domingo, 20 de dezembro de 2015

Barcelona conquista tricampeonato mundial em 2015

FCBarcelona.svg

Futebol Club Barcelona (pronúncia catalã: /fubˈbɔɫ ˈkɫub bərsəˈɫonə/ ( ouvir)), também conhecido como Barcelona e popularmente como Barça, é um clube de futebol profissional, com sede em Barcelona, Catalunha, Espanha.

Fundado em 1899 por um grupo de futebolistas suíços, ingleses e catalães liderados por Joan Gamper, o clube se tornou um símbolo da cultura catalã e do nacionalismo catalão. Ao contrário das principais equipes de futebol, os próprios torcedores são quem operam o funcionamento do clube, motivo pelo qual utiliza o lema "Més que un club" (Mais que um clube). O Barcelona é o segundo clube de futebol mais valioso do mundo, com seu valor estimado em $3.2 bilhões, e o quarto clube de futebol mais rico em termos de receita, com um volume de negócios anual de $484.6 milhões. O hino oficial do Barcelona é o "Cant del Barça", escrito por Jaume Picas e Josep Maria Espinàs.
Wikipédia
Neste domingo (20), na cidade de Yohokama, Japão, o Barcelona sagrou-se campeã Mundial ao vencer o River Plate da Argentina pelo placar de 3X0.

O primeiro gol foi marcado por Messi aos 36' do 1º tempo e os outros dois gols foram marcados por Luis Suárez aos 4' e aos 23' do 2º tempo.

O Barcelona é campeão mundial pela terceira vez, (2009, 2011 e 2015), após vencer o River Plate, da Argentina, pelo placar de 3 a 0, na cidade de Yohokama.

O título no Japão é o quinto de seis disputados em 2015 (venceu também a Liga dos Campeões, Supercopa da Europa, Copa do Rei e Campeonato Espanhol), em um aproveitamento que fica atrás apenas do sextete de 2009 - perdeu a Supercopa da Espanha para o Athletic Bilbao.

Mega Sena - Concurso Nº 1771 - acumulou e próximo sorteio poderá ultrapassar a casa dos R$ 195.000.000

Nesse sábado (19), a CEF divulgou o resultado da Mega Sena de Concurso Nº 1771 que teve sorteado os seguintes números:
02, 20, 27, 28, 32 e 38.
Como não houve acertador o prêmio principal ficou acumulado. 

Cento e vinte e três(123) apostadores acertaram a quina e cada um deles receberá R$ 51.896,21.
A quadra com R$ 882,75 pagará 10.330 apostadores.

O próximo concurso tem a expectativa de ultrapassar a casa do R$ 195.000.000,00 (cento e noventa e cinco milhões).

CONCURSO: 1772 
-Sorteio : Dia 22/12/2015 - Terça-feira
- Prêmio estimado: R$ 195 Milhões

Settra interdita totalmente a Avenida Sete de Setembro na terça-feira

JUIZ DE FORA - 18/12/2015 - 16:06
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Nesta terça-feira, 22, entre 8 horas e meia noite, o trânsito na Avenida Sete de Setembro, entre as ruas São Geraldo e Major Delfino, e na Rua Costa Carvalho, entre a Rua Major Delfino e Avenida Brasil, será novamente fechado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), para realização da “Missa do Impossível”, que tem recebido muitos fiéis.

Devido à intervenção, os coletivos das linhas 439 (Santo Antônio), 443, 444, 445 e 447 (Nossa Senhora de Lourdes) terão como desvio, no sentido Centro/bairro, o seguinte itinerário: Viaduto Augusto Franco, Avenida Brasil (margem direita), Ponte Luiz Ernesto Alves Filho e Avenida Brasil (margem esquerda). No sentido bairro/Centro: Avenida Brasil (margem esquerda), Rua Djalma de Carvalho, Avenida Sete de Setembro e Rua Carlos Otto.

Durante a interdição haverá apoio dos agentes de trânsito nos principais cruzamentos. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Cerca de 250 crianças assistidas pela Defesa Civil comemoram o Natal com a família e o Papai Noel

JUIZ DE FORA - 18/12/2015 - 18:04
Notícias de: DEFESA CIVIL


"Pra falar a verdade, eu nem sabia mais o que era o Natal. Essa vai ser a primeira vez que vou comemorar em família, numa casa minha, com luz, água e conforto”. Quem contou, com felicidade e gratidão, esta história, foi a dona de casa Iza Fátima de Souza. Com 47 anos, ela era uma das componentes das 50 famílias que participaram da festa de confraternização da assistência social da Defesa Civil. O evento, realizado na tarde desta sexta-feira, 18, no ginásio esportivo do Colégio dos Santos Anjos, envolveu mais de 250 crianças assistidas pelo departamento, por estarem em situação de vulnerabilidade social. 

Durante a festa, a criançada cansou de pular e correr entre tantos brinquedos e atrações: pula-pula, piscina de bolinha, espaço para desenho e jogos de estratégias eram os mais procurados. Mas também teve teatro com palhaços e apresentação de fantoches, que buscavam orientar as crianças e famílias sobre o serviço da Defesa Civil: “Tem muita gente ainda que não conhece como a Defesa Civil trabalha na cidade. E é isso que tentamos mostrar, através dos fantoches. Temos vários personagens infantis para ensinar as crianças, como a ´Fada da Chuva`, o ´Chico Alerta`, o ´Mané Cai-Cai`, o ´João Sujeira` e outros. O importante é que elas fiquem por dentro dos riscos da chuva e como prevenir desastres nesse período de tempestades”, explicou a voluntária da Defesa Civil e integrante do grupo de teatro, Suely Ferreira Pinheiro.

Ninguém também teve desculpas para ficar com fome durante as brincadeiras. Os voluntários da Defesa Civil prepararam um lanche de dar água na boca. As crianças comeram cachorro-quente, pipoca, algodão doce, salgadinhos, bolo, sorvete e muitas guloseimas. Quem não acreditava no Papai Noel mudou de ideia quando viu o “bom velhinho” chegar ao ginásio. Victor da Silva, 10 anos, ficou eufórico com a surpresa e logo pensou no pedido que iria fazer: “Quero ganhar um helicóptero e um carrinho de controle remoto, mas, se não tiver nenhum dos dois, pode ser uma bola mesmo, pra eu jogar com os meus primos”. Lorena Victória, 8 anos, mora com a mãe e outros dois irmãos pequenos, em uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Bairro Caiçaras 3, na Cidade Alta. Ela escolheu um presente já pensando na volta às aulas: “Quero ganhar material escolar ou um diário, para levar para a escola no ano que vem”.

Entre a história de uma família e outra, a expressão de satisfação e felicidade se repetia no rosto de cada pessoa. Onde a Zilma Pereira morava, por exemplo, ficou condenado após um temporal no último verão. Com 30 anos, ela é mãe de um menino de 7 e uma menina de 2 anos, e ocupava um terreno na BR-040: “Eu precisei sair de lá, porque choveu muito e os eucaliptos que tinham lá perto ameaçaram cair em cima dos nossos barracos. Muita gente ficou desesperada, sem ter para onde ir, mas a Defesa Civil me ajudou muito e, com a inscrição no EmCasa, eu consegui me mudar para o ´Minha Casa, Minha Vida` do Bairro Novo Triunfo. Estou lá há oito meses e esse vai ser o melhor Natal que já tive.

No fim da festa ainda teve mais surpresa. Quem queria brinquedo não foi embora com as mãos vazias. O Papai Noel entregou para cada criança um presente doado pelos próprios voluntários da Defesa Civil. Os carrinhos, bonecas e bolas foram a alegria de quem aguardava na fila. O subsecretário de Defesa Civil da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Márcio Deotti, comentou que essa é a terceira vez consecutiva que o departamento realiza o encontro de Natal, e todas as edições são um sucesso: “É importante a participação dessas pessoas, porque muitas nem sabiam se iam comemorar o Natal. A presença de todas essas famílias é gratificante, e o número só vai aumentando. Comparado ao ano passado, hoje temos aqui um aumento de 50% de convidados, e a maioria veio. Por isso, precisamos até mudar aqui para o ginásio do Colégio dos Santos, de tanta gente presente”.

FOTOS: Carlos Mendonça

* Informações com a assessoria de comunicação da Defesa Civil pelo telefone 2104-8776.
Portal PJF

Vírus Zika e microcefalia: tire suas dúvidas

19/12/2015 16h06
Brasília
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Transmitido por um mosquito já bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre deste ano, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, no dia 28 de novembro o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas por este vírus podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

A chegada do vírus ao Brasil elevou o número de nascimentos de crianças com microcefalia de 147, no ano passado, para mais de duas mil crianças este ano. Por enquanto, na maioria destes casos, a relação com o Zika ainda está sendo investigada. Os casos de microcefalia relacionados a gestantes infectadas pelo vírus foram confirmados em 134 crianças que nasceram com a malformação. O Nordeste do país concentra o maior número de registros.

Com informações de especialistas e do Ministério da Saúde, a Agência Brasil tira as principais dúvidas sobre o vírus Zika e sobre microcefalia.

Vírus Zika

Foi identificado pela primeira vez na África, na década de 1940 e, desde então, ficou restrito a pequenas aldeias. Chegou a circular fora do continente africano, porém, nunca de forma intensa. A partir do ano passado, depois da Copa do Mundo, começaram a surgir relatos de que o vírus teria chegado ao Brasil. Em maio de 2015 o Ministério da Saúde registrou os primeiros casos, porém como a doença não tem notificação obrigatória e os laboratórios não têm estrutura para fazer testes em todos, os registros são menores do que o número real de infectados.

Prevenção

Não existe vacina contra o Zika e o desenvolvimento deste produto pode levar mais de dez anos. Até lá, a única forma de prevenir é evitando o mosquito, destruindo os criadouros, as larvas e usando repelentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu no começo do mês que não há impedimento para que grávidas usem repelentes, desde que estejam registrados na própria agência reguladora e que sejam seguidas as instruções do rótulo.

Estudos indicam que o uso tópico desse produto, ou seja, direto na pele, à base de DEET (o n,n-Dietil-meta-toluamida) por gestantes é seguro. A Anvisa alerta, no entanto, que tais produtos não devem ser usados em crianças menores de 2 anos. Em crianças entre 2 e 12 anos, a concentração dever ser no máximo 10% e a aplicação deve se restringir a três vezes por dia. Concentrações superiores a 10% são permitidas para maiores de 12 anos.

Transmissão

Assim com o vírus chikungunya e o da dengue, o Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Cientistas já relataram um caso de transmissão da doença pelo sêmen e também registraram a presença do vírus no leite materno, porém, no momento, o Ministério da Saúde só reconhece a transmissão via mosquito. Esta semana o secretário de Atenção à Saúde do Ministério a Saúde, Alberto Beltrame, disse que as mães que tiveram Zika podem amamentar seus filhos normalmente.

Foi registrada ainda uma transmissão do vírus por transfusão de sangue, de doador para receptor. O Ministério da Saúde diz que todas as formas de transmissão são alvo de pesquisa e que tudo ainda é muito recente e inédito, o que demanda estudos amplos.

Diagnóstico

O vírus pode ser detectado pelo exame PCR, que deve ser feito entre o quarto e o sétimo dia, depois do início dos sintomas, sendo, entretanto, ideal que o material seja examinado até o quarto dia.

Atualmente, estão capacitados para realizar os exames os Laboratórios Centrais dos seguintes estados: Bahia, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

As gestantes e recém-nascidos com suspeita da doença são prioridades na testagem. O Mistério da Saúde esclarece que ainda não há condições de fazer a testagem universal para o vírus Zika. Essa limitação não é apenas brasileira, mas de todos os países, já que não existe um teste em larga escala para a doença.

Não existe ainda teste de sorologia para o Zika, que é o exame que permite saber se a pessoa já esteve infectada pelo vírus. Os laboratórios, no entanto, dizem que o exame já está sendo desenvolvido. A sorologia é uma ferramenta importante para detectar se as mães de crianças com microcefalia já tiveram a doença.

Sintomas

Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos infectados pelo Zika não apresentam sinais da doença. Enquanto isso, os outros 20% podem ter febre baixa, dores leves nas articulações, coceira no corpo, olhos vermelhos e quase sempre têm manchas vermelhas na pele. Os sintomas costumam durar de três a sete dias.

Segundo o Instituto Oswaldo Cruz, a infecção pelo Zika pode ocasionar ainda complicações neurológicas que debilitam músculos, porém, são raros os casos. Surgiram boatos nas redes sociais de que crianças com menos de sete anos teriam mais chances de desenvolver estas complicações, porém, o Ministério da Saúde não diferencia as possibilidades por faixa etária, ou seja, pessoas de todas as idades têm as mesmas chances de apresentar sintomas mais graves, porém, são casos raros.

Tratamento

Não existe tratamento específico para a infecção por Zika, assim como para dengue e chikungunya, segundo o Ministério da Saúde. O tratamento recomendado para os casos sintomáticos de Zika é baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) ou dipirona, para o controle da febre e manejo da dor. No caso de manchas vermelhas com coceira, os anti-histamínicos podem ser indicados. No entanto, é desaconselhável o uso de ácido acetilsalicílico e outros drogas anti-inflamatórias devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas descritas em infecções semelhantes.

Microcefalia

A microcefalia é uma malformação do cérebro que pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e, mais recentemente, como foi confirmado, também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode causar a malformação.

Há também casos em que há predisposição genética para a microcefalia, durante a formação da criança no ventre da mãe. Estas são as que têm menos compromentimentos associados à malformação.

A característica central da microcefalia, como o próprio nome sugere, é a cabeça pequena, ou seja, o bebê nasce com o perímetro cefálico menor do que o da maioria. O diagnóstico inicial é feito com uma trena, com a qual se faz a medida do contorno da região logo acima dos olhos.

O novo protocolo do Ministério da Saúde, lançado esta semana, preconiza que se o perímetro for igual a 33 centímetros ou menor, é recomendado fazer uma Ultrassonografia Transfontanela e, se este exame der indícios de que o crânio está selado, a criança passará por uma tomografia.

O novo protocolo também preconiza exames que detectem comprometimento auditivo e visual, que também podem estar associados à microcefalia. O documento determina ainda o acompanhamento de crianças com a malformação do nascimento até os três anos. Quanto mais cedo as crianças começarem o tratamento, melhor o desenvolvimento.

Outros boatos em redes sociais e em aplicativos de mensagens diziam que o aumento de casos de microcefalia no Nordeste foi causado pelo uso de um lote de vacinas contra rubéola que estava vencido. Esta semana, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, desmentiu a afirmação.

Síndrome de Guillain-Barré

O vírus Zika, assim como outros agentes infecciosos, pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré. Trata-se de uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, e tem como sintomas a fraqueza muscular e a paralisia dos músculos.

Assim como todas as possíveis consequências do Zika, a ocorrência da Guillain-Barré relacionada ao vírus continua sendo investigada.

Os sintomas começam pelas pernas, podendo, em seguida, irradiar para o tronco, braços e face. A síndrome pode apresentar diferentes graus de agressividade, provocando leve fraqueza muscular em alguns pacientes ou casos de paralisia dos membros.

O principal risco provocado por esta síndrome é quando afeta músculos respiratórios. Nesse caso, a síndrome pode levar à morte, se não forem adotadas medidas de suporte respiratório.

Edição: Lana Cristina
Agência Brasil

Brasil vai enfrentar primeiro verão com dengue, chikungunya e Zika

20/12/2015 08h45
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez, o verão brasileiro terá circulação de três tipos de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti. Dengue, febre chikungunya e Zika são doenças com sintomas parecidos, sem tratamento específico e com consequências distintas. Até abril deste ano, não havia casos de Zika registrados no Brasil.

Para a coordenadora do Comitê de Virologia Clínica da Sociedade Brasileira de Infectologia, Nancy Bellei, o controle de focos do mosquito será imperativo durante a estação, que começa amanhã (21).

Em entrevista à Agência Brasil, Nancy lembrou que o aumento de casos de infecção pelos três tipos de vírus durante o verão é esperado por causa de características biológicas do Aedes aegypti. Os ovos do mosquito, segundo ela, podem sobreviver por até um ano e, cinco ou seis dias após a primeira chuva, já formam novos insetos. “No verão, chove mais e o clima ajuda, já que a temperatura ideal para o mosquito é entre 30 a 32 graus Celsius”.
Mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika - Arquivo Agência Brasil

Outra dificuldade a ser enfrentada, segundo a infectologista, é a semelhança entre alguns sintomas, que se manifestam de formas distintas em cada quadro. A febre, por exemplo, pode aparecer em todos os casos, mas, na dengue, é mais elevada; na febre chikungunya, dura menos; e, no Zika, é mais baixa. Manchas na pele, segundo ela, são bastante comuns em casos de Zika desde o início da doença e, nas infecções por dengue e chikungunya, quando aparecem, chegam entre o terceiro e o quinto dia.

“A dor de cabeça pode aparecer nos três casos, sendo que, na dengue, é mais intensa. O quadro de mialgia (dores no corpo) também pode se manifestar nas três doenças. Já a articulação inflamada é pior na febre chikungunya e dura até três semanas. Temos também a conjuntivite, que pode aparecer em infecções por chikungunya e Zika, mas por dengue não”, explicou.

As grávidas já eram consideradas grupo de risco para infecções por dengue e agora também são motivo de preocupação para infecções por Zika, diante da relação do vírus com casos de microcefalia. A especialista defendeu a urgência no desenvolvimento de sorologia (detecção do vírus por exame de sangue) para as três doenças, para que se tenha precisão no diagnóstico e melhor acompanhamento de cada quadro.

“Precisamos juntar esforços. Este é o momento pra isso. Devemos recrutar universidades, institutos de pesquisa, fazer uma força tarefa para avançar no diagnóstico dessas doenças. Se a gente não souber quem tem e quem não tem, vamos ficar apenas nas hipóteses e nas suposições”, alertou.

Números

Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre janeiro e novembro deste ano, foram notificados 1.566.510 casos de dengue no país. Neste período, o Sudeste registrou o maior número de casos (989.092 casos; 63,1% do total), seguido pelo Nordeste (287.491 casos; 18,4%), Centro-Oeste (206.493 casos; 13,2%), Sul (52.455 casos; 3,3%) e Norte (30.979 casos; 2%). Foram confirmados
828 óbitos por dengue, o que representa um aumento de 79% em comparação com o mesmo período de 2014, quando 463 pessoas morreram de dengue.

Já os casos autóctones de febre chikungunya notificados em 2015 totalizaram 17.765. Destes, 6.784 foram confirmados, sendo 429 por critério laboratorial e 6.355 por critério clínico-epidemiológico. Os demais 9.055 continuam sob investigação. Uma vez caracterizada a transmissão sustentada da doença em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos, a orientação do ministério é que os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico.

O último boletim do governo sobre vírus Zika indica que, até o dia 12 de dezembro, foram notificados 2.401 casos de microcefalia (quadro relacionado à infecção por Zika em gestantes) em 549 municípios de 20 unidades da federação. Desses, 134 tiveram a relação com o vírus confirmada, 102 foram descartados (não têm relação com o Zika) e 2.165 estão sob investigação.

O balanço mostra ainda que 29 óbitos por microcefalia foram notificados desde o início do ano: um no Ceará, que teve a relação com o Zika confirmada; dois no Rio de Janeiro, onde foi descartada a relação com o Zika; e 26 estão sendo investigados.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Carros particulares são proibidos de circular como táxis em Juiz de Fora

19/12/2015 09h50 - Atualizado em 19/12/2015 09h50
Do G1 Zona da Mata
Polêmico em todo Brasil, Uber foi proibido por lei em Juiz de Fora 
(Foto: Marcelo Brandt/G1)

Está proibido, a partir deste sábado (19), o uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do Município de Juiz de Fora. A Lei 13.271 foi sancionada pelo prefeito Bruno Siqueira e publicada no Atos do Governo. Quem descumprir estará sujeito à multa de R$ 1.700 e apreensão do veículo.

Na prática, aplicativos como Uber estão impedidos de ofertar o serviço na cidade. Também está proibida a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em carros que não atendam às exigências da lei de 1984 que determina as regras para o serviço de táxi. O texto ainda informa que demais regulamentações complementares que forem necessárias serão editadas por Decreto do Poder Executivo.

O projeto foi do vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho (PTC), que alegou que o transporte remunerado de passageiros por carros deve seguir regras próprias, ser regulamentado por autoridade competente, para garantia da segurança dos passageiros e dos profissionais.

Neste sábado, também foi publicado o resultado final da licitação das 105 novas placas, aumentando para 650 o número de carros habilitados a prestar o serviço a partir de 2016.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

DESCUIDO FATAL: STF MANTÉM VÁLIDA A COMISSÃO ELEITA EM VOTO SECRETO


Charge de Aroeira (reprodução de O Dia)

Jorge Béja

Uma questão fundamental passou despercebida ontem no STF, quando o plenário terminou de colher o voto de seus 11 integrantes e proclamou o resultado do julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PCdoB contra a Lei do Impeachment. É até compreensível que não tenha sido notada. Afinal de contas, na história do STF e de todo o Judiciário nacional, nenhuma outra ação foi tão rapidamente julgada. Começou e terminou em sete dias. Nem nos Juizados Cíveis Especiais (pequenas causas) os processos tramitam tão rápido. E foi processo mais do que complexo.

Envolveu vários temas constitucionais de alta indagação, arguidos em petição com 74 páginas, e opostos em face de grande número de partes e com múltiplos pedidos. E cada uma dessas partes se fez presente, sem protelação e todos com seus advogados. Tudo seguiu rigorosamente dentro da legalidade. Não o ocorreu o menor prejuízo para que todos pudessem exercitar o amplo direito de defesa, escrita e oral. Foi histórico, eloquente e didático. Quem viu, muito aprendeu. Como seria bom se na Justiça todos os processos fossem assim! Nem era preciso que fossem tão rápidos.

QUASE PERFEITO

Tudo foi perfeito. Ou quase perfeito. Isto porque caso a decisão de ontem do STF fique como ficou, a votação secreta da Câmara que elegeu a Comissão Especial formada pela chapa 2 (chapa avulsa) não foi alcançada nem desfeita pelo resultado do julgamento da ADPF que decidiu pelo voto aberto. O subtítulo da manchete de hoje do O Globo diz “comissão eleita na Câmara por voto secreto é anulada”. Não, não foi.

Digo agora, neste artigo da Tribuna da Internet, que aquela votação ainda se mantém, hígida e válida. Nem precisa ser repetida, com nova votação, às claras. Pode até parecer heresia essa afirmação, mas não é. Tudo por causa de um detalhe, de um pedido do PCdoB que passou despercebido pelos ministros do STF e que ficou pendente de exame e decisão.

EFICÁCIA E EFEITO

As decisões proferidas em ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) têm efeito imediato. Valem desde o momento que a votação é encerrada. Nem precisa aguardar que o acórdão (decisão por inteiro) seja lavrado (redigido e assinado). É o que diz o artigo 10, parágrafo 1º, da Lei nº 9882/98 que cuida especificamente da tramitação desta ADPF: “O presidente do Tribunal determinará o imediato cumprimento da decisão, lavrando-se o acórdão posteriormente”. Portanto, a eficácia, o cumprimento do que ficou decidido no julgamento é instantâneo.

Porém, para o futuro. Vale dali em diante. É o natural efeito “ex nunc”. Para que retroaja e alcance os atos já praticados em processos em curso, é fundamental e imprescindível que o Tribunal disponha a respeito da modulação temporal dos efeitos do julgamento. E isso não aconteceu. Passou despercebido. Em nenhum momento, o ministro-relator e seus pares examinaram e decidiram a respeito desse pedido, expressamente formulado na petição no PCdoB.

Lá está, na letra “a” no item 97 da página 69, na letra “k” da página 71 e na letra “p” da página 73, reiteradamente pedido que fosse emprestado efeito “ex tunc” (retroativo) à decisão da Corte “abrangendo os processos em julgamento”. Vi e ouvi pela televisão todas as duas sessões (quarta e quinta), por inteiro. E não vi nem ouvi nenhum ministro levantar e debater tão importante questão. Nem na proclamação do resultado final o ministro-presidente a ela fez menção. E para que o efeito da decisão retroagisse (“ex tunc”) e alcançasse os atos já praticados em processos em curso, a lei 9882/99 exige pronunciamento a respeito, como previsto no seu artigo 11. Caso contrário, só vale para o futuro.

ATÉ AGORA, ELEIÇÃO VÁLIDA

Logo, pela omissão a respeito de tão importante e crucial pedido expressamente formulado pelo PCdoB (se a decisão de ontem do STF tivesse o automático efeito retroativo, os talentosos advogados do PCdoB que produziram tão exuberante peça nem precisavam fazer tal pedido, por sua própria desnecessidade ), a votação secreta que elegeu a chapa 2 para formar a Comissão Especial de que trata o artigo 19 da Lei do Impeachment até agora continua válida, por causa da lacuna, da omissão do STF em não ter fixado o efeito retroativo (“ex tunc”) para abranger o processo de impeachment que corre na Câmara dos Deputados.

A omissão, se percebida pelo PCdoB e/ou por qualquer outra parte que integra do processo, ainda pode ser corrigida em 5 dias, através da oposição dos chamados Embargos de Declaração. Depois disso e sem embargos nesse sentido, nada mais poderá ser feito. Nem ação rescisória, visto que contra decisão que julga procedente ADPF não cabe rescisória. Aliás, não cabe recurso algum. A decisão é irrecorrível, diz o artigo 12 da Lei 9882/99.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dr. Béja realmente é um dos maiores JURISTAS brasileiros e faz muita falta no Supremo. Se estivesse em plenário, erros primários como este jamais seriam cometidos. Por sua importância, vamos deixar este artigo na primeira página do Blog até amanhã. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/descuido-fatal-stf-mantem-valida-a-comissao-eleita-em-voto-secreto/

Divulgado o resultado oficial do 29º Ranking de Corridas de Rua

JUIZ DE FORA - 18/12/2015 - 11:33
Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

A coordenação do 29º Ranking de Corridas de Rua divulgou, nessa quinta-feira, 17, o resultado final e oficial do 29º Ranking de Corridas de Rua. Eberth Silvério (VidAtiva) venceu sete das 11 etapas da temporada e ficou com o título masculino ao somar 267 pontos. Com o resultado, ele sagrou-se tricampeão do ranking, já que também venceu em 2012 e 2014. Entre as mulheres, vitória de Amanda Oliveira (Viva Sport), que venceu cinco corridas e somou 240 pontos. Na disputa entre equipes masculinas, vitória da “Vem Correr”, com 4.018 pontos. A equipe feminina que mais somou pontos foi a Gemacom Tech (2835).

No infantil masculino (12 e 13 anos), Diogo Vágner terminou em primeiro, com 48 pontos. Nicolas Reis fez 90 pontos e ficou com o título da categoria infantil na faixa etária de 14 e 15 anos. Na categoria infantil feminina, faixa etária de 12 e 13 anos, vitória de Thalia Barros França, com 90 pontos. Já na faixa etária de 14 e 15 anos, Larissa de Albuquerque terminou na primeira colocação ao somar 76 pontos. Na disputa entre as equipes formadas por pessoas com deficiência, a Equipe Paratletas – Clube Bom Pastor venceu no masculino e no feminino. Em segundo, ACJF/JF Paralímpico. Clique aqui para conferir o resultado final do 29º Ranking de Corridas de Rua, inclusive por faixas etárias.

Na próxima terça-feira, 22, a Secretaria de Esporte e Lazer realizará a cerimônia de premiação do 29º Ranking de Corridas de Rua, a partir de 19 horas, no Tupynambás. Na oportunidade, serão premiados os dez primeiros na classificação geral masculina e feminina, os cinco primeiros por faixa etária nos dois gêneros, bem como as três melhores equipes. Também ocorrerá a premiação das equipes compostas por pessoas com deficiência e dos deficientes que se destacaram.

Geral Masculino
1º – Eberth Silvério (267 pontos)
2º – Jocemar Correa (236 pontos)
3º – Antônio da Silva (180 pontos)

Geral Feminino
1ª - Amanda Oliveira (240 pontos)
2ª – Danielle Fávero (210 pontos)
3ª – Andriléia do Carmo (190 pontos)

Equipes Masculinas
1ª – Vem Correr (4018 pontos)
2ª – VidAtiva (3088 pontos)
3ª – Superamigos (2501)

Equipes Femininas
1ª – Gemacom Tech (2835)
2ª – VidAtiva (2701)
3ª – Viva Sport (2405)

Equipes PNEs Masculinas
1ª – Equipe Paratletas – Bom Pastor (4843)
2ª – ACJF/JF Paralímpico (3544)

Equipes PNEs Femininas
1ª - Equipe Paratletas – Bom Pastor (1274)
2ª – ACJF/JF Paralímpico (979)

Foto: Divulgação SEL

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer 3690-7829.
Portal PJF

Cras Sul Ipiranga promove feira de artesanato

JUIZ DE FORA - 18/12/2015 - 11:48
Notícias de: SDS

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sul Ipiranga, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), promoverá neste sábado, 19, uma feira de artesanato. A iniciativa acontecerá na Igreja Batista, localizada na Rua Torreões, 202, no Bairro Santa Luzia, das 9 às 12 horas.

A feira colocará à venda produtos artesanais, como bolsas e panos de prato, confeccionados pelos atendidos da instituição. O valor angariado será revertido em materiais para a continuação da produção artesanal no próximo ano. A coordenadora do Cras, Valéria Martins, considera que a feira é uma maneira de levantar a autoestima dos atendidos e de inseri-los no mercado de trabalho. “São famílias que estão em situação de vulnerabilidade e têm um momento de inclusão”.

O serviço

O Cras é um serviço da SDS, com trabalho executado pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). É a porta de entrada para os serviços da proteção básica, e ainda recebe e promove encaminhamentos para a proteção especial, além de prestar atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

O Cras Sudeste Costa Carvalho fica na Rua Costa Carvalho, 7, bairro homônimo. O telefone de contato é o 3690-7726.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314, ou com a Amac, pelo telefone 3690-7945.
Portal PJF