Contribuintes com débitos têm quatro meses para aderir a renegociação

01/02/2017 12h29
Brasília
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal regulamentou hoje (1°), por meio de instrução normativa, o programa de regularização tributária para devedores do Fisco, instituído pela Medida Provisória (MP) 766/2017. O programa tem sido apontado pelo governo como uma das alternativas para auxiliar na recuperação da economia, com arrecadação de tributos em atraso e alívio na situação dos endividados.

A regularização tributária permite renegociar dívidas usando créditos de prejuízo fiscal ou de outros tributos, base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e parcelamentos. O prazo para adesão dos interessados começa nesta quarta-feira e vai até 31 de maio, ou seja, é de quatro meses. A oportunidade não abarca débitos do Simples Nacional e Simples Doméstico.

Caso a empresa ou pessoa física possua créditos com a Receita Federal, poderá usá-los para pagar até 80% da dívida, desde que pague os outros 20% à vista ou parcele 24% da dívida em 24 meses.

Quem possui créditos inferiores ao valor suficiente para pagar a dívida, o saldo remanescente pode ser parcelado em até 60 meses, vencidos após o pagamento à vista de 20% ou da 24ª prestação.

Outra opção, caso o contribuinte não possua créditos, é liquidar a dívida em até 120 parcelas escalonadas, comprometendo menos recursos nos primeiros anos. O escalonamento funciona com aplicação dos seguintes valores sobre o valor da dívida consolidada: 0,5% em 2017; 0,6% em 2018; 0,7% em 2019 e 0,93% nos 84 meses finais.

O programa vale para débitos vencidos até 30 novembro de 2016. Também pode aderir quem teve dívidas lançadas após essa data, mas originárias de fatos geradores anteriores a ela. A adesão deve ser feita via requerimento protocolado no site da Receita.

Os contribuintes que aderirem devem desistir de questionamentos judiciais e administrativos relativos às dívidas. “Esse programa foi destinado à redução de litígios administrativos e judiciais e regularização de dívidas tributárias com potencial de litígio”, afirmou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal.

Rachid destacou também que contribuintes que já estiverem em outros programas de refinanciamento terão as opções de continuar neles, aderir ao programa de regularização tributária ou migrar débitos de outros programas para a nova opção disponibilizada pela Receita.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita

01/02/2017 10h48

Brasília

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Fabricantes terão que indicar presença de lactose no rótulo de alimentos

31/01/2017 18h53

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Fabricantes de alimentos terão que indicar no rótulo sempre que o produto tiver lactose na composição. A determinação, feita hoje (31) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê que em 24 meses todos os produtos devem estar dentro da norma.

A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” na embalagem.

Segundo a Anvisa, o limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam esta regulação, como Alemanha e Hungria. De acordo com a agência reguladora, esse limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose.

A nova regra da Anvisa também permite que os fabricantes de alimentos empreguem a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença da substância.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagem ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informar sobre o conteúdo de lactose.

A norma é uma regulamentação decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Saiba Mais

Rótulos deverão indicar presença de alergênicos a partir de hoje

Procedimentos ocultos e sigilosos evidenciam que há algo errado no Supremo

Posted on janeiro 31, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Bessinha, reprodução do site Conversa Afiada

Rubens Valente e Letícia Casado

Folha

O fim do segredo de Justiça sobre a delação dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht depende muito mais da Procuradoria-Geral da República do que da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A ministra homologou o acordo nesta segunda-feira (dia 30). A Folha apurou que a PGR não pediu o fim do sigilo à ministra, mesmo após a decisão dela, que valida juridicamente a delação.

Levantamento feito pela Folha em oito dos principais acordos de colaboração premiada fechados no STF na Lava Jato indica que a procuradoria optou por manter o sigilo sobre a maioria das delações, ainda que já tivessem sido homologadas.

Em contrapartida, a partir do momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o fim do sigilo, foi rápida a resposta do então ministro relator do STF, Teori Zavascki, morto no último dia 19. Em sete casos, ele tomou a decisão no prazo de um a dez dias.

DÚVIDAS NA LEI – O principal argumento da Procuradoria para manter o segredo é evitar prejuízo à investigação. Janot também costuma citar a lei da delação que prevê, em seu artigo 7º, que o acordo “deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”.

Houve casos, porém, em que o sigilo acabou antes da denúncia, como nas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. As delações perderam o sigilo quando da abertura dos inquéritos, fase muito anterior à denúncia.

O levantamento também confirma que não partiram de Teori as iniciativas de encerrar o sigilo. Isso ocorre porque o STF tem adotado um entendimento de que a PGR tem o “domínio da lide”, ou seja, cabe sempre a ela dizer quando abrir os documentos ao público e quais diligências devem ser feitas a partir das delações, por exemplo.

NÃO HÁ PADRÃO – O tempo transcorrido entre a homologação e o fim do sigilo, a pedido da PGR, variou de 20 dias, como foi o caso da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a 166 dias, no processo relativo ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Um dos oito casos ainda não teve a publicidade confirmada. É o que trata da delação de Otávio Azevedo, ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez. Informação confirmada na época pelo STF indica que o acordo foi homologado por Teori em 6 de abril do ano passado. Porém, seu conteúdo não foi tornado público até agora.

Indagada pela Folha sobre a divulgação da delação de Azevedo, a PGR disse estar impossibilitada de explicar detalhes do caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não existe padrão nem explicação num tribunal que mantém quase 200 “processos ocultos”, em flagrante transgressão aos princípios da Publicidade e da Moralidade, que norteiam o exercício da Justiça. A delação da OAS foi anulada por citar o ministro Dias Toffoli e a delação da Andrade Gutierrez continua sigilosa sem a menor justificativa. A verdade é que o Supremo, nos moldes em que funciona (ou mal funciona, poder-se-ia dizer), com seus procedimentos ocultos e sigilosos, está se transformando em mais uma vergonha nacional. E quem quiser que conte outra, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Rio tem 18 policiais militares mortos e 44 feridos este ano

31/01/2017 13h32

Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) divulgou que até a manhã de hoje (31) 18 policiais foram mortos este ano, dos quais quatro estavam em serviço, 12 de folga e dois eram PMs aposentados. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, em janeiro do ano passado, um policial militar foi morto em serviço e seis foram mortos em folga.

Dos 44 policiais militares feridos este ano, 30 estavam em serviço, 13 de folga e um é policial aposentado.

Em 2016, segundo a PMERJ, 26 policiais foram mortos em serviço e 51 de folga e 250 foram feridos em serviço e 107 de folga.

Manifestação

No último dia 15, a praia de Copacabana foi palco de uma manifestação contra a morte de policiais militares no Rio de Janeiro. O protesto foi organizado pela entidade SOS Polícia e reuniu cerca de 50 manifestantes, incluindo filhos de militares, e levou para a areia cruzes, bonecos caídos na praia vestidos com fardas de PMs manchadas de vermelho, simulando sangue e cartazes e faixas com as frases Também somos vítimas, Rio de Janeiro em Luto, e outras, pedindo mudanças na legislação penal.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Pesquisadores da UFMG desenvolvem aplicativo que auxilia no pré-natal

SEG 30 JANEIRO 2017  

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da UFMG planejaram e desenvolveram o aplicativo “Meu Pré-Natal”, um programa interativo que busca responder as principais dúvidas das gestantes durante o atendimento pré-natal, de acordo com seu período gestacional.

"Esse aplicativo foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de professores e alunos da UFMG e profissionais da computação. Além de divulgar as melhores práticas de assistência a gestação diretamente para as mulheres, o projeto tem o objetivo cientifico de testar troca de informações sobre saúde entre sistemas eletrônicos", avalia a coordenadora do projeto e professora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Zilma Reis.

A ideia do aplicativo surgiu a partir das demandas vivenciadas durante o atendimento pré-natal e da dificuldade de, muitas vezes, conversar em uma linguagem que as futuras mães consigam entender. “Esse é um aplicativo com enfoque educacional, voltado para o casal grávido, principalmente à gestante, procurando apoiar com informações adequadas à trajetória desde o momento que engravida até o pós-parto”, pontua Zilma.

“Procuramos colocar a demanda de cada momento da gravidez de forma objetiva, em ordem cronológica, no formato de pergunta e resposta com o conteúdo mais importante para ela se manter bem orientada sobre os cuidados e as transformações em seu corpo”, continua. Por exemplo, deve-se continuar tomando o remédio agora que está grávida? Ou quando se deve começar a fazer pré-natal?

Além disso, a professora dá destaque para um dos propósitos que é evitar a prematuridade do parto, a principal causa de morte entre os bebês ao nascer, já que a idade gestacional é o principal indicador se ele vai sobreviver ou não. “Esse é o diferencial em relação a outros já existentes, pois todo seu conteúdo se apoia nas melhores evidências científicas”, destaca Zilma.

Mas ela também chama a atenção para o fato de que esse aplicativo não substitui a orientação do profissional de saúde, pelo contrário, ele valoriza o cuidado pré-natal nas unidades de saúde.

Aplicativo

Além da linguagem simples e as respostas das principais dúvidas, o aplicativo oferece o gestograma, um calendário gestacional que os profissionais de saúde utilizam para determinar a data prevista para o parto, baseado na última menstruação e nas informações disponibilizadas pelo ultrassom.

Dentro do menu também há orientações para o plano de parto recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que inclui informações sobre o direito a acompanhante e as diferentes opções do parto, e um álbum de fotos organizado em uma espécie de linha do tempo da gestação. Um vídeo sobre o parto e amamentação é, também, uma das estratégias de comunicação com os usuários.

Ainda há um contador de contrações que auxilia a mulher saber a hora de ir para o hospital. “Este ajuda muito na prática porque, por mais que orientamos ela acompanhar pelo relógio, na hora da dor é difícil ter essa concentração”, afirma Zilma.

Quando o bebê nasce e este fato é comunicado ao aplicativo, o programa pede algumas informações como nome, sexo e uma foto, gerando um cartão de nascimento que pode ser compartilhado com amigos e familiares através do Facebook.

Além da professora Zilma, há as co-coordenadoras Patrícia Gonçalves Teixeira, Alamanda Kfoury e Maria Albertina Santiago, professoras da Faculdade de Medicina da UFMG; e a professora da Escola de Enfermagem, Kleyde Ventura.

A iniciativa contou com o recurso do projeto de pesquisa chamado Skin Age, desenvolvido na UFMG, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Fundação Bill & Melinda Gates, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), CNPq e o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE/MS), através dos editais do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) Redes 2013.

Desenvolvimento

O “Meu Pré-Natal” teve sua primeira versão disponibilizada no final de junho de 2016 e já tem por volta de 1.500 downloads. Voltado para o público geral, foi desenvolvido durante cerca de um ano de forma multidisciplinar, com a participação de alunos de graduação, pós-graduação, web designers, programadores e professores de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem da UFMG.

“Durante um semestre no atendimento pré-natal, os alunos anotaram, com as palavras das pacientes, as dúvidas apresentadas durante a consulta. Fizemos uma lista com essas 140 dúvidas mais frequentes e buscamos as respostas na melhor literatura científica”, conta Zilma.

“Depois, os conjuntos pergunta-resposta passaram por uma revisão de quatro especialistas, professores e pesquisadores da UFMG. Já na outra etapa, voltamos até as grávidas e perguntamos se tinham entendido bem o conteúdo das perguntas e respostas, para que fosse validada a linguagem utilizada”, completa.

Segundo o técnico em Tecnologia da Informação do Centro de Informática em Saúde (Cins) da Faculdade e responsável pelo desenvolvimento do aplicativo, Isaías José de Oliveira, o “Meu Pré-Natal” foi feito em uma versão única disponível gratuitamente para IOS e Android (em breve também para o Windows Phone), além de ser pensado para ser intuitivo e prático. Nas próximas versões, está previsto o idioma espanhol e inglês.

Agência Minas

Começam hoje as inscrições para o ProUni

31/01/2017 05h44

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20. 

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Edição: Graça Adjuto

Agência Minas

Departamento de Justiça dos EUA divulga ao mundo a corrupção de Lula e Dilma

Posted on janeiro 31, 2017 by Tribuna da Internet

Nelson Machado, da equipe de Mantega, operou a MP

Deu na Imprensa 

Viva

Vinte e quatro horas após celebrar os acordos de colaboração com a Odebrecht e a Braskem, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, revelou ao mundo todas as informações constantes do acordo de delação da empreiteira que a Procuradoria Geral da República em Brasília vinha mantendo em sigilo. A MP 470 assinada por Dilma com orientação de Lula e da própria Odebrecht garantiu benefícios para a Braskem relativos ao crédito prêmio de IPI e IPI Zero. O texto da MP foi elaborado por Maurício de Carvalho Ferro, da área jurídica da Odebrecht, e submetido a Nelson Machado, da equipe de Guido Mantega.

CRIVO DE LULA E MANTEGA – Tudo passou pelo crivo do ex-presidente Lula e em troca, o então ministro Guido Mantega pediu os R$ 50 milhões para a campanha de Dilma. No bolo da propina, Lula, Dilma e Antonio Palocci se fartaram.

O documento do Departamento de Justiça dos EUA, portanto, confirmou as conclusões do delegado Filipe Pace no relatório da Operação Omertà.

TRANSPARÊNCIA – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, como é chamado nos EUA) deu um show de transparência, objetividade e rapidez, três pilares da Justiça eficiente. Informações consolidadas e claras sobre duas companhias brasileiras, a Odebrecht e a Braskem, foram organizadas de maneira que era desconhecida no Brasil.

Quer saber quanto a Odebrecht pagou em propina no Brasil para políticos e funcionários públicos? Pergunte ao DoJ. Foi o equivalente a R$ 1,9 bilhão, pela cotação atual do dólar, ou US$ 599 milhões, de acordo com um documento que faz parte do acordo da Odebrecht.

VAZAMENTO – O grau de corrupção durante os governos petistas de Lula e Dilma atingiu uma escala tão monstruosa, que a Odebrecht precisou comprar um banco em Antígua, no Caribe, para pagar propina quando outras instituições já não aceitavam operar com o volume de dinheiro sujo da empresa.

Resta saber se Lula, Dilma, os demais membros do PT e parte da imprensa conivente com o crime organizado no Brasil vão ter coragem de reclamar de “vazamento” com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

(reportagem enviada por Mário Assis Causanilhas)

Posted in Tribuna da Internet

Conheça o Grupo Kraftwerk

Kraftwerk (pronúncia em alemão: [ˈkʀaftvɛɐk], usina de energia) é um influente grupo musical alemão de música eletrônica. O grupo foi formado por Ralf Hütter e Florian Schneider em 1970, em Düsseldorf e liderado por ambos até a saída de Schneider, em 2008. A formação mais conhecida, duradoura e bem sucedida foi aquela que se consolidou entre 1975 e 1987 e que incluía os percussionistas Wolfgang Flür e Karl Bartos.

Reconhecido por muitos críticos musicais como tão influente quanto ou até mais que os Beatles por sua participação na música popular da segunda metade do século XX[, as técnicas introduzidas e os equipamentos desenvolvidos pelo Kraftwerk são lugar-comum na música atual e o grupo é geralmente tido como precursor de toda a dance music moderna de modo geral.

 Suas letras, por vezes cantadas através de um vocoder ou geradas sinteticamente, ainda que minimalistas, geralmente lidam com temas relacionados à vida urbana e à tecnologia.

No dia 5 de Janeiro de 2009, Florian Schneider anunciou a sua saída do Kraftwerk. Schneider era o penúltimo integrante da formação original da banda, da qual também foi um dos fundadores, onde permaneceu por mais de 30 anos.

Florian não se apresentava com o Kraftwerk desde a turnê nos EUA de Abril de 2008, e foi substituído nesses shows por Stefan Pfaffe (antigo colaborador da banda). Da formação original restou apenas Ralf Hütter.

Em 2011 depois de um tempo ocioso, o Kraftwerk anunciou uma video-instalação em Munique], com shows acompanhados de projeções completamente em 3D e algumas obras jamais tocadas ao vivo. 

Já em 2012, após um concerto em Miami, no Ultra Music Festival, o grupo fez uma série de shows no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA]. Nessa série de shows, chamada de “Kraftwerk 1 2 3 4 5 6 7 8″, foram reproduzidos ao vivo, oito dos discos que mais fizeram a fama do grupo, dando atenção especial a qualidade de som e projeção. De surpresa, o grupo também fez uma espécie de "resumo" desses concertos no Sónar SP, substituindo a cantora Björk.

Atualmente o integrante Stefan Pfaffe foi substituído pelo Engenheiro de Som e Vídeo Falk Grieffenhagen, fez dois shows e duas retrospectivas: em Düsseldorf (Alemanha), Inglaterra e agora fará no Japão, em Sydney e pequenas turnês pelo Oriente e Europa.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Kraftwerk
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Os Robôs

Nós estamos carregando nossa bateria

E agora estamos cheios de energia

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nos somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós estamos funcionando automático

E estamos dançando mecânico

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Ja tvoi sluga (=Eu sou seu escravo)

Ja tvoi Rabotnik robotnik (=Eu sou seu trabalhador)

Nós estamos programados para fazer

qualquer coisa que você quiser

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós estamos funcionando automático

E estamos dançando mecânico

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Nós somos os robôs

Ja tvoi sluga (=Eu sou seu escravo)

Ja tvoi Rabotnik robotnik (=Eu sou seu trabalhador)

Ja tvoi sluga (=Eu sou seu escravo)

Ja tvoi Rabotnik robotnik (=Eu sou seu trabalhador)

[Repete desvanecendo]

Nós somos os robôs

Radioatividade

Radioatividade

No ar para você e eu

Radioatividade

Descoberta por Madame Curie

Radioatividade

No ar para você e eu

Radioatividade

No ar para você e eu

Refrão:

Radioatividade está no ar para você e eu

Radioatividade Descoberta por Madame Curie

Radioatividade sintoniza o... Kraftwerk

Radioatividade

Envia vibrações para serem recebidas

Para você e eu no espaço ela surge

Radioatividade

Envia ondas para o receptor

(Envia ondas para o receptor)

Radioatividade

Quando o assunto é o nosso futuro

(= Quando o assunto é o nosso futuro)

Refrão:

Radioatividade está no ar para você e eu

Radioatividade descoberta por Madame Curie

Radioatividade sintonize o... Kraftwerk

Radioatividade

No ar para você e eu

Radioatividade

Descoberta por Madame Curie

Radioatividade

Sintonize na melodia

Radioatividade

No ar para você e eu

Rede municipal inicia ano letivo na quarta-feira

JUIZ DE FORA - 30/1/2017 - 15:29

As aulas do primeiro semestre letivo da rede municipal de ensino começarão na quarta-feira, 1º de fevereiro. Serão 102 escolas e, aproximadamente, 46 mil alunos voltando às as atividades. Para esta terça-feira, 31, estão programadas reuniões pedagógicas nas unidades de ensino, com todos os profissionais do magistério, com objetivo de realizar o planejamento para o início deste semestre.

A secretária de Educação, Denise Vieira Franco, recomendou às famílias que intensifiquem o acompanhamento dos alunos nestes primeiros dias de aula: “É essencial conhecer a equipe das escolas e os profissionais que estarão mais próximos das crianças e dos adolescentes. É importante, também, que os pais participem de reuniões eventualmente agendadas por estabelecimentos de ensino, para que todas as informações sejam transmitidas e as dúvidas, esclarecidas”.

Os pais que não fizeram as matrículas dos filhos no período determinado devem procurar a Supervisão de Apoio ao Educando da Secretaria de Educação (SE), na Avenida Getúlio Vargas, 200, 2º piso, sala 29, no Centro, e solicitem rastreamento para verificar a escola que possui vaga para atender o aluno em sua faixa etária. A SE está disponível também para qualquer esclarecimento.

Neste mês, a SE mobilizou todos os seus departamentos para realização das contratações do magistério para atuação na rede municipal em 2017, tanto para a regência das salas de aula, como para os projetos e, ainda, para coordenação pedagógica. O processo foi bastante extenso e recebeu elogios dos candidatos com relação à organização, à transparência e à agilidade.

Cartão “Passe Fácil Estudante”

O cadastramento para o programa Cartão “Passe Fácil Estudante” será aberto pela SE em 1º de fevereiro, com duração até 31 de março. Os responsáveis pelos estudantes ou os alunos maiores de idade deverão retirar a ficha de requerimento nas próprias escolas, obedecendo os critérios do edital publicado no “Atos do Governo”, no site da Prefeitura. A ficha e os documentos solicitados deverão ser entregues em uma das unidades do Espaço Cidadão:

Centro - Avenida Rio Branco, 2.234, Parque Halfeld – Centro. Contato: 3690-8158 / 3690-8159

Oeste - Avenida Presidente Costa e Silva, 1.800 - São Pedro. Contato: 3690.8285

Sul - Rua Porto das Flores, 270 - Santa Luzia. Contato: 3690.8299 / 3690.8301

Nordeste - Rua Santa Terezinha, 172 - Santa Terezinha. Contato: 3690.8605 / 3690.8610

Norte - Rua Inês Garcia, 357 – Benfica. Contato: 3690.7918

* Informações com Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

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