Inscrições para o Enem 2017 começam na segunda-feira

06/05/2017 11h27

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam às 10h desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Cesama alerta sobre uso de bloqueadores de ar

JUIZ DE FORA - 5/5/2017 - 15:28

A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) recebeu diversos questionamentos de usuários sobre bloqueadores de ar comercializados na cidade, alguns com oferecimento do serviço em domicílio. O mesmo problema foi apresentado pelo Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Para verificar e avaliar o funcionamento do aparelho, a Cesama adquiriu um bloqueador e realizou vários testes, na presença do coordenador do Sedecon, Nilson Ferreira Neto. Resultado: não foi verificada eliminação ou bloqueio de ar na tubulação, proposta do aparelho, ou quaisquer outros benefícios.

Segundo o diretor de desenvolvimento e expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, o bloqueador de ar nada mais é do que uma válvula de retenção, que possibilita perda de carga na tubulação do imóvel: “Com isso, a pressão disponibilizada na rede é reduzida, assim que a água passa pelo aparelho. No caso de torneira aberta para lavação de calçada ou rega de jardim, por exemplo, a verdade é que sairá menos água, pois a pressão será menor”.

Amaral explicou que, tecnicamente, é impossível que o dispositivo elimine ar, como prometido na embalagem, por sua própria característica construtiva. E alertou que o bloqueador pode prejudicar os serviços de distribuição oferecidos pela Cesama: “O aparelho pode, eventualmente, impedir que a água chegue até o reservatório do imóvel, pois reduz a pressão na tubulação”.

O coordenador do Sedecon ficou com cópia da embalagem do produto, para tomar as providências cabíveis. “Encaminharemos ofício ao Ministério Público para averiguação. Nossa preocupação é com relação às informações que constam na embalagem, pois podem não ser condizentes com o real desempenho do aparelho, lesando o consumidor”, explicou Nilson.

Segundo consta na Resolução nº 40/2013 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), no artigo 117, inciso 19, é proibida qualquer intervenção no conjunto de tubulações instaladas no padrão de medição, passível de sanções e multa. Desta forma, a companhia proíbe intervenções no interior da caixa padrão, uma vez que podem configurar infração. Os usuários que, por desconhecimento, tenham feito a instalação de bloqueadores de ar nas condições citadas, podem entrar em contato com a Cesama até 10 de junho, para retirada do equipamento. Após este prazo, a companhia aplicará as sanções previstas.

*Informações com a Assessoria de comunicação da Cesama pelo telefone 3692-9179.

Portal PJF

Núcleo Travessia promove aulão de ginástica para idosos no Bairro Olavo Costa

JUIZ DE FORA - 5/5/2017 - 18:25

Em comemoração ao Dia Municipal do Idoso, na segunda-feira, 8, às 9 horas, o Núcleo Travessia vai promover uma aula coletiva de ginástica para cerca de 60 idosos. O evento vai acontecer na sede do projeto, localizada no Bairro Olavo Costa. Além das atividades físicas, os idosos receberão o Guia da Pessoa Idosa, que é uma cartilha com orientações sobre direitos, saúde e bem-estar para a terceira idade. Logo em seguida, acontece uma confraternização, com café da manhã saudável para todos os participantes.

O espaço

O Núcleo Travessia busca garantir o acesso à cultura, ao esporte e lazer. Oferece atividades esportivas, como ginástica e capoeira, além de promover a cultura, por meio de aulas de percussão e hip-hop, para todas as idades. O espaço fica na Rua Jacinto Marcelino, 25, Olavo Costa. No ambiente também funcionam uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); uma sala de leitura; auditório; cozinha semi-industrial; e área verde, além de um grande espaço de convivência para as pessoas de todas as idades.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Polícias apresentam balanço parcial de operação em Juiz de Fora; ex-fiscal da Prefeitura de SP está entre os presos

Por G1 Zona da Mata

05/05/2017 12h36 Atualizado há 5 minutos

Polícias Militar e Civil divulgaram balanço da Operação "Concórdia" na manhã desta sexta-feira (5) (Foto: Roberta Oliveira/G1)

o ex-fiscal da Prefeitura de São Paulo, condenado pelo esquema conhecido como Máfia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues e a esposa, Cassiana Manhães Alves, estão entre os oito presos na Operação "Concórdia" realizada de forma conjunta pelas polícias Militar e Civil nesta sexta-feira (5) em Juiz de Fora. A ação ainda está em andamento.

O balanço parcial da operação foi apresentado à imprensa nesta manhã. A delegada regional Patrícia Ribeiro disse que foram cumpridos mandados de prisão do casal de São Paulo e de um morador do Bairro Vila Esperança foragido por envolvimento em um homicídio e tráfico de drogas.

Além deles, uma mulher e quatro homens foram detidos em flagrante, sendo dois deles por desacato, um por tráfico e um jovem de 20 anos foragido por um homicídio no Bairro Linhares em 2016. A mulher é esposa do outro homem preso por cumprimento de mandado. As idades dos detidos não foram divulgadas.

Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos uma moto, R$ 5.998, 245 gramas de cocaína, sete pedras de crack, cinco buchas de maconha e uma balança.

A delegada regional destacou a importância da participação da população, já que a ação é resultado de investigação a partir de denúncias. Participaram da operação 200 policiais civis e militares, com cerca de 60 viaturas e o apoio do helicóptero da PM.

A ação é realizada um dia depois de uma reunião que discutiu segurança pública em Juiz de Fora e Zona da Mata e cobrou do Governo de Minas aumento de efetivo e investimentos em infraestrutura para as duas polícias.

Policiais Civis e Militares cumprem mandados da Operação 'Concórdia' no Bairro São Benedito (Foto: Cláudia Oliveira/G1)

Operação Concórdia

De acordo com o o chefe do 4° departamento da Polícia Civil, Carlos Roberto da Silveira, a Operação Concórdia conta com cerca de 200 policiais, 60 viaturas, uma aeronave e irá continuar durante a tarde desta sexta-feira. Ele salientou que a operação foi planejada.

"A ideia inicial foi há dois meses, quando foram feitas investigações e na semana passada nós reunimos e definimos esta data. A operação demonstra que a polícia vai trabalhar em conjunto e já vinha trabalhando para dar segurança e incomodar a criminalidade", comentou.

Silveira ainda destacou um dos alvos principais da operação. "Nós prendemos um dos elementos mais perigosos que é da zona Norte, que era o alvo principal. Ele está preso por dois motivos, já tinha uma mandado de prisão e foi abordado em flagrante por tráfico de drogas. Além disso, tem antecedentes por homicídio, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e tráfico de drogas", acrescentou.

O comandante da 4° Região da Polícia Militar, coronel Alexandre Nocelli, ainda disse que outras operações serão feitas. "O objetivo é potencializar a sensação de segurança. Estamos fazendo um trabalho em conjunto na identificação de autores na prática de crimes violentos e vamos estar sempre nas ruas, provocando essa segurança que a sociedade tanto merece", concluiu.

Prisão do ex-fiscal da Prefeitura de SP

O ex-fiscal da Prefeitura de São Paulo e a mulher foram presos por ordem do juiz da 12ª Vara Criminal de São Paulo, Marcos Fleury Silveira de Alvarenga. De acordo com a decisão, eles foram autorizados a morar em Cataguases, mas não foi localizados no endereço indicado.

Segundo o juiz, eles deveriam ser presos para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. O casal foi encontrado no Centro de Juiz de Fora e deve ser encaminhado para São Paulo ainda nesta sexta-feira.

Ronilson foi condenado a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro. Investigação do Ministério Público descobriu que junto com outros funcionários da Prefeitura, em conluio com despachantes e lobistas, o ex-fiscal cobrava propina de construtoras para dar desconto no ISS (Imposto Sobre Serviços).

Durante dois dias, policiais do Decade, o Departamento de Capturas da Polícia Civil de São Paulo, percorreram endereços de Ronilson na capital paulista e na cidade de Cataguases, no interior de Minas Gerais, onde Ronilson estaria vivendo com a mulher.

O advogado de Ronilson e da mulher dele, Márcio Sayeg, afirmou que irá pedir a revogação da prisão ainda nesta sexta-feira. Segundo ele, a prisão é arbitrária e contraria entendimento do Ministério Público. "Ele tem residência fixa, mora e fica em Cataguases, ele não se evadiu", afirmou o defensor.

Máfia do ISS

Os promotores dizem que os crimes de lavagem de dinheiro ocorreram entre 2010 e 2013, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. O MP diz que duas empresas das quais Ronilson Bezerra e Cassiana Manhães eram sócios foram utilizadas para lavagem de dinheiro do esquema.

Segundo o Ministério Público (MP), o grupo formado por 15 auditores fiscais fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e desviou pelo menos R$ 500 milhões dos cofres de São Paulo.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/policias-apresentam-balanco-parcial-de-operacao-em-juiz-de-fora-ex-fiscal-da-prefeitura-de-sp-esta-entre-os-presos.ghtml

“Bem Comum Lazer” tem primeira edição de Maio

JUIZ DE FORA - 5/5/2017 - 11:07

No domingo, 6, acontecerá a primeira edição do “Bem Comum Lazer” de Maio. Para a atividade, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará intervenções na região central. Das 6h​ às 13h, a pista central da Avenida Rio Branco, no trecho entre a Rua Doutor Romualdo e a Avenida Doutor José Procópio Teixeira, ficará interditada para o trânsito de veículos.

Os ônibus que circulam no sentido dos bairros Manoel Honório/Bom Pastor deixarão a faixa central no cruzamento com a Avenida Presidente Itamar Franco, devendo utilizar a pista lateral. Na direção contrária, deverão retornar à faixa central no cruzamento com a Rua Doutor Romualdo. Os pontos de parada na pista lateral serão em frente aos atuais da pista central. Durante o evento, realizado pela PJF, haverá agentes para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos participantes.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Settra interdita trânsito da região sul para realização da “Corrida da Unimed”

JUIZ DE FORA - 5/5/2017 - 11:12

Neste domingo, 7, acontece, na Região Sul da cidade, a “Corrida da Unimed” e a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) interditará parcialmente todo o percurso da prova, a partir das 7h. A largada está programada para as 7h55, em frente ao hospital da Unimed e a chegada no mesmo local, na Avenida Deusdedith Salgado, 3.865, Salvaterra.

O percurso de sete quilômetros será realizado pelas seguintes vias: Avenida Deusdedith Salgado (em direção a Faculdade Suprema), retornando pela mesma avenida e seguindo até o Acesso Sul (Rua Maria de Almeida Silva) até a Rua Custódio Furtado de Souza, onde retorna para a Av. Deusdedith Salgado até o Hospital da Unimed.

A prova será acompanhada por agentes de trânsito e/ou policiais militares, e o trânsito nas vias será liberado no decorrer da Corrida.

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JUIZ DE FORA - 5/5/2017 - 11:08

Settra disponibiliza ônibus extras para evento da Fazenda São Fidélis

Para atender ao evento que acontece na Comunidade Resgate, no domingo, 6, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibilizará ônibus extras com destino à Fazenda São Fidélis, no Bairro Floresta. Serão 15 horários com saída do Centro e 17 saindo do bairro. A linha 380 estará devidamente identificada, como “Comunidade Resgate”, e será cobrada tarifa normal, no valor de R$ 2,75.

Saídas do Centro: 8 horas, 9 horas, 9h30; 10 horas, 11 horas, 11h30; 12 horas, 13 horas, 13h30; 14 horas, 15 horas e 15h30.

Saídas da Comunidade: 9 horas, 10 horas, 10h30; 11 horas, 12 horas, 12h30; 13 horas, 14 horas, 14h30; 18h20; 18h25; 18h30; 18h35.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias

Ação do Greenpeace na Torre Eiffel desencadeia alerta de segurança na França

05/05/2017 10h22

Paris

Da Agência Reuters

Uma mulher passa pela Torre Eiffel enquanto ativistas do Greenpeace abrem um faixa gigante com "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" no monumento, em Paris - Reuters/Gonzalo Fuentes

O chefe de polícia de Paris convocou uma reunião de segurança emergencial nesta sexta-feira (5), dois dias antes da eleição presidencial francesa, depois que uma dúzia de ativistas do Greenpeace escalaram a face norte da Torre Eiffel, em plena luz do dia, para pendurar uma enorme faixa com o lema nacional da França: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade". Os ativistas foram detidos para interrogatório, disse a polícia.

"Acima e além dos motivos, este golpe publicitário, no clima atual, expõe falhas no esquema de segurança da Torre Eiffel", disse o chefe de polícia, Michel Delpuech. Segundo ele, a reunião de emergência irá envolver a polícia, funcionários da Prefeitura de Paris e a empresa que administra a torre, erigida em 1889 para comemorar o 100º aniversário da Revolução Francesa.

A ação do Greenpeace expôs as preocupações existentes com a segurança na França, apesar de o país estar mobilizando um policiamento adicional para o domingo (9), dia da votação presidencial, com a convocação de milhares de policiais e soldados, como prevenção a possíveis ataques de militantes islâmicos, que mataram mais de 230 pessoas em solo francês nos últimos dois anos e meio.

Ao menos três de cada quatro dos 47 milhões de eleitores franceses devem ir às urnas no domingo para votar em uma disputa na qual se prevê que o candidato de centro, Emmanuel Macron, vai derrotar a líder de extrema-direita Marine Le Pen.

Contra o nacionalismo

A Torre Eiffel, localizada no centro da capital francesa, perto das margens do Rio Sena, é uma das atrações turísticas mais visitadas do mundo e atrai quase 7 milhões de visitantes por ano, perto de 20 mil por dia em média, de acordo com os operadores.

O Greenpeace informou que uma dúzia de seus ativistas participou do ato na torre, erguendo uma faixa de 300 metros quadrados por volta das 7h45 locais, portanto antes do início do horário de funcionamento da torre, mas bem depois do amanhecer nesta época do ano. Abaixo da faixa com o slogan republicano francês, em letras negras grandes, estava a palavra "Resista", uma mensagem dirigida contra Le Pen e seu partido.

"Queríamos dizer que somos contra a ascensão do nacionalismo e do autoritarismo na França e em outros países", disse o diretor do Greenpeace francês, Jean-François Julliard, à rádio pública Francinfo.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Juiz de Fora lidera pedidos da região por mais segurança na Zona da Mata

JUIZ DE FORA - 4/5/2017 - 18:38

Foto: Gil Velloso

Aumento do efetivo das polícias Militar (PM) e Civil (PC), investimentos em infraestrutura para polícias e Corpo de Bombeiros, programas que aproximem a PM da população, treinamento de agentes, investimentos em presídios, criação da “Patrulha Rural” para monitoramento de ocorrências são algumas das reivindicações dos municípios da Zona da Mata entregues ao secretário de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, Sérgio Barboza Meneses, durante encontro realizado nesta quinta-feira, 4, no Ritz Hotel, em Juiz de Fora.

Em carta remetida ao Governo do estado, assinada durante o evento, prefeitos e vereadores relatam desafios e sugerem políticas na área de segurança pública e atenção com a região na aplicação de medidas efetivas para o combate à violência. O prefeito Bruno Siqueira destacou a importância do debate promovido e falou dos esforços da Prefeitura para garantir segurança à população, através de ações integradas, e a parceria em programas, como o Olho Vivo. O prefeito pediu atenção do estado na alocação de efetivos na cidade e melhoria das condições de trabalho.

Segundo o secretário de segurança Urbana e Cidadania da PJF, José Armando da Silveira, “somos polo social, econômico, temos grandes hospitais e centros de ensino. Temos desafios de grandes metrópoles. Diante disso, precisamos de tratamento especial”, disse, ressaltando a atuação da Guarda Municipal em ações integradas com as polícias militar e civil na cidade.

Idealizador do evento, o deputado estadual Isauro Calais também cobrou o aumento de efetivo das polícias na cidade, que considera “muito menor do que o necessário” para atender a uma população, estimada por ele, de mais de um milhão de pessoas, entre fixa e flutuante. O deputado citou que a localização da região facilita a entrada de armas e drogas e destacou a ausência de patrulha rural na região. “Sugerimos um encontro regionalizado para ouvir as cidades. Queremos que o estado nos escute.”

O comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel Alexandre Nocelli, falou dos esforços da PM no combate à violência e da necessidade de inclusão dos jovens em programas de esporte, lazer, cultura e educação. Para a delegada regional de Polícia Civil, Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, a participação de todos em prol da segurança é imprescindível: “o tema nunca foi tão discutido na cidade”, ressaltou.

O secretário Sérgio Barboza Meneses afirmou que a pasta está ciente da situação da Zona da Mata. “A secretaria recebe e terá atenção para atender ao máximo de pleitos possíveis”.

Informações com a Assessoria de Comunicação da Sesuc, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

Fiscalização de trânsito por câmeras começa nesta sexta-feira

JUIZ DE FORA - 4/5/2017 - 18:22

A partir desta sexta-feira, 5, as câmeras do Centro de Controle e Monitoramento (CCM) da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), passarão a ser utilizadas também na fiscalização do trânsito. O intuito é de diminuir o número de infrações cometidas na cidade, dando mais segurança nas vias. Serão autuadas faltas como estacionamento irregular, falta de cinto de segurança, dirigir falando ao celular, carga e descarga em local não permitido e veículos que fecham cruzamento, entre outras faltas.

Com os equipamentos, o agente de trânsito monitorará 12 cruzamentos, com raio maior de visão, otimizando e ampliando, ao mesmo tempo, o trabalho da fiscalização. Quando a irregularidade for flagrada, a autoridade verificará a placa do veículo através da câmera, e registrará a autuação. De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, a expectativa é o aumento na capacidade de fiscalizar, e assim reduzir o número de infrações no trânsito: “Observamos o efeito satisfatório, com a implantação da fiscalização eletrônica por radar de velocidade e avanço semafórico. Então, ampliamos o sistema, que é grande aliado do poder público e, através da tecnologia, conseguimos melhorar nossas atividades na prestação de serviço para a comunidade”. 

Em março, a Settra divulgou dados mostrando a diminuição de infrações em pontos com fiscalização eletrônica. 

A fiscalização por câmera é regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através das resoluções de números 471 e 532.

Conscientização

Na tarde desta quinta-feira, 4, a equipe da Settra realizou ação de conscientização de motoristas no Centro da cidade, ressaltando a importância do respeito às leis de trânsito e destacando a existência dos equipamentos de fiscalização.

CCM

O CCM foi lançado em 2015. O centro é responsável pela supervisão, pelo monitoramento e pela operação do funcionamento do trânsito na cidade. Recebe e disponibiliza informações em tempo real sobre as condições das vias, dos serviços e intervenções realizadas, estando apto, também, a intervir através de sistemas e equipamentos de comunicação de dados e voz. Este ano ganhou reforço, com servidores dos departamentos de Guarda Municipal (GM), da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), e de fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU).

Onde estão as câmeras

As câmeras foram instaladas nos cruzamentos entre as avenidas Rio Branco e Brasil, Rio Branco e Getúlio Vargas, Presidente Itamar Franco e Getúlio Vargas, Rio Branco e Rua Marechal Floriano Peixoto, Francisco Bernardino e Rua Marechal Deodoro, Rio Branco e Francisco Bernardino, Francisco Bernardino e Rua Benjamin Constant, Rio Branco e Presidente Itamar Franco, Presidente Itamar Franco e Rua Monsenhor Gustavo Freire, Rio Branco e Doutor José Procópio Teixeira, Rua Benjamin Constant e Avenida Brasil e Barão do Rio Branco e Rua Doutor Romualdo. 

Podem ser acessadas no link

https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/settra/servicos/transito_agora/index.php. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Desengavetada PEC 77/2003 na tentativa de ampliar tempo em cargo eletivo

Portal da Câmara dos Deputados

04/05/2017

 PLENÁRIO ( PLEN ) Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Inteiro teor         Data 02/06/2003 - PLENÁRIO ( PLEN )

http://www.camara.gov.br/proposicoes

http://www2.camara.leg.br/