Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

14/11/2017 21h41

Brasília

Da Agência Brasil

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). 

Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o presidente editaria ainda hoje uma MP com os ajustes, cumprindo "acordo feito publicamente" com os senadores. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou hoje (14) o número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. Para ele, é inconstitucional fazer os ajustes na legislação trabalhista por meio de medida provisória e defendia um projeto de lei. 

A medida provisória entra em vigor imediatamente, sem necessidade de aval do Congresso Nacional. Mas precisa ser votada e aprovada pelos deputados e senadores, em 120 dias, ou perderá a validade. 

Algumas das mudanças previstas na MP se referem ao trabalho autônomo, trabalho intermitente e exercício de atividades por gestantes em locais insalubres. 

Veja alguns pontos alterados pela MP: 

Gestantes

Gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, excluído o pagamento de adicional de insalubridade. No caso de locais considerados de grau médio ou mínimo, ele poderá retornar somente se apresentar, voluntariamente, atestado de médico de confiança autorizando-a. Em grau máximo, fica impedida de exercer atividades nesses locais. 

Jornada de 12 por 36 horas 

Empregador e funcionários poderão estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso apenas por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O acordo individual por escrito fica restrito aos profissionais e empresas do setor de saúde. 

Trabalho intermitente

Estabelece o direito de aviso prévio para a modalidade de contratação

Danos morais

O valores para indenização serão calculados com base no limite dos benefícios da Previdência Social, deixam de ser calculados pelo último salário contratual do ofendido. Ofensas à etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e gênero passam fazer parte da lista de danos que podem originar pedidos de indenizações extrapatrimoniais. 

Autônomo

Proíbe o contrato de exclusividade; o autônomo poderá prestar serviços para diversos contratantes e poderá recusar a realização de atividades demandadas pelo contratante. Motorista, corretor de imóvel, representante comercial e outras categorias poderão ser contratados como autônomos

Representação

A comissão de empregados não substitui a função dos sindicatos na defesa dos interesses da categoria

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Alunos da UFJF vencem competição latino-americana de robótica

Por G1 Zona da Mata

14/11/2017 19h14

 

Equipe Rinobot da UFJF (Foto: UFJF/Divulgação)

Os alunos da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) conquistaram o primeiro lugar na Competição Latino-Americana e Brasileira de Robótica. A equipe Rinobot obteve o melhor desempenho na categoria Standard Platform League (SPL). A disputa aconteceu entre os dias 7 e 11 de novembro, na cidade de Curitiba (PR).

Na categoria disputada pelos alunos da UFJF, os alunos fizeram a programação de robôs produzidos por uma empresa especializada intitulados “NAO”, que competem uma partida de futebol com quatro jogadores, sendo três de linha e um no gol. Os equipamentos são autônomos. Não há qualquer interferência humana nas atividades do androide no meio da disputa.

Para a aluna do curso de Engenharia Elétrica, Gabriella Pires, que faz parte da equipe Rinobot, mais importante do que vencer essas competições é o intercâmbio de informações com alunas de instituições de todo o Brasil e de outros países, como Peru e México.

“Por mais que estejamos diante de uma disputa, estar com estudantes de outros lugares nos permite uma troca de informações muito importante, pois o grande objetivo é crescermos todos juntos, uns ajudando os outros e todos se desenvolvendo”, observou.

Com a primeira colocação, os alunos ganharam a chance de disputar a partida final com o robô campeão da categoria Humanoide, que engloba androides construídos ou adquiridos pelas equipes para a realização da mesma atividade, mas com especificações técnicas distintas. Na oportunidade, a equipe também saiu vitoriosa do confronto, conquistando mais um troféu.

A estudante contou que, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, a equipe já havia conquistado o terceiro lugar na categoria "Seguidor de Linha" na Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (Finit), em Belo Horizonte. Ela destacou que, além da competição, todo o processo de preparação é importante para o desenvolvimento das habilidades.

"O processo todo de preparação é importante, tendo em vista que é a oportunidade de desenvolvermos o conhecimento através da prática. É quando podemos pegar as informações adquiridas de forma teórica e vermos como funciona através dos experimentos", explicou.

Pires disse que a próxima competição para qual a equipe está se preparando para participar ocorrerá em março de 2018 em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas.

Quatro pessoas são presas e um menor apreendido por suspeita de tráfico de drogas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/11/2017 19h53

Materiais apreendidos pela PM em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Quatro pessoas foram presas e um adolescente apreendido nesta terça-feira (14) durante uma operação da Polícia Militar (PM) de combate ao tráfico de drogas no Bairro São Benedito, em Juiz de Fora. Segundo a PM, entre os detidos está um jovem de 21 anos suspeito de envolvimento em homicídios na cidade.

Ainda conforme a polícia, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. A operação contou com a participação de 108 policiais, 17 viaturas e uma aeronave.

Com o grupo, foram apreendidos dois simulacros de arma de fogo (pistola e fuzil), um coldre, uma munição 9 mm, R$ 2.527,55 em dinheiro, quatro rádios comunicadores, cinco tabletes de maconha, quatro papelotes de cocaína, uma balança de precisão, uma câmera digital, uma máscara, um CPU de computador e 17 celulares.

Taxista e passageiro são baleados no Bairro Grajaú em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

15/11/2017 09h03

Um taxista e o passageiro dele foram baleados na noite desta terça-feira (14) no Bairro Grajaú, em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), eles saíram do Centro da cidade e, quando chegaram à Rua Belizário de Castro, foram surpreendidos por um homem que se aproximou do carro e começou a atirar contra o passageiro.

Um dos disparos atingiu as costas dele, e outro, o ouvido do taxista. Os dois foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Eles não correm risco de morrer.

A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Gabarito oficial do Enem 2017 é divulgado

14/11/2017 15h06

Brasília

Da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou há pouco o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. 

Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram. 

Correção das provas

A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Professores mineiros são destaque na etapa regional do Prêmio Professores do Brasil

TER 14 NOVEMBRO 2017 17:34 ATUALIZADO EM TER 14 NOVEMBRO 2017 18:25

A etapa regional do Prêmio Professores do Brasil já tem seus vencedores e os professores mineiros se destacaram na iniciativa. Dos seis educadores selecionados na região sudeste, três são mineiros: Andrea Rodrigues de Oliveira, professora da Escola Municipal Bonfim, no município de Juiz de Fora; Gracielle Leite da Silva, da Escola Estadual Pedro de Oliveira, no distrito de Ponte Alta de Minas, em Carangola; e Adalgisio Gonçalves Soares, da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, em Minas Nova.

Um dos destaques é Gracielle Leite da Silva, da Escola Estadual Pedro de Oliveira, no distrito de Ponte Alta de Minas (Crédito: Arquivo pessoal)

Ao todo, foram escolhidos, entre professores de todo o país, 30 vencedores na seleção regional. No dia 06 de dezembro de 2017, será realizada a cerimônia de premiação da 10ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, na Praça das Artes, na cidade de São Paulo. Nesta data, também serão conhecidos os seis vencedores nacionais desta edição.

Gracielle Leite da Silva foi a vencedora na categoria Ensino Fundamental - Ciclo de Alfabetização (1º, 2º e 3º ano). Ela desenvolveu com seus alunos o projeto “Educação do Campo: um jeito de ensinar através do meio onde se vive”, que teve por objetivo motivar os estudantes a valorizar a cultura do local onde vivem.

“Durante o trabalho busquei, através de ações em conjunto com a comunidade e a equipe pedagógica da escola, possibilitar aos alunos atividades multidisciplinares de forma articulada com as vivências e experiências do homem do campo”, conta a professora. A escola onde a educadora atua está localizada na zona rural.

O primeiro passo para a realização do projeto foi levar uma moradora antiga da comunidade para contar como foi sua infância. Os alunos fizeram uma série de perguntas que abordaram como era a merenda na época em que ela estudava, as brincadeiras e como era a escola.

“Depois, trabalhei a produção escrita com os alunos e, usando materiais da própria natureza, como folha seca e gravetos, os alunos recriaram o que haviam colocados em seus textos. Também trabalhamos o tema da preservação ambiental. Já em parceria com a professora de Educação Física, convidamos os pais para virem a escola e reviverem brincadeiras da época em que estudavam”, destaca Gracielle.

Para a professora, ser escolhida como destaque regional simboliza o reconhecimento do seu trabalho. “A grande importância do Prêmio é o reconhecimento do trabalho do professor e minhas expectativas para a fase final são as melhores. Com meu projeto, os maiores beneficiados foram os alunos. Só de ter sido selecionada os alunos já ficaram muito felizes, eles chegam pra mim e falam: ‘tia, a gente mora na roça, mas a senhora conseguiu ganhar’. Isso é muito bom, mostra pra eles que os sonhos podem se realizar”, comemora Gracielle.

O professor, Adalgisio Soares, desenvolveu um projeto para aproximar alunos e disciplina (Crédito: Arquivo pessoal)

Na categoria Ensino Médio, o representante mineiro é Adalgisio Gonçalves Soares. Professor de Matemática, o educador conta que todo início de ano se reúne com seus alunos para escolher o projeto que será desenvolvido ao longo do ano letivo. Todo o projeto deve desenvolver a Matemática de forma lúdica.

“Este ano, os alunos resolveram elaborar o festival de curtas, basedo na obra do matemático brasileiro MalbaTahan. Nós não sabíamos como executar a ideia, por isso, buscamos na internet como fazer um roteiro, filmar e editar. Depois os alunos leram contos do autor e fizeram a adaptação para a forma de curta”, afirma Adalgisio. Todo o trabalho foi apresentado na praça da cidade para toda comunidade.

Segundo o professor, a ideia do projeto é aproximar o aluno cada vez mais da disciplina. “Já trabalhamos com festival de paródia e de teatro. Cada ano é uma ideia diferente. Sempre inserindo os conteúdos matemáticos. A iniciativa é para quebrar um pouco a resistência do estudante com a disciplina e deixar o conteúdo mais próximo da realidade deles. O resultado do trabalho é evidente”, destacou.

Andrea Rodrigues de Oliveira foi destaque na categoria pré-escola, com o projeto “Identidade, Arte e Literatura: uma parceira colorida”.

Prêmio Professores do Brasil

A premiação busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de docentes de instituições públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

A premiação é dividida nas etapas estadual, regional e nacional. Os professores cujos relatos foram classificados para a etapa regional deverão gravar um vídeo de até um minuto e trinta segundos, apresentando um resumo do seu relato, conforme as orientações no site do Prêmio.

Na primeira fase, foram homenageados com uma placa 486 professores selecionados entre os três mais bem avaliados, por categoria, de cada estado. Desse total, os 162 melhores passaram para a regional, em que serão premiados 30 profissionais, que receberão R$ 7 mil reais cada, troféu e uma viagem de oito dias para a Irlanda, em 2018, para participar de capacitação custeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Já na etapa nacional, além dos prêmios recebidos nas fases anteriores, seis docentes autores dos melhores relatos de prática pedagógica, um de cada categoria – dentre os 30 (trinta) classificados na etapa regional – ganharão mais R$ 5 mil reais e troféu. Na categoria Temáticas Especiais, serão reconhecidos até 14 educadores. O autor do melhor projeto, em sala de aula, que tenha como foco o estímulo ao conhecimento científico por meio da inovação ganhará uma viagem de sete dias a Londres, capital da Inglaterra, onde participará de atividades educativas, interativas, palestras e visitas a museus.

O Professores do Brasil também premiará as escolas nas quais foram desenvolvidas as 30 experiências selecionadas na etapa regional com placas comemorativas e equipamentos de informática atualizados com softwares de conteúdo educacional que facilitem o processo de ensino e aprendizagem.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia

Justiça Federal no RS concede licença-maternidade a pai que cria filha sozinho

Por G1 RS

14/11/2017 19h07 

Entendendo que não é possível fazer distinção de gênero quando se refere à proteção da família, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul concedeu, nesta terça-feira (14), liminar que garante a um pai o direito à licença-maternidade. Cabe recurso à segunda instância. Com a decisão, o homem terá direito à licença de 120 dias, prorrogáveis em mais 60, com estabilidade e sem prejuízo de salário.

O homem, um técnico de enfermagem de Porto Alegre, é o responsável exclusivo pelos cuidados da filha, que tem três meses. A mãe da menina abriu mão da guarda. O pai ingressou com um mandado de segurança após ter o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"A vida em família superou a tradicional configuração do pai que ganha o sustento trabalhando fora, enquanto a mãe cuida dos filhos e dos afazeres domésticos, no conhecido papel da dona de casa", cita na decisão o juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski, da 20ª Vara Cível de Porto Alegre. No entendimento do magistrado, na falta da mãe, o pai deve ser o responsável pelo cuidado direto com os filhos.

Komorwski destacou ainda que, atualmente, a legislação só garante a obtenção da licença-maternidade ao homem em casos de adoção ou da morte da mãe da criança. No entanto, ele apontou que, no seu entendimento, "não é adequada, em pleno século XXI, a exclusividade de tais benefícios à mulher, quando o homem (pai) assume isoladamente os cuidados dos filhos".

Jovem morre com tiro na cabeça no Bairro Alto Grajaú em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/11/2017 17h14 

Um jovem, de 21 anos, morreu com um tiro na cabeça, na tarde desta terça-feira (14) no Bairro Alto Grajaú, em Juiz de Fora.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar (PM), dois indivíduos estavam armados em uma moto e dispararam contra o rapaz na esquina das Ruas Nossa Senhora do Líbano e Francisco Falci.

A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), mas morreu a caminho do Hospital de Pronto Socorro (HPS).

A PM faz rastreamento na região em busca dos autores dos disparos.

Policial civil aposentado é assassinado a tiros pela ex-companheira em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/11/2017 09h24 

O policial civil aposentado, Antônio Geraldo Peters Netto, de 57 anos, foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (14) em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), a suspeita de cometer o crime é a ex-companheira dele, uma jovem de 23 anos. Os dois tiveram uma discussão durante a madrugada desta terça-feira (14), em um estabelecimento comercial no Bairro Grajaú, conforme a ocorrência.

A Polícia Civil divulgou pela manhã uma nota de falecimento, em que informa que Netto era lotado na Central de Flagrantes (Uniflan-Barreiro), em Belo Horizonte, e estava de licença para se aposentar. "As investigações já foram iniciadas e as diligências estão sendo realizadas para localizar a suspeita", diz o texto.

Segundo a PM, o homem foi atingido pelos disparos na cabeça e no abdômen. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, socorreu a vítima e a levou para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) da cidade.

No entanto, por apresentar estado de saúde crítico, ele foi transferido para o Hospital Monte Sinai. A assessoria da unidade informou que ele faleceu durante cirurgia.

A arma usada na tentativa de homicídio foi apreendida, mas a suspeita fugiu do local do crime e ainda não foi encontrada. Também de acordo com a PM, a jovem já tinha sido detida há cerca de dois meses, por apontar uma arma para o policial aposentado em via pública. Na ocasião, o revólver também foi apreendido.

A condução das investigações na Polícia Civil está a cargo do titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Juiz de Fora, Rodrigo Rolli.

Conselho de Proteção Animal abre seleção para entidade da sociedade civil organizada

JUIZ DE FORA - 14/11/2017 - 17:59

O Conselho Municipal de Proteção Animal (Compa) abriu nova oportunidade para representantes da sociedade civil organizada atuarem em ações nesta área. A segunda chamada do processo eleitoral para integrar o quadro de conselheiros oferece duas vagas efetivas e duas para suplentes. As inscrições foram abertas nesta terça-feira, 14, e seguem até o dia 24.

A criação do conselho tem como objetivo o planejamento de ações combinadas entre instituições organizadas e profissionais das diferentes áreas. Como, por exemplo, campanhas de adoção responsável e fiscalização das normais legais do município. Para isso, o Compa contará com equipe formada por médico veterinário, protetores independentes e entidades da sociedade civil.

Os candidatos interessados devem apresentar a documentação exigida até a data limite, na sede do Departamento de Limpeza Urbana (Demlurb), na Av. Francisco Valadares 1.000, Bairro Vila Ideal. O horário de atendimento é de 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O link para a documentação é o https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=56311. O nome das entidades inscritas será afixado na Casa dos Conselhos, no dia 27.

O edital de segunda chamada é nova tentativa de envolver a participação de entidades da sociedade civil organizada, uma vez que não houve número de inscritos suficiente. Após o edital, caso as vagas ainda estiverem disponíveis, o próprio conselho dará início ao processo de indicação de outras entidades, através de carta convite. Este procedimento pode ser necessário, para o fechamento do quadro do conselho.

Eleição

No dia 9 foi realizada a eleição dos candidatos inscritos na primeira chamada do edital, para composição do Compa. Como resultado, o conselho elegeu os seguintes representantes:

Entidade de sociedade civil organizada: Sociedade Juizforana de Proteção aos Animais e meio Ambiente (SJPA), chapa única, eleita com um voto.

Protetores independentes: Nelma Ferreira dos Reis (titular) e Erika Schawarten (suplente), compondo a Chapa 1, eleita com seis votos, e Erika da Silva Romano (titular) e Silvana Guimarães Fortunato (suplente), Chata 2, e eleita com cinco votos.

Médico veterinário: Adolfo Firmino da Silva (titular) e Érico Furtado Alvares (suplente), Chapa 1, eleita com três votos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF