JUIZ DE FORA SEGURA

sábado, 13 de junho de 2020

MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

Fernando Frazão - Agência Brasil

Publicado em 13/06/2020 - 18:31 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.

A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS. A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.

Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo. Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600,00. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.

Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à covid-19”, disse o banco por meio de nota.

Edição: Bruna Saniele

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/mp-autoriza-abertura-automatica-de-contas-para-saque-do-fgts

Em novo decreto, Prefeitura permite realização de cultos e missas com até 30 pessoas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

13/06/2020 09h57

Sede da Prefeitura de Juiz de Fora — Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação

O prefeito Antônio Almas (PSDB) publicou novo decreto na noite desta sexta-feira (12) sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus em Juiz de Fora.

Entre as mudanças estabelecidas no documento está o fechamento dos bares, que já havia sido informado na quarta-feira (10) pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, e a realização de eventos, de natureza privada ou pública, incluindo celebrações religiosas, para até 30 pessoas.

As medidas entraram em vigor na sexta-feira, após publicação no Atos do Governo. O G1 mostra ponto a ponto do que foi abordado no novo decreto. Veja abaixo.

Cultos e missas

No artigo 13 de decreto, fica estabelecido que "a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, missas e cultos, com mais de trinta pessoas" está proibido.

Entretanto, o documento abre brecha que permite a realização destes eventos com o público abaixo de 30 pessoas, desde que sejam respeitadas as medidas de prevenção à Covid-19, como o distanciamento de no mínimo dois metros entre as pessoas do local.

O retorno das atividades religiosas foi discutido na última reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 e também é pauta de um projeto de lei do vereador André Mariano (PSL), que tem o objetivo de incluir templos religiosos e igrejas como serviço essencial.

Na ocasião, Antônio Almas explicou como funcionava a regulamentação neste caso. “Não há determinação em decreto que impeça que templos e igrejas fiquem abertos. O que há é uma orientação que não se realizem cultos e missas com aglomeração, apenas on-line, resguardando o distanciamento social e uso de máscaras”, relatou.

Eventos com mais de 30 pessoas

Permanece proibido a realização de eventos e atividades com presença de público, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: shows, eventos esportivos e científicos, feiras de entretenimento e comércio em geral, circos, parques de diversão e parques temáticos

A Prefeitura informou no decreto que a a concessão de licenças e alvarás para eventos públicos e privados com previsão de público superior a 30 pessoas segue suspenso.

Bares fechados

O fechamento dos bares já havia sido informado na quarta-feira (10) e foi oficializado neste decreto. A proibição de abertura vale a partir deste sábado (13).

No texto do decreto, não foi estabelecido se os bares poderão funcionar por delivery ou por sistema de retirada (take out).

Continua permitido o funcionamento de lanchonetes e restaurantes, dando-se preferência a entrega em domicílios ou retirada no balcão, para casos de consumo no local fica obrigatório o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no programa "Minas Consciente".

O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBSJF) se manifestou contrário a medida e analisa uma possível judicialização do caso.

Férias escolares

No artigo 8 do decreto, a Prefeitura informou que a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, não impedirá o exercício das férias escolares do mês de julho, conforme previsto no art. 90 da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995.

No dia 16 de março, o Executivo anunciou a suspensão das atividades do ensino municipal. Neste decreto, também foi estabelecido que as unidades escolares da rede privada de ensino poderão adotar a suspensão das aulas por prazo indeterminado, a critério de cada unidade.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Educação do Município, após o retorno das aulas.

Velórios e enterros

O decreto estabeleceu que velórios, funerais e ofícios fúnebres, em cemitérios públicos e privados, incluindo de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19, ficarão limitados a 10 pessoas em cada sala.

Também foi orientado pelo Executivo que deve-se priorizar o tempo reduzido de velório e evitar cortejos e aglomerações.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/06/13/em-novo-decreto-prefeitura-permite-realizacao-de-cultos-e-missas-com-ate-30-pessoas-em-juiz-de-fora.ghtml

13/06 - Boletim Covid-19 - Juiz de Fora

5722 - Suspeitos

872 - Confirmados

39 - Óbitos

1 - Óbito em investigação

Informação atualizada em: 13/06/2020 - 18:18:56

https://covid19.pjf.mg.gov.br/

FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro

Publicado em 13/06/2020 - 14:10 Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O cronograma foi anunciado hoje (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O processo envolverá dois calendários: um de crédito em conta e outro de saque. O primeiro procedimento será realizado semanalmente, às segundas-feiras, começando no dia 29 de junho e indo até 21 de setembro. A exceção será o dia 8 de setembro, terça-feira, em função do feriado da independência.

O crédito será encaminhado a contas da Caixa que serão abertas para pessoas e podem ser acessadas pelo app CaixaTem. Com essa ferramenta, a pessoa não poderá sacar imediatamente ou fazer transferência, podendo pagar contas, realizar compras pela internet e efetuar pagamentos em até 9 milhões de estabelecimentos utilizando a tecnologia de QR Code.

Já os saques serão liberados aos sábados a partir do dia 25 de julho. A partir de 17 de outubro, eles serão autorizados de 15 em 15 dias. Nos dois casos, as datas avançam conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário detalhado será publicado no site da Caixa.

Os saques poderão ser feitos em postos de autoatendimento da Caixa e em lotéricas. Também será possível a partir desta data realizar transferências para outras contas da Caixa ou de outros bancos. Guimarães argumentou que o impedimento da transferência logo quando do envio do crédito visou evitar aglomerações de pessoa que repassavam o dinheiro para outras contas e iam retirá-lo.

Perguntado sobre o tempo para início do pagamento, o presidente da Caixa justificou o cronograma pela necessidade de planejar os procedimentos. “Em nenhum momento se falou em pagar todos na segunda-feira. O que se falou com começar o calendário e o pagamento. Estamos fazendo de forma digital de forma mais acelerada do que o saque imediato. Vamos começar no dia 29 porque precisamos abrir as contas digitais, que são 60 milhões e você não abre isso da noite para o dia. É uma base de dados muito grande”, afirmou.

Todos com saldo de FGTS têm direito ao benefício. Contudo, há um limite para o saque. Se a pessoa tem menos do que R$ 1045 de saldo, poderá apenas retirar o que estiver na sua conta. Quem não desejar receber o recurso deve notificar este desejo por meio do App do FGTS, até 10 dias antes do crédito. Se o correntista não fizer nada e não mexer no dinheiro, ele será devolvido à conta do FGTS após o fim de novembro.

A conta poupança digital aberta não envolve a cobrança de tarifa. Mas a movimentação nela tem o limite de até R$ 5 mil. No total, serão movimentados R$ 37,8 bilhões na disponibilização dos recursos para o saque emergencial.

Edição: Bruna Saniele

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/caixa-faz-coletiva-para-falar-so-saque-emergencial-do-fgts

Confira a programação completa de transmissões ao vivo e saiba como e onde assistir

Por LETÍCIA FONTES

13/06/20 - 06h00

Mesmo com eventos cancelados, os artistas têm dado um jeitinho de manter os fãs animados fazendo lives e garantindo a alegria de quem sente falta daquele happy hour do fim de semana. Neste sábado (13), tem opções para todos os gostos e estilos, tem programação até para a criançada.

Tem apresentação da cantora Elba Ramalho, Xand Avião, Luan Santana, Fafá de Belém e Galinha Pintatinha para os pequenos.

Listamos as lives para você curtir neste fim de semana. E lembre: reunir os amigos só se for por videochamada.

Lives deste sábado - 13/06

Ivan Gadelha – 14h (YouTube)

Galinha Pintatinha - 15h (Youtube)

Wallas Arrais – 15h (YouTube)

Banda X-23 – 16h (YouTube)

Elba Ramalho – 16h (YouTube)

Diego e Victor Hugo – 17h (YouTube)

Preta Gil e Toni Garrido - 17h (Youtube)

Jota Quest e Maneva - 18h (Youtube)

Frejat - 19h (Instagram)

Xand Avião – 19h (YouTube)

Roberta Campos – 19h (YouTube)

Roberta Miranda – 19h (YouTube)

Toquinho - 19h (Youtube)

Carlinhos Brown – 20h (YouTube)

Festival 360 (Naiara Azevedo, Joelma, Solange Almeida e Lauana Prado) – 20h (YouTube)

Luan Santana – 22h30 (YouTube)

Fafá de Belém – (YouTube)

https://www.otempo.com.br/diversao/lives-de-sabado-13-elba-ramalho-luan-santana-e-mais-shows-para-ver-em-casa-1.2348525

Caixa pagará auxílio emergencial para 4,9 milhões de novos cadastrados

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Publicado em 13/06/2020 - 13:25 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa anunciou hoje (13) que pagará o auxílio emergencial para 4,9 milhões de novos cadastrados na próxima semana. O repasse de valores relativos ao benefício vai movimentar mais de R$ 3,2 bilhões.

Por terem sido admitidos no programa recentemente, esse grupo receberá a primeira parcela do benefício. Pelo agendamento divulgado pelo banco, o crédito será feito na conta desses brasileiros na próxima terça-feira (16) e quarta-feira (17).

Na terça-feira, a previsão é o recebimento por aqueles nascidos entre janeiro e junho. Já na quarta-feira será a vez das pessoas com data de nascimento entre julho e dezembro. Os beneficiários poderão movimentar digitalmente os recursos utilizando o aplicativo Caixa Tem, que permite transações e pagamentos com qr code.

Já o saque em dinheiro deverá seguir calendário próprio, iniciando em julho e variando a cada dia de acordo com a data de nascimento.

Segundo a instituição, a definição de datas específicas de acordo com o calendário fixado pelo Ministério da Cidadania foi adotada para evitar aglomerações nas unidades de atendimento. No início do pagamento do auxílio, foram registradas longas filas em agências da Caixa em diferentes cidades do país.

As datas para o recebimento da segunda parcela ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Cidadania e serão informadas posteriormente pelo órgão.

Edição: Bruna Saniele

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/caixa-pagara-auxilio-emergencial-para-49-novos-cadastrados

Juiz discorda de transferência de Adélio Bispo para Minas Gerais e pede manifestação do STJ

Posted on 13 de junho de 2020, 12:00 by Tribuna da Internet

Justiça apontou a ausência de vagas no hospital psiquiátrico de custódia

Bruno Abbud e Joelmir Tavares

Folha

O juiz do caso Adélio Bispo, homem que esfaqueou o hoje presidente Jair Bolsonaro, discordou da decisão que autorizou a transferência do autor do crime da penitenciária federal de Campo Grande (MS) para uma unidade em Minas Gerais. O magistrado pediu que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) se posicione.

Em despacho nesta sexta-feira, dia 12, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), apontou a ausência de vagas no local indicado para receber Adélio, o hospital psiquiátrico de custódia Jorge Vaz, que fica em Barbacena (MG) —a 586 km de Montes Claros (MG), onde moram seus familiares.

INIMPUTÁVEL – Em março, o juiz responsável pelo acompanhamento da prisão do esfaqueador, Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, permitiu que o interno fosse levado para um local adequado de tratamento. O esfaqueador foi considerado inimputável pela Justiça e cumpre medida de segurança.

Savino chamou a manutenção de Adélio em Campo Grande de “providência indeclinável” e alegou conflito de competência com a 5ª Vara, que rejeitou um pedido para renovar a permanência do preso no sistema federal. Com o impasse, o caso agora segue para o STJ.

Adélio recebeu, em junho de 2019, a chamada absolvição imprópria —foi reconhecido como autor do crime, mas não pôde ser responsabilizado penalmente por ter uma doença mental, o transtorno delirante persistente. Na época, Savino determinou que ele fosse submetido a tratamento psiquiátrico.

NOVELA – Após o atentado, ocorrido durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora, o autor foi preso e encaminhado para o presídio de Campo Grande. Com a autorização da transferência, endossada pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela DPU (Defensoria Pública da União), começou uma novela.

O governo de Minas informou que o único local apto a receber Adélio seria o estabelecimento em Barbacena, mas a unidade está lotada e tem mais de 400 presos na fila de espera.

Uma longa negociação teve início. O Ministério Público de Minas Gerais informou que a fila obedece unicamente ao critério de antiguidade e que nenhuma exceção poderia ser aberta. Segundo informações enviadas pelo hospital à Justiça, a lista tinha 427 nomes no início de abril. Posted in Geral

http://www.tribunadainternet.com.br/juiz-discorda-de-transferencia-de-adelio-bispo-para-minas-gerais-e-pede-manifestacao-do-stj/

Bolsonaro avisou claramente que não cumprirá ordem do Supremo nem do TSE

Posted on 13 de junho de 2020, 13:00 by Tribuna da Internet

Bolsonaro afirma que usará as Forças Armadas se for condenado

Carlos Newton

As cartas estão na mesa. O presidente Jair Bolsonaro teve de abrir o jogo, em nota conjunta do com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que foram convocados a participar da resposta do Planalto à decisão do ministro Luiz Fux sobre o papel da Forças Armadas, em ação que contesta a legalidade de golpe militar baseado no suposto “poder moderador” das Forças Armadas.

No documento, o presidente, o vice e o ministro afirmam que as Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder”, mas ressalvam que “também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – A nota dos três militares da reserva nem precisa de tradução simultânea, porque é bastante explícita. Trata-se de uma ameaça direta ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral, ao se referir explicitamente a “tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República”, que podem se concretizar de duas maneiras: “ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

A nota é uma desesperada tentativa de “falar em nome das Forças Armadas”, sem ter procuração para tal, e tenta fazer crer que a autoridade do presidente da República sobre as Forças Armadas é absoluta e incontestável, a ponto de o chefe do governo ter direito de não aceitar uma decisão do Supremo ou do TSE, caso conclua que se trate de “um julgamento político”.

É isso que estão escrito na nota do capitão, que chamou os dois generais a assinarem. Não se pode acreditar que Mourão e Azevedo estejam apoiando essa demonstração ditatorial do atual governante. Certamente aceitaram assinar a nota devido à possibilidade de cassação da chapa pelo TSE, o que agravaria muito a crise.

INSULTO AO JUDICIÁRIO – A nota tripartite é um insulto ao Supremo e ao TSE, ao aventar a hipótese de que os tribunais possam vir a fazer “julgamentos políticos” que condenem Bolsonaro ou que não estejam fundamentos na forma da lei.

Nesta hipótese, a nota prevê claramente que, caso o presidente Jair Bolsonaro seja condenado, mesmo na forma da lei, teria ele o direito de declarar que seu julgamento foi político, convocar as Forças Armadas, das quais é comandante-em-chefe, e determinar que intervenham no Poder Judiciário, a pretexto de manter a ordem, que no caso é ele próprio, o presidente, que a está perturbando de forma ditatorial.

Vamos agora esperar o segundo capítulo da série House of Cards à brasileira. O Supremo vai se curvar ao aprendiz de ditador? Só o futuro nos dirá.

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P.S. – Está chegando a hora da verdade. O próprio presidente está dando motivos abundantes para seu impeachment, que a cada dia se torna mais necessário, para que o governo não fique travado e tente solucionar os graves problemas nacionais. (C.N.) Posted in C. Newton

http://www.tribunadainternet.com.br/bolsonaro-avisou-claramente-que-nao-cumprira-ordem-do-supremo-nem-do-tse/

Jovem foi executado no bairro Bela Aurora/ PM apreendeu armamento/ Quinteto agride e rouba Celular

Imagem ilustrativa

Rua Licínio Pereira Cotes - Juiz de Fora

No início deste sábado (13) policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

A vítima, 24 anos, foi encontrada sem vida dentro de seu veículo Peugeot, em JF.

A Perícia constatou dez perfurações de arma de fogo, calibre 380, sendo recolhido nove cartuchos deflagrados.

Um circuito de câmeras filmou a ação criminosa, o que poderá ajudar nas investigações futuras.

Testemunhas suspeitam de que vingança tenha motivado o crime, haja vista que a vítima, em data passada, teria praticado um homicídio.

O corpo foi removido ao IML pela funerária de plantão.

Imagens ilustrativas/Internet

Rua Doutor Augusto Eckmann - Jardim Natal

No início da tarde desta sexta-feira (12), policiais militares registraram que dois indivíduos fugiram em desabalada e deixaram cair ao solo um objeto.

Durante as averiguações ficou constatado se tratar de uma sacola que continha: Espingarda Polveira, Garrucha de calibre 32 e Garrucha Rossi calibre 22.

Rua Paulo Japiassu Coelho - Cascatinha

No início da noite desta sexta-feira (12), policiais militares registraram que a vítima,39 anos, foi agredida por cinco meliantes que lhe subtraíram um aparelho celular da marca SAMSUNG.

13/06 - Dia de Santo Antônio /Feriado em Juiz de Fora e outras cidades/ Dia do Turista /Criação do Jardim Botânico - RJ e saiba +

Santo Antônio de Pádua ou Santo Antônio de Lisboa

Santo Ávito - Santo Inácio Maloyan

Feriado em Juiz de Fora, MG- Dia do padroeiro, Santo Antônio
Dia do Turista.

1525 — Martinho Lutero se casa com Catarina de Bora, contrariando a regra do celibato decretada pela Igreja Católica para padres e freiras.

1808 - Criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro

1917 - 2ª aparição de Nossa Senhora em Fátima (Ourém), Portugal

1948 - Fundado o Rio Branco de Andradas Futebol Clube.

1949 - Fundado o Esporte Clube Internacional de Lages.

1964 - Criado o Serviço Nacional de Informações no Brasil

1983 — Pioneer 10 torna-se o primeiro objeto feito pelo homem a deixar o Sistema Solar central ao passar além da órbita de Netuno.

2000 — O turco Ali Agca, autor do atentado contra o Papa João Paulo II, abandona a prisão de Arcona para ser extraditado para a Turquia, após ter seu crime perdoado pelo presidente italiano.

2002 — Estados Unidos se retiram do Tratado sobre Mísseis Antibalísticos.

2010 — Uma cápsula da espaçonave japonesa Hayabusa, contendo partículas do asteroide 25143 Itokawa, retorna à Terra.

2019 — Dois navios petroleiros são atacados no golfo de Omã, em meio a intensas tensões entre o Irã e os Estados Unidos.

Nascimentos

1763 - José Bonifácio de Andrada e Silva, estadista (m.1838).

O poeta é um fingidor.

Finge tão completamente

Que chega a fingir que é dor

A dor que deveras sente.

1888 - Fernando Pessoa, poeta português (m. 1935).

1951 - Djenane Machado – Wikipédia, a enciclopédia livre

1965 - Isadora Ribeiro, atriz brasileira.