Na calada da noite, Comissão da Câmara abre caminho à reforma da Previdência

Posted on dezembro 15, 2016 by Tribuna da Internet

Maria do Rosário denuncia montagem de “gambiarra”

Igor Gadelha

Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 15, exatamente às 2h52, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social.

O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) favorável à admissibilidade da matéria foi aprovado com placar apertado de 31 votos a 20, com votos contrários de deputados da oposição (PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL) e até da base aliada, como Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Alguns parlamentares reclamaram do horário em que a matéria foi votada. “Eu não voto depois da meia noite”, afirmou o deputado Esperidião Amim (PP-SC), que também votou contra a admissibilidade. “Um absurdo o que aconteceu na noite desta quarta-feira”, criticou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

COM APOIO DE MAIA – A sessão da CCJ começou às 15 horas de quarta-feira, 14, mas a leitura do parecer só iniciou três horas depois. Por volta das 20 horas, os trabalhos da comissão foram interrompidos, em razão do início da votação no plenário da Câmara, convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia convocou sessão para votar uma série de matérias, entre elas, a renegociação da dívida dos Estados. No entanto, voltou atrás depois e mandou encerrar a sessão após a aprovação do primeiro item da pauta, possibilitando a retomada dos trabalhos na CCJ, por volta das 23h10.

Substituições. Para garantir a votação na madrugada, líderes partidários chegaram a substituir integrantes de suas legendas da CCJ. Já depois de meia noite, o PTN, por exemplo, substituiu a deputada Jozi Araújo (AP) por Alexandre Baldy (GO) como titular do colegiado.

TROCA-TROCA – “Isso é gambiarra. Trocaram integrantes com o protocolo fechado”, reagiu Maria do Rosário (PT-RS). “Governo golpista troca membros da CCJ de forma ilegal para tentar aprovar admissibilidade da PEC do fim da previdência como direito social”, criticou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Essa é a segunda vez, nos últimos meses, que a Câmara vota temas polêmicos na madrugada. Em 30 de novembro, deputados aprovaram o pacote de medidas de combate à corrupção durante a madrugada, quando desfiguraram o projeto original e incluíram propostas como crime de abuso de autoridade para juízes.

HOUVE ACORDO – O governo só conseguiu votar a admissibilidade da PEC da previdência após fazer acordo com a oposição. Pelo acordado, opositores aceitaram não obstruir a sessão na CCJ. Em troca, governo se comprometeu a só instalar a comissão especial para discutir o mérito da PEC em fevereiro de 2017.

Pelo acordo, o governo se comprometeu a só instalar a comissão especial após a eleição para presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro. Dessa forma, a discussão do mérito da PEC e o prazo para apresentação de emendas ficará para o próximo ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A gestão de Rodrigo Maia está instituindo a prática de votar na “calada da noite” as questões polêmicas, como a anistia ao caixa 2 e a reforma da Previdência. É um parlamentar ainda jovem, que tinha futuro, mas parece que não está muito preocupado com sua biografia, que era inexistente e agora vai se transformando em folha corrida, ao tentar boicotar a Lava Jato e prejudicar os trabalhadores. (C.N.)

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Gilmar Mendes diz que Fux baixou um novo “AI-5” e devia fechar logo o Congresso

Posted on dezembro 15, 2016 by Tribuna da Internet

Mônica Bergamo

Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria “fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]”. O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção que foi apresentado ao parlamento por meio de uma proposta de iniciativa popular.

A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Ficha Limpa, tramitaram da mesma forma”, observa Mendes.

“É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato” segue. “Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e que atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do Parlamento a eles”, finaliza o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes está cada vez mais boquirroto e faz exatamente o que a Lei Orgânica da Magistratura condena – opinar sobre processos que estejam sob exame por outro magistrado. O ministro considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega Luiz Fux que determina que a devolução do projeto anticorrupção à Câmara para análise da proposta a partir da estaca zero. Diz Gilmar Mendes que impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou. Para ele, o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”. Bem, depois dessas declarações, se o ministro quiser ganhar ainda mais espaço na mídia, deveria montar um espetáculo de “stand up comedy” na noite de Brasília, que tem poucas atrações. Seria um sucesso retumbante, em todos os sentidos. (C.N.)

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Polícia Federal prende 12 dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu

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15/12/2016 09h36

Brasília

Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

Doze dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu foram presos hoje (15) durante operação da Polícia Federal (PF). Dez foram presos preventivamente e dois receberam ordem de prisão temporária. A ação tem por objetivo desarticular um grupo criminoso que desviava recursos públicos.

De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação no município foram constatados prejuízos de quase R$ 4,5 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.

A operação envolve cerca de 150 policiais federais. Eles estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada), e 39 de busca e apreensão.

As buscas estão sendo feitas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, nas cidades de Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco, no Recife e em Brasília.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Vereadores de BH aumentam próprio salário em 9,3% e passam a receber mais de R$ 16 mil

postado em 14/12/2016 18:16 / atualizado em 14/12/2016 19:36

Marcelo Ernesto

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na tarde desta quarta-feira aumento do salário dos vereadores da capital. Foram 25 votos favoráveis e sete contrários a nova remuneração que passa a valer a partir do inicio da próxima legislatura. O reajuste aprovado é de 9,3% e representa R$ 1.369,29 a mais no valor do subsídio recebido mensalmente por cada parlamentar. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

De acordo com o texto, a partir de 1 de janeiro os parlamentares passaram a receber R$ 16.435,88 por mês. O valor do subsídio atual é de R$ 15.066,59. Entre os que se posicionaram favoravelmente ao novo valor estão alguns dos que se reelegeram para o próximo mandato. 

O projeto ainda prevê reajuste no salário do novo prefeito, Alexandre Kalil (PHS) e dos secretários de governo. Em junho, a Casa havia aprovado projeto que estabelecia redução dos vencimentos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e dos responsáveis pelas pastas. 

O último reajuste ocorreu em 2012 e ainda estabeleceu que o salário dos vereadores da capital seria reajuste anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de 2013. Da mesma forma, o texto aprovado nesta tarde determina reajuste em 2018, 2019 e 2020 sempre levando em consideração o IPCA no ano anterior. 

Na justificativa do aumento, feita pelo autor da proposta, o presidente afastado da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN), a medida considera o atual contexto de retração econômica do país. “Dentro do espírito de cooperação nacional para com o momento que o país vive, este projeto contempla apenas a revisão financeira, conforme a inflação, adotando para tanto o mesmo índice que a União incluiu na Proposta de Emenda Constitucional n° 241/2016, que limita os gastos públicos”. 

A sessão de hoje foi presidida pelo novo comandante da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), que, por comandar a reunião, não votou.

Confira como votou cada vereador:

Favoráveis

Gunda (PRP)

Autair Gomes (PSC)

Bim da Ambulância (PSDB)

Bispo Fernando Luiz (PSB)

Bruno Miranda (PDT)

Coronel Piccinini (PSB)

Dr. Nilton (PROS)

Elvis Côrtes (PSD)

Gilson Reis (PCdoB)

Heleno (PSDB)

Joel Moreira Filho (PMDB)

Jorge Santos (PRB)

Léo Burguês (PSL)

Leonardo Mattos (PV)

Lúcio Bocão (PP)

Márcio Almeida (PSD)

Orlei (PTdoB)

Pelé do Vôlei (PSB)

Preto (DEM)

Ronaldo Gontijo (PPS)

Professor Wendel (PSB)

Reinaldo Gomes (PMDB)

Silvinho Rezende (PSB)

Tarcísio Caixeta (PCdoB)

Veré da Farmácia (PSDC)

Contrários

Adriano Ventura (PT) 

Arnaldo Godoy (PT)

Doutor Sandro (PMDB)

Juninho Paim (PT)

Pedro Patrus (PT)

Sérgio Fernando (PV)

Vilmo Gomes (PSB)

Ausentes

Alexandre Gomes (PSB)

Daniel Nepomuceno (PPS)

Elaine Matozinhos (PTB)

Juliano Lopes (PTC)

Juninho Los Hermanos (PSDB)

Pablito (PSDB)

Valdivino (PSB)

Wellington Magalhães (PTN)

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/14/interna_politica,832661/vereadores-de-bh-aumentam-proprio-salario-em-9-e-passam-a-receber-mai.shtml

Cratera aberta em rodovia mineira provoca queda de caminhão e três mortes

14/12/2016 16h03

Minas Gerais

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Uma cratera aberta na rodovia mineira LMG-806, na madrugada de hoje (14), provocou a queda de um caminhão. Morreram duas mulheres e um homem, que estavam no veículo. O motorista foi resgatado com vida e está internado. Um quinto passageiro, uma criança cuja idade não foi divulgada, está desaparecido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu na altura de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O motorista foi levado para o Hospital João XXIII, na capital mineira. A cratera abriu em decorrência das fortes tempestades dos últimos dias, em trecho da rodovia próximo a um rio.

O volume de chuvas em Minas Gerais neste mês tem preocupado as autoridades. Em Belo Horizonte, a prefeitura decretou hoje (14) situação de emergência. Dados de ontem (13) apontavam que, em apenas 13 dias, a região da Pampulha contabilizava 331,5 mm e superava a média histórica de chuva da capital mineira para dezembro, que é de 319,4 mm. Outras regiões da cidade, como Leste, Nordeste, Norte e Venda Nova, alcançavam mais de 90% da média histórica.

Entre segunda e terça-feira, Belo Horizonte registrou alagamentos e enxurradas em diversos pontos. Na região de Venda Nova, carros ficaram empilhados uns em cima dos outros e passageiros de um ônibus precisaram subir para o teto do veículo para se proteger. No bairro Jardim Felicidade, na região norte, quatro crianças que se dirigiam para a escola foram arrastadas e uma delas, de 11 anos, morreu.

Também houve mortes em decorrência das chuvas em Juiz de Fora (MG). Uma mulher de 35 anos e seu filho de 6 anos, que estavam em casa, foram soterrados na noite de ontem (13) após um barranco ceder e atingir o imóvel. Os bombeiros chegaram ao local por volta das 23h30. Segundo a corporação, uma mulher de 66 anos foi socorrida pelos vizinhos e retirada dos escombros sem ferimentos.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Recital de flauta e violão: 120 alunos se apresentam no CEU/Zona Norte nesta quarta

JUIZ DE FORA - 14/12/2016 - 15:15

Foto: CEU/Divulgação

Depois de seis meses de estudos, 120 crianças, adolescentes e adultos que frequentam as oficinas de violão e flauta do Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel Romualdo de Oliveira (CEU/Zona Norte) se apresentam, nesta quarta-feira, 14. O recital, com entrada franca, terá início às 19 horas, no cineteatro do CEU (Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 – Benfica).

Sob coordenação da articuladora cultural Marilúcia Pereira, os alunos apresentarão nove músicas, incluindo algumas instrumentais. Fazem parte do repertório: “Asa Branca”, “Aquarela Brasileira” e “Carinhoso”, entre outras composições.

O recital visa a estimular o acesso da comunidade à cultura e promover confraternização entre alunos das oficinas. Conforme o coordenador de Cultura do CEU, André Noronha, a apresentação é também uma forma de motivar os estudantes. “Eles vão se apresentar não só para os familiares, mas também para a comunidade. É uma forma de terem reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano.”

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044

Portal PJF

Militar é confundido com bandido e é morto por policial em Montes Claros

13/12/2016 18h06 - Atualizado em 13/12/2016 18h15

Do G1 Grande Minas

Criminosos conseguiram fugir após a ação (Foto: Valdivan Veloso/G1)

Um policial militar morreu após ser confundido com um assaltante na tarde desta terça-feira (13) em Montes Claros, no Norte de Minas. Testemunhas afirmam que a vítima estava em uma oficina de automóveis, no Bairro Vera Cruz, quando reagiu a uma tentativa de assalto e foi baleada por outro policial militar, que passava em frente à oficina.

Militares que participaram da ocorrência informaram que a vítima, o cabo Ramon André Oliveira Ribeiro, havia levado um automóvel até a oficina, mas foi abordado por dois homens que invadiram o local para cometer um assalto. Eles pediram que o militar entregasse uma correntinha de ouro, mas ele reagiu. Houve troca de tiros e os criminosos saíram da loja em direção a uma motocicleta, na Avenida Governador Magalhães Pinto.

Ainda segundo os militares, o outro policial estava fardado e passava em um automóvel pela avenida quando tentou intervir no crime, mas atingiu apenas o o cabo Ramon André. Segundo a Polícia Militar, Ramon foi atingido por três disparos nas regiões do abdômen e pescoço. Ele foi socorrido pelo próprio autor dos tiros a um hospital, mas faleceu momentos depois.

Até a publicação desta matéria, várias equipes da PM realizam busca na cidade para tentar localizar os dois criminosos envolvidos na ocorrência. A suspeita inicial é que um deles também ficou ferido na troca de tiros. O policial que efetuou os tiros se apresentou ao Batalhão da PM após o incidente.

Polícia Militar reforça prevenção com dicas de segurança para as compras de Natal

QUA 14 DEZEMBRO 2016 11:09 ATUALIZADO EM QUA 14 DEZEMBRO 2016 11:10

O vai e vem intenso das pessoas nas lojas, um reflexo natural do período do Natal, atrai a atenção de criminosos. Por isso, medidas simples de prevenção, recomendadas pela Polícia Militar de Minas Gerais, devem ser adotadas tanto pelos clientes quanto pelos lojistas, no intuito de evitar a ação criminosa.

Primeiramente, segundo o chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar, capitão Santiago, a ação começa a partir da desatenção das pessoas. “O infrator está sempre de olho na pessoa distraída com sacolas de compras, bolsas e, principalmente, aquelas que estão falando ao celular”, avisa. 

A recomendação é evitar mexer no celular no meio da rua. “Procure um local seguro, como uma lanchonete, por exemplo, para acessar as mensagens, atender ou fazer ligações”, afirma Santiago. 

Outra dica é evitar carregar grande quantidade de dinheiro. “É recomendável que as compras sejam feitas com cartões de crédito e débito”, diz o capitão. No caso de perda ou roubo do cartão, o consumidor deve ligar imediatamente para que a central do cartão efetue o bloqueio. Um boletim de ocorrência também pode ser feito. 

Outro ponto de alerta, segundo o militar, é o interior do veículo que está estacionado na rua, já que ainda é comum as pessoas deixarem sacolas e bolsas à vista nos bancos do carro.

“Qualquer pertence, bem como como sacolas, bolsas e caixas, por exemplo, devem ser guardados no porta-malas do veículo”, ensina Santiago. Vale lembrar que o uso do estacionamento pago pode ser mais uma opção para reforçar a segurança, mas os mesmos cuidados devem ser adotados.

Lojistas

O aumento no número de pessoas nas lojas requer igualmente atenção dos lojistas. “Alguns podem aproveitar a situação para realizar diversos crimes”, adverte Santiago. Criminosos agem quando se menos espera e alguns delitos também são cometidos por mulheres.

Medidas de prevenção podem ser pensadas ainda na configuração da loja, na organização das gôndolas e dos caixas. “Recomendamos que o lojista utilize as gôndolas pequenas para que se possa visualizar a pessoa do outro lado”, orienta o capitão.

Já os caixas devem ficar, de preferência, no fundo da loja, segundo Santiago. “Isso dificulta a fuga dos criminosos, que na verdade buscam a facilidade para cometer o delito”, explica.

O monitoramento por câmeras de circuito interno, alarmes sonoros e gradeamento das vitrines são medidas sempre bem-vindas. O ambiente monitorado por funcionários da loja também pode inibir a prática de crimes.

“É importante que o comerciante esteja atento ao comportamento dos clientes, ou seja, se existe alguma pessoa observando a movimentação da loja”, ressalta o militar. Em caso suspeito, Santiago recomenda que a PM seja acionada imediatamente para efetuar a abordagem.

Cuidados com as crianças

Durantes as compras, é preciso cuidado também com as crianças, que devem ser mantidas por perto.

“É importante o responsável colocar na criança algum tipo de acessório com identificação. Ela deve ser orientada, em eventual perda dos pais, a procurar o policial militar mais próximo para ajudá-la a encontrar os familiares”, aconselha Santiago. 

Segundo o capitão da PM, a segurança foi reforçada com o patrulhamento e o monitoramento nas regiões de compras onde a concentração de pessoas é maior. 

No caso de alguém encontrar uma criança perdida, a pessoa deve levá-la até um agente público de segurança. Se o familiar perder uma criança, a recomendação é procurar a delegacia mais próxima.

Mesma recomendação é feita em outros casos de emergência, em que a população deve procurar a unidade policial na região ou ligar para o 190 da Polícia Militar.
Agência Minas

Circuito Serras do Ibitipoca ganha roteiro voltado para o cicloturismo

TER 13 DEZEMBRO 2016 

ATUALIZADO EM TER 13 DEZEMBRO 2016 15:08

Márcio Lucinda

O cicloturismo é uma das principais atrações do roteiro turístico Volta das Transições

O Circuito Serras do ibitipoca, o mais visitado de Minas Gerais, ganhou mais um atrativo na última semana. Idealizado pela associação dos municípios locais, foi lançado o roteiro turístico Volta das Transições, pensado principalmente para a prática do cicloturismo e que também contempla a cavalgada, o jeep tour, o motociclismo e a caminhada.

O novo roteiro percorre todos os municípios que compõem o Circuito Turístico Serras de Ibitipoca – Bias Fortes, Bom Jardim de Minas, Ibertioga, Lima Duarte, Olaria, Pedro Teixeira, Rio Preto, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga e Santana do Garambéu – e o trajeto prioriza as estradas de terra entre vilarejos, montanhas, vales, entre outros atrativos da região.

De acordo com secretário adjunto de Estado de Turismo, Gustavo Arrais, a nova rota turística dá mais visibilidade ao turismo mineiro. "Por meio do novo roteiro e das novas atividades se espera alavancar o número de visitantes e, consequentemente, possibilitar maior desenvolvimento para o turismo mineiro", enfatiza o secretário adjunto.

O nome Volta das Transições se refere à região onde o roteiro está inserido, que inclui importantes transições de vegetação, relevo, história e cultura.

Cicloturismo em alta

Segundo dados do Ministério do Turismo (MTur), mais de 450 mil estrangeiros visitaram o Brasil motivados pelo cicloturismo no ano de 2014. Outro estudo do MTur também mostra que 14,3% dos brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses devem optar por meios de transporte alternativos, como bicicletas e motorhome. Em comparação com o índice registrado em 2015, houve um crescimento de 155,3%.

“Estamos atentos às tendências do mercado mundial do turismo. Tal projeto veio para incentivar a diversificação da oferta turística no estado”, destaca o analista da Diretoria de Planejamento das Políticas do Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Márcio Ribeiro.

“Na região já existem diversos outros roteiros operados por agências de turismo, porém não existia ainda um grande roteiro totalmente autoguiado, dinâmico e inclusivo, buscando levar às mais distantes comunidades o turista que frequenta a região e até então não tinha ferramentas e meios de acessar estes recantos”, complementa Ribeiro.

A Setur apoia todos os 46 circuitos turísticos certificados em Minas Gerais. A secretaria é responsável pela coordenação e orientação da Política de Regionalização em Minas Gerais, oferecendo continuamente apoio institucional e financeiro - para compra de veículos e equipamentos -, espaço em feiras regionais e nacionais para promoção das regiões turísticas, reuniões técnicas, palestras, entre outras ações.

Mais informações sobre a Volta das Transições, como mapas e orientações de navegação, estão disponíveis em www.voltadastransicoes.com.

Parque Estadual do Ibitipoca

O Parque Estadual de Ibitipoca, localizado na Zona da Mata, nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, ocupa o alto da Serra do Ibitipoca, uma extensão da Serra da Mantiqueira. Com uma área de 1.488 hectares, a unidade de conservação está no local onde se dividem as bacias do Rio Grande e do Rio Paraíba do Sul.

O circuito é privilegiado por belezas naturais que proporcionam paisagens inesquecíveis pelas inúmeras serras, vilas e pequenas cidades. É um lugar perfeito para contemplação, aventura, descanso e belas fotografias. O Parque Estadual de Ibitipoca concentra grande biodiversidade e atrativos naturais únicos. Toda a região que compõe o circuito é repleta de espaços que proporcionam contato com a natureza e a história de Minas Gerais.

Agência Minas

Senado aprova fim dos supersalários, mas esqueceu de combinar com o Supremo

Posted on dezembro 14, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Jorge Braga, reprodução de O Popular

Maria Lima

O Globo

Criada na queda de braço do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) com o Judiciário, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira três projetos elaborados pela Comissão Especial dos super salários para cortar penduricalhos que inflam os contracheques e vencimentos de servidores e aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A restrição atinge magistrados e militares, chefes dos poderes e servidores das estatais.

Além de prever a divulgação do nome e salário dos agentes públicos, a lei punirá ordenadores primários pelo pagamento de valores acima do teto constitucional, hoje R$ 33.7 mil.

Pelos projetos aprovados, o limite dos vencimentos mensais será a soma das verbas recebidas por uma mesma pessoa, ainda que provenham de mais de um cargo ou emprego, de mais de uma aposentadoria ou pensão, ou de qualquer combinação possível entre esses rendimentos, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas. No caso de recebimento de rendimentos sujeitos a diferentes limites, sobre o somatório incidirá aquele de maior valor.

São considerados rendimentos que integram o teto os vencimentos, salários e soldos ou subsídios, verbas de representação, parcelas de equivalência ou isonomia, abonos, prêmios e adicionais, entre outros.

EXTRATETO – No extrateto estão as parcelas de indenização previstas em lei não sujeitas aos limites de rendimento e que não se incorporam à remuneração, mas têm o objetivo de reembolsar os agentes públicos por despesas efetuadas no exercício de suas atividades. É o caso da ajuda de custo na mudança de sede por interesse da administração e diárias em viagens realizadas por força das atribuições do cargo.

O segundo projeto estabelece que todos os portais de Transparência sigam o formato do Ministério Público Federal divulgando nomes dos agentes públicos, CPFs, valores de salários, férias, décimo terceiro e auxílios, além da descrição de vantagens pessoais, como o que foi pago a título de adicional de insalubridade, periculosidade ou hora extra.

MAIS LIMITAÇÕES – Ao comemorar a aprovação dos três projetos que regulamentarão os limites do teto, Renan anunciou que o próximo passo é aprovação de outro projeto disciplinando a devolução de recursos recebidos acima dos R$ 33.7 mil nos últimos cinco anos por servidores dos Três Poderes. Outra proposta, é de limitar, por lei, um teto para servidores de empresas concessionárias de serviço público. Diretores de estatais, como a Petrobras, por exemplo, tem salários muito acima do teto constitucional.

— Hoje demos um passo significativo, mas vamos avançar. Outro passo é em relação a quem recebeu acima do teto nos últimos cinco anos. Os concessionários de serviço público também merecem ter um teto — disse Renan.

Renan se considera o grande vitorioso com a aprovação dos três projetos que regulamentarão o teto constitucional, cortando penduricalhos.

— Em nome do País o Senado regulamentou hoje o teto de gastos públicos, e agora o teto constitucional de salários. Foi um dia de grandes vitórias — comemorou.

RENAN FAZ PIADA – Ao final da aprovação do projeto que regula o teto constitucional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu desculpas ao presidente da Ajufe , Roberto Veloso, por ter reclamado de sua pressão junto a senadores . E acabou fazendo piada com o nome da jornalista Mônica Veloso , mãe de sua filha, pivô do escândalo que o transformou em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Durante a discussão do relatório Kátia Abreu (PMDB-TO) que corta os penduricalhos do teto constitucional, Renan se irritou e pediu que Veloso fosse mais discreto na pressão aos senadores para mudar o texto. A comissão do extra-teto foi criada por Renan em mais um round na queda de braço com o Judiciário.

— Eu peço desculpas ao senador Cidinho Santos e ao presidente da Ajufe, o senhor Veloso. É que nunca me dei bem com esse nome, me desculpe — disse Renan, rindo da própria piada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É da maior importância a aprovação desses projetos moralizadores, embora o Senado tenha esquecido de incluir a extinção do abusivo cartão corporativo, que fez a alegria da amante de Lula naquelas 32 viagens “oficiais” a bordo do avião presidencial, na ausência da primeira-dama Marisa Letícia. Agora, falta aprovar na Câmara, haver sanção presidencial e depois combinar com o Supremo, que é a parte mais importante e complicada. Quem garantiu os supersalários foi o Supremo, que aprovou todos os penduricalhos. Recentemente, o relator Luiz Fucks e o plenário do STF confirmaram o escabroso “auxílio-moradia” a todos os magistrados do país. Há também “auxílio-alimentação”, auxílio-escola”, indenização por férias não gozadas (juízes têm direito a duas férias anuais) etc. e tal. Veremos qual será a reação do Supremo. (C.N.)

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