O jovem Moraes fez uma tese admirável
Deu no Jornal do Brasil
Em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vetados os que exercem cargos de confiança durante o mandato do presidente da República em exercício, para que fosse evitado uma “demonstração de gratidão política”. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
Por esse critério estabelecido por ele mesmo, o ministro, que é um dos candidatos citados à sucessão do ministro Teori Zavascki, ficaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.
A sugestão de Moraes está no ponto 103 da conclusão de sua tese. “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.
NO BANCO DE DADOS – O sumário da tese de doutorado está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. No trabalho, Moraes também defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988.
A tese de 416 páginas foi orientada pelo jurista e professor Dalmo Dallari. Os demais integrantes da banca de doutorado de Moraes foram o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia.
A tese foi aprovada, porém sem o “com louvor” que costuma carimbar trabalhos mais elaborados e/ou originais. Na tese publicada em 2000, Alexandre de Moraes cita o presidente Michel Temer na bibliografia do cartapácio – Temer, Michel – Constituição e política, 1994; Elementos de Direito Constitucional, 1995.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito oportuna a reportagem do Estadão, reproduzida pela site do Jornal do Brasil, cujo texto nos foi enviado pelo comentarista Carlos Vicente. A tese do doutorado de Moraes é realmente acertada e inquestionável. Pena que ele tenha esquecido de que a redigiu, quando era um jovem que ainda cultivava o interesse público. Agora, na meia-idade, perdeu os cabelos, deixou de usar óculos e resolveu cuidar dos próprios interesses. Por fim, a doença da “esquecidinha da AGU” parece ser realmente contagiosa. (C.N.)
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Posted on fevereiro 6, 2017 by Tribuna da Internet
Charge do Alpino, reproduzida do Yahoo
José Carlos Werneck
Escolhido pelo presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes fama de ser muito centralizador e autossuficiente, mas não tem ideias tão retrógradas como o atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que defende a ideia de que “a mulher deve ser submissa ao homem”, um pensamento que choca até mesmo as pessoas mais conservadoras e que consideram isso um enorme retrocesso e uma posição ultrapassada, ultrarradical e de um machismo inaceitável.
Nos últimos momentos que antecedem a escolha, ganhou força o nome de Alexandre de Moraes e o presidente Michel Temer, afirmou a várias pessoas de seu círculo pessoal que fará a indicação até esta terça-feira.
O presidente passou o final de semana analisando com seus interlocutores o substituto de Teori Zavaschi. Nas conversas apareceu, também, o nome de Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça, magistrado de perfil discreto e amigo de Teori. Entretanto, Alexandre de Moraes é mesmo o escolhido.
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