BH tem um roubo a cada 15 minutos, o que desafia as forças de segurança pública

GP Guilherme Paranaiba

postado em 24/03/2018 06:00 / atualizado em 24/03/2018 07:26

Belo Horizonte fechou o ano de 2017 com redução de 17,42% no número de roubos, mas esse tipo de ocorrência, que traz mais impacto sobre a sensação de segurança da população, continua sendo um grande desafio, pois ainda representa um caso a cada 15 minutos na capital mineira. Os homicídios também caíram na cidade, passando de 615 vítimas de assassinato em 2016 para 547 no ano passado. Dos 12 tipos criminais cujos dados são divulgados mensalmente, seis tiveram redução na cidade no ano passado e seis aumentaram. 

Com o objetivo de tentar uma redução maior da incidência de assaltos e outros crimes, o comando da Polícia Militar diz que até junho a tendência é que as 86 bases de segurança comunitária que hoje funcionam em BH estendam seu horário – que hoje vai das 14h à 0h. A intenção é ampliar a operação das estruturas para a partir das 7h, com encerramento à 1h, porém, com um formato diferente. Em vez dos quatro policiais que estão vinculados a cada base no período da tarde – dois em cada van e dois fazendo rondas em motos –, esse número seria menor. 

O formato do policiamento especificamente no turno da manhã ainda será definido, mas não haverá mudanças na configuração do turno da tarde. Outra aposta da PM para conter os roubos, que no estado caíram 14%, é a chegada das bases móveis a outras cidades da Grande BH com grande representatividade nos índices de criminalidade. Até junho, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano devem receber vans do policiamento comunitário. O aumento de 1,4 mil soldados no efetivo a partir de 6 de abril vai possibilitar a expansão da operação nesses municípios. 

O comandante-geral da Polícia Militar em Minas, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, pondera que ainda não é possível assegurar totalmente os novos horários das bases em BH, porque um estudo criminal que deve fundamentar a mudança ainda está sendo elaborado. Segundo ele, a corporação não deve levar em consideração apenas os índices de criminalidade para definir a ampliação do tempo de operação das vans, pois a manhã é o período do dia em que os crimes menos acontecem. Porém, o militar sustenta que a atuação das bases aumenta muito a sensação de segurança da população, o que deverá ser decisivo para a adoção do novo horário a partir de junho. 

A divulgação dos indicadores ocorreu ontem, com a presença do governador Fernando Pimentel (PT), que recebeu relatório sobre a situação da criminalidade do estado. Pimentel avalia que a presença das bases móveis é o formato de policiamento mais adequado para levar segurança à população, em um conceito de maior proximidade. “A avaliação é muito positiva. A sensação de segurança aumentou e os índices continuam em queda em função dessa novidade”, disse o governador. O secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Barboza Menezes, comemora a redução dos roubos, mas reconhece que o desafio ainda é muito grande. “Temos uma preocupação muito grande com o roubo, uma incidência criminal muito forte, que afeta todos nós no nosso dia a dia. Vamos continuar tendo olhar forte para esse crime”, afirma. 

MINAS 

A redução dos roubos em Minas chegou a 14%, enquanto os homicídios caíram 5,48%. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), os assassinatos representaram em 2017 uma taxa de 18,8 casos para cada 100 mil habitantes, menor taxa dos últimos seis anos. No estado, dos 12 indicadores criminais, oito tiveram redução e quatro aumentaram. 

Um deles, o estupro de vulnerável, se apresenta como desafio para 2018, conforme a Sesp. Foram 2.495 ocorrências em 2016, contra 2.950 em 2017, aumento de 18,24%. O delegado-geral João Octacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil em Minas, acredita que essa situação não reflete expansão de casos, mas sim a maior notificação dos crimes que antes não chegavam ao conhecimento das autoridades, por medo das vítimas. Hoje elas estão mais encorajadas a denunciar os abusos, conforme o delegado. 

Indicadores do resultado do trabalho das polícias também foi apresentado. Em 2017, 23,5 mil armas foram tiradas das mãos de criminosos em Minas, alta de 2,3% em relação às 23 mil apreensões de 2016. Quase 345 mil pessoas foram presas, 2,9% a mais do que as 335 mil prisões de 2016. O governador Fernando Pimentel também destacou que em 2016 Minas saltou de uma taxa de 45% dos homicídios solucionados para 50% de elucidação em 2017. Pimentel disse que no país a taxa de solução de assassinatos gira em torno de 10%.

Explosões de caixas recuam

A diminuição dos roubos é verificada também quando analisados os casos de explosão de caixas eletrônicos em Minas, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Foram 237 casos em 2016 ,contra 162 no ano passado, queda de 31,65%, dado que foi destacado pelo governador Fernando Pimentel (PT). Para ele, em 2018, os casos não deverão ultrapassar a barreira das 100 explosões.

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais

PT culpa o governo gaúcho pelo fracasso absoluto da caravana de Lula no Sul

Posted on Março 24, 2018 by Tribuna da Internet

A Brigada Militar não conseguiu conter a radicalização

Vera Rosa

Estadão

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 23, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), culpou o que chamou de “omissão do governo do Rio Grande do Sul”, comandado pelo MDB, pela violência que obrigou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cancelar um ato público em Passo Fundo (RS). Os manifestantes esperaram Lula ainda na estrada que dava acesso à cidade munidos de correntes, chicotes, barras de ferro, paus e ovos.

Muitos apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PSL ao Planalto, usaram tratores para impedir a passagem do ex-presidente. Vários pneus foram queimados na rodovia.

MILÍCIAS FASCISTAS – “Diante da violência das milícias fascistas e da omissão do governo do Rio Grande do Sul, que não conteve esta violência, a caravana do ex-presidente Lula não participou do ato público realizado na tarde desta sexta-feira, 23, na cidade de Passo Fundo, noroeste do Estado”, afirmou Gleisi, na nota.

“Mesmo alertado com antecedência e oficialmente sobre a violência programada contra a caravana, o governo do Rio Grande do Sul não impediu que os grupos se formassem nem mobilizou o efetivo policial necessário para conter os agressores”, acrescentou.

A presidente do PT disse, ainda, que o comando da Brigada Militar “simplesmente se declarou incapaz” de garantir a integridade física de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff, que o acompanhava, e dos integrantes da caravana, embora o governo gaúcho tivesse sido avisado com antecedência sobre as ameaças.

VIOLÊNCIA E OMISSÃO – “O país não pode conviver com a violência destes setores autoritários, que usam métodos fascistas para calar e interditar aqueles de quem discordam”, escreveu Gleisi. “E o Estado não pode se omitir perante estes atentados, que não atingem apenas o PT, mas agridem a democracia e a liberdade.”

A reportagem tentou contato com o governo do Rio Grande do Sul às 22h30 desta sexta-feira, 23, após a divulgação da nota, mas ninguém foi localizado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Brigada Militar (PM gaúcha) estava presente, mas não conseguiu conter o protesto que fechou a rodovia e impediu o acesso dos petistas à cidade de Passo Fundo. A verdade é que, com as candidaturas de Lula e Bolsonaro, o país caminha para o perigoso caminho da radicalização. E é preciso identificar a quem interessa o confronto? (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Geraldo Vandré faz show após 50 anos e se emociona ao cantar 'Caminhando', na PB

Show em João Pessoa com orquestra e coral foi marcado por homenagens às Forças Armadas.

Por Taiguara Rangel, G1 PB, João Pessoa

23/03/2018 08h09 

(Foto: Taiguara Rangel/G1)

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Geraldo Vandré canta 'Pra dizer que não falei das flores', em João Pessoa

Declamando, cantando e homenageando as Forças Armadas na volta aos palcos após meio século de silêncio auto-infligido, Geraldo Vandré foi reverenciado durante todo o espetáculo que apresentou em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (22). Apesar dos pouco mais de 30 minutos intercalados em que o público teve a oportunidade de ouvir a voz do paraibano no show que durou 1h45, Vandré surpreendeu e se emocionou ao entoar “Pra não dizer que não falei das flores (Caminhando)” junto a um coral de mais de 500 vozes na plateia da intimista sala de concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego.

Geraldo Vandré fez show em João Pessoa após 50 anos afastado dos palcos 

Geraldo Pedrosa de Araújo Dias, como prefere ser chamado, havia cantado em um palco em solo brasileiro pela última vez no dia 13 de dezembro de 1968, em Anápolis (GO), mesma data em que foi promulgado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), durante o governo militar. Após o exílio a que se submeteu no Uruguai, Chile e Europa, voltou ao Brasil ainda na década de 70, mas só retornou à Paraíba em 2015 - para receber uma homenagem no Festival Aruanda.

Em comum aos dois atos nos quais Geraldo Vandré dividiu esta primeira apresentação em João Pessoa, estavam as recorrentes homenagens às Forças Armadas - nos poemas declamados, nas músicas selecionadas para o repertório e nos comentários e agradecimentos ao público e aos amigos presentes.

O espetáculo contou com um primeiro momento de músicas eruditas e instrumentais e poemas inéditos, apresentados junto à pianista Beatriz Malnic e ao violonista Alquimides Daera. Neste, declamou versos sobre patriotismo e saudosismo, com sutil referência aos últimos shows que realizou antes da interrupção abrupta da carreira ("Minha morte foi marcada / Minha vida foi parada / Morri naquela fronteira"). Em seguida, rumou a um "exílio" no canto do palco e se tornou espectador das composições instrumentais tocadas ao piano por Beatriz Malnic.

Na segunda parte do espetáculo, três composições foram apresentadas pela Orquestra Sinfônica da Paraíba e pelo Coro Sinfônico da Paraíba, com arranjos do multi-instrumentista Jorge Ribbas. "Fabiana", uma homenagem à Força Aérea Brasileira; "Mensageira", homenagem à bandeira da Paraíba; e "Pra não dizer que não falei das flores (Caminhando").

Depois de fazer breves incursões ao palco durante as apresentações instrumentais do segundo ato, ao final de "Caminhando" Vandré quebrou as expectativas até dos próprios músicos, ao assumir mais uma vez o microfone. Com uma bandeira do Brasil em mãos, cantou junto ao público sua obra mais famosa, emocionou-se e silenciou nos versos "aprendendo e ensinando uma nova lição" - e encerrou o show "batendo continência".

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https://www.youtube.com/watch?v=Q1v4YShr9gk

Prefeitura inaugura nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) União-Indústria

JUIZ DE FORA - 22/3/2018 - 18:35

Foto: Gil Velloso

Nesta quinta-feira, 22, quando se celebra o Dia Mundial da Água, Juiz de Fora dá um importante passo para a despoluição do Rio Paraibuna. O prefeito Bruno Siqueira inaugurou a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) União-Indústria, no Bairro Granjas Bethel. Parte integrante das obras de despoluição, iniciadas pela Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) em agosto de 2013, a unidade tratará até 70% do esgoto coletado na cidade. O evento contou com a presença de vários representantes do Executivo, vereadores, diretoria da Cesama, e com apresentação do coral da companhia.

O prefeito Bruno Siqueira destacou obras inauguradas durante sua gestão. “Neste 22 de março, dia em que celebramos a importância dos recursos hídricos, vale lembrar que sempre tivemos a questão da água como uma das nossas prioridades, por exemplo, dentre as obras de abastecimento, a barragem de Chapéu d’Uvas”, afirmou. Porém, lembrou que a questão da sustentabilidade dos recursos naturais abrange também a área do saneamento básico, daí a importância de um projeto como a despoluição do Rio Paraibuna: “Com a ETE em funcionamento, dobraremos, de imediato, a capacidade de tratamento de esgoto da nossa cidade, chegando a até 50% no final deste ano, com previsão de até 70% para o futuro”.

Em sua fala, o diretor-presidente da Cesama, André Borges de Souza, destacou: Quando iniciamos nossa gestão, a Cesama se comprometeu com a Prefeitura a tirar do papel esse projeto de expansão do tratamento de esgoto e hoje estamos aqui, graças ao empenho destes funcionários, inaugurando uma unidade que atuará com uma vazão de até 860 litros por segundo”.

Para o deputado federal Marcus Pestana, um dos grandes desafios deste século será conciliar geração de empregos com sustentabilidade ambiental, porém, com a nova ETE, Juiz de Fora entra para a vanguarda do setor de desenvolvimento sustentável. “Trata-se de um projeto ousado, orçado em mais de R$ 130 milhões, cujos benefícios serão refletidos também na área da saúde. Com suas águas livres de esgoto, os rios e córregos da cidade ficarão livres do mau cheiro, logo, deixarão de atrair insetos vetores de doenças como dengue e febre amarela”, avaliou.

Já o deputado estadual Isauro Calais relembrou sua chegada a Juiz de Fora, em 1981, quando ouvia histórias sobre o passado do Paraibuna. “Antigamente, era comum ver pessoas pescando na Ponte do Ladeira. Fui vereador durante dois mandatos e sempre foi uma constante entre a população do município essa vontade de ver o rio recuperado. Com essa obra, o Paraibuna está tendo a atenção que merece do poder público, refletindo em mais qualidade de vida para Juiz de Fora e cidades próximas”, afirmou.

Para o presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Rodrigo Mattos, a inauguração da ETE, ao lado da licitação do transporte público e do novo Teatro Paschoal Carlos Magno, foram as três maiores realizações de sua parceria com a Prefeitura: “Até então, nossa cidade tratava apenas 10% do esgoto, um índice que não condiz com um município do porte de Juiz de Fora. Mais do que uma grande obra, a ETE é um verdadeiro compromisso com as futuras gerações. Esse é o legado da nossa gestão”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama pelo telefone 3692-9179.

Portal PJF

Operação apreende 70 kg de maconha e prende dois suspeitos em Angra dos Reis, RJ

Por G1 Sul do Rio e Costa Verde

22/03/2018 18h35 

Operação apreendeu maconha e cocaína no bairro do Frade, em Angra dos Reis (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

A operação das Forças Armadas e das polícias Civil e Militar apreendeu 70 kg de maconha e prendeu dois suspeitos nesta quinta-feira (22), em Angra dos Reis, RJ.

A ação foi comandada pelas forças de intervenção federal que atuam no Rio. Ela aconteceu no bairro do Frade, região que têm registrado constantes tiroteios, em decorrência de guerra entre facções.

Segundo os agentes, dois homens foram presos por tráfico de drogas e associação para o tráfico. foram apreendidos 70 kg de maconha, que estam distribuídos em tabletes, e 140 cápsulas de cocaína.

O material apreendido e os suspeitos foram levados para a 166ª Delegacia de Polícia (Angra dos Reis). Até a publicação desta reportagem, homens do exército continuavam no local.

Homens das Forças Armadas ocuparam o bairro (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)

Ato homenageia três PMs mortos em um mesmo dia no RJ

Por G1 Rio

22/03/2018 18h44 

Cartazes em memória aos agentes da polícia foram colocados à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio (Foto: Divulgação)

Três policiais militares foram mortos em menos de 24h no estado do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (22), a Ong Rio de Paz prestou uma homenagem, na Lagoa Rodrigo de Freitas, aos três militares mortos nas últimas horas no município.

A Rio de Paz levou cartazes com as fotos e os nomes de todos os 29 policiais militares assassinados este ano no Rio. Além disso, 30 rosas foram fixadas ao lado das fotos dos PMs. Ainda segundo a ong, a instalação vai continuar no local por tempo indeterminado.

"Não há incompatibilidade entre o protesto pela morte da vereadora carioca Marielle Franco e o protesto pela morte de policiais militares do Rio de Janeiro. A defesa dos direitos humanos não pode ser seletiva. Estamos falando de pessoas diferentes na sua identidade, mas iguais na sua humanidade. Direitos Humanos não têm lado", opinou Antônio Carlos Costa, presidente e fundador da Ong Rio de Paz.

Três mortes em um dia

O sargento Maurício Chagas Barros, de 37 anos, morreu durante troca de tiros na comunidade Gogó da Ema, em Belford Roxo, Baixada Fluminense, na manhã desta quarta-feira (21). De acordo com a Polícia Militar, agentes realizavam uma operação na comunidade quando foram atacados por criminosos.

Ao final da tarde de quarta, o cabo Luciano da Silva Coelho, de 39 anos, foi morto a tiro durante um assalto no Largo Santo Antônio, no Centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Segundo testemunhas, ele teria tentado impedir a ação de bandidos quando foi atingido e morreu no local.

Na noite de quarta-feira, o soldado Filipe Santos de Mesquita foi atingido por quatro tiros durante um confronto entre policiais e traficantes na Rocinha, Zona Sul do Rio, por volta das 20h30. Ele foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, mas morreu logo depois.

Suspeito morre após ser baleado na Ilha do Fundão

Por G1 Rio

22/03/2018 08h29 

Suspeito é morto em tentativa de assalto na Ilha do Fundão

(Foto: Reprodução/whatsapp)

Um homem foi morto após ser baleado próximo de um dos acessos à da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, na manhã desta quinta-feira (22).

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos tentaram roubar um veículo na Av. Brigadeiro Trompowski, próximo ao BRT, quando policiais que estavam em um outro veículo na via perceberam a ação e reagiram. Houve confronto, um dos suspeitos morreu, e outro conseguiu fugir.

Os PMs apreenderam uma pistola Glock calibre ponto 40 e três carregadores. A Delegacia de Homicídios foi acionada, e a ocorrência está em andamento.

Cármen Lúcia armou uma bela jogada, mas agiu infantilmente e acabou derrotada

Posted on Março 22, 2018 by Tribuna da Internet

Cármen Lúcia bobeou no lance final

Carlos Newton

Foi realmente uma surpresa e nenhum analista político conseguiu antever o objetivo da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao pautar para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva, que pede o direito de recorrer em liberdade da sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos os jornalistas e cientistas políticos, sem exceção, se preocuparam apenas em prever o possível resultado da votação.

Somente depois da sessão é que se pôde perceber que Cármen Lúcia tentara uma hábil manobra que fizesse o habeas corpus de Lula ser votado apenas no dia 4 de abril, por saber que não haveria tempo hábil nesta quinta-feira e a decisão teria de ser concluída somente após o julgamento do Tribunal Regional Federal, que vai determinar a prisão de Lula na próxima segunda-feira, dia 26.

NA ÚLTIMA HORA – Foi um belo lance de estratégia, sem dúvida, mas a presidente Cármen Lúcia não esperava a iniciativa do experiente advogado de Lula, José Roberto Batochio, que na última hora, com a sessão já se encerrando, pediu uma liminar adicional para garantir a liberdade de Lula até a decisão final do habeas corpus, no dia 4.

Foi quando a ministra Cármen Lúcia fraquejou. Ao invés de usar sua autoridade de presidente do Supremo e rejeitar essa inovação judicial de Batochio, que propôs uma liminar preventiva dentro de outra liminar preventiva, Cármen Lúcia infantilmente colocou o assunto em votação e perdeu por 6 a 5, que era o placar esperado pela turma que conduz o complô a favor da libertação de Lula e de todos os condenados na Lava Jato, incluindo Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima, mesmo que isto signifique a soltura de milhares de outros presos, como o ex-senador Luís Estevão.

CONTRA E A FAVOR – Votaram a favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A favor de permitir, votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Não houve a menor novidade na votação. A única dúvida era o voto de Rosa Weber. Gaúcha e amiga de Dilma Rousseff, foi indicada por Lula para o Supremo. Seu voto a favor da liminar da liminar foi uma espécie de pagamento de uma dívida antiga, que agora ela já pode considerar saldada e votar a favor da prisão de Lula no próximo dia 4. É o que se espera dela, para não emporcalhar sua biografia.

Quanto ao ministro Alexandre de Moraes, ele vota contra Lula, mas será a favor da libertação dos réus presos após julgamento em segunda instância, podem apostar.

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P. S. – Cármen Lúcia perdeu um jogo ganho. Armou uma manobra de grande estrategista e se deixou apanhar como uma principiante. Realmente, mostrou que não tem estofo para presidir um plenário repleto de raposas felpudas, que mais parece um galinheiro invadido. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.(C.N.) Posted in C. Newton

STF concede liminar e Lula não pode ser preso até 4 de abril

Alegando ser inocente, ele cobrou o direito de ser candidato às eleições presidenciais

PUBLICADO EM 22/03/18 - 03h00

AGÊNCIA ESTADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento iniciado hoje sobre o habeas corpus do líder petista. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão o blinda da prisão, que a própria defesa apontou como iminente, no caso do triplex.

Tomada diante de um pedido feito da tribuna em que a defesa alegou iminência de prisão, a decisão evita que, após julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, na próxima segunda-feira, 26, a Justiça determine o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber foi justamente quem abriu a votação a favor de suspender eventual ordem de prisão até que o Supremo julgue o mérito do habeas corpus. Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Negaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Antes dessa decisão, o Supremo havia, por 7 votos a 4, admitido para julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, superando questão preliminar apresentada pelo relator Edson Fachin, que considerava incabível o pedido. A maioria nessa votação foi formada por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Vencidos Fux, Barroso e Cármen, além de Fachin.

Uma terceira votação foi aquela em que os ministros, já estourado o horário regimental (18h), decidiram suspender o julgamento para retomar na próxima sessão, em 4 de abril. Ficaram vencidos Fachin, Moraes, Barroso e Cármen queriam seguir a votação.

Foi diante da suspensão do julgamento, que a defesa de Lula pediu que o Supremo concedesse a liminar, acatada, para temporariamente impedir que Lula recebesse a ordem de prisão depois do julgamento na próxima segunda-feira no TRF-4.

Preliminar rejeitada

Na votação da preliminar proposta pelo relator Fachin sobre se o Supremo deveria considerar cabível ou não o habeas corpus, houve um amplo debate entre os ministros sobre o dever do Supremo diante das milhares de apresentações de habeas corpus.

A corrente derrotada, de Fachin, é favorável a uma visão mais restritiva, que rejeita analisar alguns habeas corpus por questões processuais, sob o entendimento de que o STF só deve julgar o pedido depois de todas as instâncias anteriores. A corrente vencedora mostrou-se a favor da apreciação de pedidos de liberdade de uma maneira mais ampla, mesmo que algum detalhe técnico pudesse apontar para uma possível não admissão do pedido

O relator Edson Fachin abriu a votação considerando inadmissível o Supremo julgar o pedido Luiz Inácio Lula da Silva de não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra condenação, alegando que o pedido só poderia ser analisado se apresentado em um recurso contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não na forma como foi apresentado, diretamente ao Supremo. Fux acrescentou um dado estatístico de que, com mais de 150 mil habeas corpus registrados no Supremo, não deve haver corte alguma no mundo com tamanha quantidade de pedidos de liberdade.

O ministro Alexandre de Moraes fez o primeiro voto pela superação da questão preliminar, para que seja julgado o mérito do pedido da defesa de Lula. Rosa Weber - que é tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do STF - acompanhou a divergência aberta por Moraes. "Na jurisprudência do plenário, eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço este habeas corpus consubstanciado no aditamento que se ofertou, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema", disse a ministra.

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, celebrou o fato de que o plenário do Supremo estava discutindo o tema. "Pensar em um modelo para encapsular a instituição do HC é extremamente grave, sobretudo no contexto daquilo que se chama uma Constituição Cidadã. Não vejo portanto como não conhecer do habeas corpus", disse Gilmar Mendes.

Em sua fala, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Corte vem recebendo uma quantidade de habeas corpus "como nunca antes". De acordo com o ministro, em aproximadamente nove anos, o número de habeas corpus passou de 99 mil para 154,5 mil. "Tivemos alta de 50% daquilo que houve em mais de 100 anos. E estamos dando conta, porque é nossa obrigação, é o nosso dever."

http://www.otempo.com.br/capa

Ao vivo: STF julga pedido de habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

22/03/2018 15h13

Brasília

Líria Jade - Repórter EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que ele seja preso. A sessão tem início marcado para a tarde de hoje.

Em janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado no caso do triplex de Guarujá (SP). O tribunal é responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância. No julgamento, desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda-feira (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça, ou seja, quando o processo transitar em julgado.

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.

Assista ao julgamento no STF:

Acompanhe ao vivo:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/ao-vivo-stf-julga-pedido-de-habeas-corpus-de-lula-nesta-quinta-feira