domingo, 30 de abril de 2017

Princípio de motim é registrado no Ceresp em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

30/04/2017 00h14 

A Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora registraram na noite deste sábado (29) um princípio de motim no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da cidade.

O G1 entrou em contato, por e-mail e telefone, com a assessoria da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) para confirmar a ocorrência e aguarda retorno.

De acordo com a PM, um grupo de detentos colocou fogo em colchões entre as celas da unidade. Eles protestaram contra a morte de um presidiário do local nesta sexta-feira (28). Os agentes fizeram os procedimentos de busca na unidade, mas o material encontrado ainda não foi divulgado.

Ainda segundo a PM, as viaturas se deslocaram até o Bairro Linhares, onde fica o complexo, para apoiar as ações na parte externa do presídio, mas não houve necessidade de intervenção. Ninguém se feriu durante a ocorrência.

Os bombeiros registraram o início de incêndio no local e também mandaram equipes com viaturas para controlar o fogo.

A redação da TV Integração recebeu aproximadamente 15 ligações de pessoas que se identificaram como familiares de detentos entre 22h30 e 23h45. Eles manifestaram preocupação com a integridade física dos presos.

sábado, 29 de abril de 2017

Curta-metragem filmado na Vila Autódromo representará o Brasil em Cannes

29/04/2017 15h47
Rio de Janeiro
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil
A luta dos moradores e o processo de remoção da Vila Autódromo serviu de ambientação para o curta-metragem de 22 minutos
Akemi Nitahara/Agência Brasil

O curta-metragem Vazio do Lado de Fora, do diretor Eduardo BP, será o único representante brasileiro na edição de número 70 do Festival de Cannes, um dos mais importantes do cinema mundial, que ocorre na conhecida cidade francesa entre os dias 17 e 28 de maio.

O filme, de 22 minutos, é uma ficção ambientada em meio aos escombros da demolição da Vila Autódromo, comunidade de 40 anos localizada em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, que foi removida para as obras da Olimpíada Rio 2016. Eduardo BP explica que o curta não é uma tentativa de representar a luta pela moradia, mas de abordar o tema por uma outra perspectiva.

“O filme lida com as emoções. Tem um roteiro, tem diálogos, teve uma preparação de elenco intensa, algumas pessoas da Vila Autódromo atuaram, mas a maioria é ator de fora mesmo. O filme tem uma dimensão documental, mas com uma pegada experimental, não conta a história deles exatamente, é mais estético”, diz BP.

Filme universitário
Vazio do Lado de Fora será um dos 16 filmes exibidos na mostra Cinéfondation Selection, que exibe filmes produzidos alunos de cinema e completa 20 anos em 2017. O curta brasileiro foi escolhido entre 2.600 inscritos de todo o mundo. A premiação dessa categoria é separada da Palma de Ouro de Cannes e ocorre no dia 26 de maio, no Theatre Luis Buñuel, no Palais du Festival.

A obra é o trabalho de conclusão de curso de BP e outros quatro colegas na Universidade Federal Fluminense. Além de BP na direção, o curta tem Ana Galizia na direção de fotografia, Guilherme Souza na assistência de direção e Victória Bastos e Carolina Aleixo na direção de arte.

O trabalho contou com verba do edital Eclipse, de apoio a filmes universitários, e já passou pelo Festival de Tiradentes (MG), em março, e pela Mostra do Filme Livre, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro, em abril. Antes de ir para Cannes, também será apresentado na Mostra Pajeú, que acontece entre 15 e 20 de maio, no Cine São José, de Afogados da Ingazeira, sertão do Pajeú, interior de Pernambuco.

Surpresa
“Eu nem tinha muita esperança em ir, como é um filme muito experimental, não sabia se a curadoria de Cannes teria esse interesse, essa abertura. Não sabia qual o perfil que a fundação buscava. Fiquei muito surpreso, até porque [o curta] foi inscrito sem nenhum tipo de contato com o festival”, diz o diretor.

Sobre a filmagem na Vila Autódromo, ele disse que a equipe também pesquisou uma possível locação na favela do Metrô Mangueira, outra comunidade removida no Rio, ao lado do estádio do Maracanã, mas terminaram optando pela Vila Autódromo, onde passaram três meses visitando o local e conversando com os moradores.

“Gravar ali foi muito louco, porque [a área] estava em pleno processo de reurbanização, a gente estava num lugar aberto com 30, 50 tratores passando o tempo todo de um lado pro outro... Tivemos que nos relacionar tanto com o s moradores quanto com o pessoal da obra. Ficamos na dúvida de fazer lá, porque estavam num processo muito acelerado, a cada semana estava diferente. A cada semana a gente tinha que reavaliar se daria pra fazer. A gravação mesmo durou seis dias”, explicou BP.

Até o meio do ano que vem, o curta Vazio do Lado de Fora vai circular pelos festivais e, depois, deve ser disponibilizado na internet.

Edição: Augusto Queiroz
Agência Brasil

Jovem e adolescente são detidos com drogas, dinheiro e joias em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

29/04/2017 11h57
 
Jovem e adolescente foram detidos com drogas, joias e dinheiro em Juiz de Fora neste sábado (28) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um jovem de 21 anos e um adolescente de 17 foram detidos neste sábado (29) o Bairro Furtado de Menezes com drogas, joias que podem ter sido roubadas e quase R$ 3.881 em dinheiro. A Polícia Militar (PM) cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel na Rua Carneiro da Silva, onde os dois e os materiais foram localizados.

De acordo com informações da 135ª Companhia, foram apreendidos 210 papelotes de cocaína, 62 pedras e uma pedra bruta de crack, uma porção de maconha, uma balança de precisão e quatro telefones celulares. Além do dinheiro, foram encontrados um relógio de marca e 33 anéis de prata, todos com etiquetas de preços. Segundo a PM, há suspeita de que as joias tenham sido roubadas e a origem delas deve ser apurada pela Polícia Civil.

Parte das joias apreendidas com detidos em cumprimento de mandado de busca e apreensão em Juiz de Fora neste sábado (28).
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A PM destacou que uma denúncia repassada ao Disque-Denúncia, 181, foi a origem da ação deste sábado. As informações apontavam que haveria tráfico e armas no endereço indicado. No entanto, as armas não foram localizadas.

Os materiais e os detidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Santa Terezinha, onde a ocorrência está em andamento.

PM detém dois e apreende drogas e dinheiro em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

29/04/2017 10h56 
Apreensão foi feita após denúncia; PM flagrou taxista comprando drogas de homem em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/G1)

Um homem de 30 anos e um taxista de 50 foram detidos durante a verificação de uma denúncia de tráfico de drogas em Juiz de Fora na noite desta sexta-feira (28). A Polícia Militar (PM) também apreendeu drogas e R$ 3.131 mil em dinheiro na casa do homem de 30 anos no Bairro Vila Alpina.

De acordo com a ocorrência, a equipe da polícia foi checar uma denúncia recebida no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na Rua Sebastião Costa. Eles viram o homem de 30 anos fazia contato com motoristas, acessava uma laje, voltava e entregava algo.

Após chegada de apoio, a PM abordou o taxista de 50 anos que estava deixando o local e encontrou com ele oito pedras de crack. Ao ver a equipe, o homem de 30 anos entrou em um carro e tentou deixar o local, mas também foi abordado. No bolso da calça dele estavam R$ 336.

Após a detenção dos dois homens, a PM realizou buscas na casa e encontrou na laje R$ 2,795 embalados em plástico, uma pedra bruta de crack, 15 pedras de crack prontas para venda, 38 papelotes de cocaína e material para embalar drogas

Os materiais foram apreendidos e junto com os detidos, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil.

Delegacia Virtual completa três anos com quase 600 mil ocorrências registradas

SEX 28 ABRIL 2017 10:18 ATUALIZADO EM SEX 28 ABRIL 2017 09:00

Omar Freire/Imprensa MG

A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) completa, neste domingo (30/4), três anos de funcionamento. Desde o dia 30 de abril de 2014, quando o serviço foi criado, já foram registradas 588.569 ocorrências. Destas, 154.117 foram de Acidente de Trânsito sem Vítima, 1.601 de Comunicação de Pessoa Desaparecida, 3.771 de Danos Simples, 398.614 de Extravio de Documentos e 30.466 de Extravio de Objetos Pessoais.

Dentre os municípios com maior registro de ocorrências estão Belo Horizonte (185.657), Contagem (35.547), Uberlândia (33.750), Juiz de Fora (22.054), Betim (18.142), Ipatinga (13.132), Uberaba (11.391) e Montes Claros (10.003).

A Delegacia Virtual é um serviço de solicitação de registro de ocorrências, disponível para computador e celulares, que permite ao cidadão registrar ocorrências de Acidente de Trânsito Sem Vítima, Desaparecimento e Localização de Pessoas Desaparecidas, Danos Simples, e Perda de Documentos e Objetos Pessoais, para fatos ocorridos em Minas Gerais, no prazo de até 30 dias. 

O ambiente virtual foi criado com o objetivo de diminuir o número de registros presenciais feitos nas delegacias e nos postos de atendimento da Polícia Militar, reduzindo, assim, o tempo de espera para registro das demais ocorrências nas unidades policiais.

O executivo de contas de telecomunicação, Diego Santiago Melo, de 29 anos, perdeu os documentos e utilizou a Delegacia Virtual para registrar a ocorrência. “Essa nova funcionalidade é muito prática, e ficou evidente a economia de tempo e esforços dos civis que são vítimas de qualquer ocorrência. E, claro, isso se reflete também nas instituições que antes eram responsáveis por fazer esse serviço via atendimento presencial”, elogia.

O estado também ganha com a iniciativa. Além de combater a subnotificação de registros, o serviço gera economia de insumos, energia e materiais utilizados nas delegacias, quando o registro é feito pessoalmente.

Segundo a coordenação de Sistemas da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP), o valor investido para o desenvolvimento da Delegacia Virtual foi de R$ 1.416.000 e, em aproximadamente seis meses, o investimento foi recuperado (aproximadamente 80 mil ocorrências aprovadas).

Considerando os valores atualizados, o custo de realização dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) de forma presencial e que foram feitos pela Delegacia Virtual representaria, hoje, aproximadamente R$ 11.883.458 para o Estado, o que demonstra a eficiência da plataforma.

Entenda como funciona a Delegacia Virtual
Com acesso por meio do endereço delegaciavirtual.sids.mg.gov.br, a Delegacia Virtual tem links de atalho também nos sites da Polícia Civil de Minas Gerais e do Detran/MG.

O registro de ocorrências na Delegacia Virtual é feito por meio do preenchimento de formulários que são apresentados, gradativamente, na tela. Após o envio dos dados ao sistema, a ocorrência passará por uma triagem. Em até 15 minutos será emitida uma mensagem, informando o número do Reds, bem como a forma de acessá-lo no site do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), para imprimi-lo.

O documento poderá ser usado para fins de acionamento da seguradora, comprovação de extravio de documentos e outros fins. Uma equipe de policiais e analistas trabalha em esquema de plantão, na sede da SIIP, atuando 24 horas na triagem dos registros recebidos.

Agência Minas Gerais

Saúde reforça importância da prevenção como estratégia de enfrentamento à Chikungunya

SEX 28 ABRIL 2017 12:22 ATUALIZADO EM SEX 28 ABRIL 2017 09:05

Divulgação/SES-MG

Neste ano, a chikungunya teve um aumento de mais de 3.251%, se comparado aos primeiros quatro meses de 2016. No ano passado, foram 298 casos nos primeiros quatro meses do ano. Já em 2017, foram 9.986 casos no mesmo período.

Transmitida pelo vetor Aedes aegypti, a chikungunya é uma doença viral que, na fase aguda, apresenta sintomas como febre alta, dor muscular, exantema (erupção na pele), conjuntivite e dor nas articulações (poliartrite). Em Minas Gerais, a circulação autóctone (dentro do próprio território) desse vírus acontece desde 2015.

Diante disso, as ações de enfrentamento, controle e prevenção se mostram muito importantes para evitar qualquer uma das doenças transmitidas pelo Aedes. Para o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Rodrigo Said, esse aumento no número de casos pode ser explicado por diversos fatores. Um deles é, justamente, a transmissão da doença pelo mosquito.

“Hoje, no nosso estado, temos todas as condições ambientais, econômicas, sociais e culturais para apresentar alto padrão de circulação e alta densidade. Outro fato é que estamos falando de um vírus que foi recentemente introduzido no nosso estado, com a sua circulação autóctone identificada no ano de 2015 - ele nunca circulou anteriormente. Assim, não temos proteção em nosso organismo, ou seja, proteção imunológica”, argumenta.

No estado, em 2016, foram registrados, durante todo o ano, 503 casos. Em 2015, foram 31 ocorrências.

Histórico
A primeira epidemia documentada dessa doença aconteceu no leste da África, entre 1952 e 1953. Uma curiosidade sobre a doença é que Chikungunya significa "aqueles que se dobram" em swahili, um dos idiomas da Tanzânia. Trata-se de uma referência à aparência curvada dos pacientes que foram atendidos nessa primeira epidemia. 

