domingo, 16 de outubro de 2022

Como doar em vaquinhas para tratamento de saúde sem cair em golpes?

Imagem: Arte/UOL
Juliana Carpanez     Do UOL, em São Paulo  15/09/2018 04h00

A pessoa precisa de um tratamento caro de saúde, ao qual não tem acesso. Cria uma campanha na internet para arrecadar fundos. Um famoso compartilha, as contribuições sobem. A estratégia funciona, e o doente obtém cuidados antes inacessíveis. Esse é o final feliz. Em alguns casos, no entanto, a conclusão é outra: em vez de promover a saúde, o dinheiro arrecadado acaba financiando compras e viagens, por exemplo. Esses golpes ganham repercussão, assustam possíveis doadores. E aquela pessoa do começo dessa história deixa de receber as doações que poderiam representar a diferença entre vida e morte.

"As fraudes são exceção. Na grande maioria das campanhas, as pessoas realmente precisam daquela ajuda e comemoramos junto com elas quando conseguem”, diz Cristiano Meditsch, sócio da plataforma de arrecadação Vakinha. Neste site, há dez anos no ar, as campanhas mais bem-sucedidas são automaticamente expostas na página principal. E os destaques vão quase sempre para casos de saúde, mostrando a adesão à prática de pedir e doar dinheiro para tratamentos --levando em conta que, no país, nem de longe esse direito é garantido a todos os cidadãos.

A questão que surge é como pessoas sensíveis a essas causas podem contribuir sem serem lesadas. Porque, neste contexto de solidariedade, ao fazer o bem é importante olhar a quem. Uma forma de colocar isso em prática é seguindo as seis dicas abaixo.

1. Pesquise, pesquise, pesquise

Ao decidir colaborar com uma campanha, pesquise. Leia os comentários nas redes sociais, coloque o nome da campanha e dos autores no Google, busque informações em diferentes sites. Se houver alguma irregularidade, talvez a encontre assim.

2. Aquela pessoa existe?
A campanha precisa ter o contato de seus autores (e-mail, telefone, perfis em redes sociais). Verifique se a identidade dessa pessoa é consistente e coerente, levando em conta suas fotos em diferentes sites e sua localização, por exemplo (ela faz postagens na cidade onde diz morar?). Se tiver alguma dúvida, pergunte e aguarde resposta.

3. Aquela doença existe?
O laudo médico é a prova de que a doença existe e pode trazer informações valiosas para fazer as pesquisas, como já recomendado acima. Se a arrecadação é para comprar remédio X, por exemplo, esse medicamento deve estar associado àquela mesma doença.

4. Cobre transparência
Quanto dinheiro foi arrecadado? Como o valor será usado? Com que periodicidade essas informações serão divulgadas? Isso tudo precisa estar claro e ser registrado nas campanhas. Se os depósitos foram feitos em diferentes contas correntes, a prestação de todas deve aparecer. Se o objetivo for comprar algo, é importante a divulgação dos recibos.

5. Famoso divulgou? Certifique-se mesmo assim
Uma campanha não é idônea porque foi divulgada por artistas, cantores, influenciadores ou até por seus próprios amigos. A mensagem de pessoas conhecidas tem mais alcance nas redes sociais, mas elas não necessariamente se certificaram sobre aquilo que recomendam (fazer o bem pode pegar bem na era dos likes).

6. Acompanhe o tratamento
Mesmo depois de já ter feito a doação, continue seguindo o autor da campanha em redes sociais e acompanhe a execução daquilo que ele prometeu fazer. Como está indo o tratamento? Houve êxito? Houve piora? As postagens continuam sendo feitas?

Suspeita teve repercussão no Brasil
Foi depois de uma campanha bem-sucedida que suspeitas de fraude ganharam destaque no Brasil. Após um casal de Joinville (SC) arrecadar mais de R$ 3 milhões, em 2017, para tratar a doença do filho, começaram as denúncias sobre a mudança em seu padrão de vida. Inclusive com postagens de uma viagem à ilha de Fernando de Noronha, no Réveillon de 2017, levando o caso ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Imagem: Arte/UOL

Jonatas tem a doença genética AME (Atrofia Muscular Espinhal), que é degenerativa, não tem cura e pode levar à morte. O paciente sofre fraqueza muscular progressiva, dificultando sua respiração, alimentação e movimentação --muitos usam aparelhos para essas funções e há também um novo tratamento que ajuda a reverter os sintomas da atrofia. As doações seriam usadas para comprar esse remédio chamado Spinraza, fabricado nos EUA. Cada dose custa R$ 367 mil e, no primeiro ano do tratamento, são seis delas. O garoto havia tomado as primeiras doses quando começaram as suspeitas sobre seus pais, Renato Openkoski e Aline Openkoski.

Em fevereiro, a Justiça de Santa Catarina bloqueou a arrecadação da campanha “Ame Jonatas”: o total retido não foi informado. O dinheiro passou a ser liberado mediante despesas comprovadas e específicas para o tratamento do garoto. Em março, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência alugada pelo casal de origem humilde --nenhum dos dois tem comprovante de renda. Na ocasião, comprovou-se que o garoto era bem cuidado e também que o casal gostava de comprar.

Bebidas, videogames, celulares, perfumes, sapatos, óculos, joias, camisetas de time de futebol e um carro avaliado em R$ 140 mil estavam entre os itens encontrados no local.

"Eles aproveitavam os valores destinados à criança para sua própria subsistência. Não apenas para gastos básicos, mas também para coisas supérfluas, de luxo. Além dos objetos adquiridos, eles viajaram, frequentaram baladas e restaurantes caros e chegaram a comprar uma loja de roupa. Pagaram a primeira parcela, e o negócio só não foi concluído porque houve o bloqueio das contas", afirma a delegada Georgia Marrianny Gonçalves Bastos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Joinville.

A Polícia Civil concluiu a investigação e a encaminhou para o MPSC, que agora pode oferecer denúncia contra o casal. Para a delegada, houve a prática do crime de estelionato, além de apropriação indébita (segundo o artigo 89 da Constituição, "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência").

A reportagem tentou contato com os pais de Jonatas, sem sucesso, e o escritório da advogada da família informou por telefone que não comenta o caso. Nas redes sociais, as postagens ficaram bem menos frequentes após as denúncias.
História negativa afeta outras campanhas

A repercussão teve efeito imediato no universo de campanhas para tratamento de saúde. Meditsch, do Vakinha, diz que esse caso aumentou a pressão por transparência nas arrecadações e nos gastos destinados às causas. Essa é a parte boa. A ruim, Alex José de Amorim, 38, sentiu na pele.

Morador de Florianópolis (SC), ele é pai de Artur, 8, João, 6, e Miguel, 1. Seus dois filhos mais novos têm AME e, no final de 2017, Alex criou uma campanha para comprar as doses necessárias de Spinraza (custo estimado de R$ 2,2 milhões por criança em um ano). "Eu sofri muita represália, fui muito criticado e até chamado de ladrão", resume. "A gente mostra tudo, só não publica os extratos para preservar os nomes dos doadores. Sempre prestamos contas, mostramos a veracidade da causa, mas agora tem muita gente que não quer nem saber."

Ainda assim, a família atingiu a meta e deu início ao tratamento dos dois garotos.

Nas redes sociais, os pais de João e Miguel seguem a cartilha da transparência. Divulgam periodicamente o valor arrecadado (R$ 4.515.235,70) e também mostram recibos, como o de R$ 2,2 milhões referente à compra dos seis primeiros frascos de medicamento. "Eu estava perdendo meus filhos a cada dia para uma doença cruel. Se não fossem essas pessoas, a gente não conseguiria acesso ao tratamento. A ajuda foi imprescindível, eles deram vida para meus dois filhos", afirma Amorim.

A maior doação, dos R$ 286 mil restantes para concluir a campanha, foi feita pelo jogador Roberto Firmino. Antes, houve um grande volume em quantias pequenas. A cantora Ivete Sangalo, por exemplo, convocou seus seguidores no Instagram: "Se cada um doar R$ 5, o tratamento está pago", afirmou em vídeo. "No boom das doações, o extrato tinha umas 170 páginas. Era surreal, a maioria delas de R$ 5, R$ 10", conta o pai.

Fama e fortuna
A diferença entre o sucesso e o fracasso pode estar na viralização: quando a campanha engrena e passa a ser compartilhada via internet. E a viralização, muitas vezes, passa pela chancela de atores, cantores, influenciadores.
Imagem: Arte/UOL

"As campanhas tentam ultrapassar essa barreira dos famosos, para que eles compartilhem as iniciativas em suas páginas. Faz toda diferença: quando há uma alta grande nas contribuições, sabemos que houve a legitimação de alguém conhecido. E, quando um famoso faz isso, os outros começam também a falar sobre a campanha, não querem ficar para trás", diz o sócio do Vakinha.

Voltemos ao risco de fraudes, nosso foco. Como já mencionado nas dicas lá do começo, uma informação não é verdadeira só porque vem de um famoso. E, se você doar porque confia nele, e depois se sentir enganado, não há muito o que fazer.

"Essa pessoa só pode ser considerada culpada se houver dolo, se estiver envolvida na fraude. Parto do princípio de que não está", afirma o advogado Renato Opice Blum, professor do Insper. Ele faz a ressalva de que os influenciadores precisam tomar cuidado com aquilo que divulgam, pois geram uma indução de comportamento. Neste caso, doar dinheiro.
Informação ajuda a combater os golpes

Um efeito positivo das suspeitas é que elas podem aumentar a quantidade de informações para combater os golpes --uma reação como já aconteceu com as fake news. Em julho, por exemplo, o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), divulgou um comunicado oficial sobre uma ação que arrecadava dinheiro para uma criança tratada naquele local --a polícia de Franca (SP) investiga o caso.

"Em nome da criança solicitam-se contribuições financeiras. [...] O HC informa que a paciente em questão não foi submetida a cirurgia nenhuma nas datas mencionadas nas mídias sociais. Aparentemente, a campanha apresenta informações inverídicas que necessitam ser elucidadas", diz o texto, que especifica variações do nome da mãe, associadas a diferentes contas bancárias para depósito. Uma busca com essas mesmas palavras, portanto, traz como resultado o alerta do HC.

Em Ananindeua, no Pará, doadores desconfiados denunciaram em maio duas mulheres que viviam somente de arrecadações. Mãe e avó de D., 10, elas falavam que o garoto havia nascido com o vírus da Aids e tinha câncer nos olhos --em fotos, na internet, ele aparecia usando um tampão. Policiais foram até a casa da família, e os próprios vizinhos apontaram a fraude. Ou seja: neste caso, a doença nem existia.

"Comprovou-se que o garoto é saudável e ele foi encaminhado ao conselho tutelar. As mulheres confessaram o crime e estão sendo investigadas pela prática de estelionato. O inquérito está em fase de conclusão", contou o delegado Marcelim Soares do Nascimento Junior. Na época em que a notícia veio à tona, falou-se que as mulheres arrecadaram cerca de US$ 3 mil, porém, o chefe da delegacia da região avalia ser muito mais. "Elas são bastante humildes, mas nada justifica enganar os outros."

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/09/15/vaquinha-online-tratamento-de-saude.htm

16/10 - Dia do Médico Anestesiologista/ Dia da Ciência e da Tecnologia/ Dia do Engenheiro de Alimentos/ Dia do instrutor de voo em São Paulo/Dia do Pão e saiba +

 

Dia do Médico anestesiologista/ Dia da Ciência e da Tecnologia/ Dia do Engenheiro de Alimentos /   Dia do instrutor de voo em São Paulo
Festival de Luzes de Lakshimi, senhora do amor e da beleza
Aniversário da cidade de AssuSão José de Mipibu/RN.

1879 - Fundação do município de Bananeiras (Paraíba, Brasil).
1923 -Fundação da Walt Disney Company
1936 - Aeroporto Santos Dumont,RJ, o primeiro aeroporto civil brasileiro.
2001 - Criada a página de notícias da wikipedia
2012 - Descoberto o exoplaneta Alfa Centauri Bb, o mais próximo exoplaneta já descoberto (4,37 anos-luz).
2017Furacão Ophelia atinge o Reino Unido e a Irlanda, causando grandes danos e corte de energia.

Nascimentos
1929 - Fernanda Montenegro, atriz brasileira.
1936 - Agnaldo Timóteo, cantor e político brasileiro.
1945 - Ronaldo Resedá, cantor, ator e bailarino brasileiro.
1960 - Leila Pinheiro, cantora e compositora brasileira.
1973 -Wagner Duarte(mais conhecido como Vavá),cantor de pagode.
1975 - Didi Wagner, apresentadora de televisão brasileira.
Sérgio Abreu, ator brasileiro.
1978 - Helder Caldeira, escritor e colunista político brasileiro

https://pt.wikipedia.org/wiki/16_de_outubro

Preso na Bahia, pai torrou R$ 600 mil de campanha feita para salvar o filho com luxos

 Gabriel Ronan    postado em 22/07/2019 22:50 / atualizado em 23/07/2019 00:02

A Polícia Civil de Minas Gerais deu detalhes sobre o golpe aplicado por Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, preso nesta segunda-feira (22) em Salvador. Ele é acusado de gastar cerca de R$ 600 mil arrecadados para ajudar seu próprio filho, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença degenerativa que requer a compra de um medicamento cuja dose custa R$ 365 mil. O caso chocou a população de Conselheiro Lafaiete, na Região Central do estado.

Segundo a polícia, Mateus vivia uma verdadeira vida de luxo em Salvador. Ele morava em um apart hotel de frente para a praia e gastava a quantia da vaquinha com festas, roupas, correntes de ouro e até maconha.

As investigações começaram no início de julho, quando a mãe da criança procurou a delegacia de Conselheiro Lafaiete. Os trabalhos foram conduzidos pelo delegado Daniel Gomes.

“Há 15 dias, fomos procurados pela mãe, que disse que o marido dela vinha apresentando um comportamento estranho desde maio. Ele começou a se afastar da família e a não participar com empenho das campanhas que eram feitas em prol do filho”, contou Gomes. Ainda segundo o delegado, a mãe apresentou extratos bancários que comprovavam redução no saldo das contas que guardavam o dinheiro das vaquinhas.

No total, eram quatro contas-correntes, sendo duas administradas pela progenitora e duas pelo suspeito. Mateus Henrique tinha as senhas da mulher e, por meio delas, fazia transferências para suas contas a partir dos sistemas de internet banking.

Durante as investigações, a polícia obteve a quebra do sigilo bancário do acusado e pôde avançar ainda mais nas investigações.

Mateus deixou Conselheiro Lafaiete em 8 de maio. Ele contou à família que iria para Belo Horizonte com objetivo de fazer um curso de vigilante.

Contudo, nunca dava explicações sobre o curso. Ele visitou a cidade do interior por duas oportunidades durante o período, ambas passagens rápidas.

Segundo a polícia, há possibilidade de Mateus ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, já que a quantia gasta é alta para um período tão curto.

O suspeito está casado com sua mulher há 13 anos. O casal teve dois filhos, um de 10 e o mais novo que sofre com a doença degenerativa. Mateus estava desempregado quando a vaquinha era feita, segundo a polícia.

Em conversa com a imprensa, ele disse estar arrependido, mas ressaltou que era vítima de extorsão. “Deixa a polícia investigar e vocês (jornalistas) vão saber o que era. Ostentação não existiu. Eu peço desculpa, mas queria deixar minha família intacta, em segurança”, disse. No entanto, ele também afirmou que pede perdão à esposa e a quem ajudou na campanha.

O acusado vai responder pelos crimes de estelionato e abandono material. Sobre a versão dada pelo suspeito sobre uma possível extorsão, o delegado Daniel Gomes disse que as datas apresentadas por ele não batem e que Mateus não apresenta informações concretas sobre o fato.

Paróquia se posiciona
Em nota, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e a Rádio Queluz FM, ambas de Conselheiro Lafaiete, lamentou as "frustrações, decepções e transtorno emocionais" do pai da criança, mas ressaltaram que vão continuar colaborando para a campanha.

As duas instituições, contudo, afirmaram a necessidade de melhorias na "administração caritativa", com objetivo de se resguardarem "de eventuais e graves dolos que possam decorrer de atitudes abusivas".

Tais melhorias, segundo a nota, se voltam a meios jurídicos para precaver "de quaisquer problemas ou atitudes suspeitas de quem quer que seja".

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/07/22/interna_gerais,1071600/pai-torrou-r-600-mil-de-campanha-feita-para-salvar-filho-com-luxos.shtml

Polícia apreende carro e bens de família que arrecadou dinheiro com campanha para ajudar bebê em SC

 Por G1 SC    01/03/2018 12h29 

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (1º) um carro avaliado R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família do menino Jonatas, que sofre de uma doença degenerativa rara, em Joinville, no Norte catarinense.

Os pais são investigados por suspeita de terem usado parte das doações arrecadadas pela campanha "AME Jonatas" para pagar luxos. O G1 não conseguiu contato com a família e nem com o advogado.

A campanha arrecadou quase R$ 4 milhões. Jonatas, de 1 ano e 8 meses, tem atrofia muscular espinhal (AME) e as doações foram pedidas para pagar a primeira parte do tratamento da criança. Ele continua em tratamento domiciliar.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido pelos policiais civis por volta das 6h. A delegada responsável pelo caso, Geórgia Bastos, disse à NSC TV que a ação policial faz parte do inquérito e que na sexta-feira (2) a Polícia Civil vai informar o andamento da investigação.
Menino Jonatas sofre de Atrofia Muscular Espinhal — Foto: Reprodução/NSC TV

Investigação

A Justiça bloqueou em janeiro, de forma liminar, os valores levantados com a campanha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina. O MPSC argumentou que tinha recebido informações de que o dinheiro doado na campanha estaria sendo usado para bancar luxos, como uma viagem para passar o réveillon em Fernando de Noronha e a compra de um carro de R$ 140 mil.

O Ministério Público também justificou o pedido do bloqueio porque o casal não estava cumprindo acordo feito em audiência em outubro de 2017 para que prestasse contas dos recursos arrecadados e despesas.

Em fevereiro, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso, a pedido do MPSC. No mesmo mês, a Justiça negou pedido da família para desbloquear os recursos conseguidos com a campanha.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/policia-apreende-carro-e-bens-de-familia-que-arrecadou-dinheiro-com-campanha-para-ajudar-bebe-em-sc.ghtml

sábado, 15 de outubro de 2022

Trilhas de Futuro Educadores : 25 mil vagas gratuitas de pós-graduação e mestrado para os professores mineiros

SÁB 15 OUTUBRO 2022 09:35 ATUALIZADO EM SÁB 15 OUTUBRO 2022 9:56

Gil Leonardi / Imprensa MG

Neste sábado (15/10), é celebrado o Dia do Professor. Em Minas Gerais, desde o início da atual gestão, o Governo do Estado vem desenvolvendo uma série de iniciativas, projetos e benefícios, além de ações de gestão de pessoal, voltados à valorização da categoria, que é fundamental para a formação dos cidadãos a partir de um ensino público de qualidade.

Uma das principais ações é o Trilhas de Futuro Educadores, projeto de formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores da Educação do Governo de Minas Gerais. Ele oferece, gratuitamente, vagas nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade educação a distância (EAD), e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EAD. O projeto é destinado a servidores que atendem aos critérios de participação, contidos no artigo 4º da Resolução SEE nº 4.707/2022, profissionais de cargo efetivo e estável das carreiras da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Desde o lançamento, em abril, foram oferecidas gratuitamente 25 mil vagas.
Juranice Sebe Albergaria - Marco Evangelista / Imprensa MG

“Estou maravilhada. Era um sonho fazer um mestrado, surgiu a oportunidade e eu agarrei”, diz Juranice Sebe Albergaria. Professora da rede estadual e atuando na SEE/MG com o Trilhas de Futuro para alunos do ensino médio, ela viu na versão do programa destinada aos docentes – o Trilhas de Futuro Educadores - uma oportunidade de crescimento pessoal e na carreira.

Sala de aula
Neste semestre, Juranice trocou o quadro pela carteira ao entrar na sala de aula do mestrado profissional para a formação de docentes da educação básica na Uniube, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, onde conta ter sido muito bem acolhida.

“O conhecimento ao qual temos acesso lá é muito bacana. Temos uma disciplina obrigatória, políticas públicas, em que começamos a analisar tudo que está acontecendo dentro da educação. No meu projeto estou estudando o uso do celular dentro da escola. Como diz meu orientador, é um projeto muito polêmico, mas tem uma vasta pasta que a gente pode estudar e que eu vou apresentar. Eu quero chegar a ser uma mestra em uma faculdade”, conta.

A professora se emociona ao falar sobre o amor pelo trabalho como docente dos anos iniciais e a oportunidade que tem agora com o Trilhas de Futuro Educadores. “É uma coisa maravilhosa porque a gente começa a perceber que a educação, a base, são os anos iniciais. Você está ensinando tudo que uma criança não consegue absorver em casa. A gente repassa para eles na escola e é muito gratificante”, explica. “Quando eu cheguei no primeiro dia na aula presencial na Uniube, nós fomos nos apresentar, e eu agradeci pela oportunidade”, disse a mestranda.

“Eu falo com os colegas para não desistirem nunca, porque nós somos a base. Somos a base hoje de ter médicos, engenheiros, publicitários. Todos passam pelas nossas mãos. Todos precisam da gente, e hoje isso se inverteu: estou em uma sala de aula com professores de um mestrado. Não desistam, porque nós somos a base da educação”, pontua a educadora.

Atenção aos docentes
De 2019 para cá, o Governo de Minas Gerais investiu na melhoria do ensino público, o que passa pela valorização dos professores. Reajuste salarial, nomeações e oportunidades na evolução da carreira estão entre as ações desenvolvidas nos últimos anos. Confira, abaixo, mais detalhes:

Nomeações: desde o início desta gestão, o Governo de Minas totalizou cerca de 12 mil nomeações de servidores aprovados em concurso público da Educação para atuar na rede estadual de ensino e outras mil foram publicadas neste sábado (15/10). Mais mil nomeações estão previstas para ocorrerem em novembro deste ano. Além disso, o Estado está em processo de elaboração para a realização de um novo concurso previsto para 2023.

Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb): é um benefício concedido aos profissionais da Educação Básica Estadual, instituído pela Lei Estadual n.º 21.710/15, cuja concessão estava suspensa quando esta gestão assumiu a Secretaria de Estado de Educação. O Adveb é atribuído mensalmente e corresponde a 5% do vencimento básico do servidor efetivo, a cada cinco anos de trabalho, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. Após o pagamento ter sido paralisado em 2018, a SEE/MG retomou a efetivação da concessão do adicional em 2019. Desde o início da gestão foram publicados 19.595 Advebs. Até o final do ano estão previstas cerca de 5 mil publicações.

Incorporação do abono: a incorporação do terceiro abono dos servidores da Educação de Minas Gerais estava prevista na Lei 21.710/2015, mas não havia ocorrido na gestão anterior. A partir de novembro de 2021, esse abono foi incorporado ao vencimento básico para mais de 250 mil funcionários da SEE/MG, ativos e aposentados. O ganho por servidor, decorrente da incorporação, depende do seu posicionamento na tabela de vencimento. Aqueles com posicionamento mais avançado, normalmente com maior tempo de serviço na carreira, tiveram ganho maior.

Rateio do Fundeb: em 28 de dezembro do ano passado, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial o Decreto nº 48.235, sobre o rateio do recurso remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021. O rateio contemplou os profissionais ativos efetivos, contratados e convocados, em lotação e exercício nas escolas da rede estadual de ensino, profissionais da educação básica lotados nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e no órgão central, além de profissionais da educação básica da Fundação Helena Antipoff (FHA) e do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que fizerem jus ao pagamento, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb. Os servidores em exercício nas escolas receberam o rateio extraordinário dos recursos do Fundeb em 20/1. Os servidores lotados nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), no Órgão Central, na FHA e no Colégio Tiradentes receberam o rateio em abril de 2022.

Promoção na carreira: a promoção é um dos benefícios de evolução nas carreiras dos servidores efetivos da SEE, previstos no Plano das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica, conforme a legislação vigente, sendo a passagem de nível vertical na tabela representada por números. O servidor tem expectativa de direito à promoção a cada cinco anos de efetivo exercício, ou seja, a elevação aos níveis 2, 3, 4, 5 (máximo nas carreiras de Nível Superior) e 6 (máximo nas carreiras de Nível Médio Técnico), cumprindo os demais requisitos, de 5 avaliações de desempenho satisfatórias e formação escolar. A concessão da promoção acrescenta 10% ao vencimento básico do servidor. Desde o início desta gestão, foram publicadas mais de 22 mil concessões de promoção na carreira.

Reajuste salarial: o governador Romeu Zema sancionou, em 4/4 deste ano, a Lei 24.035/2022, conforme projeto encaminhado pelo governo, que concedeu o reajuste de 10,06% dos salários de todos os servidores públicos estaduais de Minas Gerais. A recomposição salarial foi incluída a partir da folha de pagamento de abril, paga em maio de 2022 aos servidores públicos estaduais, com efeito retroativo a janeiro deste ano. A porcentagem de reajuste corresponde à recomposição salarial do funcionalismo público de acordo com o índice de inflação verificado pelo IPCA no último ano, feito com planejamento e responsabilidade, diante da situação financeira de crise que o Estado ainda enfrenta.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/trilhas-de-futuro-educadores-25-mil-vagas-gratuitas-de-pos-graduacao-e-mestrado-para-os-professores-mineiros

CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol

 © Conselho Federal de Medicina (CFM)

Publicado em 14/10/2022 - 21:40 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da cannabis. Segundo a Resolução CFM 2.324, publicada no Diário Oficial da União, a cannabis medicinal pode ser prescrita apenas no tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Outros tipos de epilepsia não poderão ter prescrição de canabidiol para o tratamento, que exclui pessoas adultas. 

A norma também veda ao médico a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Fica proibida a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP). Também fica proibido ao médico ministrar palestras e cursos sobre uso do canabidiol ou produtos derivados de cannabis fora do ambiente científico, bem como fazer sua divulgação publicitária. A resolução deverá ser revista no prazo de três anos a partir da data de sua publicação.

Em nota publicada pelo CFM, a conselheira Rosylane Rocha, relatora da nova resolução, argumentou que, desde a publicação da Norma 327 da Anvisa, em 2019, que dispõe sobre a fabricação e a importação de produtos com cannabis para fins medicinais, “houve inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.

A medida do CFM tem validade de três anos e é a primeira orientação do órgão desde 2014. A resolução determina ainda que o paciente submetido ao tratamento com o canabidiol (ou seus responsáveis legais) deve ser comunicado sobre os problemas e benefícios potenciais do tratamento. Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) terá de ser apresentado e assinado pelos interessados. No documento, entre outros pontos, o paciente reconhece que foi informado sobre as possíveis opções de tratamento.

Críticas

Pelas regras, os médicos continuam proibidos de prescrever medicamentos a base de cannabis para o tratamento de dores crônicas, dores derivadas de doenças como câncer, ansiedade, Parkinson, autismo ou Alzheimer. O tratamento desses tipos de patologias com produtos à base de cannabis, ainda que complementar, vem sendo recomendado por médicos no Brasil e em diversos países.

Para o advogado Gabriel Dutra Pietricovsky, que atua na área de direito à saúde, e assessora pacientes que buscam autorizações judiciais para o cultivo da cannabis para fins medicinais, a resolução do CFM tem conotações mais políticas do que científicas e está na contramão das práticas terapêuticas mais avançadas internacionalmente.

"Chega a ser constrangedora uma medida dessa natureza, que mais se assemelha a um posicionamento político da entidade, que atua para restringir o desenvolvimento do conhecimento. Está indo na direção contrária da ciência mais avançada em relação aos produtos derivados da cannabis", aponta. Segundo o advogado, o texto da resolução compromete até mesmo o tratamento de pessoas adultas com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut, já que o texto menciona apenas crianças e adolescentes.

Segundo o CFM, a nova resolução foi elaborada após revisões científicas sobre as aplicações terapêuticas e a segurança do uso do canabidiol. "O trabalho considerou publicações feitas de dezembro de 2020 a agosto de 2022. Também foram colhidas mais de 300 contribuições por meio de consulta pública aberta para médicos de todo o país", diz a entidade.

Médicos que não observarem as determinações da resolução estarão sujeitos a responder processos no CFM que, no limite, podem levar à cassação do registro e o direito de exercer a profissão no país.

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-10/cfm-publica-nova-norma-sobre-prescricao-de-canabidiol

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 15/10/2022 - 16:22 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

- Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/abono-salarial-sera-pago-11-milhao-de-trabalhadores-nesta-segunda

Brasil cai para Sérvia e fica com o vice no Mundial de vôlei feminino

 © FIVB/Divulgação

Publicado em 15/10/2022 - 17:05 Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São Paulo

A seleção feminina de vôlei ficou com o vice-campeonato mundial. Neste sábado (15), em Apeldoorn (Holanda), as brasileiras foram superadas pela Sérvia por 3 sets a 0, com parciais de 26/24, 25/22 e 25/17. As europeias, que tinham levantado a taça na última edição, em 2018, levaram o bi de forma invicta, com 12 vitórias em 12 jogos, nove delas sem perder sets.

Considerada a principal jogadora da atualidade no mundo, a oposta Tijana Boskovic foi a protagonista da final, com 24 pontos. A ponteira Gabi e a central Carol com nove pontos cada, foram os destaques da equipe brasileira, que tinha sido vice-campeã da Liga das Nações, em julho. As sul-americanas vivem uma renovação, com apenas metade das remanescentes do time medalhista de prata na Olimpíada de Tóquio (Japão).

Quase

Foi a quarta vez que a equipe verde e amarela chegou à decisão, amargando novamente a medalha de prata. Em 1994, em casa, o Brasil perdeu de Cuba. Nas finais de 2006 e 2010, ambas no Japão, a algoz foi a Rússia. Apesar de bicampeãs olímpicas, nos Jogos de Pequim (China) e Londres (Reino Unido), em 2008 e 2012, respectivamente, as brasileiras ainda perseguem o inédito título mundial.

A equipe dirigida por José Roberto Guimarães (técnico nos vices de 2006 e 2010 e nos ouros olímpicos) finalizou a competição, realizada na Holanda e na Polônia, com dez vitórias e duas derrotas. Antes da decisão, o Brasil havia perdido somente na quarta rodada da primeira fase, para o Japão. Classificadas para o mata-mata com a terceira melhor campanha no geral, as brasileiras deram o troco nas japonesas nas quartas de final, vencendo, de virada, por 3 sets a 2. Na semifinal, derrubaram a Itália, da oposta Paola Enogu, por 3 a 1.

Arma na vitória sobre a Itália, na semifinal, o bloqueio foi o principal adversário brasileiro no primeiro set. As sérvias levaram cinco vezes a melhor no fundamento e não cederam pontos. Comandada por Boskovic, que anotou seis pontos na parcial, a seleção europeia foi melhor no ataque - mesmo cometendo mais erros (11 a 5). Uma bola fora de Gabi decretou a vitória da Sérvia por 27 a 25.

O cenário pouco se alterou no segundo set. O Brasil, enfim, pontuou no bloqueio, mas continuou pouco agressivo se comparado às rivais, que seguiam errando mais ataques e saques, mas se beneficiando pela insistência ofensiva. A seleção verde e amarela chegou a ter quatro pontos de vantagem no início e três no meio da parcial, mas cedeu a virada às europeias, que venceram por 25 a 22, novamente com ótima atuação de Boskovic, responsável por nove pontos das sérvias.

Com amplo domínio das ações, a Sérvia não deu chances ao Brasil no terceiro set. A equipe de Zé Roberto não conseguia variar as jogadas, enquanto as europeias, mais inteiras física e mentalmente, souberam distribuir melhor os ataques, confundindo a marcação brasileira e mantendo a vantagem sempre confortável. Coube a Boskovic, destaque da partida, decretar o triunfo por 25 a 17 e garantir o título às sérvias.

Edição: Aline Leal

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15/10-Dia do Professor/Teresópolis, RJ (dia da padroeira Santa Tereza)/Dia mundial de lavar as mãos/Dia da Prevenção das Doenças do Coração/Fundação de Três Pontase saiba +

 Dia do Professor

No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Aniversário de Boa Esperança, MG

Feriado municipal em Teresópolis, RJ (dia da padroeira Santa Tereza).
Dia mundial de lavar as mãos
Dia da Prevenção das Doenças do Coração.

1768 - Fundação de Três Pontas, em Minas Gerais.
1815Napoleão Bonaparte é exilado para a ilha de Santa Helena.
1852 - Fundação da cidade amazonense de Parintins.
1863 — Guerra Civil Americana: o H. L. Hunley, o primeiro submarino a afundar um navio, afunda, matando seu inventor.
1880 — Na Alemanha, é celebrada a inauguração da Catedral de Colônia.
1888 - Inaugurada a primeira colônia para imigrantes em Barbacena, a "Colônia Rodrigo Silva", nos arredores da cidade.
1893 - João Simões Lopes Neto, sob o pseudônimo de Serafim Bemol, e em parceria com Sátiro Clemente e D. Salustiano, escrevem, em forma de folhetim, A Mandinga.
1897 - Chegada dos Maristas ao Brasil.
1928 - O dirigível Zeppelin chega aos Estados Unidos, completando a travessia do Atlântico, partindo da Alemanha.
1940 - Lançamento do filme O Grande Ditador de Charles Chaplin.
1966 - Estréia televisiva do grupo Mutantes no programa Pequeno Mundo de Ronnie Von.
1969 - Golpe Militar de 1964: é ordenada a reabertura do Congresso Nacional.
1975 - João do Pulo marca um recorde no salto triplo que demoraria 10 anos para ser quebrado: 17.89m.
1978 - Colégio Eleitoral elege João Figueiredo presidente do Brasil.
1983 - Nelson Piquet é bicampeão mundial de Fórmula 1, repetindo a façanha obtida por Emerson Fittipaldi em 1974.
1993 - Primeiro show de Michael Jackson no Brasil, durante a turnê Dangerous World Tour.
1997 - Andy Green e a equipa liderada por Richard Noble quebram, pela primeira vez, a barreira do som com um veículo.
2016 — Cento e noventa e sete nações alteram o Protocolo de Montreal para incluir uma eliminação progressiva de hidrofluorocarbonetos.

Nascimentos
1844 - Friedrich Nietzsche, filósofo alemão (m. 1900).
1878 - Alcides Maya, jornalista, escritor e político, membro da ABL(m.1944).
1915 - Antônio Houaiss, professor, escritor, tradutor, crítico, diplomata, filólogo, lexicógrafo e ensaísta brasileiro (m. 1999).
1926 - Michel Foucault, professor, escritor e filósofo francês (m. 1984).
1934 - Flávio Migliaccio, ator brasileiro.
1946 - Richard Carpenter, músico, cantor e compositor (The Carpenters).
1957 - Byafra, cantor e compositor brasileiro.
1958 - Giuseppe Oristanio, ator brasileiro.
1964 - Denise Fraga, atriz brasileira.
1968 - Carlos Casagrande, ator brasileiro..
1974 - Bianca Rinaldi, atriz brasileira.
1976 - Rodrigo Lombardi, ator brasileiro.
1998 - Miguel Arraes, ator brasileiro.

Falecimentos
1003 - São Calixto, mártir pelas mãos dos sarracenos.
1243 - Santa Edwiges, santa polonesa (n. 1174).
1556 - André Des Freux, teólogo, erudito e historiador francês, autor da obra: Assertiones theologiæ (Afirmações Teológicas), (1554).
1622 - Cipriano de Suzdal, santo russo, muito venerado pela Igreja Ortodoxa.
1993 - José Dias Nunes, o famoso violeiro Tião Carreiro (n. 1934)
2015Carlos Alberto Brilhante Ustra, Coronel do Exército Brasileiro e notório chefe do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna

https://pt.wikipedia.org/wiki/15_de_outubro

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Prefeitura lança cartilha sobre terminologias na Semana dos Direitos Humanos Clodesmidt Riani

JUIZ DE FORA - 14/10/2022 - 15:55

É celebrada nesta semana do dia 15 de outubro a “Semana Municipal dos Direitos Humanos Clodesmidt Riani”. O período foi instituído pela Lei 13.815 de 28 de dezembro de 2018 com o objetivo de despertar no cidadão a solidariedade, a valorização da pessoa humana, o respeito às diferentes etnias e o combate a todas as formas de preconceito. 15 de outubro também é o dia em que Riani completa, em 2022, 102 anos.

De acordo com o secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, “a educação em Direitos Humanos é uma política estratégica de indução e garantia de transformação social para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Clodesmidt Riani sempre atuou neste sentido. É um nome importante da política, foi líder sindical, já liderou mais de 700 mil trabalhadores da indústria, foi preso injustamente e exilado durante a ditadura militar. Riani foi eleito deputado estadual por quatro mandatos. Ele representou o Brasil em conferências internacionais do trabalho e foi peça chave na criação do 13º salário. Uma pessoa que sempre lutou pela garantia dos direitos humanos”.

Cartilha Direitos Humanos: Preconceitos e terminologias na comunicação

Para marcar a “Semana Municipal dos Direitos Humanos Clodesmidt Riani”, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lança a cartilha “Direitos Humanos – Preconceitos e Terminologias na Comunicação”. O objetivo é orientar e atualizar terminologias na maneira de abordar grupos e evitar preconceitos. “Os termos vem recebendo ajustes para que a comunicação ocorra sem barreiras e preconceitos, o mais importante é colocá-los em prática no nosso dia a dia. Hoje, vivemos em uma sociedade em que muitos julgam antes mesmo de conhecer. Por isso, é importante que nos preocupemos com o próximo”, lembra Biel.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77403