Oficial do Exército perde patente por furto durante operação Militar

Da Redação

2 ago 2017, 15h35 - Publicado em 2 ago 2017, 14h58

Operação ocorreu no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. 

(Oscar Cabral/VEJA)

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante uma operação militar na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, durante a ocupação pelas forças de segurança em 2010.

O oficial, que comandava um dos pelotões a serviço de uma força de pacificação que atuava no morro do Alemão, já tinha sido condenado pelo STM, em 2015, por maioria de votos, a dois anos e oito meses de detenção pelo crime de furto.

A decisão do STM, à época, confirmava a sentença condenatória da primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, com uma diferença: reconhecia a prescrição do crime de abandono de posto e, por essa razão, reduziu a pena em seis meses.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, em dezembro de 2010, o então comandante de um dos pelotões da 4ª Companhia de Paraquedistas (Brigada de Infantaria Paraquedista), força de elite do Exército, furtou uma chopeira da casa de um traficante, transportando-a, em uma viatura militar, a um ponto forte, base operacional da força de pacificação.

Dias depois, juntamente com três praças do Exército e dois policiais militares, em uma viatura militar, o tenente foi até uma casa habitada, onde ordenou a um dos subordinados que retirasse os dois aparelhos de ar condicionado. Um dos aparelhos foi levado para a casa do tenente e o outro, entregue a um policial militar

Em sua defesa, o oficial alegava que os objetos tidos como furtados foram encontrados no interior de residências abandonadas por traficantes, devendo, pois, serem considerados res derelicta [coisa abandonada], haja vista a “evidente vontade dos proprietários de se despojarem do que lhes pertencia”.

No entanto, os ministros reconheceram, com base nos depoimentos do oficial e das demais testemunhas, que o tenente, “de maneira livre e consciente, subtraiu para si e para outrem, coisa móvel alheia”.

Além disso, o procedimento do comandante foi irregular, pois, “no caso de imóvel abandonado, deve-se, após confirmar o abandono, proceder ao lacre do imóvel e colocar aviso de interdição no local, com vistas a preservar os bens ali encontrados”.

(Com Agência Brasil)

http://veja.abril.com.br/brasil/oficial-do-exercito-perde-patente-por-furto-durante-operacao/

Anvisa recebe apoio para não liberar cigarro eletrônico

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 28/07/2017 15:09

Última Modificação: 28/07/2017 16:34

A Associação Médica Brasileira (AMB) e as sociedades médicas a ela afiliadas manifestaram apoio à Anvisa no sentido de manter a proibição de cigarros eletrônicos no país. O documento foi enviado ao diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

No documento, a AMB chama a atenção para os “recentes movimentos da indústria do tabaco junto a segmentos da mídia, das sociedades médicas e sociedade em geral na tentativa de convencer autoridades sanitárias a modificarem a RDC 46/2009, com o claro objetivo de liberar a produção e comercialização de cigarros eletrônicos”.

Segundo a nota, a Câmara Técnica de Tabagismo do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB emitiram, em 2014 e 2017, respectivamente, um alerta aos médicos e à sociedade sobre a inexistência de comprovação científica da eficácia do cigarro eletrônico para a redução do consumo do cigarro tradicional. O uso desses produtos também já foi desaconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no final de 2008.

A Anvisa proibiu o comércio e a importação de qualquer dispositivo eletrônico de fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy e ecigar, entre outros, por meio da RDC 46, em agosto de 2009.

Após uma consulta pública, que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, a Anvisa decidiu pela proibição desses dispositivos.

A RDC 46/2009 atinge especialmente os produtos que se apresentam como alternativa ao tratamento do tabagismo. A proibição encontra respaldo na ausência de conhecimento da segurança e eficácia do produto, especialmente no que concerne às suas propriedades terapêuticas e/ou potencial redução de risco, conforme alegado e difundido pela indústria do tabaco.

A medida abrange ainda acessórios e refis destinados ao uso nos dispositivos, assim como a propaganda, a publicidade e a promoção, inclusive na Internet, desses produtos.

O cigarro eletrônico nunca teve registro no país. Não há previsão de rever a regulamentação.

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Quadrilha explode caixa e intimida policiais de folga em Capelinha

Agência segue isolada aguardando a chegada da perícia da Polícia Federal

Agência ficou destruída pelas explosões

PUBLICADO EM 02/08/17 - 13h20

JOSÉ VÍTOR CAMILO

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Os moradores de Capelinha, cidade de 34 mil habitantes no Jequitinhonha, acordaram assustados na madrugada desta quarta-feira (2) com sons que mais pareciam de um campo de guerra. Uma agência da Caixa Econômica Federal foi explodida por bandidos, que efetuaram diversos disparos de fuzis e espingardas, até mesmo próximo ao quartel e da delegacia do município. 

O TEMPO conversou com o tenente Leandro Mendes, da Polícia Militar (PM), que contou que os disparos tiveram início por volta de 1h50 e, pouco tempo depois, foram ouvidas fortes explosões. "Acionamos reforço imediatamente, já suspeitando que se tratava de uma explosão de caixa eletrônico, e equipes daqui e de outras cidades vizinhas montaram o cerco e bloqueio. No entorno do banco recolhemos diversos cartuchos de calibres 7.62, 5.56, 12., 9 mm e .40", detalha o militar. 

Na estrada que da acesso de Capelinha à Turmalina, os militares encontraram centenas de "miguelitos", que é um artefato feito de pregos entrelaçados usado para perfurar os pneus das viaturas da polícia. Até esta manhã a PM ainda realizava operações de rastreamento, mas até então ninguém foi preso pelo crime. 

"As testemunhas identificaram na ação somente uma caminhonete de porte grande, possivelmente uma Ford Ranger, de cor clara. Mas acreditamos que outros veículos estejam envolvidos. Não deu para precisar o número de autores que participaram do roubo", continua o tenente Mendes. 

De acordo com moradores da cidade, logo após a saída dos ladrões da cidade, algumas pessoas chegaram a entrar na agência da caixa e recolher algumas das notas de dinheiro que ficaram espalhadas pelo local. 

A perícia da Polícia Federal (PF) é aguardada e, enquanto isso, a agência continua isolada pela PM.

Policiais intimidados

Durante o ataque, a quadrilha chegou a fazer diversos disparos também nas proximidades da Delegacia da Polícia Civil (PC) e do quartel da PM de Capelinha. Os prédios não foram atingidos. 

"No bairro Jardim Aeroporto, que fica na saída da cidade, existe uma grande concentração de residência de militares. Os bandidos também atiraram diversas vezes para o alto nessa região, visando intimidar os militares. Por isso acreditamos que eles fizeram um levantamento da rotina da cidade antes do crime", complementa o policial.

Jornal O Tempo

Protesto interdita MG-010 e trava acesso ao aeroporto de Confins

PUBLICADO EM 02/08/17 - 13h04

JOSÉ VÍTOR CAMILO

SIGA NO TWITTER: @OTEMPO

No início da tarde desta quarta-feira (2) os caminhoneiros, que já protestavam em diversas rodovias de Minas Gerais, iniciaram um novo ato na MG-010, a Linha Verde, na saída de Belo Horizonte para o Aeroporto de Confins, na região metropolitana da capital. A categoria protesta contra o aumento do preço do combustível imposto pelo governo federal. 

Conforme a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) que atende o trecho, o ato acontece no km 14, logo no início da rodovia. Apesar deles estarem parando somente veículos de carga (carros e ônibus passam normalmente), o trânsito deverá ficar complicado nas avenidas Cristiano Machado e Pedro I. 

Uma viatura da corporação já está no local e tenta a liberação completa da via. 

Desde a manhã desta quarta-feira, os atos contra o aumento de impostos sobre os combustíveis acontecem em três pontos da BR-040, e nas BRs 251, 050, 381, 365 e 262. 

Até então, o único protesto na região metropolitana de BH acontecia em Ribeirão das Neves, na BR-040. O trânsito ficou complicado por conta da manifestação.

02/08/2017 13:01

Caminhoneiros protestam, também, na BR-381, km 361, altura de João Monlevade, nos dois sentidos. Fluxo bastante complicado no trecho.

http://www.otempo.com.br

Grupo é preso por roubo e tráfico de drogas na Zona da Mata

Por MGTV e G1 Zona da Mata

02/08/2017 12h17

 

Operação foi realizada pelas polícias Federal e Militar em cidades da Zona da Mata (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A Polícia Federal divulgou na manhã desta quarta-feira (2) que realizou a Operação “Zé do Caixão” para combater roubos contra os Correios e de tráfico de drogas em Carangola, na Zona da Mata e no Espírito Santo. Oito pessoas, incluindo uma idosa de 66 anos que seria avó de um dos alvos da ação, foram detidas.

Cerca de 50 policiais cumpriram seis mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão. Cinco pessoas foram detidas em Carangola por envolvimento a roubos contra os Correios.

Durante o cumprimento dos mandados, houve três prisões em flagrante por tráfico de drogas, uma delas da idosa, com quem foram encontrados uma pedra e seis papelotes de cocaína.

Segundo a Polícia Federal, os envolvidos podem cumprir até 15 anos de prisão, se condenados. Os presos serão encaminhados ao presídio de Carangola.

O nome da operação faz referência a códigos linguísticos usualmente utilizados pelos investigados.

A Polícia Militar (PM) deu apoio na operação, que também foi realizada em Divino e Orizânia. De acordo com a PM, os detidos têm relação com roubos a agências bancárias e dos Correios, explosões de caixas eletrônicos e tráfico de drogas.

Ladrões roubam carro com mais de R$ 7 mil dentro em estrada vicinal de MG

 Por G1 Zona da Mata

02/08/2017 08h15 

Ladrões roubaram R$ 7.400 e o carro de um idoso de 63 anos na noite de terça-feira (1º) na estrada Continente, entre Coronel Pacheco e Juiz de Fora. Após o crime, os autores fugiram e ainda não foram presos.

Segundo a Polícia Militar (PM), o motorista e o passageiro de 37 anos foram interceptados quando passavam pela estrada vicinal que liga a MG-353 a Juiz de Fora por outro carro. Eles tiveram que parar e foram abordados e rendidos por três dos ocupantes que desceram do veículo.

Dois estavam armados e mandaram as vítimas saírem do carro, entregarem os telefones celulares e deitarem no chão. Em seguida, dois dos criminosos entraram no veículo e seguiram no sentido do Bairro Náutico, abandonando as vítimas no local.

Motorista e passageiro contaram que uma pasta, com cerca de R$ 4.800 em dinheiro e um cheque de R$ 2.600, também foi levada pelos ladrões. O caso será enviado para investigação na Polícia Civil.

Operação combate fraudes na Embrapa Uva e Vinho da serra gaúcha

02/08/2017 11h37

Porto Alegre

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Liber Pater para combater fraudes na Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves, na serra gaúcha. A operação mobiliza cerca de 40 policiais federais, além de 6 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a investigação, os envolvidos no esquema criminoso fraudavam licitações para compra de matéria-prima e praticavam sobrepreço na comercialização das uvas. A CGU estima que cinco obras de engenharia tenham sido superfaturadas, causando um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Há suspeita de que dois servidores da Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves estejam envolvidos nos crimes. O MPF conduz inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa por parte dos empregados públicos.

Durante a Operação Liber Pater, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três de condução coercitivia nas cidades de Bento Gonçalves, Farroupilha, Esteio e Vacaria, todas no Rio Grande do Sul.

Os crimes investigados são fraude à licitação, formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica.

A Embrapa disse que foi informada hoje cedo sobre a operação. Por meio de nota, a empresa afirmou que os dirigentes estão "acompanhando o desenvolvimento da operação e dando amplo acesso e apoio às investigações".

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Quando era ministro, Pimentel exigiu propina de R$ 12 milhões à Odebrecht

Posted on agosto 2, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Renato (Arquivo Google)

Bernardo Miranda

O Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por improbidade administrativa. O MPF entrou com uma proposta de ação na Justiça Federal ainda baseado em informações coletadas durante a operação Acrônimo. Os procuradores afirmam que Pimentel cobrou R$ 12 milhões da construtora Odebrecht. A propina teria sido exigida para aprovação de seguros de garantia de financiamento de obras na Argentina e Moçambique. Os fatos ocorreram no primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando o governador era o então Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Além de Pimentel, outras cinco pessoas são citadas na ação pelo mesmo crime. São o empresário Marcelo Odebrecht, o diretor da construtora João Carlos Maris Nogueira, o então chefe de gabinete de Pimentel no ministério, Eduardo Lucas Silva Serrano, e os empresários Pedro Augusto Medeiros e Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené.

DELAÇÃO – O que motivou as investigações foram informações repassadas por Bené e por diretores da Odebrecht, que firmaram acordo de delação premiada com o MPF. Segundo as investigações, a liberação da cobertura dos seguros viabilizou negócios de R$ 1,7 bilhão para Odebrecht nos dois países. As obras foram um soterramento de linha férrea em Buenos Aires e um corredor de ônibus em Maputo.

O acerto dos pagamentos teriam sido realizados em três encontros três encontros, em Brasília, entre Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. Essas reuniões ocorreram entre 2012 e 2013.

O MPF afirma que o pagamento da propina feito feito em espécie, em pelo menos oito parcelas. Bené era quem fazia a intermediação para entrega do dinheiro junto ao diretor da construtora João Nogueira.

DINHEIRO VIVO – “Cada entrega correspondeu à quantia de, pelo menos, quinhentos mil reais em espécie, dinheiro que foi transportado por Pedro Augusto para Brasília (DF) e estocado por Benedito, atendendo às determinações de Fernando Pimentel”, afirma um dos trechos da ação.

A ação explica que o dinheiro foi utilizado para o pagamento de despesas pessoais de Pimentel e a outra parte para caixa dois de sua campanha a governador.

O advogado de Fernando Pimentel (PT), Eugênio Pacelli, nega todos os fatos e afirma que a acusação erra ao utilizar provas obtidas com delação interessados no processo, como Bené e a construtora Odebrecht. Se condenado, Pimentel pode ter que pagar multa de até R$ 48 milhões, perder o cargo público e os direitos políticos por até dez anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faltou explicar que as obras no exterior eram financiadas pelo BNDES, que era subordinado justamente ao ministro do Desenvolvimento, que à época se chamava Fernando Pimentel, um verdadeiro abutre de recursos públicos. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Votação da Câmara pode ser anulada por ter havido “compra de votos”

Posted on agosto 2, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

Jorge Béja

Toda votação segue as mesmas regras legais e morais de qualquer eleição, até para síndico do prostíbulo da Vila Mimosa, outrora denominada “Zona”, que existiu por longos anos na Av. Presidente Vargas, esquina com a hoje inexistente Rua Machado Coelho. Até na “Zona” havia Ordem e Prazer. Pedir voto é da regra do jogo. Fazer campanha, idem. Mas “comprar” voto é crime, seja para que deputados votem no sentido de não permitir que o Supremo Tribunal Federal receba ou não a denúncia pela prática de crime comum de um presidente da República, seja para que o povo-eleitor vote nas eleições. Seja para a eleição de síndico de prostíbulo.

Daí porque essa sessão de hoje na Câmara dos Deputados, qualquer que seja o resultado, é nula de pleno direito. Temer “comprou” votos. E pagou (ou vai pagar) com a concessão de emendas e preenchimento de cargos na administração federal para quem vote pela não abertura do processo no STF.

REMÉDIO JURÍDICO – Uma ação popular, de poucas páginas, da iniciativa de qualquer cidadão brasileiro, e perante à Justiça Federal de primeira instância, é o remédio jurídico para esta doença chamada “corrupção contra a liberdade de votar”. Pode ser proposta até mesmo depois da sessão.

Outra ilegalidade criminosa é a expedição de Medida Provisória que beneficie a chamada “bancada ruralista” com vista a obter o benefício do voto. Os constituintes de 1988, quando criaram a Medida Provisória, objetivaram seu uso em casos urgentes, excepcionalíssimos e raros. Não, como instrumento de barganha, de troca de favores.

Posted in J. Béja

Descontração. Um retrato animado da vida selvagem na África, dublado em português.