STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Publicado em 21/06/2018 - 15:47

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral.

Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

A legalidade da norma é contestada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O artigo 45 da lei diz que, após a realização das convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de usar montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que “degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

O julgamento começou ontem (20), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que a Constituição não prevê a restrição prévia de conteúdos e votou pela declaração de inconstitucionalidade do trecho da norma. O voto foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

O plenário do STF retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. 

- Antonio Cruz/Agência Brasil

Na retomada a sessão hoje, Luiz Fux também entendeu que o artigo representa censura prévia. “Acompanhado a maioria, eu estou entendendo que há inconstitucionalidade nessas limitações à liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.

Celso de Mello acrescentou que o STF não pode admitir qualquer tipo de restrição estatal para controlar o pensamento crítico. “O humor como causa e o riso como sua consequência qualificam-se como elementos de desconstrução de ordens autoritária, impregnadas de corrupção, cuja nocividade à prática democrática deve ser neutralizada. ”, argumentou.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mende e Marco Aurélio também acompanharam a maioria. A presidente Cármen Lúcia, última a votar, disse que causa espécie que, após 30 anos da promulgação da Constituição, existam tantos questionamentos judiciais sobre liberdade de imprensa."O que se contém nesses dispositivos é uma censura prévia, e censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de mordaça é tirano", afirmou.

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Binenbojm, representante da Abert, defendeu a declaração de inconstitucionalidade por entender que a norma gera restrições ao funcionamento dos veículos, além de violar normas constitucionais, como a liberdade de manifestação do pensamento e ao direito de acesso à informação.

O advogado também ressaltou que, desde 2010, quando a norma foi suspensa pelo STF, não foram registrados excessos por parte de jornalistas, cartunistas e humoristas. "Proibir a sátira política e o uso do humor e tentar transformar os programas de rádio e televisão em algo tão enfadonho e tão desinteressante como já é hoje a propaganda eleitoral obrigatória no nosso país”, argumentou.

*texto atualizado às 16h32

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

“Encontro de Colecionadores” é opção de lazer cultural no fim de semana

JUIZ DE FORA - 21/6/2018 - 14:57

Foto: Marco Aurélio de Assis

No sábado, 23, cerca de 15 expositores de Juiz de Fora, Barbacena e Muriaé se reunirão no Museu Ferroviário, das 10 às 14 horas, para o tradicional “Encontro de Colecionadores”. Já consolidado no calendário da cidade, o evento chega à sua 34ª edição. Os visitantes poderão conferir objetos de variados contextos culturais e períodos históricos, como moedas, cartões postais e temáticos, chaveiros, revistas em quadrinhos, carrinhos, selos (nacionais e estrangeiros), materiais referentes à ferrovia e outros artigos. A entrada e o estacionamento são gratuitos, passando pelo portão da Avenida Brasil, 2.001, Centro. Os pedestres terão acesso, também, pelo portão da Praça da Estação, na Avenida Francisco Bernardino, em frente à Rua Marechal Deodoro, Centro.

Segundo uma das organizadoras, Solange Barcellos, o encontro, além de ser oportunidade para discutir assuntos pertinentes a vários segmentos culturais, como a memória ferroviária e da aviação, entre outros, e para a troca e venda dos objetos colecionáveis, é momento para divulgar e compartilhar o hobbie do colecionismo com público mais amplo. Ela destacou, ainda, que nas últimas edições o evento chamou atenção de crianças e jovens: “Por meio desses encontros, temos despertado curiosidade nas novas gerações, o que faz com que parte da história não seja esquecida”.

Quem passar pelo local poderá também visitar as dependências do museu e seu acervo permanente, constituído por mais de 300 peças, incluindo mobiliário e instrumentos de trabalho e de comunicação. O encontro é promovido pelo Clube dos Colecionadores e pela Sociedade Filatélica, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa) e do Museu Ferroviário.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Gilmar Mendes prende cego que furtou R$ 140,00 e liberta ladrões de bilhões

Posted on junho 21, 2018 by Tribuna da Internet

Artigo de procurador desnuda o caráter de Gilmar

Celso Serra

Faz sucesso na internet o artigo do procurador José Augusto Vagos, integrante da força-tarefa da Lava Jato, em que expõe as contradições dos atos do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. A fragilidade das alegações dele para libertar quem rouba milhões de reais do povo brasileiro esbarra no rigor do ministro ao manter na prisão um cego que furtou apenas 140 reais.

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VALDEMIRO E O HABEAS CORPUS CANGURU

José Augusto Vagos (O Globo) – 20/06/2018

É comum advogados impetrarem sucessivos habeas corpus em instâncias superiores mesmo sem que tenham decisão definitiva na origem. Basta ao relator do primeiro tribunal acionado indeferir liminarmente a ordem para um novo HC ser impetrado na instância imediatamente superior, e daí sucessivamente. O inconformismo com a prisão do réu ou investigado é normal. Ninguém quer ficar preso.

No jargão forense é o chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam saltar direto da primeira à última).

SÚMULA 691 – Mas essa subversão do processo não é regra, porque subtrai a autoridade e a jurisdição dos tribunais cujas turmas ainda não decidiram a matéria.

Daí que, para evitar essa supressão de instâncias, o STF editou a Súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

E o mesmo STF já concluiu que essa regra só poderá ser excepcionada em casos de flagrante constrangimento ilegal ao direito de liberdade, ou seja, situações estapafúrdias ou manifestamente contrárias à jurisprudência do próprio STF. As exceções, via de regra, são aplicadas de forma restrita pelos tribunais superiores.

CASO VALDEMIRO – Recentemente, a Defensoria Pública de SP impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”.

Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação “Câmbio, Desligo”, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no RJ mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.

FATOS DISTANTES – O relator considerou, em geral, que as prisões eram manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017).

No entanto, o que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro (?) ou a suposta “não-violência” de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurana, transportes, infraestrutura e saúde?

A Procuradoria-Geral da República tem recorrido dessas decisões e o STF terá a oportunidade de reafirmar que é o guardião maior das garantias não somente dos investigados, mas também da sociedade vitimizada pelos seus atos.

HÁ AVANÇOS – Nesta linha, a nossa Corte Maior tem promovido julgamentos que conferem a todos a certeza de que, em matéria de combate à corrupção, o país tem avançado, como é o caso do reconhecimento da legalidade de institutos como os da execução provisória da pena, da investigação criminal pelo MP e da colaboração premiada. 

A desconfiguração de qualquer desses institutos é a bandeira de uma minoria que quer mudança para que tudo permaneça como sempre foi no reino da impunidade.Posted in Tribuna da Internet

Suspensos 79 lotes da fralda Turma da Mônica

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 18/06/2018 00:52

Última Modificação: 18/06/2018 13:37

Nesta segunda-feira (18/6), a Anvisa determinou a suspensão de 79 lotes de fraldas descartáveis Turma da Mônica Tripla Proteção, fabricados por Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. A lista completa dos produtos consta na Resolução RE 1.562, publicada no Diário Oficial da União.

A decisão da Anvisa decorre do fato de a fabricante não informar em que condições de umidade e temperatura o produto deve ser conservado e utilizado, o que pode ocasionar reações alérgicas. Diante disso, a Anvisa optou por retirar os produtos do mercado.

Além disso, a empresa não comprovou o cumprimento dos requisitos previstos na Portaria 1480/2013, como ensaios de irritação cutânea e sensibilização.

Támbém não foi apresentado o estudo de estabilidade para o material utilizado, o que é obrigatório.

A fabricação das fraldas deve seguir as regras de Boas Práticas de Fabricação, descritas na RDC 48/2013.

A Resolução da Anvisa determina que a empresa recolha o estoque existente no mercado. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do fabricante.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias

Valadares abre nesta quinta-feira mais uma edição de seu torneio leiteiro

JUIZ DE FORA - 20/6/2018 - 16:06

O 16º Torneio Leiteiro e Mostra de Bezerras de Valadares terá início nesta quinta-feira, 21, indo até domingo, 24. É o quarto evento do circuito, organizado com o apoio da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A abertura oficial será às 20 horas, seguida do show sertanejo de Ranyere e Banda.

As ordenhas acontecerão na sexta-feira, 22, e no sábado, 23, às 8 e às 19 horas, e no domingo, 24, às 8 horas. Dentro da programação cultural, na sexta os shows serão às 22 horas, com João Paulo e Gusttavo, Vivian DVito e João Fermandes, e à meia-noite, com Gabriel Lima. No sábado, a primeira atração, às 21 horas, será o desfile “Garota Country”. Às 22 horas, a dupla Hugo e Alex subirá ao palco para o primeiro show da noite. À meia-noite será a vez de Bazuca e Cia, Erick Rinco e Banda Loucura Maior.

No domingo, a partir das 12 horas, chegada da cavalgada e “Encontro de Cavaleiros com Baiano”. Às 14 horas, show com Jean Batista. O encerramento oficial será às 16 horas, com entrega da premiação aos produtores, e às 18 horas show do Trio da Madrugada.

Ônibus extra

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibilizará, a partir de quinta-feira, até sábado, horários extras da linha de ônibus 741 (Valadares), com saídas da comunidade. Na quinta-feira haverá ônibus extras à 0h30 (madrugada de sexta); na sexta, às 3h30; e no sábado serão dois horários: 1h50 e 3h30 (madrugada de domingo). 

*Informações com a Assessoria da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo 3690-7767.

Portal PJF

Tupi enfrenta o Bragantino sábado no Estádio Municipal às 16 horas

JUIZ DE FORA - 20/6/2018 - 18:06

No sábado, 23, o Tupi enfrentará o Bragantino, às 16 horas, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, pela última rodada do primeiro turno da série C do Campeonato Brasileiro. Os ingressos custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), e estarão disponíveis a partir desta quinta-feira, 21, na sede social do Tupi (Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro) e no calçadão da Rua Halfeld. As vendas seguirão na sexta-feira, 22, das 9 às 18 horas, e no sábado, 23, até as 12 horas, nos mesmos locais. Menores de 12 anos não pagarão. Embora o jogo esteja confirmado para as 16 horas, a diretoria do Tupi não teve tempo hábil de alterar o horário na confecção dos ingressos. Portanto, o bilhete virá com o horário antigo (18 horas), mas o torcedor poderá entrar no estádio normalmente, de acordo com horário oficial de 16 horas.

A torcida do Tupi entrará pelo portão principal (Pórtico 1), enquanto a do Bragantino terá acesso pelo Bairro Dom Orione (Pórtico 3). A abertura do estádio acontecerá às 15 horas, com venda de ingressos no mesmo horário. Serão disponibilizados ônibus especiais para transporte dos torcedores, com saída às 14h30 e às 15h30, da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O último veículo sairá do estádio 40 minutos após a partida. Artefatos pirotécnicos, fumaças e bebidas em vasilhames de vidro e lata não serão permitidos dentro do estádio, assim como, por questões de segurança, a entrada de torcedores usando o uniforme adversário nos portões indicados.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7849.

Portal PJF

Conheça os agrupamentos de samba e as músicas que querem resgatar

Conheça os agrupamentos de samba e as músicas que querem resgatar

20/06/2018 - 08:02 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/conheca-os-agrupamentos-de-samba-e-musicas-que-querem-resgatar

Músicos amadores criam grupos para reviver antigos sambas esquecidos

20/06/2018 - 08:00

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/agrupamento-de-samba-redescobre-composicoes-do-inicio-do-seculo-20Ver mais

Rodas de samba dão vida às músicas redescobertas pelos agrupamentos

Publicado em 20/06/2018 - 08:04

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil* São Paulo

As músicas redescobertas pelo Glória ao Samba e outros agrupamentos, organizações que se dedicam a resgatar do esquecimento antigos sambas, são revividas para o público em rodas, sempre gratuitas, que homenageiam compositores da velha guarda ou escolas. “O que a gente quer é transmitir, da maneira mais fidedigna possível, aquilo que era feito. A gente só coloca na roda quando a gente tem certeza de que o samba é daquela maneira”, disse Rafael Lo Ré, integrante do agrupamento Glória ao Samba.

As músicas são relembradas pelos antigos sambistas e levadas depois para as rodas de samba. De acordo com Lo Ré, às vezes a roda de samba também é feita para acertar detalhes da música diretamente com o compositor. “Nós fizemos um ensaio para poder colocar o samba [do compositor Binha do Salgueiro, que revelou a Lo Ré a canção Em 59, balançamos a roseira]. Eu mostrei para ele pelo telefone a forma em que estávamos cantando e ele deu uma corrigida no andamento”, contou.

Quando o sambista homenageado já morreu, são convidados filhos, amigos e familiares. “A gente trouxe todos os quatro filhos do Silas de Oliveira. A gente faz de tudo pra fazer essas rodas e a maneira que a gente tem de agradecer é trazê-los para que eles vejam o trabalho que a gente faz de cantar o samba, a exaltação que é feita aos que produziram aquelas obras”, contou Lo Ré. Djalma Sabiá toma esses momentos como celebrações da vida: “Até quando a gente virar saudade”.

Roda do agrupamento Glória ao Samba homenageia a velha guarda do Salgueiro - Acervo Glória ao Samba/Direitos reservados

Escolas e compositores

Nas rodas, já foram homenageadas escolas de samba como Salgueiro, Império Serrano, Portela, Mangueira, e também compositores como Manacéa, Silas de Oliveira e Geraldo Pereira. Além disso, sambas de escolas menores, algumas já extintas, também são revividos nessas apresentações. “A gente quer cantar sambas desses desconhecidos, que não são comerciais, desses compositores que são grandes valores, mas que ninguém conhece. Estão aí perdidos”, explicou Mathias.

Nos últimos dez anos, algumas homenagens foram feitas com os sambistas ainda em vida. Foi o caso da roda de samba que trouxe as relíquias do Morro do Salgueiro. Foram cantadas músicas do tempo em que a atual escola estava dividida em três: Azul e Branco, Depois Eu Digo e Unidos do Salgueiro. Jorge Cardoso, Jarbas Soares (o Binha), Jorge Bombeiro foram alguns dos grandes nomes presentes. “Vieram muitos para cá [São Paulo]. Eles se organizaram, pegaram uma van no Rio e vieram participar dessa roda. Quase todos já faleceram”, contou Lo Ré.

A cada apresentação, os cerca de 20 integrantes do Glória ao Samba aprendem as músicas que foram descobertas para exaltar o antigo compositor. “Imagina a homenagem do Salgueiro. Tínhamos 100 sambas inéditos para aprender em dois meses e a rapaziada foi. Todo mundo com o mesmo envolvimento. Cada um tem uma função, mas todos têm o mesmo envolvimento”, reforçou Mathias. No agrupamento, não há quem esteja dedicado apenas ao trabalho como sambista. São advogados, jornalistas, filósofos, técnico de edificações, almoxarife, lustrador de móveis, soldador que se uniram pelo amor ao samba.

Instrumentos tradicionais

Nas rodas de samba, eles utilizam apenas instrumentos que faziam parte das apresentações do início do século passado. “A gente busca bater no couro. Não utilizar esses instrumentos trazidos a partir do final dos anos 70 pra cá. A gente gosta de tocar mesmo com tamborim, pandeiro, cavaquinho, violão, reco-reco, agogô”, exemplificou Lo Ré. Também entram na roda o surdo e a cuíca. Ele explica que banjo, tantan e repique de mão, por exemplo, foram inseridos no samba no final da década de 1980. A cantoria também é no gogó e no coro dos participantes, assim como nos primórdios do samba.

Além dos instrumentos, essa “ambiência do samba antigo”, como eles se referem, se expressa também na comida, nas gírias e no modo de conversar, criando uma identidade própria. “A rapaziada que gosta desse tipo de samba, não quero que soe pretensioso, mas é tipo um estilo de vida”, afirmou Mathias. Feijoada, cozido, moela são exemplos do que é ofertado aos participantes das rodas. Tudo gratuito. “A gente também não está preso, ancorado, no passado. Eu não preciso meter essa beca de sambista das antigas, mas são valores”, reforçou o músico.

Histórias das rodas

As rodas de samba ajudam também na caçada em busca de sambas perdidos, como ocorreu em muitas histórias contadas pelos integrantes do agrupamento paulistano. Uma delas se passa em um bar carioca na comemoração de um aniversário que reuniu nomes como Iranette Barcellos, a Tia Surica da Portela, e Jarbas Soares, o Binha do Salgueiro. Logo uma roda de samba se formou. Entre os homenageados em forma de música estava o compositor portelense Manacéa, morto em 1995. Não demorou para que eles fossem surpreendidos com uma presença na mesa ao lado.

“Vocês estavam cantando um samba do Manacéa. A família dele está aqui, eu sou genro. Vocês cantaram o samba que a dona Neném mais gosta”, disse Marcos, até então, um desconhecido. A viúva do compositor, Yolanda Andrade, ouviu emocionada a música Tantas Mulheres Amei, uma declaração de amor a ela. “Eu vou fazer um almoço amanhã e queria que vocês fossem lá em casa”, convidou dona Neném. “Nasceu uma amizade que resultou numa homenagem ao Manacéa, um ano depois”, relembrou Mathias. Em 2010, o quintal dela, que já havia sido palco de ensaios da primeira formação da Velha Guarda da Portela, nas décadas de 1960 e 70, recebeu novos amantes do samba antigo.

* Colaborou Francisca Sousa, estagiária da Agência Brasil

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Aliados de Temer acham que ele poderá ser preso assim que deixar o governo

Posted on junho 19, 2018 by Tribuna da Internet

Temer tem um encontro marcado com os federais

Denise Rothenburg

Correio Braziliense

Assim como o PT coloca o ex-presidente Lula como vítima de perseguição política, o MDB se prepara para usar o mesmo expediente em relação ao presidente Michel Temer. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, por exemplo, tem dito que há irresponsabilidades por parte de procuradores e juízes de primeira instância e que, diante disso, teme que o presidente possa ser preso a partir de janeiro, quando terminar o mandato.

Para um ministro dizer isso é sinal de que o receio, realmente, é grande. A diferença entre a estratégia do PT e do MDB é que os petistas fazem reuniões, comícios, vão para a tribuna da Câmara e do Senado defender Lula.

Já os emedebistas não têm feito o menor esforço em defesa do presidente Temer. E, num ano eleitoral, não ele encontra muitos aliados dispostos a fazê-lo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O risco de Temer ser preso nos primeiros dias de janeiro realmente é muito grande, porque as acusações contra ele são abundantes e as provas (testemunhais e materiais) também se acumulam. Além das duas denúncias iniciais, que foram bloqueadas pela Câmara dos Deputados, caminha velozmente a terceira denúncia, sobre as ilegalidades cometidas para beneficiar empresas no Porto de Santos. O grupo Libra, um dos favorecidos por ele há décadas, já está negociando delação premiada. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Sistema biométrico em Juiz de Fora é pioneiro no Brasil

JUIZ DE FORA - 19/6/2018 - 07:59

Dados da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apontaram nesta terça-feira, 19, que 92% dos táxis já possuem sistema biométrico instalado. Estes veículos participaram da licitação 007/2014 e o equipamento é obrigatório. Essa tecnologia é a primeira do Brasil, que une biometria e ferramentas de segurança com transmissão dos dados e informações da viagem em tempo real. Juiz de Fora mostra, mais uma vez, o potencial de pioneirismo da cidade.

Com o sistema biométrico, a Settra tem controle mais efetivo das determinações estabelecidas no edital de concessão do serviço de táxi, como a garantia de que a condução do carro está sendo feita por cadastrado pela Settra. O equipamento permite a transmissão de dados da operação da frota, em tempo real, sendo possível identificar o motorista, o status do táxi (livre ou ocupado) e toda a trajetória realizada pelo veículo, permitindo verificar a origem e o destino da viagem. O que pode auxiliar em possíveis apurações de situações adversas ao serviço.

Com estes dados é possível também classificar bairros com maiores demandas, permitindo melhor gestão dos pontos já existentes e de novos. O sistema ainda libera todos os dados dos permissionários, auxiliares, veículos, prontuários, pontos de táxi e multas. A cobrança do dispositivo tem sido feita durante a vistoria anual do serviço de táxi. Até sexta-feira, 22, a verificação acontecerá nos veículos de placas com final zero, última etapa do trabalho. Caso um carro, com concessão na última licitação, seja flagrado sem os itens obrigatórios, dentre eles a biometria, o proprietário poderá ser multado em R$ 65,73, por não cumprir as exigências do edital, podendo inclusive chegar à extinção da permissão.

Instalação facultativa para outros permissionários

A instalação do equipamento é facultativa para os permissionários que não participaram da licitação 007/2014. No entanto, caso haja interesse, é necessário contratar empresa homologada pela Settra. Após a instalação do sistema, os taxistas devem comparecer à secretaria, na Rua Maria Perpétua, 72, Bairro Ladeira, para fazer o cadastramento da biometria. Permissionários precisam estar com o Cadastro de Identificação do Veículo (CIV) e os auxiliares a Carteira de Motorista de Táxi (CMT). Só então o carro deverá ser levado para o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), para validação dos equipamentos.

Mais segurança

Além disso, outras ferramentas auxiliam na segurança, não só para o passageiro, mas também ao motorista, como, por exemplo, as câmeras no interior do veículo, que possibilitam a gravação de áudio e vídeo.

Texto: Lucas Pimentel, estagiário, sob supervisão de Wildemar Aquino

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF