segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Polícia Federal deflagra operação para investigar sabotagem à empresa Vale

07/08/2017 17h07
Brasília
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Extortore, para investigar os responsáveis por atos de sabotagem praticados em Parauapebas, no Pará, contra a empresa Vale S.A. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão.

Segundo a PF, desde maio do ano passado, diversas torres de transmissão de energia, voltadas para o atendimento das atividades desenvolvidas pela empresa Vale na região, foram alvo de ataques de criminosos que desparafusavam as bases das torres, deixando-as prestes a cair. Em seguida, eles entravam em contato com um funcionário da área de segurança da Vale, indicavam as torres atacadas e exigiam quantias que chegavam a R$ 15 milhões para parar com os ataques.

A investigação foi iniciada pela Polícia Civil e assumida pela Polícia Federal depois da constatação de que os mesmos indivíduos foram responsáveis pelo ataque à Estrada de Ferro Carajás, em 19 de outubro de 2016, mediante a detonação de explosivos que causaram danos à estrutura da estrada de ferro, o que atraiu o interesse da União.

Os crimes investigados são os de extorsão, explosão, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e fabricação de artefato explosivo. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de reclusão. O nome da operação tem origem no latim extortore, que em português significa extortor, ou seja, aquele que pratica extorsão.

A Vale informou que seu papel foi fornecer informações à Polícia Federal nos últimos meses, em função da gravidade dos atos de sabotagem cometidos contra a empresa. "A Vale vai continuar colaborando com as investigações da Polícia Federal e ressalta o trabalho profissional e competente da PF ao longo desta investigação", diz a empresa, em nota.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Petrobras reajustará diesel em 0,6% a partir desta terça

Jéssica Pereira 
07 Agosto 2017 17:19


A Petrobras vai aumentar em 0,6% o preço do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira, 8. O preço da gasolina ficará estável.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a estatal agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

http://www.diarioregionaljf.com.br/economia/18386-petrobras-reajustara-diesel-em-0-6-a-partir-desta-terca

Vereadora de Santa Luzia é presa em operação contra desvio de verbas

PUBLICADO EM 07/08/17 - 11h56

RAQUEL PENAFORTE

O Ministério Público de Minas Gerais (MMMG), juntamente com a Polícia Militar, cumpre, na manhã desta segunda-feira (7), o mandato de busca e apreensão contra vereadora Emília Alves da Cruz (PSB) e seu marido, Wanderson Alves da Cruz. A operação acontece na casa deles, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte.

O MPMG informou que deflagraram nesta madrugada "a operação Batismo de Fogo, que objetiva o combate a um esquema de desvio de recursos públicos chefiado por uma vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia, em benefício de uma organização não governamental, com o objetivo de compra de votos, utilização de servidores e verbas públicas para fins privados, voltados à promoção pessoal e política da parlamentar". 

De acordo com as primeiras informações da PM, até o momento, já foram apreendidos com a parlamentar dois smartphones, quatro celulares, nove pendrives, dois HD´s externos, um cartão de memória, dois notebooks, sendo um de uso institucional e um pessoal. Com o marido dela foram aprendidos um celular, um tablet e dois notebooks.

A vereadora e o marido foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Santa Luzia.A reportagem tentou contato com o gabinete da vereadora, mas ninguém atendeu as ligações. A vereadora e o marido foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Santa Luzia.

Veja a nota na íntegra do MP sobre o caso:

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar deflagraram na madrugada de hoje, 7 de agosto, a operação Batismo de Fogo, que objetiva o combate a um esquema de desvio de recursos públicos chefiado por uma vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia, em benefício de uma organização não governamental, com o objetivo de compra de votos, utilização de servidores e verbas públicas para fins privados, voltados à promoção pessoal e política da parlamentar.

Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público, os envolvidos viabilizaram a contratação e a remuneração de servidores pela Câmara Municipal de Santa Luzia mas, na realidade, estes funcionários nunca prestaram qualquer serviço ao Poder Público. De fato, eles eram empregados de uma associação comunitária no bairro Baronesa, região do São Benedito, e trabalhavam em prol de interesses privados da vereadora, desempenhando papel de cabos eleitorais durante o ano eleitoral de 2016, bem como, desde o segundo semestre de 2014, atividades de assistencialismo.

Foram cumpridos mandados de prisão temporária da vereadora, de um pastor e de dois servidores da Câmara Municipal, cinco mandados de condução coercitiva e seis mandados de busca e apreensão, decretados pela Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia.

A Câmara Municipal foi alvo de mandado de busca a fim de que fossem apreendidas folhas de ponto, prestações de contas de verbas de gabinete e pastas funcionais da vereadora e de servidores que são investigados por envolvimento com os crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Foram apreendidos telefones celulares, computadores e equipamentos de armazenamento de mídias, que serão encaminhados para perícia na Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público, em Belo Horizonte.

Atuaram na operação dois promotores de Justiça e cinco agentes do Ministério Público de Santa Luzia, com apoio de 17 viaturas e 52 policiais militares. As ordens de prisão foram cumpridas nas cidades de Santa Luzia e Belo Horizonte.

Após prestarem depoimento aos promotores de Justiça responsáveis pelas investigações, a vereadora foi encaminhada para Belo Horizonte e outros três supostos chefes do esquema criminoso para o presídio de Santa Luzia, onde somente homens são admitidos.

Além da responsabilização criminal, cujas penas podem variar entre cinco e 25 anos de prisão, os autores serão acionados pelo MPMG para o ressarcimento dos valores desviados dos cofres municipais de Santa Luzia, estimados em 300 mil reais, bem como para que arquem com as sanções decorrentes de atos de improbidade administrativa, que podem implicar em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

http://www.otempo.com.br

Motorista de ônibus bate em ponto e complica trânsito na Avenida Rio Branco em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

07/08/2017 17h50

 
Via ficou parcialmente fechada com o acidente (Foto: Roberta Oliveira/G1)

Um ônibus do transporte coletivo bateu na tarde desta segunda-feira (7) em um ponto de ônibus na Avenida Barão Rio Branco, no Centro de Juiz de Fora. O acidente ocorreu quando o motorista tentava manobrar o veículo. A ocorrência está em andamento e a via está parcialmente fechada na altura do Mergulhão.
Ponto de ônibus foi atingido e danificado em Juiz de Fora 
(Foto: Roberta Oliveira/G1)

Segundo informações preliminares da Polícia Militar (PM), não há registro de feridos e agentes da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) foram para o local para controlar o tráfego de veículos.

A Settra informou que os ônibus estão sendo desviados para a pista lateral na altura do cruzamento com a Rua Barão de Cataguases, no sentido Centro-Manoel Honório. O veículo que se acidentou é da linha 106 – Parque Independência/Jardim Gaúcho.

De acordo com o aplicativo Waze , o trânsito ficou intenso na Avenida Rio Branco no sentido Bairro Manoel Honório.

Imagem do aplicativo Waze mostra o trânsito no local (Foto: Waze/Divulgação)

Confusão envolvendo cerca de 150 pessoas é registrada em bairro de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

07/08/2017 12h23 

Uma confusão envolvendo cerca de 150 pessoas no Bairro Alto dos Passos foi registrada na noite deste sábado (5) em Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) foi acionada e esteve no local. Durante a ação, cerca de 30 indivíduos foram abordados e sete foram detidos. O motivo da confusão ainda não foi informado.

Ainda segundo a PM, os demais envolvidos fugiram do local pela Avenida Rio Branco e arremessaram garrafas contra os policiais. Por causa da situação, os militares tiveram que efetuar dois disparos com munição não letal.

Dos sete detidos, dois deles foram levados para o Hospital de Pronto Socorro, onde foram medicados. Entre os detidos, estão quatro adolescentes. Todos foram encaminhados à delegacia.

Idosos da Associação Restituir aprendem a cultivar hortas suspensas

JUIZ DE FORA - 7/8/2017 - 17:34

A parceria entre a Associação Restituir – da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) – e a Guarda Municipal ofereceu, na tarde desta segunda-feira, 7, uma capacitação sobre hortas suspensas. Cerca de 20 idosos que participam do projeto acompanharam uma aula prática para o cultivo.

Utilizando material reciclado, mudas e sementes, cedidos pela Guarda Municipal Ambiental da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), os idosos tiveram contato com um tipo de plantio que demanda baixo investimento financeiro e pode ser feito em casa.

A guarda municipal Roberta Mokdeci ressalta que as hortas suspensas, além de necessitarem de pouco espaço para o cultivo, também estimulam um maior consumo de hortaliças, que contêm nutrientes importantes para a alimentação dos idosos.

O serviço 
A Associação Beneficente Cristã Restituir é um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que atende idosos e pessoas em situação de rua através de oficinas de alfabetização, pintura, música e inclusão digital, entre outras atividades culturais e que promovem a convivência. O objetivo do serviço é fortalecer vínculos sociais dos grupos atendidos. A Restituir está localizada na Rua Catarina de Castro, 85, no Morro da Glória.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.
Portal PJF

Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista

Por GloboNews

07/08/2017 15h55

O juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi noticiada pela GloboNews.

Juiz Flavio Roberto de Souza, afastado do caso Eike
GNews (Foto: Reprodução GloboNews)

Pela sentença, o magistrado foi condenado a sete anos de prisão por peculato e a um ano por fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade.

Brêtas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos.

No dia 5 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) já havia decidido, por unanimidade, pelo afastamento do juiz das funções do cargo, bem como decidiu abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.

Segundo o processo, Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros do empresário Eike Batista que estavam apreendidos - um Porsche Cayenne. Também estavam no prédio onde ele vive, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, um outro automóvel e um piano.
Porsche de Eike Batista foi usado por juiz (Foto: Reprodução/GloboNews)

No dia 3 de março de 2015, uma junta médica formada por três médicos, reunida pelo TRF2, já havia concedido licença para o juiz até o dia 8 de abril daquele ano. O magistrado foi afastado do caso Eike Batista por decisões do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TRF-RJ.

O problema de saúde que obrigou ao afastamento do juiz não foi divulgado. Porém, o laudo afirmava que “a concessão da licença médica não é impeditiva para que o juiz responda por seus atos em uma apuração disciplinar”.

No mesmo dia, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu afastar o juiz do processo que tem Eike como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/juiz-e-condenado-por-apropriacao-de-bens-de-eike-batista.ghtml

Receita abre amanhã consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda

07/08/2017 10h50
Brasília
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal abre amanhã (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuinte e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – AGO/2017
Ano do Exercício 
Número de Contribuintes 
Valor (R$) 
Correção pela Selic

2017- 2.012.753 -2.872.736.157,07 - 3,54% (maio de 2017 a agosto de 2017)
2016- 22.348 - 63.643.524,10-16,26% (maio de 2016 a agosto de 2017)
2015-11.470 - 29.304.947,05 - 29,33% (maio de 2015 a agosto de 2017)

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

A farsa da solução “militar” para a gravíssima questão da segurança pública

Desde FHC, os militares “atuam” na segurança do Rio

Francisco Vieira

Esse negócio de colocar a Força Nacional e outros militares no Rio de Janeiro sempre que a população gritar por socorro é pura perda de tempo e de recursos. É uma grande farsa, uma grande mentira sempre repetida para dar satisfação e acalmar a população. O objetivo real não é apenas dizer que algo está sendo feito e dar uma “sensação de segurança”, ainda que totalmente imaginária, já que ninguém tem a coragem de ser politicamente incorreto e extirpar logo de uma vez o tumor?

Para se ter uma ideia do tamanho da mentira, que vem sendo repetidas desde a Era FHC, se o acréscimo de 10 mil militares durante seis meses garantisse a segurança do Rio nesse período de tempo, bastaria que aumentassem o efetivo da Polícia Militar local nessa mesma quantidade e a cidade teria segurança definitivamente. Ou será que os militares novatos no Estado, totalmente desconhecedores dos becos e das vielas locais, serão dotados de alguma “força sobrenatural” que desencorajaria os criminosos?

CAOS NACIONAL – Outra coisa: Esses militares viriam de onde? Da Dinamarca? Provavelmente, pois tirá-los de algum outro lugar caótico do Brasil seria o mesmo que diminuir a força policial local na mesma proporção que a aumentaram no Rio de Janeiro. Os “especialistas” teriam descoberto um santo para cobrir outro, já que o caos reinante não é exclusividade do Rio.

Além disso, como é que uma autoridade tem o cinismo (ou o desconhecimento, o que não absolve a própria ignorância) de falar em segurança pública com mais de 564 mil mandados de prisão em aberto?

Como é possível alguém ter a desfaçatez de falar em segurança pública sem se preocupar em tirar os bandidos das ruas, quando mais da metade dos presos ouvidos nas audiências de custódia são liberados e, em seguida, soltos entre as pessoas de bem, o que representa milhões de bandidos livres entre a população, já que os mandados de prisão não cumpridos representam uma amostra da minoria que ficou (ou que deveria ter ficado) na cadeia? Será que essas autoridades desconhecem que qualquer pessoa, inclusive os homicidas, traficantes, pedófilos e assaltantes, precisa tomar café, vestir, dormir, tomar cerveja, curtir a vida, almoçar e jantar e que, invariavelmente, procurarão se manter à custa do patrimônio e da vida de cidadãos?

INVESTIGAR? – Finalmente, vamos acabar com a Polícia Federal e com as Polícias civis, forças judiciárias investigativas que tanto incomodam. Pura perda de tempo e de recursos! Segundo as nossas autoridades, para que o país se torne minimamente civilizado basta, apenas, investir nas polícias ostensivas e colocar um policial fardado nas esquinas mais movimentadas, com o olhar fixo no infinito, para que seja visto pela população.

O crime e os criminosos sempre tiveram a total liberdade e o total apoio das nossas autoridades, cúmplices, que sempre davam a desculpa da “lei” para justificar a total promiscuidade e impunidade… Agora, a atuação magistral dos Doutores Ricardo Leite, Sérgio Moro e Wallisney Oliveira, dentre outros, mostrou que o Brasil não precisava de novas leis. O que o Brasil precisava era de homens sérios atuando no Judiciário. E nos outros Poderes, claro.

'Sem chão', diz mãe de assaltante que fez motorista refém na Av. Brasil

Por Bom Dia Rio

07/08/2017 07h17 
Motorista de caminhão sofre sequestro na Avenida Brasil

A mãe do criminoso que fez um motorista refém na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro,na noite de domingo (6) ajudou a negociar o fim do sequestro. Ela estava em casa quando foi avisada de que o filho Emerson Garcia Miranda, de 19 anos, participava do assalto.

“Eu estava dormindo, chegou o meu vizinho me chamando, falando que ele estava preso num lugar aí que eu nem sei o nome, que era pra eu vir, que ele estava dentro do caminhão, com um rapaz junto, que ele estava com a arma na cabeça do rapaz. Eu peguei a moto e vim. Eu pedi a ele pra tirar a arma da cabeça do rapaz, botar no chão, deixar o rapaz descer e se render. Eu estou sem chão”, disse Fabiana Garcia dos Santos.

O representante da transportadora disse que a empresa está pensando em encerrar as operações pelo Rio. No último mês, em 30 dias de trabalho, 16 carretas foram roubadas.

“Quando estou em viagem para o Rio, ninguém quer vir. Ninguém quer vir, já está tendo funcionário dizendo que prefere ficar desempregado. A situação é essa que a gente vive. Até o pessoal daqui mesmo que faz a distribuição aqui não quer trabalhar mais, ninguém quer”, disse Leandro Fausto Batista, gerente financeiro da transportadora.

3 horas de tensão
O crime aconteceu pouco depois das 21h. A carreta saiu de Minas Gerais transportando quase 20 toneladas de carne. Os bandidos renderam o motorista Antônio Euclides Ribeiro Veríssimo na altura de Olaria. A polícia foi avisada, houve perseguição, troca de tiros. Na altura de Deodoro, na Zona Oeste, os policiais fizeram um cerco, atiraram nos pneus e conseguiram parar o caminhão.

O carro da quadrilha que fazia a escolta fugiu. Quando os policiais chegaram perto da carreta, o bandido que estava na cabine fez o motorista refém.

Homens do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE) da PM interditaram os dois sentidos da via, e negociadores do Batalhão de Operações Especiais (Bope) libertaram o refém após quase duas horas de negociação. Ao todo, foram perto de três horas de tensão.

O criminoso só liberou o motorista do caminhão quando a mãe chegou. Mancando, o motorista foi acompanhado até a ambulância por um policial. Na troca de tiros, ele foi atingido na perna, mas sem gravidade. Ele foi levado para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo.

Enquanto os policiais verificavam o caminhão, o suspeito, com alguns ferimentos, foi levado para ambulância e seguiu para o mesmo hospital.

O motorista da carreta disse que foi abordado pelos criminosos antes mesmo de chegar à Avenida Brasil.

“Eu achei que eles tinham errado o caminho. Na primeira entrada da [Avenida] Brasil, eu desci a serra, naquilo que ele ficou meio indeciso, eu falei ‘o cara errou o caminho’, aí eu brequei e o cara já desceu e já me pegou do outro lado”, disse Antônio Euclides.

Depois de passar por essa situação, Antônio diz que, se pudesse, não voltaria mais ao Rio de Janeiro. ”Acho que eu não volto mais não, mas a gente precisa trabalhar, a gente não sabe. Mas, por mim, eu não voltaria mais não”, disse ele.

Por causa da interdição durante o sequestro, os reflexos no trânsito da Avenida Brasil foram grandes, mas muita gente nem sabia o que estava acontecendo. Alguns motoristas subiram nos canteiros e voltaram na contramão para fugir do congestionamento. A via só foi reaberta após quase três horas de interdição.