segunda-feira, 16 de abril de 2018

“Semana Monteiro Lobato”: Biblioteca Murilo Mendes promove exposição, bate-papo e seminário de literatura

JUIZ DE FORA - 16/4/2018 - 16:28

Foto: Gil Velloso

Abril é sinônimo de festa na Biblioteca Municipal Murilo Mendes (Avenida Getúlio Vargas 200 – Centro), que organizou uma programação especial para a “Semana Monteiro Lobato” (16 a 20/4). É uma referência ao nascimento de um dos mais destacados escritores brasileiros, Monteiro Lobato, cujo aniversário é comemorado na quarta-feira, 18 - Dia Nacional do Livro Infantil. Durante a semana, acontecem a mostra “Era uma vez...”, um encontro com a contadora de histórias Vanda Ferreira e o “2º Seminário Infantil de Literatura”, totalmente conduzidos por crianças e adolescentes.

O Setor Infantojuvenil da biblioteca já está no clima, exibindo fantasias de bruxas, fadas, príncipes e princesas, além de objetos e livros que fazem referência ao mundo mágico do conto de fadas, na mostra “Era uma vez...” A ideia é introduzir o visitante no universo lúdico de histórias que atravessam gerações, estimulando a imaginação infantil. Fantasias e acessórios pertencem à Isto Cia Teatral, de Juiz de Fora, enquanto os livros integram o acervo da própria Biblioteca Murilo Mendes.

Na terça e quarta-feira, das 8h30 às 10 horas, haverá bate-papo com a contadora de histórias Vanda Ferreira, com participação gratuita e acesso liberado. Já o “2º Seminário de Literatura Infantil” acontece em duas sessões: dia 18, das 15 horas às 16h30, e dia 20, das 8h30 às 10 horas, com crianças de 7 a 12 anos. O tema será “Literatura de Suspense”.

Como na edição de estreia, em 2017, os debatedores serão os alunos do projeto “Escola de Escritores”, desenvolvido na Biblioteca Municipal Murilo e que recebeu o selo de qualidade do “Prêmio Instituto Pró-Livro – Retratos da Leitura”. A plateia também será formada por crianças. “Já agendamos com escolas interessadas em participar do seminário como estratégia para a formação e a fidelização de leitores ainda na infância”, explica Margareth Marinho, uma das coordenadoras da atividade.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044
Portal PJF

Adoções responsáveis acolhem animais com necessidades especiais

JUIZ DE FORA - 16/4/2018 - 16:30

Foto: Anna Carolina Cavalcante 

Catorze cães com necessidades especiais e cinco gatos, todos do Canil Municipal, foram disponibilizados para adoção responsável no sábado, 14. O evento, parceria do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) e da Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, realizado no Parque Halfeld, teve como objetivo promover a conscientização das pessoas quanto ao preconceito em relação a esses animais.

Lá, sete cães e cinco gatos encontraram novo lar. Dezoito cadastros para adoção foram realizados e analisados pela equipe técnica do canil, para que cada interessado tivesse o seu cão ou gato ideal, de acordo com suas condições de cuidados. Entre os documentos necessários, comprovantes de residência e de renda e identidade. Cerca de 25 voluntários desempenharam atividades, juntamente aos funcionários do Demlurb, como passeio com alguns cães, panfletagem pelo calçadão, conscientização da população quanto à adoção responsável e informações sobre os procedimentos.

Segundo a responsável pelas campanhas educacionais do Departamento de Controle Animal (Dcan), a pedagoga Efigênia Viana, o evento teve boa receptividade e sensibilização por parte da população: “O resultado do evento foi surpresa para nós, pois achávamos que poucos animais seriam adotados. Mas, o número de cães e gatos adotados foi bom em relação à quantidade que levamos, mostrando que as pessoas têm deixado de lado o preconceito e se sensibilizado mais com a causa. Agora, vamos continuar divulgando os animais que ainda não foram adotados, para que também possam ter novo lar”.

O Canil Municipal é aberto à população e as visitas para adoção podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 10h30, e das 13 horas às 15h30. O endereço é Rua Bartolomeu dos Santos, no Bairro São Damião, entre Nova Benfica e Santa Cruz, e o telefone de contato é o 3690-3591. As propostas de adoção também podem ser feitas através do facebook ou instagram .

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.
Portal PJF

Integrantes do MTST e Povo Sem Medo deixam triplex no Guarujá

16/04/2018 15h06
São Paulo
Agência Brasil

Após cerca de duas horas de ocupação, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo deixaram o apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo Twitter, Guilherme Boulos, coordenador do movimento e pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, considerou a ação da Polícia Militar arbitrária, pois foi feita sem ordem judicial.

“A polícia deu prazo para a saída do MTST do triplex, sob pena de prisão de todos os ocupantes. O triplex foi desocupado, mas o recado ficou. É evidente que não tinham ordem: quem pediria a reintegração de posse?", questionou Boulos.

Os manifestantes chegaram no apartamento do Condomínio Solaris no início da manhã e colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens "Povo Sem Medo" e "Se é do Lula, é nosso".

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7. O imóvel é o foco das investigações que o levaram à prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês. De acordo com as investigações, o imóvel e a reforma, estimados em R$ 2,4 milhões, foram feitos pela empreiteira OAS em favorecimento da empresa em contratos.

O Ministério Público Federal no Paraná informou, por meio da assessoria de imprensa, que o apartamento está disponível para leilão. Não foi esclarecido até o momento, no entanto, quem poderia pedir a reintegração de posse.

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

Alvo de nove inquéritos, Aécio Neves vai se tornar réu pela primeira vez Posted on Abril 16, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carolina Brígido
O Globo

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal.

O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.

RETROSPECTO – Nos últimos 14 meses, a Primeira Turma tem firmado posição no sentido de receber a maioria das denúncias apresentadas contra parlamentares. Desde fevereiro do ano passado, o colegiado endossou cinco denúncias e rejeitou apenas uma. Nesse período, foram transformados em réus os senadores Romero Jucá Filho (PMDB-RR), Agripino Maia (DEM-RN) e Wellington Fagundes (PR-MT), além dos deputados Adilton Sachetti (PRB-MT) e Luiz Nishimori (PR-PR). O único que teve a investigação arquivada foi o deputado Rôney Nemer (PP-DF).

Embora a investigação contra o senador Aécio Neves tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava-Jato, por não tratar de desvios da Petrobras. Por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e não de Edson Fachin, que cuida dos processos da operação. Como Marco Aurélio integra a Primeira Turma, o caso não será examinado pela Segunda Turma, que costuma julgar os processos sobre o esquema de fraudes na Petrobras. Também compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

AS DENÚNCIAS – Aécio foi denunciado em junho do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e obstrução de justiça. O senador nega as acusações. Também respondem por corrupção passiva outros três investigados no mesmo inquérito: Andrea Neves, irmã do senador; Frederico Pacheco, primo deles; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Se a ação penal for aberta, será inaugurada uma nova fase de apurações, com produção de provas e oitiva de depoimentos. Somente depois o STF julgará se Aécio é culpado ou não. Em caso de condenação, Janot pediu que Aécio e Andrea Neves paguem R$ 6 milhões aos cofres públicos: R$ 2 milhões são o valor da propina os outros R$ 4 milhões dizem respeito a danos morais, uma vez que houve “lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira”. A PGR também quer que seja decretada a perda do cargo de senador.

INVALIDAR PROVAS – A denúncia foi feita com base nas investigações da Operação Patmos, desdobramento da Lava-Jato. Uma das provas é uma gravação feita pelo dono da JBS, Joesley Batista, sem o conhecimento do senador. Aécio pediu ao empresário dinheiro para pagar um advogado para defendê-lo na Lava-Jato. Segundo a denúncia, o pagamento foi feito em espécie, em quatro parcelas de R$ 500 mil, por meio de Frederico e Mendherson.

Uma das principais linhas de defesa dos acusados é a tentativa de invalidar as provas da colaboração premiada dos irmão Batista. O argumento é o de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria orientado os delatores gravar as conversar e armar um flagrante contra o senador.

Aécio responde a nove inquéritos no STF. Além deste, há outro com origem na delação da JBS, cinco a partir da colaboração da Odebrecht, e dois da delação do ex-senador Delcídio Amaral.

MTST e Frente Povo sem Medo ocupam triplex atribuído a Lula

16/04/2018 10h19
São Paulo
Da Agência Brasil
Manifestantes ocupam triplex em GuarujáPaulo Whitaker/Reuters

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo sem Medo ocuparam na manhã de hoje (16) o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). O imóvel é o foco das investigações que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês. De acordo com as investigações, o imóvel e a reforma, estimados em R$ 2,4 milhões, foram feitos pela empreiteira OAS em favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Os manifestantes colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens "Povo sem medo" e "Se é do Lula, é nosso".

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7. Até o momento, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal não se pronunciaram sobre a ocupação do triplex.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

Com Lula preso, Justiça agora coloca na mira as lideranças de outros partidos

Charge do Tacho (Jornal de Novo Hamburgo)

Angélica Diniz
O Tempo

A prisão de Lula desencadeou uma ampla cobrança à Justiça brasileira para que lideranças de outros partidos, principalmente as do PSDB, tenham o mesmo destino do ex-presidente petista. Agora, os órgãos de investigação, a Lava Jato e os tribunais, que sempre enfatizaram o caráter apartidário de suas atuações no combate à corrupção, tendem a responder seus críticos, principalmente na esquerda, que apontam uma seletividade em relação aos membros do PT.

Entre os principais alvos do momento estão alguns tucanos, como Aécio Neves e Eduardo Azeredo, além do presidente da República, Michel Temer. Mas pelo menos um daqueles que estavam na mira, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que perdeu o foro privilegiado, já escapou da força-tarefa da Lava Jato.

AÉCIO NA TERÇA – O senador Aécio Neves é um dos mais simbólicos exemplos que a ala esquerdista utiliza para questionar a isenção do Poder Judiciário no andamento de processos contra corrupção. Há mais de um ano, o ex-governador de Minas foi gravado pedindo propina de R$ 2 milhões, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, além de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Aécio nega a acusação, se diz vítima de “armação” e continua exercendo seu mandato no Congresso.

Nos próximos dias, no entanto, a sorte do tucano pode mudar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir, nesta terça-feira, se recebe a denúncia contra o senador e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça. A favor de Aécio, consta o fato de ele ter foro privilegiado e ser processado pelo STF, normalmente mais lento na análise de supostos ilícitos penais.

ALCKMIN ESCAPOU – O escudo do foro, que dificulta as chances de prisão dos investigados, deixou vulnerável, por pouco tempo, o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin. Desde que renunciou ao cargo de governador de São Paulo, Alckmin não será mais investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas escapou da força-tarefa da Lava Jato no Estado. Os autos do inquérito foram requeridos pela equipe de procuradores “o mais rápido possível”, mas o processo foi parar na Justiça Eleitoral.

Um outro caso emblemático no ninho tucano é o do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), que poderá ser punido somente dez anos após o início do processo. Já condenado no ano passado em segunda instância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela participação no chamado mensalão tucano, Azeredo terá seu último recurso em segunda instância (embargos infringentes) julgado no próximo dia 24. Se o pedido for negado, o tucano poderá começar a cumprir a pena de 20 anos e um mês em regime fechado.

MANOBRAS – A demora da Justiça para concluir o caso também se deve a algumas manobras feitas pelo tucano. Em fevereiro de 2014, a PGR pediu a prisão de Azeredo. Dias depois, o então deputado federal renunciou ao mandato. Com isso, perdeu direito ao foro privilegiado, mas ganhou tempo: o processo começou a tramitar do zero na primeira instância e está prestes a prescrever, em setembro. Cerco se fecha contra políticos

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que envie para a primeira instância as ações penais e investigações contra cinco ex-governadores – que renunciaram aos cargos para disputar as eleições de outubro.

Ao todo, foram enviados ao STJ pedidos para que seis ações penais, cinco inquéritos e duas sindicâncias sejam analisados por juízes de primeira instância, já que, com a saída dos cargos, os políticos perderam a prerrogativa de foro por função. Este mês, seis governadores deixaram o cargo: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Jackson Barreto (MDB-SE).

A maioria é investigada por caixa 2. Dependendo do crime apurado, o procedimento pode ir para as Justiças federal, estadual ou eleitoral.

PIMENTEL É REÚ – O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), é alvo de inquéritos que tramitam no STJ. Em um deles, o petista já é réu. Ainda não há nenhuma confirmação, mas fontes próximas a ele dizem que Pimentel pode deixar o governo de Minas em junho e não disputar nenhum cargo nas eleições de outubro. Caso isso se confirme, o petista deve ter os processos redistribuídos à primeira instância.

O cerco também está se fechando contra outro petista: o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Cogitado para disputar a Presidência, Wagner é investigado por superfaturamento nas obras do estádio Fonte Nova. Cabe ao Ministério Público decidir se o denuncia ou não à Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É bom lembrar que no dia 2 de maio o foro privilegiado passa a valer apenas para crimes cometidos no mandato que esteja em curso. Ou seja, daí em diante, mesmo quem for eleito e tiver mandato vai responder a processo na primeira instância, como Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, para citar apenas o núcleo duro do governo. Vai ser um festival(C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Inscrições para o Encceja começam hoje

16/04/2018 05h45
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) deste ano serão abertas às 10h de hoje (16). O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto. O sistema de inscrição pode ser acessado na página do Encceja na internet.

O exame é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Os participantes devem ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do exame. A participação é voluntária e gratuita.

Durante a inscrição, o participante deve ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem quer o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação. Mas o participante que já tem alguma declaração parcial de proficiência, obtida em edições passadas do Enem ou do próprio Encceja, fica liberado de fazer a prova da área na qual já tem proficiência comprovada. Na inscrição, o participante também precisa escolher a instituição na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

Também serão realizados neste ano o Encceja para quem mora no exterior, para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e para adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

domingo, 15 de abril de 2018

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir de amanhã


15/04/2018 12h39
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

Câmara tem mais de um bem sumido por dia em 2017

Sumiço de objetos na Câmara no último ano se tornou um mistério

PUBLICADO EM 15/04/18 - 03h00

BRASÍLIA
O inventário físico da Câmara do Deputados revela que 382 móveis e demais pertences desapareceram das dependências da Casa no ano de 2017. Isso dá mais de um bem levado por dia, número sete vezes maior do que os 52 itens que sumiram ao longo de 2016. Dentre os bens materiais que desapareceram em 2017 estão 46 mesas, 44 aparelhos telefônicos (celulares e fixos) e 42 poltronas. A lista inclui itens raros, como quadros de obras de arte e até uma escultura, e outros menos prováveis de sumir, como persianas, tapetes e até uma antena de transmissão de rádio.

Depois de apurar, junto a funcionários do setor de almoxarifado, que um volume “muito grande” de bens teria desaparecido da Câmara dos Deputados em 2017, a reportagem da Agência O Globo solicitou, com base na Lei de Acesso à Informação, o inventário de 2017 da Casa. Dez processos administrativos foram abertos para investigar o sumiço de bens em 2017, seis a mais do que no ano anterior. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Câmara informou que, nos próximos dias, vai enviar correspondência aos servidores “que detêm a carga dos bens não encontrados, solicitando que busquem localizá-los ou que justifiquem o seu desaparecimento”. O prazo para resposta é de 15 dias. 

Todos os bens localizados nessa nova busca passarão por uma vistoria, seguida da emissão de um auto de fiscalização e da consequente mudança da situação do item no controle patrimonial.

A diretoria da Câmara não soube responder por que não foram encontrados móveis como armários e mesas, que, devido ao tamanho dos objetos, seriam mais difíceis de serem retirados sem que a equipe de segurança percebesse. 

De acordo com a diretora administrativa da Câmara, Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira, a Casa conta com um acervo de aproximadamente 150 mil bens móveis, “sob rigoroso controle patrimonial”. O número de bens ainda não localizados corresponde a 0,25% do total.

Jornal OTempo

Em apenas dois processos, Lula poderá ficar seis anos em regime fechado

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Mônica Bergamo
Folha 

As contas de criminalistas que têm familiaridade com o caso de Lula mostram que a pena total dele pode ser dura: seis anos em regime fechado, se consideradas apenas as possíveis condenações em processos que estão com o juiz Sergio Moro. Moro agora vai julgar o ex-presidente nos casos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado.

SEM CHANCES – A possibilidade de Lula sair rapidamente da cadeia é praticamente descartada, a não ser na hipótese de ele ficar doente.

Pelas vias jurídicas, a primeira possibilidade, mais imediata, de liberdade seria a de o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovar as ações de constitucionalidade contra a prisão após condenação em segunda instância —o que hoje parece difícil.

Passada essa chance, Lula poderia depositar esperanças em uma rediscussão do tamanho de suas penas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o tribunal tem se alinhado à Lava Jato. Outra possibilidade será a unificação e consequente diminuição do total das penas por um juiz de execução penal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria de Mônica Bergamo é muito interessante, porque a maioria das pessoas só se preocupa com o processo do tríplex, que levou Lula à cadeia. Agora é a vez do sitio e da ex-nova sede do Instituto Lula. Mas há outros processos e inquéritos em andamento, que devem agravar ainda mais as penas de Lula. Apesar isso, ainda há quem acredite na candidatura dele este ano, porque sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet