sexta-feira, 9 de junho de 2017

Por que só no Brasil existe Justiça Eleitoral? Para fazer Justiça é que não é

Charge do Nani (nanihumor.com)

Augusto Nunes
Veja

Se fossem juízes de futebol, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral teriam punido com a expulsão os dois atropeladores de regras já nos primeiros minutos da partida. Como são juízes de urna, os artistas togados em ação na TV Justiça deixam correr solto o jogo que não tem prazo para terminar. Pode acabar na véspera do feriado de Corpus Christi. Pode acabar depois. Depende de Gilmar Mendes.

Até lá, fazem de conta que meditam sobre questões decididas há tempos na cabeça de cada um. Nesta quarta-feira, o presidente do TSE garantiu que não haverá pedidos de vista. Isso quer dizer que, nas contas de Gilmar, a dupla em julgamento já foi absolvida. O nosso Juiz dos Juízes nem espera que o jogo chegue ao fim para anunciar seu resultado.

JABOTICABA ELEITORAL – Tom Jobim ensinou que a pátria de Macunaíma não é para amadores. Nem para os melhores profissionais, sabe-se agora. Nenhuma sumidade do mundo do Direito saberá explicar por que o Brasil é o único país do mundo em que existe uma Justiça Eleitoral (e, por consequência, um Tribunal Superior Eleitoral e uma penca de tribunais regionais eleitorais).

Como reitera o julgamento da chapa Dilma-Temer, para garantir eleições limpas é que não é.

Gilmar deixou o trabalho sujo para sua tropa e só fez alegações políticas

Na hora da verdade, Gilmar saiu pela tangente

Deu em O Globo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a condenação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, desempatando o julgamento. Por 4 a 3, os ministros livraram o presidente da cassação do mandato e mantiveram os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao sustentar o voto, Gilmar Mendes chamou atenção para a questão da soberania popular, ou seja, para o resultado das urnas, como se Michel Temer recebido algum voto. “O objeto é sensível e não se compara a qualquer outro, porque tem como pano de fundo a soberania popular” — disse o ministro.

Repetidas vezes, ele voltou a defender que a cassação de um presidente deve ser algo excepcional. “Não se substitui um presidente a toda hora, mesmo que se queira “— afirmou.

INSTITUIÇÕES – Gilmar Mendes pediu “cuidado” com as instituições e afirmou que o TSE não é um “instrumento” para resolver a crise política. “Temos que ter muito cuidado com as instituições. Estamos agora nos avizinhando dos 30 anos da Constituição. Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar o tribunal para resolver crise política. O tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”.

Gilmar Mendes defendeu uma mudança no regime político brasileiro, do presidencialista para o semipresidencialista, fortalecendo o Parlamento. Ele destacou que, mesmo hoje, presidente que não tem apoio do Congresso cai.

O ministro não citou nomes, mas foi o caso dos dois mandatários que sofreram impeachment depois da redemocratização: Fernando Collor em 1992, e Dilma Rousseff em 2016.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, pode-se dizer que Gilmar Mendes deixou o trabalho sujo para seus mosqueteiros, que tiveram de apresentar três diferentes versões jurídicas para justificar o que realmente era injustificável. Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira partiram para o sacrifício, apresentando teses bisonhas, patéticas e sem o menor fundamento doutrinário, que depõem contra a formação profissional deles. Gilmar foi mais esperto e saiu pela tangente. Não tentou derrubar teses jurídicas que não inabaláveis. Apenas usou vários argumentos para alegar que, politicamente, não se deve afastar um presidente logo depois do impeachment de sua antecessora. Mesmo que seja um criminoso vulgar como Michel Temer. Apenas isso. (C.N.)

Biblioteca abre curso para quem quer transformar sapos em príncipes

JUIZ DE FORA - 9/6/2017 - 16:35
Ilustração: Daniel Rodrigues

Sapatinhos perdidos. Sapos que viram príncipes. Dragões que guardam castelos. Seres mágicos e mitológicos. A arte de contar histórias é milenar e mantém seu encantamento através das gerações, conciliando tradição e modernidade. É com o objetivo de valorizar essa prática que a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), através da Biblioteca Municipal “Murilo Mendes” e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o Grupo de Pesquisas Linfe, uniram para promover o curso de extensão “Leituras e Encantamentos – Formação de Contadores de Histórias e Mediadores de Leitura”.

Serão oferecidas 40 vagas, e as inscrições acontecem entre os dias 19 e 30 de junho. “Neste período, basta acessar o link que será disponibilizado no site https://www.pjf.mg.gov.br, preencher o formulário específico e anexar cópia da identidade. Também serão recebidas inscrições presenciais na biblioteca. Não é preciso ter experiência anterior, mas haverá seleção, se a procura superar a oferta de vagas”, explicou a diretora da biblioteca, Gerda Machado.

O curso terá início em 5 de agosto, seguindo até 2 de dezembro, com carga horária de cem horas. Será cobrada taxa (ainda não definida), e as aulas acontecerão aos sábados, das 8 às 14 horas. O certificado será emitido pela UFJF. Entre os professores confirmados estão Margareth Marinho, Laura Delgado, Leonardo da Cunha Passos, Livia Soares Gomes, Vanda Maria Ferreira, Cristiano Antônio Fernandes Barbosa, Amyres Sousa e Eduardo Leão. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7049.
Portal PJF

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Coleta de lixo será suspensa no feriado de terça-feira

JUIZ DE FORA - 8/6/2017 - 15:55
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) não realizará coleta de lixo na terça-feira, 13, feriado municipal em que se comemora o padroeiro da cidade, Santo Antônio. Na quinta-feira, 15, na celebração de Corpus Christi, feriado nacional, o serviço funcionará normalmente. O recolhimento do material reciclável seguirá também o mesmo esquema de funcionamento.

O Demlurb solicita à população que não deposite o lixo nas vias na terça-feira, evitando transtornos como mau cheiro e sujeira nas calçadas. Para informações durante os dias úteis, o telefone de contato é o 3690-3500.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.
Portal PJF

Escolas municipais participam do “Concurso de Pontes de Papel”

JUIZ DE FORA - 8/6/2017 - 18:32

Alunos do nono ano de 12 escolas municipais, sendo 11 unidades da zona norte e uma rural, estão participando do “Concurso de Pontes de Papel 2017”. Representadas por equipes de seis adolescentes, as instituições participarão da cerimônia de ruptura das pontes, a partir das 8h30 desse sábado, 10, no Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel “Adelmir Romualdo Oliveira” (CEU/Zona Norte - Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 - Benfica). Durante o evento, os projetos em papel serão testados, e o que suportar o maior peso será a vencedora da competição.

Nas últimas terça e quarta feiras, 6 e 7, as equipes foram até o recém-inaugurado Centro de Ciências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde montaram as pontes sob a orientação de alunos e professores do Programa de Educação Tutorial de Engenharia Civil (PET Civil). Após receberem a planta da estrutura, os estudantes tiveram que tirar as medidas e produzir o modelo tridimensional em papel cartão. A supervisora Marisa de Freitas, do Departamento de Planejamento Pedagógico e Formação da Secretaria de Educação (DPPF/SE), acompanhou o trabalho dos alunos e explicou que os professores da UFJF vão utilizar um “pórtico” para verificar a capacidade das pontes. Acoplado a um balde com água, o mecanismo deverá calcular o peso máximo suportado pelos protótipos, antes de eles se romperem.

“O projeto foi muito prazeroso para os alunos, que tiveram a oportunidade de conhecer a UFJF, ter contato com os estudantes e professores de Engenharia e conviver com adolescentes de outras escolas municipais”, ressaltou Marisa, que lembra ser importante o acesso deles a atividades fora da escola, sem deixar de trabalhar os conteúdos vistos em sala de aula.

A vice-diretora da E.M. “Jerônimo Vieira Tavares”, Jania Márcia Delgado, comenta sobre a importância da iniciativa junto aos alunos, uma vez que são de uma comunidade mais afastada e que têm pouco contato com outras instituições: “Eles muito ansiosos com o resultado do concurso, que será no sábado”.

O professor do PET Civil responsável pelo concurso, Marconi Fonseca, disse que o envolvimento das escolas, este ano, está sendo uma grande surpresa: “Tivemos a adesão de todas as escolas da zona norte, com um total de 72 alunos. Todos estão muito empolgados, além de terem ficado maravilhados por terem a oportunidade de conhecer a UFJF.

A cerimônia de ruptura das pontes será aberta a toda a comunidade e contará com a presença de professores e diretores das escolas municipais participantes, assim como dos pais e responsáveis pelos estudantes. Haverá premiação e medalhas para as equipes classificadas nos três primeiros lugares. O evento também conta com o patrocínio da ArcelorMittal.

Confira a lista das instituições participantes do “Concurso de Pontes de Papel”:

E.M. “Álvaro Lins” (São Judas Tadeu);

E.M. “Engenheiro André Rebouças” (Milho Branco);

E.M. “Antônio Carlos Fagundes” (Francisco Bernardino);

E.M. “Professora Áurea Nardelli” (Vila Esperança);

E.M. “Carlos Augusto de Assis” (Barreira do Triunfo);

E.M. “Carlos Drummond de Andrade” (Nova Era);

E.M. “Cecília Meireles” (Nova Era);

E.M. “Gilberto de Alencar” (Náutico);

E.M. “Henrique José de Souza” (Cidade do Sol);

E.M. “Jerônimo Vieira Tavares” (Dias Tavares);

E.M. “Núbia Pereira de Magalhães” (Santa Cruz);

E.M. “Padre Wilson” (Igrejinha).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.
Portal PJF

“Marcha Para Jesus” - Settra realiza alterações nesta sexta-feira e no sábado

JUIZ DE FORA - 8/6/2017 - 15:54

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará modificações no trânsito e na sinalização horizontal na região central, no final de semana, para mais uma edição da “Marcha Para Jesus”. O transporte coletivo também será alterado nas ruas de percurso do evento. As mudanças visam proporcionar maior segurança aos participantes, pedestres e motoristas.

Já na nesta sexta-feira, 9, e no sábado, 10, as placas indicativas nas avenidas Itamar Franco (sentido Centro/ São Mateus) e Barão do Rio Branco (pista lateral, sentido Bom Pastor/ Manoel Honório) estarão com as informações voltadas para cima. Ao término da marcha, a equipe técnica restabelecerá estes dispositivos para a orientação de origem.

No sábado será interdita totalmente a Rua Paulo de Frontin, a partir das 13 horas, e a Avenida Getúlio Vargas, entre a Rua Marechal Deodoro e a Praça Antônio Carlos, a partir das 17 horas.Todo o trajeto contará com interdição parcial, exceto a Avenida Barão do Rio Branco, entre a Presidente Itamar Franco e a Getúlio Vargas. A concentração será às 12 horas, na Praça Antônio Carlos. O trajeto será feito nas seguintes vias: avenidas Getúlio Vargas, Presidente Itamar Franco, Barão do Rio Branco (pista lateral, sentido Bom Pastor/Centro) e Getúlio Vargas, retornando à Praça Antônio Carlos.

Com as alterações, as linhas do transporte coletivo que utilizam essas vias terão seu trajeto alterado. As modificações podem ser conferidas no anexo.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

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Museu recebe orquestra e exposições no Dia de Santo Antônio

JUIZ DE FORA - 8/6/2017 - 14:16
O feriado de 13 de junho, Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade de Juiz de Fora, será marcado por uma programação especial no Museu Mariano Procópio. Às 11 horas, o jardim histórico receberá a Sylvio Gomes Orquestra. Exposições de artesanato e aquarelas inspirados no Museu complementam a programação.

A apresentação da Orquestra faz parte do projeto “Compositores Mineiros”, aprovado pela Lei Murilo Mentes, que propõe shows em homenagem a músicos nascidos em Minas Gerais. Direção, regência e arranjos são do maestro Sylvio Gomes, seu fundador. A escolha do Parque do Museu Mariano Procópio se deve à facilidade de acesso da população e à estrutura do local, que proporciona a contemplação da paisagem.

O artista plástico Jama Almeida fará uma exposição de aquarelas, algumas retratando o Parque do Museu Mariano Procópio. Além do artista, o grupo de artesãs “Memórias JF” estará presente com a exibição de seus produtos inspirados no Museu. A coleção conta com artigos que fazem referência ao acervo e à história da instituição, como cadernos, caixas, bijuterias, botons e quadros.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.
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Confira como ficam os serviços na PJF na próxima semana

JUIZ DE FORA - 8/6/2017 - 18:04
Em virtude do ponto facultativo na segunda-feira, 12, e dos feriados do “Dia de Santo Antônio” e de “Corpus Christi”, na terça e quinta feiras, 13 e 15, não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nesses dias. Entretanto, serão mantidos diversos serviços, além dos plantões de atendimento. Confira abaixo:

Parque da Lajinha: funcionará normalmente todos os dias, das 8 às 17 horas.

Parque do Museu Mariano Procópio: o Museu não funcionará na segunda-feira, 12, e quinta-feira, 15. Na terça-feira, 13, funciona das 10 às 17 horas. Já o parque, funciona normalmente de terça a domingo, das 8 às 18 horas, e a partir das 6 horas para os integrantes do “Clube da Caminhada”.

Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa): a sede, o Museu Ferroviário, os centros culturais “Bernardo Mascarenhas” (CCBM) e “Dnar Rocha”, e as bibliotecas “Murilo Mendes” e “Delfina Fonseca Lima” não funcionarão. O Centro de Esportes Unificado (Praça CEU) funcionará todos os dias, das 11 às 20 horas.

Companhia de Saneamento Municipal (Cesama): funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 115, durante o período.

Defesa Civil: funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199, durante o período.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb): somente na terça-feira, 13, não haverá coleta de lixo. Nos outros dias, o serviço acontecerá normalmente.

Espaço Cidadão: Não haverá expediente nas segunda, terça e quinta feiras.

Feiras livres: Ocorrerão normalmente na terça e quinta feiras. Na segunda, já não há feiras.

Restaurante Popular: funcionará normalmente todos os dias.

Guarda Municipal (GM): funcionarão normalmente a Central 153, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Saúde: as unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (Upas) dos bairros São Pedro, Santa Luzia e Benfica, e de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu); e no Hospital Pronto Socorro (HPS). As unidades de Atenção Primária à Saúde, Farmácia Central e departamentos da Criança e do Adolescente, Idoso e Mulher não terão expediente nesses dias, funcionando normalmente na quarta e sexta feiras.

Assistência Social: os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373. As casas de acolhimento institucional, os serviços para população de rua e de abordagem social funcionarão normalmente.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.
Portal PJF

Vídeo mostra médica suspeita de negar socorro a bebê rasgando papéis na ambulância antes de ir embora

08/06/2017 14h16 

Polícia do RJ investiga omissão de socorro que pode ter causado a morte de um bebê

Imagens da câmera de segurança de um condomínio podem ajudar a polícia do Rio a investigar uma denúncia de omissão de socorro, que pode ter causado a morte de um bebê. No banco do carona, a médica que, segundo a família, se recusou a levar para o hospital o menino Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e meio, aparece rasgando alguns papéis. Ela gesticula e depois vai embora, sem sequer falar com os pais.

Breno sofria de uma doença neurológica. O corpo dele foi velado nesta quinta-feira. Na quarta (7), o bebê começou a ter fortes dores abdominais. Os pais ligaram correndo pro plano de saúde, a Unimed. Segundo a mãe, a ambulância chegou em meia hora, mas o atendimento não foi feito.

"Nós não sabemos por que a médica da ambulância, plantonista que foi para levar o meu filho para a internação, não atendeu", diz a empresária Rhuana Lopes Rodrigues, mãe de Breno.

A médica trabalha para a empresa Cuidar, que faz as remoções para a Unimed. A Cuidar não retornou as nossas ligações para explicar o que aconteceu, nem para informar o nome da médica.

Desde julho, Breno dependia de cuidados especiais, em casa, e só poderia ser levado para o hospital de ambulância, acompanhado por uma equipe médica. Como o primeira foi embora, a mãe solicitou uma nova ambulância, mas a criança morreu antes da chegada do segundo socorro. Os pais do bebê prestaram queixa na delegacia.

"Eu teria chegado no hospital, ele teria sido socorrido, ele teria feito os procedimentos que deveriam ser feitos e provavelmente estaria vivo agora", lamenta a mãe.

Rhuana espera o segundo filho. A família está dilacerada.
"A gente lutou muito pelo nosso filho, que é especial. E a gente vê o descaso de uma profissional que deveria ter atendido na hora e a gente perdeu nosso filho. Então, o sentimento de muita tristeza", declarou Felipe Antônio Duarte da Silva, também empresário e pai do Breno.
Rhuana Lopes Rodrigues durante velório do filho (Foto: Alba Mendonça/G1)

Despedida
No velório do filho, Rhuana chorava muito e recebeu os cumprimentos de parentes que exibiram camisetas com a foto de Breno com a frase: "Para sempre nosso campeão".

"Meu filho poderia ter sido salvo. Mas a médica nem desceu da ambulância. Ela sequer desceu do carro. Ela chegou às 9h10 e meu filho morreu às 10h26. Nesse tempo ela teria chegado ao Centro Pediátrico da Lagoa ou ao Quinta D'Or", contou a empresária Rhuana Rodrigues. A segunda ambulância só chegou às 11h, mais de meia hora após a morte do bebê.

Rhuana contou que Breno sofria de eplepsia de difícil controle. A criança passou os sete primeiros meses de vida internada com convulções, até ser diagnosticado e ter o quadro estabilizado. Ele estava em internação domiciliar e precisava de respirador nasal para dormir.

"Parei toda a minha vida para me dedicar ao meu filho. Ele era especial e precisava de cuidados constantes. Sempre fui prontamente atendida pelos médicos e pela Unimed sempre que precisamos. Mas desta vez não sabemos o que aconteceu" , disse a mãe de Breno, que está grávida de três meses.

Ela explicou que, por estar em internação domiciliar, o menino só poderia ser transportado de ambulância. Caso decidissem socorrer o bebê por meios próprios, os pais poderiam ser responsabilizados judicialmente.

"Ele estava com uma gastroenterite que foi se agravando. Ele recebia atendimento médico semanalmente. Ligamos para a pediatra dele que disse para interná-lo num hospital. Ligamos pra Unimed e pedimos a ambulância. Se a médica tivesse socorrido o Breno ele ainda poderia estar vivo. Agora, vou morrer com essa dúvida: se eu tivesse levado ele para o hospital meu filho ainda estaria vivo?", indagou.

Os pais de Breno registraram o caso na 16ª DP (Barra da Tijuca) , na noite de quarta-feira. O advogado da família pretende entrar com três processos na justiça. Um criminal contra a médica por homicídio culposo com o agravante de ela ser médica e ter omitido socorro à vítima, um cível por danos morais e um no Conselho Regional de Medicina para que a médica seja penalizada pela conduta antiprofissional.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/video-mostra-medica-suspeita-de-negar-socorro-a-bebe-rasgando-papeis-na-ambulancia-antes-de-ir-embora.ghtml

Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

08/06/2017 05h54
Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (8) às 9h. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil