Secretário de Esporte deixa pasta e diz que foi impedido de demitir funcionários fantasmas

Prestes a renunciar do cargo de Secretário de Estado de Esporte, Ricardo Sapi contou ao Aparte que deixará o comando da pasta por conta da falta de apoio político e de polêmicas dentro de sua própria secretaria. Segundo ele, “pela primeira vez na história, um secretário não conseguia exonerar servidores fantasmas de sua pasta”. Sapi atribuiu a questão à Secretaria de Estado de Governo (Segov), que teria sido responsável por colocar estes supostos funcionários fantasmas na pasta.

“Faltou muita vontade política para ajudar a nossa secretaria. Colocaram servidores sem qualquer perfil técnico e, olha, pela primeira vez na história, um secretário não conseguia exonerar servidores de sua própria pasta. Eles foram colocados lá pela Segov e me impediam de tirá-los”, revelou Sapi em conversa com a coluna.

Ele contou, ainda, que levou a questão até o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No início do ano, o Aparte mostrou que um inquérito foi aberto para investigar a questão. Os funcionários fantasmas são aqueles que, mesmo nomeados para ocupar um cargo, não desempenham as atribuições que lhe cabem – as vezes, nem sequer aparecem no trabalho mesmo recebendo os salários. Nestes casos, tanto a pasta quanto estes servidores podem responder por improbidade administrativa.

Sapi deve entregar ainda nesta quinta-feira (23) uma carta ao governador Fernando Pimentel (PT) informando sobre o pedido de exoneração. O secretário também criticou a falta de apoio financeiro do governo a projetos da pasta. Segundo ele, há quase 200 pessoas que estão sem receber sequer a primeira parcela do Bolsa-Atleta. “Tem medalhista de Olímpiada, competidores de alto nível. E ainda sem receber a primeira parcela, uma coisa complicada”, contou, adicionando que os Jogos do Interior de Minas (Jimi) também correm risco de não ocorrer por falta de auxílio. “É tudo com muita dificuldade. As secretarias de Fazenda e de Governo nunca se manifestaram para nos ajudar a realizar o Jimi. E tentamos por diversas vezes”.

Indicado pelo PRB para ocupar a pasta, Sapi afirma que sua saída da secretaria não tem relação com o fato de que a legenda não integra a coligação petista que tenta a reeleição do governador Fernando Pimentel (PT). “Sou um técnico da área. Meu partido é o esporte. O PRB não influenciou em nada. Aliás, eu que estou avisando a eles que estou saindo. Normalmente o que ocorre é o contrário”, argumentou, dizendo ainda que já recebeu convites de projetos da área esportiva para continuar sua carreira.

Questionada, a Segov informou, por meio de nota, que ainda não havia sido comunicada sobre o pedido de exoneração de Ricardo Sapi, e destacou que “a nomeação, exoneração e controle de ponto dos servidores de uma pasta cabe única e exclusivamente ao gestor da respectiva secretaria ou órgão”.

A secretaria informou que soube, “através de ofício recebido do Secretário de Esportes em exercício, que havia sido protocolada no Ministério Público representação sobre não cumprimento de carga horária por alguns assessores do próprio secretário de Esportes. Em ato contínuo, em 5.7.2018, a Secretaria de Governo oficiou a Seesp e também a Controladoria Geral do Estado (CGE), respondendo que: ‘O registro de ponto dos servidores não compete a esta secretaria, cabendo ao gestor do órgão os cuidados’”.

Segundo a Segov, por conta da correspondência, a CGE instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar em face dos assessores da pasta de Esportes. (Lucas Ragazzi e Felipe Drummond Neto)

https://www.otempo.com.br/hotsites/aparte/secretário-de-esporte-deixa-pasta-e-diz-que-foi-impedido-de-demitir-funcionários-fantasmas

Barroso autoriza Polícia Federal a cruzar dados de inquéritos que investigam Temer

Posted on agosto 22, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

José Carlos Werneck

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira a Polícia Federal a cruzar informações dos dois inquéritos em que o presidente da República, Michel Temer é um dos investigados. Relator do inquérito que investiga decretos dos portos, ele autorizou a usar informações também o delegado que conduz investigações sobre repasse da Odebrecht ao MDB. O Palácio do Planalto informou que não comentará o assunto.

Um dos inquéritos foi aberto para apurar o chamado decreto dos portos. A suspeita é a de que Michel Temer tenha editado a medida para beneficiar empresas específicas do setor, fato negado por ele. Em outro inquérito, é investigado um suposto acerto, que teria ocorrido em um jantar no Palácio do Jaburu, de um repasse de R$ 10 de milhões da Odebrecht para o MDB. O presidente declarou à Polícia Federal não ter ‘menor ciência’ do referido acerto.

TROCA-TROCA – Com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, depoimentos, indícios e documentos sobre o caso dos portos também poderão ser examinados e avaliados na investigação sobre os repasses da Odebrecht.

“Como se sabe, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite que elementos informativos de investigação criminal ou provas colhidas no bojo de instrução penal, ainda que sigilosos, possam ser compartilhados para fins de instruir outro processo criminal”, entendeu o ministro.

INQUÉRITO DOS PORTOS – O prazo para a PF concluir as investigações no caso dos portos termina em setembro e já foram autorizadas três prorrogações. O inquérito foi aberto no ano passado com base em depoimentos feitos em delação premiada de executivos do grupo J&F e apura se um decreto editado pelo presidente objetivava beneficiar empresas que atuam no porto de Santos. Michel Temer negou que o decreto tivesse essa finalidade.

Quanto ao inquérito sobre repasses da Odebrecht, deve ser concluído até o começo de outubro. O caso diz respeito a um famoso jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse de R$ 10 milhões ao MDB.

ENVOLVIDOS – Segundo os delatores da Odebrecht, estavam na reunião Eliseu Padilha, Marcelo Odebrecht, então presidente da empreiteira, Cláudio Melo Filho, ex-executivo da construtora, e Michel Temer, à época vice-presidente da República.

Segundo o depoimento de Cláudio Melo Filho ao Ministério Público Federal, na ocasião Michel Temer pediu “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014. Todos os envolvidos negam as acusações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer está acabado, raramente se ouve falar dele. As investigações sobre seus atos de corrupção caminham com celeridade na força-tarefa da Lava Jato. Quando deixar o poder, em 1º de janeiro, será a bola da vez da República de Curitiba. Para não ir logo para a cadeia, é certo que Temer ficará gravemente enfermo, como Genoino, Maluf e Picciani, doentes terminais que não morrem nunca. Temer pode até passar a usar fraldas geriátricas, como Maluf e Picciani, para não sujar a barra, digamos assim. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Prefeitura de Angra dos Reis decreta emergência na segurança pública

Publicado em 21/08/2018 - 21:24

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, decretou hoje (21), situação de emergência na área de segurança pública no município, devido à onda de violência que tomou conta da cidade, com facções criminosas rivais que lutam pelo domínio do tráfico de drogas na região. De acordo com Jordão, a situação de insegurança pública pode resultar no pedido de desligamento das usinas nucleares da cidade. 

“A grave situação enfrentada pela nossa cidade está cerceando o direito fundamental de ir e vir dos cidadãos, impedindo que serviços públicos essenciais sejam realizados em determinadas localidades controladas pelo tráfico. A situação está insustentável. Não podemos aceitar isto”, avaliou o prefeito.

Na tarde de hoje, o Jordão cobrou, mais uma vez, ação efetiva da Intervenção Federal na cidade. Ele já esteve reunido várias vezes com o presidente da República, Michel Temer e com o chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen teve um encontro, no Rio de Janeiro, com o interventor federal na segurança pública do Estado do Rio, general Braga Netto.

Jordão explicou que o município tem feito seu papel, colaborando, dentro do que é possível, com a polícia, e citou a compra de 20 viaturas para a Polícia Militar, a implantação do Disque-Denúncia e a adesão ao Programa Estadual de Integração na Segurança. Ele faz um apelo para que toda a sociedade se envolva na luta contra a violência, utilizando o Disque-Denúncia (0300 253 1177).

“É preciso lembrar que se hoje existe uma briga entre facções pelos territórios é porque tem cliente para o tráfico. É o consumo de drogas e entorpecentes que movimenta toda essa guerra no Brasil, no Estado do Rio e em Angra dos Reis”.

A Agência Brasil já aguarda posicionamento da Secretaria de Segurança Pública e do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) sobre a ajuda solicitada pelo prefeito para reduzir a onda de violência no município.

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

XII Encontro de Bandas Militares - Cine Theatro Central - JF

Em decisão teratológica, Segunda Turma do STF mantêm Dirceu e Genu em liberdade

Posted on agosto 21, 2018 by Tribuna da Internet

Os três ministros abriram outra vez a porteira para Dirceu

Deu em O Tempo

(Estadão Conteúdo)

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão da Segunda Turma, Dirceu e Genu poderão ter a execução de suas penas suspensas até o julgamento de seus recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros do STF consideraram plausíveis os argumentos da defesa de ambos de que as penas a que foram condenados podem ser revistas, o que justificaria a suspensão da prisão.

Em 27 de junho, a Segunda Turma decidiu conceder habeas corpus de ofício a ambos, depois de pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O julgamento foi retomado nesta tarde, com a leitura do voto de Fachin, que se manifestou contra a suspensão da execução provisória da pena dos dois.

A favor da liberdade de Dirceu e Genu até o julgamento de seus recursos no STJ se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowksi. Em sentido contrário, votaram Fachin e o decano do STF, ministro Celso de Mello.

DOSIMETRIA – “Há plausibilidade na tese jurídica no que concerne à dosimetria da pena, então entendo que é bom que aguardemos o posicionamento do STJ em relação a essa questão”, disse Lewandowski, ao comentar a possibilidade de revisão das penas.

Condenado em primeira instância, José Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso em maio.

O ex-assessor do Partido Progressista, João Cláudio Genu foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato.

ADMISSIBILIDADE – Ao votar contra a liberdade de Dirceu, Celso de Mello destacou que a presidência do TRF-4, ao analisar a admissibilidade de recursos do ex-ministro petista, admitiu apenas um recurso especial no que diz respeito especificamente à fixação de juros sobre o valor da reparação dos danos causados. Ou seja, caberia apenas ao STJ, ao receber o recurso, analisar o valor do dano a ser pago, não afastando, portanto, a condenação de Dirceu.

“Admitiu-se apenas em pequenina extensão o recurso especial, no que diz respeito à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados”, observou Celso de Mello.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, ressaltou no final do julgamento a importância de se ter “normas de organização e procedimento” para o julgamento da admissibilidade dos recursos e sua posterior apreciação no STJ. “Temos em casos vitais, muitas vezes um certo retardo já no juízo de admissibilidade, vamos ter de trabalhar”, afirmou Gilmar.

REPERCUSSÃO – O relator dos dois casos, ministro Dias Toffoli, destacou na sessão desta terça-feira a ampla repercussão que a decisão da Segunda Turma teve no final de junho, quando concedeu habeas corpus de ofício para Dirceu e Genu.

“Muito se divulgou que seria algo inédito, inusual, se conceder habeas corpus de ofício em reclamação (tipo de processo). Meu voto foi disponibilizado à imprensa e cito vários precedentes de vários colegas”, afirmou Toffoli.

“Faço esse registro pra ficar bem claro que esse tipo de concessão veio do Código de Processo Penal do Império. É óbvio que, do ponto de vista da realidade colocada em cada caso concreto, existem óticas distintas, mas uma coisa eu penso que estamos todos de acordo: é possível se conceder habeas corpus de ofício”, frisou Toffoli, que assume a presidência do Supremo no dia 13 de setembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando Gabriel Garcia Marquez, era a crônica de uma vergonha anunciada. Dias Toffoli invocou o Direito Imperial para justificar ter libertado o amigo íntimo José Dirceu, que vou responsável por sua indicação e nomeação para o Supremo, onde se traveste de magistrado para fazer o papel da Viúva Porcina, como aquele que se tornou juiz sem nunca ter sido. Mas é inútil, não se pode justificar a concessão de um habeas corpus que nem havia sido requerido. E Lewandowski usou um argumento teratológico, ao dizer que há dúvidas sobre a dosimetria da pena (30 anos ou 20 anos). Fazneo aumentar a desmoralização do Supremo, que prossegue, inexoravelmente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Eleições 2018: 75% dos deputados federais devem se reeleger.Levantamento é do Diap após registro de candidaturas no TSE

Publicado em 21/08/2018 - 06:00

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados”neste pleito.

Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado. 

O levantamento também indica que as mudanças na legislação que reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e do período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara.

“As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Dinastias políticas do Brasil lançam mais de 60 candidatos nas eleições

Posted on agosto 20, 2018 by Tribuna da Internet

Bonifácio Andrada (PSDB) quer eleger os filhos e um neto

Ranier Bragon

Folha

​”Não, de jeito nenhum! Estou em plena atividade”. Aos 88 anos e com 15 mandatos legislativos na bagagem, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) resolveu enfim deixar a Câmara. Mas não a política. Tanto é que vai tentar emplacar um filho no seu lugar, além de um outro filho e um neto na Assembleia de Minas.

A bicentenária linhagem parlamentar que se inicia com José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), conhecido como o Patriarca da Independência, produziu Andradas políticos em todas essas décadas e, a depender da família, continuará a produzir.

EM FAMÍLIA – A dinastia sediada em Barbacena (MG), um dos palcos da Inconfidência Mineira, é relevante símbolo de uma prática que apesar de toda a onda antissistema continua forte nas atuais eleições: a política em família.

Ou em famílias. Sobrenomes que se espalham no país e que representam dominação e influência em regiões ou no estado todo. Algumas em decadência, outras em ascensão. Umas mais poderosas, outras mais localizadas.

As principais dinastias políticas do Brasil lançaram mais de 60 candidatos nas eleições de outubro, mostra levantamento feito pela Folha nos registros da Justiça Eleitoral. Se levados em conta os núcleos familiares menores, o número aumenta expressivamente.

COORDENADOR – “A campanha dos meus filhos e do meu neto quem está coordenando sou eu. Estou orientando tudo, estou fazendo tudo, participando ativamente da política”, diz Bonifácio. O neto dele, Doorgal Andrada, já é vereador em Belo Horizonte. Tem 25 anos.

“Eles serão a sexta geração. Eu sou a quinta geração que ininterruptamente desde 1823 tem um deputado na Câmara dos Deputados. E eu falei com eles: tratem de segurar a bandeira. Até aqui eu segurei, agora vocês têm que levar daqui pra frente.”

Atualmente o Brasil tem cerca de duas dezenas de grandes clãs políticos. Um dos mais longevos é comandado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), 88, hoje sem mandato, e passa por um momento delicado. Tenta se reerguer no seu reduto, o Maranhão, cujo comando de quatro décadas foi parar em 2014 nas mãos do oposicionista Flavio Dino (PC do B).

FILHOS E NETO – A filha Roseana (MDB) tentará retomar o governo. Outro filho, o ex-ministro Sarney Filho (PV), é candidato ao Senado. O neto Adriano (PV) é o nome da família à reeleição para deputado estadual.

Em bem melhor situação estão os Calheiros em Alagoas, os Barbalho no Pará e os Ferreira Gomes no Ceará. Em Alagoas, Renan Calheiros (MDB) disputa a reeleição ao Senado. O filho, a reeleição ao governo do estado. Um irmão, a reeleição à Assembleia. Um sobrinho é prefeito de Murici (AL), seu reduto eleitoral.

No Pará, o clã Barbalho lançou cinco nomes: o de Jader (MDB) ao Senado (reeleição), o de seu filho Helder ao governo, além de duas ex-mulheres e de um primo à Câmara dos Deputados.

MAIS CLÃS – No Ceará do presidenciável Ciro Gomes (PDT), seu irmão Cid disputa o Senado. Outra irmã, a Assembleia. Outros dois irmãos estão em cargos executivos, no governo do estado e no comando da Prefeitura de Sobral, berço político da família.

Na Paraíba, os Cunha Lima têm quatro candidatos. No Rio Grande do Norte, os Alves e os Maia lançaram oito nomes ao todo. Em Pernambuco, a principal aposta do PSB para a Câmara é João Campos, 24, filho do ex-governador Eduardo Campos (morto em 2014), que era neto do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Os Coelho, outro clã do estado, lançaram três nomes.

EM TODO O PAÍS – Embora com projeção geográfica e histórica menor, núcleos políticos familiares se proliferam em todo o país. Um dos mais simbólicos são os Tatto, na Capela do Socorro, em São Paulo, local apelidado de Tattolândia. Três dos cinco irmãos petistas são candidatos em 2018, ao Senado, Câmara e Assembleia Legislativa. Dois são vereadores na capital.

No Rio, há atualmente um clã de candidatos de pais encarcerados. Filhos de Sergio Cabral (MDB), Eduardo Cunha (MDB) e Jorge Picciani (MDB) são candidatos na atual eleição. Antonhy Garotinho (PRP), que chegou a ser preso no ano passado, é candidato ao governo. Dois de seus filhos, a deputado federal.

DIAS E BOLSONARO – Entre os presidenciáveis, além de Ciro há outros concorrentes com familiares na política. Como Alvaro Dias (Podemos) e Jair Bolsonaro (PSL). Três filhos do capitão reformado são parlamentares. Dois deles, candidatos em 2018.

Em estudo publicado em 2014, a Transparência Brasil mostrou que quase a metade dos integrantes da Câmara e do Senado alavancou parentes ou foi por eles promovido, com percentual mais alto entre nordestinos, mulheres e detentores de concessão de rádio e TV.

“Entra e sai governo, os oligarcas e seus filhos, netos, cônjuges, irmãos e sobrinhos seguem dando as cartas. A transferência de poder de uma geração a outra da mesma família provoca tanto a formação de uma base parlamentar avessa a mudanças significativas como a perpetuação no poder de políticos tradicionais desgastados ou até impedidos de concorrer em eleições.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O número de famílias na política é muito maior e se espalha por todos os partidos. No PT, por favor, há a família Viana, do patriarca Wildy Viana, ex-deputado federal, e os filhos Tião, governador, e Jorge, senador. O filho de Dirceu, Zeca, é deputado federal. Na verdade, mais da metade do Congresso é dominada por grupos familiares. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Em protesto por falta de repasses do Estado, prefeituras da Zona da Mata e Campo das Vertentes paralisam atividades

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ZONA DA MATA 

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

21/08/2018 09h37 

As principais cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes paralisaram diversas atividades nesta terça-feira (21) em um protesto pela falta de repasses do Governo de Minas Gerais. A manifestação foi convocada Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com a adesão de prefeituras em todo o estado.

A exceção foi Ubá, que manteve as atividades, mas publicou uma matéria no site oficial informando o valor da dívida com o município.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) solicitando um posicionamento oficial e aguarda retorno.

Segundo a AMM, a mobilização tem como objetivo cobrar do Governo do Estado a quitação da dívida com os municípios mineiros, sobretudo os repasses para a Saúde, Educação, Assistência Social, Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). A dívida atualizada em 16 de agosto é de R$ 8,1 bilhões.

Juiz de Fora

No último sábado (18), o prefeito Antônio Almas (MDB) publicou uma portaria no Atos do Governo definindo pela paralisação de atividades a partir das 14h. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o PAM Marechal funcionam das 7h às 13h horas. A paralisação não ocorre nos serviços da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e escolas municipais, cujo calendário escolar prevê o referido dia como letivo.

A portaria também não se aplica, mediante determinação do titular da unidade, aos servidores que exercem atividades de fiscalização nas secretarias de Atividades Urbanas (SAU) e Transporte e Trânsito (Settra), assim como aos que obedecem escalas de plantão na Guarda Municipal.

Segundo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Fazenda, a falta de repasses do Governo de MG com Juiz de Fora chega a R$ 130 milhões. A dívida foi ampliada nos últimos 10 dias por conta da falta de repasses referentes ao ICMS. O Executivo não descarta atraso no pagamento de salário dos servidores.

Barbacena

A paralisação na cidade ficou restrita aos serviços administrativos. As aulas nas escolas municipais, atendimentos nas unidades de saúde e demais serviços à população funcionam normalmente.

De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (20) a dívida do Estado com Barbacena ultrapassou os R$ 60 milhões. A Prefeitura considera a situação como “extremamente grave”, e não descarta futuros cortes de serviços.

Viçosa

O prefeito Ângelo Chequer (PSDB) decretou ponto facultativo em todos os setores da administração direta e indireta. Com isso, as escolas e creches municipais, as UBSs, o Centro Administrativo e todos os órgãos da administração municipal não funcionam nesta terça-feira.

De acordo com a Prefeitura, a decisão foi motivada pela dívida do Governo de MG com o Município, que até o dia 16 de agosto deixou de repassar R$ 18.474.706,75 aos cofres municipais.

São João del Rei

Na cidade histórica, os setores administrativos da Prefeitura e das secretarias estão realizando trabalhos internos, sem atendimento ao público. Todos os serviços essenciais estão mantidos, conforme o Executivo: coleta de lixo, saúde. E nas escolas municipais, cada direção está responsável por explicar para a comunidade escolar o motivo da data e o impacto do atraso do repasse de 20% do Fundeb.

O valor da dívida atualizado entre o Estado e a cidade de São João del Rei está em R$ 19.767.555,46. O prefeito Nivaldo Andrade (PSL) anunciou "calamidade financeira" no município em decreto assinado em 31 de julho de 2018.

Muriaé

As atividades paralisadas na cidade são as do Centro Administrativo. A dívida do Estado com Muriaé somava R$ 58.182.885,23 até o dia 16 de agosto.

Leopoldina

O decreto publicado nesta segunda (20) determinou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta terça. Segundo a norma, permanecerão em funcionamento os serviços considerados essenciais, havendo normalmente aulas em todas as escolas e creches municipais. O valor da dívida do estado com a cidade não foi informado.

Recreio

Conforme o decreto publicado na sexta passada (17), todos os serviços municipais (secretarias, escolas, unidades da saúde, setor administrativo, transporte escolar e etc.) estão suspensos nesta terça. Estão mantidos os serviços de urgência e emergência (pronto-socorro, transporte da Fundação Cristiano Varella e de hemodiálises e etc.), coleta de lixo e cemitério.

De acordo com dados atualizados no dia 16 de agosto pela AMM a dívida estadual com Recreio é de 2.072.193,25;

Ubá

Em Ubá, não haverá paralisação de atividades. No entanto, o Executivo divulgou na página oficial as informações sobre o impacto do atraso dos repasses: a dívida do Estado com o município, atualizada em 16 de agosto, é de R$ 24.389.111,94. Desse total, cerca de R$ 16,6 milhões são relacionados à Saúde e R$ 6 milhões à Educação.

PF faz operação contra fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar na BA; ação visa afastamento de dois prefeitos

Por G1 BA

21/08/2018 07h42 

Polícia Federal realiza operação no bairro do Rio Vermelho, em Salvador

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

A operação, intitulada Offerus, uma referência à lenda de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas, cumpre 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Uma quantia foi apreendida pela PF durante a operação, mas ainda não há detalhes do valor.

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia 

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

De acordo com a Polícia Federal, também estão sendo realizadas buscas e apreensões em Salvador. Segundo informações preliminares, mandados na capital baiana foram cumpridos em uma loja de móveis que fica na região da Lucaia.

De acordo com a PF, nos municípios de Pilão Arcado e Ipirá, a polícia tem mandado de prisão preventiva e dois mandados de afastamento do cargo de prefeito. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação.

Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário.

Esse empresário terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, e se apropriava da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.

A polícia informou ainda que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 39 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados. Esse é o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O secretário de comunicação da prefeitura de Alagoinhas informou que estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educação e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura está funcionando normalmente e a situação está sendo apurada.

O G1 tentou falar com as prefeituras de Ipirá, Jequié, Pilão Arcado e Casa Nova, mas as ligações não foram atendidas. O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Conde.

Operação contra fraude a licitações e desvio de recursos públicos é deflagrada na Bahia na manhã desta terça-feira (21) (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

ALAGOINHAS

CASA NOVA

CONDE

IPIRÁ

JEQUIÉ

PILÃO ARCADO

SALVADOR

Morre segundo militar do Exército em operação na zona norte do Rio

Publicado em 20/08/2018 - 20:10

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil* Rio de Janeiro

Mais um militar do Exército morreu no final da tarde de hoje (20) durante operações contra o crime organizado nos complexos do Alemão, da Penha e Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada há pouco pelo Comando Militar do Leste (CML), mas a identidade do militar ainda não foi divulgada.

De acordo com balanço da operação do comando conjunto das Forças Armadas, que começou na madrugada de hoje, com as polícias Civil e Militar, o cabo do Exército Fabiano de Oliveira Santos morreu, após ser atingido no ombro por um tiro de fuzil. Ele foi o primeiro militar do Exército morto no contexto da intervenção federal na segurança pública do Rio, iniciada em fevereiro deste ano.

O presidente Michel Temer lamentou a morte de Fabiano. Em sua conta no Twitter, Temer prestou homenagem aos serviços do soldado: “A minha solidariedade à família do Cabo Fabiano que lamentavelmente faleceu hoje durante operação da Intervenção Federal no Rio de Janeiro. O Brasil agradece ao militar que dedicou a própria vida por um país melhor”, escreveu, na rede social.

Na mesma ação, na localidade conhecida como Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, o soldado do Exército Marcus Vinicius Viana Ribeiro ficou ferido com um tiro na perna. De acordo com o Exército, o caso do soldado é de média complexidade. De acordo com o comando conjunto, o estado de Ribeiro "inspira cuidados, porém o militar não corre risco de morrer”. O soldado está internado no Hospital Central do Exército (HCE).

Há pouco, o coronel Carlos Cinelli, porta-voz do Comando Militar do Leste (CML) confirmou a morte de outro militar do Exército em confronto no Complexo da Penha, no final da tarde. A identidade da vítima não foi revelada.

Balanço da Operação

Ao todo, foram apreendidos 600 quilos de drogas pelo Batalhão de Operações com Cães da PM no Complexo da Maré. No confronto com as forças de segurança, cinco homens morreram e 36 acabaram presos. Foram apreendidas 24 armas, entre elas, oito fuzis automáticos.

No morro da Fé, no Complexo da Penha, policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) libertaram uma família com três pessoas, entre elas uma criança, que estava no interior da residência. Na ação, seis criminosos acabaram se rendendo, após negociação com especialistas da tropa de elite da PM. Com os criminosos, foram apreendidos um fuzil e três pistolas.

Em outra ação, militares do 41º batalhão da PM, de Irajá, prenderam sete homens que estavam fugindo do Complexo da Penha, com duas pistolas e grande quantidade de drogas. A prisão aconteceu no morro do Trem, em Vicente de Carvalho.

A PM prendeu ainda no morro da Fé, o líder de uma facção criminosa do estado do Amazonas. Ele é conhecido como “JR”. De acordo com a corporação, o preso é muito respeitado por outros criminosos por sua ligação com uma facção criminosa do Rio.

*Colaborou o repórter Paulo Victor Chagas

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil