IPTU 2017 – Prazo para pagamento à vista com desconto termina no dia 10

JUIZ DE FORA - 1/2/2017 - 17:06

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até 10 de fevereiro para obter o desconto de 8% sobre o valor total. Caso existam débitos relacionados ao imóvel, o desconto será de 5%. Para quem optar por parcelar o tributo em dez vezes, o primeiro pagamento vencerá em 10 de março, e as demais parcelas, no dia 10 dos meses subsequentes, até dezembro.

O IPTU 2017 poderá ser pago nas agências bancárias credenciadas (Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Bradesco, Santander Brasil, Bancoob e Caixa Econômica Federal. Nas lotéricas, serão aceitos pagamentos de até R$ 2 mil.

Entrega pelos Correios

A distribuição dos carnês pelos Correios vai até 3 de fevereiro. O contribuinte também pode optar pela emissão do carnê on-line, disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) neste link . Após o prazo de entrega, quem não receber o documento ou não tiver acesso à internet, poderá procurar o Espaço Cidadão JF ou os centros regionais (veja os endereços abaixo), munido de um carnê anterior ou do número da inscrição imobiliária.

Multas por atraso

No caso de atraso de até 15 dias no pagamento, a multa será de 2% sobre o valor total do imposto; de 16 a 30 dias, 4%; de 31 a 45 dias, 8%; acima de 45 dias, 15%. Para os que estiverem inscritos em Dívida Ativa (DA), a multa é de 20%.

O contribuinte que deixar de pagar o imposto terá o débito inscrito em DA no ano seguinte, com multa de mora de 20% e juros de 1% ao mês, podendo ser cobrado judicialmente (execução fiscal) ou extrajudicialmente (protesto em cartório).

Endereços do Espaço Cidadão JF e dos centros regionais

- Espaço Cidadão JF (Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Centro, Parque Halfeld);

- Centro Regional Sul (Rua Porto das Flores, 270, Bairro Santa Luzia);

- Centro Regional Norte (Rua Inês Garcia 357, Benfica);

- Centro Regional Oeste (Avenida Presidente Costa e Silva, 1.800, São Pedro);

- Centro Regional Nordeste (Rua Santa Terezinha, 172, Bairro Santa Terezinha).

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda pelo telefone 3690-8596.

Portal PJF

PM localizou trio envolvido em assalto através de rastreador de celular

01/02/2017 

Juiz de Fora - Rua Engenheiro Gentil Forn - Morro do Imperador 

Imagem meramente ilustrativa

Policiais militares registraram a ocorrência de roubo ocorrido por volta de 21h00, dessa terça-feira(31).

A ação criminosa foi praticado por dois indivíduos que adentraram o estabelecimento comercial e subtraíram do interior da caixa registradora a quantia de R$ 400,00.

A dupla que simulou estar armada, também apoderou-se de um aparelho celular de uma ciente,27, e evadiu-se em uma motocicleta.

O responsável pelo restaurante,47, forneceu as características físicas dos meliantes.

Durante as averiguações o sistema de rastreamento do aparelho celular que havia sido subtraído apontou que a dupla estaria homiziada em um imóvel situado à Rua A, no bairro Jardim Casa Blanca.

No interior do imóvel os militares localizaram a motocicleta usada no crime, tendo o auto socorro de plantão a removido ao depósito credenciado ao DETRAN/MG.

Ainda no interior do imóvel foram localizados os dois autores, vinte e três buchas de maconha, R$890,00 em moeda corrente, bem como um outro indivíduo,19, apontado como co-autor.

O trio recebeu voz de prisão em flagrante delito e na delegacia foram adotadas as demais providências.

PM apreendeu pé de maconha, munições e drogas em Juiz de Fora

01/02/2017 - Juiz de Fora

Imagem meramente ilustrativa

Nessa terça-feira (31), na região central de Juiz de Fora, policiais militares suspeitaram das atitudes de um indivíduo e o abordaram.

O homem,25, morador no bairro Grama, portava uma porção de maconha em uma das mãos . 

A equipe deslocou-se à residência do abordado e localizou um pé de maconha no quintal da residência.

No interior de um quarto foram localizadas seis munições, dois cartuchos deflagrados de calibre 22,um papelote de cocaína e três buchas de maconha.

Diante dos fatos o abordado recebeu voz de prisão em flagrante delito, sendo conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para as demais providências.

Presos fazem motim em penitenciária de Juiz de Fora após banho de sol

01/02/2017 08h06 - Atualizado em 01/02/2017 11h04

Do G1 Zona da Mata

Um motim de presos foi controlado pela equipe da penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, nesta terça-feira (31), em Juiz de Fora. Foi o terceiro registro em menos de um mês em uma unidade do complexo penitenciário do Bairro Linhares.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que a direção da unidade abriu uma investigação preliminar interna para apurar se houve ilícito administrativo no caso.

De acordo com a ocorrência, ao voltar para as celas após o banho de sol, presos de duas celas do pavilhão 3 contestaram as determinações do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) para manter a ordem e iniciaram uma desordem generalizada.

Segundo o relato do diretor de segurança da unidade, houve xingamentos, ameaças de morte e arremesso de urina e fezes nos agentes. Dois presos de 21 anos, um de 22 e outro de 28 que lideravam a manifestação do pátio foram imobilizados e detidos. Presos que estavam em celas das galerias superior e inferior iniciaram incêndio em pedaços de colchões, que foram contidos.

A ocorrência detalha que houve intervenção com adentramento tático em todas as galerias, com uso de espargidores de pimenta, granadas de efeito moral, disparos de calibre 12 antimotim. O texto não cita se houve feridos.

Briga e motim

Os dois casos anteriores neste ano no complexo penitenciário de Linhares ocorreram no dia 16 de janeiro. Na parte da manhã, sete detentos ficaram feridos após uma briga durante o banho de sol no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) e foi controlada pelos agentes penitenciários.

Na parte da tarde, sete presos ficaram feridos durante um motim na penitenciária José Edson Cavalieri, no Bairro Linhares, em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), o motim começou após os agentes receberem denúncias de que havia uma arma de fogo na unidade e iniciarem as buscas.

O caso foi registrado como tráfico, porque foram apreendidas drogas, celulares e equipamentos eletrônicos. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), durante a ação, alguns presos promoveram uma agitação, o que foi controlado pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da unidade. O registro do caso foi encaminhado para a Polícia Civil. A direção da unidade abriu uma investigação preliminar interna para apurar o caso.

Estados Unidos mudam regras de emissão de visto para os brasileiros

01/02/2017 12h22

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

"O governo dos Estados Unidos está empenhado em facilitar viagens legítimas de visitantes internacionais e ao mesmo tempo garantir a segurança de suas fronteiras”, informou a embaixada

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O decreto de controle imigratório assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também trouxe mudanças na concessão do visto para brasileiros que quiserem viajar ao país. Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento.

Com as novas regras, solicitantes que renovassem os vistos na mesma categoria, até 48 meses após o vencimento; brasileiros e argentinos, entre 14 e 15 anos, e entre 66 e 79 anos, que solicitavam vistos pela primeira vez, terão de fazer a entrevista. Antes, esses grupos eram isentos.

As exceções são para solicitantes de vistos diplomáticos e oficiais de governos estrangeiros e organizações internacionais, pessoas com idade inferior a 14 anos ou superior a 79 anos e aqueles que anteriormente tinham um visto na mesma categoria e que expirou menos de 12 meses antes do novo pedido.

“O governo dos Estados Unidos está empenhado em facilitar viagens legítimas de visitantes internacionais e ao mesmo tempo garantir a segurança de suas fronteiras”, informou a embaixada, em nota.

A embaixada orienta aos solicitantes de vistos que revisem as alterações anunciadas no decreto presidencial, incluindo o programa de entrevista de visto, para saber se estas mudanças afetarão a categoria de visto. O decreto está disponível, em português, na página da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Na última sexta-feira (27), Trump determinou novos mecanismos de controle de imigrantes e refugiados nos Estados Unidos, para, segundo ele, impedir a entrada de terroristas no país. Uma das medidas barra a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen por 90 dias. O decreto suspende, a entrada de refugiados por 120 dias, até que os procedimentos de admissão sejam revistos.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Contribuintes com débitos têm quatro meses para aderir a renegociação

01/02/2017 12h29
Brasília
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal regulamentou hoje (1°), por meio de instrução normativa, o programa de regularização tributária para devedores do Fisco, instituído pela Medida Provisória (MP) 766/2017. O programa tem sido apontado pelo governo como uma das alternativas para auxiliar na recuperação da economia, com arrecadação de tributos em atraso e alívio na situação dos endividados.

A regularização tributária permite renegociar dívidas usando créditos de prejuízo fiscal ou de outros tributos, base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e parcelamentos. O prazo para adesão dos interessados começa nesta quarta-feira e vai até 31 de maio, ou seja, é de quatro meses. A oportunidade não abarca débitos do Simples Nacional e Simples Doméstico.

Caso a empresa ou pessoa física possua créditos com a Receita Federal, poderá usá-los para pagar até 80% da dívida, desde que pague os outros 20% à vista ou parcele 24% da dívida em 24 meses.

Quem possui créditos inferiores ao valor suficiente para pagar a dívida, o saldo remanescente pode ser parcelado em até 60 meses, vencidos após o pagamento à vista de 20% ou da 24ª prestação.

Outra opção, caso o contribuinte não possua créditos, é liquidar a dívida em até 120 parcelas escalonadas, comprometendo menos recursos nos primeiros anos. O escalonamento funciona com aplicação dos seguintes valores sobre o valor da dívida consolidada: 0,5% em 2017; 0,6% em 2018; 0,7% em 2019 e 0,93% nos 84 meses finais.

O programa vale para débitos vencidos até 30 novembro de 2016. Também pode aderir quem teve dívidas lançadas após essa data, mas originárias de fatos geradores anteriores a ela. A adesão deve ser feita via requerimento protocolado no site da Receita.

Os contribuintes que aderirem devem desistir de questionamentos judiciais e administrativos relativos às dívidas. “Esse programa foi destinado à redução de litígios administrativos e judiciais e regularização de dívidas tributárias com potencial de litígio”, afirmou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal.

Rachid destacou também que contribuintes que já estiverem em outros programas de refinanciamento terão as opções de continuar neles, aderir ao programa de regularização tributária ou migrar débitos de outros programas para a nova opção disponibilizada pela Receita.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita

01/02/2017 10h48

Brasília

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Fabricantes terão que indicar presença de lactose no rótulo de alimentos

31/01/2017 18h53

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Fabricantes de alimentos terão que indicar no rótulo sempre que o produto tiver lactose na composição. A determinação, feita hoje (31) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê que em 24 meses todos os produtos devem estar dentro da norma.

A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” na embalagem.

Segundo a Anvisa, o limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam esta regulação, como Alemanha e Hungria. De acordo com a agência reguladora, esse limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose.

A nova regra da Anvisa também permite que os fabricantes de alimentos empreguem a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença da substância.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagem ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informar sobre o conteúdo de lactose.

A norma é uma regulamentação decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Saiba Mais

Rótulos deverão indicar presença de alergênicos a partir de hoje

Procedimentos ocultos e sigilosos evidenciam que há algo errado no Supremo

Posted on janeiro 31, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Bessinha, reprodução do site Conversa Afiada

Rubens Valente e Letícia Casado

Folha

O fim do segredo de Justiça sobre a delação dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht depende muito mais da Procuradoria-Geral da República do que da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A ministra homologou o acordo nesta segunda-feira (dia 30). A Folha apurou que a PGR não pediu o fim do sigilo à ministra, mesmo após a decisão dela, que valida juridicamente a delação.

Levantamento feito pela Folha em oito dos principais acordos de colaboração premiada fechados no STF na Lava Jato indica que a procuradoria optou por manter o sigilo sobre a maioria das delações, ainda que já tivessem sido homologadas.

Em contrapartida, a partir do momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o fim do sigilo, foi rápida a resposta do então ministro relator do STF, Teori Zavascki, morto no último dia 19. Em sete casos, ele tomou a decisão no prazo de um a dez dias.

DÚVIDAS NA LEI – O principal argumento da Procuradoria para manter o segredo é evitar prejuízo à investigação. Janot também costuma citar a lei da delação que prevê, em seu artigo 7º, que o acordo “deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”.

Houve casos, porém, em que o sigilo acabou antes da denúncia, como nas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. As delações perderam o sigilo quando da abertura dos inquéritos, fase muito anterior à denúncia.

O levantamento também confirma que não partiram de Teori as iniciativas de encerrar o sigilo. Isso ocorre porque o STF tem adotado um entendimento de que a PGR tem o “domínio da lide”, ou seja, cabe sempre a ela dizer quando abrir os documentos ao público e quais diligências devem ser feitas a partir das delações, por exemplo.

NÃO HÁ PADRÃO – O tempo transcorrido entre a homologação e o fim do sigilo, a pedido da PGR, variou de 20 dias, como foi o caso da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a 166 dias, no processo relativo ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Um dos oito casos ainda não teve a publicidade confirmada. É o que trata da delação de Otávio Azevedo, ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez. Informação confirmada na época pelo STF indica que o acordo foi homologado por Teori em 6 de abril do ano passado. Porém, seu conteúdo não foi tornado público até agora.

Indagada pela Folha sobre a divulgação da delação de Azevedo, a PGR disse estar impossibilitada de explicar detalhes do caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não existe padrão nem explicação num tribunal que mantém quase 200 “processos ocultos”, em flagrante transgressão aos princípios da Publicidade e da Moralidade, que norteiam o exercício da Justiça. A delação da OAS foi anulada por citar o ministro Dias Toffoli e a delação da Andrade Gutierrez continua sigilosa sem a menor justificativa. A verdade é que o Supremo, nos moldes em que funciona (ou mal funciona, poder-se-ia dizer), com seus procedimentos ocultos e sigilosos, está se transformando em mais uma vergonha nacional. E quem quiser que conte outra, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Rio tem 18 policiais militares mortos e 44 feridos este ano

31/01/2017 13h32

Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) divulgou que até a manhã de hoje (31) 18 policiais foram mortos este ano, dos quais quatro estavam em serviço, 12 de folga e dois eram PMs aposentados. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, em janeiro do ano passado, um policial militar foi morto em serviço e seis foram mortos em folga.

Dos 44 policiais militares feridos este ano, 30 estavam em serviço, 13 de folga e um é policial aposentado.

Em 2016, segundo a PMERJ, 26 policiais foram mortos em serviço e 51 de folga e 250 foram feridos em serviço e 107 de folga.

Manifestação

No último dia 15, a praia de Copacabana foi palco de uma manifestação contra a morte de policiais militares no Rio de Janeiro. O protesto foi organizado pela entidade SOS Polícia e reuniu cerca de 50 manifestantes, incluindo filhos de militares, e levou para a areia cruzes, bonecos caídos na praia vestidos com fardas de PMs manchadas de vermelho, simulando sangue e cartazes e faixas com as frases Também somos vítimas, Rio de Janeiro em Luto, e outras, pedindo mudanças na legislação penal.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil