Ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence passa a integrar a defesa de Lula

Posted on fevereiro 6, 2018 by Tribuna da Internet

Pertence era cogitado desde antes da condenação

Ricardo Galhardo

Estadão

Depois de forte pressão de setores do PT, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Nesta terça-feira, dia 6, o experiente criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, aceitou o convite de Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula. Segundo fontes do PT, o reforço contou com o aval do próprio Lula.

Conforme o Estado adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4). Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF-4.

Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma do Tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um “medalhão”, já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA – De acordo com advogados petistas, a entrada de Sepúlveda deve representar uma mudança na estratégia de embate com o Judiciário defendida por Zanin durante todo o processo e reverberada por Lula em seus discursos. Com a entrada do ex-ministro do Supremo – ele chegou a presidir a Corte -, a aposta passou a ser em uma solução alternativa para a questão da prisão após condenação em segunda instância, que hoje divide o STF.

Juristas próximos a Lula acreditam na construção de um “voto médio”, um meio termo entre as duas posições antagônicas hoje em disputa no Supremo. A defesa de Lula não se manifestou sobre o reforço. Procurado, Sepúlveda não atendeu às ligações da reportagem.

Quando a primeira notícia sobre a possibilidade de reforço na defesa de Lula foi publicada, a Executiva Nacional do PT chegou a aprovar uma nota em resposta à reportagem do Estado na qual desmentia “categoricamente” o teor da publicação. O setorial jurídico do PT chamou a reportagem de “covarde” e a presidente cassada Dilma Rousseff, em suas redes sociais, classificou a informação como “golpista”. Até o momento não houve manifestação deles sobre a contratação de Sepúlveda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aos 80 anos, Sepúlveda Pertence é o “sangue novo” que conseguiram injetar na defesa de Lula, na expectativa de que o antigo prestígio dele possa valer no plenário atual. Mas acontece que Sepúlveda está fora do ar há mais de dez anos e sua contratação na undécima hora não significará absolutamente nada. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet