Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

 © Marcello Casal/Agência Brasil

Publicado em 04/03/2023 - 10:30 Por Agência Brasil - Brasília

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:

- A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos.

- A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos.

- A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência.

- Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias.

A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.

É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários).

Descumprimento

Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.

A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização.

Edição: Carolina Pimentel

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-03/entra-em-vigor-lei-que-muda-regras-para-laqueadura-e-vasectomia

04/03 - Dia Mundial da Oração - O Lago dos Cisnes - Daimler apresenta o seu 1º automóvel- Ceará sofre invenção federal e saiba +

Dia Mundial da Oração

São Lúcio I – Foi Papa por oito meses, de 253 até sua morte em 254

São Casimiro – Príncipe, filho do Rei da Polônia. Tinha grande misericórdia para com os pobres

1789 — José Bonifácio de Andrada e Silva é admitido como membro da Academia de Ciências de Lisboa.

1790 — França é dividida em 83 départements, em substituição às antigas províncias na tentativa de erradicar os conceitos de lealdade associados às posses feudais de terras.

1826 — Buenos Aires é escolhida capital da Argentina.

1890 — Inaugurada a ponte mais longa da Grã-Bretanha, a Ponte do Forth, na Escócia, com uma extensão de 520 m, pelo Príncipe de Gales, mais tarde rei Eduardo VII.

1986 — Começam a retornar as imagens do Cometa Halley e as primeiras imagens do seu núcleo feitas pela sonda espacial soviética Vega 1.

1990- Ônibus Espacial: Atlantis retorna do espaço após cumprir a missão STS-36.

1994 — Ônibus espacial: STS-62 (Columbia 16) é colocado em órbita.

1877 – O balé O Lago dos Cisnes de Pyotr Ilyich Tchaikovsky estréia no Teatro Bolshoi em Moscou;

1887 - Gottlieb Daimler apresenta seu primeiro automóvel, que ele mesmo testa nas ruas de Esslingen e Cannstatt, Alemanha;

1914 – Brasil: O estado do Ceará é sitiado por intervenção federal;

1924 – A canção 'Parabéns pra você' é publicada por Clayton Summy;

1945 – O poeta chileno Pablo Neruda é eleito senador;

1950 – O filme de animação de longa-metragem Cinderella, de Walt Disney, estréia nos Estados Unidos;

1952 – Ernest Hemingway conclui seu romance O Velho e o Mar;

1968 – Pablo Picasso doa sua série de quadros inspirada em As Meninas ao museu que leva seu nome em Barcelona;

1974 – A Ponte Rio-Niterói, com 12,9 km de extensão e vão central de 300 m, ligando as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, no Brasil, é inaugurada;

1996 – A sonda NEAR Shoemaker captura imagens do Cometa Hyakutake;

2000 – É lançado no Japão, o console de videogame Playstation 2

2018 — Ex-espião do MI6 Sergei Skripal e sua filha são envenenados por um agente nervoso Novichok em Salisbury, Inglaterra, causando um tumulto diplomático que resulta em expulsões em massa de diplomatas de todos os países envolvidos.

Nascimentos

1678 – Antonio Vivaldi, compositor clássico italiano (m. 1741)

1878 – P. D. Ouspensky, filósofo russo (m. 1947)

1906 – Fernando Pio dos Santos, historiador e escritor(m.1987)

1910 – Tancredo Neves, político brasileiro (m. 1985)

1921 – Ademilde Fonseca, cantora brasileira (m.2012)

1925 - Inezita Barroso, cantora e apresentadora brasileira -(m.2015)

1939 – Carlos Vereza, ator brasileiro

1940 – Ivete Bonfá, atriz brasileira (m. 1991)

1950 - Juca Kfouri, jornalista esportivo brasileiro

1954 - Catherine O'Hara, atriz canadense

1974 - Gabriel o Pensador, cantor e compositor brasileiro

1995 – David Lucas, ator brasileiro

https://pt.wikipedia.org/wiki/4_de_mar

Procon de Uberlândia multa Apple por vender iPhone sem carregador

Por Roseli Andrion

03/03/2023 às 13:53

Acessório da marca tem sido motivo de disputa com órgãos governamentais

Mais uma multa para a Apple: desta vez, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Procon-MG em Uberlândia, penalizou a empresa em quase R$ 12 milhões. O motivo é o mesmo de outras ações recentes: a venda de modelos mais recentes de iPhones sem carregador.

