terça-feira, 3 de março de 2020

Sustentabilidade – Projeto leva mais conforto para os gatos do Canil Municipal

JUIZ DE FORA - 3/3/2020 - 16:36
Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira, 2, o Setor de Educação Ambiental do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) entregou ao Canil Municipal casinhas confeccionadas para o gatil, utilizando carcaças de computador tubo cedidas pela empresa E-Ambiental.

De acordo com o sócio-proprietário da empresa E-Ambiental, Thiago Cunha, as casas sustentáveis para os animais são feitas com material reciclado, alternativa mais saudável para o nosso planeta. “A sustentabilidade é uma prática que interfere na vida das pessoas e melhora o mundo para todos nós”.

A coordenadora de Campanhas Educativas, Efigênia Viana, explica como foi o processo de confecção: "Utilizamos monitores de computador descartados. Eles foram reformados com forro e pintura, tonando-se um lindo e aconchegante lar para os bichinhos. Com isso é possível estimular também a reciclagem de materiais".

Durante o ano todo, o setor realiza várias oficinas educativas para mostrar, na prática, que o material reciclável tem utilidade: "Em nossas oficinas, confeccionamos vários itens utilizando paletes, papel, lata, garrafa pet e outros materiais que geralmente vão para o lixo, mas que ainda podem ser reutilizados e dar origem a outros objetos", completa Efigênia.

A gerente do Departamento de Controle Animal (Dcan), Miriam Neder, elogiou a iniciativa: "Recebemos cinco casinhas,para os gatinhos que temos no Canil Municipal. É bom saber que virão mais, pois hoje temos cem gatos. Assim, todos ficarão mais confortáveis".

O setor de Educação Ambiental disponibilizará casinhas para todos os gatos do canil, e, em breve, as casinhas começarão a ser entregues aos adotantes nos eventos, como forma de multiplicar os benefícios da reciclagem.

Para mais informações sobre campanhas educativas, o Setor de Educação Ambiental atende de segunda a sexta-feira, das 8 as 12 horas e das 14 as 17 horas, pelo telefone 3690-3571.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537
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5º Festival de Dança do CEU tem inscrições abertas

JUIZ DE FORA - 3/3/2020 - 11:50
Já estão abertas as inscrições para o “5º Festival de Dança do CEU”, que será realizado no dia 25 de abril, no Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel “Adelmir Romualdo de Oliveira” (Praça CEU - Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 – Benfica). Serão selecionadas até 15 coreografias em modalidades diversas, e as inscrições devem ser feitas até 20 de abril, presencialmente ou on-line. O Edital e os anexos podem ser acessados no link pjf.mg.gov.br/funalfa/5_festival_danca_ceu_jf

Sem caráter competitivo, a Mostra de Dança do CEU tem como objetivo divulgar e promover reflexão sobre a dança, valorizando sua diversidade e sua importância como linguagem artística. A participação é aberta a escolas, academias, grupos e bailarinos (as), dançarinos (as) independentes, profissionais ou não, de todo o território nacional. Os selecionados receberão troféus e certificados de participação.

Serão recebidas inscrições nas seguintes modalidades: ballet clássico, moderno, contemporâneo, estilo livre, jazz, sapateado, danças urbanas, danças urbanas brasileiras, dança de salão, clássico de repertório e danças folclóricas. As categorias contempladas no Festival de Dança do CEU são: Infantil A (4 a 6 anos), Infantil B (7 a 10 anos), Infanto (11 a 14 anos), Juvenil (15 a 17 anos) e Adulto (acima de 18 anos).

Modalidades de inscrição
* Presencial – O proponente deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível no site pjf.mg.gov.br e entregá-la, junto com o restante do material descrito no item 2.2, em cópia impressa, na secretaria do CEU, de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas; aos sábados, das 11 às 19 horas, e aos domingos, das 10 às 18 horas. O prazo para inscrição é até 21 horas do dia 20 de abril de 2020.

* On-line – O proponente deverá preencher a Ficha de Inscrição on-line, disponível no site pjf.mg.gov.br, e enviá-la através do sistema. O material restante, descrito no item 2.2, deverá ser anexado em versão digitalizada (documentos digitalizados, escaneados ou fotografados), com o assunto “Edital”, com o nome e telefone do proponente no corpo do e-mail, e enviado para o endereço eletrônico ceu@pjf.mg.gov.br, até 21 horas do próximo dia 20 de abril.

Os inscritos serão avaliados por uma comissão especialmente formada para este fim, e a lista com as coreografias selecionadas será divulgada no dia 22 de abril no Portal da Prefeitura de Juiz de Fora e nas redes sociais da Funalfa.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

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Evitar leptospirose exige cuidados redobrados em época de enchentes

Publicado em 03/03/2020 - 17:16 Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Em época de chuvas fortes e alagamentos, os cuidados devem ser redobrados para evitar o contato com a água suja e a lama por causa do risco de contrair a leptospirose, doença potencialmente grave causada pela bactéria Leptospira sp, presente na urina de pequenos roedores infectados. Pode-se contrair essa doença infecciosa através da pele com cortes, da pele íntegra em contato por longo período com a água contaminada ou através de mucosas.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Patrícia Guttmann, o tempo entre a infecção da doença e o momento em que a pessoa pode apresentar sintomas pode ser de até 30 dias, mas o mais comum é entre 7 e 15 dias após o contato com a água contaminada.

De acordo com Patrícia, uma minoria dos pacientes desenvolve a forma grave da doença. “Os sintomas são febre, mal-estar, dor na panturrilha, dor de cabeça, náusea, vômito e, em alguns casos, manchas pelo corpo. Nos casos mais graves, [a pessoa] pode ter icterícia, insuficiência renal, problemas respiratórios.”

Patrícia disse que, com o aparecimento de sintomas, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde e informar se teve contato com a água ou a lama dos alagamentos. O diagnóstico é feito por exame de sangue. A médica destacou que a doença é tratada com antibiótico. “A maioria dos casos é com tratamento oral, não precisa de internação.” O Rio teve 70 casos de leptospirose confirmados em 2019 e seis neste ano.

A médica recomenda que se tente evitar contato com a água da chuva, protegendo-se em lugares secos. Se a casa tiver sido alagada, deve-se esperar a água baixar e fazer a limpeza usando sapatos fechados e botas para proteger os pés. É preciso ainda descartar os alimentos que tenham ficado em contato com a água.

A Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio preparou uma lista de recomendações sobre o que deve ser feito em casos de enchente e sobre como prevenir a leptospirose:

O que fazer em casos de enchente
– Evite contato direto com a água e a lama de enchentes;
– Se a casa for inundada pela enchente, espere a água baixar, remova a lama e desinfete o local, sempre usando luvas, botas de borracha ou outro tipo de proteção para braços e pernas, como sacos plásticos duplos;
– Descarte os alimentos e medicamentos que tiveram contato com a água de enchente;
– Não deixe crianças e cães brincarem ou nadarem em locais com água e lama de enchentes ou outros pontos que possam estar contaminados pela urina de roedores;
– Se a caixa d’água foi atingida por lama, descarte a água e faça a desinfecção do reservatório;
– Não pesque em rios e lagoas após as chuvas;
– Pessoas que trabalham na limpeza da lama, retirada de entulhos e desentupimento de esgotos devem sempre usar botas e luvas de borracha ou outro material de proteção.

Como prevenir a doença
– Acondicione o lixo em sacos plásticos ou em recipientes bem fechados, armazenando-o em local alto até que seja coletado;
– Guarde sempre os alimentos em recipientes bem fechados e em locais elevados do solo;
– Mantenha a cozinha limpa, sem restos de alimentos;
– Retire as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer, mantendo sempre o vasilhame limpo;
– Mantenha quintais, ruas, terrenos e as margens dos córregos limpos e capinados;
– Evite acumular nos quintais e terrenos entulho e objetos como telhas, madeiras e material de construção, para não servirem de abrigo aos roedores;
– Feche buracos e vãos nas paredes e rodapés;
– Mantenha as caixas d’água limpas e tampadas e trate a água de poços antes da utilização.

Edição: Nádia Franco
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03/03 - Dia do Meteorologista / Dia de Aegir na mitologia nórdica/ Festa japonesa/ Dia do trabalho na Austrália/ Independência da Bulgária /Dia dos Mártires em Malawi e saiba +

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU.
Mitologia nórdica: dia de Aegir, deus teutônico dos mares.
Hinamatsuri ou "Dia das Meninas" é uma festa típica japonesa.
Austrália – Dia do Trabalho.  Bulgária – Dia da Independência.
Malawi – Dia dos Mártires.  Cunegunda de Luxemburgo, santa católica

1803 — Fundado o Colégio Militar em Portugal 
1845 — A Flórida torna-se o 27º estado norte-americano;
1848 — Revoluções de 1848: A intelectualidade se une aos operários e fazem uma manifestação nas ruas de Colônia;
1857 — A França e o Reino Unido declaram guerra à China;
1891 - É criada a regra do pênalti no futebol, mas ela só passa a ser utilizada na temporada seguinte;
1923 – A revista Time é publicada pela primeira vez;
1931 – "The Star-Spangled Banner", originalmente um poema tornou-se o hino dos Estados Unidos;
1947 – Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira gravam pela primeira vez a canção Asa Branca, que se tornou hino extra-oficial do povo nordestino;
1955 – Elvis Presley aparece na televisão pela primeira vez;
1963 – Mônica, personagem de Mauricio de Sousa, faz sua estreia em uma tira na Folha de São Paulo;
1974 – Líderes da Igreja Católica Apostólica Romana e do Luteranismo chegam a um acordo para uma eventual reconciliação, realizando o primeiro acordo entre as duas igrejas desde a Reforma Protestante;
2007 – Eclipse lunar total pôde ser avistado em todos os continentes.
2017 — Nintendo lança em todo o mundo o console de videogame híbrido Nintendo Switch.
2019 — Onda de tornados no sudeste dos Estados Unidos causa 23 mortes e deixa mais de 100 feridos.

Nascimentos
1847 – Alexander Graham Bell, inventor britânico (m. 1922)
1920 - Blota Júnior, apresentador, produtor de tv e político(m. 1999)
1927 - Teixeirinha, cantor e compositor brasileiro (m. 1985)
1943 – Jards Macalé, cantor e compositor brasileiro
1944 – Frei Anastácio, político brasileiro
1952 – Ângela Vieira, atriz brasileira
1953 - Zico, ex-futebolista brasileiro
1966 -Vander Lee, cantor brasileiro
1974 - Juliana Martins, atriz brasileira
1983 - Kelly Key, cantora brasileira
              Vitor Paiva, músico e escritor brasileiro
1984 - Cacau Melo, atriz brasileira
1997 – Camila Cabello, cantora integrante do girlgroup Fifth Harmony.

Mortes
1844 – Onofre Pires, revolucionário farroupilha (n. 1799)
1883 – Antônio Joaquim Franco Velasco, pintor brasileiro (n. 1780)
1890 – José Ewbank da Câmara, engenheiro brasileiro (n. 1843)
1925 – Heitor Malagutti, pintor, poeta e pianista brasileiro (n. 1871)
1975 – Pedro Aleixo, político brasileiro (n. 1901)
1977 – José Vieira Machado, político brasileiro (n. 1899)
1978 – Aliomar Baleeiro, político e jurista brasileiro (n. 1905)
1991 – Abdias dos Oito Baixos, compositor e produtor musical (n. 1933)
1993 – Albert Sabin, médico pesquisador polonês (n. 1906)
2015 - José Rico, cantor brasileiro (n. 1946).
           Vital Dias, baterista brasileiro (n. 1960).
2018 — Tônia Carrero, atriz brasileira (n. 1922).
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segunda-feira, 2 de março de 2020

Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal

Publicado em 02/03/2020 - 19:27 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou hoje (2) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Pela decisão, Adélio não poderá continuar preso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Caberá à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado. A transferência deverá ocorrer em até 30 dias. 

Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico. "Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental", decidiu o magistrado. 

O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). 

Em junho do ano passado, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental. 

Na decisão, o magistrado decidiu também que ele deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado. Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha em Juiz de Fora no dia 6 de setembro de 2018. 

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Edição: Fábio Massalli
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Ajude a mover o Wagner! Compartilhe esta vaquinha

SOLIDARIEDADE / PESSOAS / SAÚDE / CARIDADE
Ajuda para mover o Wagner  ID da vaquinha: 863857
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Alice de Senna Vitor - Juiz de Fora / MG


Ajude a mover o Wagner!

Wagner Vitor, meu marido, tem 56 anos. Em junho de 2013, Wagner estava sozinho em casa quando teve um mal súbito. Não se sabe ao certo quanto tempo ele ficou desmaiado até que eu cheguei, e foram mais de 24h sem falar com ele. Após vários dias no hospital foi diagnosticado um aneurisma que provocou um AVE Hemorrágico de Tronco que o deixou sequelado (conhecido como Síndrome do Encarceramento). 

Esse quadro resultou em paralisia da fala, da respiração, do tronco e dos membros. Apesar de todo o comprometimento físico Wagner possui o cognitivo 100% preservado. Após 9 meses internado teve alta com uma gastrostomia (alimentação enteral) com necessidade do uso de oxigênio e seu único movimento voluntário era a capacidade de piscar o olho direito. 

Em 2014 teve algumas infecções, mas em 2015 após uma pneumonia foi internado novamente e precisou fazer uma traqueostomia para facilitar a respiração em 2016 por problemas na traqueo e uma infecção urinária ficou internado por um mês, ao fim de 2018 foi internado com infecção urinária, mas uma outra infecção hospitalar levou a mais dois meses em hospitais. 

Atualmente temos uma enfermaria na sala de casa, onde ele permanece deitado em uma cama hospitalar, que é emprestada, entretanto está muito danificada pelos 6 anos de uso contínuo e não possui as rodas tão necessárias para mover o Wagner. 

A falta de movimentos é um grande fator de risco para o surgimento de escaras, infecções urinárias e complicações respiratórias que leva as tão sofridas internações. Por isso foi indicado o guincho para mover para a cadeira rodas e retorno para a cama. 

Diante da gravidade do caso é necessária um guincho e uma cama motorizada que custam aproximadamente R$ 12.000,00 reais. E é ai que necessito de ajuda!! Independentemente do valor que você possa contribuir sua ajuda será de muita importância. Além de prevenir complicações, esses aparelhos auxiliam na saúde dos cuidadores (Eu: esposa que várias vezes por dia movimento a cama) e na possibilidade do Wagner sair de casa, o que atualmente só acontece com a ajuda de quatro pessoas e nem sempre tenho essa ajuda por perto, especialmente para consultas médicas e exames. Um gesto muito simples ira trazer mais saúde e felicidade para o Wagner e para família em nossa dedicação a ele! Ajude nessa necessidade! Contamos com você!

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Dois indivíduos são presos por roubar celular no Bairro Jardim Glória/ Polícia Militar apreende arma de fogo no Bairro Recanto das Pedras


Durante a Operação Batida Policial, a Polícia Militar (PM), apreendeu uma submetralhadora e munições, no Bairro Recanto das Pedras (Região Leste) nesse sábado (29) em Juiz de Fora. Segundo informações da PM, as equipes receberam denúncia de um indivíduo com posse da submetralhadora. 

Ao chegar no local, os policiais realizaram rastreamento em busca do suspeito e o encontraram em uma via pública. Após localizar o autor, a PM prosseguiu com as diligências e foram até a residência dele, onde encontraram a submetralhadora e 5 munições calibre .38. O autor foi preso e encaminhado junto com os materiais apreendidos para a Delegacia, onde serão tomadas as devidas providências.

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A Polícia Militar (PM), prendeu nesse domingo (1), dois indivíduos, sem idades informadas, por roubo de um telefone celular no Bairro Jardim Glória (Região Central) em Juiz de Fora. Segundo informações, a PM recebeu denúncia do roubo e iniciou patrulhamento pelo local, obtendo êxito em localizar o primeiro suspeito. Este estava com posse do celular roubado e usava uma faca de cabo preto com lâmina de 20 centímetros.

Dando continuação às diligências, a PM foi em busca do segundo suspeito e o mesmo foi encontrado dentro da Igreja Universal no Bairro Mariano Procópio (Região Central).

Os dois autores foram presos e encaminhados para a Delegacia, onde serão tomadas as devidas providências, junto com os materiais apreendidos.
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PMs do Ceará voltam ao trabalho e Defesa estuda retirada dos militares

Publicado em 02/03/2020 - 14:49 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após 13 dias com parte da categoria amotinada, policiais militares do Ceará começaram a voltar ao trabalho na manhã de hoje (2). O acordo que põe fim à paralisação foi assinado esta manhã, no Ministério Público estadual, por representantes dos órgãos públicos cearenses que integram a comissão criada para negociar as reivindicações dos trabalhadores; representantes federais e dos PMs.

Com o encerramento do movimento, o Ministério da Defesa já estuda antecipar o fim da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que, provisoriamente, dá às Forças Armadas o poder de atuar como uma força policial até que as forças públicas de segurança locais tenham condições de restabelecer a ordem.

Em nota divulgada esta manhã, o ministério informou que a “retirada gradativa” do efetivo mobilizado pelas Forças Armadas está sendo planejada. O fim da missão, contudo, depende da avaliação do governo cearense, que deve informar ao comando da GLO em quanto tempo as forças de segurança estadual estarão aptas a retomar integralmente suas funções, garantindo a integridade da população e normalizando o policiamento ostensivo, que é competência da Polícia Militar.

Consultada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que as viaturas da Polícia Militar que estavam paradas estão voltando às ruas, tanto na Capital quanto no Interior. Parte destes veículos estavam parados no pátio porque policiais militares ou suas esposas furaram ou esvaziaram os pneus durante os protestos por melhores salários e condições de trabalho. “Uma força-tarefa foi montada para garantir que estes veículos estejam em pleno funcionamento o mais breve possível”, garante a secretaria.

A GLO foi decretada no último dia 20. Inicialmente, vigoraria até o último 28, mas como parte dos policiais militares continuavam parados, pressionando o governo cearense a atender às reivindicações da categoria, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a operação por mais sete dias, ou seja, até a próxima sexta-feira (6) – prazo final que pode ser revisto em função do acordo assinado esta manhã.

Ainda hoje, o coordenador da GLO no Ceará, general Fernando José Soares da Cunha Mattos, e outros oficiais responsáveis pela operação devem participar de uma videoconferência com representantes do Ministério da Defesa em Brasília. A conversa servirá para que sejam decididos os próximos passos da operação militar e a eventual desmobilização gradual do efetivo das Forças Armadas.

Ministro da Justiça
Ontem (1º), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, usou sua conta no Twitter para manifestar sua satisfação com as primeiras notícias sobre o acordo para pôr fim ao movimento dos policiais miliares – ao qual Moro se referiu como a uma greve, embora a Constituição Federal os proíba de fazer greves, razão pela qual movimentos desta natureza são, legalmente, tratados como motins, passíveis de punição.

“Recebo com satisfação a notícia sobre o fim da greve dos policiais no Ceará. O governo federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do Estado. Prevaleceu o bom senso, sem radicalismos. Parabéns a todos”, escreveu Moro.

Para convencer os policiais militares a desocuparem as unidades miliares ainda ocupadas, como o 18º Batalhão, e retornarem ao trabalho, a Comissão Especial que contou com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará propuseram uma série de medidas e garantias, como a de que os policiais amotinados não sofrerão sanções sem ter direito a um processo legal, durante o qual receberão o apoio de instituições como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública. Além disso, o governo estadual se comprometeu a não transferir nenhum policial pelos próximos 60 dias e a rever os processos disciplinares já instaurados. O governo cearense também promete investir na melhoria salarial.

Mortes
Até o último dia 25, quando a secretaria da Segurança Pública e Defesa Social parou de divulgar o número de mortes violentas registradas dia a dia, ao menos 175 pessoas tinham sido assassinadas entre 18 e 25 de fevereiro, em todo o estado – com a maior quantidade de ocorrências concentradas às vésperas da chegada dos militares mobilizados com a GLO e dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública, deslocada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na terça-feira (18/02), dia em que parte dos militares começaram a protestar, foram registrados cinco assassinatos – dois a mais que na véspera. Já na quarta-feira (19), o número de ocorrências saltou para 29. Na quinta-feira (20) foram 22 registros. Na sexta-feira (21), houve o maior número de vítimas: 37. A partir daí, as ocorrências passaram a cair: no sábado (22) foram 34; no domingo (23), 25, e, na segunda-feira (24), 23 .

Edição: Valéria Aguiar
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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Publicado em 02/03/2020 - 15:38 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.

A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.

No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Recrutamento
Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.

A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.

Edição: Lílian Beraldo
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Taxistas reivindicam maior fiscalização de transporte por aplicativo em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata    02/03/2020 11h29
 
Táxis estacionados na Rua Maria Perpétua, no Bairro Ladeira. — Foto: Reprodução / TV Integração

Cerca de 80 taxistas paralisaram suas atividades na manhã desta segunda-feira (2) em Juiz de Fora para um protesto contra a falta de fiscalização do serviço de transporte por aplicativo na cidade.

Organizados em filas, estacionaram as dezenas de veículos ao longo da Rua Maria Perpétua, onde se localiza a sede da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), no Bairro Ladeira.

De acordo com o presidente da Associação de Taxistas de Juiz de Fora, Luiz Gonzaga Nunes, o ato foi uma forma de reivindicar maior fiscalização dos motoristas que executam o serviço no município.
Taxistas e fiscais da Settra reuniram-se na manhã desta segunda-feira (2) em Juiz de Fora — Foto: Settra/Divulgação

"Estamos pedindo para Settra fiscalizar pontos como a rodoviária, entrada de shoppings e outros locais que são de embarque e desembarque exclusivo dos taxistas. Vemos muitos motoristas de aplicativo entrando nestas áreas, que são de nossa prioridade de uso", afirmou Luiz.

Além de maior fiscalização, a categoria também pede pela regulamentação dos motoristas de aplicativo, projeto que tramita no Legislativo.

O encontro ocorreu por volta das 10h na sala do secretário de Transporte e Trânsito, Eduardo Fácio.

"A fiscalização já ocorre, mas há pontos em que ocorrem infrações de trânsito, cometidas por veículos particulares e de aplicativos. Ficou acordado que será intensificada essas ações nos locais em que os taxistas estão reivindicando, como é o caso da rodoviária", explicou Cledson Nogueira, supervisor de Vistoria e Fiscalização de Transporte.
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