sexta-feira, 22 de junho de 2018

Construção da alça do Viaduto "Augusto Franco" tem início, e licitação para outro viaduto é anunciada

JUIZ DE FORA - 21/6/2018 - 19:44
Foto: Carlos Mendonça

Na tarde desta quinta-feira, 21, foi assinada a ordem de serviço para início da obra de implantação da alça do Viaduto "Augusto Franco", e anunciada a construção do Viaduto dos “Três Poderes”. As obras fazem parte do convênio de eliminação de interferências rodoferroviárias no município, com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e contrapartida da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). "Hoje damos importante passo para a melhoria da mobilidade urbana, através da ordem de serviço para a alça, que será a quinta obra viária do município a sair do papel. Mas, mais que isso: temos a alegria de informar que o projeto do Viaduto dos Três Poderes está em fase final de aprovação no Dnit. Nossa expectativa é de que a licitação seja feita até o final do ano", pontuou o secretário de Obras, Amaury Couri. 

A empresa vencedora da licitação da alça, Paineira Engenharia, já iniciou a mobilização e montagem do canteiro de obras, cujo contrato é de R$ 4,2 milhões. De acordo com o prefeito Antônio Almas, dar continuidade aos projetos que levam uma cidade para frente é fundamental: "É essencial que projetos de governo,pensados lá atrás, sejam executados, pensando no crescimento da cidade. Com muito trabalho, transparência e afinco construiremos muito mais por Juiz de Fora". 

Neste convênio, a Prefeitura já inaugurou as pontes "Wilson Coury Jabour Jr", "Luiz Ernesto Bernardino Alves Filho" e "Wandenkolk Moreira", que possibilitaram a implantação do binário da Avenida Brasil. Com isso, os motoristas que vêm da região norte e querem ir para a sul (e vice-versa) não precisam passar pelo Centro da cidade, contribuindo, também, para a melhoria do fluxo nesta área. Além disso, está em andamento a construção do Viaduto "José Renato Abramo", entre os bairros Santa Teresa e Poço Rico, que, junto ao binário, facilitará o acesso entre estas duas regiões.

O que muda
O objetivo da alça é facilitar o acesso à Avenida Francisco Bernardino, para quem vem da Avenida Brasil, e desafogar o trânsito no entorno da Praça Antônio Carlos. Atualmente, para chegar à avenida, o motorista tem que subir o Viaduto “Augusto Franco”, passar pela Praça Antônio Carlos, acessar a Travessa Doutor Prisco, chegando, finalmente, na Avenida Francisco Bernardino. Com a obra, o motorista usará a alça para chegar à Rua Ângelo Falci e, consequentemente, à Avenida Francisco Bernardino.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Obras pelo telefone 2104-8776.
Portal PJF

O Viaduto das Almas

Viaduto das Almas, oficialmente conhecido como Viaduto Vila Rica, é um antigo viaduto da BR-040 que atravessa o Córrego das Almas no limite dos municípios de Itabirito e Ouro Preto, no estado de Minas Gerais.

O Viaduto das Almas localiza-se no km 592 da BR-040, a cerca de 60 km do centro de Belo Horizonte. Inaugurado pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957, fazia parte da então BR-3, rodovia que ligava o Rio de Janeiro até a capital mineira.

A estrutura, em curva acentuada, possui 262 metros de extensão, por 8,5 de largura, sendo em mão dupla. A BR-040, que possui duas faixas por sentido no trecho (sistema multifaixas), estreita-se para entrar no viaduto.

No local ocorreram vários acidentes desde sua inauguração, com destaque para os ocorridos em 2 de agosto de 1969, com trinta mortos em 13 de setembro de 1967, com 14, incluindo a apresentadora Zélia Marinho, da extinta TV Itacolomi.

Desativação
Rebatizado como Viaduto Vila Rica em 1970, desde o início dos anos 1980 já se cogitava a substituição do viaduto por outro mais moderno, cuja obra foi iniciada em 2006.

Em 26 de outubro de 2010 foi inaugurado o Viaduto Márcio Rocha Martins construído a dois quilômetros da antiga e perigosa passagem, no km 592 da BR-040, em Itabirito, a 50 quilômetros de Belo Horizonte. O novo viaduto possui 460 metros de extensão por 21 metros de largura, com duas pistas em cada sentido. A inauguração desse novo viaduto aposentou o Vila-Rica após 54 anos de uso e pelo menos 200 mortes.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Viaduto_das_Almas

32% acham Lula o mais preparado para fazer a crescimento decolar

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Deu na Folha

O ex-presidente Lula é o pré-candidato ao Planalto mais preparado para acelerar o crescimento da economia do país, avalia o eleitor brasileiro. Segundo pesquisa Datafolha, 32% dos entrevistados citaram o petista como o melhor nome para desempenhar essa missão. O resultado da pesquisa é bastante similar ao quadro geral de intenção de voto do eleitor, com o ex-presidente sendo seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), 8%. 

Lula encerrou seu segundo mandato na Presidência, em 2010, com alta aprovação popular e uma taxa de crescimento do PIB de 7,6%, o maior índice desde 1985. Mas o PT depois levaria o país, no governo de Dilma Rousseff, a uma de suas mais graves recessões.

RECESSÃO – De 2014 a 2016, a produção e a renda do país encolheram 8,2%. Neste ano, o mercado estima um crescimento em torno de 1,7%.

Para reverter esse quadro de estagnação, Lula é o favorito de eleitores de todas as faixas etárias e regiões do país. No Nordeste, onde tradicionalmente tem maior aprovação, o petista é visto como o melhor remédio para a economia por 51% dos entrevistados, contra apenas 8% do segundo colocado, Bolsonaro.

A vantagem do ex-presidente, porém, diminui conforme aumentam a escolaridade e a renda dos eleitores.

ESCOLARIDADE – No grupo que possui apenas o ensino fundamental, ele atinge 37%, contra 9% de Bolsonaro. Entre os entrevistados com nível de ensino superior, ambos estão empatados, com 20%.

Do mesmo modo, Lula chega a 40%, versus 11% de Bolsonaro, no grupo com renda mensal de até dois salários mínimos. Entre os mais ricos, com mais de dez salários, o petista cai para terceiro (14%), atrás de Bolsonaro (22%) e do tucano Geraldo Alckmin (17%).

Nesse grupo, o ex-presidente fica tecnicamente empatado com Henrique Meirelles (MDB), —citado por 12%—, ex-ministro da Fazenda (governo Temer) e ex-presidente do Banco Central (gestão Lula).

SEMPRE LÍDER – Preso desde 7 de abril, Lula ainda lidera a lista de intenção de voto para o Planalto quando seu nome é incluído entre os pré-candidatos. É o preferido de 30% dos entrevistados. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista é inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Segundo o Datafolha, a maioria da população acredita que o ex-presidente não será candidato, mas o número registrou queda na última pesquisa. Passou de 62% em abril para 55% no início de junho. 

Já os que avaliam que ele participará da disputa passaram de 34% para 40%.

CANDIDATURA – A percepção de que o ex-presidente não concorrerá às eleições, no entanto, não significa que os entrevistados acreditem que ele não deveria ser candidato. Nesse caso, constata-se um empate. Para 48%, Lula deveria ser impedido de concorrer, enquanto 49% são contra vetá-lo.

Quaisquer que sejam os candidatos, o eleitor acredita que saúde (41%) e educação (20%) deveriam ser a prioridade do próximo presidente.

A saúde também aparece, ao lado da corrupção, no topo da lista dos principais problemas do país. Foram mencionadas por 18% dos brasileiros. Em seguida foram citados o desemprego (14%) e a violência (9%).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo nesta pesquisa Datafolha. Lula é o único líder político que esta nação tem. Se pudesse ser candidato, dificilmente perderia, devido alto ao grau de ignorância do eleitor brasileiro. Apenas isso. Daqui a pouco a gente volta ao assunto. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Publicado em 21/06/2018 - 15:47

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral.

Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

A legalidade da norma é contestada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O artigo 45 da lei diz que, após a realização das convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de usar montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que “degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

O julgamento começou ontem (20), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que a Constituição não prevê a restrição prévia de conteúdos e votou pela declaração de inconstitucionalidade do trecho da norma. O voto foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
O plenário do STF retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. 
- Antonio Cruz/Agência Brasil

Na retomada a sessão hoje, Luiz Fux também entendeu que o artigo representa censura prévia. “Acompanhado a maioria, eu estou entendendo que há inconstitucionalidade nessas limitações à liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.

Celso de Mello acrescentou que o STF não pode admitir qualquer tipo de restrição estatal para controlar o pensamento crítico. “O humor como causa e o riso como sua consequência qualificam-se como elementos de desconstrução de ordens autoritária, impregnadas de corrupção, cuja nocividade à prática democrática deve ser neutralizada. ”, argumentou.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mende e Marco Aurélio também acompanharam a maioria. A presidente Cármen Lúcia, última a votar, disse que causa espécie que, após 30 anos da promulgação da Constituição, existam tantos questionamentos judiciais sobre liberdade de imprensa."O que se contém nesses dispositivos é uma censura prévia, e censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de mordaça é tirano", afirmou.

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Binenbojm, representante da Abert, defendeu a declaração de inconstitucionalidade por entender que a norma gera restrições ao funcionamento dos veículos, além de violar normas constitucionais, como a liberdade de manifestação do pensamento e ao direito de acesso à informação.

O advogado também ressaltou que, desde 2010, quando a norma foi suspensa pelo STF, não foram registrados excessos por parte de jornalistas, cartunistas e humoristas. "Proibir a sátira política e o uso do humor e tentar transformar os programas de rádio e televisão em algo tão enfadonho e tão desinteressante como já é hoje a propaganda eleitoral obrigatória no nosso país”, argumentou.

*texto atualizado às 16h32
Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

quinta-feira, 21 de junho de 2018

“Encontro de Colecionadores” é opção de lazer cultural no fim de semana

JUIZ DE FORA - 21/6/2018 - 14:57

Foto: Marco Aurélio de Assis

No sábado, 23, cerca de 15 expositores de Juiz de Fora, Barbacena e Muriaé se reunirão no Museu Ferroviário, das 10 às 14 horas, para o tradicional “Encontro de Colecionadores”. Já consolidado no calendário da cidade, o evento chega à sua 34ª edição. Os visitantes poderão conferir objetos de variados contextos culturais e períodos históricos, como moedas, cartões postais e temáticos, chaveiros, revistas em quadrinhos, carrinhos, selos (nacionais e estrangeiros), materiais referentes à ferrovia e outros artigos. A entrada e o estacionamento são gratuitos, passando pelo portão da Avenida Brasil, 2.001, Centro. Os pedestres terão acesso, também, pelo portão da Praça da Estação, na Avenida Francisco Bernardino, em frente à Rua Marechal Deodoro, Centro.

Segundo uma das organizadoras, Solange Barcellos, o encontro, além de ser oportunidade para discutir assuntos pertinentes a vários segmentos culturais, como a memória ferroviária e da aviação, entre outros, e para a troca e venda dos objetos colecionáveis, é momento para divulgar e compartilhar o hobbie do colecionismo com público mais amplo. Ela destacou, ainda, que nas últimas edições o evento chamou atenção de crianças e jovens: “Por meio desses encontros, temos despertado curiosidade nas novas gerações, o que faz com que parte da história não seja esquecida”.

Quem passar pelo local poderá também visitar as dependências do museu e seu acervo permanente, constituído por mais de 300 peças, incluindo mobiliário e instrumentos de trabalho e de comunicação. O encontro é promovido pelo Clube dos Colecionadores e pela Sociedade Filatélica, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa) e do Museu Ferroviário.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF

Gilmar Mendes prende cego que furtou R$ 140,00 e liberta ladrões de bilhões

Artigo de procurador desnuda o caráter de Gilmar

Celso Serra

Faz sucesso na internet o artigo do procurador José Augusto Vagos, integrante da força-tarefa da Lava Jato, em que expõe as contradições dos atos do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. A fragilidade das alegações dele para libertar quem rouba milhões de reais do povo brasileiro esbarra no rigor do ministro ao manter na prisão um cego que furtou apenas 140 reais.

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VALDEMIRO E O HABEAS CORPUS CANGURU
José Augusto Vagos (O Globo) – 20/06/2018

É comum advogados impetrarem sucessivos habeas corpus em instâncias superiores mesmo sem que tenham decisão definitiva na origem. Basta ao relator do primeiro tribunal acionado indeferir liminarmente a ordem para um novo HC ser impetrado na instância imediatamente superior, e daí sucessivamente. O inconformismo com a prisão do réu ou investigado é normal. Ninguém quer ficar preso.

No jargão forense é o chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam saltar direto da primeira à última).

SÚMULA 691 – Mas essa subversão do processo não é regra, porque subtrai a autoridade e a jurisdição dos tribunais cujas turmas ainda não decidiram a matéria.

Daí que, para evitar essa supressão de instâncias, o STF editou a Súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

E o mesmo STF já concluiu que essa regra só poderá ser excepcionada em casos de flagrante constrangimento ilegal ao direito de liberdade, ou seja, situações estapafúrdias ou manifestamente contrárias à jurisprudência do próprio STF. As exceções, via de regra, são aplicadas de forma restrita pelos tribunais superiores.

CASO VALDEMIRO – Recentemente, a Defensoria Pública de SP impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”.

Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação “Câmbio, Desligo”, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no RJ mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.

FATOS DISTANTES – O relator considerou, em geral, que as prisões eram manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017).

No entanto, o que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro (?) ou a suposta “não-violência” de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurana, transportes, infraestrutura e saúde?

A Procuradoria-Geral da República tem recorrido dessas decisões e o STF terá a oportunidade de reafirmar que é o guardião maior das garantias não somente dos investigados, mas também da sociedade vitimizada pelos seus atos.

HÁ AVANÇOS – Nesta linha, a nossa Corte Maior tem promovido julgamentos que conferem a todos a certeza de que, em matéria de combate à corrupção, o país tem avançado, como é o caso do reconhecimento da legalidade de institutos como os da execução provisória da pena, da investigação criminal pelo MP e da colaboração premiada. 

A desconfiguração de qualquer desses institutos é a bandeira de uma minoria que quer mudança para que tudo permaneça como sempre foi no reino da impunidade.Posted in Tribuna da Internet

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Suspensos 79 lotes da fralda Turma da Mônica

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 18/06/2018 00:52
Última Modificação: 18/06/2018 13:37

Nesta segunda-feira (18/6), a Anvisa determinou a suspensão de 79 lotes de fraldas descartáveis Turma da Mônica Tripla Proteção, fabricados por Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. A lista completa dos produtos consta na Resolução RE 1.562, publicada no Diário Oficial da União.

A decisão da Anvisa decorre do fato de a fabricante não informar em que condições de umidade e temperatura o produto deve ser conservado e utilizado, o que pode ocasionar reações alérgicas. Diante disso, a Anvisa optou por retirar os produtos do mercado.

Além disso, a empresa não comprovou o cumprimento dos requisitos previstos na Portaria 1480/2013, como ensaios de irritação cutânea e sensibilização.

Támbém não foi apresentado o estudo de estabilidade para o material utilizado, o que é obrigatório.

A fabricação das fraldas deve seguir as regras de Boas Práticas de Fabricação, descritas na RDC 48/2013.

A Resolução da Anvisa determina que a empresa recolha o estoque existente no mercado. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do fabricante.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias

Valadares abre nesta quinta-feira mais uma edição de seu torneio leiteiro

JUIZ DE FORA - 20/6/2018 - 16:06

O 16º Torneio Leiteiro e Mostra de Bezerras de Valadares terá início nesta quinta-feira, 21, indo até domingo, 24. É o quarto evento do circuito, organizado com o apoio da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A abertura oficial será às 20 horas, seguida do show sertanejo de Ranyere e Banda.

As ordenhas acontecerão na sexta-feira, 22, e no sábado, 23, às 8 e às 19 horas, e no domingo, 24, às 8 horas. Dentro da programação cultural, na sexta os shows serão às 22 horas, com João Paulo e Gusttavo, Vivian DVito e João Fermandes, e à meia-noite, com Gabriel Lima. No sábado, a primeira atração, às 21 horas, será o desfile “Garota Country”. Às 22 horas, a dupla Hugo e Alex subirá ao palco para o primeiro show da noite. À meia-noite será a vez de Bazuca e Cia, Erick Rinco e Banda Loucura Maior.

No domingo, a partir das 12 horas, chegada da cavalgada e “Encontro de Cavaleiros com Baiano”. Às 14 horas, show com Jean Batista. O encerramento oficial será às 16 horas, com entrega da premiação aos produtores, e às 18 horas show do Trio da Madrugada.

Ônibus extra
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibilizará, a partir de quinta-feira, até sábado, horários extras da linha de ônibus 741 (Valadares), com saídas da comunidade. Na quinta-feira haverá ônibus extras à 0h30 (madrugada de sexta); na sexta, às 3h30; e no sábado serão dois horários: 1h50 e 3h30 (madrugada de domingo). 

*Informações com a Assessoria da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo 3690-7767.
Portal PJF

Tupi enfrenta o Bragantino sábado no Estádio Municipal às 16 horas

JUIZ DE FORA - 20/6/2018 - 18:06

No sábado, 23, o Tupi enfrentará o Bragantino, às 16 horas, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, pela última rodada do primeiro turno da série C do Campeonato Brasileiro. Os ingressos custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), e estarão disponíveis a partir desta quinta-feira, 21, na sede social do Tupi (Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro) e no calçadão da Rua Halfeld. As vendas seguirão na sexta-feira, 22, das 9 às 18 horas, e no sábado, 23, até as 12 horas, nos mesmos locais. Menores de 12 anos não pagarão. Embora o jogo esteja confirmado para as 16 horas, a diretoria do Tupi não teve tempo hábil de alterar o horário na confecção dos ingressos. Portanto, o bilhete virá com o horário antigo (18 horas), mas o torcedor poderá entrar no estádio normalmente, de acordo com horário oficial de 16 horas.

A torcida do Tupi entrará pelo portão principal (Pórtico 1), enquanto a do Bragantino terá acesso pelo Bairro Dom Orione (Pórtico 3). A abertura do estádio acontecerá às 15 horas, com venda de ingressos no mesmo horário. Serão disponibilizados ônibus especiais para transporte dos torcedores, com saída às 14h30 e às 15h30, da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O último veículo sairá do estádio 40 minutos após a partida. Artefatos pirotécnicos, fumaças e bebidas em vasilhames de vidro e lata não serão permitidos dentro do estádio, assim como, por questões de segurança, a entrada de torcedores usando o uniforme adversário nos portões indicados.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7849.
Portal PJF

Conheça os agrupamentos de samba e as músicas que querem resgatar

20/06/2018 - 08:02 
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/conheca-os-agrupamentos-de-samba-e-musicas-que-querem-resgatar
20/06/2018 - 08:00
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/agrupamento-de-samba-redescobre-composicoes-do-inicio-do-seculo-20Ver mais