Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

02/02/2017 11h35

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

No primeiro processo da Lava Jato a ser redistribuído, consta uma denúncia contra Collor apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pendente de julgamento desde 2015.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, encontrava-se em reunião com Fachin no momento da redistribuição. Ao sair do gabinete do ministro, o governador fluminense disse que o magistrado recebeu a notícia durante a audiência. "Está em boas mãos", afirmou Pezão ao comentar a reação calma do ministro no momento em que soube ter se tornado o novo relator da Lava Jato.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin pediu ontem (1º) transferência da Primeira para a Segunda Turma, para participar do sorteio.

A segunda turma é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, por exemplo, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, entre eles, parlamentares e ministros.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

Nomeação

Fachin herdará somente os processos ligados à Lava Jato, entre eles mais de 40 inquéritos e três ações penais. Os mais de 7,4 mil processos que restam no acervo do gabinete de Teori Zavascki deverão ficar para o ministro que ocupar sua vaga.

Com a definição da relatoria da Lava Jato no STF, o presidente Michel Temer deve nomear o novo ministro para ocupar a vaga deixada por Teori.

Temer já havia afirmado, após a morte de Teori, que aguardaria a redistribuição da Lava Jato para um novo relator antes de escolher o nome do ministro que ocupará a vaga em aberto.

Odebrecht

A expectativa agora é saber se Fachin vai retirar o sigilo das delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, que citariam dezenas de políticos com mandato parlamentar ou cargos no governo no esquema de corrupção na Petrobras.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou todas as delações, tornando-as juridicamente válidas ainda antes da definição do novo relator da Lava Jato no STF. Os mais de 800 depoimentos foram então enviados então ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot agora deve analisar se as informações prestadas pelos delatores devem resultar imediatamente em denúncias, motivar a continuidade das investigações ou se os processos devem ser arquivados.

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Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Corpo de Marisa Letícia será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

02/02/2017 13h03

São Paulo

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Ex-primeira-dama Marisa Letícia teve morte cerebral declarada nesta quinta-feira - Arquivo/Agência Brasil

O corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, que teve morte cerebral declarada na manhã de hoje (2), será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe qual o horário de início da cerimônia.

Marisa Letícia foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês do dia 24 deste mês, depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, na manhã de hoje foi realizado um doopler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. A família autorizou a doação de órgãos.

Marisa Letícia foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Com novo prazo, boleto vencido pode ser pago em qualquer banco a partir de julho

01/02/2017 18h08

São Paulo

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início em julho. “As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, diz a entidade.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, anualmente no Brasil são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar. O código de barras também permanece.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, haverá uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Federação Brasileira de Bancos.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

Representantes do “JF Paralímpico” participam de seminário no Rio

JUIZ DE FORA - 1/2/2017 - 16:37

Cinco profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que atuam no Programa “JF Paralímpico”, participaram do 5º Seminário Internacional e 9º Curso de Capacitação da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (Ande), no Rio de Janeiro, na última semana.

O evento ofereceu palestras com importantes profissionais do esporte adaptado, brasileiros e internacionais, envolvendo seis áreas temáticas, voltadas às pessoas com deficiência: administração, gestão e organização de eventos esportivos; inclusão, educação física, esporte escolar e lazer; inovação, tecnologia e adaptações na prática de esportes; classificação funcional nos esportes para pessoas com paralisia cerebral; atividades física e saúde e físico-motora e fisiológica.

Os representantes do “JF Paralímpico” apresentaram trabalhos em forma de pôster, com os professores Adriana Helena Campos Guarino, Fabrício Dias Meana, Giselle Pinheiro Muniz Leocádio, Inara Aparecida Silva e Ivana de Barros e a coordenadora Karla Mesquita Belgo.

De acordo com Karla Belgo, ”recebemos muitos elogios pelos nossos pôsteres e os trabalhos desenvolvidos com alunos com paralisia cerebral, lesão medular e distrofia muscular, o que contribui para que avancemos com as atividades relacionadas a estes temas”.

O programa "JF Paralímpico" é promovido pela PJF, através do Departamento de Lazer e Exercício Físico da SEL, desde janeiro de 2013, com o objetivo de propiciar a prática de exercícios físicos e a consequente melhoria na qualidade de vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Desta forma, o atendimento se torna unificado e é possível criar a cultura da prática esportiva para este público na cidade, assim como oportunizar a inserção destas pessoas em eventos competitivos. Outras informações sobre o programa através do telefone 3690-7853.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelos telefones 3690-7829 e 3690-8596.

Portal PJF

Curso Preparatório para Concursos abre inscrições na segunda-feira

JUIZ DE FORA - 1/2/2017 - 17:18

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) abrirá inscrições para o Curso Preparatório para Concursos (CPC) na segunda-feira, 6. O período para se inscrever vai até sexta-feira, 10, e a ficha deverá ser preenchida no ato. Os interessados deverão comparecer à SDS, na Rua Halfeld, 450, 5° andar, das 8 às 12 horas ou das 14 às 18 horas.

Neste ano, o CPC contará com algumas novidades. Além das aulas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism), Instituto Federal (IF) e concursos em geral, serão oferecidos curso básico de línguas (inglês e espanhol), oficinas de redação, “aulões” interdisciplinares, aulas de direito e informática e manutenção das apostilas online. As vagas serão limitadas, mas haverá lista de espera.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição será o mesmo do ano passado, R$ 82,50, acrescido de reajuste com base na inflação. Porém, aqueles que possuírem cadastro nos programas do Governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), serão isentos das taxas.

Documentos para inscrição

– Carteira de identidade;

– Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Comprovante de residência;

– Comprovante de renda da composição familiar;

(Todos os documentos acima são obrigatórios, independente de isenção na taxa de inscrição ou não); e

– Comprovante de recebimento do Bolsa Família ou BPC, caso possua.

O programa

O CPC é um programa da SDS, através do Departamento de Inclusão Socioprodutiva e Qualificação Profissional (Disq), que tem como objetivo criar oportunidades para estudantes de baixa renda ingressarem nos ensinos superior e técnico. Para isso, oferece cursos preparatórios que possibilitam aos alunos concorrerem, em nível de igualdade, nos processos seletivos nas instituições de ensino superior. Oferta, também, preparação para estudantes que desejam realizar provas para concursos públicos municipais e estaduais.

O atendimento tem como público prioritário os participantes de programas sociais federais, estaduais e municipais, incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Informações sobre o curso podem ser obtidas pelos telefones 3690-7630 ou 3690-8503.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Centro de Convivência do Idoso elege “Corte do Carnaval 2017”

JUIZ DE FORA - 1/2/2017 - 17:51

Em meio a máscaras, marchinhas e muito samba no pé, o carnaval do Centro de Convivência do Idoso (CCI) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) contagiou os foliões com o concurso que elegeu a corte do bloco, na tarde desta quarta-feira, 1º. O 21° carnaval da unidade envolveu dez casais na disputa dos títulos de mestre-sala e porta-bandeira e rei e rainha da folia, na presença animada de cerca de 150 idosos e dos jurados.

Os quesitos avaliados foram “animação” e “harmonia”. Glauciane Afonso, assessora de Programação e Acompanhamento da SDS, foi uma das juradas: “A proposta de diversão e alegria é o que mais levamos em conta na hora de julgar. Observamos como eles interagem e compartilham o respeito mútuo, a maneira como ocupam o salão e a desenvoltura com a dança. Isso conta muito para um casal que representará o bloco”. Durante as apresentações, a plateia batia palmas, cantando o samba de enredo, e dava dicas para os casais se saírem bem nas performances.

Resultados e planos para o carnaval

Cleuza Teutschbein, 69 anos, e Haroldo Germano Vasconcelos, 80, são os novos mestre-sala e porta-bandeira escolhidos pelo júri, enquanto Anesia da Silva e Raimundo Jenuario foram coroados rei e rainha. “Sempre gostei de carnaval, e estar aqui com saúde é muito gratificante. Esta é uma oportunidade de levar a nossa alegria a todas as pessoas”, afirmou Haroldo. “Quero repetir este momento sempre. Aqui não tem velho nem novo. No CCI somos todos iguais”.

A rainha eleita, Anísia da Silva, que já foi porta-bandeira do bloco: “Este ano participei por causa do Raimundo, que nunca disputou, e estou muito feliz de mais uma vez fazer parte deste momento.”

A coordenadora do CCI, Rosângela Bonoto, concluiu: “Os idosos foram estimulados a participar da disputa, mesmo não tendo vínculo com o samba, onde os colocamos como protagonistas”.

O CCI

Executado pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), realiza ações visando garantir o envelhecimento saudável no município. Entre as atividades oferecidas estão aulas de ginástica e de informática, dança, trabalhos manuais, teatro, jogos e ioga. A unidade fica na Rua Espírito Santo, 434, Centro. O telefone de contato é o 3690-7365.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314, ou com a Amac, pelo telefone 3690-7945.

Portal PJF

IPTU 2017 – Prazo para pagamento à vista com desconto termina no dia 10

JUIZ DE FORA - 1/2/2017 - 17:06

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até 10 de fevereiro para obter o desconto de 8% sobre o valor total. Caso existam débitos relacionados ao imóvel, o desconto será de 5%. Para quem optar por parcelar o tributo em dez vezes, o primeiro pagamento vencerá em 10 de março, e as demais parcelas, no dia 10 dos meses subsequentes, até dezembro.

O IPTU 2017 poderá ser pago nas agências bancárias credenciadas (Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Bradesco, Santander Brasil, Bancoob e Caixa Econômica Federal. Nas lotéricas, serão aceitos pagamentos de até R$ 2 mil.

Entrega pelos Correios

A distribuição dos carnês pelos Correios vai até 3 de fevereiro. O contribuinte também pode optar pela emissão do carnê on-line, disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) neste link . Após o prazo de entrega, quem não receber o documento ou não tiver acesso à internet, poderá procurar o Espaço Cidadão JF ou os centros regionais (veja os endereços abaixo), munido de um carnê anterior ou do número da inscrição imobiliária.

Multas por atraso

No caso de atraso de até 15 dias no pagamento, a multa será de 2% sobre o valor total do imposto; de 16 a 30 dias, 4%; de 31 a 45 dias, 8%; acima de 45 dias, 15%. Para os que estiverem inscritos em Dívida Ativa (DA), a multa é de 20%.

O contribuinte que deixar de pagar o imposto terá o débito inscrito em DA no ano seguinte, com multa de mora de 20% e juros de 1% ao mês, podendo ser cobrado judicialmente (execução fiscal) ou extrajudicialmente (protesto em cartório).

Endereços do Espaço Cidadão JF e dos centros regionais

- Espaço Cidadão JF (Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Centro, Parque Halfeld);

- Centro Regional Sul (Rua Porto das Flores, 270, Bairro Santa Luzia);

- Centro Regional Norte (Rua Inês Garcia 357, Benfica);

- Centro Regional Oeste (Avenida Presidente Costa e Silva, 1.800, São Pedro);

- Centro Regional Nordeste (Rua Santa Terezinha, 172, Bairro Santa Terezinha).

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda pelo telefone 3690-8596.

Portal PJF

PM localizou trio envolvido em assalto através de rastreador de celular

01/02/2017 

Juiz de Fora - Rua Engenheiro Gentil Forn - Morro do Imperador 

Imagem meramente ilustrativa

Policiais militares registraram a ocorrência de roubo ocorrido por volta de 21h00, dessa terça-feira(31).

A ação criminosa foi praticado por dois indivíduos que adentraram o estabelecimento comercial e subtraíram do interior da caixa registradora a quantia de R$ 400,00.

A dupla que simulou estar armada, também apoderou-se de um aparelho celular de uma ciente,27, e evadiu-se em uma motocicleta.

O responsável pelo restaurante,47, forneceu as características físicas dos meliantes.

Durante as averiguações o sistema de rastreamento do aparelho celular que havia sido subtraído apontou que a dupla estaria homiziada em um imóvel situado à Rua A, no bairro Jardim Casa Blanca.

No interior do imóvel os militares localizaram a motocicleta usada no crime, tendo o auto socorro de plantão a removido ao depósito credenciado ao DETRAN/MG.

Ainda no interior do imóvel foram localizados os dois autores, vinte e três buchas de maconha, R$890,00 em moeda corrente, bem como um outro indivíduo,19, apontado como co-autor.

O trio recebeu voz de prisão em flagrante delito e na delegacia foram adotadas as demais providências.

PM apreendeu pé de maconha, munições e drogas em Juiz de Fora

01/02/2017 - Juiz de Fora

Imagem meramente ilustrativa

Nessa terça-feira (31), na região central de Juiz de Fora, policiais militares suspeitaram das atitudes de um indivíduo e o abordaram.

O homem,25, morador no bairro Grama, portava uma porção de maconha em uma das mãos . 

A equipe deslocou-se à residência do abordado e localizou um pé de maconha no quintal da residência.

No interior de um quarto foram localizadas seis munições, dois cartuchos deflagrados de calibre 22,um papelote de cocaína e três buchas de maconha.

Diante dos fatos o abordado recebeu voz de prisão em flagrante delito, sendo conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para as demais providências.

Presos fazem motim em penitenciária de Juiz de Fora após banho de sol

01/02/2017 08h06 - Atualizado em 01/02/2017 11h04

Do G1 Zona da Mata

Um motim de presos foi controlado pela equipe da penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, nesta terça-feira (31), em Juiz de Fora. Foi o terceiro registro em menos de um mês em uma unidade do complexo penitenciário do Bairro Linhares.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que a direção da unidade abriu uma investigação preliminar interna para apurar se houve ilícito administrativo no caso.

De acordo com a ocorrência, ao voltar para as celas após o banho de sol, presos de duas celas do pavilhão 3 contestaram as determinações do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) para manter a ordem e iniciaram uma desordem generalizada.

Segundo o relato do diretor de segurança da unidade, houve xingamentos, ameaças de morte e arremesso de urina e fezes nos agentes. Dois presos de 21 anos, um de 22 e outro de 28 que lideravam a manifestação do pátio foram imobilizados e detidos. Presos que estavam em celas das galerias superior e inferior iniciaram incêndio em pedaços de colchões, que foram contidos.

A ocorrência detalha que houve intervenção com adentramento tático em todas as galerias, com uso de espargidores de pimenta, granadas de efeito moral, disparos de calibre 12 antimotim. O texto não cita se houve feridos.

Briga e motim

Os dois casos anteriores neste ano no complexo penitenciário de Linhares ocorreram no dia 16 de janeiro. Na parte da manhã, sete detentos ficaram feridos após uma briga durante o banho de sol no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) e foi controlada pelos agentes penitenciários.

Na parte da tarde, sete presos ficaram feridos durante um motim na penitenciária José Edson Cavalieri, no Bairro Linhares, em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), o motim começou após os agentes receberem denúncias de que havia uma arma de fogo na unidade e iniciarem as buscas.

O caso foi registrado como tráfico, porque foram apreendidas drogas, celulares e equipamentos eletrônicos. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), durante a ação, alguns presos promoveram uma agitação, o que foi controlado pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da unidade. O registro do caso foi encaminhado para a Polícia Civil. A direção da unidade abriu uma investigação preliminar interna para apurar o caso.