segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Corpo de homem é encontrado amarrado dentro de casa em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

10/02/2020 09h49 

O corpo de um homem de 53 anos foi encontrado neste domingo (9) pela Polícia Militar (PM) dentro de casa no Bairro Vitorino Braga, em Juiz de Fora.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o cadáver estava em avançando estado de decomposição. A vítima foi encontrada nua, com mãos e pés amarrados.

Segundo a PM, uma vizinha da vítima, de 58 anos, acionou os militares e relatou que não via o homem há cerca de quatro dias. Ela contou que começou a sentir um forte odor vindo de dentro da casa dele. Por isso, chegou a bater na porta e chamá-lo várias vezes, mas não foi atendida.

Os policiais foram até a casa e acessaram o local pelo terraço, onde encontraram o corpo sobre a cama, na posição de joelhos e amarrado.

A vizinha relatou aos policias que não viu nenhum movimento de pessoas estranhas no local. A perícia técnica realizou os trabalhos de praxe e liberou o corpo para funerária de plantão.

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que o caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios.

Asfalto cede e interdita trânsito na ponte do Bairro Manoel Honório em Juiz de Fora

Por Integração Notícia
10/02/2020 09h03 
Asfalto cede na ponte do Manoel Honório — Foto: TV Integração/ Reprodução

Parte do asfalto em uma das pistas da ponte do Bairro Manoel Honório, em Juiz de Fora, cedeu na noite deste domingo (9).

O trânsito sentido Centro para o bairro está funcionando em apenas uma pista e equipes da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) estão trabalhando no local com máquinas.

A Cesama explicou à produção da TV Integração que a informação preliminar é de que teria ocorrido um rompimento em uma rede de esgoto na área.

Os motoristas e pedestres devem ter atenção ao passar pelo local. A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) informou que a área já foi devidamente sinalizada e que os agentes de trânsito orientam os motoristas.

Delação de Cabral ameaça juízes, procuradores, desembargadores e ministros do STJ

Cabral vai mostrar a que ponto chegou a Justiça brasileira

Carlos Newton

Foi um fim de semana apavorante para determinados juízes, procuradores, desembargadores do Tribunal do Rio de Janeiro e até ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras corte de Brasília. A delação do ex-governador Sérgio Cabral, já aprovada pelo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, funciona como um pré-estreia da ansiada CPI da Toga, que em maio de 2018 foi arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sob pretexto de que três parlamentares tinham retirado as assinaturas de apoio – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (SD-TO).

As autoridades ameaçadas vão tentar derrubar a delação de Sérgio Cabral na Segunda Turma do Supremo, formada por Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello (licenciado). É quase certo que o resultado será empate, com Cármen e Fachin de um lado, e Gilmar e Lewandowski do outro.

CASO DE EMPATE – Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal aprovou emenda regimental que confere ao presidente do tribunal a atribuição de proferir voto em algumas situações em que houver empate.

No julgamento, foi alterado o artigo 146. Assim, se houver empate na votação, a questão será considerada julgada, proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta.

Em tradução simultânea, a delação de Cabral já está praticamente confirmada, na forma da lei, embora não se possa confiar que o Regulamento do Supremo seja de fato cumprido.

DELAÇÃO DO CHEFE – Ao contrário do que se diz, a legislação não impede que o chefe de quadrilha faça acordo de delação premiada, como está acontecendo agora com o ex-governador Sérgio Cabral.

A questão é regulada pela Lei 12.850, que define organização criminosa e impõe regras para delação premiada. Em seu artigo 4º, § 4º, determina: “Nas mesmas hipóteses do caput deste artigo, o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se a proposta de acordo de colaboração referir-se a infração de cuja existência não tenha prévio conhecimento e o colaborador”: E o inciso I complementa: “não for o líder da organização criminosa”.

Fica parecendo que o chefe da quadrilha, como é o caso de Sérgio Cabral, não pode fazer delação, mas as aparências enganam. O que a lei determina é que, no caso do líder da organização criminosa, obrigatoriamente terá de ser oferecida denúncia para abertura de processo contra ele, mesmo que faça delação.

BENEFÍCIOS – A legislação determina que, se a colaboração for posterior à sentença, como é o caso de Cabral, “a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos”.

Preso desde 2016 e colecionando 13 condenações que somam mais de 280 anos de prisão, Cabral teve homologada sua delação premiada. O acordo de delação tem 20 anexos referentes a pessoas com foros especial, incluindo ilustres do inexpugnável Judiciário.

As informações são de que Cabral dispõe de uma lista de 97 nomes de juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e membros do Ministério Público. E haja Lexotan! Haja Riivotril!

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P.S. – Quem está de parabéns é a ministra aposentada Eliana Calmon, que foi corregedora do Conselho Nacional de Justiça, quando declarou que havia muitos bandidos de toga. Sua afirmação jamais foi desmentida e agora está provado que é cada vez mais verdadeira. (C.N.) 

Ministério determina “sigilo” em processo que pede a cassação de canais da TV Globo

Charge reproduzida do Arquivo Google)

Afanasio Jazadji

Alegando necessidade de sigilo, a Secretaria de Radiodifusão, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acaba de negar vistas dos autos do processo administrativo 01250.057249/2019-26, no qual se pede a cassação de canais de TV vinculados à Globo Comunicação E Participações S/A – Globopar, por uso de empresas de fachada, sem atividade específica, no seu controle societário, a partir de 2005.

Naquele ano, a ex-TV Globo Ltda, criada pelo jornalista Roberto Marinho, falecido em 2003 (canais do Rio de Janeiro; São Paulo; Belo Horizonte, Recife e Brasília), foi incorporada pela Globopar, que, em verdade, passou a ser controlada pela sociedade Cardeiros Participações S/A, sucessora da 296 Participações S/A, ambas “empresas de prateleira”, constituídas em São Paulo por Eduardo Duarte, com capital de apenas R$ 1.000,00 cada uma.

EMPRESAS DE FACHADA – Posteriormente, outras empresas de fachada também foram utilizadas com a mesma finalidade, sem o conhecimento do governo federal.

A decisão ministerial foi comunicada ao meu advogado. Dr. Luiz Nogueira, por meio de ofício assinado eletronicamente por Marcus Vinicius Paolucci, Diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, “que no uso de suas atribuições, resolve conhecer o recurso interposto pelo Sr. Afanasio Jazadji face à decisão que indeferiu pedido de vista ao processo nº 01250.057249/2019-26 para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na Nota Técnica nº 651/2020/SEI-MCTIC (Evento SEI nº 5043665), e no Parecer nº 00054/2020/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU (Evento SEI nº 5080654)”.

FORA DOS PARÂMETROS – No primeiro recurso ao Ministério, o advogado Luiz Nogueira salientou “que como de acordo com a nossa Lei Maior e segundo jurisprudência consolidada, ninguém está acima da lei, e considerando o relevante serviço público que o recorrente está prestando à sociedade com sua iniciativa, com todas as vênias, inacreditável e fora dos parâmetros legais o entendimento externado por Vossa Senhoria de que “em observância ao artigo 23, VIII, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), o pedido de vistas eletrônica não poderia ser atendido, em razão da necessidade de sigilo das atividades de fiscalização em curso”….

Para o recorrente, subscritor deste artigo, “sabidamente, o inciso VIII do artigo 23 da Lei de Acesso à Informação existe e deve ser aplicado em casos de elevada gravidade para resguardar a segurança nacional, o combate ao tráfico de armas e drogas, contrabando, ações de grupos terroristas e de líderes de facções criminosas e não para simplesmente fiscalizar o obrigatório cumprimento de leis e decretos que regulam as atividades dos concessionários de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, em cujas investigações a transparência deve ser absoluta, mesmo porque a restrição no caso denunciado não está amparada em dispositivo legal algum, antes pelo contrário”.

ILEGALIDADES DA GLOBO – Em seguida, destacou o advogado Luiz Nogueira: “Aliás, nunca passou pela mente do recorrente a ideia de que os supostos atos ilegais e simulados praticados pelos controladores da Globopar, no caso da utilização de empresas fictícias e sem atividade alguma, no seu controle, seriam tão graves e comprometedores que se equiparariam aos sete outros incisos do artigo 23 da Lei de Acesso à Informação a justificar, por isso mesmo, o sigilo absoluto do processo “em razão de sigilo das atividades de fiscalização em curso”.

Por fim, foi acentuado no recurso improvido “que a Lei de Acesso à Informação trouxe uma nova política no trato dos documentos e informações públicas, tornando a publicidade a regra e a restrição, a exceção”, o que foi descartado pelas autoridades federais.

“DOCUMENTO PREPARATÓRIO” – Por sua vez, o representante do Ministério destaca em sua manifestação que “na verdade, sem olvidarmos que do resultado final da atividade investigativa necessariamente deverá exsurgir juízo de mérito de autoridade administrativa acerca do quanto se apurou, não se pode negar que o procedimento investigativo em si também pode ser considerado ‘documento preparatório’ à decisão em questão. É o que disciplina o art. 20 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012:
Art 20 – O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão”.

RISCO Á CONCESSAO – Em resposta, o advogado Luiz Nogueira acentua que deve-se ressaltar, positivamente, que, no documento oficial que amparou o improvimento do recurso, já ficou claramente explicitado “que o resultado das investigações poderá trazer impactos sobre a continuidade da prestação de serviços em âmbito nacional”, por parte da investigada, Globo Comunicação e Participações S/A, mais precisamente, a “companhia” Cardeiros Participações S/A, ex-296 Participações S/A.

Por discordar da negativa de vistas do processo e muito mais de seu inapropriado sigilo, o advogado paulista apresentou às autoridades federais mais um recurso administrativo cabível.

Agência Brasil explica: quem tem direito a isenção para comprar carro?

Publicado em 10/02/2020 - 06:03 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços
Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242.

Edição: Denise Griesinger

10/02-Dia do Atleta Profissional /Aniversário da cidade de Stª Maria/ Dia de Santa Escolástica e São Silvano/ Feriado municipal em Aguiar da Beira e saiba +

Dia do Atleta Profissional.
Aniversário da cidade de Santa MariaDia de Santa Escolástica e São Silvano 
Feriado municipal em Aguiar da Beira.
Aniversário da cidade-satélite de Santa Maria, Distrito Federal (Brasil).
Aniversário da cidade de Pau d'Arco, Tocantins.
1967 – Fundação da Universidade de Caxias do Sul.
1980 – Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) 
1993 – A entrevista de Michael Jackson com Oprah Winfrey é assistida por 100 milhões de pessoas, sendo o quarto evento mais assistido ao mesmo tempo na história da televisão.
2011 - Ray Allen quebra o recorde de Reggie Miller em cestas de 3 pontos na NBA, com a histórica marca de 2.562 arremessos convertidos, no TD Garden em Boston

Nascimentos
1894 – Mãe Menininha do Gantois, a mais famosa iyalorixá (mãe-de-santo) brasileira (m. 1986).
1898 – Bertolt Brecht, dramaturgo, poeta e encenador alemão (m. 1956)
1931 – Cauby Peixoto, cantor brasileiro de MPB.
1967 - Marcelo Serrado, ator brasileiro.
1976 - Vanessa da Mata, cantora brasileira.
1978 – Henri Castelli, ator brasileiro.
1983 - Daiane dos Santos, ginasta brasileira.
1984 - Marcelo Mattos, futebolista brasileiro.
Daniele Bolina, modelo e assistente de palco brasileira.
1988 – Fiorella Mattheis, modelo, atriz e apresentadora brasileira.

Mortes
1755 – Montesquieu, filósofo francês (n. 1689).
2003 – José Lewgoy, ator brasileiro (n. 1920)
2014 - Virgínia Lane, atriz, cantora e vedete brasileira (n. 1920).

http://pt.wikipedia.org/wiki/10_de_fevereiro

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Concursos: 12 órgãos abrem inscrições para quase 850 vagas nesta segunda

Por G1
09/02/2020 06h00 

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições em concursos públicos nesta segunda-feira (10) para preencher quase 850 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. São 340 vagas. Em Vargem Grande do Sul, São Paulo, os salários chegam a R$ 11.668,81.


Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade — Foto: Editoria de arte/G1

Veja abaixo os detalhes dos concursos:

Prefeitura de Fortuna de Minas (MG)
Inscrições: até 11/03/2020
18 vagas
Salários até R$ 3.000,00
Cargos de nível fundamental e superior

Prefeitura Municipal de Içara (SC)
Inscrições: até 12/03/2020
91 vagas
Salários até R$ 3.081,82

Prefeitura Municipal de Ceres (GO)
Inscrições: até 03/03/2020
168 vagas
Salários até R$ 10.743,41
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (SP)
Inscrições: até 20/02/2020
30 vagas
Salários até R$ 11.668,81
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura Municipal de Teresina (PI)
Inscrições: até 06/03/2020
6 vagas
Salários até R$ 8.142,00
Cargos de nível superior

Prefeitura Municipal de Porto do Amazonas (PR)
Inscrições: até 10/03/2020
35 vagas
Salários até R$ 4.673,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP)
Inscrições: até 19/03/2020
5 vagas
Salários até R$ 6.738,68
Cargos de nível superior

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SP)
Inscrições: até 12/03/2020
11 vagas
Salários até R$ 5.200,00
Cargos de nível médio e superior

Câmara Municipal de Laranjeiras (SE)
Inscrições: até 28/02/2020
9 vagas
Salários até R$ 1.500,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Instituto de Previdência Municipal de Altinópolis (SP)
Inscrições: até 27/02/2020
1 vaga
Salários até R$ 2.076,61
Cargos de nível superior

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Inscrições: até 12/02/2020
340 vagas
Salários até R$ 2.809,37
Cargos de nível médio e superior

Prefeitura Municipal de Ivinhema (MS)
Inscrições: até 09/03/2020
121 vagas
Salários até R$ 2.809,37
Cargos de nível médio e superior



Miliciano Adriano Nóbrega morre em confronto com policiais na Bahia

Por G1 BA
09/02/2020 10h19 

Apontado como o chefe do Escritório do Crime, o miliciano Adriano Magalhães de Nóbrega morreu após um confronto com policiais militares, na manhã deste domingo (9), na zona rural da cidade de Esplanada. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido em janeiro de 2019.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o ex-policial militar carioca passou a ser monitorado por equipes do órgão, após informações de que ele teria buscado esconderijo na Bahia.

De acordo com a SSP, Adriano Magalhães de Nóbrega foi localizado por equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública em um imóvel.
Adriano Magalhães da Nóbrega, miliciano e chefe do Escritório do Crime — Foto: Reprodução

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que no momento do cumprimento do mandado de prisão o suspeito resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Os policiais apreenderam com o foragido uma pistola austríaca calibre 9mm. Dentro do imóvel, as equipes encontraram mais três armas.

Adriano estava foragido há mais de um ano, após a Operação Intocáveis. Na ocasião, cinco foram presos acusados de grilagem de terra, agiotagem e pagamento de propina em Rio das Pedras, Zona Oeste.

Histórico do capitão
Adriano Magalhães da Nóbrega aparece nas escutas telefônicas do Ministério Público como "Capitão Adriano" ou "Gordinho".

Adriano é considerado por policiais e investigadores como um indivíduo violento. Ex-capitão da tropa de elite da PM, Adriano foi preso duas vezes suspeito de ligações com a máfia de caça-níqueis.

Em 2011, foi preso na Operação Tempestade no Deserto, que mirou a cúpula do jogo do bicho. Na época, a investigação apontou que ele era segurança de José Luiz de Barros Lopes, bicheiro conhecido como Zé Personal, morto no mesmo ano.

Segundo o MP, o ex-capitão também era o responsável pela segurança da esposa de Zé Personal, Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o Maninho, morto em 2004.

Um ano antes, Adriano chegou a ser homenageado pelo hoje senador e então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Caso Queiroz
Adriano, segundo investigações do Ministério Público, era amigo do ex-PM Fabrício Queiroz, ex-funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete de Flávio.

O ex-PM teria inclusive recebido repasses de duas pizzarias controladas por Adriano. Dois repasses vieram das empresas controladas por Adriano, de acordo com os investigadores:
a Pizzaria Tatyara Ltda repassou R$ 45.330 mil
o Restaurante e Pizzaria Rio Cap Ltda enviou R$ 26.920 mil

O MP suspeita que Adriano seja sócio oculto dos dois restaurantes. Formalmente, o ex-policial não aparece no quadro societário das empresas. Quem aparece é a sua mãe, Raimunda.

Os promotores investigam se o saque de R$ 202 mil das contas de Danielle e Raimunda foram entregues em mãos a Fabrício Queiroz, evitando assim qualquer rastro dos repasses.

Disparada cantada por Jair Rodrigues - Letra de Geraldo Vandré





Geraldo Vandré – Wikipédia, a enciclopédia livre

Produtos brasileiros são expostos na maior feira de orgânicos do mundo

Rovena Rosa/Agência Brasil
Publicado em 09/02/2020 - 08:01

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Brasília

Oito cooperativas de pequenos agricultores e duas empresas brasileiras participam da maior feira de produtos orgânicos do planeta – a Biofach 2020, que acontece em Nuremberg, na Alemanha, entre os dias 12 e 15 de fevereiro. 

O Brasil está levando frutos típicos beneficiados e produtos processados da lavoura e do extrativismo como cacau em amêndoas, café orgânico, extratos e polpas de açaí, acerola em pó, caroço de bacuri, fruta seca de cupuaçu e de jambo, geleia orgânica de umbu, guaraná em pó, mel em bisnaga, além de cachaça e cerveja do tipo saison. 

Metade dos expositores brasileiros que vão à Alemanha são da Região Norte (quatro do Pará e um de Rondônia), dois são de Minas Gerais, um da Bahia, um do Piauí e um do Rio Grande do Sul. 

Os expositores foram escolhidos entre 18 inscritos após edital publicado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). 

Valor agregado
A feira pode abrir portas para produtos com valor agregado e maior de apelo social. “O mercado [internacional] demanda produtos diferenciados. Alguns nichos valorizam muito produtos com determinadas certificações”, assinala o secretario de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa Fernando Henrique Kohlmann Schwanke. 

Segundo ele, a produção orgânica é “uma vertente importante para a agricultura familiar e pequenos agricultores, que acabam em pequena produção agregando bastante valor dos seus produtos através da garantia dessas certificações para o consumidor“.

A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos e nem outros insumos químicos, produtos que podem favorecer o controle de pragas e aumentar a produtividade. A ausência desses componentes é diferencial para alguns consumidores, explica Schwanke. “Tem demanda de mercado por orgânicos que remunera melhor esses produtos. Muitas vezes a produtividade [mais baixa] acaba se compensando pelo preço pago lá na ponta.”

Sete de cada dez trabalhadores agrícolas no Brasil são empregados pela agricultura familiar, um total de 4,5 milhões de famílias campesinas. A produção é especializada em hortifrutigranjeiros.

Edição: Aline Leal