quinta-feira, 16 de novembro de 2017

MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio

16/11/2017 15h04
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal em Brasília.

Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa. A decisão foi proferida no dia 6 de novembro, mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado.

No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido de bloqueio não tem base jurídica e que as testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a compra dos aviões foi feita com base em orientações técnicas da FAB.

“As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-presidente Lula e Luís Cláudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luís Cláudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do país e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados”, disse a defesa.

Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil

Distrito Federal começa a adotar a carteira de motorista digital

16/11/2017 13h40
Brasília
Wendel Sousa*
CNH digital - Divulgação/Detran-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou hoje (16) o serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital. A CNH eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas têm o mesmo valor jurídico. A versão digital do documento valerá para todo o território nacional.

Depois do estado de Goiás, o DF é a segunda unidade da Federação a informatizar o serviço. Na prática, a CNH digital facilitará a identificação, tanto para os condutores quanto para os agentes de trânsito.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vincenzi, o aperfeiçoamento da segurança na CNH digital irá minimizar a ocorrência de fraudes e proporcionará maior comodidade ao cidadão. “Qualquer cidadão e qualquer setor da sociedade poderão ter acesso à comprovação dos dados, seja em uma relação civil ou numa relação empresarial, como as que envolvem bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos”, disse Vincenzi.

O aplicativo da CNH digital poderá ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Os condutores que já possuem a CNH impressa com o QR Code (código de leitura digital para celulares) poderão solicitar o documento digital no portal de serviços do Denatran. Além de estar com os dados atualizados no sistema do Detran, é necessário que o condutor tenha recebido a habilitação depois de maio deste ano, mês em que as carteiras de motorista começaram a ser confeccionadas com o QR Code. A atualização dos dados pode ser feita pelo telefone 154 ou pelo site do Detran-DF.

Lançamento da versão eletrônica da CNH digital no Distrito Federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A CNH digital armazena dados dentro de um sistema criptográfico de acesso às informações. “O código bidimensional é um item de segurança que já está presente, desde maio, nas novas carteiras de motoristas impressas e, agora, no documento digital com um sistema ainda mais seguro. Para visualizar a CNH no aplicativo, é preciso ter uma senha de quatro dígitos obtida via site do Denatran”, explicou a diretora-presidente do Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães.

Quem tem a versão antiga do documento precisará renovar a impressa para, então, pedir a carteira de motorista digital.

No DF, há mais de 1,5 milhão de motoristas que, até 2022, poderão ter a carteira digital, uma vez que a CNH tem validade de cinco anos. Quando for renovar a carteira, o motorista interessado em ter a CNH digital deverá informar o e-mail, o número do celular e o DDD. A versão eletrônica do documento ficará disponível no momento em que o modelo de papel for impresso.

“O Detran-DF já está em condições de atender à população. Já temos hoje mais de 80 mil condutores em condições de imediatamente ser emitida a carteira eletrônica. E aqueles que não tiverem o QR Code deverão tirar a segunda via para que tenha acesso à CNH digital”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Silvain Fonseca.

De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de implantação da CNH digital nos detrans de todo o país deverá ser concluído até fevereiro do próximo ano.

*Estagiário sob supervisão da editora Juliana Andrade
Agência Brasil

Corpos carbonizados são encontrados dentro de carro em Juiz de Fora

Por Augusto Medeiros, G1 Zona da Mata

16/11/2017 16h04
 
Carro foi carbonizado na Estrada de Joazal em Juiz de Fora 
(Foto: Augusto Medeiros/G1)

Pelo menos três corpos carbonizados foram encontrados dentro de um carro na tarde desta quinta-feira (16) na Estrada de Joazal, na zona rural de Juiz de Fora. O local fica próximo à Estrada União Indústria no bairro Usina 4.

As placas do veículo são de São Bernardo do Campo (SP).

A Polícia Militar (PM) confirmou a informação e deslocou equipes para a ocorrência, que está em andamento. A Polícia Civil também está no local avaliando se trata-se de homicídio ou acidente.

Equipe da PM atende a ocorrência no local (Foto: Augusto Medeiros/G1)

Abertas as inscrições ao Programa de Fomento a Projetos Turísticos 2018

JUIZ DE FORA - 16/11/2017 - 15:16

O Programa de Fomento a Projetos Turísticos 2018 foi divulgado na terça-feira, 14, no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Interessados em receber apoio financeiro/institucional do município durante o próximo ano têm até 15 de dezembro para inscrever seus projetos na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), situada na Av. Brasil, 2001, 10º andar, no horário de 9 às 11 horas e de 15 às 17 horas, em dias úteis. O edital é oferecido pela Prefeitura, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora (Comtur JF).

Podem participar pessoas jurídicas, sem fins lucrativos. Cada entidade/instituição poderá inscrever, no máximo, cinco projetos, a serem realizados no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018. A quantidade de propostas a ser fomentada por meio do programa será de, no máximo, 15, dentre 20 classificados, definidos de acordo com os nove critérios estabelecidos:fortalecimento de Juiz de Fora como destino turístico, potencial de atratividade, inovação,indicadores, acessibilidade, sustentabilidade, igualdade e proteção, regionalização e exequibilidade.

A fase de pré-seleção será entre os dias 18 de dezembro e 5 de janeiro de 2018, por comissão técnica do Comtur, composta por profissionais qualificados e com experiência na análise e condução de projetos. Os aprovados nesta fase seguirão para habilitação jurídica e regularidade fiscal, homologação e cooperação (celebração do termo de fomento).

Entre as novidades do edital está o fornecimento de parecer sobre os projetos classificados e não classificados pela comissão técnica do Comtur.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sedettur, pelo telefone 3690-8341.
Portal PJF

No sábado - “Gente em Primeiro Lugar” participa do “Som Aberto” da UFJF

JUIZ DE FORA - 16/11/2017 - 14:29

Foto: Divulgação

Cerca de 70 crianças, jovens e adolescentes, do programa “Gente em Primeiro Lugar” – gerenciado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa) e pela Associação Cultural Arte e Vida (Acav) - participarão do “Som Aberto”, realizado mensalmente pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Praça Cívica do campus. As apresentações acontecerão a partir das 12h30, no sábado, 18. A entrada é gratuita. O repertório, que homenageia o cantor Milton Nascimento, no recital “Mil Tons de Milton”, apresentado no início deste mês e ensaiado com os participantes do programa pela articuladora cultural Pâmela Fernandes, será reapresentado pelos alunos das oficinas de música.

Em seguida será apresentada a cena de teatro “Chá da Alice”, coordenada pelo articulador Lucas Nunes. Neste momento, crianças da plateia serão chamadas para participar da apresentação. A cena é uma das partes dos espetáculos que serão apresentados na “5ª Mostra de Teatro do Gente em Primeiro Lugar”, nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU)/Zona Norte. Para Lucas, “a parceria com o ‘Som Aberto’ é importante, porque serve como vitrine para divulgar o trabalho realizado ‘conjuntamente’ com os alunos, além de ser oportunidade de eles vivenciarem experiências diferentes, pois muitos não conhecem o espaço e nem o evento”.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF

Espetáculo teatral sobre dilemas do universo familiar estreia no Museu Ferroviário

JUIZ DE FORA - 16/11/2017 - 15:48
Fotografias: Thiago Britto

“Por que você nunca diz aquilo que gostaria de dizer?” Essa é uma das primeiras falas do espetáculo “ESSA ESTRANHA SENSAÇÃO DE FAMÍLIA”, com estreia marcada para o dia 24, às 21 horas, no Museu Ferroviário (Av. Brasil, 2.001, Centro). Na cena, um homem faz o questionamento ao seu irmão, que não sabe responder, mas compreende que há, sim, muita coisa a ser dita. É a partir da dificuldade de comunicação familiar que o espetáculo se constrói. A peça foi viabilizada por meio da Lei de Incentivo à Cultura “Murilo Mendes”, e ficará em cartaz até dia 26, no mesmo horário e local. Os ingressos podem ser adquiridos de forma antecipada pelo site. A classificação indicativa é 16 anos.

O processo criativo para concepção do espetáculo começou a partir dos encontros entre os artistas Angélica Joppert, Carol Tagliati, Rodrigo Coelho, Thiago Andrade, Vívian Hauck e Zezinho Mancini, em 2016. Por meses, o grupo seguiu realizando práticas e investigações acerca do corpo e da presença do ator, e pouco a pouco foram encontrando no universo das relações familiares um vasto campo para experimentação de suas pesquisas. No ano seguinte decidiram convidar o diretor e dramaturgo carioca Diogo Liberano, para conduzir o processo de criação do espetáculo.

“O processo de escrita e composição das cenas foi feito passo a passo, a partir do diálogo e da troca com o elenco. Chegamos a 15 cenas que não firmam uma história linear entre si. Ao contrário, convidam atores e espectadores a mudarem de posição. Num momento são dois irmãos, em outro uma filha e um pai, uma mulher e sua mãe já morta, uma criança e seu pai...”, explicou Liberano. Em cena, o Museu Ferroviário se transforma em sala de estar, onde acontecem inúmeras e sucessivas cenas sobre dilemas familiares.

“Acreditamos que o que a peça pode oferecer ao mundo, diz respeito, justamente, à importância do diálogo, do cuidado. Tanto em nossa fala como, sobretudo, em nossa escuta do outro. Sem isso, perdemos a possibilidade de existir em família e, por fim, de estar em sociedade”, avaliou Diogo. Após cada apresentação, diretor e elenco realizarão roda de conversa com o público que quiser participar. Além disso, intensificando o diálogo e a troca com os espectadores, no site da peça https://www.essaestranha.com há um espaço destinado à escrita de depoimentos sobre o encontro com o espetáculo.

Sinopse
“Uma família. Todas as famílias, quase todas elas. Uma pergunta insistente: por que você nunca diz aquilo que gostaria de dizer? Um jogo, um acidente, uma morte, uma festa, um sonho, uma carta de tarô, uma goiaba compartilhada entre filha e pai, um câncer, vários, muitos cânceres. Tudo isso apenas por um motivo: para vivermos juntos a possibilidade de outro possível”. (Texto da produção)

Equipe de criação
Direção e dramaturgia: Diogo Liberano
Atuação: Angélica Joppert, Carol Tagliati, Rodrigo Coelho, Thiago Andrade, Vívian Hauck, Zezinho Mancini
Iluminação: Livs Ataíde
Design gráfico: Bruno Junqueira
Direção de produção: Zezinho Mancini
Apoio institucional: Amplitud, Casa de Cultura da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Centro Cultural “Bernardo Mascarenhas” (CCBM) e Museu Ferroviário

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF

MPF/DF denuncia policial rodoviário federal por homicídio doloso

31/09/2017
Caso ocorreu em 2009 durante uma perseguição policial. Agente alegava legítima defesa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (31), o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Renato Lucena Pereira por homicídio doloso. Encaminhada à Justiça Federal em Brasília, a ação penal trata do homicídio de Natanael dos Santos Silva, ocorrido em setembro de 2009. Na denúncia, o MPF pede que o agente responda pelo crime em julgamento no Tribunal do Júri. Em caso de condenação, a pena varia de seis a 20 anos.

O caso - Na data do crime, a vítima e dois colegas roubaram um carro em Taguatinga – cidade do entorno da capital –,tentaram fugir e acabaram perseguidos por agentes da PRF. A perseguição terminou com a morte de Natanael, que foi atingido na nuca por um tiro de fuzil disparado por Renato Pereira. O agente e seus colegas alegaram legítima defesa. No entanto, após a apuração dos fatos – que incluiu a reprodução do homicídio, realizada em março deste ano, e uma perícia criminal – o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que o caso tratau-se de um homicídio doloso.

Na ação penal, o MPF descreve detalhes da noite do crime. Segundo as investigações, após furtarem o carro, os rapazes seguiram, em alta velocidade, para a BR-070. Avisados do crime, os agentes da PRF que estavam trabalhando em um posto localizado na região começaram a monitorar a pista. Como os ocupantes do automóvel não obedeceram aos avisos para parar, os policiais iniciaram a perseguição. O veículo só parou depois de ter os pneus furados pelos disparos feitos por Renato Pereira. Neste momento, de acordo com os policiais, Natanael dos Santos Silva, que estava no banco traseiro do lado direito, “abriu a porta, saiu com uma arma em punho e atirou contra a viatura”. Em resposta, os agentes fizeram disparos, um deles (proveniente da arma de Renato) atingiu e matou Natanael.

Versão PRF - A versão dos policiais foi contestada pelo MPF. Na denúncia, o procurador da República Ivan Marx cita o laudo de perícia criminal, elaborado a partir da reprodução simulada. O documento contém uma análise, segundo a qual a arma utilizada por Natanael dos Santos Silva “tinha capacidade para cinco tiros e foi recebida pela perícia cinco cartuchos, dois deles com marcas de percussão na espoleta (não deflagrados)”. Isso significa que nenhum dos cartuchos foi utilizado e, portanto, não houve o disparo.

Para o MPF, a constatação rechaça a narrativa apresentada pelos policiais rodoviários federais e confirma que Renato Pereira tomou uma atitude “desproporcional à motivação”. O procurador destacou ainda que, ao atirar anteriormente contra o veículo durante a perseguição, o mesmo policial já adotara uma atitude temerária. “Com isso poderia ter provocado um acidente vitimando todas as três pessoas que estavam no veículo, principalmente considerando-se que este era movido a gás natural”, reiterou. Ivan Marx frisa que desde 2010 uma portaria interministerial, que estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, classifica a prática como ilegítima.

Disparo de fuzil - Na ação, o MPF ainda enfatiza ainda que, sendo policial rodoviário federal e apto a usar armas de fogo, Renato Pereira tem plena ciência de que só deve utilizá-las em situações estritamente necessárias. “Portanto, ao efetuar um disparo de fuzil, arma de extrema precisão com o intuito de repelir uma (suposta) ameaça apresentada por Natanael dos Santos Silva, materializada no uso de arma de fogo, sem que a vítima tivesse efetivamente efetuado qualquer disparo –, pretendeu o resultado lesivo grave”, ressalta o procurador Ivan Marx, concluindo que o ocorrido foi, de fato, um homicídio doloso.

Sobre a autoria do crime, o MPF destaca que, na data dos fatos, Renato Pereira era o único agente que portava o tipo de armamento que matou Natanael. Além disso, em todos os depoimentos prestados, os colegas do denunciado confirmam que Renato desferiu um disparo contra a vítima, sendo que o próprio réu confessou ter praticado o ato, ressaltando apenas ter sido em legítima defesa.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal

http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Coronel da Aeronáutica pode ter sido vítima de execução, diz delegado

Por Alba Valéria Mendonça, G1 Rio

15/11/2017 15h59
Militar foi morto dentro do Túnel Marcelo Alencar (Foto: Reprodução / TV Globo)

O delegado-adjunto da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil, André Timoni, afirmou nesta quarta-feira (15) que investiga as possibilidades de execução e tentativa de assalto para a morte do coronel reformado da Aeronáutica Ialdo Pimentel. O militar foi assassinado no Túnel Marcello Alencar, Zona Portuária do Rio, na manhã desta quarta.

Segundo Timoni, os dois suspeitos tentaram abordar o carro em que Pimentel estava com a mulher duas vezes antes de cometerem o crime. A dupla vinha seguindo o veículo desde o Aterro do Flamengo, na Zona Sul.

“Imagens das câmeras de segurança mostram que os suspeitos já vinham seguindo o carro das vítimas desde o Aterro. Eles tentaram abordar o carro do casal ainda no Aterro, mas o coronel conseguiu fugir. Tentaram outra vez, já dentro do túnel, e mais uma vez a vítima escapou. Mas aí, os criminosos ultrapassaram as vítimas e pararam mais adiante. O carona desceu do carro e, quando o carro das vítimas de aproximou, ele atirou no motorista”, contou o delegado.

Timoni disse ainda que o coronel perdeu o controle do veículo, que bateu na lateral do túnel. A mulher dele sofreu apenas um ferimento no pé. O delegado já ouviu a viúva, com quem Pimentel era casado há mais de 40 anos, e uma testemunha. Agora, analisa as imagens das câmeras de segurança para tentar identificar os dois criminosos.

“O modo de agir dos criminosos foge um pouco do padrão de latrocínio [roubo seguido de morte], já que eles fugiram sem roubar nada. Mas eles podem ter ficado irritados com as fugas e se vingado”, especulou Timoni.

O coronel Ialdo Pimentel, embora na reserva, prestava serviços no Centro de Computação da Aeronáutica. A viúva informou que ele aparentemente não tinha inimigos e era uma pessoa bem quista. O casal estava indo para Bangu, na Zona Oeste, onde a viúva desenvolve um trabalho com crianças especiais.

Jovem é assassinado com tiro na cabeça no Bairro Parque das Águas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

15/11/2017 16h10 

Um jovem de 22 anos foi assassinado com um tiro na cabeça na tarde desta quarta-feira (15), no Bairro Parque das Águas, em Juiz de Fora.

De acordo com as informações preliminares da Polícia Militar (PM), o crime ocorreu na Rua Rogério Fernando Scoralick e ainda não há motivação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou morte.

A polícia faz rastreamento pela região, mas nenhum suspeito foi identificado. A ocorrência segue em andamento.

Falta de repasse do Estado põe servidores no SPC

Audiência. Deputados e entidades que representam os servidores querem explicações do governo

PUBLICADO EM 15/11/17 - 03h00

ANGÉLICA DINIZ

Com os salários escalonados e depositados em atraso há quase dois anos, os servidores públicos do Estado estão agora tendo seus nomes negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O motivo é o não pagamento de empréstimos consignados, aqueles descontados direto no contracheque pelo governo estadual. Em audiência pública, realizada nesta terça-feira (14) na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), servidores e representantes de sindicatos denunciaram que o governo de Minas desconta normalmente o valor dos empréstimos na folha, mas não os estaria repassando às instituições bancárias que concedem o crédito.

O TEMPO publicou, no último dia 5, o caso de uma servidora, que pediu anonimato, que está passando por isso. Segundo ela, a Caixa Econômica Federal (CEF) a notificou duas vezes por inadimplência. “Os valores foram descontados no meu contracheque. O Estado retém o dinheiro e não repassa para a Caixa. Fiz contato com a agência do Santo Agostinho e disseram estar sem previsão de receber o repasse”, explicou a servidora à reportagem.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) acusou na terça-feira o governo de Minas de cometer o crime de apropriação indébita. “O governo retém esse recurso, quando ele tem o dever legal de repassar aos bancos o valor descontado no contracheque. Isso é grave, o governo está dando o calote nos bancos e o lado mais fraco é o servidor público. É ele quem está com o nome negativado”, denunciou o parlamentar, um dos maiores opositores do governador Fernando Pimentel (PT) na Casa.

Representantes de 15 entidades sindicais participaram da audiência pública, segundo informou Rodrigues. Apesar do convite, nenhum membro do governo esteve presente no debate. Um dos líderes do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas, Marco Antônio de Paula, afirmou na reunião que o contingenciamento do governo tem prejudicado a vida financeira do servidor. “Não podemos sequer fazer um planejamento, saldar as dívidas. E, com isso, a vida fica muito mais cara, porque a cada vez que o governo atrasa uma prestação qualquer, é o servidor quem arca com os ônus”, reclamou o sindicalista.

Os representantes dos movimentos sindicais ligados ao Sargento Rodrigues chegaram a apresentar cópias das notificações do Serasa pela inadimplência do consignado e as respectivas parcelas descontadas nos contracheques de servidores. O deputado do PDT disse que irá acionar o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado para participar das próximas audiências na comissão e pressionar o governo mineiro a regularizar a situação do funcionalismo.

Sem defesa
Resposta. A reportagem de O TEMPO entrou em contato nesta terça-feira com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), para que o órgão se pronunciasse sobre as denúncias feitas pelos servidores estaduais a respeito da falta de repasses dos consignados aos bancos. Não houve qualquer retorno por parte da SEF. Também não houve resposta da pasta no dia 4 de novembro, quando a reportagem divulgou a informação pela primeira vez.

http://www.otempo.com.br/capa/economia/falta-de-repasse-do-estado-põe-servidores-no-spc