segunda-feira, 2 de março de 2020

Percentual de famílias com dívidas cai em fevereiro

Publicado em 02/03/2020 - 12:19 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil - Angra dos Reis (Rio de Janeiro)

O percentual de famílias que em fevereiro de 2020 relataram ter dívidas atingiu 65,1%. O nível representa queda na comparação com os 65,3% registrados em janeiro, e maior do que os 65,6% de dezembro de 2019.

As dívidas ser referem a cheques pré-datados, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. Já em relação a fevereiro do ano passado, o patamar significa alta,uma vez que o indicador chegou a 61,5% do total de famílias.

Os dados estão na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, a inadimplência (dívidas ou contas em atraso) atingiu 24,1%, enquanto no mês anterior tinha ficado em 23,8%. Houve alta, se comparado a fevereiro de 2019. Naquele momento, somava 23,1%.

Quanto às famílias que permaneceriam sem condições de pagar as contas ou as dívidas em atraso, o percentual subiu na comparação mensal, saindo de 9,6% em janeiro para 9,7% do total em fevereiro. Em fevereiro de 2019, o indicador tinha atingido 9,2%.

Tendência
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a tendência apontada no endividamento geral das famílias indica perspectiva de aquecimento do consumo. Na visão dele, o aumento de alguns indicadores não deve ser visto, necessariamente, como negativo. Segundo Tadros, mesmo que tenha diminuído o ritmo nos últimos dois meses, tem relação com resultados combinados.

“O endividamento em alta está associado a condições mais favoráveis no mercado de crédito ao consumidor, impulsionado por fatores como a melhora recente do mercado de trabalho e a redução significativa das taxas de juros, o que permite a queda do custo do crédito”, observou.

As reduções mais significativas no número de famílias endividadas foram entre as que ganham até dez salários mínimos. Nesse grupo, o percentual de endividamento recuou para 66,0% em fevereiro de 2020, enquanto em janeiro era de 66,4%. Nas famílias com renda acima de dez salários mínimos, o patamar teve alta de 60,9% em janeiro para 61,1% no mês seguinte.

Inadimplência
A economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, destacou que, embora o endividamento seja menor, a inadimplência se acentuou em fevereiro, sendo maior a proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso e também entre as que relatam não ter condições de pagar essas dívidas.

Segundo a economista, a capacidade de pagamento é influenciada pela sazonalidade verificada no primeiro trimestre, com gastos adicionais. “Impostos e taxas, matrícula e material escolar, além de reajustes de tarifas e serviços, o que implica um número maior de famílias que podem encontrar dificuldades para pagar as contas em dia nesse período”, disse.

A pesquisa indicou ainda que, mais uma vez, o cartão de crédito foi apresentado como o principal tipo de dívida de 78,6% das famílias endividadas. Outras dívidas foram relativas a carnês (15,9%) e ao financiamento de veículos (10,7%).

O mesmo ocorre com as famílias com renda de até dez salários mínimos. No grupo, 79,1% das famílias relataram problemas com o cartão de crédito, com os carnês foram 16,6% e com o financiamento de carros 8,9%.

Nas famílias com renda superior a dez salários mínimos, a primeira posição permanece com o cartão de crédito (76,9%), depois ficou o financiamento de veículos (19,1%) e em terceiro o financiamento de casa (16,9%).

Edição: Maria Claudia
Agenciabrasil.ebc.com.br/node/1300560

Vaticano abre arquivos sobre a II Guerra Mundial

Publicado em 02/03/2020 - 09:20 Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal) - -
Os arquivos do Vaticano, que conservam a documentação do Papa Pio XII (1939-1958), vão ser hoje tornados públicos, permitindo que se esclareça o silêncio do líder da igreja católica contra o nazismo.

O Vaticano confirmou há duas semanas a abertura dos arquivos reforçando a ideia de que a consulta da documentação venha a esclarecer o silêncio do Papa Pio XII acusado durante as últimas décadas de não ter levantado a voz contra o nazismo durante a II Guerra Mundial (1939-1945).

"A Igreja não tem medo da História. Pelo contrário", disse o Papa Francisco no dia 04 de março de 2019 quando anunciou a abertura da documentação relativa ao pontificado de Eugenio Pacelli (Papa Pio XII) que se prolongou entre 1939 e 1958.

Oitenta e cinco investigadores estão já inscritos para poderem pesquisar 16 milhões de documentos pertencentes ao "arquivo secreto", mas também de diferentes instituições do Estado do Vaticano que foram organizados nos últimos 14 anos.

Entre os investigadores estão historiadores do Museu do Holocausto (Washington) assim como de Israel, Alemanha, Itália, França, Rússia, Espanha e de vários países da América do Sul.

A decisão de abrir os arquivos tem sido comentada por historiadores e organizações judias que teorizam sobre um Papa acusado de se ter calado perante o fascismo e o nazismo, notando inclusivamente que a poucos metros da cidade do Vaticano, no dia 16 de outubro de 1943, soldados nazistas capturavam 1.022 judeus, entre os quais 200 crianças e adolescentes, que poucos dias depois foram enviados para o complexo de extermínio de Auschwitz instalado na Polônia.

Destes 1.022 judeus capturados perto da cidade do Vaticano sobrevieram 17 pessoas.

Até ao momento, o Vaticano apenas liberou, em 2004, abrir consulta a "Inter Arma Caritas", o gabinete de informação sobre os prisioneiros de guerra instituído por Pio XII e que recolheu entre 1939 e 1947 fichas de 2,1 milhões de prisioneiros de guerra.

Em 1965, o Vaticano publicou documentação que acabou por ser coligida em 12 volumes -- "Atos e documentos da Santa Sé relativos à II Guerra Mundial" -- que continha material de arquivo sobre o pontificado de Pio XII.

Luis Manuel Cuña Ramos, um dos membros da equipe dos arquivos do Vaticano, disse que já veio dizer que "desta documentação vai sair muito engrandecida a figura de Pio XII".

"Vamos deixar-nos de ideologias e de preconceitos e vamos à História. Este é o momento para os historiadores tirarem conclusões", acrescentou.

No final do ano passado, o Papa Francisco alterou formalmente o nome - Arquivo Secreto do Vaticano, por - Arquivo Apostólico do Vaticano.

Sobe para 13 o número de mortos em naufrágio no Amapá

Publicado em 02/03/2020 - 10:02 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Sobe para 13 o número de mortos em decorrência do naufrágio da embarcação Anna Karolinne III, no sul do Amapá. O número foi atualizado pelo governo do estado hoje (2). O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (29) a cerca de 100 quilômetros do município de Laranjal do Jari. A embarcação havia deixado Porto do Grego, no município de Santana, com destino a Santarém, no Pará.

Segundo o governo do Amapá, 46 sobreviventes foram resgatados. Dos corpos encontrados até o momento, oito são mulheres (entre elas, três meninas com idade entre sete e onze anos); e cinco são homens.

As autoridades locais decidiram que todos os corpos encontrados passarão pelo processo de identificação e necrópsia, na polícia técnico-científica, em Macapá. Por meio de nota, o governo local informou que a estrutura montada para o resgate dos desaparecidos conta com quatro aeronaves.

Duas embarcações também ajudam nas buscas. Uma do Corpo de Bombeiros do Amapá e outra da Marinha. A operação conta com a participação de mais de 50 militares da Marinha, do Corpo de Bombeiros e das policias militares do Amapá e do Pará. Cada um dos dois estados enviaram 9 mergulhadores para auxiliarem as buscas.

Edição: Valéria Aguiar

02/03 - Mamonas Assassinas - 24 anos do trágico acidente / Dia Nacional do Turismo/ Dia da Oração/ Dia da Mulher angolana / Guerra das Laranjas e saiba +

Dia Nacional do Turismo
Dia da Oração
Dia da mulher angolana

Mamonas Assassinas foi uma banda brasileira de rock cômico. 
O som era uma mistura de punk rock com influências de gêneros populares, tais como forró (Jumento Celestino), brega (Bois Don't Cry), além de heavy metal (Débil Metal), pagode (Lá Vem o Alemão), Música mexicana (Pelados em Santos), Rap (Zé Gaguinho), Reggae (Onon Onon) e o vira (Vira-Vira). 
A carreira da banda, com o nome de Mamonas Assassinas, durou de julho de 1995 até 2 de março de 1996 (pouco mais de 7 meses) e não só a morte de seus integrantes, como também o sucesso destes, foi meteórico e estrondoso. 
Com um único álbum de estúdio, Mamonas Assassinas, lançado em junho de 1995, o grupo acarretou a venda de mais de 3 milhões de cópias no Brasil, sendo certificado com Disco de Diamante em 1995, comprovado pela ABPD. Álbum este, que com letras bem-humoradas, como "Pelados em Santos", "Robocop Gay", "Vira-Vira", "1406" e "Mundo Animal", os levou ao sucesso estrondoso. Porém, no auge de suas carreiras, os integrantes da banda foram vítimas de um acidente aéreo fatal.
Período em atividade (Utopia) 1990 - 1996
(Mamonas Assassinas)19951996
                     http://pt.wikipedia.org/wiki/Mamonas_Assassinas#Membros

Aniversário de Uberaba, Minas Gerais -   Ibitiara, Bahia
Marrocos: Dia da independência (1956)
Fé Bahá'í: Festa de 'Alá (sublimidade)–1º dia do 19º mês do Calendário bahá´í
Fé Bahá'í: Início do jejum (do nascer do sol ao pôr do sol por dezenove dias)
Santa Inês de Praga – Abdicou sua herança real para se dedicar aos pobres (n. 1208 e m.1282)

No calendário romano era o 6º dia (VI) antes das Nonas de Março.

1801 – É iniciada a Guerra das Laranjas entre Espanha e Portugal. 
A França apóia os espanhóis após a recusa portuguesa de ceder grande parte de sua terra a Napoleão;

1897Guerra de Canudos: um terceiro ataque é realizado pela expedição Antônio Moreira César, composta de 1200 homens;
1933 – King Kong estreia em Nova Iorque;
1983Compact Discs e players vendidos pela 1ª vez nos Estados Unidos e em outros mercados. Eles estavam anteriormente disponíveis apenas no Japão.
1996 — Os integrantes da banda de rock brasileira Mamonas Assassinas morrem em um acidente aéreo na Serra da Cantareira em São Paulo.
2004 – Guerra do Iraque: As Nações Unidas informam que as equipes de inspeção de armamentos não constataram que o Iraque possuía armas de destruição em massa.
2017 -Elementos moscóvio, tenesso e oganesson são adicionados oficialmente à tabela periódica em uma conferência em Moscou, Rússia.
Exército Sírio, com apoio da Força Aérea Russa, retoma pela segunda vez o controle de Palmira do Estado Islâmico.
https://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_mar

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Publicado em 01/03/2020 - 19:44 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Edição: Nádia Franco

domingo, 1 de março de 2020

Atleticanos são presos após assaltarem cruzeirenses no entorno do Mineirão

Por THIAGO ALVES
01/03/20 - 19h47
Crime ocorreu no entorno do Mineirão durante a vitória do Cruzeiro sobre o Uberlândia, por 2 a 1, em duelo válido pela sétima rodada do Campeonato Mineiro -    Foto: Divulgação

A Polícia Militar prendeu seis torcedores do Atlético suspeitos de roubarem celulares de três cruzeirenses na noite deste domingo (1), no entorno do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, na Pampulha, em Belo Horizonte, durante a vitória do Cruzeiro sobre o Uberlândia, por 2 a 1, em duelo válido pela sétima rodada do Campeonato Mineiro.

De acordo com o cabo Léo Miller, os suspeitos integram a torcida organizada Galoucura Leste e combinaram a ação criminosa em um grupo do aplicativo WhatsApp.

"Nos deparamos com uma moto evadindo na rua Conceição do Mato Dentro, na região do bairro Ouro Preto. Abordamos o garupeiro que estava com um grande número de celulares. As vítimas reconheceram os autores e nós efetuamos a prisão. Os autores alegaram que combinaram de fazer um confronto com torcedores do Cruzeiro. Só que no final das contas não era isso. Eles estavam é cometendo crimes de roubo consumado nos arredores do Mineirão", explica Miller.

Segundo o militar, após buscas na região, foi encontrado um dos veículos utilizados no assalto. Quatro homens que estavam dentro do carro foram detidos suspeitos de terem cometido o crime. Dentro do automóvel, os policiais apreenderam um soco inglês e um bastão, que seriam usados para ameaçar as vítimas.

Os homens foram encaminhados à Central de Flagrantes (Ceflan) 4 da Polícia Civil, no bairro Alípio de Melo, região Noroeste da capital. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Fábio salva, e Cruzeiro vence o Uberlândia na reestreia de Marcelo Moreno

Foto: Cristiane Mattos / O Tempo

Isabelly Morais | @superfcoficial
01/03/20 - 17h58

Antes de entrar em campo contra o Uberlândia, neste domingo (1°), o cenário do Cruzeiro era de uma colocação fora da zona de acesso às semifinais do Campeonato Mineiro. Vindo de uma sequência de três jogos sem vencer, era clara a necessidade de uma vitória no Mineirão. Com direito a defesa de pênalti nos acréscimos, a Raposa bateu o time do Triângulo Mineiro por 2 a 1 e voltou para o G4, mas ainda pode ser ultrapassada pelo Atlético e manter o panorama do início da sétima rodada.

Os olhares da torcida do Cruzeiro miravam Marcelo Moreno, que fazia sua estreia na temporada 2020 com a camisa da Raposa. De volta para sua terceira passagem, o boliviano vestiu a camisa 9 e atuava da forma como manda a numeração, mais próximo do gol do Uberlândia. As investidas cruzeirenses em campo também miravam o atacante, que gerava uma agitação da torcida cada vez que se aproximava da bola. 

Apesar da expectativa em ver o gol do experiente Moreno, a estrela que brilhou para abrir o placar foi a do jovem Pedro Bicalho, de 18 anos. Escolhido para compor a trinca de volantes pelo meio, o atleta aproveitou justamente um passe do boliviano para dar a vantagem ao time celeste. A partida contra o Uberlândia foi apenas o segundo jogo de Pedro como titular no Cruzeiro.

A vantagem celeste no marcador acomodou as ações do Cruzeiro. Do outro lado, o time de Luizinho Lopes também não levava tanto perigo. Sob chuva fina do Mineirão, a torcida foi vendo uma partida morna e sem muitos atrativos, o que não dialogava com a necessidade de ambos os times de saírem de campo com vitória. Enquanto a Raposa iniciou o duelo fora do G-4, o time do Triângulo Mineiro respirava um meio de tabela bastante incômodo. 

O técnico Adilson Batista tem usado o Campeonato Mineiro para testar formações, e a presença de Moreno em campo deixou claro que a liderança do atacante de 32 anos vai influenciar também no jeito do time jogar. Mas, se o boliviano surgiu para ajudar a solucionar carências do ataque, a atenção de Adilson também precisa mirar a defesa. A igualdade no placar veio com gol de Jhulliam, camisa 9 do Uberlândia, que conseguiu sair da marcação da zaga do Cruzeiro com facilidade para emendar bola vinda de uma cobrança de escanteio. 

Pouco democrático nas jogadas, o Cruzeiro até tentava distribuir bolas pelos lados de campo, mas parava na pouca ousadia de seus laterais. Especialmente no corredor esquerdo, João Lucas mostrou ao técnico cruzeirense mais uma vez a necessidade de um atleta mais consistente para a sua posição e foi o principal alvo da impaciência da torcida. 

Escolha de Adilson para o lugar de Cacá na zaga, Arthur amenizou a aflição que tomava a torcida do Cruzeiro ao colocar o time à frente aos 43 do segundo tempo. O tento do zagueiro parecia estabelecer o alívio do reencontro com a vitória, mas um pênalti dois minutos depois voltou a colocar o nervosismo nas arquibancadas. Diogo Peixoto parou na defesa de Fábio e deu certa tranquilidade a Adilson, que ainda busca uma identidade para o Cruzeiro em 2020. 

Sequência. O Cruzeiro vai dar uma pausa no Campeonato Mineiro para enfrentar o Boa Esporte, na quarta (4), às 21h30, pela segunda fase da Copa do Brasil. Em jogo único, quem vencer avança, e a disputa vai para os pênaltis em caso de empate. A Raposa vai retomar sua atenção ao Estadual no sábado (7), com um clássico diante do Atlético, no Independência.

Galo segue calvário, empata com Boa e sai da zona de classificação do Mineiro

Foto: Marcelo cortes / Fotoarena

Fernando Martins Y Miguel | @superfcoficial
01/03/20 - 21h11

A fase do Atlético é das piores. Depois das eliminações na Copa Sul-Americana e Copa do Brasil, o time está fora da zona de classificação do Campeonato Mineiro. O empate com o Boa Esporte, em 1 a 1, em Varginha, tirou o time do G-4. Agora, o time alvinegro está na quinta colocação, com 12 pontos.

O time comandado pelo interino James Freitas até saiu na frente no placar, com o gol contra de Wesley, após boa jogada de Allan, no primeiro tempo. Mas na segunda etapa, o Boa foi para cima e conseguiu o empate com Romário.

A equipe atleticana sofre com as mudanças durante os jogos. Dessa vez, James Freitas colocou Zé Welison no lugar do meia Hyoran. A consequência foi o time não conseguir armar as jogadas e ainda se sentir pressionado. O gol do time de Varginha foi questão de tempo.

O jogo
O Atlético começou o jogo tendo dificuldades, com o Boa Esporte indo para cima e incomodando o goleiro Victor que, com boas defesas, foi um dos destaques. Assim como Renan Rocha, que impediu que o Galo abrisse o placar antes de Allan ir à linha de fundo e cruzar para a área. Mas ele não contava que a bola bateria na barriga de Wesley e entraria.

O gol do Galo já era merecido pelo fato de o time ter se encontrado em campo no decorrer da primeira etapa. Hyoran e Jair perderam chances de cabeça, sendo que na primeira, Renan Rocha defendeu no reflexo, e na segunda, o volante alvinegro acertou a trave.

Na segunda etapa, Victor voltou a mostrar sua qualidade ao fazer grande defesa em chute de Nonoca. Mas o Santo não conseguiu evitar o empate, aos 29 minutos, quando Romário finalizou na área e a bola ainda bateu no travessão antes de entrar.

O Boa ainda pressionou, mas o placar se manteve e acabou fazendo justiça ao que os dois times apresentaram durante o jogo.

Rio: Museu da Imagem e do Som concorre ao Oscar dos Museus

Publicado em 01/03/2020 - 10:24 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Museu da Imagem e do Som (MIS) é um dos três museus da América Latina indicados ao Leading Culture Destination (LCD Awards) 2020, considerado o Oscar dos Museus, e a única instituição brasileira concorrente na premiação deste ano. A presidente do museu, Clara Paulino, explicou à Agência Brasil que a LCD fez um mapeamento prévio da instituição nas redes sociais e em termos de visitação, para conhecer a avaliação do público sobre o museu.

O MIS, que fica na cidade do Rio de Janeiro, concorre na categoria Melhor Destino Cultural na América Latina, em reconhecimento à sua importância para a vida artística da cidade e por todo o trabalho que vem sendo feito desde 1965. São três museus concorrentes em cada continente. Na próxima semana, será conhecido o vencedor. Essa é a sexta edição do prêmio, que será entregue entre os dias 4 e 5 de março, em Berlim, Alemanha.

De acordo com informação da assessoria de imprensa do MIS, o LCD Awards é uma das premiações mais importantes do mundo na área de museus e instituições culturais, que identifica as ofertas mais significativas existentes no mercado e que podem se traduzir em destinos de conexão entre as artes e o turismo. Os equipamentos indicados são avaliados por um corpo de jurados internacionais especializado.

Acervo
Inaugurado em 3 de setembro de 1965, como parte das comemorações do 4º Centenário da cidade do Rio de Janeiro, o MIS é o primeiro centro audiovisual do país e tem em seu acervo 315 mil itens de grandes nomes da cultura nacional das áreas de música, fotografia e cinema. Entre eles se destacam Augusto Malta, Elizeth Cardoso, Jacob do Bandolim, Dorival Caymmi, Nara Leão. “É um acervo muito precioso e a gente trabalha diariamente pela conservação dele”, ressaltou a presidente do museu.

No ano passado, o MIS voltou, depois de algum tempo, a oferecer programação cultural à população do Rio de Janeiro, com exibição de filmes, oficinas, entre outras atividades, “além de toda a riqueza do acervo, o maior do estado. Acho que isso, na verdade, estimulou a indicação a essa premiação”, comentou Clara.

Além da nova sede cuja construção, em Copacabana, deverá ser retomada ainda este ano, o MIS tem duas unidades, sendo uma na Lapa e outra na Praça 15, ambas na região central da capital do estado, em funcionamento constante. Clara Paulino disse que o acervo está disponível para pesquisadores. A unidade de pesquisa que no momento está funcionando provisoriamente na Lapa, enquanto são recuperados alguns espaços da Praça 15, está à disposição dos pesquisadores, que precisam apenas fazer um agendamento e especificar a pesquisa no ‘e-mail’ olamisrj@gmail.com.

Nova sede
Segundo Clara Paulino, a construção da nova sede do MIS é prioridade do governo fluminense. “Agora em janeiro, felizmente, a gente conseguiu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para republicação do edital”. A Secretaria de Estado de Infraestrutura está efetuando os últimos ajustes para poder lançar a licitação. Após quatro anos da construção paralisada, a presidente do MIS acredita que até o próximo mês de junho a obra poderá ser retomada, prevendo-se sua conclusão em um ano. “A gente deve estar com o museu pronto em meados de 2021”.

Clara confirmou que os recursos necessários à retomada da obra serão oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas ficarão inferiores à estimativa preliminar de R$ 41 milhões. “Teve vários ajustes no TCE e esse valor foi reduzido”, afirmou.

Edição: Aline Leal

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Publicado em 01/03/2020 - 09:19 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Edição: Aline Leal