terça-feira, 18 de agosto de 2020

Era só o que faltava! Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 teria feito ”bem à democracia”

Charge do Vascaí (Arquivo Google)

Renato Souza
Correio Braziliense

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta segunda-feira (17/8), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a manter a candidatura nas eleições de 2018. Na época, o magistrado, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou a favor da autorização para que o petista continuasse no pleito.

O ex-presidente Lula foi impedido de participar das eleições de 2018 por seis votos a um, em decorrência de condenações em segunda instância na Lava-Jato. Em processos controversos, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que gerou a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.

DIREITOS POLÍTICOS – No Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, Fachin relembrou o caso, após citar diversas ameaças democráticas e dizer que as eleições de 2022 podem ser comprometidas. “No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, disse Fachin.

Ele criticou políticos eleitos que desacreditam a instituições e espalham notícias falsas e chamam oponentes de criminosos. “Atentemos para aqueles que consideram os princípios constitucionais um estorvo”, completou o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Da mesma forma que Fernando Henrique Cardoso admitiu ter um pé na senzala, embora até hoje continue negando o romance com uma doméstica negra, com quem teve um filho que hoje trabalha no Senado, o ministro Edson Fachin precisa reconhecer que tem um pé no PT, partido pelo qual fez campanha antes da indicação para o Supremo, em 2015. Nessas atuais declarações, o ministro não falou como jurista, apenas como adepto do petismo. Em 2018, Lula não pôde ser candidato devido à Lei da Ficha Limpa, que ele próprio sancionou em 2010, cinco anos antes de Fachin chegar ao Supremo. Com essa declaração, o ministro mostra ser um personagem de “Duas Caras”, parecido com Lula e com a maioria dos políticos brasileiros. (C.N.)Posted in Júlia de Aquino
JUIZ DE FORA - 18/8/2020 - 09:24
A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) já encaminhou para publicação Portaria que dispõe sobre possibilidade de utilização excepcional de vans escolares, para garantir a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo urbano (TCU), por conta da greve dos profissionais que atuam no setor. As vans já estão autorizadas a circular a partir desta terça-feira, 18, enquanto durar a greve, total ou parcial.

Assim, o transporte escolar está autorizado a conduzir passageiros pelo valor da tarifa de ônibus, de R$ 3,75. As vans precisam estar em dia com as vistorias feitas semestralmente pela Settra e devidamente registrada. Todos os veículos devem circular com adesivos de autorização, podendo utilizar as faixas exclusivas para o TCU e usando obrigatoriamente os pontos destinados ao embarque e desembarque de passageiros, não sendo permitida a parada fora destas áreas. Fica proibida a prestação deste serviço de transporte complementar emergencial por veículos que não se enquadram nos requisitos.

A Settra ressaltou que a medida é emergencial e visa amenizar o impacto causado pela paralisação dos ônibus. O local onde cada van atenderá é de livre escolha do proprietário.

Os motoristas e passageiros devem, obrigatoriamente, usar máscaras de proteção dentro das vans. Além disso, os condutores devem exigir a utilização de máscaras pelos passageiros que não estiverem com a proteção. Eles também devem disponibilizar álcool em gel dentro dos veículos.

Fiscalização
A Settra já está monitorando, por meio dos agentes de trânsito, as 258 vans autorizadas a prestar o serviço. Todos os veículos circularão com a credencial no para-brisa, onde constará o valor da tarifa (R$ 3,75), não podendo ser cobrado custo divergente. O descumprimento das disposições previstas neste decreto acarretará multa de R$ 4.489 por infração, a ser recolhida aos cofres públicos, em guia própria. Em caso de primeira reincidência, multa de R$ 8.978, e de segunda, R$ 17.956 e apreensão do veículo. O cidadão pode fazer denúncias por meio do Serviço de Orientação ao Usuário (SOU), no 3690-8218, e pelo e-mail settraatende@pjf.mg.gov.br, citando a placa de identificação do veículo.

Jovem é encontrado morto em estrada vicinal no Bairro Valadares em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata -  18/08/2020 16h56 

Um jovem, de 23 anos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (18) em uma estrada vicinal no Bairro Valadares, em Juiz de Fora. Dois suspeitos do homicídio foram detidos durante as buscas da Polícia Militar (PM).

De acordo com a corporação, ao verificar a denúncia de que uma vítima havia sido baleada no local, os policiais empenharam uma equipe, que encontrou o jovem caído no solo. A morte foi confirmada pela médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Após conversar com testemunhas, os militares foram até a casa de um adolescente, de 15 anos, e encontraram o suspeito no local. Diante da mãe, ele negou participação no crime e alegou ter desentendimento com a vítima por causa da namorada dele.

Em seguida, os policiais foram em busca do segundo suspeito, um jovem de 20 anos, e o localizaram em casa, na Rua Francisco Lindolfo, no mesmo bairro. Ele também negou envolvimento com o homicídio e afirmou não ter desavenças com a vítima.

Segundo a PM, a corporação recebeu informações anônimas de que no celular do suspeito jovem haveriam conversas em que algo contra a vítima era arquitetado, inclusive com negociação de munição calibre 32. O aparelho dele foi apreendido para análise.

Parentes da vítima relataram aos policiais que há alguns dias o adolescente havia passado em frente à casa da família em uma motocicleta e o ameaçado devido a uma possível relação entre a vítima e a namorada dele. Elas afirmaram que a dupla foi responsável pelo homicídio.

Diante das informações das testemunhas, o jovem e o adolescente foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para demais providências. O corpo da vítima foi liberado para a funerária após o trabalho da perícia técnica.

STF define novas restrições para operações policiais no Rio

José Cruz/ Agência Brasil
Publicado em 18/08/2020 - 15:06 Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) impor novas restrições para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. A decisão limita o uso de helicópteros, determina a preservação de vestígios de crimes e proíbe o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. A votação foi concluída à meia-noite e realizada de forma eletrônica, no plenário virtual da Corte.

O julgamento foi motivado por uma ação protocolada pelo PSB para impor limites à atuação policial devido à “excessiva e crescente letalidade” nas operações.

Por unanimidade, a maioria dos ministros acompanhou voto do relator, Edson Fachin, para estabelecer parâmetros para a realização das operações, como restrição ao uso de helicópteros apenas nos “casos de observância da estrita necessidade”, preservação de todos os vestígios de crimes, vedada a remoção de cadáveres sobre o “pretexto de suposta prestação de socorro”, além de obrigar a anexação de fotos e laudos de necropsia às investigações para futura “revisão independente”.

A decisão também cria diretrizes para operações que forem realizadas nas proximidades de escolas, creches, hospitais e unidades de saúde. Os policiais devem evitar operações durante os horários de entrada e saída dos estudantes e obriga a criação de protocolos de comunicação entre a polícia local e as áreas de educação e saúde para garantir a segurança de alunos, professores e pacientes. O uso das instalações de escolares e de saúde como base também fica proibida.

No início do mês, o STF tomou a primeira decisão para limitar as operações policiais em comunidades do Rio. Pela decisão, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A Polícia Militar do Rio afirmou que mantém o seu compromisso de seguir atuando dentro de seus princípios institucionais e que a decisão do STF será respeitada. A Polícia Civil também disse que vai cumprir a decisão e que mantém seu compromisso institucional com a sociedade.

Edição: Valéria Aguiar

Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson

Itamar Crispim/ Fiocruz

Publicado em 18/08/2020 - 12:07 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

Edição: Maria Claudia

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Publicado em 18/08/2020 - 10:02 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que as pessoas que consideravam o preço caro ou muito caro no ano de 2014 – primeiro de realização da pesquisa – chegavam a 67%. O percentual atingiu a maior marca em 2014 (88%) e no ano passado (87%). A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre os dias 24 de março e 1º de abril.

Considerando os dados deste ano, 55% dos entrevistados afirmaram que o alto preço é causado pelos impostos e 28% pela falta de concorrência no setor. “Hoje a energia elétrica é um dos serviços mais taxados, por uma razão muito simples: os governos estaduais têm muita facilidade em arrecadar imposto por meio da conta de luz, então incidem diversos impostos - federais, estaduais - e o consumidor percebe que a energia é cara devido aos muitos tributos”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Ele lembra que os valores dos impostos estão descritos em cada conta, para que o consumidor possa consultar. Segundo Medeiros, além desses dois fatores apontados pelos entrevistados, outro motivo atrelado ao alto preço das contas são os subsídios cruzados, que, conforme explica, “é o que um consumidor paga pelo outro”. Ele citou dois exemplos em que os mais pobres pagam pelos mais ricos: subsídios para o agronegócio – devido aos subsídios para áreas rurais – e para aqueles que instalam painéis fotovoltaicos.

“Há consumidor rural que tem desconto de 90% na irrigação durante a madrugada, isso é um subsídio que alguém paga. Há muitos subsídios cruzados. Agora está se colocando muito painel fotovoltaico, quem coloca principalmente é quem tem dinheiro para instalar. Quando ele instala o painel, há uma série de benefícios que a rede elétrica traz para ele, que é por exemplo regularizar energia”, disse.

Essa regularização diz respeito ao fornecimento de energia elétrica durante a noite, quando não há energia solar para garantir a demanda. “Isso é um benefício que a rede elétrica traz, mas hoje ele não paga nada. Quem paga esse subsídio é o consumidor, que não instalou um painel fotovoltaico para esse consumidor mais rico”.

Mercado livre
Em 80% dos casos, os entrevistados gostariam de escolher sua operadora de energia elétrica, enquanto em 2014, esse percentual era de 66%. A Abraceel defende o modelo do mercado livre, em que o consumidor possa escolher sua fornecedora de energia, e considera que essa é uma forma de tornar o setor mais competitivo.

O estudo apresenta dados sobre possível mudança do mercado cativo de energia - atual sistema no qual o consumidor compra energia da distribuidora - para o mercado livre - quando ele tem a possibilidade de escolher quem será a sua fornecedora de energia: 63% trocariam de fornecedor de energia caso a medida fosse implementada no país; em 2014, esse percentual era de 57% e, no ano passado, chegou a 68%.

Para a maioria das pessoas entrevistadas (64%), o principal motivo para a decisão de troca da empresa continua sendo o preço, conforme os dados deste ano. No ano passado, o preço era também o principal motivo para 68% dos entrevistados.

Energia limpa
Outro resultado que mostra o perfil do consumidor de energia é que 17% escolheriam sua operadora com base em uma geração de energia mais limpa. Esses eram 13% em 2017, primeiro ano em que a pergunta entrou na pesquisa. No ano passado, eram 15% aqueles que se preocupavam com energia mais limpa na hora de escolher a fornecedora de energia.

Questionados se gostariam de gerar sua própria energia em casa, 90% dos entrevistados disseram que sim - o número é 13 pontos percentuais maior que em 2014. Segundo a Abraceel, o interesse em trocar de empresa, caso a medida de mercado livre seja implantada no Brasil, assim como o interesse em gerar energia elétrica em casa, crescem à medida que aumentam a renda familiar e escolaridade dos entrevistados.

Apenas 39% dos entrevistados estão dispostos a pagar um preço maior na conta de luz para incentivar a geração de energia em outras residências brasileiras. Segundo avalia a associação, como a população considera o preço da energia elevado, parcela significativa não se mostra disposta a pagar um preço mais alto na conta de luz para incentivar a geração de energia elétrica em outras residências.

Edição: Graça Adjuto

Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em Minas

Por BRUNO MENEZES
18/08/20 - 08h03
Passado. As vítimas de abuso sexual infantil podem apresentar comportamento agressivo e medo excessivo de adultos
Foto: Alexandra Munchen/Pixabay

O homem de 33 anos suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Estado do Espírito Santo, foi preso na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta terça-feira (18), em uma operação da Polícia Civil daquele Estado.

A informação foi confirmada via redes sociais pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). 

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse o governador da publicação. Ainda segundo o chefe do Executivo estadual capixaba, mais detalhes sobre a prisão serão repassados pela Polícia Civil do Espírito Santo ao longo do dia.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, as equipes que fizeram a prisão do suspeito estão em deslocamento para o Estado, e uma coletiva de imprensa será convocada para dar mais detalhes.

O caso
A gravidez da menina veio à tona no dia 8 de agosto, quando ela foi atendida em uma hospital do município de São Mateus, queixando-se de dores abdominais. Após a realização de exames clínicos, os médicos constataram a gravidez da garota.

A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o tio dela, de 33 anos, na última quarta-feira (12), mas ele estava foragido desde então. A criança disse à polícia que ela sofria abusos desde os 6 anos.

A discussão se a Justiça deveria ou não autorizar o aborto tomou as redes sociais nos últimos dias. Diante da repercussão, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) afirmou que a decisão seria técnica, com base na legislação, e “sem influências religiosas, filosóficas e morais”. 

“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas por parte deste Juízo no momento de decidir a demanda, valendo destacar que este órgão se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”, disse o tribunal, em nota.

A menina teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O principal empecilho seria o avanço da gestação. Informações iniciais davam conta que a garota estava grávida de 3 meses. No entanto, foi confirmado que ela estava com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses. O hospital afirmou que não tinha protocolo para realizar o procedimento. 

Na decisão judicial que permitiu a interrupção da gravidez, o juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, entendeu que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.

A menina viajou então para Recife, em Pernambuco, onde havia protocolos para realizar a interrupção da gravidez. A garota foi internada no último domingo (16) e passou pelo procedimento nesta segunda-feira (17).

18/08 - Dia da Libertação Humana/ Dia do Estagiário / Dia da Revolução Cultural /Lolita /Osmar Prado / Ricardo Tozzi e saiba +

Aniversário de:Cruz Alta e Tenente Portela(RS) -Porto Firme(MG) - Cajuru (SP)
Dia da Libertação Humana (Mundial)
Assinala-se, hoje, o Dia Mundial da Libertação Humana, uma chamada de atenção para uma nova escravidão muito mais por auto-flagelação do que por imposição.
O humano quer tudo e tudo tem, não dá tempo a pensar e deixa-se apanhar facilmente pelos apelos que vêm nem sempre se sabe bem de onde e com que intenções. 
Todos querem tudo, com saciedade, perdendo o bem para deixar-se arrastar pelo mal. O fácil é o oposto do difícil e devemos pensar bem antes de decidir para não cairmos facilmente nas malhas da ilusão. 
A Libertação Humana não está no dizer não mas em dizer sim com confiança e esperança. (Fredicht Horn).  http://www.restauranter.com.br

Dia do estagiário
A vida profissional da maioria dos trabalhadores formados iniciou através do estágio. 
A formação acadêmica por si só se mostra insuficiente para o ingresso dos alunos recém-formados no mercado de trabalho, visto que a maioria das empresas dá preferência aos estudantes que possuem alguma experiência anterior. Aí entra o estágio, que transforma em prática a teoria aprendida em sala de aula. 

Conforme o decreto 87.497 (que deu origem ao dia do estagiário), de 18 de Agosto de 1982, considera-se estágio curricular as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio.

Para o profissional em início de carreira, o estágio é uma porta aberta para o aprimoramento dos conhecimentos adquiridos na escola ou universidade. Para as empresas, trata-se de uma forma de treinar e experimentar novos colaboradores, já que muitas ofertas de estágio oferecem a possibilidade de contratação.
http://www.restauranter.com.br

1858 - 1ª comunicação por cabo submarino entre Europa e Estados Unidos.
1958 - Controverso romance Lolita, de Vladimir Nabokov,publicado nos E.U.A.

Nascimentos
1947 - Osmar Prado, ator brasileiro.
1975 Ricardo Tozzi, ator brasileiro.
1985 - Anna Sophia Folch, atriz brasileira.

Falecimentos
1972 - Sérgio Cardoso, ator brasileiro.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Sistema de ônibus coletivo de Juiz de Fora entra em greve nesta terça-feira


O sistema de transporte coletivo de Juiz de Fora, entrará em greve a partir da meia noite, desta terça-feira (18), após os funcionários recusarem as propostas de redução das cestas básicas e também do corte de 50% dos salários. Entretanto, como previsto em lei, estará disponível o número mínimo de 30% dos ônibus em circulação, para atender a toda população do município.

As atividades serão paralisadas, caso os consórcios Manchester e Via JF não garantam a continuidade do pagamento da cesta básica, do tíquete-alimentação e do salário de todos os funcionários do transporte coletivo.

A categoria reivindica também a manutenção de no mínimo, 70% da jornada de trabalho e dos salários atuais, uma vez que as concessionárias teriam proposto corte de 50% das horas trabalhadas. Se houver redução do salário, os funcionários não poderão contar com a contrapartida do Governo federal, uma vez que terminará o prazo da Medida Provisória (MP) 936, que permitia tal manobra.

17/08 - Boletim Covid-19 - Juiz de Fora registra mais duas mortes nesta segunda-feira

JUIZ DE FORA - 17/8/2020 - 17:53
A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) registrou nesta segunda-feira, 17, mais duas mortes pelo novo coronavírus no município, contabilizando 136 óbitos. Com as atualizações, mais 14 casos foram confirmados, totalizando 4.228 pessoas infectadas. Mais 297 novas suspeitas foram registrados, contabilizando 15.179. Todos os dados são referentes a moradores de Juiz de Fora.

Óbitos:

Uma das vítimas é um idoso, de 70 anos, que morreu no dia 14 de agosto. Ele tinha Doença Cardiovascular Crônica (DCC). A outra vítima, que também apresentava a mesma comorbidade, é uma idosa de 91 anos. Durante uma viagem para o Rio de Janeiro, a vítima sentiu os sintomas da doença e morreu. Segundo informações da SS, após investigações, a vítima contraiu o vírus em Juiz de Fora, por isso, ela está no Boletim Epidemiológico do município. O óbito foi registrado no dia 17 de junho.

Boletim desta segunda, 17

- 15.179 suspeitos
- 4.228 confirmados
- 136 óbitos confirmados