Por SÁVIO GABRIEL
11/11/19 - 12h15
Foto: Divulgação
A três dias do fim do prazo dado pelo governo de Minas para que a Assembleia Legislativa (ALMG) aprove o projeto que vai garantir o pagamento do 13º salário dos servidores ainda em 2019 e coloque fim ao parcelamento dos vencimentos, os líderes e o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), chegaram a um consenso sobre a urgência da tramitação do texto na Casa. Logo mais, às 14h30, os líderes dos blocos e o presidente se reúnem para uma coletiva de imprensa, onde darão mais detalhes sobre o assunto.
Apesar de na semana passada o secretário Otto Levy Reis ter dado o prazo máximo de 14 de novembro para a ALMG aprovar o projeto, a data limite levada em consideração pela Casa era o dia 18 de dezembro, quando o Legislativo entrará oficialmente em recesso. A fala do gestor foi vista como uma forma de pressionar os parlamentares e não foi bem recebida na Assembleia.
Os líderes e o presidente chegaram a um acordo em face da urgência de aprovação do texto. No início de outubro, o governador Romeu Zema (Novo) enviou para a Casa o projeto de lei 1205/2019, que antecipa os recebíveis que a Codemig tem direito devido à extração do nióbio. O governo pretende antecipar os valores até 2032 e utilizá-los como garantia para tomar empréstimo junto aos bancos. Estimada entre R$ 4,5 e R$ 6 bilhões, a operação financeira foi a alternativa encontrada pelo Palácio Tiradentes para garantir o pagamento da bonificação natalina e acabar com os parcelamentos de salários, que ocorrem desde 2016.
A expectativa é de que o texto esteja aprovado em primeiro turno até o dia 14, data-limite dada por Otto Levy. Conforme apurou a reportagem, o texto deve ser aprovado definitivamente, em segundo turno, na próxima semana. Com isso, o projeto segue para a sanção do governador Romeu Zema (Novo).
Segundo informações repassadas a O TEMPO, não se trata de um acordo da ALMG junto ao governo, mas sim do "reconhecimento da situação do Estado e da urgente necessidade de resolver os problemas".
Nas últimas semanas, o projeto foi alvo de polêmicas na Casa. A tramitação sofreu atrasos e o texto será analisado em mais uma comissão, diferente do que estava previsto inicialmente. O PL foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e Administração Financeira, e precisaria apenas do aval da comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para ir a plenário. Na última quarta-feira, no entanto, um requerimento aprovado fez com que o texto precisasse do aval da Comissão de Minas e Energia. O relator neste último colegiado será o deputado João Vitor Xavier (Cidadania). A decisão ocorreu nesta segunda-feira (11).
Participam da coletiva Agostinho Patrus, Inácio Franco (PV), líder da maioria; Ulysses Gomes (PT), líder da minoria; Gustavo Valadares (PSDB) e Luiz Humberto (PSDB), líderes do governo; André Quintão (PT), líder do bloco de oposição; e Cássio Soares (PSD) e Sávio Souza Cruz (MDB), que comandam os dois blocos independentes da Casa.
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