Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata
21/08/2018 09h37
As principais cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes paralisaram diversas atividades nesta terça-feira (21) em um protesto pela falta de repasses do Governo de Minas Gerais. A manifestação foi convocada Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com a adesão de prefeituras em todo o estado.
A exceção foi Ubá, que manteve as atividades, mas publicou uma matéria no site oficial informando o valor da dívida com o município.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) solicitando um posicionamento oficial e aguarda retorno.
Segundo a AMM, a mobilização tem como objetivo cobrar do Governo do Estado a quitação da dívida com os municípios mineiros, sobretudo os repasses para a Saúde, Educação, Assistência Social, Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). A dívida atualizada em 16 de agosto é de R$ 8,1 bilhões.
Juiz de Fora
No último sábado (18), o prefeito Antônio Almas (MDB) publicou uma portaria no Atos do Governo definindo pela paralisação de atividades a partir das 14h. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o PAM Marechal funcionam das 7h às 13h horas. A paralisação não ocorre nos serviços da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e escolas municipais, cujo calendário escolar prevê o referido dia como letivo.
A portaria também não se aplica, mediante determinação do titular da unidade, aos servidores que exercem atividades de fiscalização nas secretarias de Atividades Urbanas (SAU) e Transporte e Trânsito (Settra), assim como aos que obedecem escalas de plantão na Guarda Municipal.
Segundo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Fazenda, a falta de repasses do Governo de MG com Juiz de Fora chega a R$ 130 milhões. A dívida foi ampliada nos últimos 10 dias por conta da falta de repasses referentes ao ICMS. O Executivo não descarta atraso no pagamento de salário dos servidores.
Barbacena
A paralisação na cidade ficou restrita aos serviços administrativos. As aulas nas escolas municipais, atendimentos nas unidades de saúde e demais serviços à população funcionam normalmente.
De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (20) a dívida do Estado com Barbacena ultrapassou os R$ 60 milhões. A Prefeitura considera a situação como “extremamente grave”, e não descarta futuros cortes de serviços.
Viçosa
O prefeito Ângelo Chequer (PSDB) decretou ponto facultativo em todos os setores da administração direta e indireta. Com isso, as escolas e creches municipais, as UBSs, o Centro Administrativo e todos os órgãos da administração municipal não funcionam nesta terça-feira.
De acordo com a Prefeitura, a decisão foi motivada pela dívida do Governo de MG com o Município, que até o dia 16 de agosto deixou de repassar R$ 18.474.706,75 aos cofres municipais.
São João del Rei
Na cidade histórica, os setores administrativos da Prefeitura e das secretarias estão realizando trabalhos internos, sem atendimento ao público. Todos os serviços essenciais estão mantidos, conforme o Executivo: coleta de lixo, saúde. E nas escolas municipais, cada direção está responsável por explicar para a comunidade escolar o motivo da data e o impacto do atraso do repasse de 20% do Fundeb.
O valor da dívida atualizado entre o Estado e a cidade de São João del Rei está em R$ 19.767.555,46. O prefeito Nivaldo Andrade (PSL) anunciou "calamidade financeira" no município em decreto assinado em 31 de julho de 2018.
Muriaé
As atividades paralisadas na cidade são as do Centro Administrativo. A dívida do Estado com Muriaé somava R$ 58.182.885,23 até o dia 16 de agosto.
Leopoldina
O decreto publicado nesta segunda (20) determinou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta terça. Segundo a norma, permanecerão em funcionamento os serviços considerados essenciais, havendo normalmente aulas em todas as escolas e creches municipais. O valor da dívida do estado com a cidade não foi informado.
Recreio
Conforme o decreto publicado na sexta passada (17), todos os serviços municipais (secretarias, escolas, unidades da saúde, setor administrativo, transporte escolar e etc.) estão suspensos nesta terça. Estão mantidos os serviços de urgência e emergência (pronto-socorro, transporte da Fundação Cristiano Varella e de hemodiálises e etc.), coleta de lixo e cemitério.
De acordo com dados atualizados no dia 16 de agosto pela AMM a dívida estadual com Recreio é de 2.072.193,25;
Ubá
Em Ubá, não haverá paralisação de atividades. No entanto, o Executivo divulgou na página oficial as informações sobre o impacto do atraso dos repasses: a dívida do Estado com o município, atualizada em 16 de agosto, é de R$ 24.389.111,94. Desse total, cerca de R$ 16,6 milhões são relacionados à Saúde e R$ 6 milhões à Educação.
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