Por Fellype Alberto, Rafael Antunes e Roberta Oliveira, MGTV e G1 Zona da Mata
19/10/2017 13h52
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente pede afastamento de conselheiro em MG
O Conselho vai se reunir na próxima segunda-feira (23) para discutir as denúncias. Desde agosto, o órgão recebeu relatos de várias irregularidades que podem ter sido cometidas por ele. A Prefeitura disse que os documentos contra o conselheiro são avaliados por uma comissão e que ele pode sofrer penalidades, que vão desde advertência até demissão. A advogada de Abraão Fernandes, Roseli Paiva, preferiu não se pronunciar.
Segundo a denúncia, no vídeo há desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e ao Plano Municipal de Educação, que foi sancionado em março pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB).
Trecho de vídeo institucional da UFJF é alvo de contestação de conselheiro tutelar em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/YouTube)
Comportamento questionado
Abrãao Fernandes é conselheiro em Juiz de Fora desde janeiro de 2016. Em dezembro do mesmo ano, segundo informações repassadas pela Prefeitura, já existia um Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele para apurar possíveis descumprimentos de deveres funcionais, caso que ainda está em investigação.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Henrieque Rodrigues, desde o início de 2017, o órgão também já recebeu várias denúncias contra o conselheiro. Todas tiveram ofícios protocolados.
Print de conversa entre com conselheiro Abraão Fernandes feita pela estudante (Foto: Reprodução/Facebook)
Também nesta semana, imagens de comentários inapropriados do conselheiro foram expostos em redes sociais. Entre os materiais, estão áudios atribuídos a Nogueira em que ele conversa com um rapaz e compartilha mensagens racistas e machistas ao falar de uma mulher.
Representantes de 20 cursos da UFJF, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), coletivos e movimentos sociais também assinaram um documento de repúdio ao conselheiro, escrita pelo Diretório Acadêmico de Serviço Social. O documentos será protocolado nesta quinta-feira (19) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e também no Ministério Público.
Pedido de providência sobre vídeo da UFJF foi protocolado nesta segunda-feira (16) em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)
Polêmica envolvendo vídeo da UFJF
A argumentação é que o trecho de cerca de 20 segundos onde há uma fala da drag queen Femmenino, apresentadora do vídeo, durante visita ao Colégio de Aplicação João XXIII desrespeita o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Plano Municipal de Educação.
Conselho Tutelar denuncia vídeo postado pela UFJF em homenagem ao Dia das Crianças
No sábado (14), um trecho editado do vídeo foi compartilhado no perfil do deputado Jair Bolsonaro (PSC), que chamou o ato de "canalhice" e colocou holofotes na discussão.
Na terça-feira (17), o assunto foi discutido na Câmara Municipal. Os vereadores José Fiorilo (PTC) e André Mariano (PSC) apresentaram pedidos de moção de repúdio ao Colégio de Aplicação João XXIII, mas retiraram as emendas depois que o plenário foi ocupado por manifestantes apoiadores da escola, UFJF e do artista Femmenino, que conduz o vídeo institucional.
Câmara de Juiz de Fora é ocupada por manifestantes em apoio a vídeo de colégio
O reitor se comprometeu a discutir internamente com a comunidade acadêmica a possibilidade de disponibilizar profissionais para uma visita à Câmara.
Desde que a polêmica começou, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais manifestaram apoio à Universidade, escola e artista.
Nino de Barros, a drag queen Femmenino, diz que frase foi tirada de contexto (Foto: Reprodução/TV Integração)
'Tiraram a frase de contexto', diz drag queen
O artista e estudante universitário Nino de Barros, que vive a drag queen Femmenino, disse que ficou triste e assustado com os comentários que recebeu nos últimos dias. Ele explicou que a gravação foi feita neste mês e que, durante a permanência dele na escola, não houve nenhum problema com as crianças e adolescentes.
"As crianças amaram, nenhuma reagiu mal à minha presença lá. Elas sabiam que era um homem vestido de mulher e entenderam a proposta. Gravamos uma semana antes da publicação. O material feito passa por edição e por aprovação, por isso que eu estranhei as pessoas acharem que era algo perigoso. Foi um material feito com o respaldo da UFJF. É uma denúncia descabida", afirmou.
Nino é bolsista da universidade e o programa "Na hora do lanche" existe desde gestões anteriores. Ele assumiu a apresentação este ano. "A intenção era renovar o programa, assumi o formato e a apresentação. A gente está nele desde maio, é mensal. A visita ao João XXIII já foi só um episódio e já teve outros comigo montada", comentou.
https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/conselho-pede-afastamento-de-conselheiro-tutelar-investigado-por-injuria-racial-em-mg.ghtml