sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes. Prefeitos se queixam de métodos de pesquisa

Publicado em 31/08/2018 - 07:39

Por Débora Brito* - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou - baseada na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada esta semana - que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte.

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.

Eleitores - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números
Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise
O levantamento da confederação, baseado nos registros do TSE, ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM.

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da confederação, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas
Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

*Matéria alterada às 11h04 de hoje (31) para atualização de informação no primeiro parágrafo. A identificação foi feita pela CNM, baseada na estimativa populacional do IBGE divulgada esta semana.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

Publicado em 31/08/2018 - 10:06

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32).

Justiça Federal deu 15 dias para que Lula faça proposta de parcelamento de multa, caso deseje (Arquivo/Juca Varella/Agência Brasil)

“Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza.

Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de danos.

Gleisi Hoffman impedida de atuar como advogada
Na mesma decisão, a magistrada impediu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de atuar como advogada de Lula. Ela foi arrolada pela defesa como representante do ex-presidente na Justiça, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fosse afastada da função, por entender que isso tinha como objetivo burlar as regras da prisão.

A juíza citou trecho da lei que regula o estatuto da advocacia e impede que membros do Poder Legislativo advoguem, contra ou a favor, de “pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”.

Como a Petrobras, empresa estatal, figura como parte no processo, Lebbos entendeu que o impedimento se aplica a Gleisi Hoffmann.

Em relação a um pedido de Lula para que tenha garantido seu direito de votar nas próximas eleições, Lebbos disse ter encaminhado a solicitação para a Justiça Eleitoral, que deverá responder sobre a viabilidade do pleito.

A Agência Brasil aguarda comentário da defesa de Lula sobre a decisão.

* Título alterado às 10h19 para correção de valor
Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

'Não está atrasado', diz Pimentel sobre salário dos servidores.

Governador Fernando Pimentel durante sabatina promovida pela Sempre Editora Foto: João Godinho

Da redação 
30/08/18 - 19h39

Em participação na sabatina promovida pela Sempre Editora, o governador Fernando Pimentel, candidato à reeleição pelo PT, disse, durante entrevista à rádio Super Notícias 91,7 FM, nesta quinta-feira, que os salários dos servidores públicos não estão atrasados.

"O salário não está atrasado. Posso assegurar que 95% dos servidores receberam o salário integral. Só os que recebem mais é que ainda não, pois têm renda mais alta", afirmou Fernando Pimentel, ao ser indagado sobre os atraso dos salários do funcionalismo, que tem sido parcelados pelo governo estadual.

Segundo o governador, se o pagamento é feito antes do término do mês não pode ser considerado atraso. “Chamo de atraso passar de um mês para o outro. Estamos regulares (com os salários). Não chega a 5% do funcionalismo", afirmou Pimentel.

O governador disse que aumentou salário dos professores durante a sua gestão, mas admitiu que ainda está abaixo do piso da categoria. "Vamos prosseguir na trajetória de valorizar a educação, aumentamos 47% e isso não é pouco. Vamos tentar chegar ao piso, mas vamos tentar equilibrar as contas do estado, simples assim", ressaltou Pimentel.

https://www.otempo.com.br

Escola Municipal Professora Helena Antipoff celebra a Independência do Brasil com Desfile Cívico nesta sexta-feira

JUIZ DE FORA - 30/8/2018 - 14:16

Foto: Arquivo

Mais de 170 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da E. M. “Professora Helena Antipoff” vão participar nesta sexta-feira, 31, às 9h, de um desfile cívico. Os estudantes, professores e funcionários, sairão da escola em caminhada até a praça de Rosário de Minas, distrito de Juiz de Fora, onde se localiza a instituição. 

O cortejo conta ainda com a presença da banda da Polícia Militar. A caminhada será para comemorar a Independência do Brasil. A diretora da escola, Marilucia Vasconcelos, afirma que “o ato é importante para o exercício da cidadania".

A Independência do Brasil é o feriado que se comemora no dia 7 de Setembro a emancipação brasileira.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.
Portal PJF

Operação no Rio prende delegados acusados de esquema de extorsão

Publicado em 30/08/2018 - 14:25 e atualizado em 30/08/2018 - 14:30

Por Jéssica Antunes* Rio de Janeiro

O Ministério Público e a Polícia Civil desarticularam uma quadrilha formada basicamente por policiais civis, militares e bombeiros acusada de extorquir dinheiro de comerciantes em situação irregular no Rio de Janeiro. A ação da polícia é a segunda fase da Operação Quarto Elemento.

Foram presas hoje (30) 37 pessoas dos 46 mandados de prisão. Entre os presos, estão os delegados Delmo Fernandes e Thiago Martins. Já o delegado Rodrigo Sebastian, apontado pela investigação como um dos chefes da quadrilha, está em contato com a polícia por meio de seu advogado e deve se entregar ainda nesta quinta-feira.

Segundo o promotor Michel Zoucas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é difícil saber a quantia que a quadrilha lucrou, pois extorquiam dinheiro tanto de comerciantes mais ricos quanto daqueles com menos renda. “Eles não tinham um público-alvo específico, o público-alvo deles era ganhar dinheiro de forma ilícita.”

Além dos delegados, foram presos 21 policiais civis, quatro policiais militares, um bombeiro e um agente penitenciário. A organização criminosa também contava com a ajuda de informantes que identificavam os estabelecimentos onde havia irregularidades, como lojas com mercadoria falsificada, postos de gasolina que comercializavam combustíveis adulterados, bingos, donos de veículos clonados.

As informações eram repassadas para equipe de policiais, que faziam as “batidas” (diligência policial com o objetivo de lucrar) e cobravam altos valores pela liberação dos comerciantes. Os crimes ocorreram de 2016 para 2017.

“Às vezes, a ação não se resolvia no local da abordagem, que era, muitas vezes, em via pública ou comércio da vítima. Quando a situação não era resolvida ali, eles eram levados até a unidade policial como forma de mostrar que as coisas poderiam piorar e que era necessário que a exigência de pagamento fosse atendida. Para isso, as viaturas da Polícia Civil eram usadas, a estrutura da própria delegacia, os símbolos institucionais, as armas funcionais, além dos próprios membros da Polícia Civil”, explicou o promotor Michel Zoucas.

Operação
A Operação Quarto Elemento recebeu esse nome em razão de uma quarta pessoa que integrava a equipe de delegados criminosos, mesmo sem ser um profissional da polícia. O falso policial andava uniformizado e até cumpria horário de trabalho. Ele, inclusive, acompanhou os delegados Rodrigo Sebastian, Delmo Fernandes e Thiago Martins da 36ª DP (Santa Cruz) para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, para onde os agentes foram transferidos.

*Estagiária sob a supervisão de Mario Toledo

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Polícia investiga transferência de dinheiro da venda de Danilo ao time que o revelou

Por Bruno Ribeiro e Raphael Lemos, Juiz de Fora, MG

29/08/2018 18h40 

A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu na tarde desta quarta-feira mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente do Tupynambás, Francisco Quirino. O clube de Juiz de Fora revelou o lateral-direito Danilo no futebol. A autorização foi concedida pela 1ª Vara Criminal de Juiz de Fora, que aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para investigar a transferência de valores referentes ao mecanismo de solidariedade da Fifa provenientes da transferência do atleta do Real Madrid para o Manchester City, em 2017. O caso corre sob segredo de Justiça.

O ex-presidente do time da primeira divisão do Campeonato Mineiro, Francisco Quirino, terá de responder sobre saques e transferências para sua conta pessoal no fim do ano passado. Além disso, Chiquinho, como é conhecido, será investigado por supostas irregularidades eleitorais e pela retirada de documentos e dinheiro em espécie dos cofres do Tupynambás. A reportagem tentou contato durante a tarde com o dirigente, mas as ligações não foram atendidas.


Polícia Civil cumpriu mandado na casa do ex-presidente Francisco Quirino 
(Foto: Bruno Ribeiro)

Danilo foi contratado pelo Manchester City junto ao Real Madrid em julho do ano passado, em negócio estimado entre 30 de 35 milhões de euros. Na categoria de base, o defensor jogou pelo clube de Juiz de Fora entre 2004 e 2006. Como um dos times formadores do atleta, o Tupynambás tem direito ao mecanismo de solidariedade da Fifa, que destina um percentual das transferências internacionais a clubes que participaram da formação do jogador.

No início da noite desta quarta-feira, a diretoria divulgou nota de esclarecimento relatando os eventos. Segundo a nota, "a nova direção iniciou uma abrangente auditoria, financeira e patrimonial que detectou algumas operações bancárias fora dos padrões contábeis, levando a atual diretoria do clube a encaminhar o caso ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis em face dos responsáveis". O texto reitera que "a atual diretoria está ciente de que, na data de hoje, foram cumpridas pelas autoridades policiais algumas medidas requeridas pelo Ministério Público e está colaborando e acompanhando de perto as investigações e mantém-se firme no compromisso de defender a defesa do patrimônio do Tupynambás Futebol Clube e de seus associados"(confira a íntegra da nota no fim da reportagem).

A diretoria do próprio Tupynambás informou o caso ao Ministério Público. Após tomar posse em 16 de janeiro de 2018, vencendo o pleito contra a chapa da situação encabeçada por Francisco Quirino, que tentava a reeleição em um tumultuado processo eleitoral, a atual cúpula alvirrubra começou a analisar a situação financeira encontrada.

Depois de verificar a ausência de documentos contábeis e tomar ciência das movimentações da conta bancária do clube, a nova diretoria descobriu que a primeira parcela destinada à agremiação, referente à transação de Danilo do Real Madrid para o Manchester City – R$ 720.937,50 – foi depositada nos cofres do Tupynambás pela equipe inglesa, mas já havia sido totalmente retirada da conta.

Segundo apurou o GloboEsporte.com, a diretoria questiona saques na boca do caixa feitos por Francisco Quirino, além de transferências bancárias para a conta pessoal do então presidente e para o escritório do advogado Lucas Ottoni, contratado pelo Tupynambás para preparar e ingressar com a documentação no mecanismo de solidariedade da Fifa. As transferências para o advogado geraram desconfiança por parte da diretoria da equipe de Juiz de Fora em razão do percentual cobrado, de 46%, estar acima do orçado para este tipo de serviço no mercado.

Procurado pelo GloboEsporte.com o advogado Lucas Ottoni disse não ter recebido qualquer notificação judicial e afirmou que está à disposição da Justiça para esclarecimentos.

– Não tenho conhecimento de nada. Foi tudo feito da maneira correta, os tributos foram pagos, as notas fiscais foram emitidas e dizem respeito a serviços efetivamente prestados ao clube. Se notificados, vamos apresentar os documentos, não tenho nada a temer, nos colocamos à disposição para o que se fizer necessário – disse.

Lucas também informou que foi procurado por Cláudio Dias, integrante do Conselho Deliberativo do Tupynambás e filho do atual presidente do clube, Jorge Dias.

– Na semana passada me reuni com o Cláudio, estive com ele e prestei esclarecimentos ao clube, mostrei documentos. Ele me disse que existia um trâmite e estamos aguardando para prestar esclarecimentos à Justiça – falou.

Integrante da atual diretoria, que apura o ocorrido, Cláudio Dias confirmou à reportagem que se reuniu com o advogado na última semana.

– O Lucas me recebeu, conversamos sobre o caso e ele prestou esclarecimentos. Além disso, ele se comprometeu a agendar uma visita a Juiz de Fora para prestar esclarecimentos à diretoria e ao Conselho Deliberativo do Tupynambás – declarou.

Mais repasses do Manchester City à vista
O Tupynambás ainda receberá mais duas parcelas referentes à venda de Danilo do Real Madrid ao Manchester City. Uma delas será quitada em outubro deste ano e a outra deve cair nos cofres do clube em meados de novembro de 2019. Cada parcela é estimada em torno de 37,5 mil euros, totalizando cerca de 75 mil euros.

O clube ainda realiza auditoria interna para verificar o destino dos valores das transferências anteriores do lateral-direito, do Santos para o Porto e da equipe portuguesa para o Real Madrid. O resultado deve sair até meados de outubro.

Segundo dados do clube, na ida de Danilo do Peixe para o futebol português, o Baeta recebeu R$ 115.000,00 em parcela única, em dezembro de 2012, quando o clube era comandado por outra gestão. Quando o Real contratou Danilo junto ao Porto, o Tupynambás teve direito a dois repasses. Em julho de 2015, R$ 865.040,73 foram transferidos pela equipe espanhola para o clube mineiro, já presidido por Francisco Quirino. Em junho de 2016, ao Alvirrubro foi repassado o valor de R$ 533.083, 56. No total, o Tupynambás recebeu do Real Madrid nas ocasiões R$ 1.398.124,29.

Suspeita de irregularidades eleitorais
Outros pontos informados pelo Tupynambás foram possíveis irregularidades eleitorais. De acordo com a cúpula do time, que formalizou a denúncia ao MP, Chiquinho não poderia, de acordo com o estatuto, ter acesso aos cofres do clube para fazer tais movimentações.

Segundo a denúncia, a partir de agosto de 2018, o dirigente precisava se afastar da presidência do clube, já que concorreria às eleições, inicialmente marcadas para outubro, e que após imbróglio judicial, foram transferidas para janeiro. No entanto, segundo o que foi noticiado ao Ministério Público, Chiquinho, mesmo afastado das atribuições de presidente, assinou em 12 de dezembro o contrato de câmbio que permitiu a entrada do dinheiro referente à transferência de Danilo do Real Madrid ao Manchester City nos cofres do Tupynambás.

Além disso, a atual gestão contesta a maneira como Chiquinho teve acesso à movimentação da conta bancária do clube. De acordo com a denúncia, Getúlio Ruffo Batista, 2º tesoureiro, foi quem concedeu ao presidente o poder de acessar a conta, através de uma procuração que o tornava, além de presidente, 1º tesoureiro. No entanto, conforme a diretoria atual, Getúlio foi nomeado tesoureiro em 22 de janeiro 2015, 15 dias após a posse da antiga diretoria (7 de janeiro de 2015) mediante renúncia de Aniel Alves dos Reis, contrariando o estatuto do Tupynambás, que previa "a convocação de novas eleições no prazo de 60 (sessenta) dias para preenchimento dos cargos vagos".

Clube divulgou nota oficial no início da noite (Foto: Tupynambás/Divulgação)

https://globoesporte.globo.com/mg/zona-da-mata-centro-oeste/futebol/noticia/policia-investiga-transferencia-de-dinheiro-da-venda-de-danilo-ao-time-que-o-revelou.ghtml

Exército considerou positiva ação das tropas em São Gonçalo

Publicado em 29/08/2018 - 20:17

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli, fez um balanço positivo da operação realizada hoje (29) pelas Forças Armadas no Complexo do Salgueiro, região metropolitana do Rio, que fica junto à Baía de Guanabara, que acabou com duas mortes.

“Os objetivos foram cumpridos. É importante entender que, nesses momentos de operação de grande envergadura, [o serviço] de inteligência está sempre coletando informações para abastecer o banco de dados e isso faz com que o Estado possa se fazer presente”, avaliou o coronel Cinelli.

Cinelli informou que, na chegada das tropas ao Complexo do Salgueiro, quatro homens atacaram os militares. “Houve reação e um dos criminosos acabou ferido e morreu. Os outros três bandidos conseguiram escapar”, afirmou.

De acordo com o porta-voz, em outro momento da operação, “um homem de carro tentou furar um duplo bloqueio, jogando os carros em cima dos militares e como não obedeceu à ordem de parar, os militares atiraram nos pneus e, em seguida, atiraram no homem, que acabou morrendo na hora”.

Cerco pelo mar
A Marinha participou da operação com um cerco na Baía de Guanabara, para onde os criminosos do Complexo do Salgueiro poderiam tentar escapar pelo mar. Foram empregados dois navios, além de 10 embarcações, entre elas, uma lancha blindada, com apoio da Polícia Federal no bloqueio e cerco naval na área de mar vizinha ao complexo.

Os militares também vasculharam três ilhas no entorno da Baía de Guanabara à procura de fugitivos. Durante a varredura, nenhum suspeito foi localizado escondido nas ilhas. Na ação, a Marinha abordou 26 embarcações e apreendeu três lanchas, uma delas com três criminosos, presos após perseguição no mar.

Balanço final
Mais de 2 mil militares das Forças Armadas participaram do cerco à comunidade do Salgueiro. A ação terminou no final da tarde. O balanço final divulgado pelo Comando Militar do Leste (CML) informa a morte de dois homens e a prisão de mais oito, além de um fuzil e seis pistolas apreendidas, com a recuperação de quatro motos roubadas.

Também foram 3 mil revistas e checagem de antecedentes criminais e nove barricadas armadas pelo tráfico de drogas foram retiradas. Elas impediam a entrada das forças de segurança do estado.

Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil

Bolsonaro demoliu a “inquisição” da Globo e provou que a melhor defesa é o ataque

Bolsonaro não titubeou e destruiu a arrogância global

Carlos Newton

“Cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta!’ – Ah, Camões, desculpe a vergonha que os dois apresentadores-inquisidores-interrogadores da Rede Globo passaram nesta noite fria de terça-feira, que está destinada a servir de marco no jornalismo e na política deste país. Ao se defrontar com o Casal 20 titular do Jornal Nacional, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se comportou exatamente ao contrário de seu antecessor, Ciro Gomes (PDT), na segunda-feira. Partiu para cima, que é a forma correta de enfrentar inquisidores, enquanto Ciro Gomes erradamente tentara a linha Ternura, suportando perguntas altamente capciosas, que jamais aguentaria em outras circunstâncias.

Se Ciro Gomes tivesse agido como Bolsonaro, a entrevista de segunda-feira seria muito diferente. A prática ensina que não se pode ser educado e compreensível diante de interrogadores que se mostram prepotentes e persecutórios. Ciro caiu nessa armadilha, Bolsonaro assistiu à entrevista de segunda-feira, preparou-se e escapou da trampa, virando o jogo de uma forma espetacular.

INCOMPARÁVEIS – Com toda certeza, não há comparação entre Ciro e Bolsonaro. O ex-governador cearense é um dos políticos brasileiros de maior preparo intelectual e tem comprovada experiência administrativa e política. Perto de Ciro, não há dúvida de que Bolsonaro é um perfeito idiota, mas acontece que o velho capitão sabe usar suas deficiências como se fossem armas de guerra.

Detalhe importante: nesta eleição, Bolsonaro e Lula têm uma diferença marcante em relação a quase todos os demais candidatos – eles são pessoas simples, que falam com simplicidade, conhecem suas limitações e não tentam tirar onda de demonstrar conhecimentos que não possuem.

Como Lula está fora de combate, sobrou Bolsonaro na lide, com seu jeito simplório e direto, sem a menor afetação, mas que sabe falar verdades que atingem a todos. Eis a diferença, que ficou evidente nesta noite de terça-feira politicamente gorda.

PREPARADO – Bolsonaro veio preparado para a guerra. Quando a inquisição começou, ele respondeu à altura, ao classificar de “pejotas” os dois altos funcionários da Globo, que realmente se transformaram em pessoas jurídicas para sonegar impostos (INSS, FGTS e Imposto de Renda), ajudando a empresa a também sonegar os mesmos impostos, além de descontar os salários deles na rubrica “Gastos Operacionais”.

Logo na abertura, William Bonner e Renata Vasconcelos sentiram o golpe e perderam o rumo. Ficaram tão atordoados que esqueceram de fazer a única pergunta que poderia nocautear Bolsonaro – sobre o apoio dele e de seu vice à tortura e assassinato de presos políticos, que representam crimes contra a Humanidade, segundo a Convenção de Genebra.

Os inquisidores ficaram visivelmente atônitos e Bolsonaro foi crescendo em cima deles, usando sua simplicidade para demolir a arrogância dos interrogadores globais. Sobre diferenças salariais entre homens e mulheres, usou o exemplo de Bonner, que ganha vinte vezes o salário de Renata. Sobre a fidelidade do economista Paulo Guedes, Bolsonaro lembrou o final do casamento de Bonner com Fátima Bernardes, vestindo uma saia justa no apresentador, que traiu a mulher com uma médica da Globo.

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P.S. 1 – Como se fosse sucessor de Buster Keaton, o surpreendente Bolsonaro fazia piadas e não ria, continuava sério. Mas os telespectadores davam boas gargalhadas, como aconteceu na minha família.

P.S. 2 – Em tradução simultânea, todos perceberam que Bolsonaro já está no segundo turno. Resta saber quem enfrentará esse tanque verde oliva na reta final.(C.N.)Posted in C. Newton

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE. Houve crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018

Publicado em 29/08/2018 - 10:11

Por Nielmar Oliveira - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados
Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.
Estudo incluiu imigrantes venezuelanos no estado de Roraima 
 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas
Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Justiça mineira derruba exigência de curso superior para concurso da PM

Renata Evangelista
rsouza@hojeemdia.com.br
28/08/2018 - 15h15 - Atualizado 19h11

Link:Arquivo/Hoje em Dia / Samuel Costa/Hoje em Dia

A prova do certame será aplicada neste domingo em BH e em mais 17 cidades

A Justiça mineira considerou ilegal a exigência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de cobrar curso superior para ingresso de soldados na corporação. Em concurso aberto neste ano, que prevê o preenchimento de 1.560 vagas, uma das obrigatoriedades era ter formação em nível superior.

A decisão do juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, foi proferida na última quinta-feira (23), mas saiu depois que as inscrições para o certame já estavam encerradas.

Escolaridade
A ação foi proposta pela Defensoria Pública de Ipatinga, na região do Vale do Aço, que argumentou que, conforme o Decreto 413/2.015 da Lei Complementar 115/2010, a exigência de curso superior para ingresso na PM só poderia valer a partir de 2020. Primeiro, o caso foi julgado pela Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Ipatinga, que declarou ser incompetente para julgar o pedido, "uma vez que não possui a competência abrangente pretendida na ação civil". A ação, então, foi encaminhada para a 4ª Vara de BH, que acatou o pedido.

De acordo com o propositor da ação, defensor público do município de Ipatinga Vinícius Paulo Mesquita, o pedido para a revogação na Justiça da exigência de nível superior no concurso da PM foi feita muito antes do fim das inscrições, mas só agora, há dias antes da prova, a decisão foi publicada.

Para o propositor da ação, a decisão não impede a realização da prova, mas dá, aos candidatos de nível médio de escolaridade que se inscreveram no concurso, a chance de serem convocados. “Muitos candidatos ainda estão cursando uma graduação, e, por um ou outro, pode não conseguir o diploma de nível superior até a data de nomeação, levando o postulante a uma eliminação do certame”, afirma.

Segundo Vinícius Paulo Mesquita, apenas ele, representa na Justiça cinco pessoas em Ipatinga que foram aprovadas em um concurso da Polícia Militar, mas foram eliminados por não possuírem formação em curso de nível superior, e, por isso, buscam no tribunal uma revisão do resultado. “Acredito que esta decisão abre um precedente a favor dos meus clientes e de muitos outros que contrataram defesa particular contra essa cláusula nos editais da PM, que só pode ser exigida em 2020”, ressalta o defensor público.

Liminar
Na sentença, o juiz declarou que "o pleito liminar da Defensoria Pública merece ser atendido, uma vez que o requisito de possuir curso superior para ingresso na PMMG somente passará a ser exigível a partir de 2.020, ou enquanto perdurar os efeitos do parágrafo único do artigo 6º-B da Lei 5.301/69.”.

Na decisão o magistrado decisão o juiz determinou “a suspensão da cláusula 2.1 “b” do edital DRH/CRS 06/2.018.”, que exige como requisito legal para o ingresso no curso de formação de soldados da PMMG, possuir nível superior de escolaridade, baseado na lei nº 5.301/69.

A reportagem do Hoje em Dia procurou chefe da assessoria de comunicação da Polícia Militar de Minas Gerais para se pronunciar sobre o caso, mas o porta-voz da corporação informou que a PM ainda não foi notificada, e, por isso, não irá se manifestar sobre a determinação da Justiça.

Por ser de caráter liminar, a decisão pode ser revista.

Provas
A prova do certame será aplicada no próximo domingo (2) em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas. Nesta primeira fase, os candidatos serão submetidos à prova de conhecimento.

A segunda etapa é composta por avaliações físicas, psicológicas e exames toxicológicos. O concurso prevê o preenchimento de 1.560 vagas no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais (QPPM).

Distribuição das vagas
Do total de vagas, 690 vagas são para a Grande BH, sendo 621 para homens e 69 para mulheres. Já no interior do Estado, são ofertadas 870 vagas, sendo 783 para homens e outras 87 para mulheres.

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