Bolsonaro afirma que usará as Forças Armadas se for condenado
Carlos Newton
As cartas estão na mesa. O presidente Jair Bolsonaro teve de abrir o jogo, em nota conjunta do com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que foram convocados a participar da resposta do Planalto à decisão do ministro Luiz Fux sobre o papel da Forças Armadas, em ação que contesta a legalidade de golpe militar baseado no suposto “poder moderador” das Forças Armadas.
No documento, o presidente, o vice e o ministro afirmam que as Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder”, mas ressalvam que “também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – A nota dos três militares da reserva nem precisa de tradução simultânea, porque é bastante explícita. Trata-se de uma ameaça direta ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral, ao se referir explicitamente a “tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República”, que podem se concretizar de duas maneiras: “ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.
A nota é uma desesperada tentativa de “falar em nome das Forças Armadas”, sem ter procuração para tal, e tenta fazer crer que a autoridade do presidente da República sobre as Forças Armadas é absoluta e incontestável, a ponto de o chefe do governo ter direito de não aceitar uma decisão do Supremo ou do TSE, caso conclua que se trate de “um julgamento político”.
É isso que estão escrito na nota do capitão, que chamou os dois generais a assinarem. Não se pode acreditar que Mourão e Azevedo estejam apoiando essa demonstração ditatorial do atual governante. Certamente aceitaram assinar a nota devido à possibilidade de cassação da chapa pelo TSE, o que agravaria muito a crise.
INSULTO AO JUDICIÁRIO – A nota tripartite é um insulto ao Supremo e ao TSE, ao aventar a hipótese de que os tribunais possam vir a fazer “julgamentos políticos” que condenem Bolsonaro ou que não estejam fundamentos na forma da lei.
Nesta hipótese, a nota prevê claramente que, caso o presidente Jair Bolsonaro seja condenado, mesmo na forma da lei, teria ele o direito de declarar que seu julgamento foi político, convocar as Forças Armadas, das quais é comandante-em-chefe, e determinar que intervenham no Poder Judiciário, a pretexto de manter a ordem, que no caso é ele próprio, o presidente, que a está perturbando de forma ditatorial.
Vamos agora esperar o segundo capítulo da série House of Cards à brasileira. O Supremo vai se curvar ao aprendiz de ditador? Só o futuro nos dirá.
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P.S. – Está chegando a hora da verdade. O próprio presidente está dando motivos abundantes para seu impeachment, que a cada dia se torna mais necessário, para que o governo não fique travado e tente solucionar os graves problemas nacionais. (C.N.) Posted in C. Newton
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