TRF-4 também rejeitou o recurso da defesa de Lula para desbloquear R$ 16 milhões

Posted on fevereiro 6, 2018 by Tribuna da Internet

TRF-4 já havia mantido o bloqueio em outra decisão

Deu no G1 RS

Antes de publicar o acórdão que confirmou a condenação de Lula nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia negado outro recurso da defesa do ex-presidente, que pedia que se desse sequência ao mandado de segurança que solicita o desbloqueio de bens do político, condenado a 12 anos e um mês na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá.

DECISÃO UNÂNIME – Além do bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, a Justiça determinou o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. A decisão é de 31 de janeiro, e o acórdão com os votos dos três desembargadores da 8ª turma foi publicado no nesta terça-feira. Com isso, a defesa pode entrar novamente com um recurso, de embargos de declaração, já que o resultado foi unânime.

Esse tipo de recurso não muda a decisão, apenas serve para questionar pontos do texto final. Os advogados de Lula solicitaram o desbloqueio dos bens no dia 7 de novembro. Foi o segundo pedido, após terem tido negada solicitação anterior, ingressada em 20 de julho. Esse processo corre separado da apelação, em que Lula foi condenado em segunda instância no dia 24 de janeiro pelo mesmo TRF-4.

AGRAVO – O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016, antes da sentença. O despacho em que o juiz Sérgio Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho de 2017. O recurso anterior negado sobre o mandado de segurança pela 8ª turma foi o de agravo regimental, usado para que o Tribunal revise uma decisão.

No entendimento dos desembargadores na segunda instância, o levantamento do bloqueio de bens deve ser requerido em primeira instância, em Curitiba. Essa outra decisão saiu em 28 de novembro de 2017. Na ocasião, o desembargador relator, João Gebran Gebran, disse que o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de bens é o “incidente de restituição de coisas apreendidas” e não o “mandado de segurança”.Posted in Tribuna da Internet

Ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence passa a integrar a defesa de Lula

Posted on fevereiro 6, 2018 by Tribuna da Internet

Pertence era cogitado desde antes da condenação

Ricardo Galhardo

Estadão

Depois de forte pressão de setores do PT, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Nesta terça-feira, dia 6, o experiente criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, aceitou o convite de Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula. Segundo fontes do PT, o reforço contou com o aval do próprio Lula.

Conforme o Estado adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4). Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF-4.

Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma do Tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um “medalhão”, já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA – De acordo com advogados petistas, a entrada de Sepúlveda deve representar uma mudança na estratégia de embate com o Judiciário defendida por Zanin durante todo o processo e reverberada por Lula em seus discursos. Com a entrada do ex-ministro do Supremo – ele chegou a presidir a Corte -, a aposta passou a ser em uma solução alternativa para a questão da prisão após condenação em segunda instância, que hoje divide o STF.

Juristas próximos a Lula acreditam na construção de um “voto médio”, um meio termo entre as duas posições antagônicas hoje em disputa no Supremo. A defesa de Lula não se manifestou sobre o reforço. Procurado, Sepúlveda não atendeu às ligações da reportagem.

Quando a primeira notícia sobre a possibilidade de reforço na defesa de Lula foi publicada, a Executiva Nacional do PT chegou a aprovar uma nota em resposta à reportagem do Estado na qual desmentia “categoricamente” o teor da publicação. O setorial jurídico do PT chamou a reportagem de “covarde” e a presidente cassada Dilma Rousseff, em suas redes sociais, classificou a informação como “golpista”. Até o momento não houve manifestação deles sobre a contratação de Sepúlveda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aos 80 anos, Sepúlveda Pertence é o “sangue novo” que conseguiram injetar na defesa de Lula, na expectativa de que o antigo prestígio dele possa valer no plenário atual. Mas acontece que Sepúlveda está fora do ar há mais de dez anos e sua contratação na undécima hora não significará absolutamente nada. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Petrobras anuncia venda da refinaria de Pasadena

06/02/2018 21h10

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

Refinaria de Pasadena - Divulgação/ Agência Petrobras/Arquivo

A Petrobras anunciou hoje (6) o início do processo de venda da sua refinaria de Pasadena, localizada no Texas, Estados Unidos. Por meio de sua afiliada Petrobras America Inc (PAI), a companhia iniciou a etapa de divulgação da oportunidade, com um teaser (técnica de marketing) para chamar a atenção para a venda da unidade.

De acordo com a petroleira, além da refinaria, a oportunidade inclui todo o sistema de operações de refino de Pasadena. A refinaria tem capacidade de processamento de 110 mil barris de petróleo por dia e capacidade de armazenamento de 5,1 milhões de barris do produto e derivados. O anúncio se estende ainda ao terminal marítimo, à logística e aos estoques associados, além de um terreno estrategicamente localizado no canal marítimo de acesso à cidade de Houston (Houston Ship Channel), para oportunidades de expansão futura.

Conforme a Petrobras, com a transação está prevista a alienação da participação da PAI nas empresas Pasadena Refining System, Inc, PRSI Trading LLC e PRSI Real Property Holdings LLC.

Segundo a companhia, o teaser, que descreve as principais informações sobre a oportunidade e os critérios objetivos para a seleção de potenciais participantes no processo, pode ser consultado no site da Petrobras.

Entre a divulgação da oportunidade e o fechamento da operação, chamada de closing, a empresa terá outros quatro estágios a seguir: Início da fase não-vinculante (quando for o caso); Início da fase vinculante; Concessão de exclusividade para negociação (quando for o caso); e Aprovação da transação pela alta administração (Diretoria Executiva e Conselho de Administração) e assinatura dos contratos.

A Petrobras informou que a divulgação ao mercado feita hoje está alinhada à sistemática para os desinvestimentos da Petrobras e às orientações do Tribunal de Contas da União.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

06/02/2018 21h51

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil *

O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira (6) a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores já amanhã (7). A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública, conforme anunciado ontem pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do ano legislativo.

Apresentado hoje pelo próprio senador Eunício, o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

A proposta de emenda à Constituição que proíbe o contingenciamento, por parte do governo, de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, também deve caminhar pela Casa com mais agilidade. Com a aprovação de um calendário especial, os senadores pretendem aprovar em primeiro turno a chamada PEC 118/2011 na semana após o carnaval.

Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) criticou os cortes e defendeu a aplicação integral do fundo para auxiliar os estados. “O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível”, afirmou, durante a sessão.

Ainda na tentativa de um esforço concentrado em torno da pauta proposta pelo senador Eunício Oliveira na abertura do ano legislativo, o Senado aprovou o requerimento para a realização de uma sessão temática destinada a debater o tema. O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

"É preciso uma explicação à grande maioria interessada em entender tudo o que está acontecendo, porque, para a maior parte da população, passa uma sensação de que, no país, a questão da segurança está fora de controle. As pessoas estão em pânico", disse Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do pedido.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Bloco “Recordar é Viver” alegra as ruas na quinta-feira com lições de “convivência”

JUIZ DE FORA - 6/2/2018 - 15:13

Foto: Thiago Britto

Com muita alegria e samba no pé, os participantes do Centro de Convivência do Idoso (CCI) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), desfilarão na quinta-feira, 8, no bloco “Recordar é Viver”, que há 22 anos traz muita diversão para a cidade. A concentração está marcada para as 16h30, na Praça Antônio Carlos, de onde os foliões seguirão, às 18 horas, até o Parque Halfeld.

O tema do bloco este ano é “Os 30 anos do CCI”, comemorados com o samba “Trinta Anos de Convivência”, composto por Raimundo Januário, que também é o “Rei do Bloco”. Desde que a música foi escolhida, os componentes do grupo ensaiam todos os dias, e os versos estão na ponta da língua de todos, como garante a coordenadora do Centro, Rosângela Bonoto.

A interpretação da música fica por conta da cantora Dionísia Moreira, uma das primeiras vozes do rádio: “Já é o terceiro ano que saio como intérprete do bloco, e sempre fico muito emocionada”.

Música: “Trinta Anos de Convivência”

Autor: Raimundo Januário da Silva

Intérprete: Dionísia Moreira

Letra

Há anos o Pró-Idoso,

Veio para engrandecer

Até o samba ficou famoso,

Com o bloco “Recordar é Viver”

Trinta anos de convivência,

De trabalho e qualidade

Vêm mostrando a sua essência,

Com alegria e muita saudade

(bis)

Vem meu povo

Vem para Amac

Aqui de novo

Desfilando com destaque

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Ligações locais e interurbanas de fixo para móvel ficarão mais baratas

06/02/2018 15h22

Brasília

Da Agência Brasil*

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

Preços de chamadas de telefone fixo cairão a partir de 25 de fevereiro 

Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel - destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

Segundo dados da Anatel, a medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.

*Com informações da Anatel

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Mostra fotográfica “Transitivo” entra em cartaz no CEU/Zona Norte

JUIZ DE FORA - 6/2/2018 - 11:04

Foto: Gil Velloso

A partir desta terça-feira, 6, a exposição coletiva “Transitivo” estará aberta para visitação gratuita no Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel “Adelmir Romualdo de Oliveira” (CEU/Zona Norte - Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899, Benfica). A mostra integrou o evento “JF Foto 17” em novembro do ano passado e conta com 55 imagens de 30 fotógrafos de Juiz de Fora e de outras localidades, como São Paulo, Pelotas (RS), Rio de Janeiro, Recife (PE), Belo Horizonte, Além Paraíba e Santos Dumont (MG), além da proposta de uma brasileira residente em Forest Hills (Nova York/Estados Unidos).

“Transitivo” reúne fotografias que dialogam com os pequenos fins cotidianos. De acordo com as curadoras da mostra, Fernanda Lauro e Carú Rezende, “os trabalhos nos fazem pensar em como, nesses dias de tantas certezas, resistimos tendo a liberdade de questionar e poder ser um e também outro. Ou as diferentes nuances que existem no meio disso”. A mostra segue no CEU/Zona Norte até o dia 6 de março.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Durante cinco anos, Gilmar Mendes segurou o inquérito contra Romero Jucá

Posted on fevereiro 6, 2018 by Tribuna da Internet

Gilmar Mendes dá muito valor às suas amizades

Bernardo Mello Franco

O Globo

O Supremo acaba de fornecer mais um exemplo de sua ineficiência para julgar políticos com foro privilegiado. Depois de 14 anos, o tribunal arquivou um inquérito que apurava se Romero Jucá recebeu propina em obras federais em Roraima. O senador não foi declarado culpado nem inocente. O caso prescreveu antes de ir a julgamento.

O pedido de investigação chegou à Corte em 2004. Desde então, nove ministros ocuparam a cadeira de presidente. Um deles está morto, e outros cinco se aposentaram sem conhecer o desfecho da história.

Neste período, cinco procuradores passaram pela chefia do Ministério Público. Quatro não apresentaram denúncia nem pediram o arquivamento do caso. Em dezembro, a doutora Raquel Dodge constatou que não havia mais o que fazer. O prazo para uma eventual punição se esgotou.

DEVAGARINHO – Ao jogar a toalha, a procuradora descreveu o percurso de uma investigação lenta e ineficaz. Em quase uma década e meia, a Polícia Federal não conseguiu sequer identificar o convênio que teria sido alvo de fraude. O caso continuava na estaca zero: uma fita em que o então prefeito de Cantá narrava uma dobradinha com o senador para desviar verbas públicas.

O ministro Marco Aurélio Mello reconhece que o episódio amplia o desgaste do Supremo. Mas afirma que não teve alternativa, já que a procuradora-geral considerou a investigação “totalmente inviável”. “Depois atribuem a culpa ao Supremo…”, disse o ministro à coluna.

PEDIDO DE VISTA – Pode ser, mas os registros da Corte mostram que um de seus colegas ajudou a assar a pizza servida ao presidente do PMDB. Em abril de 2006, Gilmar Mendes pediu vista do inquérito contra Jucá. Ele levaria quase três anos para devolver os autos, em fevereiro de 2009.

Depois disso, o ministro assumiu o comando da Corte e ainda esperou até setembro de 2011 para pautar a questão de ordem que levantou. Ele propôs devolver o caso à primeira instância, mas foi derrotado na votação em plenário.

Durante os cinco anos em que Gilmar segurou o inquérito, o relógio correu contra a investigação e a favor de Jucá. O senador ainda responde a pelo menos dez inquéritos e disse ontem que todos serão arquivados. Pelo visto, sua nova profecia tende a se realizar. Posted in Tribuna da Internet

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Washington diz:

É de uma lerdeza digna de ganhar troféu. Morosidade das morosidades!!!!Uma vergonha a mais!!!!

Governador continua procrastinando sistema de saúde com numerários de servidores

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05/02/2018

O (des) Governador de MG admite que regularizará a situação do dinheiro apropriado na "mão grande".

Como não poderia deixar de ser, continuará com o seu já famoso jogo de empurra.

O dinheiro foi descontado nos salários dos funcionários e não foi repassado ao IPSM, ocasionando descontentamento na rede credenciada, que, por falta de pagamento, restringiu os atendimentos aos assalariados.

O fato não foi devidamente solucionado, deixou pendengas até o mês de abril 2018, quando provavelmente o nazarento quita os atrasos e mantém novo atraso.

Veja o que o coisa fez:

1) Até o final do mês de fevereiro de 2018, a regularização dos débitos relativos aos meses de outubro\novembro 2017; 

2) Até o final do mês de março 2018, regularização dos débitos relativos aos meses de Dezembro de 2017 e Janeiro de 2018; 

3) Até o final do mês de abril de 2018, estará restabelecida a normalidade dos pagamentos aos prestadores de serviço de saúde. 

Enquanto isso, são lesados os prestadores de serviços e consequentemente os usuários do sistema de saúde, que tiveram os valores descontados de seus salários por atos de improbidade administrativa do (des)governo do estado que não fez o devido repasse.

Logicamente muitos cadeirados estão somente assistindo e, por medo de perderem os penduricalhos, se omitem.

(Guerra) - PM apreende 40 pistolas automáticas que seriam entregues na Baixada Fluminense

05/02/2018 14h24

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Policiais do 37º Batalhão da Polícia Militar, em Resende, apreenderam 40 pistolas automáticas de calibre 9 milímetros e 80 carregadores, na rodoviária de Resende, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), altura do bairro Paraíso, na manhã desta segunda-feira (5).

Segundo informações do Setor de Inteligência da unidade, a denúncia anônima feita ao Batalhão indicou que passageiros de um ônibus desembarcariam no local com armas vindas de Foz do Iguaçu, no Paraná, e que seriam entregues na Baixada Fluminense.

Após abordagem e revista em cinco passageiros suspeitos, os policiais localizaram o armamento em dez caixas de televisão. Os cinco presos são oriundos dos municípios de Belford Roxo e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foram conduzidos para a delegacia da cidade, onde foram autuados em flagrante.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil