Após reunião com governo, PM e bombeiros do RN encerram paralisação

Por Anderson Barbosa e Leonardo Erys, G1 RN

17/06/2019 17h46 Atualizado2019-06-17T21:01:44.295Z

Participaram da reunião vice-governador, secretário de Segurança, comandantes das corporações e membros de associações — Foto: Arquivo Pessoal

A paralisação dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte foi encerrada na tarde desta segunda-feira (17), após reunião envolvendo membros do governo do RN e representantes de associações de policiais e bombeiros militares. Em assembleia ocorrida após o encontro, eles decidiram aceitar a proposta consensual e dar fim à manifestação, que havia sido iniciada nesta manhã. Com isso, as categorias já voltaram ao trabalho normal.

Entre os acordos definidos na reunião está o comprometimento do Executivo para a elaboração de um projeto de lei que visa reduzir as diferenças salariais entre profissionais das polícias Civil e Militar. Outro acordo é para implantação por parte do governo de promoções e níveis dos policiais e bombeiros que estão atrasados.

"Não era exatamente o que queríamos, mas os policiais e bombeiros decidiram concordar com o que foi proposto pelo governo, até entendendo a necessidade que a população tem nesse serviço. Seguiremos, no entanto, acompanhando essas evoluções. Não admitimos nenhum retrocesso no que foi compactuado", explicou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente PM Eliabe Marques.

"Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020", disse o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo.

O governo do Rio Grande do Norte garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, que serão recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão em atraso.

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo Silva, além dos comandantes das corporações, coronéis Alarico Azevedo (PM) e Luiz Monteiro da Silva (CBM), além de membros de associações de classes e representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

Por reajuste salarial, pagamento de folhas atrasadas e recomposição de efetivo, policiais e bombeiros militares do RN realizam protesto no Centro Administrativo do Estado — Foto: Ednaldo Lima/Inter TV Cabugi

A paralisação

PMs e bombeiros militares pararam as atividades por volta das 8h desta segunda-feira (17). Um acampamento foi montado na frente da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, como forma de pressionar o governo a receber a diretoria das associações.

Sobre a segurança nas ruas, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente PM Eliabe Marques, disse ao G1 que as viaturas deveriam ficar aquarteladas e os efetivos que foram trabalhar eram suficientes apenas para garantir a segurança do patrimônio das próprias corporações.

Viaturas do 9º Batalhão da PM não saíram às ruas na manhã desta segunda-feira (17) — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

O comércio não foi afetado pela paralisação. A Polícia Civil manteve o atendimento normal nas delegacias e outros agentes da segurança pública, como servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários, também seguiram trabalhando normalmente.

Batalhões

Pela manhã e início da tarde, equipes da Inter TV Cabugi foram a três dos quatro batalhões da PM, em Natal.

No 9º BPM, que atende aos bairros da Zona Oeste da cidade, nenhuma viatura havia saído do quartel até as 12h.

No 1º BPM, que atende aos bairros da Zona Leste, nenhuma viatura havia deixado a unidade até as 12h. Porém, os policiais de plantão disseram que dois carros deveriam sair até o final da manhã.

No 5º BPM, que atende aos bairro da Zona Sul, três viaturas haviam deixado a unidade até as 12h45. O efetivo é considerado normal quando não há ocorrências que exijam um reforço maior nas ruas.

Apesar de a Inter TV Cabugi não ter ido ao 4º BPM – unidade que atende aos bairros da Zona Norte – policiais ouvidos pelo G1 disseram que apenas uma viatura estava circulando na região até as 12h15.

Reforço

Ainda no final da manhã, o prefeito de Natal Álvaro Dias usou uma rede social para anunciar que a Guarda Municipal seria utilizada nas ruas para reforçar a segurança da população em Natal, principalmente nos terminais e corredores de ônibus durante a paralisação. "Vamos manter um Gabinete de acompanhamento da crise e contato permanente com o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) para uma atuação integrada e reforçar a segurança nos terminais e corredores de ônibus", afirmou.

Polícia Federal de Juiz de Fora deflagra Operação 'Narcos' em quatro estados nesta terça

Por G1 Zona da Mata

18/06/2019 08h19 

Após oito meses investigação, Polícia Federal em Juiz de Fora deflagrou operação em cidades de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro — Foto: Augusto Medeiros/G1

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), a Operação "Narcos". O objetivo é prender e desarticular associação criminosa destinada ao tráfico internacional de maconha.

Conforme as informações iniciais, 130 policiais federais cumprem, com o apoio de 77 policiais militares da 4ª Região de Polícia Militar, 13 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde tramita a investigação.

As equipes estão em Juiz de Fora, Ubá, Tocantins, São Geraldo e Rodeiro, em Minas Gerais; Piúma e Itapemirim, no Espírito Santo; Nova Alvorada no Mato Grosso do Sul; e no Rio de Janeiro, capital.

Além disso, a Justiça determinou o sequestro de todos os bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados, como forma de desarticular o poder econômico da associação criminosa.

Além do tráfico internacional de drogas, as investigações apontaram outros crimes praticados pelos investigados, tais como o furto, o roubo, a receptação e a clonagem de veículos automotores, bem como a respectiva lavagem de capitais. Uma vez condenados, os investigados estão sujeitos a penas que podem superar 30 anos de reclusão.

Outras informações sobre a operação serão repassadas ainda nesta terça, pela Polícia Federal.

Tráfico internacional

A droga vinha de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, entrava em território brasileiro, pelo município de Ponta Porã (MS). De lá era transportada para Juiz de Fora, onde estava estabelecido o chefe da associação criminosa.

Parte da droga ficava na cidade e a outra parte era distribuída para os comparsas estabelecidos nos municípios de Ubá, Tocantins, São Geraldo e Rodeiro, em Minas Gerais; e nos municípios de São Gonçalo e Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro.

Durante os oito meses de investigação, foram aprendidos, com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal e das Polícias Militares do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, mais de 1 tonelada de maconha, armas de fogo e munições. E também diversos veículos furtados ou roubados, que eram utilizados tanto para o transporte, quanto para o pagamento da droga.

O nome da Operação foi inspirado na série "Narcos", da Netflix, que trata do tráfico internacional de drogas.

Polícia Civil deflagra terceira fase da operação “Themis” em Juiz de Fora

Por DIARIO REGIONAL

17 De Junho De 2019

Foto: Divulgação Polícia Civil

A Polícia Civil de Juiz de Fora deflagrou nesta segunda-feira, 17, a terceira fase da operação “Themis” na cidade. A manobra tem por objetivo coibir os jogos de azar mediante máquinas eletronicamente programadas (“caça-níqueis” ou similares) e jogos do bicho. A ação foi realizada nos Bairros Filgueiras, Grama, Bandeirantes, Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha. As últimas fases da operação ocorreram nos meses de abril e maio e, de acordo com a assessoria da PC, resultaram em 11 pessoas conduzidas até a unidade policial.

Conforme as informações da Polícia Civil, sete pessoas foram encaminhadas à 1ª Delegacia Regional de Juiz de Fora para prestar esclarecimentos e foram ouvidas. De acordo com as informações da titular da 4ª Delegacia, Delegada Ione Maria Moreira Dias Barbosa, será lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência. “Serão oficiados à Justiça os casos em que o conduzido já tiver assinado o TCO em outra ocasião”, informou. Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente R$439,75, cadernetas, blocos de anotações e quatro máquinas caça-níqueis (no Bairro Filgueiras), entre outros materiais.

Foto: Divulgação Polícia Civil

Ainda de acordo com a autoridade policial, foram “abordados seis pontos de jogo de bicho, com a posterior interdição dos locais pela Polícia Civil em parceria com a fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora”.As investigações prosseguem.

De acordo com a delegada, “as denúncias podem ser feitas por meio do 181, Disque-Denúncia Unificado. Em casos relacionados à região Nordeste de Juiz de Fora, pode procurar também pela 4ª Delegacia, em Santa Terezinha”, concluiu.

Homem que fingia ser policial civil e enganava até a namorada é preso em BH

Por LUIZ FERNANDO MOTTA E MARIANA NOGUEIRA

18/06/19 - 08h23

Foram apreendidos documentos, réplica de pistola e até uma camiseta da Polícia Civil

Foto: Alex de Jesus/O Tempo

Um homem de 43 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (18) no bairro Goiânia, na região Nordeste de Belo Horizonte, por se passar por policial civil para dar golpes em namoradas e conhecidos. O suspeito, que já foi preso 23 vezes por falsificação de documentos, falsidade ideológica, estelionato e porte de arma, ganhava a vida arrecadando dinheiro em troca da promessa de que conseguiria cargos públicos para as vítimas. 

“Ele utilizava dessa falsa identidade para angariar confiança e status social. Ele falava que o pai era desembargador, ganhava a confiança das pessoas, começava a se relacionar com várias mulheres ao mesmo tempo e ia conseguindo retirar dinheiro dessas pessoas com quem ele convivia. Ele dizia que com a influência que ele tinha e que a família tinha, ele conseguiria inserir as pessoas no mercado de trabalho, que ia conseguir oportunidade, mas pra isso elas tinham que na contrapartida investir um dinheiro porque ele ia conseguir isso e aquilo”, explicou o tenente Max Rodrigues. 

O homem estava na porta de casa com uma das namoradas, uma mulher de 43 anos, e uma amiga quando foi abordado pela PM. De acordo com a corporação, ele estava olhando para o veículo Hyundai I30 da companheira e tentava convencê-la de que ele precisava ficar com o carro dela, o que levantou a suspeita dos oficiais que faziam o patrulhamento na região. 

Ao ver o namorado ser abordado, a mulher pediu que ele contasse aos oficiais que era policial civil. Segundo a polícia, ele tentou disfarçar, mudando de assunto e dando sinais para que ela parasse de falar, mas os PMs notaram o nervosismo dele e foram até a casa realizar uma vistoria. No local, foram encontrados certificados falsos de pós-graduação em "psicologia, políticas públicas, direitos humanos, práticas psicossociais, psicologia comportamental e psicologia jurídica".

Além de duas carteiras de identidade funcional com nome falso e constando que ele estaria apto a portar arma de fogo. Em outro documento, constava que o criminoso teria habilitação para conduzir aeronaves. Os militares ainda encontraram uma camisa da Polícia Civil, uma réplica de pistola, três celulares, cerca de R$ 150 em dinheiro e um equipamento usado para bloquear sinal de tornozeleira eletrônica. 

De acordo com a polícia, ele teve o objeto implantado no corpo na última prisão, da qual saiu há cerca de seis meses. Para disfarçar o equipamento e não ser notado pelas vítimas, ele contava que havia feito uma cirurgia recentemente e precisava usar uma cobertura por cima do ferimento, que acabava tampando a tornozeleira.

A polícia informou que, durante o registro da ocorrência, o homem recebia a todo momento diversas mensagens no WhatsApp de mulheres às quais ele teria prometido emprego e facilidades em concursos públicos.

Aos policiais, ele negou as acusações, disse que possuiu as carteiras no passado e que trabalha atualmente como motoboy. O suspeito foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes I. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Jornal OTempo

Estamos num estranho país, onde os ladrões são cultuados e os juízes perseguidos

Posted on 18 de junho de 2019, 10:10 by Tribuna da Internet

Charge do Nani (nanihumor.com)

Plácido Fernandes

Correio Braziliense

Que país estranho o Brasil. Aqui, a regra é cultuar o bandido, ainda mais se for de colarinho branco. É um tal de um indulto aqui, uma redução de pena ali por “bom comportamento”, uma suavizada acolá porque leu um livro… Enquanto isso, despreza-se o brasileiro comum, aquele que não tem foro privilegiado. No país, quem respeita a lei, estuda e se esforça para melhorar de vida é tratado como bobo da corte, o idiota que trabalha cinco meses no ano exclusivamente para sustentar privilégios de uma elite regada a vinhos premiados, lagosta e outras regalias.

Em troca, esse cidadão é humilhado com um dos piores serviços públicos do planeta. Escolas, hospitais, estradas… Tudo uma lástima. E veja só o inusitado: os últimos homens públicos que tentaram combater os criminosos que sangram os cofres da nação começam a ser tratados como párias.

INACREDITÁVEL – O deboche é supremo. E chegou a um momento que, de tão grave, gravíssimo, beira o inacreditável. O país está prestes a assistir a um retrocesso que o colocará na contramão de todo o mundo civilizado: o fim da prisão em segunda instância.

E tudo isso para quê? Para livrar da cadeia um sujeito suspeito de chefiar o maior esquema de corrupção da história e todos os sócios que surrupiaram o erário e são responsáveis por essa crise infindável que o país vive hoje. Mas não é só. Tenta-se, também, desmoralizar e, se possível, punir o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, o ex-juiz que se tornou espécie de símbolo da Lava-Jato, a força-tarefa que ousou acabar com a impunidade dos intocáveis.

TEMPOS ESTRANHOS – Sim, o país vive tempos estranhos, como bem reparou o ministro Luís Roberto Barroso, ao mostrar-se perplexo com a “euforia de corruptos”, depois de hackers invadirem celulares e divulgarem mensagens trocadas entre o então juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Eles falam sobre procedimentos para não deixar impunes bandidos que saquearam os cofres públicos. Pode-se, à luz da legislação brasileira, questionar aspectos técnicos de tais conversas. Mas, pelo vazado até aqui, é só.

Daí por que tanto Barroso quanto o ministro Edson Fachin, também do STF, chamem a atenção para o fato de os crimes cometidos pelos condenados terem sido provados em mais de uma instância da Justiça.

No entanto, em impressionante inversão de valores, há quem tente se aproveitar do ataque hacker à Lava-Jato, um atentado cibernético contra duas instituições de Estado — o Judiciário e o Ministério Público —, para usar o empenho de Moro em punir os fora-da-lei como “prova” a favor dos criminosos.

LIBERAR GERAL – O fim da prisão em segunda instância pode resultar na soltura de Lula, Cabral, Cunha, Dirceu e de milhares de outros condenados. Na prática, significará a apoteose dos corruptos e das grandes bancas criminalistas, e uma imensurável derrota da sociedade.

Nunca mais na história deste país, desse dia em diante, haverá punição a um bandido cheio de dinheiro, ainda que roubado das UTIs sucateadas, das estradas esburacadas, das escolas abandonadas e do leite das crianças que continuarão analfabetas e, quando adultas, ajudarão políticos ladrões a se perpetuarem no poder.

Moro no Supremo? Esqueça. Ele, certamente, não tem “vocação” nem tanta “sapiência jurídica” para enxergar na Constituição o tal inciso que estabelece que bandidos de colarinho branco merecem impunidade eterna.Posted in Geral

Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo

Publicado em 17/06/2019 - 17:18

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade e a veracidade desse material. Quando se coloca a conta-gotas não é possível ter uma visão de conjunto, nem da veracidade, nem da autenticidade”, disse após participar de um evento promovido pelo Grupo Bandeirantes.

Desde a semana passada, o site The Intercept tem divulgado trechos de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato. De acordo com o site, os diálogos apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar processos decorrentes da operação em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.

Para Moraes, as informações foram obtidas de forma criminosa, apesar de destacar que o material tem interesse “jornalístico” e “público”. “As invasões que ocorreram nos telefones de agentes públicos são criminosas. Falo com absoluta tranquilidade que vazamentos, fake news, falsidade em notícias divulgadas é questão de polícia. Esses hackers que, eventualmente, invadiram devem ser alcançados, punidos e presos”, acrescentou o ministro ao falar sobre os vazamentos.

O ministro também defendeu a importância da Operação Lava Jato para o combate à corrupção: "É uma operação séria, conduzida dentro do devido processo legal. É uma realidade que realmente mudou o combate à corrupção no Brasil”.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Homem tenta furtar loja fazendo buraco em parede, mas acaba entalado

Por NATÁLIA OLIVEIRA | SIGA PELO TWITTER @OTEMPO

16/06/19 - 10h02

Suspeito calculou mal o tamanho do buraco

Foto: Polícia Militar / Divulgação

Um homem, de 34 anos, foi preso depois de tentar furtar uma loja e ficar entalado na parede, na noite deste sábado (15), em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. 

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, que não teve a idade divulgada, quebrou parte da parede uma loja de material de construção. O homem contou que é usuário de drogas e que fez o buraco com um pedaço de ferro. 

No entanto, ele acabou preso no local. O alarme da empresa foi acionado e a polícia encontrou o autor entalado na loja que fica Avenida Francisco Bernadino. 

O homem estava em liberdade condicional desde o último dia 29 de abril. Ele tem várias passagens pela polícia pelos crimes de atrito verbal, dano, lesão corporal, apropriação indébita de coisa alheia móvel e furtos. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Jornal OTempo

“Por enquanto, é só espuma…”, diz Janaina sobre as revelações do The Intercept

Posted on 15 de junho de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

As mensagens secretas da Lava Jato ainda continuam secretas

Janaina Paschoal

Vocês me conhecem, sabem que eu não sou do tipo que se apega a teses formalistas, gosto de olhar (bem de perto) o mérito das várias situações. Justamente por isso pergunto: Onde estão as tantas mensagens anunciadas pelo site Intercept? Notem bem o nome do site!!!

Sim, quando o dramalhão começou, as manchetes diziam que o site Intercept iria publicar altas revelações a cada hora. Segundo anunciado, o enorme volume de material estava sendo analisado para tanto… OK, cadê?

INDAGAÇÕES – Jornalistas me ligaram e enviaram mensagens, indagando o que eu estava achando de tudo isso. Eu só respondi que estava aguardando o material bombástico, para poder me manifestar. E sigo aguardando!

Hilário ler que o Conselho Nacional do Ministério Público está discutindo em grupo de whatsapp o que fazer com os Procuradores que se falaram em grupo de whatsapp. Será que ninguém percebe o pitoresco da situação? Pena eu não ser uma escritora, se fosse, não faltaria material.

Em um país em que parentes de Ministros advogam nos Tribunais Superiores; em que a nata da advocacia criminal faz jantar homenagem ao Presidente da Corte que julgará suas causas; em que o magistrado da causa oferece jantar de aniversário para a parte; em que um ex-Ministro de Estado se refere a um Ministro do STF como “nosso advogado” e ninguém se considera suspeito, DATA VENIA, parece piada querer fazer um carnaval por causa de três frases em um grupo de whatsapp. Faz-me rir!

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Vejam, não estou pedindo para impedirem a divulgação do tal material. Sou uma defensora radical da liberdade de manifestação, expressão e do trânsito livre de informação. Só estou dizendo que o site dos psolistas não tem nada. Se tivesse, já teria publicado.

Se algo significativo for publicado, eu volto a avaliar e não tenho medo nenhum de mudar de opinião. Por enquanto, é só espuma! E digo mais, não acredito que esse carnaval tenha o objetivo de livrar Lula (muito embora possam querer usar para tanto).

Na melhor das hipóteses, querem prejudicar a reforma da previdência, que só ajudará o país e as camadas mais desfavorecidas da população. Mas PT e PSOL não se preocupam com o povo, preocupam-se com os sindicatos, com as Associações, com aqueles que têm representação e força.

Bora parar de firula e mostrar logo o que tem aí. O país precisa caminhar, não temos tempo para ficar esperando o show dos psolistas, que não deixam de ser petistas arrependidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado João Amaury Belem nos manda essa excelente colocação de Janaina Paschoal, que é professora de Direito Penal e deputada estadual pelo PSL de São Paulo. Até agora, realmente, só espuma.(C.N.)Posted in Geral . Tribuna da Internet

Atuam contra a Lava Jato os corruptos já descobertos e os que tentam escapar

Posted on 14 de junho de 2019, 20:10 by Tribuna da Internet

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia do Ministério Público, tornando réus três deputados federais e um senador do partido Progressistas (PP). Acusação: desvio de R$ 390 milhões no esquema do petrolão, portanto, mais um caso descoberto pela força-tarefa da Lava-Jato. A decisão do STF, apertada, por três votos a dois, saiu na última terça-feira, 11 de junho de 2019. Pois o inquérito vem desde março de 2015.

A história é bem conhecida e começa com Paulo Roberto Costa, um dos primeiros operadores do petrolão a serem apanhados. Delatou, contou que era o representante do PP na diretoria da Petrobras, detalhou o esquema de desvio de dinheiro para ele mesmo e para políticos. Foi o primeiro delator da operação, chamado então de “delator bomba”, isso em 2014. Foi preso, condenado, cumpriu parte da pena em Curitiba, passou para a domiciliar, está em casa.

IMPUNIDADE – Enquanto isso, os políticos denunciados, que têm o foro privilegiado, continuam no exercício do mandato e só agora tornaram-se réus.

Nessa mesma parte da história, tem um político já condenado, o ex-deputado Nelson Meurer, do PP, a uma pena de prisão de mais de 13 anos. Foi o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo no âmbito da Operação Lava-Jato. E ainda está livre, graças aos inúmeros recursos no próprio STF.

Portanto, os quatro parlamentares, que se tornaram réus na última terça-feira, têm, claro, motivo de preocupação, mas não é uma sangria desatada. E quase escaparam. Dos cinco magistrados da Turma, dois votaram contra a denúncia, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Para aceitar a denúncia, votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello.

DISCORDÂNCIAS – É brutal a divergência dos votos. Gilmar Mendes disse que a denúncia do Ministério Público, e originária da Lava-Jato, era um amontoado de argumentos soltos e vazios. E foi para cima de Sergio Moro.

Já Celso de Mello, conhecido pelos seus votos longos, cuidadosos e detalhados, entendeu que a denúncia envolvia a atuação de “políticos que parecem desconhecer a República”. Considerou que o MP construiu um bom caso, com indícios relevantes de prática de crime.

Como esses dois votos podem ser tão distantes? Simples: o decano argumentou como magistrado. Já Gilmar Mendes simplesmente está em campanha para derrubar a Lava-Jato e o que chama de “Direito Penal de Curitiba”.

INOVAÇÕES – Eis o ponto. A Lava-Jato inovou na investigação, sempre coordenada, envolvendo Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Coaf e outros órgãos, utilizou instrumentos contemporâneos, como a delação premiada, e introduziu interpretações jurídicas. Tudo isso permitiu caracterizar e punir os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre políticos e empresários.

Ou seja, o “Direito Penal de Curitiba” descobriu e apanhou um monstruoso assalto ao Estado que vinha sendo praticado há muitos e muitos anos. O outro Direito Penal, o velho, o da corte brasiliense, simplesmente não viu nada disso.

Onde o velho Direito, chamado garantista, via “simples caixa dois”, uma simples infração eleitoral, o novo descobriu lavagem de dinheiro. Um exemplo, entre tantos.

DESDE O MENSALÃO – A mudança começou no mensalão. Mas ninguém saberia o tamanho da corrupção sem a Lava-Jato. Tudo isso para dizer que há, sim, uma campanha aberta contra a Lava-Jato. Fazem parte os corruptos já descobertos e os que temem ser apanhados; os políticos que estavam acostumados a se servir do poder; a esquerda que quer livrar Lula, o comandante da operação toda; a direita que quer a farra de volta.

E também estão nesse esforço advogados, por razões óbvias, e juízes. Por que juízes? Porque para muitos deles a Lava-Jato é a prova viva de quantos crimes deixaram passar ou não quiseram ver.

A divulgação das conversas Moro/Dallagnol faz parte disso. E o que tem ali é, sim, uma certa coordenação formal de trabalho. Legítima.

PROMISCUIDADE – Não republicanas são as relações entre magistrados, advogados, políticos e réus, mantidas a festas e jantares e viagens na corte brasiliense.

E o pessoal do site Intercept não faz jornalismo. É pura militância.

Há sim uma campanha aberta contra a Lava-Jato. Fazem parte corruptos já descobertos e os que temem ser apanhados.  

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Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira.Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas

Publicado em 13/06/2019 - 22:22

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Ministro Tarcísio Freitas disse que simulador não tem eficácia comprovada - Divulgação/Ministério das Cidades

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil