quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Criança de 10 anos é estuprada pelo padrasto e engravida de gêmeos em Minas

 Por NATÁLIA OLIVEIRA | SIGA PELO TWITTER @OTEMPO

20/01/21 - 10h54

Uma menina de apenas 10 anos de idade vive o terror de ter sido estuprada pelo padrasto e ter ficado grávida de gêmeos em Governador Valadares, na região do Rio Doce. A mãe da criança, de 28 anos, também está grávida do suspeito, que era o companheiro dela. A menina está com 14 semanas de gestação e a mãe com 23 semanas. As duas estão no hospital da cidade para decidir se a gravidez da criança será interrompida. 

A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para investigar o crime. Nesta quarta-feira (20), foi descoberto que a criança era estuprada desde os seis anos de idade e o suspeito fazia o que a delegada do caso, Adelina Xavier Santos, chamou de "circo de horrores" com a criança cometendo estupros e a obrigando a fazer sexo oral com ele. O último estupro ocorreu quando a menina já estava grávida. 

De acordo com a Polícia Civil, o caso começou a ser investigado depois que a mãe estranhou o atraso na menstruação da menina e a levou a um hospital. Na unidade de saúde foi descoberta a gravidez. Naquele momento, a criança contou que o pai dos gêmeos era o padrasto. A mulher foi questionar o homem sobre o ocorrido na noite desta terça-feira (19), quando foi agredida pelo suspeito. 

"A mãe contou que a filha menstrua desde 9 anos e como a mãe que compra o absorvente, ela tem o controle da menstruação. Nos meses de novembro e dezembro, ela perguntou se a filha precisava de absorvente e a menina disse que estava sem menstruar. A mãe a levou no posto de saúde e o médico disse que a irregularidade era comum na idade, mas que ia pedir uma ultrassonografia",  contou a delegada. 

Segundo ela, a mãe marcou o exame pelo Sistema Único de Saúde, mas como ia demorar para fazer, ela juntou o dinheiro e pagou a ultrassonografia. "Ela fez o exame ontem (nesta terça) e viu que a filha estava grávida de gêmeos. Ela foi perguntar para a filha o que tinha acontecido. A menina não queria contar, mas por fim falou que o padrasto tinha feito isso com ela. A mãe foi para casa e foi para cima do padrasto, agrediu ele, xingou e ficou revoltada. O suspeito se defendeu das agressões e também agrediu a mulher com empurrões. Ela ficou com marcas do crime", complementa a delegada.

De acordo com a policial, a mãe contou que a princípio o companheiro negou o crime, mas depois confessou. "Ele contou o circo dos horrores que fez com a menina. Segundo a vítima, a primeira vez que o padrasto a molestou ela tinha seis anos, mas não era uma coisa frequente. Ela disse que aconteceu umas quatro ou cinco vezes e a última vez que o padrasto a molestou foi no dia 7 de janeiro, quando ela já estava grávida". 

Segundo as investigações policiais, o padrasto disse a mãe da vítima que fazia sexo oral com a criança e a beijava. Mãe e filha foram encaminhadas a um hospital, onde são acompanhadas por uma equipe médica e pela equipe da assistência social. A mãe, de acordo com a delegada, cogita interromper a gravidez da filha, caso a menina corra risco de morte no parto.

A prefeitura da ciade, responsável pelo hospital, disse que não informações relativas a pacientes menores de 18 anos são repassadas apenas para os responsáveis legais e portanto não informaria à imprensa a situação da vítima. Não existe uma legislação no Brasil que permite o aborto, mas não há punição para quem faça o aborto em duas situações: em caso de estupro e quando há risco de vida para a mãe. 

A mãe da vítima e o padrasto estavam juntos a cinco anos. A mulher tem quatro filhos, sendo dois do suspeito e dois de um relacionamento anterior. Ela está grávida do quinto filho que também é do homem. Será apurado agora se outras crianças também foram molestadas. "A mãe disse que nunca desconfiou de nada e que o ex-companheiro sempre foi um pai muito presente. O homem não tem ficha criminal. A menina de 10 anos é a mais velha dos filhos", conta Adeliana. 

Ainda nesta terça-feira (19), após o registro da ocorrência, policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) foram atrás do suspeito, mas ele já tinha fugido. Na manhã desta quarta-feira (20) a Polícia Civil realizou diligências para tentar encontrar o suspeito e fazer levantamentos sobre o crime.

O homem ligou para a mãe da vítima nesta quarta e disse que está na cidade de Conselheiro Pena, também no Rio Doce, mas que pretende sumir pois está com medo de ser agredido. Ele disse também que não vai voltar para Governador Valadares por temer ser morto. 

De acordo com a delegada, as investigações continuam. Como mãe e filha já foram ouvidas, a ideia agora é ouvir o suspeito e prendê-lo. Adeliana vai pedir a prisão dele e pediu também que o Conselho Tutelar da cidade acompanhe a família. Exames na criança também foram feitos no Instituto Médico Legal (IML) de Governador Valadares e assim que saírem os resultados eles serão anexados ao inquérito. 

A reportagem tentou contato com o advogado da mulher, mas ele não foi encontrado. 

Gravidez de criança é de alto risco

A ginecologista e obstetra, especialista em ginecologia infanto puberal, Ana Cristina Corrêa Costa explica que a gravidez de uma menina de 10 anos, e ainda mais de gêmeos, é de altíssimo risco. "A gravidez de gêmeos já é de risco, independente da idade. A de uma menina de 10 anos será sempre de risco, se ela tiver um corpo de criança e for miudinha isso complica ainda mais a gestação", explica.

Ainda de acordo com ela, pela própria idade há uma série de problemas que a vítima pode enfrentar na gestação. "Adolescentes grávidas - segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) a partir de 10 anos é considerado adolescente - podem ter anemia, diabetes gestacional e hipertensão induzida pela gravidez com mais frequência que mulheres adultas. Além disso há risco de parto prematuro, mais comum em gravidez gemelar, baixo peso ao nascer, também mais comum em gemelar, e morte neonatal."

https://www.otempo.com.br/cidades/crianca-de-10-anos-e-estuprada-pelo-padrasto-e-engravida-de-gemeos-em-minas-1.2437398

Taxa de incidência segue em alta e Comitê Covid-19 mantém dez regiões na onda vermelha do Minas Consciente

Com um aumento de 19% na taxa de incidência do coronavírus em Minas na última semana, o Comitê Extraordinário Covid-19 definiu, nesta quarta-feira (20/1), pela manutenção de dez das 14 macrorregiões na onda vermelha do Minas Consciente. Nessa fase do plano, é autorizada a abertura somente dos serviços essenciais, como padarias, supermercados, farmácias e bancos.

As regiões Norte, Noroeste e Triângulo do Norte também seguirão na onda amarela, quando são autorizados alguns serviços considerados não essenciais, como bares (com consumo no local) e salões de beleza. Apenas a macrorregião Triângulo Sul permanece na onda verde, com a permissão de funcionamento de atividades não essenciais com alto risco de contágio, como cinemas, parques e teatros.

As recomendações, válidas a partir do próximo sábado (23/1), visam controlar o avanço da doença e fazem parte das orientações para a retomada segura e gradual das atividades econômicas.

Cautela
De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, o Estado tem feito um grande esforço para distribuir a vacina o mais rápido possível, mas o número de doses disponíveis ainda é limitado e os cuidados devem ser mantidos.

“A incidência continua alta e nos demanda uma atenção grande, tanto por parte do estado e dos gestores municipais, quanto por parte da população. Tivemos esta semana o início da vacinação, conseguimos entregar em todas as regionais. Isso pode dar uma sensação de que a briga está vencida, o que não é a visão mais apropriada para o momento. A quantidade de vacinas ainda é reduzida, ela tem o foco bem específico, então é muito importante que todos os cidadãos e gestores municipais permaneçam com as medidas de distanciamento e com as fiscalizações”, alertou.

João Pinho também destacou que a região Centro apresentou uma melhora nos indicadores em relação à semana passada, mas o Comitê optou pela manutenção na onda vermelha até que os resultados sejam mais sólidos.

“A região Centro requereu uma análise adicional. Observamos uma pequena melhora do grau de risco, mas, dado o momento atual, o Comitê entendeu prudente manter na onda vermelha e aguardar mais uma semana para ver se, de fato, é um viés de melhora ou se foi uma pequena variação, para tomarmos a decisão mais apropriada”, explicou.

Casos e óbitos

Nos últimos sete dias, o Estado registrou aumento de 6,5% nos casos confirmados e de 4,4% no número de óbitos. Entre as cidades com menos de 30 mil habitantes, 196 registraram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e podem avançar de onda independentemente da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridas.

 Onda verde

A região Triângulo do Sul permanece na onda verde* do Minas Consciente. Essa fase possibilita a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio. São eles:

- Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo;
- Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos;
- Parques, zoológicos e jardins;
- Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê;
- Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca;
- Bares com entretenimento (shows e espetáculos);
- Serviços de colocação de piercings e tatuagens.

*Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.
 Onda Amarela

As regiões NorteNoroeste, e Triângulo do Norte estão na onda amarela, fase na qual é permitida a abertura de serviços não essenciais, como:

- Bares (consumo no local);
- Autoescolas e cursos de pilotagem;
- Salões de beleza e atividades de estética;
- Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
- Papelarias, lojas de livros, discos e revistas;
- Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem;
- Comércio de itens de cama, mesa e banho;
- Lojas de móveis e lustres;
- Imobiliárias;
- Lojas de departamento e duty free;
- Lojas de brinquedos;
- Academias (com restrições);
- Agências de viagem;
- Clubes.

 Onda Vermelha

As regiões  Oeste, Centro, JequitinhonhaLesteLeste do SulNordesteVale do AçoSudesteCentro-Sul e Sul estão na onda vermelha, a mais restritiva do Minas Consciente, em que somente os serviços considerados essenciais são permitidos, como:

- Supermercados, padarias, lanchonetes, lojas de conveniência;
- Restaurantes e bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
- Serviços de ambulantes de alimentação;
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
- Vigilância e segurança privada;
- Serviços de reparo e manutenção;
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
- Construção civil e obras de infraestrutura;
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores;
- Além de qualquer atividade que possa ser feita a distância, por delivery ou sem a entrada dos consumidores nos estabelecimentos.

 *As determinações para a próxima semana são divulgadas às quintas-feiras, a partir das 15h, neste link. Também no portal do plano Minas Consciente são apresentadas informações sobre a adesão dos municípios ao plano, indicadores e resultados. 
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/taxa-de-incidencia-segue-em-alta-e-comite-covid-19-mantem-dez-regioes-na-onda-vermelha-do-minas-consciente

Procon divulga lista de materiais escolares e orienta consumidores durante pandemia

 JUIZ DE FORA - 20/1/2021 - 15:09Portal de Notícias PJF | Procon divulga lista de materiais escolares e orienta consumidores durante pandemia | PROCON - 20/1/2021

Com a chegada do período letivo, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), orienta pais e responsáveis em relação aos itens das listas das escolas e os cuidados que devem ser tomados para realizar compras com segurança neste período de pandemia.

O superintendente do Procon, Eduardo Floriano, esclarece que a principal orientação é observar se os itens solicitados pelo estabelecimento de ensino são compatíveis com a modalidade de ensino (à distância ou presencial). Neste período em que o retorno às aulas presenciais ainda não foi autorizado, os materiais solicitados pelo estabelecimento de ensino devem ser compatíveis com a modalidade on-line. Recomenda-se que a escola apresente um cronograma de utilização para que os pais possam planejar a aquisição dos produtos.

Com relação aos itens solicitados na lista, a escola só poderá requerer materiais utilizados para as atividades didático-pedagógicas em quantidade coerente com o praticado, sem determinação de marcas. Não podem constar na lista itens de uso comum como produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, bem como os utilizados na área administrativa. É importante salientar que a lista precisa ser acompanhada de um plano de execução que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização.

O Procon recomenda também que o consumidor verifique a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, devido à suspensão das aulas e o fechamento das escolas, e conclui que “os itens não utilizados no ano anterior devem ser reaproveitados ou mesmo devolvidos, caso o consumidor não tenha renovado a matrícula com o estabelecimento de ensino, já que tais materiais são de uso individual do aluno”.

Por fim, visando a auxiliar o consumidor na busca por menores preços, uma vez que é comum a variação acentuada de preços em razão da marca ou mesmo de uma papelaria para outra, o Procon realizou uma pesquisa de preços que está disponível no link abaixo:

Confira a pesquisa de preços de materiais escolares realizada pelo Procon.

Outras informações, orientações e agendamentos:(32) 3690-7610 e 3690-7611.          
https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69887

Em dia histórico para a cidade, profissionais do SUS são as primeiras imunizadas

JUIZ DE FORA - 20/1/2021 - 14:18

 Foto: Carlos MendonçaPortal de Notícias PJF | Em dia histórico para a cidade, profissionais do SUS são as primeiras imunizadas | SS - 20/1/2021

Foram quatro profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) selecionadas para receber as primeiras doses de vacina, todas mulheres que atuam diretamente na linha de frente contra a Covid-19. Elas iniciaram oficialmente o Plano de Operacionalização de Imunização para combater a doença.

O momento histórico ocorreu às 8h30 desta quarta-feira, 20, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) do Bairro Santa Catarina. Segundo a secretária de saúde, Ana Pimentel, o local foi escolhido pelo seu compromisso com o serviço público de saúde e por sua relevância como principal instituição de ensino e pesquisa no município.

Participaram da solenidade a prefeita Margarida Salomão; o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral; a secretária municipal de Saúde, Ana Pimentel; o presidente da Câmara Municipal, Juraci Scheffer; e o reitor da UFJF, Marcus David.

Durante a abertura do evento, a prefeita comemorou o início da vacinação. “O momento é importantíssimo e histórico. A cidade está profundamente prejudicada pela pandemia, não só em termos de vidas perdidas, pelos números de pessoas contaminadas, ou pela pressão sobre o Sistema de Saúde, mas também pela crise econômica e social e, por isso, a vacina é um alento”.

A chefe do Executivo celebrou ainda o SUS que está garantindo a vacina de forma gratuita a toda população e destacou o papel das instituições de pesquisa públicas, como a Fiocruz e o Butantan.

Finalizando a abertura da cerimônia, teve a palavra o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, que apontou a importância da estrutura de rede que foi criada na gestão da saúde no Estado e o trabalho integrado entre o estado e os municípios na luta contra a Covid-19. Conforme o secretário, a perspectiva é de que, até o final de janeiro, o Brasil tenha três milhões de pessoas imunizadas no país.

As profissionais escolhidas servem como símbolo e representam o protagonismo das mulheres brasileiras, que são a grande maioria dos trabalhadores de enfermagem e atuam diretamente nas atividades de combate à Covid-19.

Primeiras vacinadas

A primeira imunizada foi Denise Maria Rocha de Freitas, técnica em enfermagem, 43 anos, com 12 anos de experiência, atuando no HU desde 2017. Segundo Denise, “trabalhar no enfrentamento é uma mistura de sentimentos, medo e satisfação. Tenho familiares com comorbidade e fico com receio de transmitir para eles, mas, por outro lado, é uma alegria, por poder ajudar a salvar vidas e é muito gratificante ver um paciente bem e indo embora”.

No enfrentamento à doença, Denise teve que ficar três meses longe do filho e do marido, os quais ficaram na casa de sua sogra para evitar a contaminação. Após ser vacinada, a técnica de enfermagem disse estar muito feliz e sentia-se privilegiada por ter sido a primeira pessoa a receber a vacina na cidade. “Agora fico mais tranquila, menos receosa, mas a luta continua, precisamos continuar a nos proteger até que todos possam ser vacinados”, ressaltou.

Outra vacinada foi Georgia Andreia de Carvalho, 49 anos, enfermeira há 14 anos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Linhares. A enfermeira chegou a atender, juntamente com sua equipe, em dezembro de 2020, 250 pacientes com sintomas mais graves de Covid-19.

Amanda Assunção Sudário, 34 anos, enfermeira, trabalha na equipe de coleta para testes Covid na Atenção Primária. Sua equipe realiza mais de 300 testes por semana.
A quarta profissional é Eva Sueli Faustino Maria, 53 anos, técnica em enfermagem com 30 anos de experiência, atuando há 8 anos nas salas de vacinação do PAM-Marechal.

Além das quatro mulheres selecionadas para serem as primeiras imunizadas, outra personagem de destaque é a enfermeira Marcilene Chaves Costa, que hoje atua como superintendente de imunização da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. A profissional foi responsável por aplicar as primeiras doses. “É uma mistura de emoção e gratidão frente a essa pandemia. Era a solução que estávamos esperando, a sensação não era de aplicar um medicamento, mas, sim, a de estar aplicando esperança em cada braço”, revelou.

Na tarde desta quarta-feira, 20, 50 profissionais que atuarão na equipe de imunização da Prefeitura vão receber a vacina para iniciarem, nesta quinta, o processo de vacinação nos hospitais.

Outras informações: (32) 3690-7389 - Secretaria de Saúde            
https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69885

Variante britânica do novo coronavírus é detectada em 60 países

Publicado em 20/01/2021 - 07:24 Por RTP - GenebraRTP - Rádio e Televisão de Portugal 

A variante britânica do vírus da covid-19 continua a espalhar-se pelo mundo e foi detectada, na semana passada, em 60 países e territórios, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em Portugal, se essa variante se tornar dominante, as aulas poderão ser suspensas.

A nova estirpe está presente em mais dez países e territórios, comparado com os números de uma semana atrás, 12 de janeiro, disse a OMS em sua Análise Epidemiológica Semanal.

Já a variante sul-africana, que, tal como a britânica, é muito mais contagiosa do que o vírus SARS-CoV-2 original, espalha-se mais lentamente e está presente em 23 países e territórios, mais três do que em 12 de janeiro.

A OMS informou ter monitorado a propagação de mais duas variantes que apareceram no Brasil (P1), no estado do Amazonas, uma delas detectada no Japão em quatro brasileiros.
"Há atualmente pouca informação disponível para avaliar se a transmissibilidade ou se as severidades são alteradas por essas novas variantes", observou a agência da ONU.

Escolas

A variante britânica comunicada à OMS em meados de dezembro é considerada 50% a 70% mais contagiosa do que o novo coronavírus original e está presente nas seis áreas geográficas da organização, enquanto a variante sul-africana está presente apenas em quatro delas, informou a OMS, sem especificar quais.

A informação preliminar indica uma possível maior transmissibilidade entre as crianças. Com o vírus original, a hipótese era e transmissão menor do que a dos adultos.

O primeiro-ministro adiantou nessa terça-feira (19), em discussão no Parlamento, que não hesitará em fechar estabelecimentos de ensino se verificar que a variante inglesa do novo coronavírus, mais contagiosa, tornou-se dominante.

"Neste momento, estamos buscando manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Nesta quarta-feira, vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança", disse.

Se para a semana ou daqui a 15 dias se souber, ou até mesmo se já nesta quarta-feira se souber, por exemplo, que a estirpe inglesa se tornou dominante no país, então, muito provavelmente, vamos ter mesmo de fechar as escolas", advertiu o líder do Executivo.

Na França, o Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica revelou que prevê que a variante inglesa se torne a prevalente no país entre o fim de fevereiro e meados de março.

Existe também a questão da eficácia das vacinas contra essas novas variantes, mas até agora não há provas de que sejam menos eficazes.

Além disso, os laboratórios deram garantias de que estão aptos a fornecer rapidamente novas versões da vacina, se necessário.

Na Análise Epidemiológica Semanal, a OMS advertiu para uma escalada mundial do nível de mortes, com recorde de 93 mil em sete dias, e 4.7 milhões de novos casos no período.

As novas variantes do vírus causam preocupação, pois podem estar ligadas a uma aceleração dos contágios.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-01/variante-britanica-do-novo-coronavirus-e-detectada-em-60-paises

Covid-19: governo lança campanha publicitária de vacinação

 Publicado em 20/01/2021 - 09:12 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação contra a covid-19 no país. “Um filme com duração de um minuto e conteúdo em formato de manifesto ressalta as diversidades sociais e geográficas, juntamente com a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, informou o Ministério da Saúde, em nota.

Com o lema Brasil imunizado. Somos uma só nação, o filme reúne pessoas representando cada uma das cinco regiões do país. A peça publicitária ressalta, também, “os desafios de realizar a campanha de vacinação em um território com proporções continentais”. 

“A estratégia de comunicação é reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde de levar a vacina a todo o Brasil”, diz a nota.

A campanha conta, ainda, com mais dois filmes, um de 30 segundos e outro de 15 segundos, além de peças para rádio e mídia impressa.

Após a veiculação do filme com o manifesto, de acordo com a definição dos públicos, haverá o início de veiculação de uma segunda fase da campanha com a convocação dos grupos prioritários para a vacinação.

O primeiro grupo, definido pelo Ministério da Saúde, inclui idosos a partir de 60 anos; pessoas com deficiência que vivem em instituições, a partir de 18 anos; trabalhadores da saúde da linha de frente e população indígena vivendo em terras indígenas.

Aplicativo

A campanha ainda incentiva a população a utilizar o aplicativo Conecte SUS (Sistema Único de Saúde) e também orienta os integrantes dos grupos prioritários a procurarem uma unidade de saúde.

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde concluiu a distribuição da vacina contra covid-19 para todo o Brasil e vários estados já iniciaram a vacinação.

De acordo com a pasta, no total, seis milhões de doses do Instituto Butantan, produzidas pelo laboratório Sinovac, estão disponíveis para a imunização de três milhões de pessoas.

Edição: Kleber Sampaio 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-01/covid-19-governo-lanca-campanha-publicitaria-de-vacinacao

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Publicado em 20/01/2021 - 10:37 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/inss-prova-de-vida-de-aposentados-e-suspensa-ate-final-de-fevereiro

20/01 - Dia de São Sebastião/ São Fabiano/ Dia do Farmacêutico/ Dia Nacional do Fusca/ Pelo Telefone/ Oficialização do Hino Nacional e saiba +

Dia de São Fabiano/
Dia do Farmacêutico/
Dia Nacional do Fusca.
Dia de Martin Luther King Jr — feriado nos Estados Unidos comemorado pela primeira vez em 1986.
Início do mandato presidencial nos Estados Unidos, instituído durante o mandato de Harry Truman
Dia dos Heróis Nacionais na Guiné-Bissau e Cabo Verde/
Feriado Municipal em Santa Maria da Feira/
Feira de São Sebastião, Castro Verde.

Dia Nacional da Parteira Tradicional - Lei nº 13.100, de 27 de janeiro de 2015.
Feriado municipal no Rio de Janeiro e em mais de 350 cidades brasileiras - dia de São Sebastião.

Dia de São Sebastião padroeiro de diversas cidades, entre elas:
Tijucas - SC,

1890 — O Hino Nacional do Brasil, composto por Francisco Manuel da Silva, é oficializado.
1917 — É lançado em disco Pelo Telefone, considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil.
1941 — Criação do Ministério da Aeronáutica do Brasil.
1941 — Adolf Hitler ordena o envio de tropas motorizadas de elite, o Afrika Korps, para o norte de África...
1951 — É inaugurada a TV Tupi do RJ.
1972 — A TV Difusora de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, faz a primeira transmissão experimental em cores da televisão brasileira.
1989 - A Volkswagen do Brasil decreta o Dia Nacional do Fusca.
1991 — Segundo dia de apresentações do Rock in Rio II. Shows de Faith no MoreTitãs e Guns N' Roses.
1996 — Data em que supostamente teria acontecido um acidente envolvendo um OVNI na cidade de VarginhaMinas Gerais, tendo sido morto e capturado seres extraterrestres, no caso do ET de Varginha.
2014 — Sonda espacial Rosetta é religada com sucesso após 31 meses de hibernação no espaço sideral.
2016 — Atiradores abrem fogo na Universidade de Bacha Khan, em CharsaddaPaquistão, matando pelo menos 20 pessoas.
2018 — Turquia lança operação militar contra a milícia curda no norte da Síria.
Nascimentos
1775 — André Marie Ampère, físico e matemático francês (m. 1836).
1880 — Oscar Alfredo Cox, fundador, jogador e 1° presidente do Fluminense Football Club (m. 1931).
1961 - Jorge Kajuru, jornalista e apresentador de televisão brasileiro.
1971Derrick Green, músico norte-americano (Sepultura).
1978 - Sid Wilson, DJ norte-americano (integrante da banda Slipknot).

Mortes
1744 — Giambattista Vico, filósofo italiano (n. 1668)
1963 — Mestre Vitalino, artesão ceramista brasileiro (n. 1909)
1964 — Aníbal Machado, escritor e crítico brasileiro (n. 1894)
1983 — Mané Garrincha, bicampeão mundial em 1958 e 1962 
2017 — Carlos Alberto Silva, treinador brasileiro de futebol (n. 1939).

http://pt.wikipedia.org/wiki/20_de_janeiro 

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

Publicado em 19/01/2021 - 05:45 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Edição: Graça Adjuto 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/caixa-paga-abono-salarial-para-nascidos-em-janeiro-e-fevereiro