sexta-feira, 14 de julho de 2017

Transparência Internacional admite que o Brasil começa a vencer a impunidade

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Luis Barrucho
Da BBC Brasil (Londres)

A condenação do ex-presidente Lula a mais de nove anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção pode significar uma mudança na maneira como o Brasil lida com a “impunidade em relação aos poderosos”. Mas disso dependerá o resultado das investigações contra lideranças “de todos os campos do espectro político” envolvidas na operação Lava Jato. Essa é a opinião da Transparência Internacional, organização sem fins lucrativos sediada na Alemanha cujo principal objetivo é o combate à corrupção.

“Não há dúvida de que a condenação do ex-presidente Lula é um passo importante, mas se ela vier acompanhada por outras condenações de lideranças de todos os campos do espectro político, teremos uma evidência mais do que clara de que não existe qualquer coloração ideológica ou partidária por trás desse processo”, diz Bruno Brandão, representante brasileiro da entidade, à BBC Brasil. “Em outras palavras, de que se trata de um movimento contra a corrupção em si e de que nem os poderosos sairiam impunes”, acrescenta.

TEMER E AÉCIO – Brandão cita especificamente os casos do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves, que também enfrentam acusações de corrupção. O futuro dos dois ainda depende de decisões do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Brandão diz acreditar, contudo, que o Brasil está em uma “encruzilhada”. “O Brasil está numa encruzilhada e terá de decidir qual caminho vai seguir daqui para frente. De um lado, temos um país que quer varrer a corrupção e tem feito movimentos vigorosos para combatê-la, com resultados até agora historicamente impressionantes. De outro, um país que permanece controlado por forças que querem se manter no poder a todo custo sem o temor de que sejam punidas”, explica.

Falando sobre o que chamou de “risco de retrocesso”, ele cita o caso da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de rejeitar a cassação da chapa Dilma-Temer, o que definiu como “aberração”.

APOIO DA SOCIEDADE – “A reação popular não foi tão contundente. Já vimos investigações como essas acabarem se desidratando”, assinala. Neste sentido, Brandão afirma ser “fundamental” que a sociedade continue apoiando o andamento das investigações. “Sem apoio popular maciço, o combate à corrupção não tem como prosperar”, avalia.

Para o representante brasileiro da Transparência Internacional, as eleições do ano que vem vão ser “um grande divisor de águas”. “Já existe um movimento de renovação política, mas ninguém sabe dizer se isso vai ser melhor ou pior para o país”, opina.

“Forças autoritárias podem se aproveitar da insatisfação generalizada para se elegerem. O combate à corrupção não pode acontecer ao custo do desrespeito aos direitos humanos e ao Estado democrático de Direito”, acrescenta.

ESTADO DE DIREITO – Em comunicado enviado à imprensa, o peruano José Ugaz, presidente da entidade, afirmou que a condenação de Lula mostra que o “Estado de Direito funciona no Brasil”. No entanto, ele também cobrou “imparcialidade” em relação a decisões envolvendo outras lideranças políticas brasileiras acusadas de corrupção.

“O Congresso brasileiro e a Suprema Corte também vão ter de decidir nesses dois casos (Aécio Neves e Michel Temer). Eles devem agir com imparcialidade e garantir que não haja impunidade”, disse.

Antes de ser presidente da Transparência Internacional, Ugaz foi o procurador responsável pelo caso que culminaria na prisão do ex-presidente do Peru Alberto Fujimori.

REAÇÃO À LAVA JATO – Segundo ele, o escândalo da Lava Jato “implicou políticos de todos os partidos e os empresários mais poderosos do Brasil. Não surpreende que os investigadores e os juízes da Lava Jato estão agora enfrentando ataques de todos os lados”.

“Isso prova que a corrupção não distingue ideologia ou partidos políticos. A Transparência Internacional defende que haja garantias de que as investigações possam continuar e que todos os processos judiciais permaneçam independentes e livres da interferência de qualquer partido político”, afirmou Ugaz.

No ano passado, o Brasil ficou em 79º lugar entre 176 países em um ranking da entidade sobre a percepção de corrupção. É a mesma posição de China, Belarus e Índia.  Posted in Tribuna da Internet

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Guarda Municipal e Polícia Civil realizam blitz contra tráfico de drogas no Centro

JUIZ DE FORA - 13/7/2017 - 18:37

Foto: Divulgação Sesuc

Parceria entre Guarda Municipal (GM) e Policia Civil (PC) possibilitou realização de blitz contra o tráfico de drogas na região central de Juiz de Fora. A ação teve início no Parque Halfeld e resultou na apreensão de rapaz de 21 anos, que portava quantidade significativa de drogas, além de três jovens infratores e um usuário, pego em flagrante. Todos foram conduzidos à Delegacia Regional. 

Na Praça do Riachuelo, as equipes vistoriaram todo o local e não encontraram agravantes. Já na Praça Antônio Carlos, quatro pessoas foram levadas até a delegacia, por serem pegas em flagrante com drogas. 

Para a comandante da GM, Emilce de Castro, a operação, denominada "Centro Seguro", é de extrema importância, para resgatar áreas da cidade: "Essa não é a primeira vez que realizamos essa operação e não será a ultima. A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), através da Guarda Municipal, está sempre atenta às demandas da população, para promover a paz.”

O comandante do 4° Departamento da PC, Carlos Roberto da Silveira, classificou a operação como excelente: "Realizamos diversas rondas e conseguimos obter sucesso nas abordagens que foram feitas com rigor, respeito e ordem”. A operação "Centro Seguro" continuará a ser realizada.

* Informações com a assessoria da Sesuc pelo telefone 3690-8341.
Portal PJF

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

13/07/2017 15h45
Porto Alegre
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva sobre a condenação por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro
Rovena Rosa/Agência Brasil

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.

Tramitação e prazos
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal. O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.

Em um primeiro momento, a apelação será recebida pelo próprio juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao tribunal. No TRF4, os processos são encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao chegar no tribunal, as ações são abertas para vistas do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.

No papel de relator, Gebran será o responsável por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma. Quando este trâmite for finalizado, a data do julgamento será marcada.

Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.

Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.

Julgamento de processos
Desde a deflagração da Operação Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instância.

Até o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instância havia sido fundamentada em depoimentos que não foram comprovados com outras provas.

O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatórias da 13ª Vara. Oito réus tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.

A 8ª Turma está atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.

Edição: Lidia Neves
Agência Brasil

Juiz de Fora recebe o 31º Congresso Nacional de Laticínios - Minas Láctea 2017

«Julho 2017»

O Congresso Nacional de Laticínios - Minas Láctea - é considerado um dos principais encontros do setor lácteo na América Latina. Durante três dias, os mais renomados especialistas do segmento se reúnem para debater novas tecnologias e compartilhar conhecimentos. Em 2017, o congresso ocorre, de 18 a 20 de julho, em Juiz de Fora.

Os interessados em apresentar trabalhos podem se inscrever no site www.minaslactea.com.br/congresso. O investimento é de R$ 300 (preço único para cursos e/ou palestras). A matrícula em um curso dá direito a assistir palestras; a inscrição de resumo expandido dá direito a assistir um curso e palestras (um participante por trabalho).

Além do Congresso Nacional de Laticínios, o Minas Láctea engloba os tradicionais Exposição de Produtos Lácteos (Expolac), Concurso Nacional de Produtos Lácteos, Exposição de Máquinas, Equipamentos, Embalagens e Insumos para a Indústria Laticinista (Expomaq) e Semana do Laticinista. Como ocorre tradicionalmente, a Expomaq e a Expolac serão realizadas no Expominas Juiz de Fora; palestras, cursos e o julgamento do Concurso Nacional de Produtos Lácteos, nas dependências do Instituto de Laticínios Cândido Tostes.

A programação completa, os currículos do palestrantes e os conteúdos dos minicursos podem ser acessados no site do evento. Os contatos com a comissão científica podem ser feitos pelo telefone (32) 3224-7956, e-mail adauto.candidotostes@gmail.com.
Agência Minas Gerais

Settra altera linhas para UFJF a partir desta sexta-feira

JUIZ DE FORA - 13/7/2017 - 14:07
A partir desta sexta-feira, 14, as linhas 545 e 555 (Universidade) deixarão de circular nos horários regulares, devido ao recesso da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Já as linhas 525 e 535 (Universidade) passarão a cumprir os seguintes horários:

Linha 525 
Saídas do Centro: 6h35, 7h33, 8h38, 9h45, 10h52, 11h59, 13h6, 14h13, 15h20, 16h27, 17h34, 18h41, 19h48, 20h55 e 22h2.

Saídas da UFJF: 7h3, 8h8, 9h13, 10h20, 11h27, 12h34, 13h41, 14h48, 15h55, 17h2, 18h9, 19h16, 20h23, 21h30 e 22h37.

Linha 535 
Saídas do Centro: 6h49, 7h43, 8h54, 10h11, 11h27, 12h38, 13h49, 15 horas, 16h16, 17h36, 18h56, 20h16, 21h36.

Saídas da UFJF: 7h11, 8h9, 9h26, 10h42, 11h53, 13h4, 14h15, 15h26, 16h46, 18h6, 19h26, 20h46 e 22h45.

O atendimento será normalizado a partir de 31 de julho.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767
Portal PJF

Tupi e Tombense se enfrentam no Estádio “Mário Helênio”

JUIZ DE FORA - 12/7/2017 - 17:50

O Tupi enfrentará o Tombense no domingo, 16, às 11 horas, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, pela Série C do Campeonato Brasileiro. Os ingressos custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), e serão vendidos a partir desta quinta-feira, 13, das 8 às 18 horas, na sede social do Tupi, na Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro. A partir de sexta-feira, 14, a venda será das 10 horas às 17h30, no calçadão da Rua Halfeld. No dia do jogo, as bilheterias do estádio funcionarão a partir das 10 horas, mesmo horário da abertura dos portões. A torcida do Tupi deverá entrar apenas pelo portão 1, enquanto a do Tombense pelo 3.

Promoção
As 50 primeiras mulheres a chegarem ao estádio e crianças menores de 12 anos, acompanhadas de responsável, não pagarão, desde que entrem pelo portão de credenciados (portão 1).

A Settra disponibilizará ônibus para a partida, com saída inicial às 9h30, na Av. Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.
Portal PJF

No sábado Bairro Santa Luzia receberá projeto “Vivaldi Dança na Praça”

JUIZ DE FORA - 13/7/2017 - 14:11

Foto: Filipe Fontes

A Praça Padre Geraldo Pelzers – Av. Santa Luzia, bairro homônimo – será palco da terceira apresentação do “Vivaldi Dança na Praça”, nesse sábado, 15, às 15 horas. O projeto foi contemplado pelo edital 2017 do “JF em Dança” e já percorreu os bairros Benfica e São Benedito, levando arte e cultura para a população de forma gratuita.

Nas apresentações, três bailarinos farão coreografias dos estilos de dança moderno (técnica Horton), clássico e contemporâneo, e, no fim, todos realizarão uma composição coreográfica coletiva. A cada espetáculo, o artista Lúcio Rodrigues fará pinturas em tecidos, relacionando sua arte com uma das coreografias. Posteriormente, as obras serão transformadas em figurino para as últimas apresentações.

De acordo com Fernanda de Oliveira, bailarina e proponente do projeto, “Vivaldi Dança na Praça” tem alcançado diferentes eixos, como dialogar com o patrimônio cultural da cidade, descentralizar ações artísticas, além de contribuir para a formação de público e de pensamento. Para a apresentação deste sábado, ela garante que o espetáculo terá uma leitura diferente, já que o local possui um espaço distinto dos visitados anteriormente pelo projeto.

“Como já imaginávamos, o público de cada praça tem características diferentes e isso também muda as nossas percepções. Em Benfica, por exemplo, eles começaram assistindo de longe, aos poucos foram se aproximando, até que nos vimos cercados de muitas pessoas, que interagiam com seus olhares curiosos e sorrisos abertos. Já em São Benedito, dançamos com muitas crianças e adolescentes nos assistindo. As crianças se comunicaram muito com a coreografia, corriam quando nos aproximávamos. Saimos do evento sempre muito tocados!”, contou.

Próximas apresentações: 
19 de agosto – Praça Cívica da Universidade Federal de Juiz de Fora (São Pedro)
26 de agosto – Praça João Penido (Praça da Estação – Centro)

Ficha Técnica: 
Direção artística: Fernanda de Oliveira
Pintura performática: Lúcio Rodrigues
Bailarinos: Fernanda de Oliveira, Mário Jorge Mendes e Vitória Vargas Lima
Produção cênica: Marcos Bavuso
Produção executiva: Marcos Guilhon
Sonorização: Ciclosom

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF

No Museu Ferroviário: “26º Encontro de Colecionadores de Juiz de Fora” será realizado nesse sábado

JUIZ DE FORA - 13/7/2017 - 14:18

Foto: Mauricio Sampaio

No sábado, 15, amantes do colecionismo irão se reunir, das 10 às 15 horas, para expor, comprar, vender e trocar itens de coleções. Entre eles, estarão moedas, cédulas, cartões-postais, selos, gibis, álbum de figurinhas, além de cartões telefônicos, chaveiros, miniaturas e antiguidades em geral. O encontro, organizado pelo “Clube de Colecionadores”, está em sua 26ª edição e recebe apoio do Museu Ferroviário de Juiz de Fora (Avenida Brasil, 2001 - Centro), que já sediou outros três encontros. A entrada é gratuita, e o acesso ao estacionamento será por meio da Avenida Brasil. Os pedestres poderão entrar, também, pelo atalho na Praça da Estação (Avenida Francisco Bernardino, Centro), em frente à Rua Marechal Deodoro.

Além da exposição, os colecionadores integrarão uma mesa-redonda, para discutir assuntos pertinentes a vários segmentos culturais, como memória ferroviária, aviação, história postal, esporte, entre outros, com uma linguagem informal e acessível, para que os visitantes possam participar do debate. O evento terá, ainda, a presença de representantes da “Sociedade Filatélica de Juiz de Fora”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF

No mundo ideal do PT, as ruas deveriam ter se enchido de gente Brasil afora

Os protestos foram esparsos e sem empolgação

Lauro Jardim
O Globo

A sentença de Sérgio Moro não deixa outra alternativa para Lula: ele tem que sair candidato. No mínimo, como forma de evitar a prisão. A condenação lhe servirá de combustível para moldar o papel de vítima, que ele, mais uma vez, encarnará. Para isso, no entanto, Lula precisará rodar de verdade o país. Afinal, Moro não mandou prendê-lo “por prudência”, como admitiu em sua sentença. “Prudência” é sinônimo de receio de manifestações populares que possam sair do controle.

Mas, por enquanto, Lula parece ter receio das ruas, mesmo liderando as pesquisas de intenção de voto para a Presidência.

SEM REAÇÃO – No mundo ideal do PT, praças e avenidas deveriam ter se enchido de gente Brasil afora, desde quarta-feira, protestando contra a condenação de Lula. Não foi o que se viu. Apenas gatos pingados em algumas capitais se dispuseram a sair em defesa do ex-presidente. Muito pouco para um líder de massas. É flagrante a perda de capacidade de mobilização dos petistas: quando Lula foi depor diante de Moro, em maio, o PT imaginou botar cem mil pessoas diante do prédio da Justiça Federal, em Curitiba. Mal conseguiu atrair cinco mil militantes.

De qualquer forma, a condenação de Lula zerou o jogo novamente. Deixou PT, PSDB, PMDB igualmente encalacrados. Nas últimas semanas, o PT pareceu se esquecer de tudo o que a Lava-Jato revelou sobre as figuras mais importantes do partido. Partiu para cima de Michel Temer como se não tivesse sido aliado do presidente e como se fosse farinha de outro saco. Não é. A Lava-Jato atingiu indistintamente a todos.

SITUAÇÕES INÉDITAS – O Brasil tem, agora, um presidente denunciado por corrupção e um ex-presidente condenado a nove anos e meio de prisão, também por corrupção. Ambas as situações são inéditas.

Para um e para outro, dias piores virão. Temer será brutalmente atingido se Eduardo Cunha e Lúcio Funaro fecharem as delações que negociam. E Lula será mais uma vez atingido no peito quando a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, vier a público.   Posted in Tribuna da Internet

Terceirizante é um cafetão da pessoa humana e o terceirizado é um escravo

Charge do Mariano (Charge Online)

Jorge Béja

Aprovada a chamada Reforma Trabalhista, voltemos à terceirização, que nada mais é do que uma das muitas maneiras que encontraram para enganar o trabalhador. Terceirização é tapeação. É humilhante exploração da força do trabalho humano. Todos saem enriquecidos, menos o empregado terceirizado, que perde tempo, dignidade, autoestima, adoece, nunca progride, fica ao desamparo e sofre discriminação. E quando chega a receber o salário, ganha uns trocados do que sobrou com a comercialização da sua pessoa, da sua dignidade, desumana e criminosamente transformada em mercadoria.

Terceirização é uma espécie moderna de escravatura, com sutil diferença: aluga-se o homem e a mulher. Ganham o locador e o locatário. Na escravatura, o escravo trabalhava duro, era castigado, apanhava e nada recebia. Nesta outra escravatura brasileira do Século XXI, espera-se que o escravo-trabalhador não seja castigado, nem espancado e receba uns trocados no final do mês. Eis a diferença.

CAFETINIZAÇÃO -Terceirização também guarda forte conotação de semelhança com cafetinização. Se cafetão (ou cafetina) é quem agencia homens e mulheres para momentos de prazeres sexuais de terceiro(s) e lucra com esse negócio, o mesmo acontece com aquele que também agencia a força do trabalho humano. Se a palavra cafetão é muito forte, então, vamos substituí-la pela palavra que está no artigo 230 do Código Penal: rufião.

O certo é que, rufião, cafetão e terceirização têm tudo a ver no modo “modus operandi”. Tudo é promíscuo. Coitado do empregado terceirizado, que sem saber e sem querer, vê serem aviltados, degradados e prostituídos todos os seus naturais direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa humana e que estão previstos na Constituição Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

NÃO VAI PROGREDIR – O empregado terceirizado nunca vai progredir na empresa que o arregimentou para explorar e negociar sua mão de obra, porque nela não tem nem nunca terá promoções e muito menos quadro de carreira. E a sua situação na empresa que alugou sua força de trabalho será amesquinhada, seja para prestar serviço de meio ou de fim.

Equiparação salarial com outro empregado que faz o mesmo serviço e ganha muito mais, ele nunca conseguirá. Ele é terceirizado. Participação no lucro da empresa, nem pensar. Ele é terceirizado. Promoção e inclusão no quadro de carreira nunca lhe será permitido. Ele é terceirizado. Ser incluído no plano de saúde ou no contrato de seguro que a empresa onde presta seu serviço fornece a seus empregados registrados, também não terá a menor chance. Ele é terceirizado.

Ser tratado de “colega” e filiar-se ao mesmo sindicato da categoria dos que verdadeiramente são empregados da empresa, não passa de quimera. Ele é terceirizado. Por falar em sindicato, qual será mesmo o sindicato da categoria dos empregados terceirizados?.

ESTRANHO NO NINHO – É nesse ambiente, nessa atmosfera em que predomina o sentimento de inferioridade, de ser ele um “estranho no ninho”, que o empregado terceirizado, legal e oficialmente, vai trabalhar. Sejam realistas e parem de enganar o povo brasileiro. Que se lhe dê dignidade e que a cidadania de cada um seja exercida e respeitada na sua plenitude e não fique apenas no papel.

Toda empresa, micro, média ou de grande porte, nacional ou estrangeira com sede ou sucursal no Brasil precisa ter seus empregados próprios. Não, os de aluguel. Terceirização é a pior maldade que o governo cometeu contra o trabalhador, seja terceirização de meio ou de fim. E empresa e empresário que se prestem a tal objetivo são verdadeiros proxenetas dos valores próprios da pessoa humana. E o trabalhador-terceirizado, uma vítima dessa chamada Reforma Trabalhista.

AÇÕES TRABALHISTAS – Curioso: se com a CLT vigente, sempre em defesa do trabalhador, existem hoje em curso mais de 8 milhões de ações trabalhistas nas varas e tribunais por este Brasil afora, com esta liberalização geral o número de ações vai triplicar em menos de um ano.

A relação patrão-empregado e vice-versa em nosso país, nunca foi harmoniosa e dignificante. Apenas conflituosa e traiçoeira. Autorizar a lei que patrão e empregado estabeleçam suas próprias condições de trabalho, aí mesmo é que haverá muito mais conflito.  Posted in J. Béja