Na hora da verdade, Gilmar saiu pela tangente
Deu em O Globo
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a condenação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, desempatando o julgamento. Por 4 a 3, os ministros livraram o presidente da cassação do mandato e mantiveram os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao sustentar o voto, Gilmar Mendes chamou atenção para a questão da soberania popular, ou seja, para o resultado das urnas, como se Michel Temer recebido algum voto. “O objeto é sensível e não se compara a qualquer outro, porque tem como pano de fundo a soberania popular” — disse o ministro.
Repetidas vezes, ele voltou a defender que a cassação de um presidente deve ser algo excepcional. “Não se substitui um presidente a toda hora, mesmo que se queira “— afirmou.
INSTITUIÇÕES – Gilmar Mendes pediu “cuidado” com as instituições e afirmou que o TSE não é um “instrumento” para resolver a crise política. “Temos que ter muito cuidado com as instituições. Estamos agora nos avizinhando dos 30 anos da Constituição. Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar o tribunal para resolver crise política. O tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”.
Gilmar Mendes defendeu uma mudança no regime político brasileiro, do presidencialista para o semipresidencialista, fortalecendo o Parlamento. Ele destacou que, mesmo hoje, presidente que não tem apoio do Congresso cai.
O ministro não citou nomes, mas foi o caso dos dois mandatários que sofreram impeachment depois da redemocratização: Fernando Collor em 1992, e Dilma Rousseff em 2016.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, pode-se dizer que Gilmar Mendes deixou o trabalho sujo para seus mosqueteiros, que tiveram de apresentar três diferentes versões jurídicas para justificar o que realmente era injustificável. Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira partiram para o sacrifício, apresentando teses bisonhas, patéticas e sem o menor fundamento doutrinário, que depõem contra a formação profissional deles. Gilmar foi mais esperto e saiu pela tangente. Não tentou derrubar teses jurídicas que não inabaláveis. Apenas usou vários argumentos para alegar que, politicamente, não se deve afastar um presidente logo depois do impeachment de sua antecessora. Mesmo que seja um criminoso vulgar como Michel Temer. Apenas isso. (C.N.)
Posted in Tribuna da Internet
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