Prorrogação das inscrições para programa Jovem Aprendiz

Publicado em 30 de maio de 2018 por Correios

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2018 foram prorrogadas até o dia 11 de junho de 2018. O Programa oferecerá aos jovens formação de Assistente Administrativo, com oferta de 4983 vagas em todo o país e formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência, que não tem limite de idade; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.

O Edital de Abertura e as retificações, bem como o link de inscrição estão disponíveis no site dos Correios no link Sobre os Correios > Recursos Humanos.

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Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel. Objetivo é reduzir R$ 0,46 do preço do combustível

Publicado em 31/05/2018 - 14:25

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Foi publicado nesta quinta-feira (31), em edição extra do Diário Ofical da União, a Medida Provisória (MP) nº 838, que cria o programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro.

Desse total, o governo vai subsidiar 30 centavos, por meio de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões, que serão repassados diretamente aos produtores e importadores de diesel. Para completar o benefício, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos, e que equivalem a R$ 4 bilhões. O programa começa a valer a partir de hoje (31) e segue até o fim do ano. 

Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.

Até o dia 7 de junho, o governo vai pagar uma diferença de 7 centavos por litro, já que a Petrobras assumiu, na semana passada, o compromisso de congelar o preço do diesel exatamente no valor de R$ 2,10. Do dia 8 de junho até 31 de dezembro, a subvenção do governo será integral. 

"Nossa intenção é fazer essa suavização e nesse período, até 31 de dezembro, dar previsibilidade [no preço do diesel]. O custo do programa será arcado integralmente pelo Tesouro Nacional, pelos contribuintes, e não haverá interferência na rentabilidade das empresas. Nós queremos dar toda a transparência ao custo fiscal", disse o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, em entrevista à imprensa.

O produtor ou importador que quiser participar do programa precisa se habilitar junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se comprometer a autorizar que a Receita Federal repasse à ANP os dados fiscais necessários para o cálculo da subvenção. Após os primeiros 60 dias, quando o preço vendido pelas refinarias às distribuidoras estará fixado em até R$ 2,03, um novo valor de preço fixo de comercialização será definido.

"Poder ser um preço um pouco mais baixo, um pouco mais alto, dependendo da evolução dos preços internacionais do diesel", explicou Mendes. O desembolso da subvenção se dará a cada 30 dias e uma espécie de conta de subsídio vai somando os valores devidos a cada empresa participante do programa. Até o fim do ano, portanto, o preço do diesel será reajustado mais três vezes. 

Também será de responsabilidade da ANP a definição de um preço de referência, com base na cotação internacional do petróleo, que seria o preço normal de flutuação do mercado. É sobre esse preço de referência que serão descontados os 30 centavos. Caso a diferença entre o preço de referência e o de comercialização (preço fixo) seja superior a 30 centavos, o governo fará a compensação das perdas das empresas quando for feito o reajuste do preço de comercialização, a cada mês.

Segundo Marcos Mendes, caberá aos órgãos como o Procon e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fiscalização para que a redução dos preços se reflita nas bombas de combustível. 

Para garantir o orçamento necessário à subvenção, foi editada uma outra Medida Provisória, a MP nº 839, que abre o crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões. Os recursos serão tirados de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão. 

Já para compensar a redução do PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel, o governo conta com a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia dentro de 90 dias, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerantes. 

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Cerca de 500 postos foram autuados por aumento abusivo de preços

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Publicado em 31/05/2018 - 13:44

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.

De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.

“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.

Segundo Pereira, essa rede será formada pelo Ministério da Justiça (por meio da Secretaria Nacional do Consumidor), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Em um primeiro momento, a fiscalização será preventiva, que pode chegar a consequências repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustível”.

O Código de Defesa do Consumidor, conforme Pereira, permite autuações que vão de multas, que podem ultrapassar R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdições dos estabelecimentos e até mesmo cassação de licenças.

Apoio dos caminhoneiros

O ministro substituto da Justiça pediu ainda o apoio da população e dos caminhoneiros para que sejam identificados os abusos de preços, já que há mais de 40 mil postos de combustíveis no país. Mas, de acordo com ele, o próprio setor do comércio de combustíveis está envolvido na solução da questão e já assumiu compromissos de reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel.

A partir de amanhã, os postos mais próximos das distribuidoras devem estar com os novos preços.

Pereira e outros ministros do gabinete de monitoramento da paralisação dos caminhoneiros estiveram reunidos na manhã hoje (31) no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer também participou da reunião.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Maria Fumaça em São João Del Rei tem programação especial no feriado de Corpus Christi

Por G1 Zona da Mata

31/05/2018 08h44 

Estação Maria Fumaça São João del Rei terá horários especiais

 (Foto: Estação Maria Fumaça/Divulgação)

Entre quinta-feira (31) e o domingo (3), a Maria Fumaça de São João Del Rei terá 14 horários extras para o feriado de Corpus Christi (confira abaixo). A locomotiva que faz o trajeto entre as cidades do Campo das Vertentes é uma das poucas unidades a vapor no mundo que ainda rodam em bitola de 76 cm.

Além das novas viagens, a Estação também vai receber apresentações de corais e alunos do Conservatório de Música Padre José Maria Xavier no Canta Del-Rei, festival nacional de corais no próximo sábado (2), a partir das 10h.

No passeio de 12 quilômetros, a locomotiva passa pela antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas (EFOM). Cada percurso dura cerca de 50 minutos. A composição tem capacidade para transportar até 250 passageiros.

As tarifas do passeio custam R$ 60 somente ida e R$ 70 para ida e volta. Estudantes, crianças de 6 a 12 anos e adultos com mais 60 anos têm direito à meia-entrada.

Acessibilidade

A Maria Fumaça conta com um vagão modificado para facilitar o acesso de cadeirantes. Uma rampa na entrada da estação tem melhorado não só a locomoção de pessoas com deficiência, como também o acesso dos idosos.

Museu Ferroviário

O Museu Ferroviário de São João Del Rei é aberto de quinta a sábado 9h às 16h e aos domingos das 9h às 13h.

Quadro de horários do período de 31 de maio a 3 de junho da Estação

Dias nº de saídas de cada estação Horários São João Del Rei Horários Tiradentes

Quinta-feira (31) duas saídas de cada estação 10h e 14h 11h30 e 16h

Sexta-feira (1) quatro saídas de cada estação 10h, 12h, 14h e 16h 11h, 13h, 15h e 17h

Sábado (2) quatro saídas de cada estação 10h, 12h, 14h e 16h 11h, 13h, 15h e 17h

Domingo (3) uma saída de cada estação 10h 11h30

Fonte: Maria Fumaça/Divulgação

Adolescente é detido por tráfico no Centro

Por DIARIO REGIONAL

30 De Maio De 2018

Um adolescente de 15 anos foi detido por tráfico de drogas na Rua Benjamin Constant, região central, na tarde dessa terça-feira, 29.

O menor foi abordado por uma equipe da Polícia Militar (PM) durante patrulhamento pelo local, após apresentar atitude suspeita. Ele carregava uma sacola, da qual tentou se desfazer no momento da abordagem. Dentro da mesma os militares encontraram 87 pedras de crack, uma bucha de maconha e R$4,60.

Após se deslocar até a residência do autor, os policiais localizaram, no interior de sacos plásticos, outras 11 pedras de crack e mais uma bucha de maconha.

O menor foi apreendido e conduzido a delegacia.

Católicos celebram Corpus Christi na região da Zona da Mata e Campo das Vertentes

Por G1 Zona da Mata

31/05/2018 10h47

 

Padres celebram missa neste Corpus Christi na Catedral de Juiz de Fora

 (Foto: Reprodução/TV Integração)

Católicos celebram nesta quinta-feira (31) o Corpus Christi, em referência à Quinta-Feira Santa quando Cristo entregou aos apóstolos o “Corpo e Sangue”. Cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes realizam cerimônias e celebrações, inclusive procissão com o Santíssimo Sacramento.

"Que Deus nos abençoe na festa de Corpus Christi para que nós possamos alimentarmos do seu corpo e sangue, construir a igreja e espalhar seu amor por todos os recantos", disse o arcebispo de Juiz de Fora, Dom Gil Antônio Moreira, em vídeo publicado em rede social.

Em Juiz de Fora, todas as paróquias da Forania Santo Antônio se reunirão em uma missa às 16h na Paróquia Bom Pastor, que será presidida pelo arcebispo. Logo após, haverá procissão em direção à Catedral, onde haverá a bênção do Santíssimo Sacramento.

Em Barbacena, na Paróquia Nossa Senhora da Piedade, logo após a missa das 15h, uma procissão vai sair do Santuário descendo pela Rua 15 de Novembro, em frente a Igreja do Rosário onde haverá a primeira benção do Santíssimo. Depois, o cortejo segue pela Rua Tiradentes, passando pela Visconde de Carandaí, Coronel Teófilo e, ao chegar na esquina com a rua Cônego Vieira, vai ter outra benção. A procissão retorna à Rua 15 de Novembro retornando ao santuário onde ocorrerá a terceira benção do Santíssimo.

Em várias paróquias, a comunidade, pastorais e moradores se envolveram na confecção de tapetes em ruas próximas ou dentro das igrejas para a procissão desta data.

Confira as programações de paróquias na Arquidiocese de Juiz de Fora:

Catedral Metropolitana - 10h e 11h30: missas. 

16h: concentração das paróquias pertencentes à Forania Santo Antônio na Paróquia Bom Pastor, do bairro homônimo. No local será celebrada Santa Missa, seguida de procissão em direção à Catedral Metropolitana, onde será dada a bênção final.

Paróquia Sant'Ana – Vila Ideal - 15h: missa.

Cerca de 60 pessoas realizam a confecção de 20 tapetes de 4m x 2m na Rua Afonso Celso.

Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Granbery - 10h: missa.

Paróquia São Geraldo – Teixeiras - 15h: missa, seguida de procissão com o Santíssimo pelas ruas do bairro até a Capela São Domingos.

Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Bairu

10h45: Adoração ao Santíssimo.

16h30: Meditação do terço.

18h: 2º Dia da Novena do Sagrado Coração de Jesus.

19h: Celebração Eucarística na Matriz.

Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Nossa Senhora Aparecida

17h: missa.

Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Francisco Bernardino

18h: missa, seguida de procissão para a Capela Nossa Senhora da Paz (Bairro Encosta do Sol).

Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Benfica

18h: celebração eucarística na Capela Nossa Senhora de Fátima, com apresentação dos novos coroinhas e acólitos.

Paróquia Santa Rita de Cássia – Bonfim 

15h: missa, seguida de procissão pelas ruas do bairro.

Paróquia Cristo Rei – Jardim do Sol

10h30: oração do Terço em louvor a São Bernardo no novo Santuário.

Paróquia São José – Costa Carvalho - 10h30: missa e procissão.

Paróquia São Sebastião – Barreira do Triunfo

10h30: Missa na Capela Nossa Senhora Aparecida (Dias Tavares), seguida de procissão. 

17h: Missa na Capela Santa Maria Eterna (Humaitá), seguida de procissão.

Lima Duarte

Paróquia Nossa Senhora das Dores 

15h: missa na Quadra Lincoln Duque, seguida de procissão e bênção do Santíssimo Sacramento.

Santos Dumont

Paróquia São Miguel e Almas

Até 14h: Adoração ao Santíssimo Sacramento na Matriz.

15h: Santa Missa na Matriz, seguida de procissão para a Capela Santa Rita de Cássia.

Paróquia São Sebastião 

18h: missa no Quarto Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, seguida de procissão para a Matriz.

Belmiro Braga

Paróquia Santa Ana 

20h: missa na Matriz, seguida de procissão e bênção com o Santíssimo

Paróquia São José – São José das Três Ilhas/MG

11h: missa na Matriz, seguida de benção com o Santíssimo

Bicas

Paróquia São José 

16h: missa na Matriz, seguida de procissão pelas ruas da cidade até o Parque de Exposição, onde será dada a benção do Santíssimo

Ewbank da Câmara

Paróquia Santo Antônio - 17h: missa, seguida de procissão.

Descoberto

Paróquia Santíssima Trindade 

19h: missa seguida de procissão e bênção com o Santíssimo Sacramento.

Bias Fortes

Paróquia Nossa Senhora das Dores 

16h: celebração eucarística na Matriz.

Simão Pereira

Paróquia Nossa Senhora da Glória

18h30: missa na Matriz, seguida de procissão pelas ruas centrais da cidade e bênção com o Santíssimo.

Guarará

Paróquia Divino Espírito Santo 

18h: missa na Escola Municipal Ferreira Marques, seguida de procissão com o Santíssimo e bênção.

São João Nepomuceno

Paróquia Sagrada Família 

8h: procissão saindo da Capela Nossa Senhora Aparecida para a Capela Nossa Senhora Rosa Mística, onde haverá missa

Mar de Espanha

Paróquia Nossa Senhora das Mercês 

10h30: missa na Capela São Sebastião (Engenho Novo).

10h30: missa com as crianças no Santuário Nossa Senhora das Mercês. 

17h: missa no Santuário, seguida de procissão para Rua das Flores, onde haverá benção com o Santíssimo.

Confira a programação em igrejas da Diocese de São João del Rei

Paróquia Catedral Basílica Nossa Senhora do Pilar, Paróquia São José Operário e Paróquia São Francisco de Assis

15h: missa no Largo do Rosário seguida de solene procissão de Corpus Christi. Não haverá missa à noite.

Paróquia Senhor Bom Jesus de Matosinhos

10h: missa na Igreja do Menino Jesus de Praga.

15h: procissão do Santíssimo Sacramento saindo da igreja Santa Teresinha e missa.

Paróquia São João Bosco 

17h: procissão saindo da Capela Nossa Senhora Aparecida (APAE) rumo ao Santuário, com celebração eucarística na chegada.

Paróquia Imaculada Conceição

15h: missa seguida de procissão e benção do Santíssimo Sacramento.

Paróquia São Judas Tadeu

Até 14h: adoração ao Santíssimo Sacramento. 

15h: missa solene e procissão.

Santa Cruz de Minas

Paróquia São Sebastião 

15h: missa seguida de procissão com o Santíssimo Sacramento, bênçãos, e Te Deum Laudamos.

Dores de Campos

Paróquia Nossa Senhora das Dores - 10h: missa

15h: procissão com o Santíssimo Sacramento pelas ruas da cidade. Após a procissão, missa na Matriz.

Barroso

Paróquia Sant’Ana

16h: procissão com o Santíssimo Sacramento saindo da Matriz de Sant’Ana e indo até o Ginásio coberto do Ceclans. Na chegada, procissão interna, Benção do Santíssimo e Santa Missa festiva.

Confira a programação nas paróquias de Barbacena

Paróquia Nossa Senhora da Assunção

17h: missa seguida de procissão

Paróquia Nossa Senhora da Piedade - 

10h, 15h (seguida de procissão) e 19h: missas

Paróquia São Sebastião - 19h30: missa

Paróquia Santo Antônio

16h: procissão saindo da igreja de Santa Efigênia, em direção a matriz de Santo Antônio, onde será celebrada a missa.

Paróquia São José Operário - 19h30: procissão

Paróquia Divino Espírito - 18h: procissão para as ruas do entorno da igreja e retorna para a celebração da missa.

Paróquia Nossa Senhora da Penha - 16h: missa seguida de procissão.

Paróquia do Bom Pastor

15h: missa seguida de procissão percorrendo o seguinte itinerário: saída da Igreja do Bom Pastor, Rua Padre Manoel Rodrigues, Rua Embaixador José Bonifácio, Praça Valentim Prenassi, Rua Santa Rita Durão, Avenida do Contorno, Rua Padre Tobias José Gomes, da silva retornando a Igreja do Bom Pastor.

Paróquia São Pedro e São Paulo

17h: missa seguida de procissão até a comunidade Nossa Senhora Aparecida, retornando para a matriz.

Temer, o presidente-zumbi, é desmentido oficialmente pelo próprio Planalto

Posted on Maio 31, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Duke (dukecargista.com.br)

Carlos Newton

Quem manda mais? O presidente da República ou o presidente da Petrobras? Se você ainda pensa que o chefe do governo tem mais poder do que o dirigente da estatal, está completamente enganado. Aqui no Brasil ficou claro que a autoridade maior é o presidente da Petrobras. Em maio de 2017, o executivo tucano Pedro Parente já tinha dado a demonstração de sua força. Quando se especulava sobre a renúncia de Temer, ele “tranquilizou” os empregados da Petrobras, ao divulgar mensagem dizendo que, mesmo se Temer deixasse o governo, ele continuaria presidindo a Petrobras.

E nesta quarta-feira, dia 30, Parente deu nova demonstração de força, ao mandar o Planalto desmentir declarações do próprio presidente da República, e foi obedecido.

CONTRADIÇÕES – Na terça-feira, dia 29, em teleconferência com investidores estrangeiros, falando em inglês, Parente fez questão de afirmar que a autonomia da empresa para determinar a política de preços estava assegurada. “Está mantida, sim, independente da periodicidade, a nossa prerrogativa”, declarou.

Ao mesmo tempo, o presidente Temer dava entrevista à TV. Em relação à política da Petrobras, disse que o governo não quer alterá-la, mas pode reexaminá-la, com muito cuidado. O trecho da fala do presidente bateu de frente com a mensagem de Parente e a assessoria do Planalto fez a tradução simultânea, esclarecendo que Temer realmente dissera: ‘Nós podemos reexaminá-la, mas com muito cuidado’.

No dia seguinte, esta quarta-feira, dia 30, o Planalto divulgou nota oficial desmentindo Temer e afirmando que o governo vai manter a política de preços da Petrobras. “As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”, disse a nota.

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EXPLICAÇÃO: O PETRÓLEO NÃO É MAIS NOSSO

Para entender o imbróglio, é preciso ler este artigo de Gélio Fregapani, enviado à TI pelo comentarista Francisco Vieira. Um texto pequeno e brilhante, que sintetiza tudo:

“Se o Brasil tem petróleo suficiente até para exportar, se há uma grande empresa petroleira nacional, se essa petroleira refina o próprio petróleo, então porque precisamos pagar preços do mercado internacional?”

A resposta é muito fácil. Desde que se implantou a política antinacional de FHC, a Petrobrás foi obrigada a ter “parceiros” internacionais na exploração dos campos que ela descobriu. Além disso, ele vendeu (doou) 30% das ações da empresa no mercado internacional. A colocação das ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque submeteu a Petrobrás automaticamente à soberania, e particularmente, à Justiça norte-americana, sendo que os acionistas podem alegar, a qualquer tempo, perdas devidas a iniciativas da estatal definidas pelo Governo brasileiro, como a própria política de preços exige.

Em paralelo, começaram os leilões de nossas reservas petrolíferas e em muitos campos já não há nem participação minoritária da Petrobrás. Posteriormente, José Serra conseguiu aprovar no senado uma lei que “dispensa” a Petrobrás de ter o mínimo de 30% dos campos do pré-sal por ela descobertos.

Em função dessas medidas fica fácil ver que a Petrobrás não pode precificar o petróleo dela por um preço adequado a realidade brasileira. Ela não é dona dos poços que descobriu em território brasileiro com as tecnologias que ela mesma desenvolveu e quanto mais caro cobrar, maior lucro dará aos acionistas.

Foi a combinação do FHC por ocasião da venda de ações em Nova Iorque que a venda de derivados no Brasil seria por preço internacional e é por isto que ele se recusa a baixar o preço, enquanto ficamos aqui bradando apenas contra a corrupção nos distraímos de outras coisas também importantes e a caravana passa levando o nosso petróleo e o nosso futuro.

Os dirigentes da Petrobrás, com o aval do Presidente, reduziram as cargas das nossas refinarias permitindo a importação de derivados por terceiros, pois com menos derivados próprios fica aberta a porta para a importação. Pior ainda, se desfazem de lucrativas parcelas como a BR Distribuidora e da fábrica de fertilizantes, a única que o Brasil tem. Sendo um dos maiores exportadores do agronegócio do mundo importamos quase a totalidade de fertilizantes usados aqui, Isto é para nós, brasileiros, mais uma vergonha; é uma grave vulnerabilidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gélio Fregapani, coronel do Exército brasileiro, sabe identificar e defender os interesses nacionais. Seu artigo explica tudo e mostra que, desde FHC, o petróleo não é mais nosso. (C.N.)Posted in C. Newton

Diesel brasileiro custa apenas R$ 0,93 e devia ser vendido a R$ 2,30 nos postos

Posted on Maio 31, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Paulo César Ribeiro Lima

Site da Aepet

Como bem estabelece a Constituição Federal, em seu art. 177, tanto a lavra quanto o refino são monopólios da União, que, por sua vez, pode contratar essas atividades com empresas estatais ou privadas. Também é importante destacar que o abastecimento nacional de combustíveis é considerado atividade de utilidade pública, nos termos da Lei nº 9.847 de 26 de outubro de 1999. Em resumo, a produção e o refino de petróleo não podem ser tratados como um simples negócio privado com foco no lucro empresarial e no mercado, como tem ocorrido, ilegalmente, no País.

O Brasil, com a descoberta da província petrolífera do Pré-Sal, tem oportunidade única de se tornar autossuficiente tanto em petróleo quanto em combustíveis.

IMPORTA E EXPORTA – Deve-se ressaltar que o País é exportador líquido de petróleo, mas importador líquido de derivados de petróleo. Nos anos recentes, o Brasil tem sempre exportado petróleo pesado e importado petróleo mais leve para gerar uma carga adequada para as refinarias.

No entanto, nos últimos anos, foi muito grande o aumento das exportações de petróleo. Em 2005, o Brasil exportou cerca de 100 milhões de barris; em 2017, as exportações foram superiores a 350 milhões de barris.

Se esse petróleo exportado, produzido a partir da exploração de um bem da União, nos termos do art. 20 da Constituição Federal, fosse refinado no Brasil, seriam gerados empregos e autossuficiência em derivados de petróleo, tão importantes para o desenvolvimento sustentável do País.

AUMENTA A IMPORTAÇÃO – Em consequência das exportações de petróleo cru e da pouca importância dada às atividades de refino, aumentam as importações de derivados. Em 2005, o Brasil importou apenas cerca de 15 milhões de barris de óleo diesel; em 2017, a importação desse derivado ultrapassou 80 milhões de barris.

No passado, o País era exportador de gasolina; em 2017, o Brasil importou mais de 28 milhões de barris desse combustível.

Também grande foi o aumento das importações de gás de cozinha, o chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), cujas importações aumentaram de cerca de 5 milhões de barris em 2005 para mais de 20 milhões em 2017.

IMPACTO NOS PREÇOS – Essas importações de derivados provocam um grande impacto nos preços aos consumidores brasileiros, pois são comprados a preços de mercado internacional em dólares e sujeitos a variações cambiais. Além disso, há um custo de internação para trazer esses combustíveis para o Brasil.

As licitações de blocos da província do Pré-Sal são, então, uma grande oportunidade para fazer com que o Brasil se torne autossuficiente em derivados básicos como óleo diesel, gasolina e GLP.

Bastava que as resoluções do CNPE e os editais da ANP, que estabelecem as condições contratuais, condicionassem as exportações de petróleo cru ao abastecimento do mercado nacional com combustíveis produzidos no Brasil. Se isso ocorresse, estariam resolvidos os graves problemas do mercado nacional de combustíveis.

BAIXO CUSTO – Atualmente, o custo de extração do Pré-Sal já é inferior a US$ 7 por barril. O preço mínimo do petróleo para viabilização dos projetos do pré-sal (break-even ou preço de equilíbrio), que era de US$ 43 por barril no portfólio da Petrobrás de três anos atrás, caiu para US$ 30 por barril no plano de negócios em vigor, o que representa uma redução de 30%.

Adicionados ao custo de extração, outros custos como depreciação e amortização, de exploração, de pesquisa e desenvolvimento e de comercialização, entre outros, o custo total de produção pode chegar a US$ 20 por barril.

Mas não é apenas o custo de produção do Pré-Sal que é baixo, o custo médio de refino da Petrobrás no Brasil também é baixo, muito inferior ao do exterior. Nos últimos quatro trimestres, o custo médio de refino da Petrobrás foi inferior a US$ 3 por barril.

DIESEL A R$ 0,93 – O custo total de produção somado ao custo de refino totaliza apenas US$ 23 por barril. Se o preço de equilíbrio for somado ao custo médio de refino, em vez do custo total de produção, chega-se a um custo médio de US$ 33 por barril de combustível.

Somados outros custos administrativos e de transporte, o custo médio de produção de óleo diesel, por exemplo, seria de, no máximo, US$ 40 por barril.

Utilizando-se uma taxa de câmbio de 3,7 Reais por Dólar e que um barril tem 158,98 litros, o custo médio de produção do diesel é de apenas R$ 0,93 por litro.

LUCRO ALTÍSSIMO – Ocorre que a Petrobrás, antes da redução de 10% no preço do óleo diesel por 15 dias, estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,1016 por litro.

Mesmo após essa redução de 10%, a margem de lucro da Petrobrás de 126% seria altíssima Assim sendo, não faz sentido a estimativa de que a União poderia ter que repassar R$ 4,9 bilhões à estatal até o final do ano.

Em relação ao óleo diesel produzido a partir do petróleo nacional, essa redução de 10% representa apenas uma diminuição nas margens de lucro de 150% para 126%, ambas altíssimas.

PETROBRAS EXPLORA – Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo com uma margem de 50%, seria de R$ 1,40 por litro, valor muito inferior ao praticado pela Petrobrás, de R$ 2,3335 ou R$ 2,1016 por litro.

Estima-se, a seguir, qual seria o preço nos postos se o preço de realização da Petrobrás, nas refinarias, fosse de R$ 1,40 por litro. A esse valor têm que ser acrescidas as seguintes parcelas, por litro: Cide e Pis/Cofins: R$ 0,46; Biodiesel: R$ 0,18; Margem de distribuição e revenda (cerca de 9%): R$ 0,24; ICMS (15%, em média): R$ 0,40.

Observa-se, então, que se o petróleo do Pré-Sal for refinado no Brasil, ele poderá ter um preço nos postos de combustíveis de R$ 2,68 por litro, sem considerar o biodiesel; preço muito menor que o atualmente praticado que chega a R$ 4,00 por litro.

IMPOSTOS BAIXOS – A carga tributária incidente sobre o óleo diesel, da ordem de 30%, é muito baixa quando comparada a outros países. Na Europa, a carga tributária sobre esse combustível é bem superior a 50% e mesmo o diesel sendo importado, o valor pago na refinaria é menor que no Brasil. Os tributos cobrados chegam a ser três vezes maiores que no Brasil.

Nesse contexto, não faz sentido que a União deixe de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 14,4 bilhões, relativos a Pis/Cofins, como aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 23 de maio de 2018, e aproximadamente R$ 2,5 bilhões, relativos à Cide. Registre-se que 29% da Cide é repassada a Estados e Municípios.

Os dados demonstram, claramente, como a atual política de preços no Brasil é tecnicamente equivocada. Dessa forma, não se justifica reduzir tributos sobre esse combustível, que podem ser importantes para a consecução de políticas públicas em quadro de crise fiscal.

PREÇO ABUSIVO – A grande parcela, e que precisa ser reduzida, é o valor pago na refinaria, que representa 55% do preço nas bombas.

O alto preço de realização nas refinarias do Brasil decorre do fato de a política de preços da Petrobrás acrescentar ao preço no Golfo (Estados Unidos) um custo de transporte, de taxas portuárias e de margem de riscos. Assim, o preço da estatal é mais alto que o preço no mercado internacional.

Está também sendo repassada para os consumidores, até diariamente, a volatilidade tanto dos preços no mercado internacional quanto do câmbio para a população, o que não faz, tecnicamente, o menor sentido.

DIESEL A 2,90 – A redução dessa volatilidade pode ocorrer por diversos métodos, como bandas ou médias móveis, como ocorre nos países não autossuficientes em derivados.

Nesses países, os períodos de amortecimento variam de semanas a meses.

Em suma, mesmo que a Petrobrás tivesse uma margem de lucro de 50%, o óleo diesel poderia ser vendido nos postos a R$ 2,30 por litro, desde que o petróleo fosse produzido e refinado no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O engenheiro Paulo César Ribeiro Lima é um dos maiores especialistas do país. Depois de fazer brilhante carreira na Petrobrás, tornou-se consultor legislativo do Senado e da Câmara dos Deputados. Seu artigo, enviado pelo comentarista Carlos Frederico Alverga, mostra que a Petrobras está esfolando o consumidor para tapar o rombo da roubalheira oficial.(C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Entrega é exaltada por cruzeirenses em vitória sobre o Palmeiras

Cruzeirenses conquistaram segunda vitória seguida no Brasileirão

Foto: Cristiane Mattos / O Tempo

Antônio Anderson | @superfc 

31/05/18 - 00h07

Os jogadores do Cruzeiro comemoraram a boa atuação da equipe na vitória sobre o Palmeiras por 1 a 0, na noite desta quarta-feira, no Mineirão, pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. “Sempre importante vencer em casa, ainda mais pelas dificuldades que o adversário nos trouxe”, afirmou o goleiro Fábio. Para o meia Robinho, foi muito importante somar três pontos contra um adversário direto.

“Era um jogo grande, valendo seis pontos e contra um concorrente direto pelo título. Fizemos pressão desde o início, marcamos em cima e valeu pelo resultado”, ressaltou Robinho.

Destaque do time contra o Palmeiras, o zagueiro Dedé celebrou a boa fase do time, que tem a melhor defesa do Campeonato Brasileiro.

“O time está se ajudando muito, todos se entregando e isso está fazendo a diferença para que a gente possa ter a melhor defesa. O jogo com o Palmeiras foi muito truncado, mas conseguimos furar o bloqueio do adversário para conseguir mais esta importante vitória”, destacou Dedé.

Jornal OTempo

Motoristas denunciam mistura de água em combustíveis vendidos em BH

Água foi misturada a gasolina e álcool

PUBLICADO EM 30/05/18 - 16h18

NATÁLIA OLIVEIRA

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Depois de enfrentar longas filas, muitos motoristas ainda descobriram que o combustível colocado em seus veículos foi adulterado com água. Alguns foram parar na manutenção por causa disso. A reportagem de O TEMPO recebeu uma série de vídeos de leitores que passaram pelo problema.

Na tarde desta quarta-feira (30), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está percorrendo postos de Belo Horizonte para fiscalizar o problema. Serão avaliadas a qualidade do combustível, documentação e preço dos postos. Um balanço deve sair no fim da tarde desta quarta sobre a fiscalização. 

A Polícia Militar informou que pode até registrar boletim de ocorrência sobre o caso, mas as denúncias dos consumidores devem ser feitas ao Procon. Essas denúncias são encaminhadas a ANP.

A assessoria de imprensa da ANP informou que nos postos fiscalizados, nesta quarta-feira (30), não foram encontradas irregularidades. 

A Polícia Civil está com uma Delegacia Móvel da PCMG, na praça da Liberdade "para que a população registre boletins de ocorrências contra qualquer estabelecimento que esteja cobrando preços abusivos pelos produtos, além de ratificar os flagrantes encontrados pelas diversas equipes que estarão rodando toda a cidade", informou a Polícia Civil.

https://www.otempo.com.br/cidades/motoristas-denunciam-mistura-de-Agua-em-combustiveis-vendidos-em-bh-1.1851021