JUIZ DE FORA SEGURA

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

Publicado em 20/10/2022 - 17:40 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/ministro-garante-reajuste-das-aposentadorias-e-do-salario-minimo

Operação Transformers: delegado e policiais são presos por suspeita de corrupção

Por Pedro Nascimento Publicado em 20 de outubro de 2022 | 12h49 - Atualizado em 20 de outubro de 2022 | 15h36

Operação resultou na apreensão de diversos bens que estavam em poder da quadrilha, entre eles, vários carros — Foto: MPMG / Divulgação

Um delegado e seis investigadores da Polícia Civil estão entre os alvos da operação ‘Transformers’, que é realizada nesta quinta-feira (20) em cidades na Zona da Mata Mineira, incluindo o município de Juiz de Fora. O grupo é suspeito de receber propina para facilitar a atuação da quadrilha que comandava o tráfico de drogas na região.

De acordo com a Polícia Civil, que também participou da investigação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os policiais civis, que são investigados por um suposto envolvimento em crimes de tráfico de drogas e corrupção passiva.

O delegado e os seis investigadores foram presos e enviados para à Casa de Custódia, em Belo Horizonte, onde permanecerão à disposição da Justiça. Em nota, a Polícia Civil informou que, além do processo criminal, os servidores responderão a procedimentos administrativos disciplinares na corregedoria.

O esquema

A operação que é realizada pelo Gaeco tem como alvo uma quadrilha altamente estruturada e que seria responsável por crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, roubo, receptação e adulteração veicular.

Segundo a apuração, a organização criminosa é estruturada em diversos núcleos, entre os quais estão os setores responsáveis pela logística, que envolve o fornecimento de veículos para o transporte e pagamentos de cargas de drogas, e um setor financeiro, que cuida da parte gerencial da atividade econômica.

Além disso, o grupo também tinha um setor exclusivo para lidar com a corrupção, que seria responsável por obter informações privilegiadas e antecipar as ações da polícia. A liderança desse grupo também foi identificada. Até o momento, o Ministério Público de Minas Gerais não informou quem são os envolvidos na ação e quais as empresas que estão sendo alvo dos mandados de busca e apreensão. Essas relações criminosas podem ter movimentado quase R$1 bilhão nos últimos cinco anos.

https://www.otempo.com.br/cidades/operacao-transformers-delegado-e-policiais-sao-presos-por-suspeita-de-corrupcao-1.2752986

Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue

Publicado em 20/10/2022 - 14:30 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, o Ministério da Saúde lançou hoje (20) a Campanha Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a campanha busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate. “Nós não temos como fazer isso sozinhos. Se não houver colaboração da sociedade, todos os anos vamos ter casos e casos de dengue”, ressaltou Queiroga no evento em Brasília.

Ainda segundo o ministro, a prevenção é a melhor forma de combater a doença e todo local de água parada deve ser eliminado, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos.

A campanha será vinculada na televisão, rádio e internet e trará tanto informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito quanto orientações sobre prevenção.

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito, principalmente, no quintal de casa. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de planta; manter a caixa d’água sempre fechada e realizar limpezas periódicas; vedar poços e cisternas; descartar o lixo de forma adequada.

Números

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lança a Campanha Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de casos de dengue no Brasil subiu quase 185% este ano, na comparação entre janeiro a outubro de 2022 e o mesmo período do ano passado. Em 2021, foram registrados 478,5 mil casos, número que subiu para 1,3 milhão neste ano. Levantamento do Ministério da Saúde aponta ainda 909 óbitos confirmados pela doença.

Em 2022, os casos de chikungunya também tiveram um aumento expressivo, 89,9%, em relação ao ano passado. Até outubro deste ano, 168,9 mil casos já haviam sido notificados no país. Já a Zika indicou um aumento de 92,6% em 2022, mas nenhum óbito foi registrado pela virose.

Edição: Lílian Beraldo

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-10/governo-lanca-campanha-nacional-de-combate-ao-mosquito-da-dengue

Cras do bairro Linhares realiza ação do Outubro Rosa nesta quinta, 20

JUIZ DE FORA - 19/10/2022 - 17:31

Foto: Pexels

Nesta quinta-feira, 20, às 14h, o Cras Leste Linhares realiza uma roda de conversa para as famílias inseridas nos benefícios eventuais sobre o Outubro Rosa. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita.

Segundo a supervisora do Serviço Assistencial, Fabiana Wertz, além da prevenção e combate ao câncer de mama, será abordado o olhar social do mês de conscientização sobre o câncer de mama. “É importante orientar as pessoas sobre os direitos, as leis e os benefícios direcionados a esse público”.

O Outubro Rosa é celebrado mundialmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pela doença. O objetivo é divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.

O Cras Leste Linhares fica na Rua Diva Garcia, s/nº.O telefone de contato é 3690-3657.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77465

Operação Alcanos investiga manteiga adulterada em MG e SP

Publicado em 20/10/2022 - 09:58 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)deflagraram hoje (20) a Operação Alcanos, com o objetivo de “apurar fraudes no registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e a fabricação e comercialização de manteiga adulterada com o uso de gordura vegetal em substituição ao creme de leite”.

Segundo a PF, dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Pouso Alegre estão sendo cumpridos nos municípios de Pouso Alto e Itamonte (ambos em Minas Gerais) e em Taboão da Serra e Itapecerica da Serra (São Paulo).

As investigações constataram “adulteração com o uso de gordura vegetal; ácido sórbico/sorbato e a presença de coliformes totais e fecais” e que, só no primeiro semestre de 2002, foram movimentados cerca de R$ 2,4 milhões em produtos destinados à adulteração de manteiga, distribuídas em quase 10 mil caixas de gordura vegetal.

“Os ganhos irregulares com a falsificação foram estimados em aproximadamente R$ 12 milhões, calculados sobre as vendas dos anos de 2021 e 2022 até 1º de julho”, informou a PF> Dois sócios do empreendimento envolvido no caso teriam cometido, também, crime de ameaça contra um fiscal do Mapa.

“Contra eles, a Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária. Além das medidas de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou também o sequestro de bens, no valor de R$ 12.390.338,48”, detalhou, em nota, a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios; invólucro ou recipiente com falsa indicação e falsificação de selo ou sinal público, além de ameaça no curso do processo. Caso sejam condenados, podem cumprir até 24 anos de reclusão, além de multa.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/operacao-alcanos-investiga-manteiga-adulterada-em-mg-e-sp

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 85 milhões

Publicado em 20/10/2022 - 07:39 Por Agência Brasil - Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) um prêmio acumulado e estimado em R$ 85 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana da Primavera. O próximo sorteio será no sábado (22).

As seis dezenas do concurso 2.531 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa na internet.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Edição: Aécio Amado

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/mega-sena-sorteia-nesta-quinta-feira-premio-acumulado-em-r-85-milhoes

Título desta quarta-feira é o quarto do Flamengo na Copa do Brasil - Rubro-Negro já ficou com o troféu em 1990, 2006 e 2013

Publicado em 20/10/2022 - 00:28 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Flamengo levantou, nesta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, o seu quarto título na história da Copa do Brasil. Antes desta conquista, o Rubro-Negro ficou com o troféu em 1990, 2006 e 2013.

A primeira vez em que a equipe da Gávea conquistou o troféu da competição foi em 1990, em decisão contra o Goiás. O título foi garantido graças a uma vitória de 1 a 0 na partida de ida, disputada em Juiz de Fora. O gol da vitória foi marcado pelo zagueiro Fernando de cabeça. Na partida de volta, o time, então comandado por Jair Pereira, empatou sem gols com o Esmeraldino no Serra Dourada.

A segunda Copa do Brasil veio apenas em 2006, mas de uma forma especial, sobre o arquirrival Vasco da Gama. Na ida, Obina e Luizão garantiram o triunfo de 2 a 0. Na volta o Rubro-Negro voltou a triunfar, por 1 a 0, gol do zagueiro Juan.

A terceira conquista do Flamengo na competição foi alcançada em decisão com o Athletico-PR. No primeiro jogo da final, na Vila Capanema, as equipes ficaram em 1 a 1. Mas na volta o time da Gávea contou com gols do atacante Hernanes e do volante Elias para triunfar por 2 a 1.

Maiores campeões

Com a conquista desta quarta o Flamengo se junta ao Palmeiras, que também tem quatro títulos da Copa do Brasil (1998, 2012, 2015 e 2020). Já o Grêmio venceu a competição em cinco oportunidades (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016).

Porém, o maior campeão da história da Copa do Brasil é o Cruzeiro. O atual líder da Série B do Brasileiro ficou com o caneco da competição nacional em seis oportunidades: 1993, 1996, 2000, 2003, 2017 e 2018.

Edição: Fábio Lisboa

https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2022-10/titulo-desta-quarta-e-o-quarto-do-flamengo-na-copa-do-brasil

Justiça manda Caixa indenizar funcionário que Guimarães obrigou a comer pimenta

Por O Tempo Brasília Publicado em 20 de outubro de 2022 | 08h33 - Atualizado em 20 de outubro de 2022 | 08h50

Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, é acusado de assédio sexual por funcionárias — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um funcionário do banco por causa de um ato de Pedro Guimarães, ex-presidente da instituição que pediu demissão após virem à tona diversas denúncias de assédio sexual e moral contra servidores, em especial mulheres.

O escândalo foi revelado pelo site Metrópoles, que nesta quinta-feira (20) também publicou reportagem sobre a condenação. No caso em questão, o funcionário do banco, que trabalha no estado do Amazonas, decidiu ir à Justiça em razão de um episódio pelo qual passou em outubro de 2020. A ação foi ajuizada em julho, após outros casos serem revelados pela imprensa.

Na denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o funcionário contou ter sido humilhado publicamente por Pedro Guimarães durante uma viagem oficial ao município de Manacapuru, a 98 km de Manaus, para um evento do programa Caixa Mais Brasil, o mesmo que é mencionado em várias das denúncias de assédio contra o banqueiro.

Ainda segundo o relato, durante um jantar para reconhecer os bons funcionários do banco na região, Guimarães quis que eles comessem uma bacia de pimentas vermelhas amassadas – era, teoricamente, mais um dos polêmicos testes de resistência que ele gostava de aplicar em eventos corporativos para medir o grau de resiliência dos empregados.

A pimenta foi servida pelo próprio Guimarães, com uma concha. Para tornar o “desafio” menos picante, o funcionário pingou algumas gotas de limão sobre a porção que lhe foi oferecida. Neste momento, ouviu comentários homofóbicos do então presidente da Caixa, que o teria chamado de “bambi”, “são paulino”, e teria dito que a mesa dos “frescos” era do outro lado.

Motivado pela repercussão das denúncias publicadas pelo Metrópoles, o funcionário pediu uma indenização. O juiz do caso entendeu que não se tratou de assédio moral, porque aquele mesmo empregado foi vítima da atitude de Guimarães uma única vez, mas condenou o banco dar a ele R$ 20 mil a título de danos morais.

O juiz entendeu que o comportamento de Guimarães não está de acordo com o de um alto funcionário e afirma que ele constrangeu seus subordinados, os expôs a situação vexatória e ofendeu o “direito de personalidade” do autor da ação. No decorrer do processo, a própria Caixa admitiu que o comportamento do então presidente foi inapropriado.

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública na qual pede que o banco pague R$ 305 milhões pelos episódios de assédio sexual e moral contra funcionárias e funcionários. A ação decorre de uma apuração iniciada a partir das reportagens da coluna. Do próprio Guimarães, o MP cobra R$ 3 milhões. O processo ainda está em tramitação. Há, ainda, uma investigação criminal em andamento no Ministério Público Federal.

https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/justica-manda-caixa-indenizar-funcionario-que-guimaraes-obrigou-a-comer-pimenta-1.2752865

MG: Operação da PF bloqueia 25 contas bancárias po fraude no Auxílio Emergencial

Por José Vítor Camilo Publicado em 20 de outubro de 2022 | 08h14 - Atualizado em 20 de outubro de 2022 | 08h26

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 municípios mineiros — Foto: PF/DIVULGAÇÃO

Mirando um esquema criminoso de fraude ao Auxílio Emergencial, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a 3ª e a 4ª fases da operação "Subitis Auxillium", que teve suas duas primeiras fases ainda em maio de 2021. Foram bloqueadas 25 contas bancárias de pessoas ligadas ao esquema e cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em diversas cidades da região metropolitana de Belo Horizonte e diversas cidades do interior de Minas Gerais.

De acordo com a corporação, a investigação teve início após ferramentas de inteligências identificarem pagamentos indevidos e a operação visa "identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas)".

"O objetivo é desestruturar ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda a parcela da população que necessita dos valores", completa a PF.

O esquema criminoso foi identificado pela Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), que é mantida pela Coordenação Geral de Repressão a Crimes Fazendários da PF. As fraudes no pagamento do auxílio foram identificadas e confirmadas pela Caixa Econômica Federal, que comunicou as irregularidades à polícia.

As novas fases da operação

Ainda de acordo com a PF, a 3ª fase da operação teve como base o cruzamento dos dados fornecidos pela Caixa, que identificou imóveis "possivelmente vinculados" aos titulares das fraudes no Auxílio Emergencial.

Com isso, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Nova Lima e Santa Luzia, cidades da região metropolitana da capital; em Governador Valadares, no Rio Doce; e Montes Claros, no Norte de Minas.

Já a 4ª fase contou com oito mandados de busca e apreensão em imóveis identificados como relacionados aos fraudadores. As buscas ocorreram na capital mineira e em Lagoa Santa, na Grande BH, em Sete Lagoas, na região Central do Estado; Paracatu, na região Noroeste de Minas; Uberaba, no Triângulo; São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas; e São Francisco, na região Norte.

"Importante registrar que o inquérito policial referente a 1ª e 2ª fases da Operação Subitis Auxiulium foi finalizado com 48 pessoas indiciadas em vários crimes, dentre eles furto qualificado, associação criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com cada caso investigado, além do bloqueio de dezenas de contas bancárias, sendo cumpridos, em 2021, 80 mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados, 17 bloqueios de contas e 13 medidas cautelares diversas da prisão vinculados ao citado inquérito", finalizou a PF.

https://www.otempo.com.br/cidades/mg-operacao-da-pf-bloqueia-25-contas-bancarias-po-fraude-no-auxilio-emergencial-1.2752852