Cobrar preços diferentes para homens e mulheres é ilegal

JUIZ DE FORA - 21/7/2017 - 16:48

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alerta sobre a ilegalidade de cobrar preços diferentes com base exclusivamente no sexo do consumidor. Homens e mulheres não podem ter diferenciação de preços de ingressos em eventos, shows, casas de festas, entre outros.

O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schröder, esclarece que a diferenciação de preço é uma prática infrativa e passível de multa. “Todos os estabelecimentos do ramo de lazer e entretenimento de Juiz de Fora receberam ofício do Procon/JF informando sobre a nota técnica 2/2017 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que ressalta a ilegalidade da diferenciação de preço entre homens e mulheres. A prática afronta o princípio da dignidade da pessoa e da isonomia e igualdade previstos na Constituição Federal”.

O Procon/JF salienta que os estabelecimentos que praticarem a diferenciação de preço estarão sujeitos às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê multa de R$200 até R$3 milhões, suspensão temporária de atividade ou cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou sugestão, a orientação é procurar umas das unidades do Procon/JF.

Procon/JF Centro 

Avenida Presidente Itamar Franco, 992 - Centro

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7611 / 3690-8438

Procon/JF Nordeste - Espaço Cidadão JF Nordeste 

Rua Santa Terezinha, 172 - Bairro Santa Terezinha

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8610 / 8603 / 8605

Procon/JF Sul - Espaço Cidadão JF Sul 

Rua Porto das Flores, 270 - Bairro Santa Luzia

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8301

Procon/JF Norte - Espaço Cidadão JF Norte 

Rua Inês Garcia, 357 - Bairro Benfica

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7877 / 7918

Procon/JF Oeste - Espaço Cidadão JF Oeste 

Av. Presidente Costa e Silva, 1.800 - Bairro São Pedro

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8285

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Portal PJF

No sábado sete grupos dão sequência à programação do “Festival de Bandas Novas”

JUIZ DE FORA - 20/7/2017 - 14:40

Foto: Divulgação

Shows de rock alternativo, com produções independentes. É nesse viés que o “19º Festival de Bandas Novas” de Juiz de Fora continuará sua temporada de apresentações, neste sábado, 22, a partir das 16 horas, na Praça Antônio Carlos (Avenida Getúlio Vargas, Centro). Desta vez, apresentam-se as bandas “ES.C...”, “Old Guys”, “Shielwall”, “Nasty Reputation”, “Ghoró”, “Kyndra”, “Padlock” (tributo a Iron Maiden). Até o final do semestre, estão confirmados mais dois eventos. A entrada é gratuita.

Promovido pela “Patrulha Records”, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), o “Festival de Bandas Novas” é uma tradição juiz-forana. Desde 1999, mais de 900 bandas de rock e seus segmentos, como o metal, punk rock, hard rock, grunge, blues e progressivo, já se apresentaram no evento.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044. 

Portal PJF

Avenida Rio Branco é palco de programação especial para a criançada neste domingo

JUIZ DE FORA - 20/7/2017 - 15:40

Foto: Divulgação

No mês de férias, a Prefeitura de Juiz de Fora também oferece programação especial para a criançada em plena Avenida Rio Branco. O último “Bem Comum Lazer” de julho, que acontece neste domingo, 23, provocará boas risadas. Isto porque a programação contará com a participação da “Caravana Mezcla de Palhaços”, que apresentará o espetáculo “Bobagens e Tonterias”. A ação levará às crianças e aos adultos brincadeiras e cenas de palhaçaria, a partir das 10h30. A participação é gratuita.

Conforme Marcos Marinho, integrante da "Caravana", o espetáculo já passou por festivais e diversos países da América Latina, e, a cada novo local, a apresentação ganha características do espaço onde está sendo executada: “Nossa intenção é chamar o olhar do público para as coisas que estão por perto. Chamamos isso de encantamento. A gente se encanta com o objeto, com a árvore, com o carro e com o que mais estiver no ambiente”.

O espaço do “Bem Comum Lazer” no domingo ficará disponível à população das 6 às 13 horas, com fechamento da pista central da Avenida Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Doutor Romualdo e Avenida Doutor José Procópio Teixeira. O evento será realizado pelas secretarias de Transporte e Trânsito (Settra) e Comunicação Social (SCS), em parceria com a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).

Esta é a terceira edição da programação especial de férias do projeto “Bem Comum Lazer”. Entre as atividades especiais já realizadas, estão a apresentação de jazz e sapateado do “Corpus Núcleo de Dança” e a “Rua de Lazer”, em parceria com o serviço social do Comércio (Sesc), que proporcionou momentos de descontração entre as crianças, com diversos brinquedos.

A meta é permitir que a comunidade fique à vontade para brincar de bicicleta, skate, patins, fazer caminhadas e qualquer outra atividade que se encaixe na estrutura que as ruas oferecem. O secretário de Comunicação Social, Michael Guedes, ressalta a importância do uso da avenida pela população. “A intenção, com a liberação da Rio Branco para atividades físicas e de lazer, é ampliar a sensação de pertencimento e uso dos espaços públicos por todos. É deixar a cidade ainda mais humana e ocupada pelas pessoas. A programação especial de férias é uma atração extra para as crianças, mas toda a cidade é convidada.” 

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Arraiá do “Núcleo Travessia” é neste sábado

JUIZ DE FORA - 21/7/2017 - 14:25

Foto: Gil Velloso

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) realizará, neste sábado, 22, um arraiá no "Núcleo Travessia", situado na Rua Jacinto Marcelino, 25, Bairro Olavo Costa. Na festa julina, a população será convidada a dançar músicas populares e a brincar de pescaria e pula-pula. Tudo isso acompanhado por comidas, como pipoca e algodão-doce. O evento ocorre das 14 às 17 horas e é gratuito. A comemoração acontecerá em parceria com o Conselho Gestor do local.

O Núcleo Travessia busca garantir o acesso à cultura, ao esporte e lazer. Oferece atividades esportivas, como ginástica e capoeira, além de promover a cultura, por meio de aulas de percussão e hip-hop, para todas as idades. No ambiente, também funcionam uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); uma sala de leitura; auditório; cozinha semi-industrial; e área verde, além de um grande espaço de convivência para pessoas de todas as idades.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Vândalos incendeiam ônibus após homem morrer em confronto com a PM

Chamas consumiram totalmente o veículo

Passarinho de um dos imóveis atingidos pelas chamas morreu

PUBLICADO EM 21/07/17 - 07h37

CAROLINA CAETANO / MARIANA NOGUEIRA

Dois ônibus foram incendiados por vândalos no bairro Primeiro de Maio, na região Norte de Belo Horizonte, nessa quinta-feira (20). Os crimes teriam acontecido em resposta à morte de um adolescente de 17 anos na área.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe realizava incursão na Vila Primeiro de Maio com o objetivo de coibir o tráfico de drogas. Quando os militares acessaram o beco Zélia Silveira viram um suspeito com touca, que fugiu ao avistar a equipe.

No meio do caminho, o suspeito teria sacado uma arma e apontado em direção aos policiais. Diante da situação um dos militares atirou uma vez. O suspeito foi atingido, levado ao Hospital Risoleta Toletino Neves em uma viatura, mas não resistiu ao ferimento.

Após essa ocorrência, alguns moradores da região ficaram revoltados e incendiaram dois coletivos das linhas 1502 (Vista Alegre/Guarani) e 1510 (Madre Gertrudes / Providência).

Os atos de vandalismo aconteceram na rua Ladainha e na avenida Cristiano Machado. Na rua Ladainha, os bandidos chegaram armados com pistolas, quebraram o ônibus com pedras e ordenaram que todos os passageiros descessem. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Policiais fizeram rastreamento na região, mas ninguém foi preso. 

Prejuízo

O dono de uma loja de acessórios para celular e consertos eletrônicos, localizada exatamente em frente ao local onde aconteceu o incêndio, afirmou a reportagem que fechou a loja às 21h desta quinta-feira (20) e acordou às 6h com telefonemas de amigos relatando o ocorrido. O homem, que pediu para não ser identificado, teve parte da loja deteriorada e perdeu dois casais de passarinho, de estimação, que ficavam na parede tomada pelo fogo.

"Eu cheguei aqui e eles já estavam mortos. Além da pintura e das portas, o prejuízo pessoal é, com certeza, maior", afirmou.

O imóvel onde a loja funciona é de uma família que reside no mesmo lote. A dona da casa, que pediu para não ser identificada por questões de segurança, afirmou que acordou por volta das 2h30 com gritos da vizinha da casa de cima.

"Eu acordei e fiquei desesperada. Cheguei perto da porta e só vi fogo descendo pela rua. O óleo do ônibus escorreu na pista e o fogo tomou conta da fiação, provocando um incêndio aqui embaixo. Foi um rio de fogo mesmo. Meu portão foi destruído pelas chamas", contou.

Uma outra moradora de uma rua ao lado da Ladainha afirmou que acordou com o barulho de tiros vindo na direção da sua residência. "Eu acordei ouvindo tiros mesmos. Ouvi umas vozes gritando e marchando aqui na rua. Mas era muito tiro. Desceram atirando mesmo", contou.

A região do ocorrido possui muitos estabelecimentos. No início da manhã desta sexta-feira, enquanto chegavam para trabalhar, funcionários se assustaram com a movimentação. "Eu não sabia o que tinha acontecido e estou surpreso. Podia ter chegado até a minha loja ou, até mesmo, matado alguém. É um absurdo que isso tenha acontecido", afirmou o funcionário de um estabelecimento.

Pela manhã, funcionários da Cemig trabalhavam para religar a energia na região e guardas da BHTrans monitoravam o trânsito para que área onde o ônibus foi incendiado permanecesse isolada.

Por ter queimado o asfalto, cheiro permanecia forte e moradores tentavam retirar as crostas formadas pelas chamas. "É muita crueldade fazer isso porque todo mundo aqui é trabalhador", afirmou uma outra moradora.

Dados

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), só neste ano, 16 ônibus foram queimados, o maior número em um mesmo ano desde 2010.

O valor do prejuízo de um coletivo convencional queimado é de R$ 400 mil, incluídos no preço as tecnologias embarcadas, suspensão a ar e ar-condicionado. 

Segundo o sindicato, um veículo a menos na linha por tempo não inferior a 180 dias ou a sua substituição temporária por outro veículo da reserva.

Jornal OTempo

Em padaria, sargento mata homem que o ameaçou 29 vezes

PUBLICADO EM 21/07/17 - 12h47

MARIA LÚCIA GONTIJO

Um homem com 38 passagens pela polícia foi morto dentro de uma padaria no bairro Santa Cruz Industrial, em Contagem, na manhã desta sexta. Segundo policiais militares, o autor dos disparos foi o sargento do Batalhão de Choque, Genésio Gonçalves Santos, de 46 anos.

O homem, Cesar Roberto Santana, de 35 anos, foi atingido no abdômen e morreu no hospital. Em entrevista coletiva, o assessor de comunicação da polícia, Major Flávio Santiago, disse que das 38 passagens que Cesar tinha na polícia, 29 era de ameaças contra o policial militar que era vizinho dele.

"As ameaças eram constantes. O homem já chegou a invadir a casa do policial e tentou agredir a mulher e o filho do sargento. Ele já jogou pedras no carro e na viatura onde o policial estava. As ameaças começaram em 2009", disse.

Ainda segundo o major, o homem era usuário de drogas e alegava que o sargento o perseguia. Testemunhas disseram à polícia que o homem chegou a colocar fogo dentro da própria casa e que agredia a mãe.

No entanto, o irmão de Cesar, Sergio Ricardo Alves Santana, 37, nega todas as acusações contra o irmão. "Ele usava cocaína, era uma pessoa vítima das drogas. O policial vivia o perseguindo e agredindo ele. Meu irmão vivia machucado. Ele ficava revoltado com as agressões e chutava o portão do policial. Nada mais que isso", explica.

O homem tinha passagens por furto, roubo e agressões físicas. O sargento faz parte da polícia militar ha 23 anos e, segundo a polícia, continua trabalhando normalmente. "Foi legítima defesa", disse Major. Como ele estava à paisana o crime é configurado como crime comum. O caso foi encaminhado para a Delegacia de homicídio de Contagem.

http://www.otempo.com.br

Policial reage a assalto em ônibus na BR 040, mata um e rende dois

PUBLICADO EM 21/07/17 - 12h02

ALEX BESSAS

Agente da Polícia Rodoviária Federal reage a tentativa de assalto a ônibus na BR 040, em Ribeirão das Neves. Um dos envolvidos foi morto e dois foram detidos.

Os passageiros do ônibus da empresa Sete Lagoano, que seguia nesta manhã, por volta das 7h40, na BR 040, próximo ao trevo de Ribeirão das Neves, sentido Belo Horizonte, foram surpreendidos pela por três homens, que, usando réplicas de armas, anunciaram assalto. No veículo, no entanto, estava um policial rodoviário, que reagiu, disparando contra um dos suspeitos, que veio à óbito. Em seguida, rendeu os outros dois assaltantes.

Dois dos acusados têm 18 anos. O mais velho tem 21. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar se deslocaram até o local, onde fizeram o boletim de ocorrência, encaminhando os suspeitos para a Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão das Neves. Policial e demais passageiros não ficaram feridos.

http://www.otempo.com.br/cidades

'Homem-Aranha' dorme durante furto, é acordado pela PM e acaba preso

PUBLICADO EM 21/07/17 - 09h26

CAROLINA CAETANO

Um jovem de 21 anos foi preso após invadir uma casa em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, para furtar nessa quinta-feira (20). Durante o crime, ele dormiu e foi acordado pela Polícia Militar.

De acordo com o boletim de ocorrência da corporação, as vítimas contaram que, durante a madrugada, o homem mais um comparsa de 37 anos entraram no imóvel, localizado na rua José Antônio Araújo, escalando um muro e arrombando a janela de um banheiro, que dá acesso a um dos quartos do primeiro andar.

Enquanto reviravam o cômodo, os dois escutaram o barulho de uma pessoa, que seria uma moradora, descendo as escadas perto da garagem. Para não ser descoberta, a dupla ficou quieta e acabou pegando no sono.

Após um tempo dentro do quarto, o outro criminoso acordou e foi embora sem avisar o comparsa. Militares chegaram no endereço das vítimas e precisaram chamar pelo jovem para que a prisão fosse realizada. Durante o registro da ocorrência, os policiais descobriram que o dorminhoco tinha um mandado de prisão em aberto.

Devido ao tamanho da casa, os moradores não souberam informar se algum pertence foi levado pelo bandido que fugiu. Militares fizeram rastreamento na região e conseguiram localizar o segundo suspeito.

Os dois foram encaminhados à delegacia. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o mais novo ficou preso devido ao mandado de prisão por furto expedido em data anterior. Como nenhum material foi encontrado com o mais velho, ele foi ouvido e liberado.

Jornal O Tempo

Municipal do Rio retoma nesta sexta apresentações da cantata Carmina Burana

20/07/2017 18h33

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Theatro Municipal, centro do Rio - Divulgação/Riotur

Em meio à crise que afeta todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo as atividades culturais, os servidores do Theatro Municipal retomam nesta sexta-feira (21) as apresentações da cantata Carmina Burana. O espetáculo, que teve todas os ingressos esgotados para quatro récitas no mês passado, volta ao palco neste fim de semana, com ingressos a partir de R$ 20.

Toda a renda obtida com os espetáculos de sexta-feira, sábado e domingo será revertida para os funcionários da casa, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura.

Nesta versão, a cantata Carmina Burana, obra do compositor alemão Carl Orff, tem coreografia de Rodrigo Negri, bailarino do próprio Theatro Municipal, reunindo os três corpos artísticos do equipamento: coro, orquestra e balé.

O violinista Ivan Tavares, integrante da orquestra do teatro, disse que o motivo de enfrentar a crise e voltar a apresentar a cantata é o apoio do público. “É o retorno que a gente tem tido do público. Financeiramente, o que o espetáculo Carmina Burana vai gerar não é tão relevante, porque não é uma verba muito grande, e nós estamos com três salários atrasados. Não vai mudar a situação grave em que a gente está.”

Ivan Tavares deixou claro que a luta pela regularização do pagamento de salários não é só pelos funcionários do Theatro Municipal, “mas por todos os servidores do estado”. Os funcionários não receberam os salários de maio e junho e o décimo terceiro do ano passado.

A Secretaria de Estado de Cultura informou que depositará amanhã o salário de maio dos funcionários da ativa do teatro, usando recursos próprios. O violinista reagiu: “uma das nossas reivindicações é que não sejam [pagos] só os ativos, nem só os [funcionários] do teatro, mas todos os servidores do estado.”

Triângulo amoroso

Segundo o diretor artístico do Municipal, André Heller-Lopes, existe uma relação muito estreita de solidariedade entre os funcionários, o público e a Secretaria de Cultura. “Digo isso porque nós, da direção do teatro, temos com o secretário [André Lazaroni] esse tipo de diálogo.”

Lopes acrescentou que isso ocorre quando é preciso conseguir uma forma de vencer a burocracia, “de pensar fora da caixa, pensar como a gente faz para pagar os funcionários. Isso é muito importante. Então, acho que é um trio, um triângulo amoroso”.

Ele está confiante no sucesso das apresentações deste fim de semana, esperando que repitam o resultado dos espetáculos de junho. “Porque é um espetáculo que foi superelogiado, feito com talentos brasileiros. É uma peça que todo mundo adora e tem vontade de assistir. E essas são as três últimas chances, e com preços populares. Você tem uma récita à noite e duas à tarde. É a melhor programação da cidade neste fim de semana”, afirmou.

Mulheres

André Heller-Lopes já está trabalhando nas próximas atrações do Municipal. A primeira, programada para agosto, será uma ópera-balé com a obra Carmen, de Georges Bizet. “Este ano, a ideia toda é focar em cima da tragédia feminina, das grandes personagens femininas”, comentou. De acordo com Lopes, a trajetória da trágica heroína espanhola Carmen vem para o público em uma versão especial, que reúne de novo os três corpos artísticos do Municipal, com solistas do balé, do coro e da orquestra.

Este ano, o Theatro Municipal já apresentou as óperas Jenufa e Norma. Lopes esclareceu que, embora Carmina Burana não seja uma personagem feminina, a obra fala muito do papel da mulher. O nome Carmina Burana significa em latim Canções do mosteiro Benediktbeuern.

Edição: Nádia Franco

Portal PJF

Ministro quer ampliar treinamento de policiais brasileiros com oficiais dos EUA

20/07/2017 22h23

Washington

Paola De Orte - Correspondente da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, disse hoje (20), em Washington, que propôs ao Departamento de Justiça norte-americano expandir o programa de treinamento de agentes e delegados da Polícia Federal com oficiais norte-americanos. Segundo o ministro, a proposta seria aumentar o intercâmbio que já existe: “o que eu propus e que foi muito bem aceito é que, em vez de mandarmos dois ou três brasileiros aqui, eles poderiam mandar ao Brasil seus instrutores, para que, lá, treinem 20, 30 ou 40 brasileiros”.

Segundo o ministro, o treinamento não seria apenas para agentes da Polícia Federal, mas também da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário, além de agentes de secretarias de Segurança Pública de alguns estados. Hoje, ele se reuniu com integrantes do Departamento de Estado norte-americano e com o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions.

Na mesma linha de integração entre os dois países, Jardim assinou ontem (19), com o diretor da Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA, acordo de cooperação para o rastreamento de armas roubadas que entram no Brasil.

Agenda na OEA

Amanhã (21), o ministro tem encontro com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. O tema deve ser a maior cooperação entre os países que fazem fronteira com o Brasil. O ministro vai fazer um convite para que oficiais de países vizinhos façam treinamentos nas academias da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, “para compartilharmos experiência e criarmos um método de operação em comum para proteção mais eficaz da fronteira brasileira”.

Outro tema que será tratado na reunião com Almagro será a reaproximação da Polícia Federal do Brasil da Ameripol, a Comunidade de Polícias da América. “Em razão de um incidente diplomático no governo anterior, o Brasil se afastou da OEA, a Polícia Federal se afastou da Ameripol”, afirmou o ministro. O Brasil retirou o representante permanente brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2011, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA ter solicitado ao governo brasileiro a suspensão das obras da Usina de Belo Monte.

Torquato Jardim disse que “é preciso voltar a essa convivência regional, porque os quatro crimes principais que o Brasil tem que combater no curto prazo - drogas, armas, colarinho branco, crimes financeiros e tráfico de pessoas - são crimes transnacionais, além da fronteira no Brasil, então é importante nós termos essa parceria com a Ameripol”.

Ontem, o ministro assinou um acordo de cooperação com a Agência norte-americana para Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (AFT), responsável pelo combate ao tráfico de armas no país, para rastreamento de armas roubadas nos Estados Unidos que entram no Brasil.

“O narcotráfico tem feito entrar no Brasil armas muito poderosas que estão nas mãos do narcotraficante brasileiro no Rio, São Paulo e em outras cidades, então é importante nós contarmos com assistência técnica de rastreamento por satélite, inteligência, informação, tudo mais utilizado pela equipe americana”, disse Jardim.

Nesta sexta (21), depois da reunião na OEA, Torquato Jardim segue para Nova York, onde deve participar de uma reunião na Organização das Nações Unidas sobre o tema refugiados.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil