Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

15/09/2023 - 14:52

Divulgação/Governo de São Paulo

Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica. O auxílio passa a integrar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

A norma, publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, foi resultado do PL 4875/20, da ex-deputada Marina Santos (PI). A proposta, aprovada pela Câmara em março do ano passado e pelo Senado em agosto deste ano.

A lei foi assinada por Lula e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. De acordo com a pasta, apenas 134 municípios brasileiros possuem casas-abrigo. Os estados mantêm apenas 43 unidades.

O ministério das mulheres reconheceu o sucesso de iniciativas semelhantes ao auxílio-aluguel implementadas em São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Teresópolis (RJ). A pasta destaca ainda o lançamento do programa “Ser Família Mulher” em Mato Grosso, que oferece auxílio moradia de R$ 600 a mulheres vítimas de violência doméstica com renda per capita de até um terço do salário mínimo vigente.

Da Agência Senado - RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/998399-lei-concede-auxilio-aluguel-para-mulher-vitima-de-violencia/

16/09 - Dia do Caminhoneiro / FEB/ Lambari /Jacutinga / Itaúna / Ituiutaba/ Caxambu/ Esmeraldas (MG) / Dia da Preservação da Camada de Ozônio e saiba +

Três datas para celebrar o Dia do Caminhoneiro

Datas para homenagear os motoristas não faltam no Brasil. No total são três dias dedicados aos profissionais que rodam pelas estradas. Por isso o Canal Volvista vai explicar para você qual é a diferença entre cada uma delas e o motivo da escolha.

30 de junho: data escolhida em 1986, pelo governador de São Paulo Franco Montoro. É um de celebração regional.

25 de julho: Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas profissionais. É o dia mais antigo e lembrado pelos estradeiros. São Cristóvão era um homem que ajudava pessoas a atravessar um rio.

16 de setembro: instituído como Dia Nacional do Caminhoneiro em 2009 pelo presidente em exercício José Alencar.

Orgulho de Ser Volvista

Emancipação Política de Brazópolis - MG

Aniversário da cidade de Irupi - ES / Upanema - RN

Aniversário da cidade de Lambari / Jacutinga/ Itaúna / Ituiutaba/ Caxambu/ Esmeraldas / Monte Alegre de Minas

Dia da Independência do México

Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, a Ozonosfera

Festival de Dana (3 dias) em honra da Mãe tríplice ou Tríplice Deusa (Mitologia celta).

1817 - Alagoas é emancipado da Capitania de Pernambuco, em consequência da Revolução Pernambucana.

1908 - General Motors é fundada por William Durant.

1944 - FEB ocupa Massarosa, Monte Castello e Montese, na Itália.

1947 - Oswaldo Aranha é eleito presidente da Assembléia Geral da ONU.

1949 - É criado o desenho animado Papa-Léguas e Coiote (Wile E. Coyote and Road Runner) por Chuck Jones para os estúdios Warner Bros.

2015 - É lançado o iOS 9

Nascimentos

1897 - Cândido Motta Filho, jornalista, escritor e intelectual.

1914 - Lupicínio Rodrigues, cantor e compositor brasileiro.

1921 - Carlos Estêvão, ilustrador, chargista e caricaturista.

1925 - B. B. King, músico norte-americano.

          Dom Frei Lucas Cardeal Moreira Neves, cardeal brasileiro (m. 2002).

1926 - Plinio Barbosa Martins, advogado e político brasileiro (m. 1998).

1956 - David Copperfield, mágico e ilusionista norte-americano.

1957 - Falcão, músico brasileiro.

1963 -Andréa Beltrão, atriz brasileira.

1973 - Marcelo Aguiar, cantor e ator brasileiro.

1974 - Tariq Saleh, jornalista brasileiro.

1978 - Carolina Dieckmann, atriz brasileira.

1980 - Bruno Motta, humorista brasileiro.

          Jadel Gregório, velocista brasileiro.

          Magal, futebolista brasileiro.

1992 - Nick Jonas, cantor da banda Jonas Brothers.

Falecimentos

1896 - Carlos Gomes, compositor brasileiro (n. 1836).

1899 - Inácio de Sousa Rolim, Sacerdote católico, "O Anchieta do Norte".(n. 1800).

2008 - Lourenço Diaferia, contista, cronista e jornalista brasileiro (n. 1933).

2009 - Mary Travers, cantora norte-americana (n. 1936)

2017 - Marcelo Rezende, jornalista brasileiro (n. 1951).

https://pt.wikipedia.org/wiki/16_de_setembro

Facções de RJ, SP e Nordeste instaladas em Juiz de Fora são alvos de operação

Por Andre Lamounier, TV Integração — Juiz de Fora

15/09/2023 13h41

Operação 'Avalanche' foi realizada em Juiz de Fora — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma mulher de 46 anos e um jovem de 19 foram presos durante a Operação "Avalanche", de combate a grupos criminosos de outras cidades que se instalaram em Juiz de Fora e outros municípios da Zona da Mata mineira. Os detalhes da ação foram informados na manhã desta sexta-feira (15).

Os grupos seriam responsáveis por tráfico de drogas, homicídios e outros crimes cometidos na região.

A mulher foi presa no Bairro Alto dos Passos, e o jovem no Vila Esperança.

Segundo a Polícia Civil, drogas, armas e roupas camufladas – utilizadas principalmente no período noturno para patrulhamento dos bandidos - também foram apreendidas nos 18 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a ação. Participaram da operação 70 policiais, de Belo Horizonte e Juiz de Fora.

A ação desta sexta é a primeira de uma série de outras previstas para acontecer na região. “É um primeiro deslocamento que vai desencadear uma série de outras. Hoje em dia o crime está interconectado, então a facilidade que eles têm contribui muito [para o crime]. Essa conectividade do crime vem sendo monitorada. Não podemos passar muitos detalhes”, explicou o delegado Márcio Rocha, que disse que a ação também será realizada em outras cidades.

Operação 'Avalanche'

Segundo a polícia, a operação ganhou o nome de “Avalanche” por abrir uma série de outras ações para “desmoronar” o crime organizado na cidade.

O objetivo é monitorar e mapear e monitorar pontos de disputa de tráfico liderados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e também de organizações do Nordeste que se instalaram na Zona da Mata.

Conforme o delegado Márcio Rocha, a polícia conta com denúncias da população para dar andamento às apurações. “Quem tiver informação pode procurar a força-tarefa, a Delegacia Regional ou os outros canais da polícia para colaborar, o que é muito importante”.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/09/15/faccoes-do-rj-instaladas-em-juiz-de-fora-sao-alvos-de-operacao.ghtml

Deputado mineiro quer rebatizar 1º de abril para 'Dia de Lula'

Por O Tempo Publicado em 15 de setembro de 2023 | 10h45 - Atualizado em 15 de setembro de 2023 | 10h45

Deputado estadual Cristiano Caporezzo — Foto: Willian Dias/ALMG

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propondo que o dia 1º de abril - data que faz referência ao dia da mentira no país - passe a ser reconhecida com o 'Dia do Lula'. De acordo com o parlamentar, o PL tem como objetivo estimular uma reflexão sobre as propostas de campanha não cumpridas pelos políticos após serem eleitos.

"Na campanha (eleitoral), o Lula falou que era contra o aborto. O governo dele está repleto de pessoas que defendem o aborto de maneira irrestrita. É importante um projeto de lei como esse para nós refletirmos a respeito das promessas que os políticos fazem em época de campanha e que, depois, quando assumem o cargo, simplesmente as ignoram. Isso aí é estelionato eleitoral", pontou o deputado.

Na avaliação de Caporezzo, Lula se contradiz ao dizer que é contra as ditaduras, mas receber o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma visita oficial. A questão da descriminalização das drogas também foi citada pelo deputado para justifar a 'homenagem' ao presidente da República.

"Ele (Lula) falou o que? Que era contra ditaduras, mas recebeu Nicolás Maduro (presidente da Venezuela) com pompas de chefe de Estado, e ainda falou que tem orgulho de ser chamado de comunista. Isso uma declaração dele. Então, que homem é esse que é contrário à ditadura? Falou que era contra a legalização das drogas, mas nada neste governo tem sido direcionado no sentido de se opor à liberação das drogas que está sendo promovida hoje pelo STF. Então, com certeza, o dia 1º de abril merece ser o dia mineiro do Lula. Uma pequena homenagem para ele".

https://www.otempo.com.br/politica/deputado-mineiro-quer-rebatizar-1-de-abril-para-dia-de-lula-1.3234668

Lula sanciona lei que reajusta salário de servidores federais em 9%

Por Lucyenne Landim Publicado em 15 de setembro de 2023 | 12h54 - Atualizado em 15 de setembro de 2023 | 12h54

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que concede reajuste salarial de 9% a servidores públicos que integram o Poder Executivo federal. O aumento também será aplicado a aposentados e pensionistas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O reajuste salarial linear foi concedido por Lula em abril deste ano por meio de Medida Provisória, que tem aplicação imediata. Ainda assim, uma MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Caso contrário, a mudança promovida perde a validade. O Congresso Nacional concluiu a votação em agosto deste ano.

O acordo para reajuste dos servidores federais foi assinado em 24 de março, no Ministério da Gestão e Inovação. após uma mesa de negociação com representantes da categoria. De acordo com o Palácio do Planalto, na época da publicação da MP, o aumento salarial impacta 1 milhão de pessoas com "mais poder de compra, com um impacto direto na economia de cerca de R$ 11 bilhões ao longo deste ano".

https://www.otempo.com.br/politica/governo/lula-sanciona-lei-que-reajusta-salario-de-servidores-federais-em-9-1.3234788

15/09- Dia de Nossa Senhora das Dores / Dia do Cliente/Conscientização do Linfoma/ Grêmio/ Penicilina/ FEB /Greenpeace / Nave / e saiba +

15 de setembro é o 258.º dia do ano no calendário gregoriano (259.º em anos bissextos). Faltam 107 dias para acabar o ano

Dia de Nossa Senhora das Dores, também chamada de Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora da Soledade.

Dia da Virgem do Caminho (que, dependendo dos locais, também é comemorado a 5 de outubro)

Dia do cliente

Em economia, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire algum produto ou serviço para seu consumo.

Cliente é o que tem acesso a várias opções de escolha de qualquer produto. É toda e qualquer pessoa que visita ou somente procura a empresa com algum interesse em adquirir produtos ou serviços no momento presente ou futuro.

Dia Internacional da Conscientização do Linfoma

( Há mais de um milhão de pessoas com linfoma no mundo. Apesar disso, persiste o desconhecimento sobre esse tipo de câncer. Falta de informação reduz o número de diagnósticos precoces e mantém elevado o índice de letalidade da doença).

Linfoma é um termo genérico utilizado para designar um grupo de diversas doenças neoplásicas do sistema linfático que se originam da proliferação clonal de linfócitos B ou T em qualquer um de seus estágios de maturação.

Os linfomas são classificados em dois grandes grupos: os linfomas Hodgkin e os linfomas não-Hodgkin.

Mitologia chinesa: Aniversário da Lua, instituído pelo imperador Ming Wong.

Início do Yom Kippur

Dia do Idoso Japonês

Nascimento de Bocage - Feriado municipal em Setúbal

Festas de Santa Luzia - Feriado municipal no Fundão

Dia do Musicoterapeuta

1903 - Fundação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

1928 - O cientista Alexander Fleming anuncia a descoberta da penicilina

1944 - FEB, sob o comando do Marechal Mascarenhas de Morais, parte para a guerra na Itália.

1971 - A ONG Greenpeace é fundada.

1976 - URSS lança nave Soyuz 22.

Nascimentos

1765 - Bocage, poeta português (m. 1805).

1793 - Marquês de Sapucaí (m. 1875).

1883 — Henrique José de Souza ocultista brasileiro (m. 1963).

1890 - Agatha Christie, escritora britânica (m. 1976).

1932 - Antônio Abujamra, ator, apresentador e diretor teatral brasileiro.

1937- Dom Giuseppe Puglisi, sacerdote italiano, o primeiro beatificado por ter sido assassinado pela Cosa Nostra (m. 1993).

1938 - Lya Luft, escritora brasileira.

1966 - Fernanda Torres, atriz brasileira.

          Rose Nascimento, cantora brasileira.

1968 - Angelita Feijó, atriz, socialite e ex-modelo brasileira

1998 - MC Kevinho, cantor brasileiro.

Falecimentos

1995 - Lírio Mário da Costa, o humorista Costinha (n. 1923).

2004 - Johnny Ramone, guitarrista do The Ramones. (n.1948)

2006 - Rodney Gomes, dublador brasileiro (n. 1936).

2008 - Richard Wright, tecladista do Pink Floyd.

       Gedeone Malagola, desenhista e editor de histórias em quadrinhos (n. 1924).

2009 — Pedro Kassab, médico e escritor brasileiro (n. 1930).

2016 — Domingos Montagner, ator brasileiro (n. 1962).

Brasil

Feriado em Miracatu, SP - Dia da Padroeira, Nossa Senhora das Dores.

Feriado em Açucena, Barbacena - Dia da padroeira, Nossa Senhora da Piedade.

Feriado em Boa Esperança, Minas Gerais - Dia de Nossa Senhora das Dores

Feriado em Cruz das Almas, BA - Dia de N. S. do Bom Sucesso

Feriado em Guaxupé, Ibiraci, Itaguara- Dia da padroeira, N. Senhora das Dores.

Feriado em Januária, Lima Duarte - Pará de Minas, Dores do Indaiá - Dia da padroeira, Nossa Senhora das Dores.

Feriado em Várzea Paulista, Lençóis Paulista – Dia da padroeira, N.S. Piedade.

Feriado em Magé, Rio de Janeiro - Dia da padroeira, Nossa Senhora da Piedade.

Feriado em Porto Real, RJ - Dia da padroeira, Nossa Senhora das Dores.

Feriado em Rio Claro, Casimiro de Abreu, RJ

Feriado em Tubarão, SC - Dia da padroeira, Nossa Senhora da Piedade.

Feriado em Caruaru, PE- Dia da padroeira, Nossa Srª das Dores.

Feriado em Brotas, Artur Nogueira - Dia da Padroeira, Nossa Senhora das Dores.

Feriado em José Bonifácio, SP- Falecimento do Monsenhor Angelo Angioni

Feriado em Soledade de Minas - Dia da Padroeira, Nossa Srª das Dores.

Aniversário de Barra do Garças, MT

Aniversário de Limeira, Avaré - SP

Aniversário de Cajazeiras, PB - Dia da padroeira, Nossa Senhora da Piedade

Aniversário de Piedade de Caratinga, Minas Gerais

Aniversário de Ponta Grossa, Jaguariaíva, PR

Feriado Municipal em Jaguaruna, SC. Nossa Senhora das Dores.

Feriado em Capela Nova, MG. Dia da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

https://pt.wikipedia.org/wiki/15_de_setembro

Criminosos que matavam e traficavam drogas em Juiz de Fora são presos em ação conjunta

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

14/09/2023 15h59 

Barra de maconha e pedras brutas de crack apreendidas em operação em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Cinco suspeitos foram presos nesta quinta-feira (14) durante a Operação “Górgonas”, de combate a homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa em Juiz de Fora. Foram apreendidas porções de drogas e outros materiais usados para a prática dos crimes.

A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e contou com o apoio de policiais militares, civis, penais e rodoviários federais.

De acordo com o balanço da operação, três suspeitos foram presos por cumprimento de mandado de prisão em aberto e os outros dois em flagrante por tráfico de drogas.

Além das prisões, durante a operação foram apreendidos os seguintes materiais:

1 barra grande de maconha;

2 pedras grandes de crack;

6 buchas de maconha;

2 balanças de precisão;

diversas substâncias anabolizantes;

R$ 70 em dinheiro;

1 caderno de anotações;

diversos pinos vazios de cocaína;

5 pen drives;

1 torre de computador (CPU);

1 telefone celular.

Operação 'Górgonas'

O nome da operação faz alusão a mulheres com cobras na cabeça e demonstra, de forma figurativa, uma mentalidade criminosa, de intenções ruins, considerando que envolvem crimes como o tráfico de drogas e homicídio.

A organização criminosa era chefiada por mulheres, segundo a Polícia Militar (PM).

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/09/14/criminosos-que-matavam-e-traficavam-drogas-em-juiz-de-fora-sao-presos-em-acao-conjunta.ghtml

Carabina, pistolas e carregadores são encontrados em tanque de combustível em carro na BR-267, em Juiz de Fora

Por Marcus Pena, g1 Zona da Mata e TV Integração — Juiz de Fora

14/09/2023 17h37 

Carabina, pistolas e carregadores apreendidos durante fiscalização em Juiz de Fora — Foto: Marcus Pena/TV Integração

Uma carabina, 15 pistolas e 29 carregadores foram apreendidos na tarde desta quinta-feira (14) na BR-267, em Juiz de Fora. Os materiais estavam escondidos no tanque de combustível de um carro e foram localizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo informações da corporação, o veículo onde estava o armamento escondido era conduzido por um homem de 35 anos, que foi preso. A ocorrência foi registrada no km 121 da rodovia, na altura do Bairro Igrejinha, durante uma ação de fiscalização de rotina.

O chefe da Delegacia da PRF, Flávio Loures, detalhou durante uma coletiva de imprensa que se trata de uma carabina calibre .556 e todas as pistolas são 9 milímetros.

“Inicialmente gerou uma suspeita na equipe porque havia um cheiro muito forte no veículo, que indicava uma manipulação no tanque de combustível. Em uma análise minuciosa o armamento foi todo localizado no interior de forma desmontada”.

Ele revelou ainda que todas as armas são de uso restrito e que estavam com a numeração raspada, o que dificulta na identificação da origem do material. Além do armamento, a PRF ainda apreendeu um notebook, um telefone celular e uma pequena quantia em dinheiro.

De acordo com a PRF, o motorista já havia sido alvo de uma operação anterior do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), mas não foram repassados mais detalhes sobre isso. O motorista fez uso do direito de ficar em silêncio no depoimento.

“Ele não deu maiores detalhes como origem, destino, valores ou de quem seria esta carga”, completou Flávio Loures.

Os levantamentos realizados até o momento apontam que o carro que transportava as armas escondidas tenha sido alugado em Foz do Iguaçu (PR). No entanto, novas diligências serão realizadas durante a investigação para confirmar a procedência.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/09/14/carabina-pistolas-e-carregadores-sao-encontrados-em-tanque-de-combustivel-em-carro-na-br-267-em-juiz-de-fora.ghtml

A Fazenda 15: ex-jogadora de vôlei, Márcia Fu é confirmada no reality

Por Patrícia Marques

14/09/2023 às 17:37

Créditos:Reprodução

Márcia Fu estará em A Fazenda 15

Márcia Fu, de 54 anos, foi confirmada em A Fazenda 15 nesta quinta-feira (14). A medalhista olímpica assume a cota da ex-jogadora de vôlei, conforme dicas divulgadas pelo reality rural nesta semana. Natural de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Márcia enfrentou o câncer fora das quadras e venceu.

A atleta - que foi mãe aos 43 anos - ficou por duas décadas na Seleção Brasileira de vôlei, se destacando por sua determinação e força. Além de prêmios individuais, Márcia - enquanto jogadora de vôlei - coleciona títulos internacionais.

Estreia

A Fazenda 15 estreia oficialmente na próxima terça-feira (19), no entanto, um dia antes, os peões, que já estarão confinados na casa, participam de uma sabatina com jornalistas, como ocorreu na edição anterior. A pré-estreia será transmitida pela Record Tv a partir das 22h30.

São 18 peões na sede, além de dez disputando quatro vagas no Paiol - entenda abaixo. Ou seja, ao todo, serão 24 participantes. Conforme Adriane Galisteu, eles foram escolhidos a dedo, sendo a maioria solteiros. Afinal, a apresentadora quer uma edição bastante “romântica”.

Nesta temporada, o Paiol contará com 10 moradores, sendo cinco homens e cinco mulheres. Porém, apenas quatro entram oficialmente no jogo por meio de votação popular.

Rodrigo Carelli, diretor do reality, prometeu também resgatar provas nostálgicas e trazer novidades para está edição. Afinal, é a décima quinta temporada do reality rural.

https://www.itatiaia.com.br/editorias/entretenimento/2023/09/14/a-fazenda-15-ex-jogadora-de-volei-marcia-fu-e-confirmada

PF prende gerente de banco que fraudava cartões do INSS

© Polícia Federal/RJ

Publicado em 14/09/2023 - 10:33 Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (14) um gerente de banco suspeito de participar de uma quadrilha especializada no desvio de cartões magnéticos vinculados a benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Operação La Tarjeta (O Cartão, em espanhol) cumpre um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A busca foi realizada no endereço do investigado, no bairro Brás de Pina, na zona norte do Rio de Janeiro. Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários participaram da ação.

As investigações contaram com o apoio do setor de inteligência do banco Santander. O trabalho conjunto de apuração descobriu que o gerente da instituição financeira realizava inúmeros pedidos de cartões de benefícios do INSS, sem a presença de qualquer cliente, beneficiário ou representante legal. Ele recebia os cartões, cadastrava senhas escolhidas pelos integrantes da quadrilha e liberava o benefício para os criminosos.

Em apenas um mês, o funcionário do banco chegou a emitir 110 cartões sem a autorização dos verdadeiros titulares do benefício. Ele recebia dos demais criminosos entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por cartão desviado.

Após a emissão dos cartões, integrantes da quadrilha passavam a realizar saques fraudulentos mensalmente. As investigações revelaram que dentro do período de um mês, a associação criminosa movimentou cerca de R$ 120 mil com os cartões emitidos de forma ilegal.

De acordo com a Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Caso seja condenado, ele pode receber pena de até 13 anos de prisão.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-09/pf-prende-gerente-de-banco-que-fraudava-cartoes-do-inss