MPF oferece nova denúncia contra Lula na Lava Jato

15/12/2016 14h41

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro 

 Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (15) uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. Agora, ele foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas foram denunciadas, entre elas, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht.

Segundo os procuradores, Lula participou de um intricado esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

O dinheiro foi usado para pagar propina aos partidos PT, PP e PMDB, além de promover o enriquecimento ilícito do ex-presidente, escreveram os procuradores. Os contratos foram firmados pelas diretorias de Abastecimento e Serviços da Petrobras, ocupadas por Paulo Roberto Costa e Renato Duque, respectivamente.

Em troca da propina, Lula teria loteado cargos públicos com o intuito de garantir apoio parlamentar para a nomeação dos dois diretores.

Uma das formas do ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht, segundo os investigadores. O negócio, de mais de R$ 12 milhões, teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

Cobertura custou R$ 504 mil

A denúncia afirma ainda que uma cobertura vizinha à que Lula mora em São Bernardo do Campo foi comprada pela Odebrecht por R$ 504 mil e dada ao ex-presidente. Nesse caso, quem teria atuado como testa de ferro no negócio seria Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, pecuarista que é amigo de Lula.

O advogado de Lula, Roberto Teixeira, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia também foram denunciados por participação no esquema.

“A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos”, disseram os procuradores.

Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre a denúncia, "mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça".

Confira os denunciados e os crimes de que são acusados:

Lula - corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Marcelo Odebrecht - corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Antonio Palocci - corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Branislav Kontic - corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Marisa Letícia Lula da Silva - lavagem de dinheiro

Roberto Teixeira - lavagem de dinheiro

Paulo Melo - lavagem de dinheiro

Demerval Gusmão - lavagem de dinheiro

Glaucos da Costamarques - lavagem de dinheiro

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Utilizando falsamente o seu nome do Facebook? Saiba como denunciar

Alguém está usando seu nome no Facebook e você não sabe como denunciar? 

Fácil, de acordo com as informações fornecidas no site do Facebook , basta você denunciar essa pessoa pelo Perfil dela. 

Confira os detalhes agora:

1 – Entre no Perfil Falso do usuário que roubou sua foto ou nome (ou ambos).

2 – Na parte superior da Timeline, clique na setinha do lado direito de “Mensagem” e escolha “Denunciar/Bloquear”.

3 – Na janela que abrir marque a opção “Este perfil está fingindo ser alguém ou é falso”, escolha o “Motivo” da sua denúncia, no caso aqui coloquei “Tentando se passar por mim”, mas tem também “Fingiu ser alguém que eu conheço” (será preciso copiar o endereço do Facebook da pessoa que está sendo copiada) e outras três opções de denúncia. Quando terminar clique em “Continuar”.

Pronto, sua denúncia foi enviada. O Facebook irá verificar as informações fornecidas.

ATENÇÃO!! No caso de alguém estar copiando uma pessoa que você conhece, é importante digitar o endereço URL do PERFIL VERDADEIRO (não é o endereço url do perfil falso!), por que se você não colocar isso, eles não poderão verificar se as informações são verdadeiras ou não.

Se alguém criou um perfil no Facebook fingindo ser você e você não tem conta no Facebook para poder denunciar, agora é possível também fazer denúncia sem ter conta no site. Para isso acesse o endereço abaixo e siga os passos da tela:

http://www.facebook.com/help/contact/?id=169486816475808

Trânsito é alterado na BR-440 para realização da “Corrida Solidária Fazer o Bem Faz Bem"

JUIZ DE FORA - 15/12/2016 - 11:52

Nesse domingo, 18, a partir das 5 horas, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) interdita a Avenida Pedro Henrique Krambeck (BR-440), entre a Rua Roberto Stiegert e a Avenida Senhor dos Passos, nos dois sentidos, para realização da “Corrida Solidária Fazer o Bem Faz Bem". O evento será entre 9 e 11 horas. O trânsito de veículos será normalizado ao final da prova.

A largada será na Avenida Pedro Henrique Krambeck (BR-440), em frente ao "Bar da Preta", no sentido Centro/bairro. A corrida tem percurso de cinco quilômetros, e a caminhada, dois quilômetros. Durante todo o evento, haverá apoio de agente de trânsito e/ou policiais militares para garantir a segurança dos participantes, motoristas e pedestres.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor

15/12/2016 11h11

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas.

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Durante a tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo na Câmara e no Senado. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Na mesma sessão foi promulgada a Emenda Constitucional 94 que altera o artigo 100 da Constituição Federal e trata de regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, os precatórios.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

"Pegue um sorriso e doe a quem jamais o teve... Pegue um raio de sol e faça-o voar lá onde reina a noite...

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"Pegue um sorriso

e doe a quem jamais o teve...

Pegue um raio de sol

e faça-o voar lá onde reina a noite...

Pegue uma lágrima

e ponha no rosto de quem jamais chorou...

Pegue a coragem

e ponha-a no ânimo de quem jamais sabe lutar...

Descubra a vida

e narre-a a quem não sabe entendê-la...

Pegue a esperança

e viva na sua luz...

Pegue a bondade

e doe-a a quem não sabe doar...

Descubra o amor

e faça-o conhecer o mundo..." 

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"A única revolução possível é dentro de nós.”

"Seja a mudança que você quer vê no mundo."

Gandhi

“O que destrói a humanidade: A Política, sem princípios; o Prazer, sem compromisso; a Riqueza, sem trabalho; a Sabedoria, sem caráter; os negócios, sem moral; a Ciência, sem humanidade; a Oração, sem caridade.”

Mahatma Gandhi – Wikipédia, a enciclopédia livre

Na calada da noite, Comissão da Câmara abre caminho à reforma da Previdência

Posted on dezembro 15, 2016 by Tribuna da Internet

Maria do Rosário denuncia montagem de “gambiarra”

Igor Gadelha

Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 15, exatamente às 2h52, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social.

O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) favorável à admissibilidade da matéria foi aprovado com placar apertado de 31 votos a 20, com votos contrários de deputados da oposição (PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL) e até da base aliada, como Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Alguns parlamentares reclamaram do horário em que a matéria foi votada. “Eu não voto depois da meia noite”, afirmou o deputado Esperidião Amim (PP-SC), que também votou contra a admissibilidade. “Um absurdo o que aconteceu na noite desta quarta-feira”, criticou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

COM APOIO DE MAIA – A sessão da CCJ começou às 15 horas de quarta-feira, 14, mas a leitura do parecer só iniciou três horas depois. Por volta das 20 horas, os trabalhos da comissão foram interrompidos, em razão do início da votação no plenário da Câmara, convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia convocou sessão para votar uma série de matérias, entre elas, a renegociação da dívida dos Estados. No entanto, voltou atrás depois e mandou encerrar a sessão após a aprovação do primeiro item da pauta, possibilitando a retomada dos trabalhos na CCJ, por volta das 23h10.

Substituições. Para garantir a votação na madrugada, líderes partidários chegaram a substituir integrantes de suas legendas da CCJ. Já depois de meia noite, o PTN, por exemplo, substituiu a deputada Jozi Araújo (AP) por Alexandre Baldy (GO) como titular do colegiado.

TROCA-TROCA – “Isso é gambiarra. Trocaram integrantes com o protocolo fechado”, reagiu Maria do Rosário (PT-RS). “Governo golpista troca membros da CCJ de forma ilegal para tentar aprovar admissibilidade da PEC do fim da previdência como direito social”, criticou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Essa é a segunda vez, nos últimos meses, que a Câmara vota temas polêmicos na madrugada. Em 30 de novembro, deputados aprovaram o pacote de medidas de combate à corrupção durante a madrugada, quando desfiguraram o projeto original e incluíram propostas como crime de abuso de autoridade para juízes.

HOUVE ACORDO – O governo só conseguiu votar a admissibilidade da PEC da previdência após fazer acordo com a oposição. Pelo acordado, opositores aceitaram não obstruir a sessão na CCJ. Em troca, governo se comprometeu a só instalar a comissão especial para discutir o mérito da PEC em fevereiro de 2017.

Pelo acordo, o governo se comprometeu a só instalar a comissão especial após a eleição para presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro. Dessa forma, a discussão do mérito da PEC e o prazo para apresentação de emendas ficará para o próximo ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A gestão de Rodrigo Maia está instituindo a prática de votar na “calada da noite” as questões polêmicas, como a anistia ao caixa 2 e a reforma da Previdência. É um parlamentar ainda jovem, que tinha futuro, mas parece que não está muito preocupado com sua biografia, que era inexistente e agora vai se transformando em folha corrida, ao tentar boicotar a Lava Jato e prejudicar os trabalhadores. (C.N.)

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Gilmar Mendes diz que Fux baixou um novo “AI-5” e devia fechar logo o Congresso

Posted on dezembro 15, 2016 by Tribuna da Internet

Mônica Bergamo

Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria “fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]”. O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção que foi apresentado ao parlamento por meio de uma proposta de iniciativa popular.

A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Ficha Limpa, tramitaram da mesma forma”, observa Mendes.

“É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato” segue. “Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e que atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do Parlamento a eles”, finaliza o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes está cada vez mais boquirroto e faz exatamente o que a Lei Orgânica da Magistratura condena – opinar sobre processos que estejam sob exame por outro magistrado. O ministro considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega Luiz Fux que determina que a devolução do projeto anticorrupção à Câmara para análise da proposta a partir da estaca zero. Diz Gilmar Mendes que impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou. Para ele, o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”. Bem, depois dessas declarações, se o ministro quiser ganhar ainda mais espaço na mídia, deveria montar um espetáculo de “stand up comedy” na noite de Brasília, que tem poucas atrações. Seria um sucesso retumbante, em todos os sentidos. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Polícia Federal prende 12 dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu

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15/12/2016 09h36

Brasília

Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

Doze dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu foram presos hoje (15) durante operação da Polícia Federal (PF). Dez foram presos preventivamente e dois receberam ordem de prisão temporária. A ação tem por objetivo desarticular um grupo criminoso que desviava recursos públicos.

De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação no município foram constatados prejuízos de quase R$ 4,5 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.

A operação envolve cerca de 150 policiais federais. Eles estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada), e 39 de busca e apreensão.

As buscas estão sendo feitas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, nas cidades de Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco, no Recife e em Brasília.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Vereadores de BH aumentam próprio salário em 9,3% e passam a receber mais de R$ 16 mil

postado em 14/12/2016 18:16 / atualizado em 14/12/2016 19:36

Marcelo Ernesto

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na tarde desta quarta-feira aumento do salário dos vereadores da capital. Foram 25 votos favoráveis e sete contrários a nova remuneração que passa a valer a partir do inicio da próxima legislatura. O reajuste aprovado é de 9,3% e representa R$ 1.369,29 a mais no valor do subsídio recebido mensalmente por cada parlamentar. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

De acordo com o texto, a partir de 1 de janeiro os parlamentares passaram a receber R$ 16.435,88 por mês. O valor do subsídio atual é de R$ 15.066,59. Entre os que se posicionaram favoravelmente ao novo valor estão alguns dos que se reelegeram para o próximo mandato. 

O projeto ainda prevê reajuste no salário do novo prefeito, Alexandre Kalil (PHS) e dos secretários de governo. Em junho, a Casa havia aprovado projeto que estabelecia redução dos vencimentos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e dos responsáveis pelas pastas. 

O último reajuste ocorreu em 2012 e ainda estabeleceu que o salário dos vereadores da capital seria reajuste anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de 2013. Da mesma forma, o texto aprovado nesta tarde determina reajuste em 2018, 2019 e 2020 sempre levando em consideração o IPCA no ano anterior. 

Na justificativa do aumento, feita pelo autor da proposta, o presidente afastado da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN), a medida considera o atual contexto de retração econômica do país. “Dentro do espírito de cooperação nacional para com o momento que o país vive, este projeto contempla apenas a revisão financeira, conforme a inflação, adotando para tanto o mesmo índice que a União incluiu na Proposta de Emenda Constitucional n° 241/2016, que limita os gastos públicos”. 

A sessão de hoje foi presidida pelo novo comandante da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), que, por comandar a reunião, não votou.

Confira como votou cada vereador:

Favoráveis

Gunda (PRP)

Autair Gomes (PSC)

Bim da Ambulância (PSDB)

Bispo Fernando Luiz (PSB)

Bruno Miranda (PDT)

Coronel Piccinini (PSB)

Dr. Nilton (PROS)

Elvis Côrtes (PSD)

Gilson Reis (PCdoB)

Heleno (PSDB)

Joel Moreira Filho (PMDB)

Jorge Santos (PRB)

Léo Burguês (PSL)

Leonardo Mattos (PV)

Lúcio Bocão (PP)

Márcio Almeida (PSD)

Orlei (PTdoB)

Pelé do Vôlei (PSB)

Preto (DEM)

Ronaldo Gontijo (PPS)

Professor Wendel (PSB)

Reinaldo Gomes (PMDB)

Silvinho Rezende (PSB)

Tarcísio Caixeta (PCdoB)

Veré da Farmácia (PSDC)

Contrários

Adriano Ventura (PT) 

Arnaldo Godoy (PT)

Doutor Sandro (PMDB)

Juninho Paim (PT)

Pedro Patrus (PT)

Sérgio Fernando (PV)

Vilmo Gomes (PSB)

Ausentes

Alexandre Gomes (PSB)

Daniel Nepomuceno (PPS)

Elaine Matozinhos (PTB)

Juliano Lopes (PTC)

Juninho Los Hermanos (PSDB)

Pablito (PSDB)

Valdivino (PSB)

Wellington Magalhães (PTN)

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/14/interna_politica,832661/vereadores-de-bh-aumentam-proprio-salario-em-9-e-passam-a-receber-mai.shtml

Cratera aberta em rodovia mineira provoca queda de caminhão e três mortes

14/12/2016 16h03

Minas Gerais

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Uma cratera aberta na rodovia mineira LMG-806, na madrugada de hoje (14), provocou a queda de um caminhão. Morreram duas mulheres e um homem, que estavam no veículo. O motorista foi resgatado com vida e está internado. Um quinto passageiro, uma criança cuja idade não foi divulgada, está desaparecido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu na altura de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O motorista foi levado para o Hospital João XXIII, na capital mineira. A cratera abriu em decorrência das fortes tempestades dos últimos dias, em trecho da rodovia próximo a um rio.

O volume de chuvas em Minas Gerais neste mês tem preocupado as autoridades. Em Belo Horizonte, a prefeitura decretou hoje (14) situação de emergência. Dados de ontem (13) apontavam que, em apenas 13 dias, a região da Pampulha contabilizava 331,5 mm e superava a média histórica de chuva da capital mineira para dezembro, que é de 319,4 mm. Outras regiões da cidade, como Leste, Nordeste, Norte e Venda Nova, alcançavam mais de 90% da média histórica.

Entre segunda e terça-feira, Belo Horizonte registrou alagamentos e enxurradas em diversos pontos. Na região de Venda Nova, carros ficaram empilhados uns em cima dos outros e passageiros de um ônibus precisaram subir para o teto do veículo para se proteger. No bairro Jardim Felicidade, na região norte, quatro crianças que se dirigiam para a escola foram arrastadas e uma delas, de 11 anos, morreu.

Também houve mortes em decorrência das chuvas em Juiz de Fora (MG). Uma mulher de 35 anos e seu filho de 6 anos, que estavam em casa, foram soterrados na noite de ontem (13) após um barranco ceder e atingir o imóvel. Os bombeiros chegaram ao local por volta das 23h30. Segundo a corporação, uma mulher de 66 anos foi socorrida pelos vizinhos e retirada dos escombros sem ferimentos.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil