Alô, Senado! Roberto Barroso, o PT de toga, tem de ser impichado!

Por Reinaldo Azevedo

Atualizado em 17 fev 2017, 14h15

Roberto Barroso, ministro do Supremo, tem de ser alvo de um processo de impeachment no Senado. E, a meu gosto, deve ser impichado. É claro que não é essa a opinião das esquerdas, de que ele é a mais clara expressão no Supremo, nem da imprensa, onde ocupa o lugar do “tiozão de fé, irmão, camarada”. Adora um papinho informal com jornalistas, como naquela música celebrizada pelo grande Jair Rodrigues:

Deixa que digam

Que pensem

Que falem

Deixa isso pra lá

Vem pra cá

O que é que tem?

Eu não tô fazendo nada

Nem você também

Faz mal bater um papo

Assim gostoso com alguém

(…)

Mas ele pode ser, e é, um pouco mais perigoso do que isso. Já vimos este senhor defender com galhardia a preservação do rabo da vaca. Não quer papo com vaquejada. O rabo da Mimosa merece respeito. Já os fetos até o terceiro mês são descartáveis como lenço de papel usado. Barroso atropelou o Código Penal e a Constituição e decidiu legalizar o aborto até o terceiro mês de gestação. O homem legislou.

Não assombra de agora. Ele decidiu também tornar sem efeito, lembrem-se, a eleição da Comissão de Impeachment na Câmara. Foi uma aberração. Nos dois casos, a não ser aqui e em mais um par de blogs, não se ouviu um pio. O homem também quer legalizar todas as drogas.

Foro especial

Como vocês sabem, já abordei o caso aqui, a última do doutor é defender a mudança do Foro Especial por Prerrogativa de Função, que uma infeliz degeneração da objetividade jornalística converteu em “foro privilegiado”. Muito bem!

Qual é o truque de lesa-Constituição que ele pretende cometer? Barroso resolveu levar a plenário uma determinada ação penal e aproveitou para meter um contrabando no seu voto: quer que o Supremo, por conta própria, reduza as possibilidades do Foro Especial por Prerrogativa de Função. Crimes cometidos antes de a pessoa se eleger ou sem relação com o mandato seguiriam em primeira instância.

Podemos até estar e acordo com isso. Mas esse não é o papel de Barroso e do Supremo. Mais: o homem já concedeu diversas entrevistas expondo a sua tese. Ontem, mereceu destaque no Jornal Nacional. Vale dizer: este senhor não só não dá a menor bola para o Congresso como não está nem aí para os demais ministros. Ele vai à televisão, anuncia o seu voto, faz aquele ar angelical de quem só quer o bem, a imprensa o incensa. E pronto!

Vai ver se a canalha que está gritando contra a indicação de Alexandre de Moraes vai se revoltar com um ministro que decide usurpar os Poderes do Legislativo.

Bem, muito especialmente depois da entrevista de ontem ao Jornal Nacional, este senhor deveria se abster de votar na sua própria pantomima, não? Ou agora será um norte? Ministro primeiro vota na televisão e só depois no Supremo?

Falácia

Na entrevista ao Jornal Nacional e a todo mundo, Barroso vai enumerando dados falaciosos sobre os processos no Supremo. Sustenta que os julgamentos na Corte são mais longos. Ele e todos que assim argumentam, no entanto, deveriam ter a honestidade intelectual mínima para lembrar que a decisão do Supremo é final. Não há mais a quem apelar. Portanto, uma comparação justa com o julgamento sem foro especial tem de levar em conta todas as instâncias por que passa um processo e todos os instrumentos recursais entre elas. Acho que o Supremo ganha.

Barroso não é deputado. Barroso não é senador. Judiciário não legisla em nenhuma democracia do mundo, e um membro da corte suprema não antecipa seu voto e dele faz proselitismo, a exemplo do ínclito ministro em sua entrevista ao Jornal Nacional.

É claro que tem de ser impichado. Por tentativa de usurpar as atribuições do Congresso.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/alo-senado-roberto-barroso-o-pt-de-toga-tem-de-ser-impichado/

Mulher registra estupro em Juiz de Fora e garrafa usada é apreendida

18/02/2017 10h02 - Atualizado em 18/02/2017 10h02

Do G1 Zona da Mata

Uma mulher de 32 anos registrou uma ocorrência na Polícia Militar (PM) afirmando ter sido estuprada por dois homens no Bairro Alto dos Passos, em Juiz de Fora, na madrugada deste sábado (18). A vítima passou por exames médicos e os suspeitos do crime não foram encontrados.

Segundo o registro da polícia, a mulher foi encontrada caída na Avenida Barão do Rio Branco, onde era amparada por populares. Ela relatou aos militares que andava pela Rua Francisco Senra quando foi surpreendida por dois homens que estavam escondidos em um vão de garagem. Ao passar por eles, foi agarrada por ambos que começaram a beijá-la e a passar as mãos no corpo dela.

Ainda segundo a PM, a vítima também contou que os autores também rasgaram as peças da roupa que vestia, inclusive a calcinha e que, em seguida, um deles introduziu uma garrafa plástica no órgão genital dela. A mulher relatou ainda que começou a gritar por socorro e os criminosos fugiram pela avenida.

No local, a PM fez contato com uma testemunha, que disse ter visto a mulher caída ao solo retirando a garrafa da parte íntima. Um enfermeiro fez os primeiros atendimentos e levou a vítima ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). A médica legista informou à polícia que o exame ginecológico foi inconclusivo para ato libidinoso, sem lesões aparentes. A referida garrafa utilizada no crime foi recolhida pela polícia.

Viaturas da PM são danificadas por participantes de festa em Juiz de Fora

18/02/2017 10h56 - Atualizado em 18/02/2017 10h56

Do G1 Zona da Mata

Duas viaturas da Polícia Militar (PM) foram danificadas por participantes de uma festa em frente a um bar no Bairro do Morro da Glória, em Juiz de Fora, na noite desta sexta-feira (17). Foi necessário o uso de munição de borracha para conter a ação dos autores. Ninguém foi preso.

A PM recebeu uma chamada informando que na Rua dos Artistas estava ocorrendo um encontro com várias pessoas causando perturbação e transtorno, impedimento na passagem de veículos e brigas. Diante disso, as viaturas foram até o enderenço para manter a ordem, porém, ao chegarem, os participantes da festa arremessaram paus, pedras e garrafas nos veículos.

Um das viaturas teve o vidro traseiro quebrado e amassamento na parte lateral. A outra guarnição teve o para-brisa dianteiro quebrado e o teto do lado esquerdo amassado. Em decorrência dos danos, a perícia técnica foi acionada. Após os trabalhos de praxe, as viaturas foram liberadas. Ainda segundo a PM, não foi possível prender os autores, devido a grande aglomeração de pessoas que se dispersaram na multidão.

Dupla é esfaqueada em Juiz de Fora ao reagir a tentativa de assalto

18/02/2017 10h27 - Atualizado em 18/02/2017 10h27

Do G1 Zona da Mata

Dois jovens, de 19 e 20 anos, foram esfaqueados durante uma tentativa de assalto no Bairro Morro da Glória, em Juiz de Fora, na noite desta sexta-feira (17). As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Monte Sinai, onde foram medicadas e liberadas.

Segundo o registro da Polícia Militar (PM), os jovens relataram que estavam em um bar e, ao se afastarem um pouco do local, eles foram abordados por três ladrões. O trio tentou retirar o cordão de uma das vítimas, que reagiu, puxando o cordão de volta. Neste momento, a vítima foi esfaqueada nas costas.

Em seguida, um dos criminosos tentou tirar do bolso do jovem um celular, mas a segunda vítima reagiu e também foi esfaqueada. Os jovens correram do local e os ladrões também fugiram. A PM faz rastreamentos para encontrar os criminosos.

Jovem é morto a tiros enquanto bebia em mercearia de Juiz de Fora

18/02/2017 09h53 - Atualizado em 18/02/2017 09h53

Do G1 MG e do G1 Zona da Mata

Um jovem de 25 anos foi morto baleado no Bairro Benfica, na noite desta sexta-feira (17), em Juiz de Fora. A esposa da vítima disse à Polícia Militar (PM) que ele teria envolvimento com o tráfico de drogas. O autor dos disparos foi identificado e está foragido.

Conforme a ocorrência, o rapaz estava bebendo em uma mercearia, na Rua Evaristo da Veiga, quando o criminoso desceu de um carro, entrou no local e atirou quatro vezes. O dono do comércio informou para a PM que a vítima correu na direção dele para pedir ajuda, mas caiu no chão e morreu no local. O suspeito fugiu correndo por ruas do bairro.

Equipes do Samu foram acionadas e constataram o óbito. Segundo informações da perícia, foram encontrados três projéteis que foram recolhidos. O corpo foi removido pela funerária. Segundo a esposa da vítima, recentemente ele vendeu um veículo para quitar dívidas de drogas. A polícia segue em rastreamento pelo autor.

Produtores de moda têm até 3 de março para participar de seleção da Codemig para o 20º Minas Trend

«Fevereiro 2017»

O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), oferece mais uma vez aos produtores mineiros a oportunidade de participar do Minas Trend, o maior salão de negócios do setor no Brasil.

Empresas dos 17 Territórios de Desenvolvimento do estado, que atuam no setor de vestuário, calçados ou acessórios, podem se inscrever para a seleção das marcas que farão parte de estandes coletivos na próxima edição do evento. As inscrições vão até o dia 3 de março e podem ser feitas clicando aqui.

As empresas selecionadas terão a oportunidade de comercializar seus produtos em espaços da Codemig na 20ª edição do Minas Trend, que será realizada de 4 a 7 de abril deste ano, no Expominas Belo Horizonte. Elas poderão também apresentar as tendências para a primavera/verão de 2018. A seleção será feita por uma equipe curatorial formada por profissionais do setor. 

O Minas Trend atrai compradores renomados do país e do exterior. O evento é realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com a parceria da Codemig, e cria oportunidade para que marcas locais exibam e comercializem seus produtos num espaço privilegiado de projeção e consolidação.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/produtores-de-moda-tem-ate-3-de-marco-para-participar-de-selecao-da-codemig-para-o-20-minas-trend

JF - Projeto de Lei propõe fechamento de bares infratores às 22h

17/02/2017

Os bares, barzinhos, cervejarias e estabelecimento similares que cometerem, no mínimo, duas infrações à legislação de postura do município terão que fechar seus comércios às 22h. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) do vereador Zé Márcio (PV) que visa cessar os problemas no âmbito do funcionamento noturno dos bares de determinadas regiões. 

De acordo com o vereador, são inúmeros os relatos de transtornos decorrentes da aglomeração de pessoas nas vias e calçadas, som alto e danos ao patrimônio. Além da crescente violência e furtos em aglomerações. "Esses acontecimentos vêm trazendo medo aos moradores que residem próximos a esses lugares. É cada vez maior o desrespeito ao direito ao sossego e descanso dos moradores. Percebemos que há uma desordem e precisamos dar ao Poder Executivo mecanismos legais de combate a desobediência e a ordem pública".

O texto prevê que esta restrição também pode ser feita se houver a solicitação de autoridade responsável pela segurança pública no município. E a penalidade inicial imposta será por 180 dias, mas se o estabelecimento for reincidente o período será de, no mínimo, de 360 dias. Caso aconteça a terceira reincidência o alvará de funcionamento será cassado imediatamente. A lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Informações: 3313 – 4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa

http://www.camarajf.mg.gov.br

Preservar o futuro ou reparar o passado?

Posted on fevereiro 18, 2017 by Tribuna da Internet

Seriam todos eles criminosos de alta periculosidade?

Carlos Chagas

Para corrigir o horror que tem sido o sistema prisional brasileiro, com as penitenciárias abrigando milhares de presos mil vezes mais do que sua capacidade, saiu-se o Supremo Tribunal Federal com proposta inusitada: dar aos infelizes detidos uma indenização proporcional às agruras que vem enfrentando.

A superpopulação carcerária seria compensada por depósitos em dinheiro, proporcionais aos maus tratos sofridos, de acordo com a extensão das penas. Não foram calculadas as despesas para o Tesouro Nacional, mas apenas cotejados os números: em 2014 existiam 371 mil vagas nos estabelecimentos penais de todo o país, mas 622 mil presos.

Com todo o respeito, os egrégios ministros cavam um buraco na praia para transferir o mar para ele. Duas inviáveis soluções existiriam para sanar a distorção: construir novos presídios ou soltar os excedentes aprisionados, de acordo com o tamanho e o grau de seus crimes. Esconder ou calar os protestos com dinheiro, como forma de corrigir situações medievais, será perda de tempo. Vão depositar todos os meses determinadas quantias para os presos ficarem felizes e até arriscarem a sorte na loteria esportiva? Ou na aquisição de drogas?

Parte da população carcerária vive atrás das grades por conta da arcaica legislação vigente. Prender traficantes, por exemplo, em nada resulta em termos de recuperação. Crimes hediondos e violentos merecem o encarceramento, mas golpes contra a economia popular exigem outro tipo de penas, como multas ou trabalho comunitário.

Discute-se há séculos a finalidade da pena: preservar o futuro ou reparar o passado? Seria essa a discussão fundamental para nossos tribunais.

Posted in C. Chagas

Tribuna da Internet

Grupo Friboi pagou R$ 600 mil a operador de Cunha após a delação premiada

Posted on fevereiro 18, 2017 by Tribuna da Internet

Funaro operava para Cunha e muitos outros

Filipe Coutinho

Época

O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Fábio Cleto provocou um dos principais cataclismos proporcionados pela Operação Lava Jato em junho do ano passado. Em meio a confissões, revelou um sistema de desvio de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia, o FI-FGTS, uma fonte de bilhões de reais, comandado por apaniguados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do PMDB. Acusou alguns dos maiores empresários brasileiros de pagar propina em troca da liberação de recursos do fundo. Um dos mencionados foi Joesley Batista, controlador da J&F, das marcas Friboi e JBS. Cleto disse que ele fazia negócios com Cunha por meio do doleiro Lúcio Funaro, operador do parlamentar em ilicitudes.

Meses depois, está claro que Cleto não abalou a relação de Batista com Funaro. Conforme e-mail interno obtido por Época, em 20 de junho de 2016, três dias após a delação se tornar pública, a J&F, ao que tudo indica, contrariou suas regras de compliance e depositou R$ 600 mil na conta de Funaro.

PROCESSO SIGILOSO – As provas da operação constam de um processo sigiloso obtido com exclusividade por É´pca. Como tudo relacionado a Funaro, envolve muito dinheiro e pouca transparência. Dois meses antes de ser preso, ele abriu uma ação na qual cobra uma dívida de R$ 20 milhões do grupo comandado por Batista. Os dois lados concordam que Lúcio Funaro prestou serviços “de mediação” na fusão da JBS com o grupo Bertin, que criou o maior frigorífico do mundo, com faturamento anual de aproximadamente R$ 100 bilhões. A fusão anunciada em 2009 teve amplo apoio do governo Lula, por meio do BNDES e da Caixa Econômica. Pela tal intermediação, J&F e Funaro acertaram uma comissão de incríveis R$ 100 milhões. O que Funaro, um conhecido doleiro, poderia fazer para ajudar no negócio? Ninguém explica.

DESTRAVAR COMO? – No processo contra a J&F, Funaro diz que recebeu R$ 83 milhões para destravar a fusão com o Bertin e quer receber o resto. Destravar como? Ele não explica, claro. Na assinatura do contrato, Joesley Batista já sabia com quem lidava. Vindo do submundo do mercado financeiro, Funaro era um doleiro flagrado no mensalão, dono de empresas de fachada, que já fizera uma delação premiada e tinha como passaporte para o poder a parceria com Eduardo Cunha. Tal currículo levanta dúvidas sobre seu valor como mediador de negócios, ainda mais por R$ 100 milhões.

O Ministério Público Federal suspeita que, na verdade, os valores nada tinham a ver com isso: eram relativos a propina paga pela J&F para receber investimentos do FI-FGTS. Há vários indicativos disso. Por coincidência, naquele ano ocorreu boa parte dos negócios de Joesley Batista com o FI-FGTS, delatados por Fábio Cleto.

OUTRAS PISTAS – O processo aberto por Funaro fornece outras pistas, graças a uma série de contradições da J&F. A empresa afirma que não pagou o restante do valor combinado com Funaro porque houve empecilhos na fusão. Mas o contrato não prevê um escalonamento de pagamento por metas. Tem, ainda, brechas incomuns: não prevê cronograma de pagamentos, data de vencimentos nem índice de correção. Na prática, permitia à J&F dar dinheiro a Funaro sempre que quisesse.

O pagamento de R$ 600 mil a Lúcio Funaro foi realizado sem justificativa por serviços prestados. A J&F afirma que o fez por “mera liberalidade”. Na defesa enviada à Justiça, em São Paulo, a empresa cai em contradição. Primeiro, em e-mail enviado no dia 31 de maio de 2016, o diretor executivo de Relações Institucionais da JBS, Francisco de Assis e Silva, informa a Funaro que não poderia haver novos pagamentos por veto do “compliance” (leia abaixo). Mas o depósito aconteceu 20 dias depois.

COMPLIANCE – Mais do que evitar problemas, a área de compliance é uma exigência para garantir a lisura dos negócios. Ao fazer o pagamento a Funaro, a J&F fez uma operação, no mínimo, arriscada. Naquele momento, ele já era investigado pela Lava Jato. Na semana passada, Alexandre Margotto, sócio de Funaro, disse em acordo de delação premiada que Joesley Batista fez mais: deu a Funaro uma casa de R$ 30 milhões em São Paulo. Batista afirma que vendeu o imóvel.

Procurada por Época, a defesa de Funaro não se manifestou. Em nota, a J&F diz que “reitera que as relações comerciais com Lúcio Funaro são lícitas, legais e devidamente documentadas”. “A empresa esclarece que seguiu todas as determinações do Departamento Jurídico e de Compliance. Seguindo a orientação de sua área jurídica, somente prestará mais informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Juízo competente.”

Advogados da J&F que atuam no processo disseram à reportagem que os R$ 600 mil foram pagos porque era uma etapa do negócio já cumprida e combinada desde maio. Disseram ainda que, embora o e-mail citasse o compliance, a área só foi efetivamente consultada após a prisão de Funaro, portanto após o pagamento dos R$ 600 mil. O e-mail de maio que citava o compliance seria apenas uma argumentação da negociação. Cabe à empresa convencer o MPF disso.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um nunca-acabar. O doleiro Lúcio Funaro era um operador importantíssimo no esquema da corrupção. Ele apenas levanta a ponta do iceberg da Friboi, que vai colidir com o Titanic do BNDES, que está na mira da Lava Jato. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Notificações para febre amarela passam de mil em Minas Gerais

17/02/2017 21h47

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

No boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o número de notificações para febre amarela no estado chegou a 1.012. Destes, 57 foram descartadas e outros 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes seguem sendo investigados.

O surto de febre amarela atinge 42 municípios mineiros, que têm casos confirmados. Em outras 84 cidades há pacientes com suspeitas. Ladainha, com 27 confirmações, e Caratinga, com 21, são as que apresentam o cenário mais alarmante. A maioria das vítimas da doença são homens. O levantamento da SES-MG mostra que 87% dos casos confirmados envolvem pessoas do sexo masculino.

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos.

A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos.

Reforço na capital

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte anunciou hoje (17) que irá intensificar a vacinação contra febre amarela no fim de semana. Neste sábado (18), vão funcionar 36 centros de saúde das nove regionais, das 8h às 17h. O objetivo é imunizar pessoas que não conseguem ir aos postos durante a semana.

Esta é mais uma medida adotada desde que um macaco encontrado morto na capital apresentou resultado positivo para a febre amarela. Mais duas cidades da região metropolitana, Contagem e Betim, também tiveram confirmação da doença em animais que morreram e mais nove municípios têm investigações em curso ou rumores de falecimento de primatas.

Outras ações que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte são a criação de novos postos de vacinação, a contratação de profissionais temporários, e a vacinação de pessoas no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se localiza em área de mata. Também foi interditado o Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, onde um macaco foi encontrado morto, cujo material biológico ainda está em análise.

Em Belo Horizonte, ainda não foi registrada a transmissão da febre amarela em humanos. Cinco moradores da capital com suspeita da doença foram internados e já receberam alta. Caso se confirme a infeção destes pacientes, a hipótese é de que eles tenham adquirido o vírus em outros municípios, pois todos eles estiveram em áreas afetadas pelo surto.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil