Acredite se quiser! Auxílio-moradia de juízes será incorporado aos salários

Posted on junho 5, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Thiago (Arquivo Google)

Bernardo Bittar

Correio Braziliense

O aumento pleiteado pelos juízes na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) pode ter um impacto de sete dígitos no orçamento do Poder Judiciário, cuja proposta está prestes a ser enviada para 2019 ao Congresso. A questão envolve o pagamento do auxílio-moradia, cerca de R$ 4,5 mensais, dos quais magistrados e procuradores só abrem mão se receberem salários maiores. O remanejamento dos subsídios faz crescer também os problemas fiscais do país, que já sofre com gastos inesperados após a greve dos caminhoneiros, em meio ao rombo acumulado pela queda da arrecadação tributária em consequência da recessão de 2015 e 2016.

No mês passado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu às associações de magistrados que resolvessem a questão até junho. É o limite para que a Justiça redija e encaminhe uma proposta orçamentária para o ano que vem.

SOB SIGILO – O fim do auxílio-moradia é discutido sob sigilo na Câmara de Conciliação da AGU. Desde abril, juízes, procuradores, representantes dos estados e do Ministério do Planejamento foram recebidos separadamente pelo grupo em três ocasiões. Apenas o primeiro encontro contou com todos os envolvidos.

Enquanto os juízes continuam a pleitear o aumento de salário, comemoram um benefício concedido ontem. Ganharam reajuste de 3% no auxílio alimentação e no auxílio pré-escola, segundo determinação publicada no Diário Oficial da União. A portaria foi assinada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux. O auxílio para alimentação sobe para R$ 910,08 — pouco menos que o salário mínimo, atualmente fixado em R$ 937 — e o pré-escolar fica em R$ 712,62.

Aumentar o salário – Mesmo com o segredo em torno da negociação do auxílio-moradia, representantes da categoria afirmam que a conciliação traz como ideia principal uma reorganização do subsídio (que pode chegar a R$ 33,7 mil) e a retirada do auxílio-moradia. A assessoria de imprensa da AGU não antecipou a decisão, mas afirmou que, como não existe lei que institua o auxílio-moradia, a instituição é contra seu pagamento. “É uma resolução dos tribunais garantida por liminar do ministro do STF Luiz Fux. A posição da AGU é a de que o benefício deve acabar se não houver lei no Congresso tratando sobre o tema”.

O auxílio-moradia tem caráter indenizatório, sem desconto de Imposto de Renda. O valor varia de estado para estado. Segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encomendado pela ministra Cármen Lúcia, há 17.338 juízes no Brasil e todos recebem o benefício, cujo valor varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Os aposentados — cerca de 3 mil pessoas, de acordo com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) — e os pensionistas, não ganham o adicional.

ROMBO MAIOR – O aumento de salário, entretanto, causaria um efeito cascata na instituição. “Se você contar que o salário do Judiciário regula todos os salários dos procuradores da República e dos juízes, o rombo pode ser muito grande. Como não existe imposto, o rendimento líquido teria de ser compensado em 20%. Assim, o impacto fica ainda mais expressivo”, explicou o professor Geraldo Biazoto, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Biazoto lembra que a eventual aprovação de um aumento nos salários dos juízes é a “validação de um reajuste implícito instituído via auxílio-moradia”. Ao aprovar essa negociação, abre-se um precedente para que outras categorias que também são abastecidas por penduricalhos reivindiquem a oficialização de um reajuste. “Teremos uma fila com militares, com servidores da Receita Federal e da Polícia Federal, do Itamaraty. Os aumentos tornarão a situação insustentável”, detalhou.

“As mudanças podem ativar uma tensão social abastecida pela crise dos caminhoneiros. Na hora que você pega um segmento já privilegiado e dá um prêmio desse tamanho, é claro que a sociedade vai reagir”, completou Biazoto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São servidores que não servem ao interesse público, mas se servem dele. É desalentador e revoltante. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Lançada a “Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata”

JUIZ DE FORA - 5/6/2018 - 19:23

Foto: Carlos Mendonça

Órgãos dos governos municipal e estadual, universidades, centros de pesquisas e empresas nacionais e internacionais ligadas ao setor de transportes, além da embaixada britânica no Brasil, confirmaram apoio à “Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata”, com a assinatura do “Memorando de Entendimento” (MOU), em cerimônia no Premier Parc Hotel, na manhã desta terça-feira, 5, data em que se comemora o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.

O prefeito Antônio Almas abriu o evento, falando do protagonismo de Juiz de Fora e região, quando, no século 19, o empreendedor Bernardo Mascarenhas, buscando alternativas para suas indústrias, marcou a história da cidade com a inovação da matriz energética, até então dominada pelo querosene, produzindo energia mais limpa, com a Hidrelétrica de Marmelos: “Hoje, aqui estamos, motivados por questões econômicas e ambientais, buscando alternativas energéticas que sejam promotoras do nosso desenvolvimento”.

A iniciativa pretende fazer da Zona da Mata a primeira região do Brasil a desenvolver cadeia integrada de produção de diesel verde e bioquerosene, direcionada ao transporte aéreo, ferroviário e rodoviário pesado, com utilização de fração de lixo urbano, lodo orgânico e de óleos vegetais extraídos de espécies nativas da Mata Atlântica, como é o caso da “macaúba”. “Para isso, favorece a sinergia de ações municipais, que extrapolam as ações da Prefeitura de Juiz de Fora” (PJF), lembrou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Rômulo Veiga.

Entre as ações, ele pontuou o “Programa Produtor de Águas” (PPA) e o “Pagamento por Serviços Ambientais” (PSA); a despoluição do Rio Paraibuna; a existência de mercado consumidor, formado pelo centro logístico multimodal de Juiz de Fora (aeroportos, ferrovia, rodovia); e a existência de importantes centros educacionais, que permitirão a transferência de conhecimento para a produção tecnológica.

Signatário do MOU, o cônsul-geral do Reino Unido no Brasil, Simon Wood, elogiou a iniciativa, e falou sobre fundos de investimento britânico em energia limpa, que podem ser utilizados para financiar ações consideradas na plataforma: “Estou muito feliz em confirmar o apoio do Reino Unido à ‘Plataforma de Juiz de Fora e Região’, e anseio trabalhar com vocês nesta iniciativa, que deixa a região mais próxima de produzir biocombustíveis”.

O diretor de biocombustíveis de aviação União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza, destacou o comprometimento da indústria de aviação com a mudança da matriz de combustíveis do setor, responsável, hoje, por dois por cento das emissões totais de gases de efeito estufa (GEE): “O apoio à ‘Plataforma da Zona da Mata’ é exemplo do que estamos fazendo hoje em várias regiões do Brasil, apoiando ações que contribuam para a substituição do combustível fóssil pelo renovável.”

Plantio simbólico de macaúba no Parque da Lajinha marcou o lançamento da ‘Plataforma’, seguido pela visita dos signatários à Olaria, onde projeto pioneiro de cultivo da palmeira, sob orientação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), existe desde 2010. “A visita permite ver de perto o ganho ambiental que foi garantido nessa propriedade, em que houve ação de florestamento a partir da macaúba, ao mesmo tempo da demonstração de unidade técnica que, esperamos, seja aplicada em outros municípios da região”, explicou o coordenador de projetos da Sedettur, Jackson Moreira.

O projeto da “Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata” conta com trabalho de pesquisa e extensão das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e Lavras (Ufla) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste (IF Sudeste ) Campus de Juiz de Fora.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sedettur, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

“8ª Semana Integrada do Meio Ambiente” – Parque Halfeld recebe estandes com serviços

JUIZ DE FORA - 5/6/2018 - 19:05

Nesta terça-feira, 5, data em que é comemorado o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, o Parque Halfeld, no Centro da cidade, foi ocupado por diversos estandes, com serviços, informações e exposições relacionados ao tema. A iniciativa contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que disponibilizou à população uma exposição de sementes e deu informações sobre espécies nativas da Mata Atlântica. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), assim como a artesã Ana Cecília Tavares, montaram dois estandes repletos de artesanatos confeccionados a partir de materiais recicláveis. Já a Subsecretaria de Defesa Civil deu orientações preventivas sobre as áreas de riscos existentes no município.

Também lá, o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Juiz de Fora (Cetas - JF) exibiu diversos animais silvestres, comuns na região. Além disso, houve distribuição de mudas nativas, com a Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA/JF); exposição de equipamentos de combate a incêndio, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar; recolhimento de lixo eletrônico, pela empresa E-Ambiental; e exposição de animais peçonhentos e pragas urbanas, pela Vigilância Epidemiológica Ambiental da Secretaria de Saúde.

Além disso, estandes da Guarda Municipal Ambiental da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Exército Brasileiro e da Cimo Engenharia e Soluções Ambientais fizeram parte do evento.

A iniciativa, que faz parte da “8° Semana Integrada do Meio Ambiente”, é organizada pela SMA, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea - Polo Juiz de Fora) e pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

“8ª Semana Integrada do Meio Ambiente”

Nesta quarta-feira, 6, professores e estudantes da Escola Municipal “Menelick de Carvalho”, do Bairro Graminha, participarão de palestra educativa sobre o projeto “Defesa Civil vai à Escola”. Na quinta-feira, 7, no Parque da Lajinha, a SMA, em parceria com a artesã Ana Cecília, realizará oficina de biscuit.

Na sexta-feira, 8, haverá plantio de árvores às margens do Rio Paraibuna, próximo à ponte do Bairro de Lourdes, com participação dos alunos do Instituto Jesus. Nesta mesma data será promovida blitz educativa sobre prevenção de incêndios florestais, no entorno do Parque da Lajinha. Participarão, além dos parceiros da PJF, CBM, PMMA, Votorantim Energia, AMA/JF e membros da Ciea e do IEF.

Ainda na sexta-feira será realizada, pela Minaguas Saneament, palestra sobre “A Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 217/2017 na Prática” e “A Situação da Ocupação Antrópica Consolidada na Área Urbana”. Neste evento acontecerá também a solenidade de assinatura do “Termo de Cooperação” entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o IEF e a implantação de placas educativas e preventivas sobre a travessia de animais silvestres na Avenida Prefeito Mello Reis, próximo ao Parque da Lajinha.

No sábado, 9, servidores da SMA montarão estande na Feira de Ciências do Colégio Jesuítas. No domingo, 10, o Parque da Lajinha será cenário de diversas atrações, com performances e vivências esportivas, como judô, capoeira, ginásticas artística e rítmica, zumba e apresentação do Coral “Mater Verbi dos Meninos Cantores da Academia”. Lá haverá também, de manhã, a “3ª Corrida Mexa-se Pela Vida” e a colocação de “tags” (etiquetas, rótulos) de identificação nas árvores do parque, feitos pela Cimo Engenharia. Paralelamente, acontecerá, de 5 a 16 de junho, a 16ª Feira de Flores de Holambra, na Praça da Estação. Com entrada franca.

Confira a programação completa em anexo.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SMA, pelo telefone 3690-7454.

Veja o anexo

Portal PJF

MG - Parcelamento salarial em junho 2018

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TER 05 JUNHO 2018 17:17 ATUALIZADO EM TER 05 JUNHO 2018 17:19

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento

Critérios adotados permanecem os mesmos dos meses anteriores para pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informam o calendário do mês de junho para pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual:

- 1ª parcela: 13/6 (quarta-feira)

- 2ª parcela: 25/6 (segunda-feira)

- 3ª parcela: 29/6 (sexta-feira)

Os critérios adotados continuam os mesmos:

- servidores com salário até R$ 3 mil líquidos (75% do funcionalismo) recebem integralmente na primeira parcela;

- servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo) recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;

- servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos (8% do funcionalismo) recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.

José Afonso Bicalho

Secretário de Estado de Fazenda Helvécio Magalhães

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-do-estado-anuncia-calendario-de-pagamento

Sisu oferece 57 mil vagas; inscrições começam dia 12 de junho

Publicado em 05/06/2018 - 14:49

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado hoje (5), no Diário Oficial da União.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão ofertadas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho. 

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

“Hackathon – JF Inteligente” acontece no próximo final de semana

JUIZ DE FORA - 5/6/2018 - 08:14

Programadores, desenvolvedores, empreendedores, designers, profissionais de marketing/business e inventores em geral, interessados em propor soluções eficientes e promover melhorias na cidade, têm até a próxima quinta-feira, 7, para se inscreverem no “Hackathon – JF Inteligente”. O evento acontecerá no próximo final de semana, durante o “Sebrae Exchange”, no Centro de Ciências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As inscrições, no valor de R$ 40 por participante, devem ser realizadas pelo link.

A maratona tecnológica tem por objetivo o desenvolvimento de propostas relacionadas ao conceito de cidades inteligentes (smart cities), alinhadas ao tema “Soluções Inovadoras Para a Cidade de Juiz de Fora”. Os eixos, que serão divulgados no dia do evento, foram levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), junto às demais pastas da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que apresentaram as necessidades de soluções tecnológicas (aplicativos web/mobile e software, dentre outros) para melhorar, ainda mais, a prestação de serviços aos cidadãos.

Os participantes se dividirão em equipes, formadas por, no máximo, cinco integrantes, podendo ser constituídas anteriormente ou no dia do evento, com, pelo menos, um desenvolvedor, sendo desejável um profissional de marketing/business em cada time. As propostas serão apresentadas para uma banca de jurados, composta por pessoas indicadas pelos organizadores, com experiência em gestão e negócios inovadores. Serão avaliados os critérios: relevância com o tema e subtema propostos, originalidade, escalabilidade (infraestrutura de tecnologia da informação e na engenharia de software), usabilidade, design, funcionalidade, desempenho na apresentação do projeto, qualidade da equipe e clareza na apresentação do projeto (pitch). Os três primeiros lugares serão premiados em cerimônia marcada para o domingo.

O “Hackathon – JF Inteligente” é realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Regional Zona da Mata e Vertentes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Sedectes), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologi (Critt), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste), Grupo de Trabalho Desenvolvimento e Inovação na Mata Mineira (GDI Mata) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), com o apoio da PJF, Juiz de Fora e Região Convention e Visitors Bureau, Grupos de Educação Tutorial (GET) Ciência da Computação e Engenharia da Computação e Departamento de Ciências da Computação.

Confira o regulamento neste link.

Cidade Inteligente

Juiz de Fora ocupa o primeiro lugar, em todo o Brasil, na oferta de serviços de cidades inteligentes ao cidadão, de acordo com o ranking da Teleco (empresa de consultoria na área de telecomunicações). O resultado foi divulgado no dia 22, em cerimônia realizada em Brasília, durante o “62º Painel Telebrasil”, um dos maiores eventos do setor no país.

* Informações com a assessoria de comunicação da Sedettur, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

Festa Junina 2018 - Eldorado - JF

Sorteio define que Cruzeiro enfrentará Flamengo nas oitavas de final da Copa Libertadores

Por Redação/Agência Estado, 04/06/2018 às 21:39 

atualizado em: 04/06/2018 às 22:35

Em sorteio realizado na noite desta segunda-feira, na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Luque, no Paraguai, definiu que o Cruzeiro fará um clássico nacional contra o Flamengo nas oitavas de final da Copa Libertadores. Bicampeã do torneio (1976 e 1997), a equipe celeste, que se classificou em primeiro lugar no Grupo 5, enfrentará os rubro-negros, vencedores em 1981 e que passaram na segunda posição na chave 4. O duelo será a reedição da final da Copa do Brasil do ano passado, na qual a Raposa levou a melhor.

Os jogos das oitavas de final da Libertadores serão disputados nas semanas dos dias 8 e 29 de agosto. Como avançou na liderança do seu grupo, o Cruzeiro terá a vantagem de jogar a primeira partida no Maracanã e decidir no Mineirão. O confronto será entre dois dos principais times do Brasil na atualidade. Prova disso é que o Flamengo é o atual líder do Campeonato Brasileiro, com 20 pontos, seguido justamente pelo Cruzeiro, que soma 16.

Adversários de longa data de Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil, Cruzeiro e Flamengo vão se enfrentar na Libertadores pela primeira vez na história. Os únicos duelos internacionais entre as equipes aconteceu em 1995, pela Supercopa dos Campeões da Libertadores. Houve empate por 1 a 1 no primeiro jogo no Mineirão e no segundo jogo, no Macaranã, o rubro-negro venceu por 3 a 1.

Além dos confrontos das oitavas de final, o sorteio também definiu o chaveamento até a final da competição. Desta forma, foi definido que, caso passe pelo Flamengo, o Cruzeiro poderá enfrentar outra pedreira pela frente nas quartas de final: o Boca Juniors-ARG, que pega o Libertad-PAR, que fez a terceira melhor campanha da fase de grupos. Segundo colocado na chave 8, o time argentino fará o primeiro jogo no estádio La Bombonera e decidirá no Paraguai. Em uma eventual semifinal, a Raposa poderia trombar com Corinthians, Colo-Colo-CHI, Palmeiras ou Cerro Porteño-PAR.

Outros brasileiros

Time de melhor campanha na Libertadores, o Palmeiras terá pela frente nas oitavas um adversário, ao menos na teoria, dos menos complicados: o Cerro Porteño, segundo colocado do Grupo A, o mesmo do Grêmio. A ida será disputada no Paraguai e a volta, no Allianz Parque.

Situação parecida à de seu arquirrival, o Corinthians, que duelará com o time de pior campanhas entre os 16 classificados: o Colo-Colo. A ida será no Chile e a volta, na Arena Corinthians. Se ambos os times paulistas passarem, no entanto, a "facilidade" acaba aí, uma vez que eles se enfrentarão.

Outro paulista que conheceu seu adversário nesta segunda foi o Santos. O time de Jair Ventura encara o Independiente, abrindo o duelo na Argentina e fechando em casa. Curiosamente, se o Independiente passar, pode haver um outro clássico regional, uma vez que a equipe pegaria o Racing, seu arquirrival, ou o também argentino River Plate.

O confronto Brasil x Argentina ainda se repetirá uma vez mais. O Grêmio, líder do Grupo A, terá no seu caminho o Estudiantes, também fazendo o primeiro jogo na Argentina e o segundo na Arena. Quem passar encara nas quartas o vencedor do confronto entre Atlético Tucumán e Atlético Nacional. Pode ser o duelo entre os dois últimos campeões da competição: Grêmio, em 2017, e Atlético Nacional, em 2016.

Dos classificados para as oitavas de final, apenas três clubes nunca foram campeões da Libertadores: Atlético Tucumán-ARG, Libertad-PAR e Cerro Porteño-PAR.

Confira todos os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores 2018:

Grêmio x Estudiantes-ARG

Atlético Nacional-COL x Atlético Tucumán-ARG

Libertad-PAR x Boca Juniors-ARG 

River Plate-ARG x Racing-ARG

Cruzeiro x Flamengo

Santos x Independiente-ARG

Corinthians x Colo-Colo-CHI

Palmeiras x Cerro Porteño-PAR

* Clubes do lado esquerdo decidem em casa a vaga nas quartas de final

http://www.itatiaia.com.br/noticia/sorteio-define-que-cruzeiro-enfrentara-flamen

Juiz Bretas diz a Gilmar Mendes que corrupção não é crime menor

Publicado em 04/06/2018 - 21:44

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O juiz federal Marcelo Bretas enviou hoje (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual afirmou que casos de corrupção não pode ser tratados como crimes de menor gravidade. O documento foi enviado após Mendes mandar soltar, nos últimos 30 dias, 19 presos pelo juiz em investigações relacionadas aos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

O ofício foi solicitado pelo ministro e faz parte da instrução do habeas corpusconcedido por Mendes ao ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz, que ainda deverá ser julgado definitivamente. Antes de ganhar liberdade, Diniz teve prisão decretada por Bretas.

O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário que havia sido preso por determinação de Bretas - Rovena Rosa/Agência Brasil

Além de defender a prisão de Orlando Diniz, Marcelo Bretas afirmou que em casos envolvendo desvios de recursos públicos “não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata”.

“Os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas, bastando, para tanto, considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas e, no caso específico, educação”, argumentou.

Ao conceder habeas corpus ao ex-presidente da Fecomércio-RJ, Gilmar Mendes entendeu que os acusados podem responder às acusações em liberdade porque não houve violência ou grave ameaça nas supostas condutas criminosas. Em troca da liberdade, o ministro determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como proibição de manter contato com investigados e de sair do país, além da obrigação de entregar o passaporte em 48 horas.

No documento, Bretas também afirmou que a gravidade dos casos de desvios de recursos públicos no Rio de Janeiro justifica a prisão preventiva dos envolvidos.

“A repressão à organização criminosa que teria se instalado nos governos do estado e município do Rio de Janeiro haveriam, como de fato houveram de receber deste juízo, o rigor previsto no ordenamento Jurídico nacional e internacional; sem esquecer da necessária e urgente atuação, tanto para a cessação de atividades criminosas que estejam sendo praticadas (corrupção e branqueamento de valores obtidos criminosamente, por exemplo) como para a recuperação dos valores desviados das fazendas públicas estadual e federal”, afirmou.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Publicado em 04/06/2018 - 13:43

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou hoje (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet.

Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas.

Novo crime

“Esses projetos simplesmente criam um novo crime, que é a divulgação de notícias falsas e achamos isso perigoso, mesmo que esteja previsto que dependerá de avaliação do Judiciário. Nós temos um Judiciário capilarizado, com juízes de primeira instância atuando livremente no país como deve ser, mas uma lei imprecisa pode gerar interpretações diversas. Isso sim, pode acarretar em censura e criminalização de um cidadão comum que, de boa-fé, sem nenhuma má intenção, compartilhou uma notícia fraudulenta” disse a conselheira que foi vencida na discussão.

O coordenador da comissão de relatoria lembrou que os projetos analisados são muito diversos e que deixou claro no seu voto que eles “não atendem toda a complexidade do tema”.

Apesar disso, o conselheiro Miguel Santos disse que a rejeição não foi defendida porque as propostas ainda estão em fase inicial de discussão na Câmara e ainda podem ser aperfeiçoadas. Ele também não descartou nova manifestação do conselho sobre o tema a medida em que a discussão em torno das propostas avançarem.

Criminalização

O relatório diz ainda que “o problema [das notícias falsas] não passa pela criminalização da prática ou pela responsabilização das plataformas onde o conteúdo é veiculado”.

O texto traz seis pontos que os conselheiros consideram que deveriam ser contemplados nas discussões sobre notícias falsas. Além da definição clara do que seja fake news, o texto sugere que a dosimetria leve em conta a definição de padrões de penalização convergentes com os atos cometidos para que não sejam criadas disparidades penais.

Há ainda sugestões para que qualquer pedido de retirada de conteúdo seja precedido de ordem judicial e também um pedido para que seja evitado qualquer mecanismo que vise a retirada de conteúdo sem base legal e de forma discricionária que possa ser interpretado com censura.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil