segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Homicídio é registrado no Bairro São Sebastião em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

19/02/2018 13h04 

Uma pessoa, que ainda não foi identificada, foi assassinada a facadas durante uma briga na manhã desta segunda-feira (19) no Bairro São Sebastião, em Juiz de Fora.

De acordo com as informações preliminares da Polícia Militar (PM), o suspeito e a vítima moravam juntos e estão envolvidos com o tráfico de drogas no bairro.

O crime ocorreu na Rua Fusto Machado. Durante uma discussão, um deles deferiu golpes de faca contra o outro, que morreu no local.

A ocorrência segue em andamento.

Barroso e Marco Aurélio repudiam ato de Toffoli engavetando o foro privilegiado

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Luiz Flávio Gomes
Estadão

Deputados, senadores e ministros de Estado, dentre outras autoridades, só podem ser processados criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso se chama foro privilegiado, que é algo absolutamente inconcebível num Estado republicano onde todos são iguais perante a lei. Há duas iniciativas contra esse absurdo chamado foro privilegiado. Um projeto de autoria do senador Álvaro Dias já aprovado no Senado (por 75 votos a zero) e que agora tramita na Câmara dos Deputados e uma questão de ordem na Ação Penal 937, que está em andamento no STF.

O primeiro extingue o foro privilegiado para todo mundo (nesse “todo mundo” incluem-se cerca de 45 mil autoridades), ressalvando-se o presidente e vice-presidente da República e presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A segunda iniciativa restringe o foro privilegiado somente para os crimes cometidos durante a função e em razão dela.

“PERDIDO DE VISTA” – Na questão de ordem referida, depois de oito votos no sentido de restringir o foro privilegiado aos crimes cometidos durante e em razão do cargo ocupado (relator foi o ministro Barroso), o ministro Toffoli pediu vista do processo, ou seja, retirou-o da pauta. Como o prazo regimental (duas sessões) já se transcorreu, o pedido de vista se transformou em “perdido de vista”.

De forma inusitada, Barroso reagiu contra esse tipo de abuso que consiste numa obstrução individual da decisão colegiada e, mesmo sem a conclusão final do julgamento, já está mandando seus inquéritos e processos para a primeira instância.

Um inquérito aberto contra o deputado Beto Mansur, por exemplo, acaba de ser enviado para a Justiça Federal de Santos, onde o crime de sonegação fiscal (cometido antes das funções parlamentares) teria ocorrido. Barroso não esperou o término do julgamento, porque já existem oito votos no sentido da restrição do foro privilegiado.

PRAZO PARA DEVOLVER – Adotando postura semelhante, o ministro Marco Aurélio, por meio do Estadão, deu 30 dias de prazo para Toffoli devolver o processo. Se não o fizer, da mesma maneira, vai mandar todos os seus inquéritos e processos para o primeiro grau, salvo os crimes cometidos durante e em razão da função.

A atitude inovadora de Barroso e Marco Aurélio, embora sem expressa previsão legal, é moralizadora e muito acertada. Quando uma maioria no julgamento colegiado já foi formada, é um absurdo que a vontade de um único ministro, abusiva (porque já fora do prazo regimental), possa obstruir a vontade majoritária da Corte.

A preservação no Supremo dos inquéritos e processos que não são da sua competência só estimula a vergonhosa impunidade daqueles que gozam de foro privilegiado no nosso País. A busca da certeza do castigo (da eficácia da lei para todos) justifica o ato rebelde dos ministros insurgentes, que já não são o juiz natural do caso.

APADRINHAR A IMORALIDADE – A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, interpôs recurso contra a decisão de Barroso, entendendo que os processos devem “continuar tramitando no STF” até a conclusão final do julgamento. Isso significa apadrinhar a imoralidade e a ilegalidade do pedido de vista (quando o processo não é devolvido no prazo regimental) e, ademais, acobertar um ato ilícito, porque essa demora gera com frequência a prescrição do delito.

A segurança jurídica corre risco não quando se enfrenta um abuso inconteste, e sim, quando se incrementa a impunidade dos donos corruptos do poder, que é uma realidade gritante no caso do STF. A sociedade brasileira já não tolera esse tipo de tratamento privilegiado para a “aristocracia” delinquente.Posted in Tribuna da Internet

Intervenção no Rio é outro sintoma

Posted on fevereiro 19, 2018 by Tribuna da Internet
Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Percival Puggina

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, a primeira sob a égide da Constituição de 1988, é apenas mais um sintoma dos gravíssimos males que afetam a segurança e a ordem pública no Brasil. É sintoma, é ação necessária, mas não é, nem de longe, a solução. O verdadeiro mal, se quisermos lhe dar um nome, se chama “cadeia produtiva da insegurança pública”. Ela é imensa, extensa e vem sendo caprichosamente desenvolvida ao longo dos anos. É ela que precisa ser enfrentada em toda sua extensão.

O Rio de Janeiro é a unidade da federação onde esse mal mais avançou. Em diferentes estágios, porém, ele está em curso em todo o território nacional. Refiro-me à revolução empreendida com as armas do crime organizado e do crime desorganizado, revolução que deles se vale para alcançar objetivos políticos.

QUERÍAMOS O QUÊ? – Não se chega a essa situação sem muito investimento, sem muita dedicação ao projeto de enfraquecer a cultura da defesa da ordem e sem desarticular a cadeia produtiva da segurança pública. Não se chega ao arremedo de legislação, persecução e execução penal que temos sem muita doutrinação no ambiente acadêmico e, em especial, sem infiltração ideológica nos cursos de Direito.

Soltar bandidos com um sexto da pena cumprida? Semiaberto de brincadeirinha? Presídios entregues às facções? Não se chega ao caos sem que a ideologia do caos alcance os parlamentos, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o conjunto dos formadores de opinião, onde se multiplicam por osmose e em precavida posição remota os “auditores” da ação policial, as carpideiras de bandidos. O cidadão tem medo de sair de casa e os defensores da bandidagem proclamam que … “Temos presos em excesso!”.

DESARMAMENTO? – Que esperavam nossos legisladores, nossos políticos, nossos juristas? Imaginavam conter facínoras com pombas brancas, desarmando a população de bem, descuidando e maldizendo a atividade das instituições policiais, abandonando o sistema penitenciário à insuficiência, à ruína e à desgraça? Esperavam colher quais resultados, os que se dedicam a interditar a disciplina, a deformar consciências, a derrubar valores, a desconstituir a instituição familiar, a esmaecer a autoridade e a missão paterna, a amordaçar as igrejas?

A insegurança pública em nosso país, com todas as suas funestas consequências sociais e psicossociais é mais um sintoma do mesmo mal que se abate sobre a política e sobre a economia brasileira. O Brasil aceitou, por tempo excessivo, dormir com o inimigo. Na medida em que avançavam os números dos homicídios no Brasil, eu ia alertando em artigos, ao longo dos últimos anos, para o fato de que ainda era possível piorar. E a Venezuela era um exemplo disso.

“PREFEITURA SEM PREFEITO”

sexta-feira, abril 01, 2011 


Nessa vida atroz e dura
Tudo pode acontecer
Muito breve há de se ver
Prefeito sem prefeitura;

Vejo que alguém me censura
E não fica satisfeito
Porém, eu ando sem jeito,
Sem esperança e sem fé,
Por ver no meu Assaré
Prefeitura sem prefeito.

Por não ter literatura,
Nunca pude discernir
Se poderá existir
Prefeito sem prefeitura.

Porém, mesmo sem leitura,
Sem nenhum curso ter feito,
Eu conheço do direito
E sem lição de ninguém
Descobri onde é que tem
Prefeitura sem prefeito.

Ainda que alguém me diga
Que viu um mudo falando
Um elefante dançando 
No lombo de uma formiga,
Não me causará intriga,
Escutarei com respeito,
Não mentiu este sujeito.
Muito mais barbaridade
É haver numa cidade
Prefeitura sem prefeito.

Não vou teimar com quem diz
Que viu ferro dar azeite,
Um avestruz dando leite
E pedra criar raiz,
Ema apanhar de perdiz
Um rio fora do leito,
Um aleijão sem defeito
E um morto declarar guerra,
Porque vejo em minha terra
Prefeitura sem prefeito.

Patativa do Assaré.

http://www.blogbarrapesada.com

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Policial militar de folga e mais duas pessoas são mortas em tiroteio no Rio


18/02/2018 16h20
Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Um policial militar do 12º Batalhão (Niterói) foi morto na manhã de hoje (18), durante sua folga, após uma troca de tiros. O crime ocorreu em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Mais duas pessoas foram mortas no conflito. 

O sargento Cristiano das Neves Souza chegou a ser levado para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que criminosos armados anunciaram assalto e houve confronto.

Os policiais que chegaram ao local após o chamado encontraram cinco pessoas feridas por disparos de arma de fogo, duas já mortas. O sargento da PM estava entre os três que foram socorridos, mas morreu no hospital.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil está investigando o caso, que é o 17º assassinato de policial militar neste ano no Rio de Janeiro. Dez PMs foram mortos durante a folga, seis estavam em serviço e um já fazia parte da reserva.

O sargento é o primeiro policial a morrer depois de o presidente Michel Temer ter nomeado o coronel Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, como interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto foi assinado na sexta-feira (15) e já está em vigor, mas ainda precisa de aprovação das duas casas do Congresso Nacional.

Confronto em UPP
Na zona norte do Rio, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Salgueiro foram recebidos a tiros enquanto faziam um patrulhamento na Rua Junquilho. O ataque ocorreu por volta de 9h e os criminosos fugiram após o confronto.

Não houve registro de presos ou feridos até o momento, segundo a Polícia Militar, que reforçou o policiamento na região do incidente.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Tupi ignora mando de campo da URT e vence por 2 a 0

18 fev 2018

O Tupi voltou a vencer no Campeonato Mineiro. Com o ainda interino Ricardo Leão, o Carijó bateu a URT por 2 a 0 no estádio Zama Maciel, em Patos de Minas, na tarde desse domingo, dia 18, e alcançou o segundo triunfo consecutivo sob o comando do treinador, em partida válida pela sétima rodada.
Em foto divulgada pelo clube, jogadores e integrantes da Comissão Técnica do Tupi festejam segunda vitória consecutiva no Campeonato Mineiro

A máxima “a melhor defesa é o ataque” parece ser o novo objetivo do alvinegro que, novamente, mostrou um jogo ofensivo e eficiente, conseguindo deixar o gramado ao final dos 90 minutos sem sofrer gols, assim como no triunfo sobre o Patrocinense por 3 a 0 em Juiz de Fora, no último dia 9.

Com os resultados da rodada, o alvinegro juiz-forano ocupa a sétima colocação no Estadual, com nove pontos, três a mais que o Uberlândia, primeiro da zona de rebaixamento.

Pelo regulamento, os oito primeiros colocados disputarão quartas-de-final e os dois piores na pontuação serão rebaixados.

O próximo compromisso na tabela está marcado para domingo, dia 25, quando o Tupi receberá o Atlético às 17h, no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio.

Primeiro tempo
Em Patos de Minas, o futebol ofensivo proposto por Ricardo Leão deu resultado logo cedo. Aos quatro minutos, após jogada comparticipação de Leo Salino, o camisa 7 Vitinho concluiu para marcar o primeiro gol do jogo.

Com amplo domínio, o Tupi controlou toda a primeira etapa, e após saída errada de bola da URT, Leo Salino acha Vitinho, que novamente vence o goleiro Carlão. Dois a zero.

Segundo tempo
A URT voltou pressionada para a segunda etapa, sem o zagueiro Rodolfo, que vinha sendo vaiado pela torcida no Zama Maciel. O técnico Rodrigo Santana optou por Dão como substituto na defesa.

Mas foi o Carijó quem assustou pela primeira vez na volta do intervalo, de novo com Vitinho, o melhor jogador em campo na tarde de domingo em Patos de Minas. A equipe da casa tentou pressionar, e prendendo a bola em seu campo de ataque colocou uma bola na trave do gol defendido por Vilar, mas a falta de pontaria e a boa atuação dos goleiros impediram que o placar fosse modificado nos 45 minutos finais.

Escalações
URT: Carlão; Carlinhos, Rodolfo (Dão), Victor Salinas, Thiago Pereira (Wesley); Douglas Maia, Ewerton Maradona, Bruninho, Edardo Ramos; Macena, Wellington (Jean Carioca). Técnico: Rodrigo Santana.

Tupi: Vilar; Afonso, Welington (Sidimar), Mateus, Brey; L. Costa, Vitinho (Udson), Leo Salino, Tchô (Diogo); Reis, Kayzer. Técnico: Ricardo Leão.

Cartões amarelos
Leo Salino (Tupi), Douglas Maia, Ewerton Maradona, Wesley (URT)

Cartão vermelho -  Douglas Maia (URT)

Arbitragem
Marco Aurélio Fazekas (CBF) apitou, auxiliado por Celso Luiz da Silva (CBF) e Felipe Alan Costa (CBF)

Confira os resultados dos outros jogos da rodada:
Boa Esporte 1 x 0 Uberlândia
Tombense 3 x 1 Democrata
Cruzeiro 1 x 0 Villa Nova
Caldense 0 x 2 Patrocinense
América 0 x 3 Atlético 

Classificação -
PRIMEIRA FASE
1 CRUZEIRO 19
2 AMÉRICA   13
3 ATLÉTICO  11
4 TOMBENSE11
5 BOA 11
6 VILLA NOVA 9
7 TUPI 9
8 CA PATROCINENSE 9
9 URT 8
10 CALDENSE 8
11 UBERLÂNDIA 6
12 DEMOCRATA GV 4 

http://www.toquedebola.esp.br/esporte-local/2018/02/tupi-ignora-mando-de-campo-da-urt-e-vence-por-2-a-0/

Ex-prefeito de Juiz de Fora e ex-superintendente da Amac são condenados por improbidade administrativa

Por G1 Zona da Mata e MGTV

16/02/2018 17h47 
Tarcísio Delgado (esq) e José Sóter de Figueirôa Neto (dir) foram condenados por improbidade administrativa (Foto: Reprodução/TV Integração e Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação)

O ex-prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, e o ex-superintendente da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), José Sóter de Figueirôa Neto foram condenados por improbidade administrativa e recorreram da decisão. Ainda não há previsão de data para julgamento do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora, Roberta Araújo de Carvalho Maciel, é do dia 30 de agosto de 2017 e foi publicada no dia 1º de setembro. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou a condenação nesta sexta-feira (16), ao ser notificado dos recursos dos dois réus.

A defesa de Figueirôa informou, por telefone, que protocolou o recurso no final de janeiro deste ano e que o Ministério Público faz agora as contrarrazões, para só depois enviar o processo ao TJMG.

O G1 também entrou em contato com Delgado e aguarda retorno.

Delgado e Figueirôa foram condenados à perda da função pública que estiverem exercendo, além da suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de 20 vezes o valor atualizado da última remuneração recebida nos cargos de prefeito e superintendente e proibição de contratarem com o Poder Público ou de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

As penas entram em vigor quando a sentença transitar em julgado, ou seja, quando estiverem concluídas as possibilidades de recursos na Justiça.

Atualmente, Tarcísio Delgado não exerce nenhuma função política. Já Figueirôa é o secretário de Governo da atual administração municipal.

A decisão atende a Ação Civil Pública (ACP) proposta em 2009 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pela contratação de mais de mil servidores públicos da Amac sem prévia aprovação em concurso durante as administrações entre 1997 e 2004. O MP alegou que o ex-prefeito ordenava e autorizava as contratações e o ex-superintendente as realizava.

De acordo com a decisão da juíza, apesar das defesas alegarem o contrário, a associação caracteriza-se como entidade da administração pública indireta, portanto, é obrigada a realizar concurso público para a admissão de funcionários.

“A não realização de concurso público ofende a imparcialidade da administração, uma vez que não respeita o princípio da impessoalidade”, afirma a juíza no texto.

Jurisprudência
A assessoria do Ministério Público citou que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora também propôs ações contra os prefeitos Carlos Alberto Bejani (gestão 2005-2008) e Custódio Mattos (2009-2012) e outros superintendentes da Amac por eles nomeados nas duas gestões. Todos foram condenados por improbidade administrativa.

A juíza citou os dois processos em questão, afirmando que a base dos três inquéritos civis públicos é a mesma e é essencialmente de direito. Sendo assim, não há risco de decisão contraditória.

Lanchonete é assaltada no Bairro Alto dos Passos, em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

18/02/2018 09h55
Pelo menos R$ 900 em dinheiro e um celular foram levados de uma lanchonete na manhã deste domingo (18) no Bairro Alto dos Passos, em Juiz de Fora.

Segundo a Polícia Militar (PM), um criminoso armado rendeu a funcionária e pegou o dinheiro do caixa, além de levar o celular da vítima.

A polícia informou que o suspeito foi filmado pelas câmeras de segurança do "Olho Vivo" às 6h40 na Rua Morais e Castro. Os militares faziam buscas pelo criminoso pela manhã, mas, até esta publicação, ninguém havia sido detido.

Cerca de R$ 2 mil são roubados de padaria

Por G1 Zona da Mata
18/02/2018 10h06 
Cerca de R$ 2 mil em dinheiro foram roubados de uma padaria na noite deste sábado (17) em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), o criminoso, que estava armado e encapuzado, levou ainda o celular de uma funcionária de 57 anos.

Segundo a PM, o crime foi registrado às 22h34 no Bairro Santa Paula. A vítima relatou ter sido abordada pelo criminoso, que fugiu após pegar o dinheiro do caixa. Ninguém se feriu.

A polícia informou que câmeras de segurança do "Olho Vivo" flagraram o suspeito fugindo sentido Bairro Progresso. Até esta publicação, ele não havia sido detido.

Intervenção inclui o golpe de mestre de Temer para manter o foro privilegiado

Temer merece ganhar o Oscar de Efeitos Especiais

Carlos Newton

Na política, mais do que nunca as aparências enganam. Quando se pensava que a intervenção pela metade tinha sido “inventada” com o objetivo oculto de fortalecer a candidatura do presidente Michel Temer à reeleição, de repente se descobre que é apenas a ponta do iceberg. Na verdade, o ato de decretar intervenção no Rio de Janeiro causou a imediata suspensão de 149 emendas constitucionais que se encontram em tramitação no Congresso, entre as quais a proposta do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para restringir o foro privilegiado e que foi aprovada por unanimidade no Senado.

Para a chamada “bancada da corrupção” (que inclui a maioria dos parlamentares, o chamado núcleo duro do Planalto e o próprio Michel Temer), além do fortalecimento da imagem do governo, realmente o objetivo mais importante é impedir a votação das restrições ao foro especial, mas este “efeito especial” está encoberto pelo ardil da intervenção. 

UM GOLPE PERFEITO – Não há dúvida de que Temer e o núcleo duro do Planalto formam uma organização criminosa de altíssima periculosidade, especialista em usar a política em benefício próprio e desprezando o real interesse público. Sem dúvida, a jogada da intervenção na segurança do Rio é um dos golpes políticos mais ardilosos já aplicados no país.

A manobra demonstra que a quadrilha do Planalto sabe manipular emoções e sentimentos, pois aproveitou o fato de muitos policiais militares terem sido mortos no Estado do Rio em 2017, com ocorrência de guerras de facções e balas perdidas que vitimaram crianças, e assim conseguiu justificar a intervenção.

Assustada, a população agradece a assistência dos militares na luta contra o crime. Se houvesse intervenção em qualquer outro Estado, a sensação seria a mesma. E a imprensa bate palmas, sem perceber que está sendo manipulada pela quadrilha do Planalto, que só pensa em reeleger Temer e manter o foro privilegiado que garante a impunidade da “bancada da corrupção”.

VIOLÊNCIA EM BAIXA – Ao contrário do que alega o Planalto, a violência está diminuindo no Rio de Janeiro, ao invés de aumentar. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), importante órgão do governo federal, com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mapeia os homicídios no Brasil, mostra que a situação está se agravando, mas é em outros Estados.

Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil, mais do dobro do que no Rio. No Carnaval, usado como estopim da intervenção, este ano os homicídios caíram 8,3% e os roubos aos transeuntes (foliões) diminuíram 9,8%. Estes são os números reais da violência no Rio, que o Planalto omitiu no decreto de intervenção, assim como vem omitindo os verdadeiros números sobre a situação da Previdência Social, que são desmentidos pelos próprios auditores fiscais do INSS.

REALIDADE VIRTUAL – Vivemos na Era da Realidade Virtual, em que as aparências realmente enganam. E o núcleo duro do Planalto se aproveitou dessa situação para se tornar especialista em plantar “fake news” e criar factóides para limpar a imagem do governo mais sujo da História do Brasil.

Devemos lembrar que há cerca de um ano a “Tribuna da Internet” vem anunciando que Temer é candidato à reeleição. No início, ninguém acreditava. Mas agora a campanha dele está nas ruas, movida pela intervenção na segurança de um Estado cujo número de homicídios nem está entre os maiores do país.

Os jornalistas e formadores de opinião aplaudem a intervenção e não se preocupam com a possibilidade de reeleição de Temer, embora a aprovação ao governo do “quadrilhão” do PMDB venha subindo. No último Ibope, o índice de “Bom/Ótimo” cresceu de 3% para 6%, enquanto o índice “Regular” aumentava para 19%. Acredite se quiser, Temer tem chance , a importância de sua candidatura não pode ser desprezada.

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P.S. 1 – Com a intervenção, Temer passa a manter o foro privilegiado nas duas pontas: no Congresso, a emenda aprovada no Senado está suspensa pelo decreto de intervenção; e no Supremo, o ministro Dias Tofolli continuará sentado em cima de um julgamento que já tem maioria para restringir o foro especial.

P.S. 2 – Outros integrantes do quadrilhão, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, para não serem processados, condenados e presos, precisam desesperadamente da reeleição de Temer e da manutenção do foro privilegiado. Para eles, a intervenção no RJ foi uma manobra salvadora, que lhes garante impunidade até 31 de dezembro de 2018, pelo menos. (C.N.) Posted in C. Newton