“Ao avaliar os dados históricos das doenças do Aedes em Minas Gerais – principalmente da dengue, que tem um padrão de circulação há mais tempo em nosso estado –, temos transmissão em todos os meses do ano. Ela tem um padrão de circulação endêmica e esse cenário pode se repetir para e zika e chikungunya”, explica Said.

O subsecretário destaca, ainda, que os ovos do mosquito podem sobreviver em um ambiente por mais de 360 dias sem contato com a água. “Assim, o mosquito encontra um criadouro e deposita seus ovos para que, quando chegar no período chuvoso - normalmente final do ano -, eles tenham a eclosão e completem esse ciclo, a partir do contato com a água. Por isso, essa ação dentro das residências tem que ser permanente independente da variação climática”, enfatiza.

'Atitude Gera Saúde'
Todo cuidado é pouco quando se trata de zika, chikungunya e dengue. Por isso, a SES-MG reforça que, apesar do fim do período chuvoso –tão característico do verão –, a prevenção, o controle e o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti devem fazer parte da rotina doméstica. Sobretudo pelo fato de 90% dos focos serem intradomiciliares, ou seja, estarem dentro das casas das pessoas. 

“É importante que as pessoas realizem ações simples, cotidianas e com frequência de uma vez por semana, que podem contribuir significativamente para a redução dos criadouros do mosquito dessas doenças”, ressalta o subsecretáriom que destaca que a rotina adotada pela população, em conjunto com as visitas de agentes de endemias (4 a 6 vezes por ano nas casas), representa um passo importante para se reduzir o número de casos das doenças.

Desde o final do ano passado, a SES-MG está com a campanha “Atitude Gera Saúde: Você vai deixar o Aedes marcar a sua vida?" Com esta pergunta, a secretaria quer sensibilizar a população sobre os riscos à saúde causados pelas doenças provocadas pela picada do Aedes, bem como mostrar que a prevenção – por meio da eliminação de água parada, é o melhor caminho para evitar estes agravos. Para outras informações, acesse ao site: www.saude.mg.gov.br/aedes.

Agência Minas Gerais

Manifestações se transformam em baderna e a democracia fica sob ameaça

Imagens valem mais do que mil palavras, diz o ditado

Carlos Newton

Uma coisa é se manifestar e protestar contra ameaças a importantes conquistas sociais, como a Previdência e as leis trabalhistas, ou mesmo organizar atos públicos de repúdio a um governo fraco e corrupto, que decididamente não defende os interesses nacionais. A democracia garante a realização desses tipos de protesto aqui e em qualquer outro país do mundo dito civilizado, embora essa tal civilização ainda não exista na forma ideal, uma realidade triste e que nos faz lembrar Lord Kenneth Clark, célebre pensador britânico que costumava dizer: “Civilização? Nunca encontrei uma. Mas tenho certeza de que, se um dia encontrar, saberei reconhecê-la”.

Clark era historiador, sociólogo e especialista em Arte. Uma espécie de menino prodígio, aos 30 anos foi nomeado diretor da National Gallery, e no ano seguinte, superintendente da Royal Collection. A partir de 1946 passou a se dedicar à historiografia e ao ensino, dando aulas em Oxford. Tornou-se chanceler da Universidade de York e foi também diretor do Museu do Reino Unido. Deixou uma vasta obra intelectual. Como sociólogo, dois livros fenomenais: “Civilização, Uma Visão Pessoal” (1969) e “Animais e Homens” (1977). Clark está meio fora de moda, mas seu legado é imortal.

SERIA COMUNISTA – Esse grande intelectual não era de família nobre, mas quando morreu era o Barão Clark de Saltwood, no Condado de Kent. No Brasil de hoje, certamente seria considerado comunista e execrado, embora fosse um destacado militante do Partido Conservador, circunstância que comprova a tese de que as paralelas se encontram no infinito.

Se estivesse entre nós, Kenneth Clark teria sido contemporâneo do Barão Fernando Aguinaga, figura de destaque na sociedade carioca e que foi guru de importantes jornalistas, como Ibrahim Sued, Elio Gaspari, Ricardo Boechat e Fernando Carlos de Andrade. Esses dois nobres personagens – Clark e Aguinaga – estariam preocupados com a situação da democracia à brasileira, pois nem é preciso ser um grande pensador para perceber que a normalidade democrática está em risco cada vez maior abaixo do Equador.

FALSO CONCILIADOR – Julgava-se que Michel Temer pudesse ser um conciliador, nos moldes de Itamar Franco, mas as aparências enganam. Ao contrário de Itamar, que foi um político de invulgar correção, Temer se ligou ao que há de pior – Renan, Jucá, Sarney, Barbalho, Machado, Lobão, Raupp & Cia. Ltda – e virou refém da quadrilha.

Para complicar ainda mais a equação, Temer entregou-se a Meirelles, um banqueiro aposentado que se acostumou a servir ao deus Dinheiro e foi logo decretando a revogação de importantes conquistas sociais, sem dar uma palavra sequer sobre o maior problema brasileiro, que deveria ser prioridade máxima – o descontrole da dívida pública, incrementado pelo déficit nas contas governamentais, que em março bateu o recorde dos últimos 20 anos.

E OS MILITARES? – É sabido que os militares não querem intervir. Muito pelo contrário, estão fugindo dessa suposta responsabilidade, que na verdade eles não têm. Quem pode pedir a intervenção é algum dos chefes dos três Poderes, determina a Constituição.

Na semana passada, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revelou à Veja que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa, nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Na entrevista, o chefe militar se mostrou preocupado com o “perigo” de líderes populistas usarem discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.

Por coincidência,poucos dias depois o depoimento de Lula da Silva teve de ser adiado, devido ao risco de convulsão, e nesta sexta-feira a greve geral se transformou em baderna.

EXÉRCITO DE STÉDILE – Em fevereiro de 2015, num evento pró-Petrobras na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Lula disse estar pronto para a guerra e anunciou que iria pôr nas ruas o exército do Stédile, que estava no palco, bem próximo a ele.

Dois anos depois, a ameaça de Lula está se tornando realidade e ninguém sabe o que pode acontecer daqui para a frente. O risco à democracia realmente existe, mas por enquanto nada deve acontecer, porque o Brasil vive hoje uma curiosíssima situação. Além de não ter mais nenhum líder político nacional, o Brasil também não tem lideranças militares.

O único general que restou nesta terra democraticamente arrasada chama-se Lula da Silva, que comanda não somente o exército de Stédile (MST), mas também as tropas de Boulos (MTST), das centrais sindicais, da UNE e demais entidades estudantis, além de sindicatos, federações e movimentos sociais ligados ao PT, ao PCdoB, ao PSTU, ao PCO e por aí em diante. É aí que mora o perigo.Posted in C. Newton

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

28/04/2017 15h40
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Conta de luz com aviso de bandeira vermelha - Arquivo/Agência Brasil

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Polícia do Paraguai detém e entrega ao Brasil três supostos membros do PCC

28/04/2017 18h35
Assunção
Da Agência EFE

A Polícia Nacional do Paraguai deteve, no norte do país, três cidadãos brasileiros suspeitos de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e os entregaram à Polícia Federal brasileira, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério do Interior paraguaio. As informações são da agência EFE.

Os detidos foram capturados na localidade de Capitán Bado, no departamento de Amambay. Um deles foi identificado como Paulo César Alves Filgueira, também conhecido como Paulo Escopeta, um ex-policial militar procurado no Brasil e suspeito de realizar assaltos a bancos em diversas cidades do Paraguai.

Os três são considerados pela polícia brasileira como "criminosos perigosos" e supostos membros do PCC, assinalou o Ministério do Interior paraguaio em seu site.

Os homens foram presos porque estavam sem documentos e por terem, supostamente, entrado no Paraguai sem autorização do Departamento de Migrações. Posteriormente, a polícia paraguaia trocou informações com a polícia brasileira para confirmar a informação de que os suspeitos tinham ordem de prisão no Brasil. Eles foram entregues às autoridades brasileiras na fronteira entre os dois países.

Apesar de a Polícia Federal vincular os detidos ao PCC, o Ministério do Interior paraguaio não os relacionou ao assalto da última segunda-feira na sede da empresa de valores Prosegur em Ciudad del Este, quando milhões de dólares foram roubados em uma ação atribuída a essa organização criminosa.

Agência Brasil

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

28/04/2017 18h59
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O empresário foi preso no final de janeiro
Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Defesa
No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fundamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

"Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie", argumenta a defesa.

Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Decisão
Ao fundamentar a decisão, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.

"Acrescento que o paciente teria atuado do lado ativo da corrupção. Não há, em princípio, possibilidade de manutenção de recursos ocultos provenientes dos crimes em questão. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", decidiu o ministro.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil