PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

06/02/2017 20h01

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Janot acusa os envolvidos do crime de embaraço às investigadores da Operação Lava Jato.

Para Rodrigo Janot, o objetivo dos congressistas era aprovar medidas para conter as investigações da Lava Jato

José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.

Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto "acordo nacional" para "estancar a sangria".

Segundo o procurador, os acusados "demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas."

Para Janot, o objetivo dos congressistas era aprovar medidas legislativas para conter as investigações da Lava Jato.

" O objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários", acrescentou o procurador-geral.

Em nota, o senador Renan Calheiros esclareceu que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, "tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente a pedido identico".

Na nota, o senador do PMDB reafirmou que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. Renan está convencido de que, a exemplo do primeiro inquérito, "os demais serão arquivados por absoluta falta de prova".

Também por meio de nota, a defesa do senador Romero Jucá afirmou que não há preocupação em relação à abertura do inquérito, pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na Operação Lava jato.

Os advogados do senador ressaltaram que a única ilegalidade "é a gravação realizada pelo senhor Sergio Machado, que induziu seus interlocutores nas conversas mantidas, além de seu vazamento seletivo. O senador Romero jucá é o mais interessado em que se investigue o caso e vem cobrando isso da PGR reiteradamente desde abril do ano passado."

A Agência Brasil entrou em contato com os demais citados, mas não obteve retorno até a publicação e atualização da matéria.

* A matéria foi atualizada às 20h21 para inclusão do posicionamento do senador Renan Calheiros e às 20h45 para inclusão de nota da defesa do senador Romero Jucá

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida

06/02/2017 17h25

Brasília

Wellton Máximo e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil

Cerimônia de anúncio de novas medidas para o Programa Minha Casa, Minha Vida 2017 - Antonio Cruz/Agência Brasil 

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o limite para participar do programa é R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional. 

A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.

“O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou hoje (6) o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos.

Em seu discurso, Temer voltou a dizer que “há sinais” de que o crescimento econômico do Brasil seja retomado “já no começo do ano”.

“Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão [postas]. O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo”, disse o presidente.

De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, os novos limites do Minha Casa, Minha Vida são resultados de um “pacto” entre o governo e o setor da construção civil, mediante o que classificou como “revigoração” do programa habitacional.

“Tenho certeza que o governo espera que com essa iniciativa possa ser incrementado o número participações de imóveis, [a geração de] emprego, renda e permitir que centenas de milhares de famílias brasileiras terem acesso ao sonho da casa própria”, afirmou.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que as mudanças foram aprovadas nesta manhã de forma unânime pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Construção Civil

Durante o evento, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, elogiou as medidas. “Nos últimos tempos o setor perdeu muito empregos e agora começamos a estimular [novamente a expansão por meio da construção].”

O governo também anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3.

Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Jovem é baleado dentro de ônibus em Juiz de Fora

06/02/2017 12h13 - Atualizado em 06/02/2017 12h13

Do G1 Zona da Mata

Um rapaz de 27 anos foi baleado dentro de um ônibus urbano na Rua Augusto Olímpio Pascini, no Bairro Santos Anjos, em Juiz de Fora, na tarde deste domingo (5). O caso foi registrado como tentativa de homicídio. O suspeito fugiu e não foi localizado.

Segundo a ocorrência, havia perfurações na janela traseira esquerda ena lataria interna e externa do coletivo que faz a linha do Bairro Santa Cândida. A perícia orientou que o ônibus fosse encaminhado à delegacia posteriormente.

Testemunhas disseram à PM que o rapaz que estava sentado na parte de trás foi atingido. No entanto, nem vítima nem suspeito estavam no local. Durante o registro do caso, a equipe foi informada de que o rapaz ferido deu entrada no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Ele relatou aos policiais que o suspeito é um jovem de 22 anos e que o motivo é desavença entre moradores do Santa Cândida e Vitorino Braga.

Segundo a ocorrência, a vítima estava consciente e permaneceu internada porque estava com a munição alojada no crânio. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o jovem permanece internado em observação e aguarda avaliação.

De acordo com PM, não foram encontrados estojos de munição deflagrados no local, aparentando ter sido utilizado revólver. O caso será encaminhado para investigação na Polícia Civil.

Alexandre de Moraes está desmoralizando sua brilhante tese de doutorado

Posted on fevereiro 6, 2017 by Tribuna da Internet

O jovem Moraes fez uma tese admirável

Deu no Jornal do Brasil

Em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vetados os que exercem cargos de confiança durante o mandato do presidente da República em exercício, para que fosse evitado uma “demonstração de gratidão política”. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Por esse critério estabelecido por ele mesmo, o ministro, que é um dos candidatos citados à sucessão do ministro Teori Zavascki, ficaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.

A sugestão de Moraes está no ponto 103 da conclusão de sua tese. “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

NO BANCO DE DADOS – O sumário da tese de doutorado está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. No trabalho, Moraes também defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988.

A tese de 416 páginas foi orientada pelo jurista e professor Dalmo Dallari. Os demais integrantes da banca de doutorado de Moraes foram o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia.

A tese foi aprovada, porém sem o “com louvor” que costuma carimbar trabalhos mais elaborados e/ou originais. Na tese publicada em 2000, Alexandre de Moraes cita o presidente Michel Temer na bibliografia do cartapácio – Temer, Michel – Constituição e política, 1994; Elementos de Direito Constitucional, 1995.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito oportuna a reportagem do Estadão, reproduzida pela site do Jornal do Brasil, cujo texto nos foi enviado pelo comentarista Carlos Vicente. A tese do doutorado de Moraes é realmente acertada e inquestionável. Pena que ele tenha esquecido de que a redigiu, quando era um jovem que ainda cultivava o interesse público. Agora, na meia-idade, perdeu os cabelos, deixou de usar óculos e resolveu cuidar dos próprios interesses. Por fim, a doença da “esquecidinha da AGU” parece ser realmente contagiosa. (C.N.)

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Alexandre de Moraes tem fama de ser muito centralizador e autossuficiente

Posted on fevereiro 6, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Alpino, reproduzida do Yahoo

José Carlos Werneck

Escolhido pelo presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes fama de ser muito centralizador e autossuficiente, mas não tem ideias tão retrógradas como o atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que defende a ideia de que “a mulher deve ser submissa ao homem”, um pensamento que choca até mesmo as pessoas mais conservadoras e que consideram isso um enorme retrocesso e uma posição ultrapassada, ultrarradical e de um machismo inaceitável.

Nos últimos momentos que antecedem a escolha, ganhou força o nome de Alexandre de Moraes e o presidente Michel Temer, afirmou a várias pessoas de seu círculo pessoal que fará a indicação até esta terça-feira.

O presidente passou o final de semana analisando com seus interlocutores o substituto de Teori Zavaschi. Nas conversas apareceu, também, o nome de Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça, magistrado de perfil discreto e amigo de Teori. Entretanto, Alexandre de Moraes é mesmo o escolhido.

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Força Nacional e Forças Armadas vão reforçar policiamento no Espírito Santo

06/02/2017 15h06

Brasília

Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil *

De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira

Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6). 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis seja liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

* Colaborou Andreia Verdélio

* Matéria atualizada às 15h29 para acréscimo de informações.

Edição: Valéria Aguiar

Saiba Mais

Por falta de policiamento, prefeitura de Vitória suspende volta às aulas

Agência Brasil

Sem autoestima, muitas pessoas passam a odiar a si mesmas

Posted on fevereiro 5, 2017 by Tribuna da Internet

Eduardo Aquino

O Tempo

Nascemos sempre repletos de defeitos, não há quem não os tenha. Não à toa, tenho arquivada a entrevista da Gisele Bündchen na qual ela relata, em sua espontaneidade, o quanto se achava horrorosa e quanto sofreu com bullying e apelidos. Ela achava suas pernas magras, e o corpo, esquálido, até ser descoberta como modelo. Daí a ser considerada a mulher mais bonita do mundo foi um pulo. Imagina quantas tops estão por aí chorosas, mal resolvidas, se escondendo do mundo, que, por sua vez, está querendo desesperadamente revelá-las? Quantos jovens brilhantes deixam de ocupar uma vaga por não se acharem capacitados numa empresa de ponta?

Antes de mais nada, vivemos num tempo de falsidades, exibicionismos, exposição e de muita, muita imaturidade. Piorando a caótica realidade, as redes sociais na internet são inclementes ao expor pessoas a situações extremas e pesadas, ressaltando o ridículo, manipulando fatos, criando “verdades” e massacrando os defeitos nossos de cada dia. Daí a viralizar a baixa autoestima foi um pulo.

MAIS SUICÍDIOS – Entre crianças (algo raro até há poucas décadas) e adolescentes, a baixa autoestima tem se manifestado de forma tão grave que o aumento de suicídios pós-ciberbullying já virou tragédia nos Estados Unidos, no Japão e na Europa. Também está entre os adultos jovens, principalmente quando se trata de temas ligados à vida afetiva, sexual e profissional, e, nas pessoas maduras, causada por problemas financeiros, conjugais e familiares. Tudo isso só da baixa autoestima!

O achar-se pior que todo mundo virou lugar-comum. Não há photoshop, botox ou roupa de marca que resolva. Nem pós ou doutorado. Amor próprio não se compra, não se maquia, não se inventa… Amor próprio desenvolve-se com muita humildade, zelo, carinho e coragem.

Entrar em redes sociais e ver pessoas sorridentes, acompanhar suas viagens, conhecer seus filhos unidos, seus carrões (quanta coisa falsa, muitas vezes!)…

INFERNO PESSOAL – Ao comparar com a lida diária, quem assiste ao paraíso virtual se sente no inferno do dia a dia. E a baixa autoestima sempre será uma distorção da imagem de si mesmo. É o péssimo comportamento de supervalorizar as características alheias e menosprezar as próprias. “Queria ter o nariz do beltrano, o corpo do fulano, a inteligência do ciclano…” e por aí vai. Sem contar que o sofrimento costuma sobrar para a família: “tinha que ter cabelo tão ruim, mãe?!”.

A arte mais difícil é amar-se. Odiar-se é fácil, basta um espelho, uma frustração, uma paixão mal resolvida ou ouvir um sonoro “não” de alguém ou de uma vaga sonhada. É fácil se lamentar e achar a vida pesada, injusta. É fácil vestir seu uniforme de burro, horroroso, feio, zero à esquerda e se trancar no quarto, sentar no final da sala e querer ser invisível, querer morrer antes mesmo de merecer ter vivido. Pois amar a si mesmo dá um baita trabalho.

ESPELHO INTERNO – É preciso encarar o espelho interno a cada dia e surpreender-se. Olhar de perto nossas imperfeições. Não duvide, não há quem não as tenha. É preciso surpreender-se ao encarar que temos virtudes, muitas, por sinal, que se escondiam atrás da fixação pela aparência.

Esse coração enorme, por exemplo, o desejo de existir, fazer algo bom… E esse sorriso lindo, tão pouco usado pois o mau humor o roubava? Sim, o nariz pode ser largo, mas seus olhos são tão expressivos que, juro, não dá para censurar o nariz. Concordo que o cabelo é crespo, mas charmoso ao ser colocado de lado, e com essa voz rouca… Amar-se é ser benevolente, generoso consigo mesmo. Aprender a errar, não ser obrigado a ser nem o melhor, nem o pior, apenas você. Gostar de você mesmo é brincar com seu jeito de ser. Único, pois você faz a diferença, ninguém nunca será como você! Aproveite ser quem é. Deve ser encantador ser como é. Daria um livro. Escreva-o.

Zoar a si mesmo e assim desarmar a maldade alheia. As pessoas aqui fora sempre querem umas às outras, desde que umas se disponham a se apresentar às outras com seus defeitos e suas virtudes. Não busque no outro ou em coisas materiais a solução para sua baixa autoestima ou passará a vida inteira codependente de alguém ou de coisas materiais, para fingir ser feliz. Sorria, você está sendo filmado por sua estima própria.

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Processo contra o governador Pimentel volta à pauta no Supremo

Posted on fevereiro 6, 2017 by Tribuna da Internet

Assembleia não permite processo contra Pimentel 

Merval Pereira

O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lucia, vai retomar em breve o julgamento sobre a necessidade de exigência de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto processo criminal contra o governador de Minas Fernando Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro do STF Teori Zavascki, e o caráter urgente da decisão deve fazer com que ele prossiga sem aguardar a indicação de seu substituto. Mesmo que o presidente Michel Temer faça a indicação na próxima semana, como é a previsão, o escolhido terá que se submeter à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que ainda não tem seu presidente escolhido.

Pimentel foi denunciado ao STJ pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção com base nas investigações da Operação Acrônimo. Ele é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular, pela Procuradoria-Geral da República.

PROPINAS DA CAOA – Segundo a Procuradoria, o governador recebeu propina para aprovar benefícios tributários à montadora de veículos Caoa, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff.

O governador mineiro, como praticamente todos os governadores, tem a maioria da Assembleia Legislativa em Minas e dificilmente seria dada a permissão para que seja processado. O DEM moveu então uma ação no STF contestando a decisão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer contra a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para a abertura do processo e afirmou que a Constituição do Estado de Minas não exige essa autorização. “Gostaria de esclarecer que, ao que consta, a Constituição mineira é a única que não prevê expressamente a necessidade de autorização para que seja processado o governador de Estado por crime comum, prestigiando, portanto, a separação de poderes”, disse Janot.

TRÊS VOTOS CONTRA – Os ministros Luis Edson Facchin e Luis Roberto Barroso já votaram contra a necessidade de autorização da Assembleia para que Pimentel seja processado. O ministro Marco Aurélio de Mello antecipou seu voto, também contra a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de Minas.

Outro processo importante que estava com o ministro Teori Zavascki, e tem o mesmo caráter urgente, diz respeito ao acordo para socorrer as finanças do Rio de Janeiro. Zavascki era o relator de uma ação que pede que deixem de ser aplicados artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que inviabilizam o acerto firmado com a União destinado a amenizar a crise financeira do estado.

Pelo termo de compromisso, o Estado deixaria de pagar suas dívidas com a União por até 36 meses. Em troca, terá de adotar medidas para reduzir o déficit fiscal, entre as quais cortar neste ano R$ 9 bilhões em gastos públicos. Ao STF, o Rio pede para não ser obrigado a observar os limites de gastos com pessoal e o limite de endividamento a fim de continuar realizando operações de crédito e, com isso, impedir bloqueio de recursos em contas do governo.

REDUÇÃO SALARIAL – Há também outro artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que está suspenso, que permitiria reduzir a carga horária e também o salário dos servidores. A presidente Carmem Lucia pretende redistribuí-lo imediatamente e para que possa ser julgado.

Esses são dois dos muitos casos que estavam nas mãos do ministro Teori Zavascki, como relator ou por um pedido de vista. O futuro membro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser nomeado pelo presidente Michel Temer herdará todos os mais de 7 mil processos do ministro falecido, menos os da Operação Lava Jato, que ficarão sob o ministro Luis Edson Facchin na Segunda Turma.

Mas, os que tiverem caráter de urgência, como os dois citados, terão tratamento diferenciado pela ministra Cármem Lúcia, que considera que alguns assuntos não podem aguardar mais pelo menos um mês para entrarem na pauta do Supremo. O caso do governador de Minas, o petista Fernando Pimentel, é exemplar dessa urgência, pois já existem até mesmo movimentos políticos a favor de sua reeleição, sem que se saiba ainda se continuará à frente do governo. Essas articulações seriam uma maneira de criar um fato consumado, e pressionar o STF e o STJ.

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Ministério da Defesa autoriza o uso das Forças Armadas no ES

06/02/2017 11h45 - Atualizado em 06/02/2017 11h49

Viviane Machado

Do G1 ES

A atuação das Forças Armadas no Espírito Santo foi autorizada e está em fase de planejamento, segundo informações do Ministério da Defesa, na manhã desta segunda-feira (6). O pedido foi feito pelo governo do estado após familiares de PMs protestarem por melhores salários e impedirem a saída de carros dos quartéis.

O setor de operações do Ministério já atua planejando como será a operação no estado. A vinda do Exército depende de como será atuação, isso porque depende da área em que as tropas vão atuar, se será somente na região metropolitana ou em outras cidades.

A assessoria de imprensa do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que está a caminho de Natal, no Rio Grande do Norte, informou que Jungmann pode chegar no Espírito à noite para acompanhar de perto a situação no estado. Ele está a caminho de Natal, no Rio Grande do Norte e possivelmente, quando acabar a agenda, deve seguir para o estado.

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, disse que havia pedido o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, mas a informação não foi confirmada pelo Ministério da Justiça. “Até o presente momento não temos confirmação do recebimento do pedido”, disse em nota.

Ao meio-dia, o governo do estado vai dar mais detalhes sobre a possível vinda da Força Nacional ao Espírito Santo.

‘Greve’

A greve foi decretada ilegal pela Justiça e já foi determinado que os manifestantes saiam das portas dos quartéis. No entanto, na manhã desta segunda os protestos continuavam, e a polícia ainda não estava trabalhando. As manifestações acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares, Aracruz, Colatina e Piúma.

A falta de policiamento nas ruas vem provocando confusão e insegurança. Um ônibus foi incendiado, uma guarita da PM foi queimada e há relatos de arrastões e assaltos a lojas. A Prefeitura de Vitória suspendeu o início do ano letivo na rede municipal na manhã desta segunda-feira (6). As unidades de saúde da capital não irão funcionar, com exceção dos pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro.

Decisões

Na manhã desta segunda-feira, o secretário de Segurança Pública André Garcia anunciou uma série de decisões tomadas para conter as manifestações e a violência na Grande Vitória. São elas:

- Suspensão de negociações com os policiais enquanto não voltarem ao trabalho de patrulhamento nas ruas e o atendimento das ocorrências.

- Troca do comando da Polícia Militar do Espírito Santo. O coronel Laércio Oliveira, que tinha sido nomeado em 16 de janeiro, foi substituído pelo coronel Nilton.

- Ação judicial pedindo a ilegalidade do movimento.

- Pedido do apoio da Força Nacional ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

- Pedido do apoio das Forças Armadas ao Ministério da Defesa.

Nesta segunda-feira, o desembargador Robson Luiz Albanez declarou a paralisação ilegal e decidiu:

- Restauração imediata da segurança pública;

- Multa diária de R$ 100 mil contra a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo (ACS-PMBM-ES), Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Espírito Santo (ASSES), Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES), Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (ASSOMES), Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares (ASPOMIRES).

Outro lado

O presidente da Associação de Cabos e Soldados, cabo Renato Martins Conceição, informou que representantes das cinco associações de militares estão reunidos no Clube dos Oficiais, analisando a decisão judicial que decretou a ilegalidade do movimento.

A reunião só deve terminar no início da tarde. Até as 9h30 nenhuma associação foi notificada da decisão da Justiça.

Suspensão de atividades

O Sindicato dos Rodoviários (Sindirodoviários-ES) informou que os ônibus estarão paralisados a partir das 16h. A circulação ficará suspensa até que a situação da segurança seja normalizada.

No estado, escolas e faculdades públicas e particulares cancelaram as aulas nesta segunda. São elas:

- Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): campi Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus;

- Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes): campi Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória;

- Faculdade de Ensino Superior de Linhares – Faceli;

- Faculdade de Direito de Vitória (FDV);

- Emescam;

- Faculdade Multivix: unidades de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Cachoeiro;

- Escola São Domingos;

- Escola Leonardo da Vinci;

- Darwin: unidades Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares;

- Up: todas as unidades;

- Colégio Ápice Jacaraípe;

- Escolas públicas municipais de Vitória (matutino), Vila Velha, Cariacica (período matutino), Viana e Linhares.

Os seguintes órgãos públicos estão com atividades paralisadas:

- Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES);

- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES): fóruns de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana fechados. Expediente mantido na sede do Tribunal de Justiça;

- Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES).

Sem PMs nas ruas, Grande Vitória registra 51 mortes, aponta sindicato

06/02/2017 10h42 - Atualizado em 06/02/2017 11h40

Victoria Varejão

Do G1 ES

A Grande Vitória registrou 51 mortes violentas desde o início dos protestos das familiares de policiais militares, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não tem um balanço.

O número de mortes durante estes três dias aumentou mais de 1000% em relação a todo o mês de janeiro, quando ocorreram apenas quatro registros no Departamento Médico Legal (DML).

Familiares de PMs protestam por melhores salários e impedem a saída de carros dos quartéis desde a manhã de sábado (4). O governo do Espírito Santo trocou o comando da Polícia Militar e pediu o apoio do Exército, enquanto os policiais estão fora das ruas.

Em menos de um mês no cargo, o coronel Laércio Oliveira deixou o posto. Quem vai assumir a chefia da PM no estado é o coronel Nilton, informou o secretário de Segurança Pública do estado, André Garcia, na manhã desta segunda-feira (6).

A greve foi decretada ilegal pela Justiça e já foi determinado que os manifestantes saiam das portas dos quartéis. No entanto, até as 7h desta segunda, os protestos continuavam, e a polícia ainda não estava trabalhando. As manifestações acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares, Aracruz, Colatina e Piúma.

Mortes

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo, Jorge Legal, disse que, desde o início do protesto, 51 mortos deram entrada no Departamento Médido Legal (DML) de Vitória. A manifestação começou no sábado.

Para efeito de comparação, segundo ele, no mês de janeiro inteiro foram 4 mortos e nos primeiros dias de fevereiro foram 2 mortos. Houve um aumento de 1175% no número de mortes, comparando todo o mês de janeiro.

O G1 procurou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que informou ainda não haver um número oficial de ocorrências registradas.

Jovens são mortos em frente a shopping de Vila Velha 

(Foto: Bernardo Coutinho/ A Gazeta)

No início da manhã desta segunda, dois jovens foram assassinados em um ponto de ônibus localizado em frente ao Shopping Boulevard, na Rodovia do Sol, em Vila Velha.

Segundo testemunhas, o ponto de ônibus estava lotado no momento do crime. Os jovens passavam de bicicleta - sentido Barra do Jucu - quando foram mortos com tiros na cabeça por dois homens armados em uma moto.

O local do crime foi isolado por funcionários da Rodosol, concessionária que administra a via, até a chegada da perícia da Polícia Civil.

Além do crime em Vila Velha, a polícia registrou mais dois assassinatos em Areinha, Viana, e um triplo homicídio em Vila Cajueiro, Cariacica.

Loja de eletrodomésticos é arrombada no Espírito Santo 

(Foto: Diony Silva/ A Gazeta)

Vila Velha

Diversas lojas da Glória, em Vila Velha, na Grande Vitória, foram arrombadas e assaltadas ao longo deste domingo (5) e na madrugada de segunda-feira (6). Por causa disso, diversos estabelecimentos não vão funcionar nesta segunda.

O equivalente a um caminhão de mercadorias foi roubado da loja Casas Bahia, no bairro. O portão do estabelecimento foi arrombado e, segundo o gerente da loja, os criminosos destruíram muita coisa dentro do local.

A Eletrocity também foi alvo da ação de assaltantes.

Nas entradas, foram colocadas proteções de alumínio, para que a equipe de vigilância e os funcionários fizessem a contabilidade do prejuízo e ninguém entrasse no local.

O gerente da loja da Vivo, na Glória, contou que os criminosos arrancaram a porta do estabelecimento e roubaram muitos produtos de dentro da loja.

Vitória

A loja Origens, na avenida Rio Branco, em Vitória, foi arrombada por volta das 22h30 deste domingo (5). Roupas, dinheiro e computador foram roubados do local. O proprietário, Rafael Miranda, acredita num prejuízo de mais de R$ 30 mil.

Loja Origens, em Vitória (Foto: VC no ESTV)

Ele disse que o local não tem câmera de segurança, mas moradores de prédios vizinhos filmaram a ação, que durou cerca de 20 segundos.

“Foi uma ação muito rápida. Mas, mesmo assim, conseguiram levar muita coisa, como roupas, dinheiro, computador”, contou.

Rafael falou que tentou ligar para a polícia durante toda a noite, mas não foi atendido. “Temos vigilância paga, que veio até aqui quando tudo aconteceu. Fora isso, tivemos que pagar um segurança particular, porque tentaram voltar na loja”, disse.

Por volta das 23h, ele foi até o local, com outros funcionários, e tiraram tudo o que conseguiram de dentro da loja. “Estava perigoso, porque tinha gente rondando de moto, grupos estranhos passando. Mas tiramos tudo o que dava e fomos embora”, contou.

Além da Praia do Canto, a marca também tem lojas em Jardim Camburi e na Praia da Costa, mas nenhuma vai funcionar nesta segunda-feira (6).

No Centro de Vitória, todas as lojas vão permanecer fechadas na manhã desta segunda.

Lojas ficam fechadas no Centro de Vitória (Foto: VC no ESTV)

Serra

A loja Sipolatti, em Jacaraípe, na Serra, Grande Vitória, foi assaltada na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6).

Uma funcionária da loja contou que o local tem câmera de videomonitoramento, mas ainda não foi possível contabilizar o prejuízo.

Nesta segunda-feira, a equipe de vigilância contratada pela empresa foi até o local, para apurar os danos.

A Sipolatti afirmou que a loja de Jacaraípe não vai funcionar nesta segunda.

Uma loja de celulares foi saqueada no Centro de Laranjeiras. Toda a vitrine foi quebrada e a calçada do estabelecimento ficou coberta de estilhaços. O crime aconteceu por volta das 14h deste domingo (5).

Cariacica

Na avenida Expedito Garcia, em Cariacica, pelo menos 11 lojas amanheceram arrombadas nesta segunda-feira.

No início da avenida, uma loja de computadores teve a porta de aço arrancada. Os portões de uma loja de celulares e de uma joalheria foram parar no chão.

Guarapari

Em Guarapari, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informou que 35 lojas da cidade haviam sido assaltadas até o início da manhã desta segunda-feira (6).

Por causa disso, o vice-presidente da CDL de Guarapari, Darcy Lugão, disse que praticamente todo o comércio da cidade foi fechado. “Ônibus não está funcionando, os bancos estão fechados. Ninguém tem condições psicológicas de ir para a rua”, falou.

No Centro da cidade, um grupo tentou arrombar a porta das Lojas Americanas e só não conseguiu entrar porque começou a ouvir tiros. Foram três disparos, até que o grupo saiu correndo pelas ruas.

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

06/02/2017 05h49

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Bolsas

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

As inscrições terminaram na última sexta-feira (3). Até as 14h do último dia de inscrição, segundo o MEC, o ProUni registrou 1.380.026 inscritos e 2.666.825 inscrições - uma vez que os candidatos podem fazer até duas opções de curso.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Enem, não zeraram a redação e alcançaram o mínimo de 450 pontos nas provas. Em 2016, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame. Os candidatos também não podem ter diploma de curso superior

Além disso, devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil