quinta-feira, 24 de junho de 2021

Vereadores aprovam reajuste para servidores da Prefeitura e da Câmara de Juiz de Fora

 Por G1 Zona da Mata        23/06/2021 19h13

Sede da Câmara Municipal de Juiz de Fora — Foto: Câmara Municipal/Divulgação

Os vereadores aprovaram em terceira discussão um reajuste de 4,51% para servidores da Prefeitura e da Câmara de Juiz de Fora. As matérias, que foram debatidas em reuniões extraordinárias nesta terça-feira (22), seguem agora para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).

De acordo com os projetos, o percentual tem por base a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro e dezembro de 2020. O índice foi obtido por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Veja abaixo mais detalhes sobre as matérias:

Aumento servidores da Prefeitura
Durante o debate, o vereador Luiz Otávio Coelho (PSL) apresentou uma emenda substitutiva ao projeto, de autoria do Executivo. Conforme o documento, o reajuste não deve valer para a prefeita, vice-prefeito e secretários.

Caso a proposta seja sancionada, a mudança do valor do salário incidirá a partir do pagamento de junho, a ser pago até o quinto dia útil do mês.

Além disso, as diferenças remuneratórias relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio serão pagas, respectivamente, na folha de pagamento de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.

A matéria ainda prevê o acréscimo de 4,51% do tíquete alimentação. O projeto também abrange os servidores aposentados e pensionistas.

Aumento servidores da Câmara
Segundo o projeto de reajuste dos servidores da Câmara, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o aumento também fica estendido aos inativos e pensionistas.

Ainda consta na matéria que "as despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal".

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/06/23/vereadores-aprovam-reajuste-para-servidores-da-prefeitura-e-da-camara-de-juiz-de-fora.ghtml

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho/Sorteio da Quina de São João será neste sábado

 BC aumenta projeção de crescimento da economia de 3,6% para 4,6%



Copa América: Brasil vence Colômbia no fim em duelo com gol polêmico


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24/06 -Dia de São João /Dia do Observador Aéreo / Dia das Lanternas/ Dia Internacional do Disco voador/ Dia do Caboclo/ Dia Nacional da Araucária e saiba +

 Dia de São João / Dia do Observador Aéreo/ Antigo Egito: Dia das Lanternas

Dia Internacional do Disco voador / Dia do Caboclo
Dia Nacional da Araucária - (Decreto s/nº, de 19 de maio de 2005)
Feriado municipal em Itamarandiba, MG- Aniversário da Cidade

1665 - Fundação de Atibaia, SP, pelo bandeirante Jerônimo de Camargo.
1888 - Inauguração da Basílica Velha de Aparecida
1901 - Abertura da 1ª exibição de obras de Pablo Picasso, em Barcelona.
1906 - Fundação da Vila de Salto de Pirapora (estado de SP)
1999 - A vila de Quarteira, em Portugal, é elevada a cidade.
2002Colisão de trens em Igandu na Tanzânia mata 281 pessoas, o pior acidente de trem na história da África.
2013 — O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi é considerado culpado de abusar de seu poder e ter relações sexuais com uma prostituta menor de idade, e é condenado a sete anos de prisão.

Nascimentos
1820 - Joaquim Manuel de Macedo, escritor brasileiro.
1883 - Victor Franz Hess, físico austríaco, Nobel de Física (m. 1964).
1918 - Antônio Cândido, poeta e ensaísta brasileiro.
1949 - John Illsley, ex-baixista do Dire Straits.
1950 - Antônio João de Orléans e Bragança, príncipe herdeiro do Brasil.
1955 - Betty Lago, atriz brasileira.
1976 - Erik Marmo, ator brasileiro.
1994 - Julyana Lee, cantora brasileira.

Falecimentos
1519-Lucrécia Bórgia,duquesa de Ferrara e filha do Papa Alexandre VI.
1935 - Carlos Gardel, cantor e compositor de tangos argentino (n. 1890).
2001 - Milton Santos, geógrafo brasileiro (n. 1926).
2008 - Ruth Cardoso, 1ª dama do Brasil entre 1995 e 2002 (n. 1930).
2015 - Cristiano Araújo, cantor e compositor brasileiro (n. 1986).
            Nico Fagundes, poeta, compositor e ator brasileiro (n. 1934).

Portugal - Feriado Municipal em: Nelas - Figueira da Foz
Valongo - festas de S. João de Sobrado (Festa da Bugiada) / Tavira

quarta-feira, 23 de junho de 2021

SMU disponibiliza ônibus extra para o Pism neste fim de semana

JUIZ DE FORA - 23/6/2021 - 17:09

Para atender aos candidatos do Processo de Ingresso Seletivo Misto (Pism) - Módulo II, realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) neste sábado, 26, e no domingo, 27, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará ônibus extras das linhas 545 e 555 – Universidade. Os horários de saída do Centro serão a partir de 10h e o último, partindo da UFJF, do campus-sede, será às 17h.
A SMU alerta que nos dias de Pism as linhas 525 e 535, ambas Universidade, não circulam.
Confira abaixo os horários especiais elaborados para o Pism – Módulo II:
545 – UFJF
● Saída do Centro, da Av. Getúlio Vargas: 10h, 10h20, 10h40, 11h, 11h20, 11h40, 12h e 12h20.
● Saída da UFJF: 16h e 17h.
555 – UFJF
● Saída do Centro, da Rua Benjamin Constant nº790: 10h, 10h20, 10h40, 11h, 11h20, 11h40, 12h e 12h20.
● Saída da UFJF: 16h e 17h.

Linha 545 - Itinerário Centro/UFJF:
Avenida Presidente Getúlio Vargas nº 301 Ponto Final, Avenida Presidente Itamar Franco, Rua Local da UFJF Faculdades de Medicina, Economia, Novo ICH, Direito, Letras, Engenharia, Rua Local da UFJF Faculdade de Educação Física - Ponto Final.

Linha 545 - UFJF/Centro:
Rua Local da UFJF, Avenida Presidente Itamar Franco, Travessa Doutor Prisco, Rua João Pessoa de Rezende, Avenida Francisco Bernardino, Rua São Sebastião, Avenida Presidente Getúlio Vargas nº 301 Ponto Final.

Linha 555 – Itinerário Centro/UFJF:
Rua Benjamin Constant nº 790 Ponto Final, Rua Santo Antônio, Rua Paula Lima, Avenida dos Andradas, Rua Engenheiro José Carlos Moraes Sarmento, Rua Engenheiro Gentil Forn, Rua José Lourenço Kelmer, Rua Local da UFJF (Anel Viário), Faculdade de Engenharia, Rua Local da UFJF (Anel Viário), Faculdade de Odontologia, Faculdade de Economia, Novo ICH, Rua Local da UFJF (Anel Viário), Faculdade de Direito, Rua Local da UFJF (Anel Viário), Reitoria – Ponto Final.

Linha 555 – Itinerário UFJF/Centro:
Rua Local da UFJF (Anel Viário), Reitoria – Ponto Final, Rua José Lourenço Kelmer, Rua Engenheiro Gentil Forn, Rua Engenheiro José Carlos Moraes Sarmento, Avenida dos Andradas, Rua Silva Jardim, Avenida Barão do Rio Branco, Rua Afonso Pinto da Mota, Avenida Presidente Getúlio Vargas, Travessa Doutor Prisco, Rua João Pessoa de Rezende, Avenida Francisco Bernardino Rua Benjamin Constant nº 790 Ponto Final.

Outras Informações:
(32) 3690-7215 - Serviço de Orientação ao Cidadão da SMU

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=71381

PJF divulga mudanças no horário de venda de bebidas alcoólicas

JUIZ DE FORA - 23/6/2021 - 18:13
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulga uma nota técnica da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) na qual proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos (ruas, praças, estacionamentos), entre 22h e 8h, quando não devidamente amparados por autorização da Sesmaur ou Notas Técnicas do Programa Juiz de Fora pela Vida. A restrição encontra respaldo no artigo 3º do Decreto 14.487/2021.

A venda de bebidas alcoólicas está proibida, no horário especificado, em estabelecimentos autorizados a funcionar em período integral, exceto para entregas em domicílio. Padarias que justifiquem interesse em funcionar em horário integral deverão se inscrever na Sesmaur para operarem em tais condições, na faixa laranja do Programa Juiz de Fora pela Vida, por meio de formulário próprio.


https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=71386

Vacinação contra Covid-19 desta 5ª, 24, tem inclusão de lactantes e novas faixas etárias

JUIZ DE FORA - 23/6/2021 - 17:59
A inclusão das lactantes é a grande novidade na vacinação contra Covid-19 realizada pela Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nesta quinta-feira, 24. As lactantes (mulheres que amamentam) com até seis meses de pós-parto podem receber a primeira dose no RU Centro da UFJF, das 9h às 16h. No mesmo local e horário, são aplicadas vacinas nos trabalhadores da educação na ativa nas redes pública e privada de Juiz de Fora que tenham 30 anos ou mais. Há repescagem, também, para as pessoas com comorbidades ou deficiência permanente de 37 anos, no Sport Club, das 8h às 16h. A vacinação por faixa etária nesta quinta é destinada às pessoas com 54 anos ou mais e acontece nas UBSs e no Sport Club.

Na aplicação de primeiras doses por faixa etária, são contempladas, nesta quinta, todas as pessoas com 54 anos e também aquelas que têm mais de 54 e não conseguiram se vacinar anteriormente. Grávidas e puérperas (mulheres em pós-parto de até 45 dias) com 18 anos ou mais recebem a primeira dose no Sport Club e nas oito UBSs de referência, enquanto as lactantes são vacinadas no RU. Os endereços e horários de vacinação destes e dos demais públicos-alvo da campanha podem ser vistos de forma detalhada no fim do texto.

Segundas doses
As segundas doses de Coronavac são aplicadas no Sport Club, das 8h às 16h, e nas oito UBSs de referência - a do Bairro de Lourdes, Centro Sul, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia, São Pedro e Vila Ideal - das 8h às 11h e de 13h às 14h, enquanto as segundas doses de AstraZeneca, além destes locais, são aplicadas nas demais 38 UBSs espalhadas pela cidade, das 8h às 11h.

Pré-cadastros
Estão abertos os pré-cadastros para pessoas sem comorbidade com 40 anos ou mais, para lactantes (mulheres que amamentam) com até seis meses de pós-parto e profissionais de grupos prioritários. Os pré-cadastros são feitos exclusivamente no site da PJF, onde podem ser lidos os detalhes para cada um destes grupos. Ressaltamos que o pré-cadastro não é um sistema de agendamento e não garante a vacinação. As informações colocadas nele terão que, posteriormente, no momento da vacinação, serem comprovadas através da documentação solicitada à cada um dos grupos.

Fique atento
Todos os que forem receber a segunda dose devem levar o cartão de vacina para comprovar o recebimento da primeira. Deve-se ter atenção à data de retorno no cartão, pois não são aplicadas vacinas antes do prazo estipulado no mesmo. Além do cartão, precisa ser apresentado documento original com foto, como o documento de identidade ou a carteira de motorista.

Quem se vacinou contra a gripe e tem direito de se vacinar também contra a Covid-19 deve esperar pelo menos 14 dias entre o momento que recebeu a dose do imunizante contra a Influenza para poder ser vacinado contra a Covid-19. Para quem foi diagnosticado com Covid-19, é recomendado ao menos 30 dias de espera entre o começo dos sintomas ou teste positivo (no caso dos assintomáticos) para receber a vacina.

Confira o calendário de imunização desta quinta, 24

Repescagem dos trabalhadores da educação de 30 anos ou mais - RU Centro da UFJF, das 9h às 16h.

Repescagem para pessoas com comorbidade ou deficiência permanente de 37 anos - No Sport Club, das 8h às 16h

Segundas doses de AstraZeneca - No Sport Club, das 8h às 16h, nas 8 UBSs de referência, das 8h às 11h, e das 13h às 14h, e nas demais 38 UBSs das 8h às 11h.

Segundas doses de Coronavac - No Sport Club, das 8h às 16h, nas 8 UBSs de referência, das 8h às 11h, e das 13h às 14h.

Grávidas e puérperas que tenham 18 anos ou mais - No Sport Club, das 8h às 16h, nas 8 UBSs de referência, das 8h às 11h, e das 13h às 14h.

Lactantes com até 6 meses de pós-parto - No RU Centro da UFJF, das 9h às 16h

Idosos com 60 anos ou mais que vão receber a primeira ou segunda dose
Departamento de Saúde do Idoso, das 8h às 16h, no Sport Club, das 8h às 16h, nas 8 UBSs de referência, das 8h às 11h, e das 13h às 14h, e nas demais 38 UBSs das 8h às 11h.

Pessoas com 55 anos ou mais - No Sport Club, das 8h às 16h, nas 8 UBSs de referência, das 8h às 11h, e das 13h às 14h, e nas demais 38 UBSs das 8h às 11.

Confira os Endereços dos locais de vacinação:

Sport Club Juiz de Fora - Avenida Barão do Rio Branco, 1.303, Centro

RU Centro da UFJF - Rua Santo Antônio, s/n Ao lado do Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm), Centro

Departamento de Saúde do Idoso - Rua Batista de Oliveira, 943, Granbery

As 8 UBSs de referência (Vila Ideal, Nossa Senhora das Graças, São Pedro, Centro Sul, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora Aparecida, Benfica e Santa Luzia) vacinam contra a Covid-19 das 8h às 11h e das 13h às 16h. As demais UBSs aplicam imunizantes contra a Covid-19 apenas no período da manhã, das 8h às 11h, pois, à tarde, vacinam contra Influenza.

UBSs que vacinam em dois períodos, das 8h às 11h, e das 13 às 14h, contra a Covid na quinta
UBS Bairro de Lourdes, Rua Inácio Gama, 813;
UBS Benfica, Rua Guararapes, 106;
UBS Centro Sul, Avenida Rio Branco, 3.132;
UBS Nossa Senhora Aparecida, Rua Nossa Senhora Aparecida, 775;
UBS Nossa Senhora das Graças, Rua Queluz, 72
UBS Santa Luzia, Rua Torreões, s/nº
UBS São Pedro, Rua João Lourenço Kelmer, 1.433;
UBS Vila Ideal, Avenida Francisco Valadares, 1.910;

38 UBSs que vacinam contra a Covid das 8h às 11h
UBS Alto Grajaú, Rua Doutor Leonel Jaguaribe, 178;
UBS Bairro Industrial, Rua João Gualberto, 110;
UBS Barreira do Triunfo, Avenida Juscelino Kubitscheck, s/nº;
UBS Borboleta, Rua Tenente Paulo Maria Delage, 229;
UBS Cidade do Sol, Rua Gustavo Capanema, 70;
UBS Dom Bosco, Rua João Manata, 93;
UBS Esplanada, Rua Bias Fortes, 74;
UBS Filgueiras, Rua Orlando Riani, 2.200;
UBS Furtado de Menezes, Rua Furtado de Menezes, 19;
UBS Grama, Praça Áureo Carneiro s/n;
UBS Granjas Bethânia, Rua Nove de Julho, 294;
UBS Ipiranga, Rua Etiene Loures, 85;
UBS Jardim da Lua, Rua Natalino José de Paula, 314;
UBS Jardim Esperança, Rua Padre João Micheleto, 35;
UBS Jardim Natal, Rua Tenente Lucas Drumond, 370;
UBS Joquei Clube I, Rua Antonio Armando Pereira, 140;
UBS Joquei Clube II, Rua Antonio Guimarães Peralva, 130;
UBS Linhares, Rua Ministro Odilon Braga, s/nº;
UBS Marumbi, Rua Barão do Retiro, 1.462;
UBS Milho Branco, Rua Nicolau Schuery, s/nº;
UBS Monte Castelo, Rua Doutor Oswaldo Mascarenhas, s/nº;
UBS Nova Era, Rua Guimarães Junior, 850;
UBS Parque Guarani, Rua Sofia Rafael Zacarias, 685;
UBS Progresso, Rua Jorge Knopp, 119;
UBS Retiro Rua, Sebastião Cardoso, 41;
UBS Santa Cecília, Rua Gabriel Rodrigues, 900;
UBS Santa Cruz, Rua Doutor Antonio Mourão Guimarães, 245;
UBS Santa Efigênia, Rua José Ferreira, 13;
UBS Santa Rita, Rua José Vicente, 390;
UBS Santo Antônio, Rua Pedro Trogo, 285;
UBS Santos Dumont, Rua Alvaro José Rodrigues, 25;
UBS São Judas Tadeu, Rua Ernesto Pancini, 446;
UBS São Sebastião, Rua Jorge Raimundo, 209;
UBS Teixeiras, Rua Custódio Furtado de Souza, 131;
UBS Vale dos Bandeirantes Rua Laurindo Nocelli, 100;
UBS Vale Verde, Rua Marciano Pinto, 685;
UBS Vila Esperança, Rua Nova, 30;
UBS Vila Olavo Costa, Rua Jacinto Marcelino, 16.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=71384

Passagem de nível da Avenida Juscelino Kubitschek será interditada no fim de semana

JUIZ DE FORA - 23/6/2021 - 17:19
Devido à realização de uma obra de manutenção na passagem de nível da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Ponte Preta, que será realizada pela MRS Logística, o local ficará interditado a partir de 15h deste sábado, 26, com previsão de liberação às 7h do domingo, 27. A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora montou três opções de desvio para os motoristas que necessitam transitar pelo local.

Os ônibus do transporte coletivo, que necessitam utilizar a passagem de nível, também terão o trajeto alterado. Os usuários das linhas 710, 711, 712, 713, 714, 729, 731, 738, 753 devem ficar atentos porque há possibilidade de ocorrer pequenos atrasos em seus quadros de horários por este motivo.

Confira abaixo os esquemas de desvio:

- Desvio sentido Centro/Bairro:

Opção 1: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Acesso Norte (na entrada do bairro Araújo), retornando à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek após a passagem de nível

Opção 2: Avenida Antônio Simão Firjam, BR-040 e retorno à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no bairro Barreira do Triunfo.

- Desvio sentido Bairro/Centro:

Opção: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Acesso Norte (antes da passagem de nível do bairro Ponte Preta), Avenida Presidente Juscelino Kubitschek.

Outras Informações
(32) 3690-7215 - Serviço de Orientação ao Cidadão da SMU

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=71383

Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR - Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes


Publicado em 23/06/2021 - 07:00 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.


O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.


Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-06/receita-libera-consulta-segundo-lote-de-restituicao-do-ir



Brasil, invicto, enfrenta Colômbia pela Copa América 2021 - 
Classificada para as quartas, seleção volta a campo a partir das 21h

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, 22 de junho de 2021

23/06 - Dia Nacional do Desporto / Dia do Atleta Olímpico / Dia do Lavrador / Dia do Migrante / 1940 - Inauguração da Exposição do Mundo Português, em Lisboa e saiba +

 Dia Nacional do Desporto - Criado pela Lei Pelé (art. 86)

Dia do Atleta Olímpico - Criado pelo COI - Comitê Olímpico Internacional.
Cristianismo - São José Cafasso
Dia do Lavrador / Dia do Migrante

1894 - Fundação do Comitê Olímpico Internacional na Sorbona, em Paris, por iniciativa do barão Pierre de Coubertin.
1992 - O presidente Fernando Collor de Mello vai à televisão desmentir que tivesse a intenção de renunciar.
1996 - Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor, é assassinado ao lado de sua amante.

Nascimentos
1906Lima Barreto, cineasta brasileiro (m. 1982).
1907 - Dercy Gonçalves, atriz brasileira (m. 2008).
1916 - Isaura Bruno, atriz brasileira (m. 1977).
1928 - Luiz Carlos Barreto, cineasta brasileiro.
1937 - Elza Soares, cantora brasileira.
1939 - João de Jesus Paes Loureiro, escritor brasileiro.
1944 - João Silvério Trevisan, escritor, jornalista, dramaturgo, tradutor, cineasta e ativista brasileiro.
1947 - Gaúcho da Fronteira, músico uruguaio-brasileiro.
1959 - Cininha de Paula, atriz e diretora brasileira.
1961 - Rosana Lanzelotte, musicista e pesquisadora brasileira.
1965 - Paul Arthurs, guitarrista da banda Oasis.
1997Matheus Fagundes, ator brasileiro

Falecimentos
1921João do Rio, jornalista brasileiro (n. 1881).
1995 - Jonas Salk, inventor da vacina contra a pólio (n. 1914).
1998 - Leandro, cantor brasileiro, que integrou a dupla Leandro e Leonardo (n. 1961).

http://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_junho

Covid-19: Justiça anula atos administrativos que excluíam viabilidade de volta às aulas em Juiz de Fora

 Por G1 Zona da Mata              22/06/2021 11h14 

Aula educação professor sala de aula ensino quadro negro — Foto: Pixabay/Reprodução

Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça declarou a anulação de atos administrativos formalizados pela Prefeitura de Juiz de Fora, que excluíam qualquer viabilidade de retomada das atividades educacionais de natureza presencial no município.


As aulas presenciais no município estão suspensas desde o final de março 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19. Atualmente, Juiz de Fora está na faixa laranja do programa municipal "Juiz de Fora pela Vida".

Com a decisão, Juiz de Fora terá que seguir a deliberação do Comitê Extraordinário Estadual nº 129/2021 para retorno das atividades educacionais presenciais, seguindo o programa "Minas Consciente" em relação ao enquadramento das atividades nas ondas de classificação da pandemia para a microrregião.

Segundo a deliberação, o retorno gradual às atividades presenciais está permitido desde o dia 21 de junho para as regiões que estão na Onda Amarela do Minas Consciente.

A decisão da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora determinou ainda que o município informe, em 10 dias, quais as escolas públicas municipais atendem aos protocolos sanitários estabelecidos.

Nessas unidades, o ensino presencial deverá ser retomado a partir do início do próximo semestre letivo, quando a onda de classificação para a microrregião permitir.

Já para as escolas que não se enquadrarem nos protocolos sanitários, o município deverá apresentar, no prazo de 30 dias, relatório de inspeção da Vigilância Sanitária que aponte as pendências que impossibilitam o retorno das aulas. A retomada das atividades deverá ocorrer em 60 dias a contar da inspeção.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura para saber o posicionamento da Administração sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Conforme o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, além do prejuízo aos processos de aprendizagem, a ausência de aulas presenciais também impõe insegurança alimentar e expõe crianças e adolescentes a situações de risco e vulnerabilidade.

"É possível o escalonamento do fluxo de alunos no acesso e retorno à escola, a diminuição do tempo de ensino presencial com complementação do ensino à distância, protocolos sanitários no tocante à merenda, acesso restrito em áreas comuns, entre inúmeras outras medidas. O que não pode é, após um ano e três meses de início de restrições da pandemia e aulas remotas, enquanto vários estados e municípios se preparam para o retorno ou já retornaram, Juiz de Fora se manter inerte”, disse.

Ação Civil

A decisão divulgada nesta terça-feira foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada em maio pelas Coordenadorias Regionais de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Zona da Mata e de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, bem como pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Defesa da Educação e dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Juiz de Fora.

"A ação foi movida porque o município tem que dizer dentro do protocolo apresentado qual a melhor data para retorno às aulas, porque a Educação não está em faixa nenhuma. Então como a Prefeitura não estabeleceu qual o melhor momento para o retorno das aulas, a gente quer que isso esteja incluído seguindo orientações do Minas Consciente", explicou a promotora de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Juiz de Fora, Samyra Ribeiro Namen.

Entenda o Caso
Desde o início do ano passado, o retorno das aulas presenciais é discutido em Juiz de Fora. Atualmente, o município está na Faixa Laranja do "Juiz de Fora pela Vida".

Em maio de 2021, o MPMG realizou uma reunião para discutir a proibição de aulas presenciais na cidade. O objetivo do órgão foi entender melhor os fundamentos da Prefeitura para não liberar o retorno das atividades.


No dia 16 de junho, uma audiência entre representantes da Prefeitura de Juiz de Fora e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para discutir a situação das atividades escolares no município terminou sem acordo na cidade. Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Juiz de Fora, Samyra Ribeiro Namen, como não houve acordo, a decisão fica a cargo do juiz.

Para debater a situação das aulas presenciais, a Prefeitura criou um Grupo de Trabalho. Atualmente, o mesmo realiza encontros.


Protocolo apresentado por Juiz de Fora

Apesar da divulgação do protocolo sanitário, o Executivo não informou qual a previsão da retomada das aulas presenciais. De acordo com a Prefeitura, a intenção do protocolo é orientar e subsidiar as diferentes instituições de ensino, pais, familiares e responsáveis pelo transporte escolar quanto às estratégias para a retomada da educação presencial da maneira mais segura possível, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.

O Executivo ressaltou a impossibilidade de alinhamento acerca da proposta de adesão pelo município de Juiz de Fora à Deliberação do Comitê Extraordinário nº 129/2021, ou mesmo de definição do cronograma de retorno das atividades escolares presenciais, ainda que de forma híbrida, facultativa e observando os protocolos estabelecidos, considerando a necessidade de realização de estudos e discussões, além da imunização de professores das redes pública e privada.

A Prefeitura ressaltou que é preciso estar atento às diferentes realidades a serem consideradas, "o que torna este documento uma diretriz a ser adaptada às necessidades de cada localidade, assim sendo, é possível observar diferenças, até dentro do mesmo município e entre as instituições de ensino, visto ser imperativo considerar o que orienta o programa 'Juiz de Fora pela Vida'".

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/06/22/covid-19-justica-anula-atos-administrativos-que-excluiam-viabilidade-de-volta-as-aulas-em-juiz-de-fora.ghtml?fbclid=IwAR1puHTH12FJ5x01wBZZc4bUD4a0JPl5fW2LJVQ2_qJeSL7pZqifHrKzT1A