terça-feira, 31 de maio de 2016

Operação da PF investiga fraudes no transporte escolar em municípios baianos

portalz1-z1.blogspot.com
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31/05/2016 11h29
Salvador
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje (31) na Bahia, durante a Operação Transfolia da Polícia Federal (PF), que investiga crimes de fraude em licitações e desvios de verba pública, relacionados à contratação de empresas de transporte escolar na cidade de Itaberaba, no centro norte da Bahia, região da Chapada Diamantina.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram há um ano e meio e constataram que os integrantes do esquema forjavam as licitações públicas para beneficiar empresas ligadas a eles mesmos, além de gerarem despesas irregulares por meio de contratos emergenciais.

De acordo com as investigações, entre os anos de 2010 e 2015 as irregularidades geraram prejuízos aos cofres públicos que superam R$ 57 milhões.

Os nove mandados foram cumpridos em três cidades baianas: cinco em Itaberaba, três em Vitória da Conquista e um em Itapetinga, também na região Centro-Sul. Ao todo, 40 policiais federais cumpriram os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília.

Em Itaberaba, os policiais levaram objetos da sede da prefeitura e das residências de pessoas ligadas ao órgão e a empresas investigadas. Em Vitória da Conquista, os mandados foram cumpridos também em casas de empresários. Em Itapetinga, as buscas foram feitas em uma empresa.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

aneel.gov.br
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URL: 
31/05/2016 10h24
Brasília
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

As legiões do Lula, derrotado na última batalha


Charge do Jota A., reprodução do Portal O Dia

Carlos Chagas

Nos tempos finais de Augusto, três legiões romanas foram massacradas pelos gauleses, chefiados por Decébalo. O primeiro, mais perfeito e mais longevo dos imperadores da Roma antiga passou as últimas semanas trancado em seus aposentos, chorando e se lamentando diante dos restos mortais de seu general-comandante: “O que fizeste das minhas legiões?”

Augusto é lembrado por suas virtudes, mas nem ele nem Roma jamais esqueceram a única derrota.

O episódio se conta como recordação de que os césares mergulharam na desgraça depois de períodos de sucessos e de vitórias.

Assim parece o fim do Lula, que em seguida a tantos triunfos, começa a ser visto como exemplo de fracasso na última batalha. Onde anda o primeiro-companheiro, senão envolto nas cinzas de suas derradeiras legiões? Perdeu-se, depois de tantas conquistas do PT…

Poderia ser diferente? No começo, quem sabe. À medida em que os gauleses se aproximam, de jeito nenhum. Decébulo tem muitos nomes.

A sorte de Temer é que ninguém quer a Dilma de volta, senão ele já teria caído

Dilma Rousseff está isolada e seus assessores tentam animá-la

Carlos Newton

Quando escrevemos aqui na Tribuna da Internet que Michel Temer é um homem de muita sorte, ele mal tinha começado seu governo interino. Entrando agora na terceira semana, tem passado por crises tão graves que está perdendo prestígio com uma velocidade impressionante. Mas nasceu virado para a Lula, não há a menor dúvida, e sua maior sorte reside hoje no fato de que ninguém quer a Dilma, todos sabem que ela é de uma incompetência bestial, uma espécie de Rei Midas ao contrário, tudo o que ela toca logo se deteriora.

A mídia petista, infiltrada na internet e nas redações, está espalhando que há possibilidade de Dilma conseguir votos suficientes no Senado para voltar ao poder. Seus assessores contam essas lorotas para ela, que logo acredita, dá entrevistas e tudo o mais. Mas a realidade é muito diferente.

Se estivéssemos na Inglaterra, onde se aposta em tudo, as cotações de Dilma seriam baixíssimas, embora sempre pudessem aparecer otários dispostos a arriscar que ela ainda tem chances de reverter a situação.

DE CANETA EM RISTE

Na votação do Senado, em abril, Dilma não estava sozinha, pois Lula se mudou para Brasília com o plano de comprar votos e acabou sendo derrotado junto com ela. Como se fosse uma versão feminina de Dom Quixote, acompanhada de um Sancho Pança velho e pinguço, Dilma Rousseff então saiu com a caneta em riste para a agradar seus supostos aliados. Precisava apenas de 28 votos, mas só conseguiu 22.

Agora, como dizia Carlos Drummond de Andrade, a festa acabou, Lula não há mais e a caneta ficou sem tinta. Dilma prometeu percorrer o país para derrubar Temer, mas ninguém a convida mais para nada, ela só foi recentemente a Belo Horizonte porque o evento dos blogueiros petistas já estava marcado há vários meses. O jatinho continua à disposição, mas não há plano de voo.

O pior é que a ida a Minas foi um fracasso. O governador Fernando Pimentel, envolvido na corrupção e prestes a ser afastado do cargo, nem compareceu. Deprimido e prestes a cair nas malhas do juiz Sérgio Moro, Lula também não foi. Dilma ficou praticamente sozinha.

JÁ EXISTE CONSENSO

Quando a seu sucessor Michel Temer, já deu até soco na mesa, mas demonstra ser um presidente fraco. Deveria seguir o exemplo de Itamar, mas está tropeçando nas próprias pernas. Não soube dizer não ao PMDB, nomeou ministros indevidos, as crises se sucedem, mas é um homem de muita sorte, porque no Congresso já existe consenso de que Dilma Rousseff não serve para governar. Sua incompetência é diretamente proporcional à arrogância, trata-se de uma pessoa verdadeiramente insuportável.

Todos sabem também que ela está com graves problemas de saúde, com diagnóstico de esquizofrenia, vive à base de remédios fortíssimos, conforme reportagem de Débora Bergamasco, que vem a ser mulher do advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, vejam se pode existir melhor informante. Por isso, apenas PCdoB, PSOL e PDT (dividido) continuam apoiando o exército Brancaleone do PT.

SEM A MENOR CHANCE

Sem a caneta e o Sancho Pança pinguço, na próxima votação do impeachment Dilma não tem a menor chance, não chega nem aos 22 votos da primeira fase do processo. O presidente Temer pode continuar indeciso, nomeando errado, nada disso interessa. Ele sabe que somente poderá ser derrubado pela Justiça Eleitoral, que não parece disposta a alimentar a fogueira da crise institucional, sejamos realistas.

Há duas semanas, Dilma tentou reunir os 22 senadores que votaram a favor dela, marcou um jantar, nem todos compareceram. Na festa, ela estava dopada pelos medicamentos, parecia aérea, deixou péssima impressão, segundo o jornalista Ilimar Franco, de O Globo, que não foi desmentido.

NOVO FRACASSO

Na semana passada, Dilma esqueceu que já tinha reunido os senadores aliados e mandou convidá-los para um novo jantar, na terça-feira, quando todos eles estavam em Brasília. Dos 22, desta vez só apareceram 12 senadores, que encontram uma Dilma arrasada, olheiras profundas, com aquele raciocínio tatibitate.

Para desespero do PT, o problema é este. Dilma não tem a menor condição de voltar ao governo. É por isso que Lula já jogou a toalha. Desde a festa do 1º de Maio em São Paulo, ele tem faltado aos mais importantes eventos programados pelo PT. A própria Dilma chegou a admitir que, se fosse afastada pelo Senado em abril, seria “uma carta fora do baralho”. E não deu outra. Temer é mesmo um homem de sorte.

Posted in C. Newton
http://www.tribunadainternet.com.br/a-sorte-de-temer-e-que-ninguem-quer-a-dilma-de-volta-senao-ele-ja-teria-caido/

segunda-feira, 30 de maio de 2016

MPF encontra pagamentos irregularidades de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família


30/05/2016 20h33
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques de pessoas falecidas, de funcionários públicos, donos de empresas e doadores para campanhas políticas.

Após identificar as irregularidades, o órgão enviou as informações à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para que a pasta se manifeste em 30 dias sobre as providências adotadas para prevenir as fraudes.

Os dados sobre as irregularidades foram levantados pelo MPF por meio de um cruzamento de dados do Portal da Transparência, do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e da própria Secretaria Nacional da Renda de Cidadania.

Em nota à imprensa, o ministério disse que entrou em contato com o MPF para tratar do assunto e está aperfeiçoando a fiscalização dos pagamentos.

“O Ministério do Desenvolvimento Social não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior. A pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, diz a nota.

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

PMMG - Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais para o ano 2017 – CFO/2017

Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais para o ano 2017 – CFO/2017
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG) informa por meio do Diretor de Recursos Humanos do Centro de recrutamento e seleção (CRS) que estarão abertas a partir do dia 25 de julho as inscrições para participar do novo concurso público destinado a selecionar candidatos para ingresso no curso de formação de Oficiais (CFO) em fevereiro de 2017.


A seleção soma 120 vagas no cargo de Cadete da PM do Estado, sendo 108 delas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para candidatas do sexo feminino. Os interessados devem comprovar formação superior de Bacharel em Direito, ter idade entre 18 e 30 anos até a data da inclusão no curso (fevereiro de 2017); e ter altura mínima de 1,60m. Os alunos do Curso terão remuneração inicial de R$ 5.769,43, além de abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica.Veja o edital.

O Curso de formação funcionará na Escola da Academia de Polícia Militar do bairro Prado em Belo Horizonte-MG, e terá duração de dois anos, com início previsto para fevereiro de 2017, ministrado em tempo integral.


Os interessados poderão se inscrever pela internet, no site da corporação - www.pmmg.mg.gov.br/crs, entre os dias 25 de julho e 24 de agosto de 2016, mediante pagamento da taxa de participação fixada em R$ 173,00.

O concurso terá prova objetiva com 40 questões no total, sendo 5 delas sobre cada uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Penal, Direito Processual Penal Militar, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Legislação Extravagante e Legislação Institucional.

Os candidatos aprovados na etapa objetiva passarão ainda por Avaliação Psicológica, Teste de Capacitação Física (TCF), Exame de Saúde, Exame Toxicológico, Prova Oral e Prova de Títulos.

A prova objetiva acontecerá no dia 25 de setembro nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas. O local de realização da prova deve ser escolhido pelo candidato no ato da inscrição.

Os gabaritos preliminares das provas sairão no dia 26 de setembro e o resultado da etapa objetiva é previsto para o dia 20 de outubro.

A validade do concurso será de 30 dias, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, contados da data do resultado final. O concurso se encerra com a publicação do resultado final e respectiva homologação, com consequente convocação para matrícula.
https://www.acheconcursos.com.br/noticia/pmmg-abre-concurso-para-oficiais-com-120-vagas-de-r-57-mil-3684

Ministro da Transparência pede demissão do cargo


30/05/2016 19h57
Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil


O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.

Nota

Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.

Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. "Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra c...", afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.

Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público [...] possa sofrer interferências”, diz a nota.

As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Tupi enfrenta o Joinville-SC nesta terça-feira e haverá ônibus extras para o estádio


JUIZ DE FORA - 30/5/2016 - 18:28
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Nesta terça-feira, 31, o Tupi entra em campo para enfrentar o Joinville-SC, em mais uma rodada pela série B do Campeonato Brasileiro. A partida acontece às 21h30, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, e a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibiliza ônibus extras aos estimados 1.500 torcedores. O atendimento especial será realizado pela linha 517 (Estádio), e os carros começarão a circular a partir das 19 horas, partindo da Avenida Itamar Franco, próximo ao Procon.

Os ônibus estarão devidamente identificados como “Estádio”, e a tarifa será cobrada normalmente, no valor de R$ 2,75. O último coletivo com destino ao Estádio sairá do Centro após o início do primeiro tempo da partida. Durante todo o jogo, haverá apoio de agentes de trânsito e/ou policiais militares para controle do tráfego no local.

O itinerário dos ônibus será feito, no sentido Centro/Bairro, pelas avenidas Presidente Itamar Franco, Doutor Paulo Japiassu Coelho, Deusdedit Salgado, Prefeito Mello Reis e Eugênio do Nascimento até o Estádio Municipal. Já no sentido Bairro/Centro, sairá do Estádio Municipal, seguindo pelas vias Eugênio do Nascimento, Prefeito Mello Reis, Deusdedit Salagado, Doutor Paulo Japiassu Coelho, Avenida Presidente Itamar Franco, Doutor Paulo de Frontin, Rua Halfeld e Avenida Getúlio Vargas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Polícia apresenta suspeito de causar acidente que matou casal em MG

30/05/2016 18h32 - Atualizado em 30/05/2016 19h21

Do G1 Zona da Mata

Um homem, de 34 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (30) suspeito de provocar um acidente e matar um casal, no dia 14 de maio, na Avenida Brasil, em Juiz de Fora. Ele foi apresentado pela Polícia Civil e seguiu para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). De acordo com a delegada responsável pelo caso, Patrícia Ribeiro, o mandado de prisão preventiva foi emitido no final da última semana.

No dia do acidente, segundo a Polícia Militar (PM), um homem de 31 anos e a esposa, de 33, seguiam de motocicleta pela avenida, no sentido Bairro Vila Ideal, quando foram surpreendidos pelo veículo. Com o impacto, o homem, que pilotava a moto, foi lançado à pista e morreu no local. Já o corpo da mulher, que estava na garupa, foi encontrado dois dias depois, às margens do Rio Paraibuna, após buscas dos Bombeiros.
Delegada Patrícia Ribeiro tem dez dias para concluir inquérito 
(Foto: Roberta Oliveira/G1)

Durante as investigações, no dia 19 de maio, Ribeiro adiantou que o motorista teria invadido a contramão antes de atingir casal, segundo indícios, que também mostravam que o suspeito teria feito uso de bebida alcoólica e estaria transitando em velocidade incompatível. Nesta segunda, ela reafirmou a suspeita. 

“Ele realmente invadiu a contramão e, pelos laudos, ficou constatado que ele também estava em velocidade incompatível, tanto pelos danos nos veículos quanto pelo arremesso das vítimas após o acidente", explicou.

O suspeito havia sido identificado e um pedido de prisão temporária chegou a ser apresentado pela Polícia Civil, mas foi negado pelo Poder Judiciário, que entendeu que não havia requisitos para a medida cautelar. Agora, ele será indiciado por homicídio doloso, em que o suspeito assume o risco de matar. "Tanto a Polícia Civil quanto o Poder Judiciário entenderam que o caso foi de homicídio doloso, pelas provas que o inquérito apresenta. Os investigadores chegaram a identificar testemunhas que estavam bebendo com ele em uma festa, no Bairro Humaitá, inclusive", contou a delegada.

O homem já havia se apresentado à Polícia Civil para prestar esclarecimentos, mas foi liberado em seguida. À delegada, ele disse que estava saindo de uma festa, por volta das 2h, e que não tinha usado bebida alcoólica. Ele também informou que transitava na velocidade compatível com a via, que a motocicleta teria surgido na frente dele e que não sabia se estava ou não na contramão porque houve uma mudança recente no trânsito da avenida e ele poderia ter se confundido.

O inquérito ainda será concluído, mas as investigações comprovaram rota exata que o suspeito fez durante toda a noite do acidente. "Ele chegou na festa por volta das 19h30 e ficou no local até 1h30. Foram pelo menos seis horas no local. Quando saiu de lá, passou pelo Bairro Teixeiras e se dirigiu ao Poço Rico, até o momento [do crime]", ressaltou a delegada.

O carro foi apreendido após o acidente e levado para um pátio credenciado pela Polícia Civil. O homem foi para o Ceresp e vai responder por homicídio doloso. Se condenado, estará sujeito à pena de seis a 20 anos de reclusão. O prazo para finalização do inquérito pela Polícia Civil termina em dez dias.

Secretário de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora toma posse

30/05/2016 18h54 - Atualizado em 30/05/2016 18h54

Do G1 Zona da Mata

Secretário tomou posse nesta segunda-feira
(Foto: Reprodução/TV Integração)

Tomou posse, nesta segunda-feira (30), o secretário da nova Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) de Juiz de Fora, o juiz José Armando Pinheiro da Silveira.

O ato de posse foi realizado na sede da Guarda Municipal, que agora passa a ser uma subsecretaria vinculada à pasta, que também será responsável pela subsecretaria de Defesa Civil, atualmente integrante da Secretaria de Obras.

O novo secretário tem 40 anos de atuação na Justiça, 18 deles em Juiz de Fora. José Armando era titular do Tribunal do Júri do Fórum Benjamim Colucci e deixou a cadeira onde acompanhou cerca de mil julgamentos ao longo do trabalho.

Fundo de segurança urbano
Na solenidade também foi anunciada a criação do Fundo de Segurança Urbano. De acordo com o prefeito do município, Bruno Siqueira, o fundo será uma possibilidade para se obter recursos do governo federal e do governo estadual.

"O recurso será para equipar a Guarda Municipal e poder fazer melhorias junto à Secretaria de Segurança Urbana de Juiz de Fora", explicou.

Nova secretaria 
A lei de implementação da Sesuc foi publicada no Atos do Governo na última quarta-feira (25). A proposta foi aprovada na Câmara Municipal no fim de abril deste ano. A Prefeitura tem, a partir desta data, 90 dias para regulamentar, através de Decreto, a estrutura organizacional da Secretaria, do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM) e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (FUMSUC).

A criação do fundo foi determinada pela lei, que explica que é uma medida permanente. O objetivo é captar e aplicar os recursos financeiros destinados à implementação de políticas públicas de segurança urbana e cidadania no âmbito do município. O secretário de Segurança Urbana e Cidadania será responsável pela gestão do fundo.
Guarda Municipal se torna subsecretaria dentro da Sesuc 
(Foto: Reprodução/TV Integração)

A lei nº 13.367 de 24 de maio de 2016 estabelece que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Juiz de Fora, criada na lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, passe a se chamar Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc).

A Sesuc, conforme a lei, será responsável por coordenar as políticas públicas de segurança urbana e cidadania no âmbito do município, na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, proteção ao patrimônio público, apoio às ações administrativas municipais, prevenção e atuação em caso de desastres naturais ou provocados pelo cidadão, estabelecendo, quando necessário, relação com os demais órgãos da própria municipalidade, com outros municípios ou com as esferas estadual e federal.

Guarda Municipal
A criação da subsecretaria da Guarda Municipal também é estabelecida na mesma lei, detalhando responsabilidades e estrutura de trabalho. Atualmente, os 99 guardas municipais compõem um Departamento vinculado à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH).

A transição da responsabilidade entre as pastas, assim como as adaptações determinadas na estrutura do setor, serão realizadas no prazo de 90 dias determinados pela lei.

A lei detalha que foram criados os cargos de subsecretário, que terá status de comandante, subcomandante e corregedor, e serão ocupados por servidores efetivos para Guarda Municipal. Os cargos de ouvidor e supervisores, já existentes, estão mantidos. Os nomes ainda serão anunciados pela Prefeitura.