A ação foi iniciada a partir da representação de um consumidor, que relata as vendas sem o acessório. Ele aponta, ainda, que a tecnologia da marca exige o uso de carregadores específicos, o que faz o cliente ter mais gastos no momento da compra. O órgão considera inusitado que a companhia aja de forma diferente de quando começou a comercializar o produto no país.

Para o MPMG, a fabricante dissimula a venda casada. “A prática é conhecida como arranjo de armação, um golpe contra os consumidores e um fardo para a visibilidade da empresa”, diz Fernando Martins, promotor de Justiça. “É uma clara violação da boa-fé objetiva pela subordinação do produto principal ao produto acessório.”

Martins informa que a empresa argumenta que o preço final do produto foi reduzido. “Alega, mas não prova”, ressalta Martins. “E ainda faz uma confissão: se hoje está cuidando do meio ambiente, antes não agia assim, o que deve ser objeto de apuração.”

O Procon-MG destaca que a Apple comete diversas infrações. Isso porque condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, utiliza a fraqueza ou ignorância do consumidor, oferece item impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina e deixa de cumprir a oferta.

Martins explica, ainda, que há danos regionais — diferentemente do motivo formulado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “O processo administrativo destaca a essencialidade dos novos modelos de carregadores e o abuso à fraqueza do consumidor, que teve a expectativa violada”, aponta.

Tentativa de acordo

Em audiência com representantes da Apple, o Procon-MG propôs que a empresa sugerisse meios alternativos de conciliação. “A autuada não registrou interesse”, afirma Martins. “Assim, verifica-se ser necessária a aplicação de sanção administrativa, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).”

A companhia deve pagar R$ 11.999.504,59 ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais pelas condutas lesivas. A partir da notificação, a companhia tem 10 dias úteis para apresentar recurso com as respectivas razões ou deve efetuar o pagamento da multa em 30 dias úteis, a contar do trânsito em julgado.

À reportagem da Itatiaia, a Apple informa que vai recorrer da multa recebida. A empresa tem questionado todos os processos do tipo que recebe em diferentes Estados do país desde que retirou o acessório da embalagem de seus smartphones.

https://www.itatiaia.com.br/editorias/itatiaia-tecnologia/2023/03/03/procon-de-uberlandia-multa-apple-por-vender-iphone-sem-carregador

Discussão durante venda de inseticida termina com mulher esmagada e morta por carro em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata e TV Integração — Juiz de Fora

03/03/2023 09h59 

Motorista esmaga mulher com carro em Juiz de Fora

Uma mulher de 36 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (3) após ser esmagada contra a parede por um carro na Avenida Sete de Setembro, em Juiz de Fora. O veículo era dirigido por um homem de 55 anos, que confessou o crime e alegou que temia pela própria vida.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o motorista contou que estava em um bar e que quando saía do estabelecimento foi abordado pela vítima e o companheiro dela de 33 anos, que tentavam vender um inseticida para ele.

Diante da negativa de compra, a mulher teria se exaltado e iniciado uma discussão com o motorista, que entrou no carro para ir embora. Ainda conforme o homem, a vítima veio em direção à janela do veículo com uma faca.

Para fugir do casal, o condutor engatou marcha ré, mas os dois teriam impedido a saída dele. Com isso, ele acelerou o veículo e passou por cima dos dois.

A mulher foi esmagada pelo carro e prensada na parede. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas ela não resistiu e morreu.

Já o companheiro dela teve escoriações nas pernas e corte na coxa. O homem foi levado para o Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS), onde ficou em observação.

Aos policiais, ele contou confirmou a tentativa de vender o produto para o motorista, mas negou que a mulher teria iniciado a discussão. O dono do bar confirmou a versão apresentada pelo condutor.

No chão, os militares encontraram a possível faca que estava com a vítima. O carro foi removido e levado para um pátio credenciado, uma vez que o motorista realizou o teste de bafômetro, que deu positivo para ingestão de álcool.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/03/03/discussao-durante-venda-de-inseticida-termina-com-mulher-esmagada-e-morta-por-carro-em-juiz-de-fora.ghtml

Foragido condenado a 7 anos de prisão é preso no Bairro Dom Bosco, em Juiz de Fora

 Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

03/03/2023 17h13 

Um homem de 31 anos que estava mandado de prisão em aberto foi preso no Bairro Dom Bosco, em Juiz de Fora, nesta sexta-feira (3).

Conforme informações da Polícia Civil, ele havia sido condenados a 7 anos em regime fechado por crime relacionados a tráfico de drogas. Ele também é investigado por crimes de associação ao tráfico e roubo.

Os casos aconteceram nos municípios de Cantagalo e Peçanha.

Logo após a detenção, o homem foi ouvido e encaminhado ao sistema prisional.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/03/03/foragido-condenado-a-7-anos-de-prisao-e-preso-no-bairro-dom-bosco-em-juiz-de-fora.ghtml

Falta de água permanece em diversos bairros de Juiz de Fora e escolas suspendem aulas: 'Desesperador'

Por TV Integração — Juiz de Fora

03/03/2023 09h08 

Moradora está sem água em Juiz de Fora — Foto: TV Integração/Reprodução

Moradores de diversos bairros seguem sem água nesta sexta-feira (3) em Juiz de Fora. A situação já persiste há, pelo menos, 5 dias. Devido ao problema, escolas particulares e municipais suspenderam as aulas. O abastecimento foi afetado após um vazamento em uma adutora na Mata do Krambeck, que afetou 50% do município.

Em notas divulgadas anteriormente, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) afirma que os trabalhos já foram concluídos e que o sistema de produção de água trabalha em carga máxima desde a madrugada de quarta-feira (1º).

Contudo, em virtude do tempo em que o abastecimento foi reduzido, o mesmo permanece em recuperação. Enquanto isso, a população sofre com a falta de água em casa para realizar tarefas domésticas, higienização e cozinhar.

“É desespero total do ser humano não ter água para beber. Não tenho ideia de como faremos para comer hoje”, disse uma moradora do Bairro Vila Ideal.

Com três crianças em casa, a mulher disse, ainda, que a escola dos filhos, também no bairro, corre o risco de suspender as atividades. “Foram dados vários prazos. Pede para aguardar, mas a gente aguarda e nada. Noites sem dormir porque a gente fica na expectativa de voltar durante a madrugada, mas nada de água”, complementou.

Torneira da cozinha de moradora sem água em Juiz de Fora — Foto: TV Integração/Reprodução

Já no Bairro Jardim Glória, um morador contou que está sem água desde o dia 1º de março. “Crianças voltam da escola, pois não tem água. Quando vai terminar esses consertos nas redes de água da Cesama", ponderou.

“Nosso Bairro Santa Cecília não tem água. Todos passando o maior sufoco”, disse outra juiz-forana.

Na Zona Norte da cidade, uma moradora do Bairro Jardim Natal também afirmou que não tem água há 2 dias.

Escolas suspendem aulas

Escolas públicas e particulares suspenderam as aulas ou estão iniciando racionamento para não agravar o problema. Veja abaixo a situação de algumas delas.

No Colégio Equipe, no Bairro São Mateus, as aulas de todas as turmas foram canceladas, exceto para os estudantes do turno integral.

Já o Colégio Santa Catarina, no Morro da Glória, apesar de ter água, pediu para que todos façam racionamento.

O Colégio de Aplicação João XXIII, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), informou que suspendeu as aulas do Ensino Médio nesta sexta-feira devido à falta de água.

Na Escola Municipal Cosette de Alencar, as atividades do turno da manhã também foram suspensas.

Nota da Secretaria de Educação

"A Secretaria de Educação informa que nesta sexta-feira, 3, somente duas escolas municipais tiveram interrupção do atendimento por conta do abastecimento de água. A Escola Municipal Cosette de Alencar (no bairro Santa Catarina), que já teve o atendimento retomado, e o prédio anexo da Escola Municipal Carlos Alberto Marques (bairro Nova Califórnia). O abastecimento de água na região do Colégio de Aplicação João XX III está normalizado. A Cesama está atendendo os locais com problemas de abastecimento por meio de caminhões pipa".

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/03/03/falta-de-agua-permanece-em-diversos-bairros-de-juiz-de-fora-e-escolas-suspendem-aulas-desesperador.ghtml

Governador sanciona recomposição salarial de servidores

O que é a recomposição salarial?

A recomposição corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022, e tem pagamento a contar de janeiro de 2023.

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02/01/2023 - 15:29

As normas sancionadas pelo governador garantem a recomposição de perdas inflacionárias dos servidores Arquivo ALMG - Foto: Guilherme Dardanhan

O governador Romeu Zema deu aval à recomposição salarial para servidores estaduais de diversas categorias, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As leis que autorizam a revisão dos vencimentos foram publicadas no diário oficial Minas Gerais na última sexta-feira (30/12/21).

A Leis 24.263 e 24.264 beneficiam os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público com correção salarial de 12,13%, a partir de 1º de maio de 2022. As normas tiveram origem nos Projetos de Lei (PLs) 4.037/22 e 4.054/22, respectivamente, de autoria do Tribunal de Justiça e do procurador-geral de Justiça.

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram beneficiados com o reajuste de 5,91%, referente ao ano de 2023, garantido pela Lei 24.265. A norma teve origem no PL 4.085/22, de autoria do próprio TCE. Já a Lei 24.267, originada no PL 4.116/22, da Mesa da Assembleia, corrige os vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo em 3,05%.

Subsídio de deputados

Também foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.266, que reajusta os subsídios dos deputados estaduais mineiros. O subsídio será reajustado de maneira escalonada. Esse valor será de R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023 e chegará a R$ 34.774,64 em 1º de fevereiro de 2025. A norma teve origem no PL 4.115/22, da Mesa da ALMG.

Esse aumento está em conformidade com a Constituição Federal, segundo a qual o subsídio dos deputados estaduais corresponde a 75% da remuneração dos parlamentares federais. Conforme o Decreto Legislativo 172, de 2022, que reajustou os subsídios em nível federal, os percentuais previstos não alcançam 60% da inflação acumulada desde 2016, quando ocorreu a última revisão.

https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Governador-sanciona-recomposicao-salarial-de-servidores/

Estudante de 14 anos passa em 1º lugar e vai cursar Direito na UFJF: 'Só a educação muda o mundo'

Por Pedro Emerenciano*, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

03/03/2023 11h14 

Com apenas 14 anos, Caio Temponi coleciona grandes conquistas — Foto: Laurismara Temponi/Arquivo Pessoal

Com apenas 14 anos, o estudante Caio Temponi foi aprovado em 1º lugar no curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O adolescente prodígio acumula uma série de aprovações em diversos vestibulares do país, incluindo o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), considerado o mais difícil do país.

Caio Temponi soube que tinha passado para a instituição mineira na última terça-feira (28), quando saiu o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O calouro completou no último ano o Ensino Médico, ao adiantar 4 anos de estudo.

O estudante é natural de Três Rios (RJ), morou em Juiz de Fora (MG) por 4 anos e atualmente mora em Fortaleza (CE). Na cidade nordestina, ele passou por um período de estudos intensos para se preparar para a prova do ITA. Agora, Caio Temponi irá retornar para Minas Gerais.

Rotina de estudos

Caio Temponi estuda para ser juiz federal: 'Eu quero ser juiz federal. Eu vou fazer direito' — Foto: Laurismara Temponi/Arquivo Pessoal

Com uma rotina de estudo, Caio Temponi se dividia em ser criança, brincar e estudar. “Planejamento facilitava tudo e ficava tudo bem feito”, contou.

“Sempre tive uma rotina disciplinada nos estudos. Meu pai sempre montou cronograma para mim", disse o adolescente em entrevista ao g1.

Aos 12 anos, Caio foi o brasileiro mais novo a ser aprovado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar).

Entre uma das melhores recordações dele está a aprovação para a Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde ele passou também em 1º lugar para o curso de Administração. O resultado veio logo no dia do aniversário dele de 13 anos.

Após estes resultados, vieram muitos outros. O aluno já foi aprovado em diversas faculdades de Medicina, já venceu competições nacionais e internacionais de matemática.

“É minha segunda aprovação de Direito em uma federal e pude fazer a minha escolha para a UFJF. Sempre sonhei por ser muito renomada. É um sonho ainda de criança”, contou Caio.

Ele acredita que poderia ter conseguido a aprovação para outras instituições pelo país, devido à nota que obteve no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Veja abaixo as aprovações do estudante:

Passou em 1º lugar na Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF);

Foi aprovado em 1º lugar na Escola Preparatória administração-em-universidade Cadetes do Ar (Epcar), da Força Aérea Brasileira (FAB), na qual gabaritou a prova aos 12 anos;

Aos 13, foi aprovado em 1º em Administração na Universidade Estadual do Ceará (Uece);

Passou em 1º em Direito na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Obteve o 1º lugar em Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA);

Passou em Medicina na Universidade de Fortaleza (Unifor) ainda com 13 anos;

Aprovado no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), aos 14 anos.

Educação salva!

Campus da UFJF em Juiz de Fora, foto de arquivo — Foto: Clara Downey/UFJF

Ao g1, Caio Temponi disse que a história dele pode inspirar outros estudantes.

Estudar com amor e dedicação sempre. Só a educação mudará o mundo.

— Caio Temponi

Caio já está em Juiz de Fora e cursará enfim uma graduação, após passar em vários vestibulares e não poder entrar devido à série escolar. O sonho dele, após a faculdade, é ser um juiz federal.

*Estagiário sob supervisão de Carol Delgado.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/03/03/estudante-de-14-anos-passa-em-1o-lugar-e-vai-cursar-direito-na-ufjf-so-a-educacao-muda-o-mundo.ghtml

03/03 - Dia do Meteorologista / Dia de Aegir na mitologia nórdica/ Festa japonesa/ Dia do trabalho na Austrália/ Independência da Bulgária /Dia dos Mártires em Malawi e saiba +

Dia do Meteorologista.

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU.

Mitologia nórdica: dia de Aegir, deus teutônico dos mares.

Hinamatsuri ou "Dia das Meninas" é uma festa típica japonesa.

Austrália – Dia do Trabalho. Bulgária – Dia da Independência.

Malawi – Dia dos Mártires. Cunegunda de Luxemburgo, santa católica

1803 — Fundado o Colégio Militar em Portugal

1845 — A Flórida torna-se o 27º estado norte-americano;

1848 — Revoluções de 1848: A intelectualidade se une aos operários e fazem uma manifestação nas ruas de Colônia;

1857 — A França e o Reino Unido declaram guerra à China;

1891 - É criada a regra do pênalti no futebol, mas ela só passa a ser utilizada na temporada seguinte;

1923 – A revista Time é publicada pela primeira vez;

1931 – "The Star-Spangled Banner", originalmente um poema tornou-se o hino dos Estados Unidos;

1947 – Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira gravam pela primeira vez a canção Asa Branca, que se tornou hino extra-oficial do povo nordestino;

1955 – Elvis Presley aparece na televisão pela primeira vez;

1963 – Mônica, personagem de Mauricio de Sousa, faz sua estreia em uma tira na Folha de São Paulo;

1974 – Líderes da Igreja Católica Apostólica Romana e do Luteranismo chegam a um acordo para uma eventual reconciliação, realizando o primeiro acordo entre as duas igrejas desde a Reforma Protestante;

2007 – Eclipse lunar total pôde ser avistado em todos os continentes.

2017 — Nintendo lança em todo o mundo o console de videogame híbrido Nintendo Switch.

2019 — Onda de tornados no sudeste dos Estados Unidos causa 23 mortes e deixa mais de 100 feridos.

Nascimentos

1847 – Alexander Graham Bell, inventor britânico (m. 1922)

1920 - Blota Júnior, apresentador, produtor de tv e político(m. 1999)

1927 - Teixeirinha, cantor e compositor brasileiro (m. 1985)

1943 – Jards Macalé, cantor e compositor brasileiro

1944 – Frei Anastácio, político brasileiro

1952 – Ângela Vieira, atriz brasileira

1953 - Zico, ex-futebolista brasileiro

1966 -Vander Lee, cantor brasileiro

1974 - Juliana Martins, atriz brasileira

1983 - Kelly Key, cantora brasileira

Vitor Paiva, músico e escritor brasileiro

1984 - Cacau Melo, atriz brasileira

1997 – Camila Cabello, cantora integrante do girlgroup Fifth Harmony.

Mortes

1844 – Onofre Pires, revolucionário farroupilha (n. 1799)

1883 – Antônio Joaquim Franco Velasco, pintor brasileiro (n. 1780)

1890 – José Ewbank da Câmara, engenheiro brasileiro (n. 1843)

1925 – Heitor Malagutti, pintor, poeta e pianista brasileiro (n. 1871)

1975 – Pedro Aleixo, político brasileiro (n. 1901)

1977 – José Vieira Machado, político brasileiro (n. 1899)

1978 – Aliomar Baleeiro, político e jurista brasileiro (n. 1905)

1991 – Abdias dos Oito Baixos, compositor e produtor musical (n. 1933)

1993 – Albert Sabin, médico pesquisador polonês (n. 1906)

2015 - José Rico, cantor brasileiro (n. 1946).

           Vital Dias, baterista brasileiro (n. 1960).

2018 — Tônia Carrero, atriz brasileira (n. 1922).

https://pt.wikipedia.org/wiki/3_de_mar

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 02/03/2023 - 18:11 Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.

Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.

Edição: Carolina Pimentel

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/governo-da-prazo-de-5-dias-para-denuncia-de-preco-abusivo-da-gasolina