Conselheiro tutelar de Juiz de Fora é afastado temporariamente do cargo após denúncias

Por G1 Zona da Mata

20/10/2017 08h38 

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente pediu afastamento de conselheiro

Abraão Fernandes está afastado por 30 dias do cargo de conselheiro tutelar em Juiz de Fora. A decisão, assinada pelo prefeito Bruno Siqueira, foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20).

O texto destaca que a medida atende à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, que apura as denúncias contra Abraão Fernandes, e ao pedido apresentado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, o conselheiro é alvo de um inquérito na Polícia Civil aberto após uma universitária denunciá-lo por injúria racial.

A defesa de Abraão Fernandes informou ao G1 que está ciente do afastamento e que ainda irá divulgar um posicionamento sobre a situação.

De acordo com a publicação, a medida cautelar de afastamento é para que ele não venha a interferir na apuração das irregularidades administrativas pelas quais é acusado. A decisão também atende ao pedido de imediato afastamento apresentado em oficício pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Henrique Rodrigues, que censura "veementemente a conduta que vem sendo adotada pelo referido conselheiro tutelar no exercício de suas funções".

Com estas justificativas, o prefeito decidiu pelo afastamento cautelar do conselheiro das funções "entendendo que tal medida visa salvaguardar os interesses da administração no que tange à devida e regular apuração dos fatos que envolvem a conduta funcional do aludido Conselheiro Tutelar, de sorte a não permitir que o mesmo se utilize indevidamente de suas funções para, de qualquer forma, interferir no escorreito prosseguimento do processo disciplinar em questão, no bojo do qual lhe será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa", diz o texto.

O Conselho vai se reunir na próxima segunda-feira (23) para discutir as denúncias. Desde agosto, o órgão recebeu relatos de várias irregularidades que podem ter sido cometidas por ele.

Na segunda-feira (16), o então conselheiro tutelar protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de providência sobre um vídeo de um quadro da Diretoria de Imagem Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em que uma drag queen visita o Colégio de Aplicação João XXIII em uma ação em comemoração ao Dia das Crianças.

A argumentação dele é que o trecho de cerca de 20 segundos onde há uma fala da drag queen Femmenino, apresentadora do vídeo, durante visita ao Colégio de Aplicação João XXIII, desrespeita o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Plano Municipal de Educação, sancionado em março deste ano.

Comportamento questionado

Abraão Fernandes é conselheiro em Juiz de Fora desde janeiro de 2016. Em dezembro do mesmo ano, segundo informações repassadas pela Prefeitura, já existia um Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele para apurar possíveis descumprimentos de deveres funcionais, caso que ainda está em investigação. Ele pode sofrer penalidades desde advertência até demissão.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Henrieque Rodrigues, desde o início de 2017, o órgão também já recebeu várias denúncias contra o conselheiro. Todas tiveram ofícios protocolados.

A conversa do conselheiro tutelar com uma jovem de 25 anos pelas redes sociais virou caso de polícia na segunda-feira (16). A estudante fez o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) por injúria e o caso foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, no Bairro São Mateus. De acordo com a assessoria, a estudante foi ouvida e o delegado responsável pela apuração, Luciano Vidal, só irá se pronunciar quando concluir o caso.

Print de conversa entre com conselheiro Abraão Fernandes feita pela estudante (Foto: Reprodução/Facebook) (Foto: Reprodução/Facebook)

Também nesta semana, imagens de comentários inapropriados do conselheiro foram expostos em redes sociais. Entre os materiais, estão áudios atribuídos a Abraão em que ele conversa com um rapaz e compartilha mensagens racistas e machistas ao falar de uma mulher.