quarta-feira, 4 de abril de 2018

Governo de MG divulga escala de parcelamento salarial de abril 2018



Na tarde dessa terça-feira (03) o #&!* governo de MG divulgou a data das parcelas para o mês de abril.
Servidores que recebem até:
* R$ 3.000  terão o depósito no dia 13/04 -Sex.
R$ 6.000 líquidos recebem R$ 3.000 na primeira parcela e o restante na segunda parcela. (26/04- Qui)
 * Acima de R$ 6 mil líquidos recebem R$ 3.000 na primeira, R$ 3.000  na segunda e o restante na derradeira parcela.(30/04-Seg)

A Secretaria da Fazenda anunciou que efetuará o depósito da 4ª parcela do 13º salário no dia 19/04 - Qui.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Gasto com verba indenizatória de cada vereador, referente ao mês de Março de 2018.

Confira detalhadamente nos "prints" abaixo o gasto com verba indenizatória de cada vereador, referente ao mês de Março de 2018.

1- Wanderson Castelar 7.689,90
2- Delegada Sheila 7.458,64
3- Betão 7.299,43
4- Hitler 7.089,74
5- Ana do padre 7.049,30
6- Charles Evangelista 6.821,10
7- André Mariano 6.212,40
8- Júlio Obama 5.870,42
9- Cido 5.870,04
10- Sargento Melo 5.606,41
11- Pardal 5.539,30
12- Adriano Miranda 5.530,08
13- José Márcio 5.302,92
14- Antônio Aguiar 5.118,85
15- Kennedy 4.960,94
16- João Coteca 4.863,45
17- Rodrigo Mattos 4.663,55
18- Marlon Siqueira 1.540,19
19- Fiorillo 1.347,38
https://www.facebook.com/JFDepressao/

Sargento denuncia tenente por assédio sexual no Exército em Juiz de Fora

Por MGTV

03/04/2018 19h27 
Vítima relata ter sido abusada por superior dentro do quartel em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)

Uma sargento denunciou os superiores por assédio sexual dentro do Quarto Departamento de Suprimentos (4º Dsup) do Exército em Juiz de Fora.

Segundo ela, o caso teve início em 2016 e partiu de um tenente. A situação, no entanto, piorou quando uma amiga de farda decidiu levar a denúncia ao comando militar.

Através de nota, o Exército afirmou que quando teve conhecimento do caso pelo advogado da sargento, informou à 4ª Região Militar, em Belo Horizonte. Na época, já estava em curso um procedimento administrativo para apuração dos fatos e que foi encaminhado para a Justiça Militar. O Exército declarou que não compactua com qualquer conduta indigna de seus integrantes.

“Eu estava sempre no armazém conferindo mercadoria e quando eu entrava na sessão dele para pegar alguma via ou algum empenho, ele me tocava sem a minha autorização. Dava tapa no meu bumbum, dizia que eu gostava, que sabia que eu gostava e queria mais”, denunciou a sargento.

De acordo com a oficial, o assédio foi feito pessoalmente, em um primeiro momento, e depois seguiu acontecendo também virtualmente através das redes sociais. A sargento alegou ter aceitado manter o contato para consolidar provas de que ela era assediada. Nas conversas, o oficial se insinua para a tenente, que nega ter vontade de estabelecer relacionamento.

Para solucionar o caso, a sargento decidiu recorrer à Justiça e, para isso, procurou ajuda de um advogado especialista em Direito Militar. O profissional, no entanto, não foi reconhecido pelo Exército como representante legal da denunciante. Mesmo assim, a instituição abriu uma sindicância e concluiu que o assédio sexual aconteceu.

Com o andamento do processo, a sargento começou a receber punições dentro do quartel. Com depressão, a militar conseguiu se afastar com licença médica de 60 dias. Mesmo com o afastamento, a sargento era obrigada a se apresentar pelo menos uma vez por semana, sob o risco de ser presa em caso de descumprimento.

“Hoje eu entendo porque muitas mulheres são estupradas e não denunciam, são agredidas e não denunciam, porque eu tenho o tempo inteiro que provar que eu sou uma pessoa decente e que não merecia aquilo, como se o simples fato de eu dizer ‘não’ não bastasse”, completou.

Sede do Exército em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)
https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/sargento-denuncia-tenente-por-assedio-sexual-no-exercito-em-juiz-de-fora.ghtml

Como é o 'Satan 2', o míssil intercontinental 'invencível' testado pela Rússia

BBC Brasil

© EPA Sarmat, ou 'Satan 2', foi anunciado pela Rússia como uma arma "invencível" 

O governo da Rússia afirma ser uma de suas mais poderosas armas. E a qualifica como "invencível", "indetectável" e "sem limitação de alcance", capaz de cruzar os polos e de provocar o mesmo impacto tanto na Europa quanto nos Estados Unidos.

A confirmação que os russos estavam construindo um super míssil veio no ano passado, mas foi somente no início deste mês que o presidente Vladimir Putin garantiu que os testes desse novo sistema haviam "entrado em uma fase ativa". 

O Ministério da Defesa da Rússia anunciou na sexta-feira que aprovou com êxito seu novo míssil balístico intercontinental, o RS-28 Sarmat, que a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) chama de "Satan 2". 

Os russos publicaram um vídeo de seu lançamento e, de acordo com a agência estatal Sputnik, o míssil foi disparado a partir da base Plesetsk, em Arkhangelsk, perto do Circulo Polar Ártico. Foi o segundo teste de que se tem notícia, desde dezembro passado.

Segundo o comunicado, o Sarmat é "capaz de atacar alvos através do Polo Norte e do Polo Sul" e pode chegar a pontos tão distantes como os EUA e a Europa. 

Depois do lançamento, o porta-voz do Pentágono, Johnny Michael, assegurou que os EUA não receberam nenhum aviso de Moscou sobre o teste. "Deixo para o Ministério da Defesa da Rússia explicar onde um teste de ejeção se enquadra nos estágios iniciais do desenvolvimento de um programa de mísseis intercontinentais e até onde o objeto em questão viajou", disse Michael.

© EPA O míssil foi lançado a partir de Plesetsk, próximo ao Círculo Polar Ártico 

Até o momento, não se sabe o alcance real do míssil testado na sexta tampouco a trajetória que ele percorreu. 

Segundo a Estrela Vermelha, publicação do Ministério de Defesa russo, o exercício realizado na sexta foi um pré-lançamento e representa a continuidade da primeira etapa das fases de voo. 

A agência Sputnik, por sua vez, estima que o míssil estará em funcionamento a partir de 2021 e que a produção em série vai começar em 2020.

'Satan 2'
O míssil está entre o arsenal de novas armas nucleares "invencíveis" que Putin apresentou há um mês - que inclui um míssil de cruzeiro nuclear e um míssil intercontinental hipersônico.

De acordo com o repórter da BBC Richard Galpin, o Sarmat é apresentado com um substituto para os mísseis Voyevoda (chamados de Satan 1), da era soviética, ainda que tenha capacidade bem maior que a versão do passado. 

Acredita-se que o sistema esteja sendo desenvolvido pelo menos desde 2011 e que tenha um peso de aproximadamente 200 toneladas. 

Segundo a apresentação de Putin, o Sarmat tem um alcance maior que o do Satan 1, o que o permitiria voar sobre os polos e atacar objetos em qualquer parte do planeta.

Ele teria uma fase de voo ativa curta - por isso seria mais difícil de ser interceptado por sistemas de defesa antimísseis -, seu alcance seria mais longo e teria ogivas mais poderosas. 

A agência de notícia estatal russa TASS já havia antecipado em 2016 que o míssil teria um alcance que iria além de 11 mil quilômetros (quase o diâmetro da Terra, que tem 12.742 quilômetros) e suas ogivas pesariam mais de 100 toneladas.

No entanto, muitos especialistas duvidaram dos dados divulgados, questionando se eram informações reais ou se faziam parte do sistema de propaganda russo.

© EPA O Sarmat, ou 'Satan 2', seria capaz de lançar ogivas em diferentes alvos, segundo Putin 

Estimativas feitas por outros especialistas, a partir dos dados fornecidos pelo governo russo, consideram que o míssil poderia transportar até 10 cargas atômicas. 

Uma das principais inovações, segundo Putin, é a capacidade de levar uma grande quantidade de ogivas guiadas, o que significa que poderia fazer lançamentos individuais sobre alvos distintos.

"Estará equipado com uma ampla gama de ogivas nucleares de alto rendimento, incluída as hipersônicas e os sistemas mais modernos de penetração de defesa antimíssil", explicou Putin no início de março.

Além disso, ele afirmou que "o novo sistema praticamente não tem limites de alcance" e que era "indetectável".


© EPA O míssil estaria sendo desenvolvido pelo menos desde 2011, mas somente no ano passado veio a confirmação oficial 

"Devido a suas características, nenhum sistema de defesa antimíssil, nem mesmo os futuros, é um obstáculo. Ele é invencível", completou o presidente russo.

Mas muitos especialistas consideraram exageradas as afirmações de Putin, em especial porque não levar em conta os possíveis avanços de tecnologia antimíssil. Outros ponderam, contudo, que o já existente Voyevoda há anos facilmente superaram mecanismos de defesa antimísseis dos Estados Unidos.

O anúncio da Rússia aumenta a receio de que uma nova corrida nuclear possa estar por acontecer. Outras potências, como a China, também trabalham suas próprias armas de nova geração e o presidente dos EUA, Donald Trump, pediu recentemente que se aumente o arsenal nuclear do país.

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Criminosos rendem funcionários e roubam Lojas Americanas na Savassi

Criminosos rendem funcionários e roubam Lojas Americanas na Savassi

PUBLICADO EM 03/04/18 - 10h53

ANDRÉ SANTOS
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A Polícia Militar procura de dois homens suspeitos de efetuar um assalto em uma filial das Lojas Americanas no bairro Funcionários, região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a PM, os dois homens renderam quatro funcionários da loja no momento em que o estabelecimento era aberto.

Armados, a dupla colocou os funcionários para o interior da loja e levou, de acordo com os primeiros levantamentos, um total de 35 telefones celulares.

A Polícia também informou que os homens não usavam qualquer aparato que impedissem a identificação por parte das vítimas. Imagens do circuito de câmeras da loja estão sendo usadas pelos militares para tentar alcançar os suspeitos. Ninguém foi preso até o momento.

Jornal OTempo

Com Gilmar Mendes presente ou não, Rosa Weber é quem decide a prisão de Lula

O destino do país está nas mãos de Rosa Weber

Carlos Newton

Nesta terça-feira, dia 3, enquanto o país se prepara para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes não está nem aí. Pela manhã, às 9 horas em Lisboa (ou seja, às 6 horas em Brasília), ele abre o VI Fórum Jurídico, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o curso universitário do qual o ministro é fundador e sócio principal. A seu lado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participaria do evento e sua palestra aborda o tema “Estado Social e os desafios da economia moderna”. Mas será que Meirelles foi?

Na manhã do dia 5, quinta-feira, Gilmar Mendes está programado para ser moderador do último painel e depois comandar a sessão de encerramento, com participação do presidente Marcelo Rebelo de Souza. O político português foi convidado pessoalmente por ele para prestigiar o evento binacional, que por coincidência é patrocinado pela empresa Itaipu, onde trabalha a advogada Samantha Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo.

PÉ NO JATO – Esta agenda mostra que, se realmente quiser participar do julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro Gilmar Mendes terá de tomar um avião nesta terça-feira, porque o voo leva cerca de 10 horas, o que significa entre 13 e 14 horas perdidas, entre idas e vindas aos aeroportos.

Os jornais disseram que o ministro estará a postos, apesar do “jet leg” que sempre o incomoda, conforme ele próprio já admitiu. Mas será um esforço em vão, porque o habeas corpus preventivo de Lula não dependerá da presença dele, que somente será fundamental se também for logo discutida a prisão após segunda distância, que é o prato de resistência do julgamento, digamos assim.

O placar, sem Gilmar Mendes, indica 5 a 4 para a prisão de Lula, como Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, a favor; e Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, contra. E fica faltando o voto de Rosa Weber, a Esfinge de Brasília.

EMPATE PRÓ-LULA – Se Gilmar Mendes estiver presente, ocorrerá o empate, em 5 a 5, e Rosa Weber então decidirá, fazendo as vezes de Minerva, mas sem presidir a sessão. Se a ministra gaúcha votar a favor de Lula, o habeas corpus estará concedido por 6 a 5. Sem a presença de Gilmar Mendes, nada mudará, porque o empate de 5 a 5 dá a vitória a Lula (“in dubio pro reo”, diz o Direito Romano).

Detalhe importante: no julgamento que decidiu a nova jurisprudência, em 2016, Rosa Weber votou contra a prisão após segunda instância, e Gilmar Mendes votou a favor, dizendo que não mundo civilizado não há nenhum país que não adote essa prática.

Mas agora o ministro mudou de idéia, porque a prisão passou a ameaçar seus amigos do PSDB e do MDB. Com a maior desfaçatez, Gilmar Mendes decidiu mudar seu voto, mesmo que isso signifique mergulhar o país num retrocesso jurídico jamais visto.

VOTO DECISIVO – A ironia do destino é que, desta vez, a estratégica e suspeita mudança de lado de Gilmar Mendes pode esbarrar no voto decisivo de Rosa Weber.

A revista “Veja” desencavou uma importante colocação da ministra em 2011, ao ser sabatinada no Senado: “O cumprimento da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória realmente gera a cada dia na sociedade uma sensação de impunidade do sistema, que nós temos de tentar solucionar de alguma forma”, disse ela, que tem uma biografia intocável.

Então, por que Rosa Weber iria manchar sua carreira a essa altura da vida, para manter em liberdade um político totalmente emporcalhado, que liderou o maior esquema de corrupção do mundo e favoreceu “os negócios” de dois de seus filhos – Fábio Luís, o “Lulinha”, e Luís Cláudio, o caçula, ambos processados na Operação Zelotes?

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P.S. 1 – Os jornais estão dizendo que Meirelles não viajou a Lisboa e se filia hoje ao MDB. Será que o ministro deu o bolo em Gilmar Mendes???

P.S. 2 – É preciso acreditar que Rosa Weber não venderá sua consciência e saberá defender os verdadeiros interesses nacionais. Mas é inviável fazer previsões, porque, no Supremo dos nossos dias, tudo pode acontecer, até mesmo Alexandre de Moraes mudar seu voto, para proteger amigos pessoais, como Temer, Aécio e Alckmin. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Manifestantes pró e contra a prisão de Lula vão às ruas em todo o país hoje

Foto reproduzida do site da revista Veja

Ingrid Soares
Correio Braziliense

A um dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), simpatizantes e oposicionistas realizarão manifestações em diversas cidades, a favor e contra a prisão do petista após condenação em segunda instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá. Ao todo, 21 estados têm atos programados para hoje. Em Brasília, a concentração está prevista para as 17h, próximo ao Congresso Nacional.

No comando dos atos antiLula estão o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua (VPR), que divulgaram nas redes sociais um mapa com os horários e cidades participantes. Com o slogan “Ou você vai, ou ele volta”, o MBL tem agenda em mais de 70 cidades.

VAQUINHA – Até a noite de ontem, a convocação do MBL no Facebook para o evento em Brasília contava com 291 confirmações. O grupo realizou uma vaquinha on-line para ajudar nos custos das manifestações que arrecadou R$ 15.483. A meta inicial era de R$ 11 mil. Amanhã, no dia do julgamento, o MBL deve realizar um protesto em frente ao STF.

Também favorável à prisão em segunda instância, o movimento Vem pra Rua tem manifestação prevista para 111 cidades — São Paulo é o estado com o maior número de participantes e a Avenida Paulista será o principal palco das manifestações. Minas Gerais segue em segundo lugar. O VPR tem 65 mil confirmações de presença via redes sociais.

No exterior, também há manifestações previstas em Boston (EUA), Londres (Inglaterra), Nova York (EUA), Roma (Itália) e Santiago do Chile (Chile). No dia do julgamento, o grupo pretende mobilizar adeptos nas redes sociais. Outros movimentos como o Nas Ruas também estarão presentes.

PRÓ-LULA – Os manifestantes a favor de Lula convocaram vigílias para todo país a partir das 19 horas. Em Brasília, ocorrerá em frente a Catedral, na Esplanada dos Ministérios. Na quarta, com a hashtag #LulaLivre, a CUT e o movimento Frente Brasil Popular marcaram uma vigília em frente ao STF, a partir do meio-dia.

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) se reuniu ontem com as forças de segurança do DF e representantes dos diversos movimentos populares, a fim de definir as condições para realização dos atos públicos e quais serão os procedimentos de segurança adotados. Com isso, as vias S1 e N1 ficarão fechadas a partir de meia-noite de quarta-feira.

DIVISÃO – Os órgãos de segurança pública farão a divisão do público no canteiro central da Esplanada, desde a altura da Catedral até o limite com a Alameda dos Estados. Serão utilizadas duas fileiras de grades vazadas da Polícia Militar. No espaço entre elas, policiais militares ficarão posicionados a fim de evitar contato entre os dois lados.

Segundo a SSP/DF, os organizadores dos movimentos sociais estimam que o evento deva reunir cerca de 20 mil pessoas. Do lado norte, voltado para a via N1, ficará o grupo a favor da aprovação do habeas corpus preventivo do ex-presidente da República. Do lado oposto, próximo à via S1, ficará o grupo contrário à aprovação. Em cada lado serão permitidos até três carros de som devidamente cadastrados. Os organizadores deverão ainda enviar à SSP/DF cópia dos documentos dos veículos e da carteira de habilitação dos motoristas com antecedência.

Será proibida a entrada de fogos de artifício, sprays, bonecos infláveis grandes e produtos inflamáveis. Haverá linhas de revista da Polícia Militar antes da entrada ao gramado, próximo à Catedral. Posted in Tribuna da Internet

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Bêbado, vereador é preso após se envolver em acidente e agredir PMs no Sul de MG

Vereador se envolveu em acidente e tinha sinais de embriaguez

PUBLICADO EM 02/04/18 - 13h14

RAFAELA MANSUR

O presidente da Câmara Municipal de Machado, no Sul de Minas, o vereador Maycon Willian da Silva (PSB), de 27 anos, foi preso por dirigir alcoolizado após se envolver em um acidente de trânsito, na madrugada de anteontem. Ele ainda teria agredido os policiais militares que atenderam a ocorrência.

De acordo com o boletim de ocorrência, o veículo de Silva, um Volkswagen Gol, bateu na traseira de uma caminhonete Fiat Strada, na avenida Artur Bernardes.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e, ao chegar ao local, notou sintomas de embriaguez no vereador, como andar cambaleante, olhos vermelhos, hálito etílico e fala desconexa. Uma garrafa de cerveja vazia foi encontrada dentro do carro dele.

Os militares deram ordem de prisão em flagrante ao parlamentar, mas ele resistiu. O político teria ficado "agressivo" e "exaltado" e, como ele é conhecido pela prática de artes marciais, os policiais acionaram o apoio de outras guarnições para contê-lo.

Silva foi conduzido para uma unidade de pronto-atendimento e, ao descer da viatura, teria cuspido no rosto de um sargento e o agredido com uma cabeçada. O vereador ainda teria ameaçado os policiais e dito que iria dar "tiros na cara" de um deles. A mãe do político, que também estava no local, teria desacatado os militares, dizendo que eles não "valem nada" e que iria tirá-los da cidade.

Ao médico, Silva teria falado que estava em uma festa e havia consumido bebida alcoólica. O parlamentar contou que o acidente ocorreu quando ele se abaixou para pegar o celular e perdeu o controle do carro. Ele recusou-se a fazer o teste de alcoolemia.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do vereador foi recolhida e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Alfenas, também no Sul de Minas. Ele se manteve em silêncio e foi liberado após pagar fiança de R$ 5 mil. Silva deve ser indiciado pelos crimes de embriaguez ao volante, desacato e resistência.

O parlamentar afirmou que a PM chegou ao local do acidente quando a situação estava "quase resolvida" e que não entendeu por que recebeu voz de prisão, mas não usou de força. Ele disse, ainda, que, quando a mãe o viu sair da viatura, na unidade de pronto-atendimento, ficou nervosa e começou a gritar, e um dos policiais deu uma "gravata" nela e a algemou.

"Eu, como filho, vendo minha mãe naquela situação, realmente me exaltei", disse o vereador, ressaltando que estava algemado o tempo todo. Ele declarou que foi vítima de vários socos por parte dos militares.

A reportagem tentou contato com a 164ª Companhia da PM, em Machado, que atendeu a ocorrência, mas ninguém deu entrevista. No boletim de ocorrência, consta que foi necessário o "uso moderado e progressivo da força", o que provocou "lesões leves" em Silva.

A ocorrência não vai interferir no cargo do vereador Maycon Willian da Silva como presidente da Câmara Municipal de Machado. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, o fato ocorreu quando ele estava fora do exercício da função, em seu veículo pessoal.

Silva é o segundo vereador mais jovem da história do município. Ele tem formação técnica em redes de computadores e atua como radialista, além de ser professor de jiu-jitsu.

Jornal OTempo

Subtenente é o 35º policial morto neste ano no Rio

02/04/2018 10h24
Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O subtenente Marcílio de Melo Ferreira, de 54 anos, foi assassinado na madrugada de hoje (2), durante assalto a posto de gasolina, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O policial militar estava abastecendo o carro no posto localizado na Avenida Intendente Magalhães, em Campinho, quando os assaltantes perceberam que ele estava armado.

O policial lutou com os criminosos, que conseguiram roubar sua arma e atiraram contra ele. Marcílio chegou a ser levado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, mas não resistiu aos ferimentos.

Logo em seguida, policiais militares que faziam o patrulhamento daquela avenida prenderam três pessoas que supostamente se envolveram no roubo e assassinato do policial. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.

Marcílio, que estava na Polícia Militar há 31 anos, era casado e tinha seis filhos. Ele foi o 35º policial assassinado neste ano no estado do Rio de Janeiro.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

02/04/2018 05h48
Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
Voto da ministra do Rosa Weber pode definir o julgamento 
Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

Recurso negado 
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.

A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).

Edição: Lidia Neves
Agência Brasil