TER 12 NOVEMBRO 2019 13:10 ATUALIZADO EM TER 12 NOVEMBRO 2019 14:20
Governador falou sobre a colaboração dos deputados na apreciação de projetos de interesse dos mineiros
Pedro Gontijo / Imprensa MG
O governador de Minas, Romeu Zema, destacou nesta terça-feira (12/11), durante encontro com jornalistas da capital, os avanços obtidos pelo Governo de Minas durante os 11 primeiros meses de sua gestão. Na coletiva, o governador exaltou a parceria com os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que analisam projetos prioritários para o Estado.
Graças a um acordo entre Legislativo e Executivo, será possível pagar o 13º salário dos servidores, além de analisar propostas de relevância para os cofres públicos que estão em tramitação na Casa. O encontro com os jornalistas contou com a participação, além do governador, dos secretários Bilac Pinto, de Governo, e Otto Levy, de Planejamento e Gestão, e do subsecretário do Tesouro, Fábio Amaral.
“Agradeço muito o acordo da Assembleia Legislativa. Nós temos trabalhado em conjunto e o Estado, com toda certeza, vai se tornar viável em breve. A Assembleia tem contribuído muito. Sou muito grato aos 77 deputados estaduais, aos líderes dos partidos e também ao presidente Agostinho Patrus, que tem realmente desempenhado um papel que poucas vezes assistimos aqui em Minas”, disse Romeu Zema.
A Assembleia se comprometeu em aprovar o projeto de lei que permite a antecipação de recebíveis do nióbio. O recurso arrecadado, cerca de R$ 5 bilhões, será usado para pagar o 13º salário do funcionalismo, acordo com as prefeituras e permitirá fluxo de caixa para colocar fim, por prazo determinado, ao parcelamento dos salários.
O secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, destacou o diálogo permanente entre o Executivo e a Assembleia para priorizar os interesses dos mineiros, deixando de lado questões políticas e ideológicas.
“Estamos dando demonstração de maturidade ao resgatar o diálogo permanente com a Assembleia e o Colégio de Líderes. É um tempo novo, diferente, do convencimento, e digo com tranquilidade que Assembleia e parlamentares têm seu tempo para votar os projetos”, afirmou o secretário.
Otto Levy explicou a operação financeira que será feita após a análise do projeto pela Assembleia. Segundo ele, o Estado propõe o adiantamento de apenas 49% dos royalties. “O Estado irá continuar recebendo 51% dos royalties do nióbio, não vamos esgotar os recursos do Estado. Esse é um ponto que gostaria de esclarecer”, acrescentou.
O secretário informou ainda que, apesar de o Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG) apontar que existe superávit até setembro de 2019, de R$ 3 bilhões, o Estado não possui dinheiro em caixa. “Esse relatório apenas mostra as receitas e despesas de 2019, como se o Estado tivesse sido fundado em 1º de janeiro de 2019, o que, infelizmente, não é verdade. Sucedemos um governo anterior que nos deixou R$ 34,5 bilhões de dívidas que tivemos que ir pagando”, declarou.
Resto a pagar
O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, chamou atenção para o superávit fictício em caixa apontado pelo relatório fiscal de agosto, publicado em setembro. “Até agora, o Governo Zema já pagou R$ 8 bilhões de dívidas herdadas do governo anterior, entre as despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de 2018”. Amaral também destacou o pagamento de precatórios, de fornecedores, repasses constitucionais aos municípios e o 13º atrasado.
Para demonstrar o desafio que Estado tinha mês a mês, o subsecretário citou que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) trabalhava com duas folhas de pagamento: a do mês corrente e a da parcela atrasada do 13º.
Balanço
Romeu Zema fez um balanço dos primeiros meses do governo estadual. Ele lembrou que, apesar de todas as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior, o funcionalismo passou a ter previsibilidade no recebimento dos salários e teve o 13º de 2018 quitado 60 dias antes do previsto. O governador de Minas também lembrou que os repasses constitucionais aos municípios mineiros estão sendo feitos regularmente todos os meses.
“E tudo isso foi feito com muito sacrifício. Diferentemente do governo anterior, que não assumia suas responsabilidades, temos assumido as nossas. Fizemos uma redução brutal de custeio, porque temos de lembrar que o Governo de Minas não tem recurso novo, não temos linha de crédito, não vendemos nada. Então, a única forma de buscar recursos seria pela redução de recursos em outras áreas, que é o que foi feito com mais eficiência na máquina do Estado”, ressaltou.
O governador também elencou avanços que não dependem diretamente de recursos do Tesouro, mas que foram conquistados por meio de uma gestão eficiente.
“Avançamos bastante naquilo que não precisa de dinheiro, mas naquilo que precisa simplesmente de gestão, como é o caso da segurança. Nossas forças passaram a trabalhar de forma integrada, tivemos uma queda expressiva em todos os índices de criminalidade. Também avançamos bastante no emprego. Somos o segundo Estado, com destaque, que mais gerou empregos no Brasil”, comemorou. Foram 110 mil vagas com carteira assinada de janeiro até setembro, segundo dados do Caged. “Minas parou de caminhar no sentido do precipício e passou a caminhar no sentido de equilibrar sua situação”, completou.
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